Resumo (25ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2023 - 09:00
Encerramento: 15/05/2023 - 10:06



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tchuco Benício / CIDADANIA
Secretário Geral: Lindynês Leite / DEM



Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três (15/05/2023), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Tchuco Benício, secretariado pela vereadora Lindynês Leite. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Salmo 54, 5-6 (Decreto Legislativo nº 003/1994). 

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Atas da Sessão Ordinária dos dias 08 e 09/05/2023, aprovada por unanimidade, sem alteração. 

3Expedientes Recebidas:

Oficio nº 294/2023/GAB/PMM. DO: Gabinete do Prefeito. Assunto: Solicita Retirada de Projeto de Lei nº 086/2023, do Executivo Municipal, "Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos pertencentes aos quadros Administração Pública Direta e dá outras providências". Copias dos documentos recebidos aos vereadores: Lindynês Leite, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Solimões e Tchuco Benício. 

4Expedientes Expedido:

NÃO HOUVE

5Pequeno Expediente:

REVOGADO

6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE

7Grande Expediente:

NÃO HOUVE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Henderson Lima / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Solimões / Republicanos
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 11 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Profº Gerdião Cabral Nunes para Escola Municipal PROFª Maria Valdenize Guimarães Da Silva, localizada na Rua Virgílio Barroso Alexandre, Bairro São José I.


Obs.: Segunda discussão e votação
Rejeitado maioria dos presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 61 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Institui a Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para Pessoas com Surdez e de Guias-Intérpretes para Surdocegos no município de Manacapuru e dá outras providências.


Obs.: segunda discussão e votação
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 62 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Institui o Projeto Ruas de Lazer no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: segunda discussão e votação
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 63 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no âmbito do município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: segunda discussão e votação
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 66 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Autoriza o Poder Executivo a criar na Rede Municipal de Saúde de Manacapuru, a Farmácia 24 horas e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: segunda discussão e votação
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 67 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Institui o Programa Escola contra a Alienação Parental no âmbito do Município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: segunda discussão e votação
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 68 de 2023
Autor: Tchuco Benício
DISPÕE sobre proibição das concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água a realizar a instalação de medidores do Sistema de Medição Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação
8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 70 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
“Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato no Município de Manacapuru/AM e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes

Obs.: segunda discussão e votação
9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 71 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
Concede Título de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Acajatuba, Comunidade São Francisco.
Aprovado por todos presentes

Obs.: segunda discussão e votação
10 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 74 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a proibição da instalação do sistema de medição de energia elétrica, externos ou centralizado fixados nos postes pela empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: segunda discussão e votação
11 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 76 de 2023
Autor: Willace Sapo
Dispõe sobre o “Programa Brigada Escolar de Defesa Civil na rede Municipal de ensino” no município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: segunda discussão e votação
12 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 77 de 2023
Autor: Willace Sapo
Dispõe sobre a criação do projeto Envelhecimento Ativo no município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: segunda discussão e votação
13 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 78 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Institui a Campanha Bom Pagador no município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação
14 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 79 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Institui ações municipais integradas intituladas De Volta ao Trabalho, direcionada à população idosa, no município de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação
15 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 80 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
Faculta a criação do Conselho Municipal dos Pastores Evangélicos da cidade de Manacapuru/AM, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação
16 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 81 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a divulgação do horário de funcionamento ampliado das farmácias existentes nas unidades municipais de saúde e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação
17 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 82 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Institui a Semana de Prevenção contra as Hepatites, a ser realizada na última semana do mês de julho, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação
18 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 83 de 2023
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Regulamenta o uso da Rodoviária de Manacapuru, Institui a Taxa de uso do Terminal Rodoviário Municipal, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação, urgência
19 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 84 de 2023
Autor: Zé Luís
Denomina de Raimundo Geraldo Saraiva Pereira, a Escola Municipal de Ensino Fundamental no Bairro da Liberdade, Município de Manacapuru/AM.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação
20 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 85 de 2023
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Aprova o Plano Municipal de Cultura de Manacapuru para o decênio 2022-2032.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação, urgência
21 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 90 de 2023
Autores:
Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 424, de 04 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre Reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru, institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação, urgência
22 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 8 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
Concede Título de Cidadão de Manacapuru, ao senhor Célio Eduardo Machado, no Município de Manacapuru.
Aprovado por quórum qualificado 2/3

