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Resumo (23ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2023 - 09:00
Encerramento: 08/05/2023 - 10:54



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://fb.watch/koXg2D4V7D/



Mesa Diretora
Presidente: Tchuco Benício / CIDADANIA
Secretário Geral: Lindynês Leite / DEM



Lista de Presença na Sessão
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Henderson Lima / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Solimões / Republicanos
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três (08/05/2023), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Willace Sapo, secretariado pelo vereador Wanderley Barroso.

Obs.: Encontram-se afastado para assumir secretaria Municipal: Vereador (05) Sassá Jefferson – PRB na Secretaria Municipal de Governo; vereador (12) Paulinho Teixeira – PRB, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. (15) Pedro Henrique – PRB na Secretaria Municipal da Infância e Juventude. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Lucas 10, 25 a 27 (Decreto Legislativo nº 003/1994).
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

NÃO HOUVE
3Expedientes Recebidas:

Oficio Circular SEI nº 390/2023/MGI; OFÍCIO N° 0369_2 – CSP/GABCMTDAN/2023; Mensagem nº 09 de 02 de Maio de 2023. DO: Gabinete do Prefeito. Assunto: O presente Projeto de Lei, que "Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos pertencentes aos quatros Administração Pública Direita e dá outras providências." PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 086/2023, do Executivo Municipal, “Dispões sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos pertencentes aos quadros Administração Pública Direta e dá outras providências”. 
4Expedientes Expedido:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 087/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação Dia da Superação no município da Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 088/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre o combate à discriminação político-eleitoral contra a mulher no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 089/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Estabelece a adoção de critérios para a criação de um concurso de música gospel no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE DECERETO LEGISLATIVO Nº 014/2023, do Vereador Willace Sapo, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Policial Militar, membro do Honrado 9° Batalhão de Polícia Militar de Manacapuru, ao senhor Daniel Gomes de Aguiar”. PROJETO DE DECERETO LEGISLATIVO Nº 015/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Concede Título de Cidadã Manacapuruense a Senhora Silva Batista Nery, Médica Psiquiatra”. REQUERIMENTOS NºS 1222, 1223, 1224, 1225, 1226, 1227, 1228, 1229, 1230/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: terraplanagem do Ramal Ezequiel Rui, localizada no km 12 de Novo Airão, zona rural, no município de Manacapuru. terraplanagem do Ramal Manairão, localizada no km 35 de Novo Airão, zona rural, no município de Manacapuru. terraplanagem do ramal 19, localizada no km 19 de Novo Airão, zona rural, no município de Manacapuru. terraplanagem do ramal Caapiranga, localizada no km 38 de Novo Airão, zona rural, no município de Manacapuru. terraplanagem do Ramal Uga Uga, localizada no km 26 de Novo Airão, zona rural, no município de Manacapuru. terraplanagem do ramal do Diamantina, localizada no km 36 de Novo Airão, zona rural, no município de Manacapuru. terraplanagem do ramal Salmo 91, localizada no km 31 de Novo Airão, zona rural, no município de Manacapuru. terraplanagem e o asfaltamento do ramal do 25, localizada no km 25 de Novo Airão, zona rural, no município de Manacapuru. terraplanagem do ramal do 18, localizada no km 18 de Novo Airão, zona rural, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1262, 1263, 1264, 1265, 1266, 1267/2023, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: serviços de capina e limpeza na rua 02, no Residencial Manacapuru – Estrada Novo Airão (Am-352). construção de calçada na Rodovia Manoel Urbano. trecho que liga o bairro Morada Do Sol ao Conjunto Eduardo Braga II município de Manacapuru. serviço de infraestrutura com: limpeza, calçamento e meio – fio na Rua Benjamin Roberto no bairro de São José no município de Manacapuru. construção de calçada na Rua Principal Pedro Moura no Bairro Terra Preta município de Manacapuru. serviços de manutenção e reparos na iluminação pública, serviços de limpeza e capina no cemitério municipal, localizada na estrada de Novo Airão, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e retirada de entulho nas proximidades do campo operário, no bairro da terra preta município de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 1268/2023, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: iluminação pública na comunidade palestina - lago do calado. REQUERIMENTOS NºS 1269, 1270, 1271, 1272, 1273, 1305, 1306, 1307, 1308/2023, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: aquisição de um bebedouro para a UBS N.S. Do Perpétuo Socorro, localizada no bairro do Biribiri. aquisição de caneta odontológica para a UBS N.S. Do Perpétuo Socorro, localizada no bairro do Biribiri. instalação de lixeira pública para a feira do Bairro Novo Manacá. aquisição de caneta odontológica para a UBS São Pedro, localizada na comunidade de Ajaratubinha, zona rural do município. serviço de capina no trecho da Estrada Manoel Urbano, entrada do Bairro Novo Horizonte. iluminação pública para a Rua Juruá, Bairro Lago Azul. iluminação pública para a Rua Rio Javari, Bairro Lago Azul. serviço de capina e retirada de entulho na Travessa 5, Loteamento Deus É Fiel. instalação de lixeira pública para a Rua Madeira, Bairro Lago Azul. REQUERIMENTOS NºS 1274, 1275, 1276/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: arborização e jardinagem em áreas públicas disponíveis na sede do município. rede de extensão de água para atender o ramal do cipoal - sub-Ramal do Santo Antônio, km 59 da rodovia Manoel Urbano. troca de poste elétrico entre as Comunidades do Águia e Botafogo, e a substituição do transformador por outro com mais potência (atual 45 KVA), na comunidade Nova Vitória/Sacambú. REQUERIMENTOS NºS 1277, 1278, 1279, 1280/2023, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: construção de uma pracinha com duas lanchonetes em frente à Escola Municipal Adelina – Manairão Km30 Am-352. perfuração de um poço artesiano para atender os moradores da região próximo a Extramar, conhecida como rua das mangueiras. construção de 04 box para lanchonetes na rua principal do Bairro Morada Do Sol. perfuração de um poço artesiano em cada comunidade abaixo relacionadas. REQUERIMENTOS NºS 1281, 1282/2023, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando: construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Morada Do Sol. tampa de bueiro na Rua Horácio Barroso Bairro Da Aparecida. REQUERIMENTO Nº 1283/2023, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: serviço urgente de limpeza publica em um trecho da Avenida Eduardo Ribeiro próximo a SEMAS – centro. REQUERIMENTOS NºS 1288, 1289/2023, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: canaletas para águas pluviais e serviços de tapa buracos na Rua Rio Madeira- Bairro: Lago Azul. construção de uma rede de esgoto, em toda extensão da rua 5 de setembro e Travessa Dom Milton- Bairro: São José. REQUERIMENTOS NºS 1293, 1294, 1295, 1296/2023, Ver. JAZIEL ALENCAR, solicitando: construção de uma unidade básica de saúde, na Comunidade Monte Sião, localizada no Paraná do Supiá. construção de meio-fio e calçada na Travessa Miriti no bairro da Correnteza. tapa buraco na rua projetada, localizada no Bairro São João do Miriti. tapa buraco na Rua Galo da Serra, localizada no Bairro São João do Miriti. REQUERIMENTOS NºS 1309, 1310, 1311/2023, Ver. SOLIMÕES, solicitando: serviços de drenagem e bueiros da Rua Conceição Bastos, localizada no bairro de liberdade. serviços de drenagem e bueiros da Rua Conceição Bastos, localizada no bairro de Liberdade. serviços de  drenagem e desobstrução de bueiros na Avenida Ribeiro Junior ao lado do antigo prédio ibe, Bairro Centro. REQUERIMENTO Nº 1312, 1313, 1314/2023, Ver. IVAN RIBEIRO, solicitando: construção de um posto de saúde na Comunidade Nossa Senhora De Aparecida, Costa do Cabaleana II-zona rural. construção de 01 (uma) nova escola flutuante, a Escola Bom Jesus na Comunidade Betel no Paraná Do Piranha, zona rural de Manacapuru-Am. construção de uma nova escola, a escola Eduardo Ribeiro localizada lago do Pesqueiro - zona rural de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 1315, 1316/2023, Ver. HENDERSON LIMA, solicitando: melhorias no transporte escolar na Comunidade São Paulo, no Lago do Calado, zona rural de Manacapuru. criação de ramal ligando a Comunidade São Paulo a estrada do calado. PARECER Nº 089/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 076/2023, Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre o Programa Brigada Escolar de Defesa Civil na rede Municipal de ensino no município de Manacapuru”. PARECER Nº 090/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 077/2023, Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a criação do projeto Envelhecimento Ativo no município de Manacapuru”. PARECER Nº 091/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 078/2023, do Vereador Tchuco Benício “Institui a Campanha Bom Pagador no município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 092/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 079/2023, do Vereador Tchuco Benício “Institui ações municipais integradas intituladas De Volta ao Trabalho, direcionada à população idosa, no município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 093/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023, autoria do Ver. Júnior de Paula “Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Senhora Sônia Maria de Almeida Santana, Diretora do Hospital Geral de Manacapuru – HGM”. PARECER Nº 094/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 070/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato no Município de Manacapuru/AM e dá outras providências”. PARECER Nº 095/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 071/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Concede Título de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Acajatuba, Comunidade São Francisco”. MOÇÕES NºS 103, 104, 105/2023, Ver. EZEQUIAS CARVALHO: congratulações a escola estadual Nossa Senhora De Nazaré, pelo seu aniversário de 72 anos de relevantes serviços prestados a educação de Manacapuru, comemorado anualmente no dia 03 de maio. congratulações a todos os profissionais oftalmologistas Manacapuruenses, pela passagem do dia desta importante categoria, celebrado anualmente no dia 07 de maio. congratulações a Escola Estadual José Kallil Assaf, pelo seu aniversário de 51 anos de relevantes serviços prestados a educação de Manacapuru. MOÇÕES NºS 106, 107/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO: congratulações a secretaria de estado de educação (SEDUC) em Manacapuru, pelas atividades desenvolvidas, em referência a execução da educação básica, ensino fundamental e médio e modalidade de ensino. congratulações a universidade do estado amazonas (UEA) unidade Manacapuru, pelas atividades desenvolvidas, em referência a formação profissional. MOÇÃO Nº 117/2023, Ver. JAZIEL ALENCAR: pesar pelo falecimento da sra. Francisca Pereira Da Silva, ocorrido no dia 06 de maio de 2023. INDICAÇÃO Nº 254/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: ampliação de rede elétrica de distribuição rural de tensão media para atender as residências do Ramal Ezequiel Rui- km 12 de Novo Airão, Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 263, 264/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: criação do projeto biblioteca itinerante municipal, para atender os alunados do município. união de esforços para que o município de Manacapuru seja beneficiado com um ponto de atendimento avançado da secretaria de estado de assistência social (SEAS). INDICAÇÃO Nº 265/2023, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: construção de uma quadra poliesportiva na escola estadual Vigília Alexandre Maddy. INDICAÇÃO Nº 266/2023, Verª. LINDYNÊS LEITE, sugerindo: execução de rede elétrica de distribuição rural, de tensão média do programa luz para todos, para atender uma residência no Ramal Novo Amanhecer ao lado da granja do Sr. Nato - Km 17 Am-352 que ficou fora do programa. INDICAÇÃO Nº 271/2023, Ver. PAULO DA PESCA, sugerindo: construção de uma quadra no bairro São João Do Miriti. 
