Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 102
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Profº Gerdião Cabral Nunes para Escola Municipal PROFª Maria Valdenize Guimarães Da Silva, localizada na Rua Virgílio Barroso Alexandre, Bairro São José I. - - Segunda discussão e votação
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Rejeitado maioria dos presentes |
2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para Pessoas com Surdez e de Guias-Intérpretes para Surdocegos no município de
Manacapuru e dá outras providências. - - segunda discussão e votação
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Aprovada por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Projeto Ruas de Lazer no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes segunda discussão e votação |
4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no âmbito do município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes segunda discussão e votação |
5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a criar na Rede Municipal de Saúde de Manacapuru, a Farmácia 24 horas e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes segunda discussão e votação |
6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Escola contra a Alienação Parental no âmbito do Município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes segunda discussão e votação |
7 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre proibição das concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água a realizar a instalação de medidores do Sistema de Medição Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar. - - |
Aprovado por todos presentes primeira discussão e votação |
8 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato no Município de Manacapuru/AM e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes segunda discussão e votação |
9 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Acajatuba, Comunidade São Francisco. - - |
Aprovado por todos presentes segunda discussão e votação |
10 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da instalação do sistema de medição de energia elétrica, externos ou centralizado fixados nos postes pela empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes segunda discussão e votação |
11 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o “Programa Brigada Escolar de Defesa Civil na rede Municipal de ensino” no município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes segunda discussão e votação |
12 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do projeto Envelhecimento Ativo no município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes segunda discussão e votação |
13 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha Bom Pagador no município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes primeira discussão e votação |
14 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui ações municipais integradas intituladas De Volta ao Trabalho, direcionada à população idosa, no município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes primeira discussão e votação |
15 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Faculta a criação do Conselho Municipal dos Pastores Evangélicos da cidade de Manacapuru/AM, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes primeira discussão e votação |
16 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação do horário de funcionamento ampliado das farmácias existentes nas unidades municipais de saúde e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes primeira discussão e votação |
17 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana de Prevenção contra as Hepatites, a ser realizada na última semana do mês de julho, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes primeira discussão e votação |
18 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o uso da Rodoviária de Manacapuru, Institui a Taxa de uso do Terminal Rodoviário Municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes única discussão e votação, urgência |
19 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Raimundo Geraldo Saraiva Pereira, a Escola Municipal de Ensino Fundamental no Bairro da Liberdade, Município de Manacapuru/AM. - - |
Aprovado por todos presentes primeira discussão e votação |
20 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova o Plano Municipal de Cultura de Manacapuru para o decênio 2022-2032. - - |
Aprovado por todos presentes única discussão e votação, urgência |
21 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 424, de 04 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre Reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru, institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes única discussão e votação, urgência |
22 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão de Manacapuru, ao senhor Célio Eduardo Machado, no Município de Manacapuru. - - |
Aprovado por quórum qualificado 2/3 única discussão e votação |
23 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, aos mentores do PROERD, os senhores, Marcelo Roberto Oliveira de Carvalho - 1° sargento, Gessijânio da Encarnação - 1° sargento, Aliandro Menezes Coutinho - Sargento da polícia militar. - - |
Aprovado por quórum qualificado 2/3 única discussão e votação |
24 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão de Manacapuru, a Adson Manoel bulhões da silva, no Município de Manacapuru. - - |
Aprovado por quórum qualificado 2/3 única discussão e votação |
25 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã de Manacapuru, a Maria Tadiane da Costa Freitas, no Município de Manacapuru. - - |
Aprovado por quórum qualificado 2/3 única discussão e votação |
26 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo JAMIL SEFFAIR, a Senhora Ivanete Martins de Souza, Professora da Rede Municipal de Ensino. - - |
Aprovado por quórum qualificado 2/3 única discussão e votação |
27 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo JAMIL SEFFAIR, a Senhora Maria de Souza Braga, Professora da Rede Municipal de Ensino. - - |
Aprovado por quórum qualificado 2/3 única discussão e votação |
28 |