Obs.: única discussão e votação
23 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 9 de 2023
Autor: Willace Sapo
Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, aos mentores do PROERD, os senhores, Marcelo Roberto Oliveira de Carvalho - 1° sargento, Gessijânio da Encarnação - 1° sargento, Aliandro Menezes Coutinho - Sargento da polícia militar.
Aprovado por quórum qualificado 2/3

Obs.: única discussão e votação
24 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 10 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Concede Título de Cidadão de Manacapuru, a Adson Manoel bulhões da silva, no Município de Manacapuru.
Aprovado por quórum qualificado 2/3

Obs.: única discussão e votação
25 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 11 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Concede Título de Cidadã de Manacapuru, a Maria Tadiane da Costa Freitas, no Município de Manacapuru.
Aprovado por quórum qualificado 2/3

Obs.: única discussão e votação
26 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 12 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo JAMIL SEFFAIR, a Senhora Ivanete Martins de Souza, Professora da Rede Municipal de Ensino.
Aprovado por quórum qualificado 2/3

Obs.: única discussão e votação
27 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 13 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo JAMIL SEFFAIR, a Senhora Maria de Souza Braga, Professora da Rede Municipal de Ensino.
Aprovado por quórum qualificado 2/3

Obs.: única discussão e votação
28 - Parecer CLJRF/CMM nº 109 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 087/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação Dia da Superação no município da Manacapuru e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
29 - Parecer CLJRF/CMM nº 110 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 088/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre o combate à discriminação político-eleitoral contra a mulher no município de Manacapuru”.
Aprovada por unanimidade
30 - Parecer CLJRF/CMM nº 111 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 089/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Estabelece a adoção de critérios para a criação de um concurso de música gospel no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
31 - Parecer CLJRF/CMM nº 112 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2023, Ver. Willace Sapo, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Policial Militar, membro do Honrado 9° Batalhão de Polícia Militar de Manacapuru, ao senhor Daniel Gomes de Aguiar”.
Aprovada por unanimidade
32 - Parecer CLJRF/CMM nº 113 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2023, autoria do Vereador Wanderley Barroso, “Concede Título de Cidadã Manacapuruense a Senhora Silva Batista Nery, Médica Psiquiatra”.
Aprovada por unanimidade
33 - Parecer CLJRF/CMM nº 114 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 090/2023, autoria da Mesa Diretora, ‘Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 424, de 04 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre Reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru, institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, e dá outras providências”’.
Aprovada por unanimidade
34 - Indicação Legislativa nº 285 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO – CAMILO SANTANA, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO DO ESTADO, COM QUADRA COBERTA ONDE POSSA FUNCIONAR O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO BAIRRO DO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM, COMPATÍVEL COM A DEMANDA DE ALUNOS DAS ÁREAS MENCIONADAS.
Aprovada por unanimidade
35 - Indicação Legislativa nº 286 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO – CAMILO SANTANA, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO DO ESTADO, COM QUADRA COBERTA ONDE POSSA FUNCIONAR O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO BAIRRO DO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM, COMPATÍVEL COM A DEMANDA DE ALUNOS DAS ÁREAS MENCIONADAS.
Aprovada por unanimidade
36 - Indicação Legislativa nº 287 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS (SEPROR) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ADS) – MICHELLE BESSA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DO ESCRITÓRIO PRÓPRIO DA ADS (AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) EM MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
37 - Indicação Legislativa nº 288 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS (SEPROR) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIA PARA O BENEFICIAMENTO DO PESCADO, DO AÇAÍ E OUTRAS FRUTAS NA VILA JACARÉ E ADJACÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
38 - Indicação Legislativa nº 289 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – MARIA JOSEPLA CHAVES, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO AMAZONAS (SEC) – MARCOS MUNIZ, AO COORDENADOR DA SEDUC-MANACAPURU – MESSIAS FURTADO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROJETO BIBLIOTECA ITINERANTE ESTADUAL, PARA ATENDER OS ALUNADOS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