5Pequeno Expediente:

REVOGADO
6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE
7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Obrigado pela presença professora Ester, capitão Felix, todos do querido colégio militar, os nossos alunos do terceiro ano, foi uma surpresa para nós. Mas o nosso presidente vereador Willace, que é vice-presidente, hoje está na função de presidente. Está aos poucos explicando o funcionamento da casa. Numa outra oportunidade se alguém quiser se inscrever, sejam os professores, sejam os próprios alunos para fazer um treino aqui nesta tribuna é só chegar meio hora antes e se inscrever na tribuna popular e ouvir um pouco de vocês também. Se algumas perguntas quiserem fazer para mim no particular, eu terei muita honra em interagir com todos vocês para aprender um pouco mais com vocês. Eu estava numa conversa creio que na quinta-feira, com o novo gerente da caixa econômica federal, que é uma das coisas que nos agride muito aqui a questão daquela fila, nós por vezes já falamos aqui nessa tribuna, já fizemos proposituras. Já reunimos inclusive com a gerencia da caixa e agora a vereadora Lindynês está articulando uma reunião em Manaus com a gerencia geral para que nós possamos encontrar alternativas para tirar ali a nossa população daquela fila que não termina nunca. Então, ele me dizia vereador nós temos uma demanda que tem dias de nós atendemos seiscentas pessoas e que não são somente de Manacapuru. A caixa econômica absorve demanda diretamente de sete municípios dessa região. Nós temos aqui buscado ter uma conversa de forma respeitosa, mas eu penso que está na hora de a gente sair do âmbito da caixa econômica e buscar mais forças. Nós precisamos colocar no papel, fazer um relatório, essa realidade do atendimento em Manacapuru e encaminhar a assembleia legislativa, ao congresso nacional, falando dessa quantidade enorme de atendimento que a caixa econômica federal faz diariamente em Manacapuru e atende os municípios em torno que não tem agencia ainda”. O orador foi aparteado pelo vereador Willace Sapo: “Eu também tive uma conversa com o gerente da caixa econômica Gilberto Mato que por sinal é daqui de Manacapuru. Ele me perguntava a respeito da solicitação que eu havia feito à caixa econômica a respeito dos banheiros químicos, aquele pessoal que ficam nas filas ali porque eles ficam batendo nas portas ali, por que não tem uma estrutura da caixa do lado de fora. Ele demonstrou muita boa vontade em ajudar, mas infelizmente não depende dele. Eu acredito que essa casa precisa reunir em conjunto e fazermos uma visita na assembleia, alguém que possa ter uma voz lá em cima em Brasília um deputado federal, um senador também. Não dá para a gente ficar fazendo vista grossa para aquela fila o tempo inteiro. A gente precisa dar um resultado”. Retomando a palavra, o orador: “Nós temos lei que não é permitido passar mais de quinze minutos numa fila para o atendimento e muita das vezes a gente passa mais de uma hora, duas horas. Esse é o dia a dia do vereador com tantas das demandas. Eu sempre falo tem problemas de cem anos, tem problemas de cinquenta anos, entra uma gestão, sai, resolve os problemas, outros ficam sem resolver, porque a gente entende que a prefeitura tem limites financeiros. Gostaria de pedir apoio principalmente a biblioteca itinerante municipal que entendemos que nós precisamos cada vez mais nos fortalecermos, as nossas crianças, os nossos jovens, adolescentes, professores, pesquisadores, no ensino, na pesquisa. Na extensão que o papel que as faculdades fazem e que as grandes escolas que tem sonhos maiores estão fazendo. Entendo que uma biblioteca itinerante além de estar valorizando mais as nossas escolas, vão dar oportunidade aos bairros para aquelas pessoas que ainda apreciam a boa leitura e incentivar aqueles que porventura estão um pouco esquecidos de pegar um velho livro ali na prateleira, mas com esse projeto que fizemos a defesa na nossa propositura para que esse espaço seja concedido. Através da PL 089 nós estamos solicitando um concurso de música gospel, nós temos vários talentos espalhados em várias denominações evangélicas e está na hora do poder público abraçar e oportunizar melhor, esse público evangélico. Deixamos as nossas congratulações a SEDUC, a coordenadoria em Manacapuru por todas as atividades desenvolvidas, bem como a UEA. Eu agradeço desejando a todos muita saúde e muita paz”. Segundo orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Cumprimentando o nosso capital a nossa briosa polícia militar seja bem-vindo sempre a casa do povo de Manacapuru. Nós temos procurado fazer um trabalho diferenciado, chegar até onde o povo estar, porque entendemos que se faz necessário o vereador estar sempre presente nos bairros, fiscalizando ouvindo as pessoas e trazendo as suas demandas aqui para a casa do povo. Para que os senhores parlamentares que foram eleitos legalmente pelo povo possam se manifestar votando a favor. Aí eu parabenizo essa casa por sempre ter ficado do lado do povo de Manacapuru. Hoje a gente traz ao conhecimento dos pares algumas demandas do povo de Manacapuru. Começando pela estrada de Airão aonde nós pedimos através de uma indicação a extensão da rede elétrica do ramal