Resumo (30ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/05/2023 - 09:00
Encerramento: 30/05/2023 - 09:54



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Henderson Lima / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Solimões / Republicanos
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três (30/05/2023), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Willace Sapo, secretariado pela vereadora Lindynês Leite.

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

NÃO HOUVE

3Expedientes Recebidas:

NÃO HOUVE

4Expedientes Expedido:

REQUERIMENTOS NºS 1511, 1512, 1513, 1514, 1515/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: construção e funcionamento de uma unidade básica de saúde (UBS) para atender a Comunidade São Francisco no Ramal São Francisco, Km 07, Cabeceira Do Lago Do Miriti. construção e funcionamento de escola da rede municipal de ensino na comunidade indígena mundurucus, rio Manacapuru. construção e funcionamento de academia popular na entrada da cidade com acompanhamento médico e fisioterapeuta. informações oficiais à câmara municipal sobre todas as obras que foram construídas com recursos públicos, as que estão em andamento e as que já foram concluídas com seus respectivos prazos e valores na atual gestão. que sejam a incluído no calendário de audiências públicas as seguintes pautas; 01/mobilidade urbana, 02/déficit habitacional, 03/criação do museu de Manacapuru, 04/ecoturismo. REQUERIMENTOS NºS 1516, 1517/2023, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: providencias trecho da Eduardo Ribeiro asfalto cedendo, formando cratera. tapa buraco em vários trechos na Avenida Correnteza-Bairro: Correnteza. REQUERIMENTOS NºS 1557, 1558, 1559, 1560, 1561/2023, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: que seja tomada as providências legais cabíveis, no sentido de equacionar o problema de identificação (pintura) do redutor de velocidade (quebra mola), existente na estrada Manoel Urbano, cidade de Manacapuru-Am. serviço de limpeza e retirada de entulho na rua e no bairro da liberdade, na cidade de Manacapuru-Am. aquisição para uma nova máquina odontológica para UBS (unidades básica de saúde), Noêmia Maciel no Bairro Morada Do Sol, na cidade de Manacapuru-Am. implantação de lixeira publica na Rua E, no bairro da liberdade, Manacapuru-Am. colocação de tampas ou grades no bueiro da Rua E, no bairro da liberdade da cidade de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 1567, 1568, 1569, 1570, 1571, 1572, 1573, 1574, 1575/2023, Ver. IVAN MOREIRA, solicitando: serviço de limpeza na rua 24, do Parque Residencial Manacapuru, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na rua 25, do Parque Residencial Manacapuru, no município de Manacapuru. limpeza e retirada de entulhos, na Rua Ipixuna no bairro da União, no município de Manacapuru. realização urgente de limpeza e retirada de entulhos, no Beco Novo Airão no bairro da União, no município de Manacapuru. construção de uma rampa de acesso de madeira, para a Comunidade Divino Espírito Santo, localidade costa do Marrecão IV, no município de Manacapuru. tapa buracos nas ruas do bairro do Biribiri, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na Rua 23, do Parque Residencial Manacapuru, no município de Manacapuru. tapa buracos nas ruas do Bairro Monte Cristo, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na rua 22, do Parque Residencial Manacapuru, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1576, 1577/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: infraestrutura e saneamento básico na Rua Agapito Pereira, localizada no Bairro Novo Manacá, zona urbana de Manacapuru. perfuração de um poço artesiano com uma profundidade de 120m para um abastecimento de qualidade, uma estrutura em concreto para sustentar uma caixa de 40.000 litros, uma caixa d’agua de 40.000 litros e canalização para as residências da Comunidade Novo Horizonte II-zona urbana de Manacapuru. MOÇÕES NºS 144, 145, 146/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO: congratulações aos geógrafos, especialmente os do município de Manacapuru, pela data comemorativa que acontece anualmente em 29 de maio, dia do geógrafo. congratulações aos apicultores, pela celebração do dia do apicultor, comemorado anualmente em 22 de maio. congratulações ao conselho tutelar-Manacapuru, bem como aos conselheiros, pela brilhante atuação e atividades desenvolvidas no município. MOÇÃO Nº 152/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA: parabenizações ao senhor Rigson Pablo Ferreira Carvalho, coordenador do centro de testagem e acolhimento-CTA, e a toda sua equipe de profissionais da educação no desenvolvimento de suas atribuições junto aos alunos desta instituição de ensino e aos munícipes de Manacapuru. 