39 - Indicação Legislativa nº 290 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE AINDA NÃO DISPÕEM DESSA IMPORTANTE ESTRUTURA.
Aprovada por unanimidade
40 - Indicação Legislativa nº 291 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DIRETORA-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS (CETAM) – HELLEN DA SILA MATUTE, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, A GERENTE LOCAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS (CETAM) – GUIRLENE PINHEIRO, SOLICITANDO CURSOS TÉCNICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS, INSTITUTOS, CLUBES, FUNDAÇÕES, SINDICATOS E SIMILARES.
Aprovada por unanimidade
41 - Indicação Legislativa nº 292 de 2023
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTATUAL – CRISTIANO D’ANGELO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO COORDENADOR DA SEDUC-MANACAPURU – MESSIAS FURTADO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – ALISON DE PINHO PORTELA, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO, QUE AMBAS SECRETARIAS E COORDENADORIA POSSAM REALIZAR UM CONCURSO QUE ESCOLHERÁ UM NOVO HINO OFICIAL PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
42 - Indicação Legislativa nº 299 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIAS AO PREFEITO DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL DO ESTADO DO AMAZONAS – PETRUCIO JÚNIOR, AO DEPUTADO ESTADUAL – CRISTIANO D’ANGELO, E AO SENADOR – PLÍNIO VALÉRIO, SUGERINDO: AUXÍLIO FINANCEIRO AOS AGROPECUARISTAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
43 - Requerimento Legislativo nº 1236 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA NAZARÉ CAVALCANTE, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
44 - Requerimento Legislativo nº 1284 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA PROJETADA II, BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
45 - Requerimento Legislativo nº 1285 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA RUA PROJETADA II, BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
46 - Requerimento Legislativo nº 1286 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PROJETADA II, BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
47 - Requerimento Legislativo nº 1317 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2023, autoria do Vereador Sérgio Ferreira, “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair, a Senhora Ivanete Martins de Souza, Professora da Rede Municipal de Ensino”.
Aprovada por unanimidade
48 - Requerimento Legislativo nº 1318 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA LIMA, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE SANTA INES, RAMAL DO UGA-UGA KM 26 ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
Aprovada por unanimidade
49 - Requerimento Legislativo nº 1319 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA LIMA, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE SANTA INES, RAMAL DO UGA-UGA KM 26 ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
Aprovada por unanimidade
50 - Requerimento Legislativo nº 1320 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA: EZANOR ATHAYDE- BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovada por unanimidade
51 - Requerimento Legislativo nº 1321 de 2023
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO CONDE, SOLICITANDO, DEDETIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOFRE PESSOA DE ALENCAR, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO JACARÉ.
Aprovada por unanimidade
52 - Requerimento Legislativo nº 1341 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CAAPIRANGA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
53 - Requerimento Legislativo nº 1342 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA JUTAÍ, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
54 - Requerimento Legislativo nº 1343 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA CAAPIRANGA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
55 - Requerimento Legislativo nº 1344 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA RUI BARBOSA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
56 - Requerimento Legislativo nº 1345 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCO RODRIGUES, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
57 - Requerimento Legislativo nº 1346 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA HORÁCIO BARBOSA, BAIRRO SÃO JOSE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
58 - Requerimento Legislativo nº 1350 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, AQUISIÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS, COMO: MÁSCARA FACIAL; LUVA DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO (DESCARTÁVEL); ÓCULOS DE PROTEÇÃO; GAZE; ATADURAS; ESPARADRAPOS; ALGODÃO; PINÇA; CURATIVO ADESIVO; COTONETE; BOLSAS TÉRMICAS; SABÃO LÍQUIDO BACTERICIDA; TALAS; ÁLCOOL; ÁGUA OXIGENADA E SORO FISIOLÓGICO. PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