Ezequiel Ruis no quilometro doze, assim como a terraplanagem também, ramal produtivo aonde precisa de reparos. Pedimos também para o ramal do dezenove, estrada de Airão, ramal do Caapiranga, ramal produtivo na estrada de Airão onde temos conhecimento do problema e recebemos muitas reclamações que precisa de reparos naquele ramal e eu tenho certeza com a atuação do nosso prefeito Beto D’Ângelo, com o compromisso que tem com o homem do campo, o nosso prefeito dará uma resposta imediatamente. Ramal do Uga Uga devido as chuvas também precisa de terraplanagem precisa de reparos e o vereador Sérgio está presente nesses ramais, conversando com o povo e também trazendo requerimentos a esta casa para que seja aprovado pelos pares. Ramal do Diamantino, outro ramal produtivo da estrada de Airão, que necessita de reparos e que também será aprovado o requerimento pelos pares desta Casa e o nosso prefeito dará uma resposta a este ramal que precisa de terraplanagem. O ramal do vinte e cinco, inclusive, recebemos mais de setenta pessoas no nosso gabinete trazendo as demandas desse ramal, para que o nosso prefeito possa dar uma resposta, necessita de uma piçarra, de uma máquina para que se possa fazer a terraplanagem. O ramal do Salmo 91, ramal também produtivo aonde mora mais de trinta famílias, um ramal que necessita da mão amiga do nosso poder executivo. O ramal do quilometro dezoito é logo aí na estrada de Airão onde nós visitamos e precisa que nós vereadores temos a responsabilidade de trazer através desse requerimento as necessidades daquele ramal. Nós não temos o poder de ir lá e contratar uma máquina que possa pavimentar este ramal. Mas nós temos um prefeito que sempre estar comprometido com o homem do campo que atua no interior muito bem. Não é à toa que foi eleito pela segunda vez sendo reconhecido pelo povo de Manacapuru, como prefeito muito atuante nos ramais e também na cidade. E a gente espera e tem certeza que com a aprovação desta casa, o nosso prefeito que é conhecedor deste problema rápido dará uma resposta aos moradores desses ramais que são seus eleitores que são seus admiradores e que são povo de Manacapuru e que precisa da nossa mão amiga. O trabalho não para a gente precisa ter força, fé, sabedoria e acima de tudo compromisso com o povo para poder enfrentar as adversidades que é nos imposta todos os dias. Por mais que nós temos um prefeito que é muito eficiente, trabalha muito mais parece que cada vez mais problemas para nós vereadores e mais problemas para o nosso prefeito resolver. Muito obrigado senhores”. 



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wanderley Barroso
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Sérgio Ferreira
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Henderson Lima / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Solimões / Republicanos
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 69 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas médicas e postos de atendimento ambulatorial públicos e privados disponibilizar macas adaptadas para atendimento a pacientes cadeirantes, no município de Manacapuru e dá outras providencias.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira Discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 72 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
Dispõe sobre a criação do Programa “Horta Escolar”, com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das unidades escolares do município de Manacapuru e dá outras providencias.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira Discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 73 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
Institui o programa municipal de saúde mental preventiva para professores da rede municipal de educação e dá outras providencias.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira Discussão e votação
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 75 de 2023
Autor: Ivan Moreira
Dispõe sobre a autorização de segurança armada nas escolas da rede de ensino público e privada de educação no âmbito do municícpio de Manacapuru, e dá outras providências.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira Discussão e votação
5 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 6 de 2023
Autor: Willace Sapo
Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, aos Fundadores da Academia de Literatura e Artes de Manacapuru-AM.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Única discussão e votação
6 - Parecer CLJRF/CMM nº 89 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 076/2023, Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre o Programa Brigada Escolar de Defesa Civil na rede Municipal de ensino no município de Manacapuru”.
 Aprovado por todos presentes
7 - Parecer CLJRF/CMM nº 90 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 077/2023, Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a criação do projeto Envelhecimento Ativo no município de Manacapuru”.
 Aprovado por todos presentes
8 - Parecer CLJRF/CMM nº 91 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 078/2023, do Vereador Tchuco Benício “Institui a Campanha Bom Pagador no município de Manacapuru e dá outras providências”.