6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE

7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Hoje é sessão ordinária de número trinta, desse primeiro semestre, sessão essa destinada para tratarmos de assunto de interesse da nossa coletividade. Primeiro para pedir apoio dos colegas que é costumeiro pedir apoio das nossas proposituras que tramitam e estão na ordem do dia para serem votadas daqui a pouco. Mas eu queria destacar um pedido através do requerimento quatorze meia três, que solicita a constituição e instalação da frente parlamentar de apoio ao cooperativismo. Ela já foi criada aqui nesta casa, através da resolução número doze, lá de dois mil e onze. Já existe a doze anos, mas ela está acalentada, está parada. Então a gente precisa retomar, esse requerimento que estamos pedindo é exatamente para pedir a constituição e a instalação. Aproveitar esse momento aonde o Brasil todo fala de associativismo, fala de cooperativismo. E nós voltamos a ter no comando do governo federal, um presidente muito ligado as causas populares que dar ênfase a essas questões das bases das suas organizações. Então, a assembleia legislativa ela tem a frente parlamentar do cooperativismo e é importante que a câmara de Manacapuru retome esse papel. Manacapuru é o município que tem mais cooperativas no interior do estado do Amazonas. Constituídas funcionando. Cooperativas essas que tem parceria com o município, estado, governo federal. Inclusive essas cooperativas elas acessam para o nosso município fortalecendo não só o setor primário, mas os outros setores o qual essas cooperativas têm origem. Portanto eu trago nesta manhã essa solicitação, para ser analisada com carinho pela mesa diretora, pelos colegas, para que sejam, instalada a frente parlamentar do cooperativismo aqui na câmara municipal, coloco inclusive presidente, o meu nome para compor essa frente porque quero contribuir também. Nós sempre incentivamos que os nossos produtores e trabalhadores seja qual for o nível, eles precisam estar organizado no seu sindicato, organizado na sua associação e na sua cooperativa. Era o que eu tinha para essa manhã”. Segundo orador, vereador IVAN MOREIRA: “Neste final de semana estive visitando três comunidades no interior da zona rural e hoje acabei de receber uma mensagem do senador Plínio Valério, que já foi liberada uma emenda de quinhentos mil reais, para perfuração poços artesianos na zona rural de várzea de pequeno porte, ou seja, poços artesianos de até vinte e quatro metros para suprir a necessidade de nossos irmãos moradores da zona rural da área da várzea. Trazer uma água de qualidade. Água é vida e a gente tem a felicidade hoje de dividir com todos os moradores da nossa zona rural, os nossos vereadores que são atuantes e representantes da zona rural. Esse ganho aqui não é do vereador Ivan 19, não é dos vereadores, mas é da nossa população. Dos nossos irmãos da zona rural”. O orador foi aparteado pelos vereadores:  Jaziel Alencar: “Parabenizar o trabalho, a preocupação, a sensibilidade de vossa excelência em busca de ajudar o povo ribeirinho. Tenho acompanhado o trabalho de vossa excelência em rede sociais e também pessoalmente. Agradecer ao senador Plínio Valério por mais uma emenda direcionada ao município de Manacapuru. Quando se fala em questão de água se fala de vida e esse povo sofre muito. E aqui também quero trazer uma boa nova, na sexta-feira dia primeiro, vou até ao Campinas, mas já temos