59 - Requerimento Legislativo nº 1351 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM ENGENHEIRO DE TRÂNSITO PARA IMPLEMENTAR MELHORIAS NO TRÂNSITO NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
60 - Requerimento Legislativo nº 1352 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO INVESTIMENTOS PARA REVITALIZAR A FEIRA DA LIBERDADE LOCALIZADO NA RUA CORONEL MADEIRA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
61 - Requerimento Legislativo nº 1353 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO NA VILA DO UBIM.
Aprovada por unanimidade
62 - Requerimento Legislativo nº 1354 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODA EXTENÇÃO DA VILA DO UBIM.
Aprovada por unanimidade
63 - Requerimento Legislativo nº 1355 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO CURSOS DE APRIMORAMENTO/NIVELAMENTO PARA GESTORES, SECRETÁRIOS, PRES. APMCS E PROFESSORES COM OBJETIVO DE MELHORAR A ASSISTÊNCIA AOS ALUNADOS, PRINCIPALMENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Aprovada por unanimidade
64 - Requerimento Legislativo nº 1356 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS– PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS, NA VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Aprovada por unanimidade
65 - Requerimento Legislativo nº 1357 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR – HILDVANEY DA SILVA FREITAS, SOLICITANDO O POLICIAMENTO EFETIVO NA VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Aprovada por unanimidade
66 - Requerimento Legislativo nº 1358 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR NA VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Aprovada por unanimidade
67 - Requerimento Legislativo nº 1359 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA DO RIP RAP DO ATERRO, CENTRO
Aprovada por unanimidade
68 - Requerimento Legislativo nº 1360 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 5 DE SETEMBRO, BAIRRO DA UNIÃO.
Aprovada por unanimidade
69 - Requerimento Legislativo nº 1361 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BEATRIZ XAVIER, CORRENTEZA.
Aprovada por unanimidade
70 - Requerimento Legislativo nº 1362 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM PARA O RAMAL KAIANA KM 9, ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
Aprovada por unanimidade
71 - Requerimento Legislativo nº 1363 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO COMPLEXO ESPORTIVO DO RIACHUELO.
Aprovada por unanimidade
72 - Requerimento Legislativo nº 1364 de 2023
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DO RAMAL MANOEL CHICÓ NO KM 12, DA AM 352, MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
73 - Requerimento Legislativo nº 1365 de 2023
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE MARIA LOPES DO NASCIMENTO NA COMUNIDADE DO CASTANHO-ZONA RURAL-AM.
Aprovada por unanimidade
74 - Requerimento Legislativo nº 1366 de 2023
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CALÇADA NA ÁREA EXTERNA DA CRECHE PRÉ/ESCOLA PROFª ELCIMAR MACHADO DA SILVA NO BAIRRO DA CORRENTEZA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
75 - Requerimento Legislativo nº 1367 de 2023
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO TOME NO CUMARÚ RIO MANACAPURU-ZONA RURAL-AM.
Aprovada por unanimidade
76 - Requerimento Legislativo nº 1368 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO UM PORTE DE ENERGIA NA RUA 05 LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVO CANAÃ, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
77 - Requerimento Legislativo nº 1369 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO NA RUA URUCARÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
78 - Requerimento Legislativo nº 1370 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA COMUNIDADE NOVO CANAÃ, ZONA URBANA DE MANACAPURU/AM.
Aprovada por unanimidade
79 - Requerimento Legislativo nº 1371 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO UMA LIXEIRA COLETIVA NO BECO BEATRIZ XAVIER, LOCALIZADO NO BAIRRO CORRENTEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
80 - Requerimento Legislativo nº 1372 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BURITI, LOCALIZADO NA COMUNIDADE VILA BURITIS NA RODOVIA AM 070-ESTRADA MANOEL URBANO, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
81 - Requerimento Legislativo nº 1373 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO NA RUA ANGELUS FIGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CORRENTEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
82 - Requerimento Legislativo nº 1374 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO NA RUA BEATRIZ XAVIER, LOCALIZADA NO BAIRRO CORRENTEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
83 - Requerimento Legislativo nº 1380 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO ILUSTRÍSIMO SENHOR GERENTE LOCAL EM MANACAPURU DA AMAZONAS ENERGIA, ROZÂNGELO CÂNDIDO DE SOUZA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA TAPAJÓS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
