Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 55
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre proibição das concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água a realizar a instalação de medidores do Sistema de Medição Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Campanha Bom Pagador no município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui ações municipais integradas intituladas De Volta ao Trabalho, direcionada à população idosa, no município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Faculta a criação do Conselho Municipal dos Pastores Evangélicos da cidade de Manacapuru/AM, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação do horário de funcionamento ampliado das farmácias existentes nas unidades municipais de saúde e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Semana de Prevenção contra as Hepatites, a ser realizada na última semana do mês de julho, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, em igual índice, aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes única discussão e votação, urgência |
| 8 |
Parecer CLJRF/CMM nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 103/2023, da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, em igual índice, aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Manacapuru”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Parecer CFO/CMM nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 103/2023, da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, em igual índice, aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Manacapuru” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Indicação Legislativa nº 279 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SENHOR EXELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL – CRISTIANO DA SILVA D'ANGELO, A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – MARIA JOSEPLA CHAVES, AO COORDENADOR DA SEDUC-MANACAPURU – MESSIAS FURTADO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC) – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO QUE O NOME DO SAUDOSO PROFESSOR EDNELSON SOTA DA SILVA SEJA HOMENAGEADO EM ESPAÇO PÚBLICO EDUCACIONAL, EM UM PRÉDIO ESCOLAR. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Indicação Legislativa nº 280 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAZONAS (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE LIMA, COM CÓPIA AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ANGELO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DO BAIRRO PARQUE NOVO VENEZA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Indicação Legislativa nº 293 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SENHOR DIRETOR- PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN- RODRIGO DE SÁ BARBOSA E AO DIRETOR DO INSTITUITO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU- IMTRANS- CEL CLEITMAN RABELO COELHO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NO ENTORNO DA CRECHE MARLUCIA DANTAS E NA ESCOLA MUNICIPAL HENOCH REIS , LOCALIZADO NA RUA ITACOATIARA NO BAIRRO UNIÃO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Indicação Legislativa nº 294 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SENHOR DIRETOR- PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN- RODRIGO DE SÁ BARBOSA E AO DIRETOR DO INSTITUITO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU- IMTRANS- CEL CLEITMAN RABELO COELHO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ALIRIO BONIFÁCIO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVO CANAÃ, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Indicação Legislativa nº 295 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS – CORONEL MARCUS VINICIUS OLIVEIRA, AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO AMAZONAS – ORLEILSON XIMENES MUNIZ, AO COORDENADOR ESTADUAL DA DEFESA CIVIL – FERNANDO RAIMUNDO SCHUNIG, A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAZONAS – EMÍLIA FERRAZ MOREIRA, SOLICITANDO AUMENTO DO EFETIVO, VEÍCULOS, LANCHAS, COMBUSTÍVEL, EQUIPAMENTOS, ARMAMENTO PARA O 9º BATALHÃO DE PM, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, POLÍCIA CIVIL E DEFESA CIVIL. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Indicação Legislativa nº 296 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, COM COPIA AO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, AO PRESIDENTE DA ALEAM SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS ATUALIZADAS SOBRE OS ANDAMENTOS DOS PROCEDIMENTOS DE MOBILIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO, INCORPORAÇÃO, DESMEMBRAMENTO E FUSÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS NO ESTADO DO AMAZONAS E NO BRASIL. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Indicação Legislativa nº 297 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) – PAULO TEIXEIRA, AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL – FLÁVIO ANTONY FILHO, SOLICITANDO OS MEIOS LEGAIS PARA A CONSOLIDAÇÃO DO RAMAL DO CAAPIRANGA PARA A CONDIÇÃO DE AM RODOVIA, E SEUS RESPECTIVOS BENEFÍCIOS PÚBLICOS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Indicação Legislativa nº 298 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JEFERSON BATALHA DO NASCIMENTO , COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO UM NOVO PRÉDIO PARA O CAPS MAÇAROCA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Indicação Legislativa nº 300 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA ORÁCIO BARROSO (PRÓXIMO A ESCOLA JOÃO DE DEUS) DO BAIRRO DE APARECIDA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Indicação Legislativa nº 301 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BPM, SUGERINDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO LAGO AZUL, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, NO PERÍODO NOTURNO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Indicação Legislativa nº 302 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BPM, SUGERINDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO MORADA DO SOL NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, NO PERÍODO NOTURNO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Indicação Legislativa nº 303 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SENHOR DIRETOR- PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN- RODRIGO DE SÁ BARBOSA E AO DIRETOR DO INSTITUITO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU- IMTRANS- CEL CLEITMAN RABELO COELHO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NO ENTORNO DA CRECHE MARLUCIA DANTAS E NA ESCOLA MUNICIPAL HENOCH REIS , LOCALIZADO NA RUA ITACOATIARA NO BAIRRO UNIÃO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Indicação Legislativa nº 304 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO - WILSON MIRANDA LIMA, A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDO UM BALCÃO DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA CREDITO ROSA DO GOVERNO DO ESTADO, DENTRO DO PAC DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Requerimento