informações que lá a água já jorra com qualidade. O poço artesiano que nós conseguimos através do senador Plínio e o prefeito Beto está executando quinhentos mil reais com extensão de água, com caixa e reservatório e a água está com poço de qualidade é uma conquista para aquela comunidade assim como será para o Jacaré muito em breve. Fico muito feliz por mais notícia que vossa excelência traz a esta casa”. Retomando a palavra, o orador: “Felicidade enorme ter um poço na vila do Campinas ter um poço na vila do Jacaré, agora no mínimo a gente vai fazer vinte poços de pequeno porte. O senador Plínio Valério ele vem destacando e direcionado essas emendas, para o IMTRANS, para guarda municipal, para o vereador Tororó com um milhão de reais para cavar esses poços artesianos que vá atender essas famílias do Campinas da Boca do Jacaré, com implementos agrícolas para o vereador Gerson D’Ângelo, que foi destacado para o Repartimento do Tuiué. Logo vai está direcionando quatrocentos mil reais para a ACEM para comprar uma van. Foi uma solicitação do vereador Ivan 19 que esteve visitando e viu que existe uma necessidade de comprar uma van adaptada para atender a necessidade da associação. Senador Plínio Valério, estamos muitos gratos aqui sem dúvida já foram muitos investimentos aqui, a gente quando ajuda pode ter certeza que a gente ganha a melhor parte. O senhor está contribuindo muito com o nosso município com Manacapuru e com certeza o senhor vai colher bons frutos, fica aqui o meu abraço aqui”. O orador foi aparteado pelos vereadores:  Solimões: “Vereador o senhor citou lá na instituição ACEM uma van. Eu tive o privilégio de ser vice-presidente dessa instituição há uns dois anos atrás e vi a necessidade e tenho acompanhado aquelas mães, a luta. Através do vereador Solimões, nós fizemos uma moção de reconhecimento dessa instituição em nome da dona Ivanete, que tem um trabalho fundamental aqui no município de Manacapuru. A luta dela com os PcDs é de suma importância. Ali nós temos visto o comprometimento com essa classe, com essas crianças que são carente. Só tem a ganhar a família Manacapuruense e a família ACEM”. Gerson D’Ângelo: “Eu estive nesse final de semana entregando o trator com todos os implementos lá no Repartimento do Tuiué, centenas de pessoas estiveram lá para receber esse equipamento que vai ajudar na agricultura. Eu fiz postagens na rede sociais agradecendo o senador Plínio Valério que é um senador como ele falou quando a gente esteve lá com ele que ele gosta de conversar com o vereador. É um senador que tem uma visão para o município. Ele é municipalista, é um cara que vem do interior e hoje é um senador da república. Então está de parabéns o senador Plínio Valério, eu tenho certeza que o povo do Repartimento vai saber reconhecer e também o povo que vai ser beneficiado com esses poços artesianos que ele está destinando as comunidades rurais”. Jaziel Alencar: “Apenas para lembrar que esta casa já aprovou de forma unanime um título de cidadão ao senador Plínio Valério de minha autoria. Muito em breve irei marcar com a mesa diretora a entrega e tornar cidadão Manacapuruense. Agora ele vai deixar de ser só Eirunepeense para ser Manacapuruense também e será um momento festivo desta casa” Retomando a palavra, o orador: “Quem vai direcionar vai ser o nosso executivo o nosso prefeito, o recurso a gente só fez pedir junto ao nosso senador Plínio Valério. A gente tem emendas protocoladas para agosto