Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos farmacêuticos e drogarias estabelecidas no município de Manacapuru- AM afixarem cartaz para
esclarecer as hipóteses de substituição de medicamento prescrito por médico e dá outras providências.

Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH ou com outros
transtornos de aprendizagem no município de Manacapuru.

Dispõe sobre o Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Estabelece a obrigatoriedade de realização do exame de glicemia capilar-ponta de dedo, no atendimento feito pelas unidades de saúde que fazem atendimento de urgência e emergência no município de Manacapuru e dá outras providências.

Institui o Plano de Resiliência no Município de Manacapuru e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar na Rede Municipal de Saúde de Manacapuru, a Farmácia 24 horas e dá outras providências.

Institui o Programa Escola contra a Alienação Parental no âmbito do Município de Manacapuru.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas médicas e postos de atendimento ambulatorial públicos e privados disponibilizar macas adaptadas
para atendimento a pacientes cadeirantes, no município de Manacapuru e dá outras providencias.

“Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato no Município de Manacapuru/AM e dá outras providências”.

Concede Título de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Acajatuba, Comunidade São Francisco.

Dispõe sobre a criação do Programa “Horta Escolar”, com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das unidades escolares do município de Manacapuru e dá outras providencias.

Institui o programa municipal de saúde mental preventiva para professores da rede municipal de educação e dá outras providencias.

Dispõe sobre a proibição da instalação do sistema de medição de energia elétrica, externos ou centralizado fixados nos postes pela empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Manacapuru.

Dispõe sobre a autorização de segurança armada nas escolas da rede de ensino público e privada de educação no âmbito do municícpio de Manacapuru, e dá outras providências.

Dispõe sobre o “Programa Brigada Escolar de Defesa Civil na rede Municipal de ensino” no município de Manacapuru.