 Aprovado por todos presentes
9 - Parecer CLJRF/CMM nº 92 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 079/2023, do Vereador Tchuco Benício “Institui ações municipais integradas intituladas De Volta ao Trabalho, direcionada à população idosa, no município de Manacapuru, e dá outras providências”.
 Aprovado por todos presentes
10 - Parecer CLJRF/CMM nº 93 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023, autoria do Ver. Júnior de Paula “Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Senhora Sônia Maria de Almeida Santana, Diretora do Hospital Geral de Manacapuru – HGM”.
 Aprovado por todos presentes
11 - Parecer CLJRF/CMM nº 94 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 070/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato no Município de Manacapuru/AM e dá outras providências”.
 Aprovado por todos presentes
12 - Parecer CLJRF/CMM nº 95 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 071/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Concede Título de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Acajatuba, Comunidade São Francisco”.
 Aprovado por todos presentes
13 - Indicação Legislativa nº 254 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GORVENADOR DO ESTADO DO AMAZONAS- WILSON MIRANDA LIMA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR DIRETOR TÉCNICO DO INTERIOR DA CONCESSIONÁRIA AMAZONAS ENERGIA- RODYR GOMES DE OLIVEIRA, AO DOLP-DEPT DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA- FABIO CONCEIÇÃO, AO GERENTE LOCAL DA MANAUS ENERGIA EM MANACAPURU- SR. BRUNO ABEL, COM COPIAS AO SENHOR COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT)- MARCELO FADUL, SUGERINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE REDE ELETRICA DE DISTRIBUIÇÃO RURAL DE TENSÃO MEDIA NO ESTADO DO AMAZONAS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL- LUZ PARA TODOS, PARA ATENDER AS RESIDÊNCIAS DO RAMAL EZEQUIEL RUI- KM 12 DE NOVO AIRÃO, MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
14 - Indicação Legislativa nº 263 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC) – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROJETO BIBLIOTECA ITINERANTE MUNICIPAL, PARA ATENDER OS ALUNADOS DO MUNICÍPIO.
 Aprovado por todos presentes
15 - Indicação Legislativa nº 264 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEAS) – DRA. KELY, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA QUE O MUNICÍPIO DE MANACAPURU SEJA BENEFICIADO COM UM PONTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEAS).
 Aprovado por todos presentes
16 - Indicação Legislativa nº 265 de 2023
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO, AO SENHOR DEPUTADO ESTATUAL – CRISTIANO D’ANGELO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL VIGÍLIA ALEXANDRE MADDY.
 Aprovado por todos presentes
17 - Indicação Legislativa nº 266 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR DE ABASTECIMENTO DE ENREGIA DO INTERIOR DO ESTADO – AM - RADYR OLIVERIA, AO GERENTE LOCAL DA MANAUS ENERGIA EM MANACAPURU – SR. BRUNO ABEL, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE REDE ELÉTRICA DE DISTRIBUIÇÃO RURAL, DE TENSÃO MÉDIA DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, PARA ATENDER UMA RESIDÊNCIA NO RAMAL NOVO AMANHECER AO LADO DA GRANJA DO SR. NATO - KM 17 AM-352 QUE FICOU FORA DO PROGRAMA.
 Aprovado por todos presentes
18 - Indicação Legislativa nº 271 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA LIMA, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
 Aprovado por todos presentes
19 - Requerimento Legislativo nº 1208 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADAS NO BAIRRO DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
20 - Requerimento Legislativo nº 1209 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADAS NO BAIRRO DA CORRENTEZA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
21 - Requerimento Legislativo nº 1210 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADAS NO BAIRRO DO BIRIBIRI , NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
22 - Requerimento Legislativo nº 1211 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADAS NO BAIRRO DO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
23 - Requerimento Legislativo nº 1212 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADAS NO BAIRRO DO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
24 - Requerimento Legislativo nº 1222 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DO RAMAL EZEQUIEL RUI, LOCALIZADA NO KM 12 DE NOVO AIRÃO, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
25 - Requerimento Legislativo nº 1223 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DO RAMAL MANAIRÃO, LOCALIZADA NO KM 35 DE NOVO AIRÃO, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
26 - Requerimento Legislativo nº 1224 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DO RAMAL 19, LOCALIZADA NO KM 19 DE NOVO AIRÃO, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
27 - Requerimento Legislativo nº 1225 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DO RAMAL CAAPIRANGA, LOCALIZADA NO KM 38 DE NOVO AIRÃO, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
28 - Requerimento Legislativo nº 1226 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DO RAMAL UGA UGA, LOCALIZADA NO KM 26 DE NOVO AIRÃO, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
29 - Requerimento Legislativo nº 1227 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DO RAMAL DO DIAMANTINA, LOCALIZADA NO KM 36 DE NOVO AIRÃO, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
30 - Requerimento Legislativo nº 1228 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DO RAMAL SALMO 91, LOCALIZADA NO KM 31 DE NOVO AIRÃO, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
31 - Requerimento Legislativo nº 1229 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TERRAPLANAGEM E O ASFALTAMENTO DO RAMAL DO 25, LOCALIZADA NO KM 25 DE NOVO AIRÃO, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
32 - Requerimento Legislativo nº 1230 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DO RAMAL DO 18, LOCALIZADA NO KM 18 DE NOVO AIRÃO, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
33 - Requerimento Legislativo nº 1262 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA 02, NO RESIDENCIAL MANACAPURU – ESTRADA NOVO AIRÃO (AM-352).
