Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação de logradouro públicos em diferentes bairros no município de Manacapuru Zona Urbana.

“Estabelece a adoção de critérios para a criação de um concurso de música gospel no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”.

Dispõe sobre a criação de Comissões de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento a Violência e promoção dos direitos da criança e dos adolescentes nas Escolas Públicas e Provadas, no âmbito Município de Manacapuru.

Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Manacapuru, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.

Institui o Programa Pré-Natal Odontológico no Município de Manacapuru, e dá outras providências”.

CONGRATULAÇÕES AOS TRABALHADORES RURAIS, PELA PASSAGEM DO DIA DO TRABALHADOR RURAL, OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO.

CONGRATULAÇÕES A FRIOLINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADO, PELAS ATIVIDADES E DESENVOLVIMENTO PROMOVIDO AO MUNICÍPIO, REFERENTE AO COMÉRCIO ATACADISTA DE PESCADO E FRUTO DO MAR, FABRICAÇÃO DE GELO COMUM, PESCA DE PEIXES EM ÁGUA DOCE, COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E OUTROS.

CONGRATULAÇÕES AOS APICULTORES, PELA CELEBRAÇÃO DO DIA DO APICULTOR, COMEMORADO ANUALMENTE EM 22 DE MAIO.

CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO TUTELAR-MANACAPURU, BEM COMO AOS CONSELHEIROS, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO.

PARABENIZAÇÕES AO SENHOR RIGSON PABLO FERREIRA CARVALHO, COORDENADOR DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA, RESIDENTE NA RUA CAAPIRANGA N°2056 NO BAIRRO DA UNIÃO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSONAIS DA SAÚDE NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS PACIENTES DESTA INSTITUIÇÃO DE SAÚDE E AOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS (SEPROR) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS (IDAM) – DANIEL BORGES, AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL – FLÁVIO ANTONY FILHO, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA REVITALIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO DO IDAM NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA VILA DE VILA DE CAVIANA, MANACAPURU. E AQUISIÇÃO DE BARCO E LANCHA VOADEIRA PARA SUPORTE DAS EQUIPES TÉCNICAS RESPECTIVAMENTE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA À DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – MARIA JOSEPLA CHAVES, AO COORDENADOR DA SEDUC-MANACAPURU – MESSIAS FURTADO, SOLICITANDO PREMIAÇÕES AOS EDUCANDOS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COM OS MELHORES ÍNDICES ESCOLARES.

REQUERER NA FORMA REGIMENTAL, QUE A PRESENTE MATÉRIA SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS, NO SENTIDO DE EQUACIONAR O PROBLEMA DE IDENTIFICAÇÃO (PINTURA) DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA), EXISTENTE NA ESTRADA MANOEL URBANO, CIDADE DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA E NO BAIRRO DA LIBERDADE, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO PARA UMA NOVA MÁQUINA ODONTOLÓGICA PARA UBS (UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE), NOÊMIA MACIEL NO BAIRRO MORADA DO SOL, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO E SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA PUBLICA NA RUA E, NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE TAMPAS OU GRADES NO BUEIRO DA RUA E, NO BAIRRO DA LIBERDADE. DA CIDADE DE MANACAPURU-AM.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA 24, DO PARQUE RESIDENCIAL MANACAPURU, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA 25, DO PARQUE RESIDENCIAL MANACAPURU, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA IPIXUNA NO BAIRRO DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, NO BECO NOVO AIRÃO NO BAIRRO DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO DE MADEIRA, PARA A COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO, LOCALIDADE COSTA DO MARRECÃO IV, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO DO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA 23, DO PARQUE RESIDENCIAL MANACAPURU, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO MONTE CRISTO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA 22, DO PARQUE RESIDENCIAL MANACAPURU, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA AGAPITO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO MANACÁ, ZONA URBANA DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESINO COM UMA PROFUNDIDADE DE 120M PARA UM ABASTECIMENTO DE QUALIDADE, UMA ESTRUTURA EM CONCRETO PARA SUSTENTAR UMA CAIXA DE 40.000 LITROS, UMA CAIXA D’AGUA DE 40.000 LITROS E CANALIZAÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS DA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE II-ZONA URBANA DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PARA ATENDER A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO NO RAMAL SÃO FRANCISCO, KM 07, CABECEIRA DO LAGO DO MIRITI.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA COMUNIDADE INDÍGENA MUNDURUCUS, RIO MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ACADEMIA POPULAR NA ENTRADA DA CIDADE COM ACOMPANHAMENTO MÉDICO E FISIOTERAPEUTA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – JEFFERSON DO NASCIMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS À CÂMARA MUNICIPAL SOBRE TODAS AS OBRAS QUE FORAM CONSTRUÍDAS COM RECURSOS PÚBLICOS, AS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO E AS QUE JÁ FORAM CONCLUÍDAS COM SEUS RESPECTIVOS PRAZOS E VALORES NA ATUAL GESTÃO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, SOLICITANDO QUE SEJAM A INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AS SEGUINTES PAUTAS; 01/MOBILIDADE URBANA, 02/DÉFICIT HABITACIONAL, 03/CRIAÇÃO DO MUSEU DE MANACAPURU, 04/ECOTURISMO. CONVIDANDO A SOCIEDADE CIVIL E AS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS DAS PASTAS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, TERRAPLANAGEM NO RAMAL DO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NO KM 2 DA ESTRADA AM 352.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA – SR. BRUNO ABEL, SOLICITANDO: A INTERLIGAÇÃO DAS COMUNIDADES VILA DO JACARÉ, CANABUOCA, PESQUEIRO E AFINS AO SISTEMA NACIONAL DE ENERGIA (SIN).

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS TRECHO DA EDUARDO RIBEIRO ASFALTO CEDENDO, FORMANDO CRATERA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM VÁRIOS TRECHOS NA AVENIDA CORRENTEZA-BAIRRO: CORRENTEZA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO – FRENCOOP, CONFORME O ART. 3° DA RESOLUÇÃO N° 012, DE 20 DE JUNHO DE 2011, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 952 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO TEIXEIRA, A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ÀS COMUNIDADES RURAIS QUE AINDA NÃO DISPÕEM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO NA RUA EIRUNEPÉ NO BAIRRO DA UNIÃO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO NA RUA OLAVO BILAC N 470, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.