84 - Requerimento Legislativo nº 1381 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA AV. MANOEL URBANO, E NA ESTRADA DE NOVO AIRÃO, AM-352.
Aprovada por unanimidade
85 - Requerimento Legislativo nº 1382 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA DA QUADRA, NO BAIRRO DO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
86 - Requerimento Legislativo nº 1383 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA CEARÁ, SÃO COHABAM, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
87 - Requerimento Legislativo nº 1384 de 2023
Autor: Henderson Lima
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO- SEMPRA - ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE-IMTRANS SOLICITANDO, A INSTALAÇÃO DE CAVALETES DE SINALIZAÇÃO, NAS PROXIMIDADES DA FEIRA DO PRODUTOR.
Aprovada por unanimidade
88 - Requerimento Legislativo nº 1385 de 2023
Autor: Henderson Lima
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A MANUTENÇÃO E REPAROS NA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADO NA RUA CAROLINA FERNANDES COM BOULEVARD PEDRO RATTES.
Aprovada por unanimidade
89 - Requerimento Legislativo nº 1386 de 2023
Autor: Solimões
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DAS CAIXAS DE GORDURAS NA RUA: 08 BLOCO: 114; POR TRÁS DOS APARTAMENTOS NO CONDOMÍNIO ATALIBA.
Aprovada por unanimidade
90 - Requerimento Legislativo nº 1387 de 2023
Autor: Solimões
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA REPAROS NA PONTE LOCALIZADA NA RUA: AFONSO PENA BAIRRO: CORRENTEZA ONDE OS MORADORES ESTÃO COM DIFICULDADES EM TRANSITAR NO LOCAL.
Aprovada por unanimidade
91 - Requerimento Legislativo nº 1388 de 2023
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO CONTENÇÃO DE EROSÃO NA BOULEVARD PEDRO RATES PRÓXIMO AO HOTEL MARANATA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA TERRA PRETA.
Aprovada por unanimidade
92 - Requerimento de Urgência nº 4 de 2023
Autor: Tchuco Benício
O Vereador que este subscreve, requer ao Douto Plenário desta Augusta Casa, que o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 090/2023, autoria da Mesa Diretora, ‘Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 424, de 04 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre Reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru, institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, e dá outras providências”’, seja dispensado dos trâmites regimentais para discussão e votação em REGIME DE URGÊNCIA, de acordo com art. 181 do Regimento Interno.
Aprovada por unanimidade
93 - Moção Legislativa nº 110 de 2023
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES AO SARGENTO JIMMYS CASTRO, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NA COMUNICAÇÃO SOCIAL DO 9º BPM DA BRIOSA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
94 - Moção Legislativa nº 111 de 2023
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES AO SARGENTO JIMMYS CASTRO, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NA COMUNICAÇÃO SOCIAL DO 9º BPM DA BRIOSA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
95 - Moção Legislativa nº 112 de 2023
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES AO CAPITÃO DANIEL BARROS, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO A FRENTE DO SUBCOMANDO 9º BPM DA BRIOSA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
96 - Moção Legislativa nº 113 de 2023
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES AO TENENTE CAMPOS, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO COMO AUXILIAR DO COMANDO DO 7º GPM DA BRIOSA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI.
Aprovada por unanimidade
97 - Moção Legislativa nº 114 de 2023
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES À CABO CLARICE, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NA COMUNICAÇÃO SOCIAL DO 9º BPM DA BRIOSA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
98 - Moção Legislativa nº 130 de 2023
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES AO DIA MUNDIAL DO ENFERMEIRO, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO, EM ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU
Aprovada por unanimidade
99 - Moção Legislativa nº 131 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS ZOOTECNISTA, PELA DATA COMEMORATIVA, QUE ACONTECE EM 13 DE MAIO, DIA DO ZOOTECNISTA.
Aprovada por unanimidade
100 - Moção Legislativa nº 133 de 2023
Autor: Willace Sapo
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA, JOANA CAVALCANTE DE ARAÚJO, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DE 2023.
Aprovada por unanimidade
101 - Requerimento Legislativo nº 1389 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NO CRUZAMENTO DA RUA RAIMUNDA RUÍZ COM A AV. GILBERTO MESTRINHO.
Aprovada por unanimidade
102 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 61 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Institui a Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para Pessoas com Surdez e de Guias-Intérpretes para Surdocegos no município de Manacapuru e dá outras providências.
Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