 Aprovado por todos presentes
34 - Requerimento Legislativo nº 1263 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RODOVIA MANOEL URBANO. TRECHO QUE LIGA O BAIRRO MORADA DO SOL AO CONJUNTO EDUARDO BRAGA II. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
35 - Requerimento Legislativo nº 1264 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA COM: LIMPEZA, CALÇAMENTO E MEIO – FIO NA RUA BEJAMIN ROBERTO NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
36 - Requerimento Legislativo nº 1265 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA PRINCIPAL PEDRO MOURA NO BAIRRO TERRA PRETA. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
37 - Requerimento Legislativo nº 1266 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, LOCALIZADA NA ESTRADA DE NOVO AIRÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
38 - Requerimento Legislativo nº 1267 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NAS PROXIMIDADES DO CAMPO OPERÁRIO, NO BAIRRO DA TERRA PRETA. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 1268 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE PALESTINA - LAGO DO CALADO.
 Aprovado por todos presentes
40 - Requerimento Legislativo nº 1274 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) – PAULO TEIXEIRA, AO SETOR RESPONSÁVEL PELO PAISAGISMO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO ARBORIZAÇÃO E JARDINAGEM EM ÁREAS PÚBLICAS DISPONÍVEIS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
 Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 1275 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO REDE DE EXTENSÃO DE ÁGUA PARA ATENDER O RAMAL DO CIPOAL - SUB-RAMAL DO SANTO ANTÔNIO, KM 59 DA RODOVIA MANOEL URBANO.
 Aprovado por todos presentes
42 - Requerimento Legislativo nº 1276 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO GERENTE DA AMAZONAS ENERGIA – BRUNO ABREU, SOLICITANDO TROCA DE POSTE ELÉTRICO ENTRE AS COMUNIDADES DO ÁGUIA E BOTAFOGO, E A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR POR OUTRO COM MAIS POTÊNCIA (ATUAL 45 KVA), NA COMUNIDADE NOVA VITÓRIA/SACAMBU.
 Aprovado por todos presentes
43 - Requerimento Legislativo nº 1277 de 2023
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA COM DUAS LANCHONETES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ADELINA – MANAIRÃO KM30 AM-352.
 Aprovado por todos presentes
44 - Requerimento Legislativo nº 1278 de 2023
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO PRÓXIMO A EXTRAMAR, CONHECIDA COMO RUA DAS MANGUEIRAS.
 Aprovado por todos presentes
45 - Requerimento Legislativo nº 1279 de 2023
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE 04 BOX PARA LANCHONETES NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO MORADA DO SOL.
 Aprovado por todos presentes
46 - Requerimento Legislativo nº 1280 de 2023
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO EM CADA COMUNIDADE ABAIXO RELACIONADAS.
 Aprovado por todos presentes
47 - Requerimento Legislativo nº 1281 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MORADA DO SOL.
 Aprovado por todos presentes
48 - Requerimento Legislativo nº 1282 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: TAMPA DE BUEIRO NA RUA HORÁCIO BARROSO BAIRRO DA APARECIDA.
 Aprovado por todos presentes
49 - Requerimento Legislativo nº 1283 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. SERVIÇO URGENTE DE LIMPEZA PUBLICA EM UM TRECHO DA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO PRÓXIMO A SEMAS – CENTRO.
 Aprovado por todos presentes
50 - Requerimento Legislativo nº 1288 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO-MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO: CANALETAS PARA ÁGUAS PLUVIAIS E SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA RIO MADEIRA- BAIRRO: LAGO AZUL.
 Aprovado por todos presentes
51 - Requerimento Legislativo nº 1289 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE)- MAYSA PINHEIRO MONTEIRO – SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA 5 DE SETEMBRO E TRAVESSA DOM MILTON- BAIRRO: SÃO JOSÉ.
 Aprovado por todos presentes
52 - Requerimento Legislativo nº 1293 de 2023
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- RODRIGO BALBI, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE MONTE SIÃO, LOCALIZADA NO PARANÁ DO SUPIÁ.
 Aprovado por todos presentes
53 - Requerimento Legislativo nº 1294 de 2023
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADA NA TRAVESSA MIRITI NO BAIRRO DA CORRENTEZA.
 Aprovado por todos presentes
54 - Requerimento Legislativo nº 1295 de 2023
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
 Aprovado por todos presentes
55 - Requerimento Legislativo nº 1296 de 2023
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA GALO DA SERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
 Aprovado por todos presentes
56 - Requerimento Legislativo nº 1309 de 2023
Autor: Solimões
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E BUEIROS DA RUA CONCEIÇÃO BASTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE LIBERDADE.
 Aprovado por todos presentes
57 - Requerimento Legislativo nº 1310 de 2023
Autor: Solimões
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO – AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE – PAULO TEIXEIRA - SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LIXEIRA MÉDIO PORTE, ONDE É NECESSÁRIO TENDO EM VISTA AO GRANDE MOVIMENTO E PRODUÇÃO DE MUITOS LIXOS, ATRÁS DA RODOVIÁRIA GERALDO MARQUES.