desse ano para salta Z e mais poços artesianos. Muito obrigado”. Terceiro orador vereador SÉRGIO FERREIRA: “Nós ficamos feliz quando vemos os vereadores desta Casa vim até está tribuna falar das suas lutas do dia a dia, atrás de governadores e senadores, para trazer os benefícios que tanto o nosso povo precisa. Nós ficamos felizes em ver os vereadores desta Casa com o comprometimento que deve ter um verdadeiro parlamentar e quando o Ivan Moreira fala do senador Plinio Valério, eu lembro que chegamos a sua residência no seu apartamento às duas da manhã, foi um dia daqueles que o senador disse que só poderia atender nós às duas horas da manhã. Nós ficamos naquela animação de falar com o senador e trazer as suas falas e projetos para Manacapuru e nós esperamos até as duas horas da Manhã, quando então fomos recebidos pelo senador Plinio Valério. Ele olhando para nós nos disse que não tinha dinheiro, mas vocês podem ter a certeza que ganhando a eleição e sendo senador da república, vou mandar muitas emendas para o município de Manacapuru, isso eu me comprometo com vocês. Ontem tivemos que engolir de um cidadão totalmente despreparado suas palavras de depreciação de baixo calão, dizendo que os vereadores desta Casa não trabalham e que são omissos. Uma afronta sem tamanho a esse parlamento que todos têm direcionamento, todos fazem valer apena o mandato que o povo lhe deu, da sua forma, mas todos os corres da vida para trazer benefícios a nosso povo. Isso não nos abate, porque esse é o nosso trabalho e a nossa missão, porque quando o povo nos dar uma missão, temos que ir até o fim. Vereador Jaziel disse que conseguiu um milhão de reais de emendas, agora mesmo falando em poços artesianos, nos meus corres no Novo Horizonte dois, o povo me pediu poço artesiano para todas as casas e nós vendo essas notícias que trazem a esta Casa, o comprometimento do senador está muito próximo de nosso povo e todos os bairros ter poços artesianos. Por isso trago esse requerimento hoje pedindo poço artesiano de cento e vinte metros para o loteamento Novo Horizonte dois e uma caixa de quarenta mil litros com canalização para as casas. Também quero aproveitar esse momento e prestar uma homenagem, uma moção de parabenização que tenho a certeza que será aprovada por esta Casa a um jovem comprometido com a saúde de Manacapuru, eu falo do jovem Rigson Pablo Ferreira coordenador do CTA em Manacapuru. Esse centro de testagem dar o diagnóstico e encaminha esses pacientes para tratamento e esse jovem está sendo premiado em Manacapuru, Manaus pela sua atuação comprometida com nosso povo e a saúde de Manacapuru. Parabéns ao nosso coordenador Rigson Pablo Ferreira pelo seu trabalho e comprometimento, mais que merecido os prêmios que o senhor tem ganhado pela sua atuação e dos seus colaboradores do CTA, parabéns a sua equipe e isso que tínhamos para hoje, muito obrigado”. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wanderley Barroso
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Ivan Moreira
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Sérgio Ferreira
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Henderson Lima / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Solimões / Republicanos
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 65 de 2023
Autor: Gerson D'Ângelo
Dispõe sobre a denominação de logradouro públicos em diferentes bairros no município de Manacapuru Zona Urbana.
Aprovado por todos presentes