Parecer CLJRF/CMM nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 087/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação Dia da Superação no município da Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
29 |
Parecer CLJRF/CMM nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 088/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre o combate à discriminação político-eleitoral contra a mulher no município de Manacapuru”. - - |
Aprovada por unanimidade |
30 |
Parecer CLJRF/CMM nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 089/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Estabelece a adoção de critérios para a criação de um concurso de música gospel no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
31 |
Parecer CLJRF/CMM nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2023, Ver. Willace Sapo, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Policial Militar, membro do Honrado 9° Batalhão de Polícia Militar de Manacapuru, ao senhor Daniel Gomes de Aguiar”. - - |
Aprovada por unanimidade |
32 |
Parecer CLJRF/CMM nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2023, autoria do Vereador Wanderley Barroso, “Concede Título de Cidadã Manacapuruense a Senhora Silva Batista Nery, Médica Psiquiatra”. - - |
Aprovada por unanimidade |
33 |
Parecer CLJRF/CMM nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 090/2023, autoria da Mesa Diretora, ‘Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 424, de 04 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre Reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru, institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, e dá outras providências”’. - - |
Aprovada por unanimidade |
34 |
Indicação Legislativa nº 285 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO – CAMILO SANTANA, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO DO ESTADO, COM QUADRA COBERTA ONDE POSSA FUNCIONAR O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO BAIRRO DO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM, COMPATÍVEL COM A DEMANDA DE ALUNOS DAS ÁREAS MENCIONADAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
35 |
Indicação Legislativa nº 286 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO – CAMILO SANTANA, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO DO ESTADO, COM QUADRA COBERTA ONDE POSSA FUNCIONAR O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO BAIRRO DO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM, COMPATÍVEL COM A DEMANDA DE ALUNOS DAS ÁREAS MENCIONADAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
36 |
Indicação Legislativa nº 287 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS (SEPROR) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ADS) – MICHELLE BESSA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DO ESCRITÓRIO PRÓPRIO DA ADS (AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) EM MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
37 |
Indicação Legislativa nº 288 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS (SEPROR) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIA PARA O BENEFICIAMENTO DO PESCADO, DO AÇAÍ E OUTRAS FRUTAS NA VILA JACARÉ E ADJACÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
38 |
Indicação Legislativa nº 289 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – MARIA JOSEPLA CHAVES, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO AMAZONAS (SEC) – MARCOS MUNIZ, AO COORDENADOR DA SEDUC-MANACAPURU – MESSIAS FURTADO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROJETO BIBLIOTECA ITINERANTE ESTADUAL, PARA ATENDER OS ALUNADOS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
39 |
Indicação Legislativa nº 290 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE AINDA NÃO DISPÕEM DESSA IMPORTANTE ESTRUTURA. - - |
Aprovada por unanimidade |
40 |
Indicação Legislativa nº 291 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DIRETORA-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS (CETAM) – HELLEN DA SILA MATUTE, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, A GERENTE LOCAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS (CETAM) – GUIRLENE PINHEIRO, SOLICITANDO CURSOS TÉCNICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS, INSTITUTOS, CLUBES, FUNDAÇÕES, SINDICATOS E SIMILARES. - - |
Aprovada por unanimidade |
41 |
Indicação Legislativa nº 292 de 2023
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTATUAL – CRISTIANO D’ANGELO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO COORDENADOR DA SEDUC-MANACAPURU – MESSIAS FURTADO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – ALISON DE PINHO PORTELA, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO, QUE AMBAS SECRETARIAS E COORDENADORIA POSSAM REALIZAR UM CONCURSO QUE ESCOLHERÁ UM NOVO HINO OFICIAL PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
42 |
Indicação Legislativa nº 299 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIAS AO PREFEITO DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL DO ESTADO DO AMAZONAS – PETRUCIO JÚNIOR, AO DEPUTADO ESTADUAL – CRISTIANO D’ANGELO, E AO SENADOR – PLÍNIO VALÉRIO, SUGERINDO: AUXÍLIO FINANCEIRO AOS AGROPECUARISTAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
43 |
Requerimento Legislativo nº 1236 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA NAZARÉ CAVALCANTE, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
44 |
Requerimento Legislativo nº 1284 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA PROJETADA II, BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
45 |
Requerimento Legislativo nº 1285 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA RUA PROJETADA II, BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
46 |
Requerimento Legislativo nº 1286 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PROJETADA II, BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
47 |
Requerimento Legislativo nº 1317 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2023, autoria do Vereador Sérgio Ferreira, “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair, a Senhora Ivanete Martins de Souza, Professora da Rede Municipal de Ensino”. - - |
Aprovada por unanimidade |
48 |