PEDIDO DE URGÊNCIA: Mensagem nº 07 de 24 de Abril de 2023. DO: Gabinete do Prefeito. Assunto: O presente Projeto de Lei, que "Regulamenta o uso da Rodoviária de Manacapuru, Institui a Taxa de uso do Terminal Rodoviário Municipal." PEDIDO DE URGÊNCIA: Mensagem nº 08 de 24 de Abril de 2023. DO: Gabinete do Prefeito. Assunto: O presente Projeto de Lei, que "Aprova o Plano Municipal de Cultura de Manacapuru para o decênio 2022-2032." PEDIDO DE URGÊNCIA: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 004/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando que o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 090/2023, autoria da Mesa Diretora, ‘Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 424, de 04 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre Reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru, institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, e dá outras providências”’, seja dispensado dos trâmites regimentais para discussão e votação em REGIME DE URGÊNCIA, de acordo com art. 181 do Regimento Interno.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PLM Nº 011/2023: Vereador Júnior de Paula: “A orientação para a bancada, é que seja reprovado o pedido de vista e que seja reprovado o projeto, que isso já foi debatido aqui na Casa e inclusive já discutimos com o vereador autor e infelizmente volta para o plenário. Então a orientação é que na próxima obra que tiver será denominada para o nome da professora que esta sendo proposto aqui”. JUSTIFCATIVA DE VOTO: Vereador Willace Sapo: “Para justificar meu voto, já avia discutido como bem falou o vereador Júnior de Paula a respeito desse projeto, o senhor Gerdião Cabral foi o pioneiro na educação desse município levando educação e merenda escolar, foi um cara que fez parte da historia desse município na área da educação. Então desprestigiar uma pessoa para prestigiar outra é meio complicado, melhor nós esperarmos como falou vossa excelência, para que na próxima obra nós possamos homenagear, não é desprestigiando a pessoa que vossa excelência está tentando colocar o nome lá, eu tenho certeza que é merecida a homenagem, mas também não podemos tirar uma homenagem que foi feita a uma pessoa que realmente dedicou a vida e educação desse município. Então por esse motivo eu vou votar contra seu projeto, no próximo projeto quando tiver uma escola nova, pode contar com meu voto para colocarmos o nome da professora”. Vereador Sérgio Ferreira: “Votei a favor do projeto por entender que é muito mais merecedor, a professora Valdenize foi gestora da escola Beatriz Bezerra, professora por mais de trinta anos abatida pelo Covid19. Infelizmente não se trata de tirar o nome de ninguém, nós tivemos uma reunião na creche do Vale Verde, onde a família e conversamos com o prefeito e ele autorizou que fosse feito essa mudança colocando o nome dos dois em outro pavilhão, um com o nome do senhor Gerdião e outro com o nome da Valdenize, foi isso que foi acordado e não iria tirar nome de ninguém, não iria desprestigiar o nome do senhor Gerdião, sabemos do comprometimento do nome que hoje está. Iriam colocar especificamente o nome dos dois, sendo no primeiro pavilhão da Valdenize e no segundo o do senhor Gerdião Cabral. Assim é triste e eu me solidarizo com a família da professora Maria Valdenize, por acontecer isso no parlamento municipal. Mas eu votei a favor do projeto e voto de novo quantas vezes for preciso”. Vereador Júnior de Paula: “É importante trazer as verdades para as discursões, não podemos querer jogar as pessoas contra esse parlamento, se for preciso após a minha fala eu peço que vossa excelência solicite da secretaria para que ela leia o projeto, que ai a população vai saber realmente o vereador Sérgio Ferreira não está tirando o nome do senhor Gerdião Cabral que está ali naquela escola. O projeto é para substituição de nome sim, não adianta querer falar uma coisa e querer jogar a população, eu conheci a professora e é super merecedora, mas não se trata aqui de desprestigiar ninguém, porque seria mais desprestigiado ainda a pessoa que já está com o nome e vai ser retirado, porque quando você retira o nome, você acaba dizendo que aquela pessoa não é merecedora. Eu estou dizendo que a professora é merecedora e a pessoa que está com o nome ali não merecia está com o nome, então precisamos parar de fazer politicas com essa questão da mudança de nomes de locais, porque nós acabamos também jogando esse parlamento contra a população, porque nós prestigiamos um e acabamos desprestigiando outro, nada mais é do que inoportuno o projeto, porque deveríamos ter outro momento discutindo aqui internamente sobre isso que seria oportunizado em um novo prédio, mas infelizmente o vereador insiste em manter o nome para fazer esse discurso, para tentar andaria as pessoas que gostam da professora, da mesma forma que eu tenho respeito por ela, pela família dela e irei votar no momento oportuno de foram positiva para que seja realmente homenageada e merecedora, mas o que se trata aqui é de nós darmos prestigio para um e tirar de outro, é isso que esta sendo colocado no projeto e não essa historia de coloca um e vai ficar os dois lá, só ler o projeto e vamos ver se o que o vereador Sérgio esta falando corresponde com o que corresponde aqui na Casa”. Moções Nº 110, 111, 112, 113 e 114/2023, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. Moção Nº 113/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Mirian Trindade, Solimões, Henderson, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Ezequias Carvalho e Ivan Moreira. Moções Nº 133/2023, autoria do vereador Willace Sapo. Requerimentos Nº 1236, 1284, 1285, 1286, 1341, 1342, 1343, 1344, 1345 e 1346/2023, autoria do vereador Tchuco Benício. Requerimentos Nº 1350, 1351 e 1352/2023, autoria da vereadora Mirian Trindade. Requerimentos Nº 1353, 1354, 1355, 1356, 1357, 1358, 1359, 1360, 1361, 1362 e 1363/2023, autoria do vereador Júnior de Paula. Requerimento Nº 1355/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Questão de ordem Vereador Wanderley Barroso: “Daqui apouco esta terminando a sessão para que podemos ir a audiência publica sobre segurança, eu gostaria de encaminhar a