Obs.: segunda discussão e votação (globalizada)
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 89 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
“Estabelece a adoção de critérios para a criação de um concurso de música gospel no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes

Obs.: segunda discussão e votação (globalizada)
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 95 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
Dispõe sobre a criação de Comissões de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento a Violência e promoção dos direitos da criança e dos adolescentes nas Escolas Públicas e Provadas, no âmbito Município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 96 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Manacapuru, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 99 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
Institui o Programa Pré-Natal Odontológico no Município de Manacapuru, e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
6 - Moção Legislativa nº 139 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES AOS TRABALHADORES RURAIS, PELA PASSAGEM DO DIA DO TRABALHADOR RURAL, OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO.
Aprovado por todos presentes
7 - Moção Legislativa nº 140 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES A FRIOLINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADO, PELAS ATIVIDADES E DESENVOLVIMENTO PROMOVIDO AO MUNICÍPIO, REFERENTE AO COMÉRCIO ATACADISTA DE PESCADO E FRUTO DO MAR, FABRICAÇÃO DE GELO COMUM, PESCA DE PEIXES EM ÁGUA DOCE, COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E OUTROS.
Aprovado por todos presentes
8 - Moção Legislativa nº 144 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES AOS APICULTORES, PELA CELEBRAÇÃO DO DIA DO APICULTOR, COMEMORADO ANUALMENTE EM 22 DE MAIO.
Aprovado por todos presentes
9 - Moção Legislativa nº 146 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO TUTELAR-MANACAPURU, BEM COMO AOS CONSELHEIROS, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO.
Aprovado por todos presentes
10 - Moção Legislativa nº 152 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
PARABENIZAÇÕES AO SENHOR RIGSON PABLO FERREIRA CARVALHO, COORDENADOR DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA, RESIDENTE NA RUA CAAPIRANGA N°2056 NO BAIRRO DA UNIÃO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA SAÚDE NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS PACIENTES DESTA INSTITUIÇÃO DE SAÚDE E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
11 - Indicação Legislativa nº 312 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS (SEPROR) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS (IDAM) – DANIEL BORGES, AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL – FLÁVIO ANTONY FILHO, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA REVITALIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO DO IDAM NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA VILA DE VILA DE CAVIANA, MANACAPURU. E AQUISIÇÃO DE BARCO E LANCHA VOADEIRA PARA SUPORTE DAS EQUIPES TÉCNICAS RESPECTIVAMENTE.
Aprovado por todos presentes
12 - Indicação Legislativa nº 313 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA À DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – MARIA JOSEPLA CHAVES, AO COORDENADOR DA SEDUC-MANACAPURU – MESSIAS FURTADO, SOLICITANDO PREMIAÇÕES AOS EDUCANDOS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COM OS MELHORES ÍNDICES ESCOLARES.
Aprovado por todos presentes
13 - Requerimento Legislativo nº 1557 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUERER NA FORMA REGIMENTAL, QUE A PRESENTE MATÉRIA SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS, NO SENTIDO DE EQUACIONAR O PROBLEMA DE IDENTIFICAÇÃO (PINTURA) DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA), EXISTENTE NA ESTRADA MANOEL URBANO, CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
14 - Requerimento Legislativo nº 1558 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA E NO BAIRRO DA LIBERDADE, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
15 - Requerimento Legislativo nº 1559 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO PARA UMA NOVA MÁQUINA ODONTOLÓGICA PARA UBS (UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE), NOÊMIA MACIEL NO BAIRRO MORADA DO SOL, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
16 - Requerimento Legislativo nº 1560 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO E SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA PUBLICA NA RUA E, NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
17 - Requerimento Legislativo nº 1561 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE TAMPAS OU GRADES NO BUEIRO DA RUA E, NO BAIRRO DA LIBERDADE. DA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
18 - Requerimento Legislativo nº 1567 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA 24, DO PARQUE RESIDENCIAL MANACAPURU, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
19 - Requerimento Legislativo nº 1568 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA 25, DO PARQUE RESIDENCIAL MANACAPURU, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
