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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1Abertura da Sessão
<p>Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três (22/05/2023), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Tchuco Benício, secretariado pela vereadora Lindynês Leite. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, João 16, 32-33 (Decreto Legislativo nº 003/1994).</p>
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>Atas da Sessão Ordinária dos dias 15 e 16/05/2023, aprovada por unanimidade, sem alteração.</p>
3Expedientes Recebidas
<p>Mensagem nº 010 de 19 de Maio de 2023, do Gabinete do Prefeito, encaminha o Projeto de Lei, que "Estabelece a política de combate a edifício abandonados que causem degradação urbano." PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 105/2023, do Executivo Municipal, que “Estabelece a política de combate a edifícios abandonados que causem degradação urbana”. Solicitaram cópias os seguintes vereadores: Lindynês Leite, Gerson D’Ângelo, Jaziel Alencar, Ivan Ribeiro, Henderson Lima, Solimões e Sérgio Ferreira. </p>
4Expedientes Expedido
<p style="text-align: justify;">PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 007/2023, da Mesa Diretora, que “Altera o art. 48 e acrescenta art. 84-B ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências”. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 006/2023, do Vereador Tchuco Benício, requer que o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 007/2023, da Mesa Diretora, que “Altera o art. 48 e acrescenta art. 84-B ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências”, seja dispensado dos trâmites regimentais para discussão e votação em REGIME DE URGÊNCIA, de acordo com art. 181 do Regimento Interno. REQUERIMENTOS NºS 1417, 1418, 1419, 1420, 1421, 1422, 1423, 1424/2023, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: construção de lixeira pública na Rua Joana D’Ângelo, Bairro Biribiri. serviço de capina e retirada de entulho na Rua Valinda Gomes Afonso, Bairro Terra Preta. construção de lixeira pública na Rua da Conquista, Bairro União. tapa buraco para a Rua Antônio Afonso, esquina com a Rua Etelvina Gadelha, Bairro Da Terra Preta. serviço de capina e retirada de entulho na Comunidade Vila Verde, próximo a vila do Ubim. tapa buraco para a Rua Waldemar Ventura, esquina com a Trav. Alcântara Figueira, Bairro Do São José. iluminação pública na Comunidade Vila Verde, próximo a vila do Ubim. tapa buraco para a Rua Cel. Juvêncio Soriano, esquina com a Rua Luís Da Cunha Freire, bairro do São José. retirada de entulho, na Rua Joana D’Ângelo, Bairro Biribiri. manutenção na iluminação pública, no final da Av. Padre Rafael com a Rua Costa E Silva, Bairro São Francisco. REQUERIMENTOS NºS 1427, 1428, 1429, 1430, 1431/2023, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: serviços de limpeza e capina na Rua Getúlio Vargas – Centro município de Manacapuru-Am. desobstrução de bueiro na Av. Quintino Bocaíuva, Centro no município de Manacapuru-Am. desobstrução de bueiro na Rua Daniel Simões, bairro da liberdade, no município de Manacapuru-Am. instalação de um semáforo e faixa de pedestres para o cruzamento das Ruas Parintins com a Floriano Peixoto no Bairro São José, no município de Manacapuru-Am. serviços de limpeza e capina na Rua Itacoatiara no bairro união, município de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 1438, 1439, 1440, 1441, 1442, 1445/2023, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando: construção de calçada e meio, na Rua Beira Rio, Bairro Da Terra Preta. construção de calçada e meio, no Beco Do Boto II, bairro da Terra Preta. reconstrução de meio na Rua Etelvina Gadelha, Bairro Da Terra Preta. serviço de capinação e limpeza na Rua Codajás, Bairro União. construção de calçada e meio, na Rua Fausto Afonso, Bairro Da Terra Preta. realização de uma sessão solene em homenagem a semana da enfermagem comemorada entre os dias 12 e 20 de maio, a ser realizada em plenário, na câmara municipal, no município de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 1454, 1455, 1456, 1457, 1458, 1459, 1460, 1461, 1462/2023, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: informações sobre o posicionando do controlador dr. Ailton Santos Andrade, em sua vinda a esta augusta casa no dia 13/02/2023 que ficou de nos encaminhar documentos acerca do concurso público de 2018. carreta SESC saúde da mulher, para realizar uma ação em alusão ao mês outubro rosa, em parceria com procuradoria especial da mulher da CMM. informações sobre o quadro de vigias das feiras