vossa excelência de que já fizemos aqui bastante propositura nesses dois anos e cinco meses e um dos objetivos da audiência é ouvir no dia de hoje o clamor, necessidades e os encaminhamentos. Além da nossa voz, era interessante que pudéssemos levar nosso pacote de solicitações já aprovadas nesta Casa, por quesito segurança e entregar na mão do deputado presidente da comissão o pacote de solicitações que a Câmara tem para dar seriedade na coisa. Era interessante que a acessória de vossa excelência pudesse providenciar esse pacote de solicitações já aprovados nesta Casa, pelo menos na legislatura dos dois anos que estamos trabalhando e vossa excelência em nome de todos os colegas vereadores pudesse entregar nas mãos do deputado presidente da comissão de segurança da assembleia”. Vereador Júnior de Paula: “Aproveitando o gancho da palavra do vereador Wanderley, também sugerir a esta Casa, momento que nem esses são importante para discutir a segurança publica, se não me engano ainda não existe a comissão de segurança pública para tratar dessas questões de segurança pública, então já quero sugerir para vossa excelência que tem uma assessoria maior que é a nossa, que vossa excelência possa pedir que seja encaminhado via mesa diretora a criação da comissão de segurança pública nessa Casa, eu também já me ofereço para fazer parte da comissão”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Perfeitamente vereador Júnior de Paula, o encaminhamento será dado à secretaria desta Casa, quanto aos documentos é muito viável e não sei se a secretaria desta Casa consegue nesses seis minutos que nos restam até o inicio da audiência preparar toda essa documentação de dois anos, mas vamos ver o que conseguimos aqui”. Vereador Willace Sapo: “Só para lembrar vossa excelência que na ultima reunião que nós tivemos, eu sugeri a vossa excelência que se nós não pode fazer que nem o vereador Wanderley esta solicitando, levar todos os documentos que nós aprovamos aqui, mas nós poderíamos aqui elaborar um documento só e todos nós assinarmos para entregarmos nas mãos do representante da segurança do estado”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Perfeito, vou pedir de vossa excelência que coloque em um papel os locais onde solicitam policiamento, para que possamos juntar isso tudo e preparar esse documento agora para já levarmos em mãos e coloquem algumas pautas que são necessárias e já preparamos o documento para todos assinarem”. Requerimentos Nº 1364, 1365, 1366 e 1367/2023, autoria do vereador Ivan Ribeiro. Requerimentos Nº 1368, 1369, 1370, 1371, 1372, 1373 e 1374/2023, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 1380, 1381 e 1389/2023, autoria do vereador Willace Sapo. Requerimentos Nº 1382 e 1383/2023, autoria do vereador Ivan Moreira. Requerimentos Nº 1384 e 1385/2023, autoria do vereador Henderson Lima. Requerimentos Nº 1386 e 1387/2023, autoria do vereador Solimões. Requerimento Nº 1388/2023, autoria do vereador Jaziel Alencar. Requerimentos Nº 1317, 1318, 1319 e 1320/2023, autoria do vereador Paulo da Pesca. Indicações Nº 285 e 286/2023, autoria da vereadora Miriam Trindade. Indicações Nº 287, 288, 289, 290 e 291/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Indicação Nº 292/2023, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Indicação Nº 299/2023, autoria do vereador Willace Sapo. Todos os documentos respectivamente apoiados por todos os vereadores presentes na sessão. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Foi retirado de pauta através do Oficio nº 294/2023/GAB/PMM, o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 086/2023, do Executivo Municipal,Dispões sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos pertencentes aos quadros Administração Pública Direta e dá outras providências”. Permanece em pauta para Promulgação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023, autoria do Ver. Júnior de Paula “Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Senhora Sônia Maria de Almeida Santana, Diretora do Hospital Geral de Manacapuru – HGM”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2023, autoria do Vereador Sérgio Ferreira, “Concede Título de Cidadão de Manacapuru, ao senhor Célio Eduardo Machado, no Município de Manacapuru”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023, autoria do Vereador Willace Sapo, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, aos mentores do PROERD, os senhores, Marcelo Roberto Oliveira de Carvalho - 1° sargento, Gessijânio da Encarnação - 1° sargento, Aliandro Menezes Coutinho - Sargento da polícia militar”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023, autoria do Vereador Tchuco Benício, “Concede Título de Cidadão de Manacapuru, a Adson Manoel bulhões da silva, no Município de Manacapuru”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2023, autoria do Vereador Tchuco Benício, “Concede Título de Cidadã de Manacapuru, a Maria Tadiane da Costa Freitas, no Município de Manacapuru”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2023, autoria do Vereador Sérgio Ferreira, “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair, a Senhora Ivanete Martins de Souza, Professora da Rede Municipal de Ensino”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2023, autoria do Vereador Sérgio Ferreira, “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo JAMIL SEFFAIR, a Senhora Maria de Souza Braga, Professora da Rede Municipal de Ensino”. Seguem para sanção ou veto do Executivo: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 061/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para Pessoas com Surdez e de Guias-Intérpretes para Surdocegos no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 062/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Projeto Ruas de Lazer no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 063/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 066/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Autoriza o Poder Executivo a criar na Rede Municipal de Saúde de Manacapuru, a Farmácia 24 horas e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 067/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Programa Escola contra a Alienação Parental no âmbito do Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 074/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a proibição da instalação do sistema de medição de energia elétrica, externos ou centralizado fixados nos postes pela empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 070/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato no Município de Manacapuru/AM e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 071/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Concede Título de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Acajatuba, Comunidade São Francisco”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 076/2023, autoria do Ver. Willace Sapo “Dispõe sobre o “Programa Brigada Escolar de Defesa Civil na rede Municipal de ensino” no município de Manacapuru.”