Legislativo nº 1327 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO SOLICITANDO A INSTITUIÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, COM O SENAI E SENAC, ESPECIALMENTE OS CURSOS DE TORNEIRO MECÂNICO, ELETRICISTA PREDIAL DENTRE OUTROS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Requerimento Legislativo nº 1328 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, SOLICITANDO SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE NO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 1329 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO,COM CÓPIA A SENHORA DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTODE ÁGUA E ESGOTO –SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO UMA NOVA ESTRUTURA DE CONCRETO (ELEVADA) E DUAS CAIXAS D'ÁGUA DE CINCO MIL LITROS PARA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO KM 04 NO RAMAL DO ACAJATUBA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 1375 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO ESTUDOS CRITERIOSOS PARA CONTRATAÇÃO DE BARCOS E VEÍCULOS PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 1376 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO MOURA, SOLICITANDO MAIS ABRIGOS PARA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM TODO MUNÍCIPIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 1377 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PLANO DE EXECUÇÃO SOBRE O MELHORAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DA EXTRAMAR, BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 1378 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO,JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA KOMBI DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 1379 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO,COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS ARES – CONDICIONADOS DO CAPS MAÇAROCA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 1390 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU- CLEITMAN RABELO COELHO. SOLICITANDO CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO IMTRANS (INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 1391 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO MONTE CRISTO, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 1392 de 2023
Processo: -
Autor: Solimões
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA COM CAPINA NA RUA NA ESTRADA DA EXTRAMAR E RUA VASCONCELOS NO IGARAPÉ DO ESPIRITO SANTO PROXIMO DO BAIRRO NOVO MANACÁ II. DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 1393 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ASFALTO, CALÇADA E SARJETA, NO BECO DO SESC, BAIRRO FIGUEIRINHA, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 1395 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MEIO FIO NA RUA BEATRIZ XAVIER LOCALIZADO NO BAIRRO CORRENTEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 1396 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NO ENTORNO DA CAIXA D´ÁGUA, LOCALIZADA NA RUA BEATRIZ XAVIER-CORRENTEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 1397 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO UMA LIXEIRA COLETIVA NA RUA URUCARÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO CORRENTEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 1398 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA CAIXA D’AGUA DO BAIRRO CORRENTEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 1399 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA ANAMÃ, BAIRRO DA UNIÃO, MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 1400 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE REPARO EM UMA VALA, QUE ATRAVESSA A RUA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ AFONSO, ESQUINA COM RUA ETELVINA GADELHA, BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 1407 de 2023
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REFORMA DA ANTIGA UBS LOCALIZADA NO REPARTIMENTO DO TUIUÉ PARA SER IMPLANTADO UM CENTRO DE ATENDIMENTO DO CRÁS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 1408 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO, UM ATERRO DE MODO QUE VENHA ELEVAR A PARTE BAIXA E CORRIGIR O RELEVO DE UM TRECHO NA CEL. MADEIRA, PRÓXIMO AO ALVES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO – LIBERDADE - - |
Aprovada por unanimidade |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 1410 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA TUIUE, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 1411 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 1412 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA TUIUE, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 1413 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA TRAVESSA CALADO, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 1414 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA CALADO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 1415 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA TRAVESSA CALADO, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 1416 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA TUIUE, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 50 |
O Vereador que este subscreve, requer ao Douto Plenário desta Augusta Casa, que o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 103/2023, autoria da Mesa Diretora, ‘Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, em igual índice, aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Manacapuru’, seja dispensado dos trâmites regimentais para discussão e votação em REGIME DE URGÊNCIA, de acordo com art. 181 do Regimento Interno. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 51 |
CONGRATULAÇÕES AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL QUE SE COMEMORA NO DIA 15 DE MAIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 52 |
CONGRATULAÇÕES PELO O DIA DAS MÃES COMEMORADO NO DIA 14 DE MAIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 53 |
Moção Legislativa nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES AO IDAM UNIDADE-MANACAPURU E EQUIPE TÉCNICA E PROFISSIONAL, PELAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO, PRÓ AOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES, CRIADORES, EXTRATIVISTAS, INDÍGENAS, RIBEIRINHOS, PESCADORES, PISCICULTORES, ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA, ORGANIZAÇÕES EM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS E MAIS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 54 |
CONGRATULAÇÕES A SENHORA, JUCILENE DA SILVA ARAÚJO PELO RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO COMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM NO SETOR DE ULTRASSONOGRAFIA, DESENVOLVIDO COM SERIEDADE, DEDICAÇÃO E COMPETÊNCIA NO HOSPITAL LÁZARO REIS DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 55 |
CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AO DIA DO GARÍ COMEMORADO NO DIA 16 DE MAIO. - - |
Aprovada por unanimidade |