Dispõe sobre a criação do projeto Envelhecimento Ativo no município de Manacapuru.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Senhora Sônia Maria de Almeida Santana, Diretora do Hospital Geral de Manacapuru – HGM.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 080/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Faculta a criação do Conselho Municipal dos Pastores Evangélicos da cidade de Manacapuru/AM, e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 081/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a divulgação do horário de funcionamento ampliado das farmácias existentes nas unidades municipais de saúde e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 082/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Semana de Prevenção contra as Hepatites, a ser realizada na última semana do mês de julho, e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 083/2023, do Executivo Municipal, “Regulamenta o uso da Rodoviária de Manacapuru, Institui a Taxa de uso do Terminal Rodoviário Municipal, e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 085/2023, do Executivo Municipal, “Aprova o Plano Municipal de Cultura de Manacapuru para o decênio 2022-2032”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 084/2023, do Vereador Zé Luís, “Denomina de Raimundo Geraldo Saraiva Pereira, a Escola Municipal de Ensino Fundamental no Bairro da Liberdade, Município de Manacapuru/AM”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2023, autoria do Vereador Sérgio Ferreira, “Concede Título de Cidadão de Manacapuru, ao senhor Célio Eduardo Machado, no Município de Manacapuru”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023, Ver. Willace Sapo, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, aos mentores do PROERD, os senhores, Marcelo Roberto Oliveira de Carvalho - 1° sargento, Gessijânio da Encarnação - 1° sargento, Aliandro Menezes Coutinho - Sargento da polícia militar”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023, autoria do Vereador Tchuco Benício, “Concede Título de Cidadão de Manacapuru, a Adson Manoel bulhões da silva, no Município de Manacapuru”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2023, autoria do Vereador Tchuco Benício, “Concede Título de Cidadã de Manacapuru, a Maria Tadiane da Costa Freitas, no Município de Manacapuru”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2023, autoria do Vereador Sérgio Ferreira, “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair, a Senhora Ivanete Martins de Souza, Professora da Rede Municipal de Ensino”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2023, autoria do Vereador Sérgio Ferreira, “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair, a Senhora Maria de Souza Braga, Professora da Rede Municipal de Ensino”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 086/2023, do Executivo Municipal, “Dispões sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos pertencentes aos quadros Administração Pública Direta e dá outras providências”.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, A ALEAM (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS), A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, SOLICITANDO ABRIGOS NAS ENTRADAS DOS RAMAIS HABITADOS E PRODUTIVOS DA RODOVIA MANUEL URBANO E ESTRADA DE AIRÃO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO SECRETÁRIO DA SEPROR – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, AO DIRETOR-PRESIDENTE DA ADAF – ALEXANDRE ARAÚJO, AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL – FLÁVIO ANTONY FILHO, AO SECRETÁRIO DA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, SOLICITANDO ESTUDOS CRITERIOSOS PARA A CONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS PRÓPRIOS PARA OS ESCRITÓRIOS DA ADAF NA SEDE DO MUNICÍPIO E EM REPARTIMENTO DE TUIUÉ.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE – ANOAR SAMAD, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ‘MELHOR EM CASA’ NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, A ALEAM (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS), MINISTRA DO MEIO AMBIENTE – MARINA SILVA, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, SUGERINDO ESTUDOS E UNIÃO DE ESFORÇOS PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU SER CONTEMPLADO COM UM ATERRO SANITÁRIO DENTRO DOS PADRÕES EXIGIDO PELA ATUAL LEGISLAÇÃO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VALE VERDE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO EXELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CRISTIANO DA SILVA D'ÂNGELO, SOLICITANDO CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTOS À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS – ANOAR SAMAD; COM CÓPIA AO EXELETÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL - CRISTIANO DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO PEDIÁTRICO PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GORVENADOR DO ESTADO DO AMAZONAS- WILSON MIRANDA LIMA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR DIRETOR TÉCNICO DO INTERIOR DA CONCESSIONÁRIA AMAZONAS ENERGIA- RODYR GOMES DE OLIVEIRA, AO DOLP-DEPT DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA- FABIO CONCEIÇÃO, AO GERENTE LOCAL DA MANAUS ENERGIA EM MANACAPURU- SR. BRUNO ABEL, COM COPIAS AO SENHOR COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT)- MARCELO FADUL, SUGERINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE REDE ELETRICA DE DISTRIBUIÇÃO RURAL DE TENSÃO MEDIA NO ESTADO DO AMAZONAS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL- LUZ PARA TODOS, PARA ATENDER AS RESIDÊNCIAS DO KM 12 DE NOVO AIRÃO, MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – MARIA JOSEPLA CHAVES, AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL – FLÁVIO ANTONY FILHO, SUGERINDO ESTUDOS URGENTES PARA A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO, LAGO DO MIRITI, ZONA RURAL DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE
SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO
AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA E PREFEITO MUNICIPAL DE
MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D ÂNGELO, AO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO,
SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA O SAAE DO MUNICÍPIO
DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA
ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO
AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE
MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO COMANDANTE DA 2ª
COMPANHIA INDEPENDENTE BOMBEIRO MILITAR MANACAPURU - TEN MARCELO
SOARES E SECRETARIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SUGERINDO A
AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DE COMBATE A INCÊNDIO TIPO AUTO BOMBA
TANQUE – ABT DE 5.000 LITROS PARA O CORPO DE BOMBEIRO NO MUNICÍPIO DE
MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHAD AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DE SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO UMA AÇÃO DE SAÚDE NA UBS FLUTUANTE ANDREZA CORRÊA DA SILVA UBS NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, CAJAZEIRA II.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHAD AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DE SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA EXTERNA EM FRENTE A QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO DO BIRIBIRI.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON LIMA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, SUGERINDO: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIAS COM COLPOSCOPIA E CAF (CIRURGIA DE ALTA FREQUÊNCIA) PARA REALIZAÇÃO DE BIÓPSIAS E/OU CONIZAÇÕES COMO FORMA DE TRATAMENTO DO CÂNCER DE COLO UTERINO NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON LIMA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, SUGERINDO: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CASA DA JUVENTUDE, A FIM DE OFERECER SERVIÇOS DE APOIO PARA O EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA AVENIDA CANAÃ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVO CANAÃ- ZONA URBANA DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA COMUNIDADE NOVA CANAÃ, ZONA URBANA DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DO RAMAL TAUARI, LOCALIZADA NO KM 33 DE NOVO AIRÃO, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA JURUÁ, BAIRRO LAGO AZUL.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA RIO JAVARI, BAIRRO LAGO AZUL.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO NA TRAVESSA 5, LOTEAMENTO DEUS É FIEL.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LIXEIRA PÚBLICA PARA A RUA MADEIRA, BAIRRO LAGO AZUL