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 077/2023, autoria do Ver. Willace Sapo “Dispõe sobre a criação do projeto Envelhecimento Ativo no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 083/2023, autoria do Executivo Municipal, “Regulamenta o uso da Rodoviária de Manacapuru, Institui a Taxa de uso do Terminal Rodoviário Municipal, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 085/2023, autoria do Executivo Municipal, “Aprova o Plano Municipal de Cultura de Manacapuru para o decênio 2022-2032”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 090/2023, autoria da Mesa Diretora, ‘Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 424, de 04 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre Reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru, institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, e dá outras providências”’. Será arquivado:  PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2023, autoria do Vereador Sérgio Ferreira, que “Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Prof. Gerdião Cabral Nunes para Escola Municipal Profª Maria Valdenize Guimarães da Silva, localizada na Rua Virgílio Barroso Alexandre, bairro São José I”. Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 068/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre proibição das concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água a realizar a instalação de medidores do Sistema de Medição Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 078/2023, autoria do Ver. Tchuco Benício “Institui a Campanha Bom Pagador no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 079/2023, autoria do Ver. Tchuco Benício “Institui ações municipais integradas intituladas De Volta ao Trabalho, direcionada à população idosa, no município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 080/2023, autoria do Vereador Wanderley Barroso, “Faculta a criação do Conselho Municipal dos Pastores Evangélicos da cidade de Manacapuru/AM, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 081/2023, autoria do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a divulgação do horário de funcionamento ampliado das farmácias existentes nas unidades municipais de saúde e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 082/2023, autoria do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Semana de Prevenção contra as Hepatites, a ser realizada na última semana do mês de julho, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 084/2023, autoria do Vereador Zé Luís, “Denomina de Raimundo Geraldo Saraiva Pereira, a Escola Municipal de Ensino Fundamental no Bairro da Liberdade, Município de Manacapuru/AM”; Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2023, autoria do Vereador Pedro Henrique, que “Autoriza o Poder Executivo a dispor de no mínimo um veículo com motorista, para transportar Pessoas com Deficiência – PCD que realizam tratamentos em Manaus, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Cria o protocolo Todos Por Todas, que institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privativos para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Dispõe sobre a inclusão de Esportes Paraolímpicos na grade curricular das escolas públicas, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; Permanece em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2023, do Vereador Pedro Henrique, que “Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2023, do Vereador Sassá Jefferson, que “Institui no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru, o mês de conscientização da endometriose, a ser realizado em março, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal 2023: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 065/2023, do Vereador Gerson D’Ângelo, “Dispõe sobre a denominação de logradouro públicos em diferentes bairros no munícipio de Manacapuru, Zona Urbana”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 087/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação Dia da Superação no município da Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 088/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre o combate à discriminação político-eleitoral contra a mulher no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 089/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Estabelece a adoção de critérios para a criação de um concurso de música gospel no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”; Projeto De Resolução Legislativa 2023: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2023, autoria da Willace Sapo, ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal da lista de presença dos vereadores da Câmara municipal’. Projeto de Decreto Legislativo 2023:  PROJETO DE DECERETO LEGISLATIVO Nº 014/2023, do Vereador Willace Sapo, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Policial Militar, membro do Honrado 9° Batalhão de Polícia Militar de Manacapuru, ao senhor Daniel Gomes de Aguiar”. PROJETO DE DECERETO LEGISLATIVO Nº 015/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Concede Título de Cidadã Manacapuruense a Senhora Silva Batista Nery, Médica Psiquiatra”. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Tchuco Benício, encerrou a sessão ordinária do dia quinze de maio do ano em curso, as dez horas e seis minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.