dos produtores rurais localizadas ao lado da câmara municipal, bem como: dias e horários de trabalho dos mesmo. serviço urgente de limpeza pública com retirada de entulhos da Rua Amazonas – Bairro Nova Veneza. cursos que já estão disponíveis para formação de aquaviários - marinheiro fluvial de convés - MFC 50AB, auxiliar de convés - - MAF 10AB, para serem ministrados no município de Manacapuru, os quais já são oferecidos através do (CTFFAO) - centro técnico de formação de fluviários da Amazônia ocidental, direcionados especificadamente aos condutores de embarcações da zona rural ribeirinha. urgente troca das grades de alumínio por grades de ferro da feira coberta, localizada ao lado da câmara municipal. intensificação da polícia militar com ronda ostensiva para o Bairro Nova Veneza. urgente construção de calçada e meio fio na rua tucano e Rua Amazonas, Bairro Nova Veneza. troca de 16 luminárias que estão queimadas nas feiras dos produtores rurais. REQUERIMENTOS NºS 1467, 1468, 1469, 1470, 1471, 1472/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: pavimentação asfáltica na Rua Agapito, localizado no bairro novo manacá, no município de Manacapuru-Am. troca de lâmpadas na travessa das garças localizado na Comunidade Novo Horizonte II, zona urbana de Manacapuru. construção de uma creche municipal na comunidade Novo Horizonte II, zona urbana de Manacapuru. iluminação pública no Beco Coari I, localizado no Bairro União, zona urbana de Manacapuru. construção de uma ponte em alvenaria no Beco Coari I– Bairro União, no município de Manacapuru, que dependem exclusivamente deste meio para ter acesso à suas casas. construção de um posto de saúde na Comunidade Novo Horizonte II- zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1473, 1474/2023, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: serviço de capina no Bairro São João do Miriti e aos demais bairros próximos. iluminação pública na Rua Raimundo Oliveira e Silva no bairro da liberdade. REQUERIMENTOS NºS 1475, 1476, 1477, 1478, 1479, 1480, 1481, 1482, 1483, 1484/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: iluminação pública na Rua Jonatas Bastos, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. colocação da tampa do bueiro Rua Jonatas Bastos, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. manutenção de canaleta para o escoamento de águas na Rua Jonatas Bastos, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. iluminação pública Da Rua Bento Aranha, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. serviço de capina na Rua Piranha, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. construção de calçada na Rua Piranha, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. tapa buraco na Rua Piranha, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. serviço de capina na Rua Abdala Kalil, Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. construção de calçada na Rua Bento Aranha, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. iluminação pública na Rua Piranha, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. MOÇÃO Nº 141/2023, Ver. SOLIMÕES: parabenização a senhora Ivanete Virginio de Andrade presidente da instituição ACEM; localizada na Rua: Almirante Tamandaré no bairro: figueirinha. INDICAÇÃO Nº 311/2023, Verª. LINDYNÊS LEITE, sugerindo: estudos para a implantação de uma usina termoelétrica de biogás, através do lixo orgânico. INDICAÇÃO Nº 314/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: intensifica as rondas policiais na Comunidade Novo Horizonte II, localizado na zona urbana de Manacapuru-AM. INDICAÇÕES NºS 315, 316/2023, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: perfuração e instalação de um poço artesiano no Bairro Novo Manacá, próximo a usina. instalação de placas de orientações e de identificação dos ramais e comunidades do município de Manacapuru-Am. </p>
5Pequeno Expediente
<p>REVOGADO</p>
6Tribuna Popular
<p>NÃO HOUVE</p>
7Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">Primeiro orador, vereador IVAN RIBEIRO: “Nesse final de semana estive na zona rural, parte do Rio Manacapuru, passando pelo Cumaru, Macumirim, Santo Antônio. E na oportunidade estive lá verificando algumas situações das comunidades, das escolas. Estive na escola São Luiz Gonzaga, Santo Antônio, Bomba queimada lá na escola. Na escola Cajazeira conversando com amigos, verificando as situações informando melhoria. Mas nesse caso informado o nosso secretário Raimundo Conde, subsecretário Afonso e graças a Deus hoje está sendo resolvidas essas demandas. Esse é o trabalho de todos nós. Sabemos que trabalhamos pela melhoria do povo, quanto uns estão nas estradas, outros estão na cidade, outros estão em Manaus, levando o nome do prefeito e representando a todos nós. Agradecer o trabalho do Major Afrânio, que teve requerimento de alguns amigos, eu fiz uma ligação para ele e está sendo resolvida a pavimentação da Travessa Miriti, com a Rua Solimões, ali estava difícil o acesso, mas graças a Deus está sendo feito. Temos que cobrar e ao tempo que seja realizado temos que agradecer. Que Deus abençoe essa semana e o trabalho continua”. Segundo orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “O trabalho não para, nós precisamos honrar a confiança que o povo nos depositou. Nós estivemos também na zona rural visitando algumas comunidades como fazemos desde o início do nosso mandato, ouvindo o povo e com certeza trazendo as suas demandas ao conhecimento do poder público, ao conhecimento dos pares desta casa, para que o nosso prefeito possa resolver as demandas do nosso povo. Também alguns requerimentos do nosso trabalho do dia a dia nas ruas, nos bairros de Manacapuru, onde precisamos dar uma resposta efetiva ao nosso povo. O primeiro é pavimentação na Rua Agapito Pereira no Bairro Manacá, compromisso do vereador com aquele povo e claro com certeza será aprovado pelos pares dessa casa para que possamos dar uma resposta ao povo da Rua Agapito Pereira. Ilumina na travessa das Garças, assim também como o Beco Coari I. Quero parabenizar o prefeito, as ruas de Manacapuru os bairros estão iluminados, mas mesmo assim a ruas que precisam de manutenção, há ruas que precisam ser trocadas as luminárias e essas ruas fazendo o nosso papel de parlamentar nós trazemos ao conhecimento dos pares e consequentemente ao conhecimento do secretário dos serviços públicos para que der uma resposta ao nosso povo. Creche no conjunto Novo Horizonte II pedido do povo também, haja vista, que é bem distante e é preciso que o poder público olhe com carinho. Também naquele bairro foi solicitado poste de saúde para atender as nossas famílias e as crianças no Novo Horizonte II. Pediram-nos também mais policiamento, ronda ostensiva, sabemos do trabalho da nossa briosa polícia militar, mas segundo os moradores do Novo Horizonte II, precisa de um policiamento mais ostensivo e rondas ostensivas diariamente principalmente à noite. Muito obrigado aos pares desta casa pedindo a Deus saúde e uma semana abençoada de muito trabalho para todos nós”. Terceiro orador, vereador WILLACE SAPO: “Também fazemos as nossas visitas do final de semana, nós tivemos no Arapapá, na ida para o Arapapá encontrei o nosso amigo vereador Sérgio Ferreira lá sua residência. Fomos a um evento que também o vereador Sérgio Ferreira fez parte e contribuiu lá. Um evento beneficente para ajudar um comunitário lá da do Lago Preto. Foi muito bacana ver a união daqueles comunitários em prol da saúde de um membro da sua comunidade, todo mundo participando o dia inteiro de brincadeiras e as pessoas participando para atentar ajudar minimizar o sofrimento da pessoa que se encontra em momento difícil. Mais uma semana se passou e nós continuamos esperando a resposta da Amazonas Energia do Pesqueiro até a Vila do Jacaré. Como tenho falado toda a semana aqui, nós fizemos uma reunião e ficou certo de serem resolvidos os problemas lá em quinze dias e eu acho que hoje está fazendo quase um mês e o problema todo é que a gente não tem uma resposta. Nós aguardamos a retirada dos motores de dentro do ginásio que é uma área de prática esportiva, uma área de eventos para os comunitários que está fazendo falta para que as pessoas possam utilizar aquilo ali. E a questão para resolver o problema de energia que continua o racionamento de três em três horas para cada comunidade. O que não dar é ficar esperando muitas vezes e a gente não tem uma resposta pela parte da empresa. Continuamos aqui na tribuna fazendo essa cobrança pedindo que a empresa possa entrar em contato com essa casa, possa nos informar do que estar sendo feito e do que será feito para que a gente possa levar para os comunitários. Nós precisamos de alguma forma provocar para que essa casa novamente nos trazer explicações”. O orador foi aparteado pelos vereadores: Gerson D’Ângelo: “O problema muito sério mesmo é lá no Jacaré, estivemos lá com o diretor presidente da companhia ele deu o prazo de uma semana que resolveria a situação, disse que no outro dia retirava os motores de dentro da quadra. Eu tenho recebido diversos telefonemas do Jacaré dizendo que as crianças que usavam a quadra tanto da escola como também da comunidade não estão usando, porque quem está usando é os motores da Amazonas