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIAS AO SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL SEPROR, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL NA COMUNIDADE JATUARANA NO RIO MANACAPURU - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO (A) ILUSTRÍSSIMO SENHOR (A), A JUÍZA DE DIRETO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MANACAPURU – SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA, AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM MANACAPURU – KEPLER ANTONY NETO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – ALILSON DE PINHO PORTELA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – BRUNO HENRIQUE MEDEIROS DE AGUIAR, AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, - CLEITMAN RABELO COELHO AO COMANDANTE DA 2ª CIBM/CBI/CBMAM CORPO DE BOMBEIRO – TEN. MARCELO SOARES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 31 DO MÊS DE MAIO DE 2023. PARA TRATARMOS DE ASSSUNTOS REFERENTE A ÁREA TÉCNICA DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO EM EDIFICAÇÕES; DOCUMENTAÇÕES PERTINENTES A EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO. CONFORME O DECRETO ESTADUAL 24.0054/2004 E LEI 2812/2003.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MEIO FIO E CALÇADAS RUA BENEDITA CRUZ, NO BAIRRO UNIÃO. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MEIO FIO E CALÇADAS RUA BENEDITA CRUZ, NO BAIRRO UNIÃO. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO QUE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL N°. 848 DE 02 DE JUNHO 2021, “ DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DIGITAL DE VACINA – CDV, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE REPARO EM BUEIRO (ESGOTO) LOCALIZADO NA RUA BEATRIZ BEZERRA, ANTIGA RUA L, ESQUINA COM A RUA 11, POIS QUANDO CHOVE TRANSBORDA CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL DA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CHARLES GOMES E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA WALDEMAR VENTURA, ESQUINA COM RUA GASPAR FERNANDES, SITUADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ ANTIGO PALINHA, MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA BOLA, DA RUA GASPAR FERNANDES COM A RUA ALVARÃES, BAIRRO DA APARECIDA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO: MANUTENÇÃO DA BALANÇA ANTROPOMÉTRICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GABRIEL VITOR, BAIRRO MANACÁ.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: REDE DE ESGOTO NA RUA MARIA MENDONÇA BAIRRO DA MORADA DO SOL.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: REDE DE ESGOTO EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA JOÃO PAULO, BAIRRO MORADA DO SOL.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO: A REFORMA DA UBS NOÊMIA MACIEL, BAIRRO MORADA DO SOL.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO NA VILA UNIÃO, CAMPINAS DO NORTE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA UNIÃO, CAMPINAS DO NORTE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A VILA SIÃO, CAMPINAS DO NORTE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO NA VILA SIÃO, CAMPINAS DO NORTE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CLEITMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, SOLICITANDO. SINALIZAÇÃO NA RUA VIRGILIA BARROSO ALEXANDRE EQUINA COM A TRAV. SABORANA – SÃO JOSÉ.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CLEITMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, SOLICITANDO. SINALIZAÇÃO NA ENCRUZILHADA DA RUAS WALDEMAR VENTURA, GASPAR FERNANDES E TRAV. SABORANA – SÃO JOSÉ.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CLEITMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, SOLICITANDO. SINALIZAÇÃO NA TRAV. SABORANA, ESQUINA COM A RUA RAIMUNO PACHECO TELES – SÃO JOSÉ.

CONGRATULAÇÕES À CABO CLARICE, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NA COMUNICAÇÃO SOCIAL DO 9º BPM DA BRIOSA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

ONGRATULAÇÕES A SEPROR – SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL EM MANACAPURU, PELAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, EM FORMULAR, COORDENAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, ATIVIDADE FLORESTAL, PESCA E AQUICULTURA.

CONGRATULAÇÃO AO SENHOR PÉRICLES DA SILVA CAFÉ, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO E PELO TRABALHO RELEVANTE NO MOVIMENTO ESCOTEIRO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOELSON SILVA MAIA, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO E PELO TRABALHO RELEVANTE NO MOVIMENTO ESCOTEIRO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

CONGRATULAÇÃO AO SENHOR CLEUDSON DE OLIVEIRA E SILVA, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO E PELO TRABALHO RELEVANTE NO MOVIMENTO ESCOTEIRO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

CONGRATULAÇÃO AO SENHOR COSMO MONTEIRO DA CRUZ, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO E PELO TRABALHO RELEVANTE NO MOVIMENTO ESCOTEIRO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

CONGRATULAÇÃO AO SENHOR OZÉIAS DE SOUZA CARDOSO, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO E PELO TRABALHO RELEVANTE NO MOVIMENTO ESCOTEIRO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FELIPE ADONAY LIMA DE ALMEIDA, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO E PELO TRABALHO RELEVANTE NO MOVIMENTO ESCOTEIRO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

CONGRATULAÇÃO AO SENHOR WILLIAM SOUZA DA SILVA, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO E PELO TRABALHO RELEVANTE NO MOVIMENTO ESCOTEIRO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO E PELO TRABALHO RELEVANTE NO MOVIMENTO ESCOTEIRO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOÃO ALEXANDRE GUEDES FERREIRA, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO E PELO TRABALHO RELEVANTE NO MOVIMENTO ESCOTEIRO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ALUIZIO DOS SANTOS BARREIRO, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO E PELO TRABALHO RELEVANTE NO MOVIMENTO ESCOTEIRO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.