Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 60
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Parecer CLJRF/CMM nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 007/2023, da Mesa Diretora, que “Altera o art. 48 e acrescenta art. 84-B ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Parecer CLJRF/CMM nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 105/2023, do Executivo Municipal, que “Estabelece a política de combate a edifícios abandonados que causem degradação urbana”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Indicação Legislativa nº 311 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – PAULO DA SIVLA TEXEIRA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA TERMOELÉTRICA DE BIOGÁS, ATRAVES DO LIXO ORGÂNICO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Indicação Legislativa nº 314 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO EXCELENTISSIMO SENHOR COMANDATE DO 9° BPM DA POLICIA MILITAR DE MANACAPURU- TENENTE CORONEL HILDVANEY DA SILVA FREITAS- SUGERINDO INTENSIFICA AS RONDAS POLICIAIS NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE II, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Indicação Legislativa nº 315 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SUGERINDO: PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO NOVO MANACÁ, PRÓXIMO A USINA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Indicação Legislativa nº 316 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU- CLEITMAN RABELO COELHO. SUGERINDO: INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÕES E DE IDENTIFICAÇÃO DOS RAMAIS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Requerimento Legislativo nº 1417 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE LIXEIRA PÚBLICA NA RUA JOANA DÂNGELO, BAIRRO BIRBIRI. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Requerimento Legislativo nº 1418 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA VALINDA GOMES AFONSO, BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Requerimento Legislativo nº 1419 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE LIXEIRA PÚBLICA NA RUA DA CONQUISTA, BAIRRO UNIÃO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Requerimento Legislativo nº 1420 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA ANTÔNIO AFONSO, ESQUINA COM A RUA ETELVINA GADELHA, BAIRRO DA TERRA PRETA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Requerimento Legislativo nº 1421 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO NA COMUNIDADE VILA VERDE, PRÓXIMO A VILA DO UBIM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Requerimento Legislativo nº 1422 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA WALDEMAR VENTURA, ESQUINA COM A TRAV. ALCÂNTARA FIGUEIRA, BAIRRO DO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Requerimento Legislativo nº 1423 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE VILA VERDE, PRÓXIMO A VILA DO UBIM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Requerimento Legislativo nº 1424 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA CEL. JUVÊNCIO SORIANO, ESQUINA COM A RUA LUÍS DA CUNHA FREIRE, BAIRRO DO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Requerimento Legislativo nº 1427 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA GETÚLIO VARGAS – CENTRO. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Requerimento Legislativo nº 1428 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA AV. QUINTINO BOCAÍUVA, CENTRO. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Requerimento Legislativo nº 1429 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA DANIEL SIMÕES, BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Requerimento Legislativo nº 1430 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO ISNTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU–IMTRANS - CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRES PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS PARINTINS COM A FLORIANO PEIXOTO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 1431 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ITACOATIARA NO BAIRRO UNIÃO. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 1438 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO, NA RUA BEIRA RIO, BAIRRO DA TERRA PRETA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 1439 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO, NO BECO DO BOTO II, BAIRRO DA TERRA PRETA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 1440 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: RECONSTRUÇÃO DE MEIO NA RUA ETELVINA GADELHA, BAIRRO DA TERRA PRETA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 1441 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA CODAJÁS, BAIRRO UNIÃO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 1442 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO, NA RUA FAUSTO AFONSO, BAIRRO DA TERRA PRETA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 1445 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO: A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A SEMANA DA ENFERMAGEM COMEMORADA ENTRE OS DIAS 12 E 20 DE MAIO, A SER REALIZADA EM PLENARIO, NA CÂMARA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 1454 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, A CONTROLADORIA MUNICIPAL DE MANACAPURU, SOLICITANDO, INFORMAÇÕES SOBRE O POSICIONANDO DO CONTROLADOR DR. AILTON SANTOS ANDRADE, EM SUA VINDA A ESTA AUGUSTA CASA NO DIA 13/02/2023 QUE FICOU DE NOS ENCAMINHAR DOCUMENTOS ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO DE 2018. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 1455 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A COORDENADORIA DA SAÚDE DO SESC - UNIDADE MANAUS, SOLICITANDO – A CARRETA SESC SAÚDE DA MULHER, PARA REALIZAR UMA AÇÃO EM ALUSÃO AO MÊS OUTUBRO ROSA, EM PARCERIA COM PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CMM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 1456 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SEC. MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) - ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO INFOMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE VIGIAS DAS FEIRAS DOS PRODUTORES RURAIS LOCALIZADAS AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO: DIAS E HORÁRIOS DE TRABALHO DOS MESMO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 1457 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. SERVIÇO URGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA COM RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA AMAZONAS – BAIRRO NOVA VENEZA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 1458 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCETÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL - MARINHA DO BRASIL CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL – THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO, COM CÓPIA AO EXCETÍSSIMO SENHOR SENADOR - OMAR AZIZ, SOLICITANDO – CURSOS QUE JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS PARA FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS - MARINHEIRO FLUVIAL DE CONVÉS - MFC 50AB, AUXILIAR DE CONVÉS - - MAF 10AB, PARA SEREM MINISTRADOS NO MUNICIPIO DE MANACAPURU, OS QUAIS JÁ SÃO OFERECIDOS ATRAVÉS DO (CTFFAO) - CENTRO TÉCNICO DE FORMAÇÃO DE FLUVIÁRIOS DA AMAZÔNIA OCIDENTAL, DIRECIONADOS ESPECIFICADAMENTE AOS CONDUTORES DE EMBARCAÇÕES DA ZONA RURAL RIBEIRINHA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 1459 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA AO SEC. MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) - ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A URGENTE TROCA DAS GRADES DE ALUMÍNIO POR GRADES DE FERRO DA FEIRA COBERTA, LOCALIZADA AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 1460 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR – MAJOR ALCIMAR ALVES GÓES, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SOLICITANDO, A INTENSIFICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR COM RONDA OSTENSIVA PARA O BAIRRO NOVA VENEZA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 1461 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A URGENTE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA RUA TUCANO E RUA AMAZONAS, BAIRRO NOVA VENEZA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 1462 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SEC. MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) - ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO A URGENTE TROCA DE 16 LUMINARIAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NAS FEIRAS DOS PRODUTORES RURAIS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 1467 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AGAPITO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 1468 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADAS NA TRAVESSA DAS GARÇAS LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE II, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 1469 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE II, ZONA URBANA DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 1470 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO COARI I, LOCALIZADO NO BAIRRO UNIÃO, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 1471 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM ALVENARIA NO BECO COARI I– BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, QUE DEPENDEM EXCLUSIVAMENTE DESTE MEIO PARA TER ACESSO À SUAS CASAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 1472 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE– RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE II- ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 1473 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RAIMUNDO OLIVEIRA E SILVA NO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 1474 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE CAPINA NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI E AOS DEMAIS BAIRROS PRÓXIMOS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 1475 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JONATAS BASTOS, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 1476 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO RUA JONATAS BASTOS, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 1477 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA JONATAS BASTOS, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 1478 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BENTO ARANHA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 1479 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA PIRANHA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 54 |
Requerimento Legislativo nº 1480 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA PIRANHA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 55 |
Requerimento Legislativo nº 1481 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PIRANHA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 56 |
Requerimento Legislativo nº 1482 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA ABDALA KALIL, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 57 |
Requerimento Legislativo nº 1483 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA BENTO ARANHA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 58 |
Requerimento Legislativo nº 1484 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PIRANHA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 59 |
Requerimento de Urgência nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que este subscreve, requer ao Douto Plenário desta Augusta Casa, que o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 007/2023, da Mesa Diretora, que “Altera o art. 48 e acrescenta art. 84-B ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências”, seja dispensado dos trâmites regimentais para discussão e votação em REGIME DE URGÊNCIA, de acordo com art. 181 do Regimento Interno. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 60 |
PARABENIZAÇÃO A SENHORA IVANETE VIRGINIO DE ANDRADE PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO ACEM; LOCALIZADA NA RUA: ALMIRANTE TAMANDARÉ NO BAIRRO: FIGUEIRINHA. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Policial Militar, membro do Honrado 9° Batalhão de Polícia Militar de Manacapuru, ao senhor Daniel Gomes de Aguiar. - - |
Aprovado por quórum qualificado 2/3 única discussão e votação (globalizada) |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Raimundo Geraldo Saraiva Pereira, a Escola Municipal de Ensino Fundamental no Bairro da Liberdade, Município de Manacapuru/AM. - - |
Aprovado por todos presentes segunda discussão e votação (globalizada) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação Dia da Superação no município da Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes primeira discussão e votação (artigo por artigo) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o combate à discriminação político-eleitoral contra a mulher no município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes primeira discussão e votação (artigo por artigo) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece a política de combate a edifícios abandonados que causem degradação urbana. - - |
Aprovado por todos presentes Única discussão e votação, urgência |
| 6 |
Projeto de Resolução Legislativa Municipal nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 48 e acrescenta art. 84-B ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes única discussão e votação, urgência |