 Aprovado por todos presentes
58 - Requerimento Legislativo nº 1311 de 2023
Autor: Solimões
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA AVENIDA RIBEIRO JUNIOR AO LADO DO ANTIGO PREDIO IBE, BAIRRO CENTRO.
 Aprovado por todos presentes
59 - Requerimento Legislativo nº 1312 de 2023
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE APARECIDA, COSTA DO CABALEANA II-ZONA RURAL-AM.
 Aprovado por todos presentes
60 - Requerimento Legislativo nº 1313 de 2023
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) NOVA ESCOLA FLUTUANTE, A ESCOLA BOM JESUS NA COMUNIDADE BETEL NO PARANÁ DO PIRANHA, ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
61 - Requerimento Legislativo nº 1314 de 2023
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA, A ESCOLA EDUARDO RIBEIRO LOCALIZADA LAGO DO PESQUEIRO - ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
62 - Requerimento Legislativo nº 1315 de 2023
Autor: Henderson Lima
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO, A MELHORIAS NO TRANSPOTE ESCOLAR NA COMUNIDADE SÃO PAULO, NO LAGO DO CALADO, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
63 - Requerimento Legislativo nº 1316 de 2023
Autor: Henderson Lima
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A CRIAÇÃO DE RAMAL LIGANDO A COMUNIDADE SÃO PAULO A ESTRADA DO CALADO.
 Aprovado por todos presentes
64 - Moção Legislativa nº 103 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
CONGRATULAÇÕES A ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DE NAZARE, PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 72 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO DE MANACAPURU, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE MAIO.
 Aprovado por todos presentes
65 - Moção Legislativa nº 104 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFISSIONAIS OFTALMOLOGISTAS MANACAPURUENSES, PELA PASSAGEM DO DIA DESTA IMPORTANTE CATEGORIA, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE MAIO.
 Aprovado por todos presentes
66 - Moção Legislativa nº 105 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
CONGRATULAÇÕES A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ KALLIL ASSAF, PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 51 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
67 - Moção Legislativa nº 106 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ KALLIL ASSAF, PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 51 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
68 - Moção Legislativa nº 107 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES A UNIVERSIDADE DO ESTADO AMAZONAS (UEA) UNIDADE MANACAPURU, PELAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, EM REFERÊNCIA A FORMAÇÃO PROFISSIONAL.
 Aprovado por todos presentes
69 - Moção Legislativa nº 117 de 2023
Autor: Jaziel Alencar
PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA PEREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DE 2023.
 Aprovado por todos presentes



Ocorrências da Sessão

Questão de ordem: vereador Gerson D’Ângelo: “Quero deixar registrado o comparecimento da escola militar de Manacapuru que foi uma luta que o prefeito Beto D’Ângelo teve do primeiro mandato dele, para que essa escola viesse para Manacapuru. Foi uma luta constante porque vários fatores que não queria que transformasse a escola que hoje é a escola militar em militar. aqui a gente deixa registrada. Eu não sei se todo ano troca, são jovens, às vezes a história não é bem contada. Fica registrado que foi um projeto com muita conquista do prefeito Beto D’Ângelo”.

No decorrer da leitura do requerimento do vereador Júnior de Paula: Vereador Júnior de Paula: “Houve um erro de digitação pelo que me parece em três requerimentos meus, você leu caneta odontológica na verdade é cadeira odontológica, já vou pedir a vossa excelência que seja retirado de pauta para que a assessoria corrija e volte para a sessão de amanhã”. Vereador Wanderley Barroso: “Apenas o que está caneta, para retirar apenas isso”? Vereador Júnior de Paula: “Eu acho que tem três requerimentos, tem um do Ajaratuba que está constando caneta”. Vereador Júnior de Paula: “Seguindo a sugestão da nossa secretária que continue na sessão de hoje”. No decorrer da leitura do requerimento: Vereador Jaziel Alencar: “Peço a benevolência dessa mesa apenas para que possa ser incluso, uma moção de pesar para a senhora Francisca Pereira da Silva, que faleceu ontem. Ela quando em vida cedeu a sua casa para ser a primeira escola lá na reserva do Piranha, uma pessoa de uma família amiga. E com certeza essa casa irá aprovar essa moção de pesar e peço que seja incluso na sessão de hoje”. O Presidente em exercício vereador Willace Sapo: “Solicito a secretaria da casa que possa fazer a moção solicitada pelo vereador Jaziel”. Antes do grande expediente: Vereadora Lindynês Leite: “Tendo em vista a observação que foi feita da leitura em relação à vinda dos alunos do colégio militar momento que cumprimento e digo que sejam todos bem-vindos. Eles estão fazendo relatório em comparação a um regime anterior que seria um regime político totalitário e o regime atual que seria um regime democrático que a gente vive. Estamos à disposição para qualquer pergunta”. O Presidente em exercício vereador Willace Sapo: “Nós temos aqui nessa Casa um projeto chamado vereador mirim, daqui uns dias nós vamos começar a montar para gente trazer, podemos até convidar o representante da escola militar para ser vereador mirim nesta Casa”.

