Ocorrências da Sessão (30ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

OBSERVAÇÕES: Permanecem em pauta devido ausência do autor: MOÇÃO Nº 138/2023, Ver. DR. LÉO. INDICAÇÃO Nº 308/2023, Ver. DR. LÉO. REQUERIMENTOS NºS 1435, 1436, 1437/2023, Ver. DR. LÉO. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moções Nº 139, 140, 144, 145 e 146/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Willace Sapo, Jaziel Alencar, Ivan Ribeiro, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Sérgio Ferreira, Ivan Moreira e Henderson Lima. Moção Nº 152/2023, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Mirian Trindade, Solimões, Gerson D’Ângelo, Ivan Ribeiro, Paulo da Pesca, Henderson Lima, Willace Sapo e Ivan Moreira. Requerimentos Nº 1463, 1464, 1465, 1466, 1511, 1512, 1513, 1514 e 1515/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1502 e 1503/2023, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Ivan Ribeiro, Paulo da Pesca, Gerson D’Ângelo, Henderson Lima, Sérgio Ferreira, Solimões, Mirian Trindade e Willace Sapo. Requerimentos Nº 1516 e 1517/2023, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Ivan Ribeiro, Wanderley Barroso, Henderson Lima, Solimões, Sérgio Ferreira, Mirian Trindade e Willace Sapo. Requerimentos Nº 1557, 1558, 1559, 1560 e 1561/2023, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Gerson D’Ângelo, Solimões, Sérgio Ferreira, Ivan Moreira, Henderson Lima, Jaziel Alencar, Ivan Ribeiro e Willace Sapo. Requerimentos Nº 1567, 1568, 1569, 1570, 1571, 1572, 1573, 1574 e 1575/2023, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1576 e 1577/2023, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 312 e 313/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Sérgio Ferreira, Gerson D’Ângelo, Henderson Lima, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Solimões e Willace Sapo. O Presidente em exercício vereador Willace Sapo: “Convido os senhores vereadores que queiram participar amanhã, que haverá uma audiência de autoria da vereadora Mirian sobre segurança nos eventos, será às nove horas”. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Seguem para sanção ou veto do Executivo: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 065/2023, do Vereador Gerson D’Ângelo, “Dispõe sobre a denominação de logradouro públicos em diferentes bairros no munícipio de Manacapuru, Zona Urbana”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 089/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Estabelece a adoção de critérios para a criação de um concurso de música gospel no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”; Permanece em pauta para promulgação: PROJETO DE DECERETO LEGISLATIVO Nº 015/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Concede Título de Cidadã Manacapuruense a Senhora Silva Batista Nery, Médica Psiquiatra”. Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 095/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a criação de Comissões de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento a Violência e promoção dos direitos da criança e dos adolescentes nas Escolas Públicas e Provadas, no âmbito Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 096/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Manacapuru, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 098/2023, do Vereador Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a criação dos Jogos Universitários de Manacapuru – JUMPU e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 099/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Institui o Programa Pré-Natal Odontológico no Município de Manacapuru, e dá outras providências”; Permanecem em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 091/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Cria o programa de apoio às famílias enlutadas, no âmbito do Município e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 092/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartaz visível ao público, nas portarias de hospitais e clínicas particulares, com a informação sobre a prestação de assistência religiosa e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 093/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Cria a carteira funcional digital dos servidores públicos municipais e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 094/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Semana Municipal pela Vida e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 097/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a semana de prevenção combate ao câncer bucal no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 100/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a cessão de espaço físico para exposição e comercialização da economia solidária em eventos públicos que menciona e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 101/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Plano de Assistência Médica e Psicológica para os professores da rede pública municipal com Síndrome de Burnout e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 102/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Concede título de Utilidade Pública a Associação dos Protetores de Animais APAM - Patinhas Carentes”. Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2023, autoria do Vereador Pedro Henrique, que “Autoriza o Poder Executivo a dispor de no mínimo um veículo com motorista, para transportar Pessoas com Deficiência – PCD que realizam tratamentos em Manaus, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Cria o protocolo Todos Por Todas, que institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privativos para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Dispõe sobre a inclusão de Esportes Paraolímpicos na grade curricular das escolas públicas, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; Permanece em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2023, do Vereador Pedro Henrique, que “Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2023, do Vereador Sassá Jefferson, que “Institui no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru, o mês de conscientização da endometriose, a ser realizado em março, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal 2023: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 104/2023, do Vereador Willace Sapo “Reconhece a Prática Esportiva Denominada “Corrida de Casqueta”, como Modalidade Esportiva no Município de Manacapuru-AM, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 106/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Fica proibido a manipulação, a queima, a utilização e a soltura de fogos de artifício com estampido, permitido o manuseio apenas de fogos sem ruídos, em todo o Município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 107/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 108/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a implantação de Políticas Públicas para Combate à Violência Física, Sexual e Emocional contra a Pessoa Idosa, no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 109/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Programa Adote a Saúde, no âmbito do Município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 110/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Institui, no calendário oficial de eventos, datas comemorativas e feriados do município de Manacapuru, o dia da “Conscientização e Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher” e dá outras providencias”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 111 DE 25 DE MAIO DE 2023, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências”. Projeto De Resolução Legislativa 2023: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2023, autoria da Willace Sapo, ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal da lista de presença dos vereadores da Câmara municipal’. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício, vereador Willace Sapo, encerrou a sessão ordinária do dia trinta de maio do ano em curso, as nove horas e cinquenta e quatro minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.