Requerimento Legislativo nº 1318 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA LIMA, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE SANTA INES, RAMAL DO UGA-UGA KM 26 ESTRADA DE NOVO AIRÃO. - - |
Aprovada por unanimidade |
49 |
Requerimento Legislativo nº 1319 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA LIMA, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE SANTA INES, RAMAL DO UGA-UGA KM 26 ESTRADA DE NOVO AIRÃO. - - |
Aprovada por unanimidade |
50 |
Requerimento Legislativo nº 1320 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA: EZANOR ATHAYDE- BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
51 |
Requerimento Legislativo nº 1321 de 2023
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO CONDE, SOLICITANDO, DEDETIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOFRE PESSOA DE ALENCAR, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO JACARÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
52 |
Requerimento Legislativo nº 1341 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CAAPIRANGA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
53 |
Requerimento Legislativo nº 1342 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA JUTAÍ, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
54 |
Requerimento Legislativo nº 1343 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA CAAPIRANGA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
55 |
Requerimento Legislativo nº 1344 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA RUI BARBOSA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
56 |
Requerimento Legislativo nº 1345 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCO RODRIGUES, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
57 |
Requerimento Legislativo nº 1346 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA HORÁCIO BARBOSA, BAIRRO SÃO JOSE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
58 |
Requerimento Legislativo nº 1350 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, AQUISIÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS, COMO: MÁSCARA FACIAL; LUVA DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO (DESCARTÁVEL); ÓCULOS DE PROTEÇÃO; GAZE; ATADURAS; ESPARADRAPOS; ALGODÃO; PINÇA; CURATIVO ADESIVO; COTONETE; BOLSAS TÉRMICAS; SABÃO LÍQUIDO BACTERICIDA; TALAS; ÁLCOOL; ÁGUA OXIGENADA E SORO FISIOLÓGICO. PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
59 |
Requerimento Legislativo nº 1351 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM ENGENHEIRO DE TRÂNSITO PARA IMPLEMENTAR MELHORIAS NO TRÂNSITO NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
60 |
Requerimento Legislativo nº 1352 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO INVESTIMENTOS PARA REVITALIZAR A FEIRA DA LIBERDADE LOCALIZADO NA RUA CORONEL MADEIRA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
61 |
Requerimento Legislativo nº 1353 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO NA VILA DO UBIM. - - |
Aprovada por unanimidade |
62 |
Requerimento Legislativo nº 1354 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODA EXTENÇÃO DA VILA DO UBIM. - - |
Aprovada por unanimidade |
63 |
Requerimento Legislativo nº 1355 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO CURSOS DE APRIMORAMENTO/NIVELAMENTO PARA GESTORES, SECRETÁRIOS, PRES. APMCS E PROFESSORES COM OBJETIVO DE MELHORAR A ASSISTÊNCIA AOS ALUNADOS, PRINCIPALMENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS. - - |
Aprovada por unanimidade |
64 |
Requerimento Legislativo nº 1356 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS– PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS, NA VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
65 |
Requerimento Legislativo nº 1357 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR – HILDVANEY DA SILVA FREITAS, SOLICITANDO O POLICIAMENTO EFETIVO NA VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
66 |
Requerimento Legislativo nº 1358 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR NA VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
67 |
Requerimento Legislativo nº 1359 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA DO RIP RAP DO ATERRO, CENTRO - - |
Aprovada por unanimidade |
68 |
Requerimento Legislativo nº 1360 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 5 DE SETEMBRO, BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Aprovada por unanimidade |
69 |
Requerimento Legislativo nº 1361 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BEATRIZ XAVIER, CORRENTEZA. - - |
Aprovada por unanimidade |
70 |
Requerimento Legislativo nº 1362 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM PARA O RAMAL KAIANA KM 9, ESTRADA DE NOVO AIRÃO. - - |
Aprovada por unanimidade |
71 |
Requerimento Legislativo nº 1363 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO COMPLEXO ESPORTIVO DO RIACHUELO. - - |
Aprovada por unanimidade |
72 |
Requerimento Legislativo nº 1364 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DO RAMAL MANOEL CHICÓ NO KM 12, DA AM 352, MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
73 |
Requerimento Legislativo nº 1365 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE MARIA LOPES DO NASCIMENTO NA COMUNIDADE DO CASTANHO-ZONA RURAL-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
74 |
Requerimento Legislativo nº 1366 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CALÇADA NA ÁREA EXTERNA DA CRECHE PRÉ/ESCOLA PROFª ELCIMAR MACHADO DA SILVA NO BAIRRO DA CORRENTEZA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
75 |
Requerimento Legislativo nº 1367 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO TOME NO CUMARÚ RIO MANACAPURU-ZONA RURAL-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
76 |
Requerimento Legislativo nº 1368 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO UM PORTE DE ENERGIA NA RUA 05 LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVO CANAÃ, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
77 |
Requerimento Legislativo nº 1369 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO NA RUA URUCARÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
78 |
Requerimento Legislativo nº 1370 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA COMUNIDADE NOVO CANAÃ, ZONA URBANA DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