20 - Requerimento Legislativo nº 1569 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA IPIXUNA NO BAIRRO DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
21 - Requerimento Legislativo nº 1570 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, NO BECO NOVO AIRÃO NO BAIRRO DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
22 - Requerimento Legislativo nº 1571 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO DE MADEIRA, PARA A COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO, LOCALIDADE COSTA DO MARRECÃO IV, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
23 - Requerimento Legislativo nº 1572 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO DO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
24 - Requerimento Legislativo nº 1573 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA 23, DO PARQUE RESIDENCIAL MANACAPURU, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
25 - Requerimento Legislativo nº 1574 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO MONTE CRISTO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
26 - Requerimento Legislativo nº 1575 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA 22, DO PARQUE RESIDENCIAL MANACAPURU, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
27 - Requerimento Legislativo nº 1576 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA AGAPITO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO MANACÁ, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
28 - Requerimento Legislativo nº 1577 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESINO COM UMA PROFUNDIDADE DE 120M PARA UM ABASTECIMENTO DE QUALIDADE, UMA ESTRUTURA EM CONCRETO PARA SUSTENTAR UMA CAIXA DE 40.000 LITROS, UMA CAIXA D’AGUA DE 40.000 LITROS E CANALIZAÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS DA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE II-ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
29 - Requerimento Legislativo nº 1511 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PARA ATENDER A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO NO RAMAL SÃO FRANCISCO, KM 07, CABECEIRA DO LAGO DO MIRITI.
Aprovado por todos presentes
30 - Requerimento Legislativo nº 1512 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA COMUNIDADE INDÍGENA MUNDURUCUS, RIO MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
31 - Requerimento Legislativo nº 1513 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ACADEMIA POPULAR NA ENTRADA DA CIDADE COM ACOMPANHAMENTO MÉDICO E FISIOTERAPEUTA.
Aprovado por todos presentes
32 - Requerimento Legislativo nº 1514 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – JEFFERSON DO NASCIMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS À CÂMARA MUNICIPAL SOBRE TODAS AS OBRAS QUE FORAM CONSTRUÍDAS COM RECURSOS PÚBLICOS, AS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO E AS QUE JÁ FORAM CONCLUÍDAS COM SEUS RESPECTIVOS PRAZOS E VALORES NA ATUAL GESTÃO.
Aprovado por todos presentes
33 - Requerimento Legislativo nº 1515 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, SOLICITANDO QUE SEJAM A INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AS SEGUINTES PAUTAS; 01/MOBILIDADE URBANA, 02/DÉFICIT HABITACIONAL, 03/CRIAÇÃO DO MUSEU DE MANACAPURU, 04/ECOTURISMO. CONVIDANDO A SOCIEDADE CIVIL E AS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS DAS PASTAS.
Aprovado por todos presentes
34 - Requerimento Legislativo nº 1502 de 2023
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, TERRAPLANAGEM NO RAMAL DO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NO KM 2 DA ESTRADA AM 352.
Aprovado por todos presentes
35 - Requerimento Legislativo nº 1503 de 2023
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA – SR. BRUNO ABEL, SOLICITANDO: A INTERLIGAÇÃO DAS COMUNIDADES VILA DO JACARÉ, CANABUOCA, PESQUEIRO E AFINS AO SISTEMA NACIONAL DE ENERGIA (SIN).
Aprovado por todos presentes
36 - Requerimento Legislativo nº 1516 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS TRECHO DA EDUARDO RIBEIRO ASFALTO CEDENDO, FORMANDO CRATERA.
Aprovado por todos presentes
37 - Requerimento Legislativo nº 1517 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM VÁRIOS TRECHOS NA AVENIDA CORRENTEZA-BAIRRO: CORRENTEZA.
Aprovado por todos presentes
38 - Requerimento Legislativo nº 1463 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO – FRENCOOP, CONFORME O ART. 3° DA RESOLUÇÃO N° 012, DE 20 DE JUNHO DE 2011, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 952 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 1464 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO TEIXEIRA, A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ÀS COMUNIDADES RURAIS QUE AINDA NÃO DISPÕEM.
Aprovado por todos presentes
40 - Requerimento Legislativo nº 1465 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO NA RUA EIRUNEPÉ NO BAIRRO DA UNIÃO.
Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 1466 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO NA RUA OLAVO BILAC N 470, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Aprovado por todos presentes