Energia. O que nós temos que fazer é o seguinte é pedir que a câmara aprovasse um requerimento solicitando imediatamente retirada daqueles motores dali e mandar para o prefeito cumprir. Obrigado”. Solimões: “A situação do cabo aquático, hoje nós só temos um cabo aquático que interliga o nosso município de Manacapuru e a Iranduba. Somos sabedores que nós passamos uma situação que não é comum ficar sem energia quase dezesseis dias. Eu não sei os meios que nós temos que fazer um requerimento a Amazonas Energia para gente ver um meio de nós conseguirmos um segundo cabo aquático, foi isso a palavra do Dr. Radyr na reunião”. Retomando a palavra, o orador: “Por conta dessas cobranças que eu faço a empresa tenho sido prejudicado. Elevou a minha conta de energia de oitocentos reais, para mil e oitocentos reais. Com base nisso a empresa tentou me dar um tipo de pressão para que eu me calasse aqui. Na época que nós tivemos o apagam e as pessoas procuraram à justiça todas as pessoas que foram até a Justiça foram visitadas pela Amazonas Energia. Tiveram os medidores arrancados da parede, aplicaram multas indevidas para essas pessoas. Eu não sou contra o gerente da empresa, eu não sou contra as pessoas que trabalham na empresa, eu sou contra a política de trabalho dessa empresa que não vem do município de Manacapuru. Ela trabalha assim no estado inteiro. A questão lá não é só que os motores estão estragando o ginásio que foi feito pela prefeitura não é que eles estão instalados do lado de uma UBS e as pessoas que vão à UBS em busca de socorro de um tratamento, tem que ficar do lado de um local, com uma suada muito alta, que perturba todo mundo, ele está atrapalhando a comunidade e a empresa não estar fazendo nada para que isso seja minimizado. Porque a prefeitura tem ajudado essa empresa em quase tudo na questão do transporte do Luz Para Todos. Lá no ginásio não está sendo cobrado nada para empresa permanecer com os geradores lá. Uma empresa que não estar cumprindo com sua parte e a gente tão pouco pode cobrar aqui. Desejar a todos os colegas uma semana produtiva”. Quarto orador vereador SOLIMÕES: “Esta Casa desde semana passada está em festa, o aumento de cinquenta por cento chamou muita atenção, o ritmo e os meios que estamos levando a política pública aqui no município de Manacapuru. Agrada-me muito como hoje os parlamentares estão lhe dando com a situação do povo, eu tive a oportunidade de vinte anos atrás de participar da política pública e desmotivei e voltei de novo para usar os meus meios de ajudar as pessoas como ajudávamos antigamente. Estou com dois meses na Câmara Municipal e estou vendo a iniciativa de cada parlamentar, se preocupando com a população do interior e isso é gratificante saber que cada vereador desses dezessetes parlamentares tem utilizado o poder público de levar essas ações para cada comunitário, eu só tenho a agradecer muito a oportunidade que Deus estar nos dando, usar este cargo para beneficiar cada dia mais a população Manacapuruense. Esse final de semana estivemos em Manaus participando do projeto FJU, nós fomos convidados a participar do mega dance, um show que estava tendo e foi uma situação que nem esperávamos, fomos levar a cultura e nós lotamos o ginásio e pudemos levar a cultura para aqueles jovens. Hoje as famílias estão sendo muito prejudicadas através desta situação de entorpecentes, então através desses projetos estamos tendo resultados eficaz, graças ao nosso trabalho que temo levado a sério com a frente da Igreja Universal do Reino de Deus, nós tivemos esse evento no Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais e Manaus não poderia ficar de fora e fomos representando Manacapuru e fomos contemplados em primeiro lugar. Quero parabenizar a presidente da instituição LACEM a Ivanete, eu vi a luta daquela senhora através dos PCDs de Manacapuru. Eu venho aqui parabenizar todas as mães dos PCDs de Manacapuru que eu acompanham a cinco anos, eu vejo a luta delas de ter um filho deficiente e com toda sinceridade eu não tenho a força que essas mães tem de lutar e levar para os médicos e nem medir esforços para o bem estar dessas crianças. Eu tenho um sonho e já estamos lutando em prol dessas crianças de nós criarmos um centro de reabilitação de ponta, nós precisamos em Manacapuru não só para os nossos PCDs, mas para os nossos idosos. Então através desta Casa vamos ver uns meios para montarmos um centro de reabilitação que seja referencial em Manacapuru, para atender os nossos senhores e PCDs, então eu vou lutar e creio que vamos conseguir, bom dia”. </p>
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