79 |
Requerimento Legislativo nº 1371 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO UMA LIXEIRA COLETIVA NO BECO BEATRIZ XAVIER, LOCALIZADO NO BAIRRO CORRENTEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
80 |
Requerimento Legislativo nº 1372 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BURITI, LOCALIZADO NA COMUNIDADE VILA BURITIS NA RODOVIA AM 070-ESTRADA MANOEL URBANO, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
81 |
Requerimento Legislativo nº 1373 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO NA RUA ANGELUS FIGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CORRENTEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
82 |
Requerimento Legislativo nº 1374 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO NA RUA BEATRIZ XAVIER, LOCALIZADA NO BAIRRO CORRENTEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
83 |
Requerimento Legislativo nº 1380 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO ILUSTRÍSIMO SENHOR GERENTE LOCAL EM MANACAPURU DA AMAZONAS ENERGIA, ROZÂNGELO CÂNDIDO DE SOUZA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA TAPAJÓS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
84 |
Requerimento Legislativo nº 1381 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA AV. MANOEL URBANO, E NA ESTRADA DE NOVO AIRÃO, AM-352. - - |
Aprovada por unanimidade |
85 |
Requerimento Legislativo nº 1382 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA DA QUADRA, NO BAIRRO DO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
86 |
Requerimento Legislativo nº 1383 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA CEARÁ, SÃO COHABAM, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
87 |
Requerimento Legislativo nº 1384 de 2023
Processo: -
Autor: Henderson Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO- SEMPRA - ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE-IMTRANS SOLICITANDO, A INSTALAÇÃO DE CAVALETES DE SINALIZAÇÃO, NAS PROXIMIDADES DA FEIRA DO PRODUTOR. - - |
Aprovada por unanimidade |
88 |
Requerimento Legislativo nº 1385 de 2023
Processo: -
Autor: Henderson Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A MANUTENÇÃO E REPAROS NA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADO NA RUA CAROLINA FERNANDES COM BOULEVARD PEDRO RATTES. - - |
Aprovada por unanimidade |
89 |
Requerimento Legislativo nº 1386 de 2023
Processo: -
Autor: Solimões
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DAS CAIXAS DE GORDURAS NA RUA: 08 BLOCO: 114; POR TRÁS DOS APARTAMENTOS NO CONDOMÍNIO ATALIBA. - - |
Aprovada por unanimidade |
90 |
Requerimento Legislativo nº 1387 de 2023
Processo: -
Autor: Solimões
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA REPAROS NA PONTE LOCALIZADA NA RUA: AFONSO PENA BAIRRO: CORRENTEZA ONDE OS MORADORES ESTÃO COM DIFICULDADES EM TRANSITAR NO LOCAL. - - |
Aprovada por unanimidade |
91 |
Requerimento Legislativo nº 1388 de 2023
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO CONTENÇÃO DE EROSÃO NA BOULEVARD PEDRO RATES PRÓXIMO AO HOTEL MARANATA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA TERRA PRETA. - - |
Aprovada por unanimidade |
92 |
Requerimento de Urgência nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que este subscreve, requer ao Douto Plenário desta Augusta Casa, que o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 090/2023, autoria da Mesa Diretora, ‘Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 424, de 04 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre Reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru, institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, e dá outras providências”’, seja dispensado dos trâmites regimentais para discussão e votação em REGIME DE URGÊNCIA, de acordo com art. 181 do Regimento Interno. - - |
Aprovada por unanimidade |
93 |
Moção Legislativa nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES AO SARGENTO JIMMYS CASTRO, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NA COMUNICAÇÃO SOCIAL DO 9º BPM DA BRIOSA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
94 |
Moção Legislativa nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES AO SARGENTO JIMMYS CASTRO, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NA COMUNICAÇÃO SOCIAL DO 9º BPM DA BRIOSA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
95 |
Moção Legislativa nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES AO CAPITÃO DANIEL BARROS, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO A FRENTE DO SUBCOMANDO 9º BPM DA BRIOSA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
96 |
Moção Legislativa nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES AO TENENTE CAMPOS, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO COMO AUXILIAR DO COMANDO DO 7º GPM DA BRIOSA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI. - - |
Aprovada por unanimidade |
97 |
Moção Legislativa nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES À CABO CLARICE, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NA COMUNICAÇÃO SOCIAL DO 9º BPM DA BRIOSA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
98 |
Moção Legislativa nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES AO DIA MUNDIAL DO ENFERMEIRO, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO, EM ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU - - |
Aprovada por unanimidade |
99 |
Moção Legislativa nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS ZOOTECNISTA, PELA DATA COMEMORATIVA, QUE ACONTECE EM 13 DE MAIO, DIA DO ZOOTECNISTA. - - |
Aprovada por unanimidade |
100 |
Moção Legislativa nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA, JOANA CAVALCANTE DE ARAÚJO, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DE 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
101 |
Requerimento Legislativo nº 1389 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NO CRUZAMENTO DA RUA RAIMUNDA RUÍZ COM A AV. GILBERTO MESTRINHO. - - |
Aprovada por unanimidade |
102 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para Pessoas com Surdez e de Guias-Intérpretes para Surdocegos no município de
Manacapuru e dá outras providências. - - |
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