Ocorrências da Sessão

OBSERVAÇÕES: Permanecem em pauta devido ausência do autor: MOÇÃO Nº 138/2023, Ver. DR. LÉO. INDICAÇÃO Nº 308/2023, Ver. DR. LÉO. REQUERIMENTOS NºS 1435, 1436, 1437/2023, Ver. DR. LÉO. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moções Nº 139, 140, 144, 145 e 146/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Willace Sapo, Jaziel Alencar, Ivan Ribeiro, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Sérgio Ferreira, Ivan Moreira e Henderson Lima. Moção Nº 152/2023, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Mirian Trindade, Solimões, Gerson D’Ângelo, Ivan Ribeiro, Paulo da Pesca, Henderson Lima, Willace Sapo e Ivan Moreira. Requerimentos Nº 1463, 1464, 1465, 1466, 1511, 1512, 1513, 1514 e 1515/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1502 e 1503/2023, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Ivan Ribeiro, Paulo da Pesca, Gerson D’Ângelo, Henderson Lima, Sérgio Ferreira, Solimões, Mirian Trindade e Willace Sapo. Requerimentos Nº 1516 e 1517/2023, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Ivan Ribeiro, Wanderley Barroso, Henderson Lima, Solimões, Sérgio Ferreira, Mirian Trindade e Willace Sapo. Requerimentos Nº 1557, 1558, 1559, 1560 e 1561/2023, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Gerson D’Ângelo, Solimões, Sérgio Ferreira, Ivan Moreira, Henderson Lima, Jaziel Alencar, Ivan Ribeiro e Willace Sapo. Requerimentos Nº 1567, 1568, 1569, 1570, 1571, 1572, 1573, 1574 e 1575/2023, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1576 e 1577/2023, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 312 e 313/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Sérgio Ferreira, Gerson D’Ângelo, Henderson Lima, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Solimões e Willace Sapo. O Presidente em exercício vereador Willace Sapo: “Convido os senhores vereadores que queiram participar amanhã, que haverá uma audiência de autoria da vereadora Mirian sobre segurança nos eventos, será às nove horas”. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Seguem para sanção ou veto do Executivo: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 065/2023, do Vereador Gerson D’Ângelo, “Dispõe sobre a denominação de logradouro públicos em diferentes bairros no munícipio de Manacapuru, Zona Urbana”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 089/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Estabelece a adoção de critérios para a criação de um concurso de música gospel no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”; Permanece em pauta para promulgação: PROJETO DE DECERETO LEGISLATIVO Nº 015/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Concede Título de Cidadã Manacapuruense a Senhora Silva Batista Nery, Médica Psiquiatra”. Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 095/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a criação de Comissões de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento a Violência e promoção dos direitos da criança e dos adolescentes nas Escolas Públicas e Provadas, no âmbito Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 096/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Manacapuru, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 098/2023, do Vereador Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a criação dos Jogos Universitários de Manacapuru – JUMPU e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 099/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Institui o Programa Pré-Natal Odontológico no Município de Manacapuru, e dá outras providências”; Permanecem em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 091/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Cria o programa de apoio às famílias enlutadas, no âmbito do Município e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 092/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartaz visível ao público, nas portarias de hospitais e clínicas particulares, com a informação sobre a prestação de assistência religiosa e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 093/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Cria a carteira funcional digital dos servidores públicos municipais e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 094/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Semana Municipal pela Vida e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 097/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a semana de prevenção combate ao câncer bucal no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 100/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a cessão de espaço físico para exposição e comercialização da economia solidária em eventos públicos que menciona e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 101/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Plano de Assistência Médica e Psicológica para os professores da rede pública municipal com Síndrome de Burnout e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 102/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Concede título de Utilidade Pública a Associação dos Protetores de Animais APAM - Patinhas Carentes”. Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2023, autoria do Vereador Pedro Henrique, que “Autoriza o Poder Executivo a dispor de no mínimo um veículo com motorista, para transportar Pessoas com Deficiência – PCD que realizam tratamentos em Manaus, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Cria o protocolo Todos Por Todas, que institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privativos para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Dispõe sobre a inclusão de Esportes Paraolímpicos na grade curricular das escolas públicas, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; Permanece em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2023, do Vereador Pedro Henrique, que “Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2023, do Vereador Sassá Jefferson, que “Institui no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru, o mês de conscientização da endometriose, a ser realizado em março, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal 2023: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 104/2023, do Vereador Willace Sapo “Reconhece a Prática Esportiva Denominada “Corrida de Casqueta”, como Modalidade Esportiva no Município de Manacapuru-AM, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 106/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Fica proibido a manipulação, a queima, a utilização e a soltura de fogos de artifício com estampido, permitido o manuseio apenas de fogos sem ruídos, em todo o Município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 107/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 108/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a implantação de Políticas Públicas para Combate à Violência Física, Sexual e Emocional contra a Pessoa Idosa, no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 109/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Programa Adote a Saúde, no âmbito do Município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 110/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Institui, no calendário oficial de eventos, datas comemorativas e feriados do município de Manacapuru, o dia da “Conscientização e Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher” e dá outras providencias”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 111 DE 25 DE MAIO DE 2023, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências”. Projeto De Resolução Legislativa 2023: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2023, autoria da Willace Sapo, ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal da lista de presença dos vereadores da Câmara municipal’. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício, vereador Willace Sapo, encerrou a sessão ordinária do dia trinta de maio do ano em curso, as nove horas e cinquenta e quatro minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.