Foram ENCAMINHADOS a comissão de justiça: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 086/2023, do Executivo Municipal, “Dispões sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos pertencentes aos quadros Administração Pública Direta e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 087/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação Dia da Superação no município da Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 088/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre o combate à discriminação político-eleitoral contra a mulher no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 089/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Estabelece a adoção de critérios para a criação de um concurso de música gospel no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE DECERETO LEGISLATIVO Nº 014/2023, do Vereador Willace Sapo, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Policial Militar, membro do Honrado 9° Batalhão de Polícia Militar de Manacapuru, ao senhor Daniel Gomes de Aguiar”. PROJETO DE DECERETO LEGISLATIVO Nº 015/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Concede Título de Cidadã Manacapuruense a Senhora Silva Batista Nery, Médica Psiquiatra”.

OBSERVAÇÕES: Permanecem em pauta devido ausência do autor: REQUERIMENTOS NºS 1269, 1270, 1271, 1272, 1273, 1305, 1306, 1307, 1308/2023, Ver. JÚNIOR DE PAULA. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moções Nº 103, 104 e 105/2023, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Willace Sapo, Mirian Trindade, Solimões, Jaziel Alencar, Ivan Ribeiro, Paulo da Pesca, Sérgio Ferreira, Gerson D’Ângelo e Henderson. Moções Nº 106 e 107/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Henderson, Ezequias Carvalho, Jaziel Alencar, Sérgio Ferreira, Solimões e Ivan Ribeiro. Moções Nº 117/2023, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Sérgio Ferreira, Solimões, Wanderley Barroso, Paulo da Pesca e Mirian Trindade. Requerimentos Nº 1208, 1209, 1210, 1211 e 1212/2023, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Mirian Trindade, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Henderson, Sérgio Ferreira e Ezequias Carvalho. Requerimentos Nº 1222, 1223, 1224, 1225, 1226, 1227, 1228, 1229 e 1230/2023, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Solimões, Henderson, Ezequias Carvalho, Jaziel Alencar e Willace Sapo. Requerimentos Nº 1262, 1263, 1264, 1265, 1266 e 1267/2023, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Ivan Ribeiro, Gerson D’Ângelo, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Henderson e Solimões. Requerimento Nº 1268/2023, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Gerson D’Ângelo, Solimões, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Henderson, Ezequias Carvalho, Sérgio Ferreira e Ivan Ribeiro. Requerimentos Nº 1274, 1275 e 1276/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Sérgio Ferreira, Solimões, Jaziel Alencar, Ezequias Carvalho, Henderson, Ivan Moreira e Mirian Trindade. Requerimentos Nº 1277, 1278, 1279 e 1280/2023, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Henderson, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Mirian Trindade, Solimões, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 1281 e 1282/2023, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes. Requerimento Nº 1283/2023, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Henderson, Gerson D’Ângelo, Sérgio Ferreira, Solimões e Mirian Trindade. Requerimentos Nº 1288 e 1289/2023, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Ivan Ribeiro, Wanderley Barroso, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Sérgio Ferreira, Solimões, Mirian Trindade, Henderson e Jaziel Alencar. Requerimentos Nº 1293, 1294, 1295 e 1296/2023, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Henderson, Wanderley Barroso, Gerson D’Ângelo, Solimões, Mirian Trindade e Ivan Moreira. Requerimentos Nº 1309, 1310 e 1311/2023, autoria do vereador Solimões. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Wanderley Barroso, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Jaziel Alencar, Henderson, Mirian Trindade, Ivan Moreira e Gerson D’Ângelo. Requerimentos Nº 1312, 1313 e 1314/2023, autoria do vereador Ivan Ribeiro. Apoiado pelos vereadores: Paulo da Pesca, Wanderley Barroso, Gerson D’Ângelo, Solimões, Mirian Trindade, Ivan Moreira, Willace Sapo, Sérgio Ferreira e Ezequias Carvalho. Requerimentos Nº 1315 e 1316/2023, autoria do vereador Henderson. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Ivan Ribeiro, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Solimões, Ezequias Carvalho, Willace Sapo e Mirian Trindade. Indicação Nº 254/2023, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Mirian Trindade, Willace Sapo, Solimões, Paulo da Pesca e Ivan Ribeiro. Indicações Nº 263 e 264/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Gerson D’Ângelo, Jaziel Alencar, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Sérgio Ferreira, Solimões, Willace Sapo e Mirian Trindade. Indicação Nº 265/2023, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Paulo da Pesca, Solimões, Ivan Moreira, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Henderson, Sérgio Ferreira e Mirian Trindade. Indicação Nº 266/2023, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Willace Sapo, Solimões, Ivan Moreira e Sérgio Ferreira. Indicação Nº 271/2023, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Ivan Ribeiro, Gerson D’Ângelo, Jaziel Alencar, Ezequias Carvalho, Sérgio Ferreira, Solimões, Ivan Moreira, Mirian Trindade e Willace Sapo. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Permanece em pauta para Promulgação: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 006/2023, Ver. Wanderley Barroso, “Dá nome as galerias de fotos da Câmara Municipal de Manacapuru”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023, Ver. Willace Sapo, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, aos Fundadores da Academia de Literatura e Artes de Manacapuru-AM”. Permanece em pauta para única discussão e votação (globalizada): PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023, autoria do Ver. Júnior de Paula “Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Senhora Sônia Maria de Almeida Santana, Diretora do Hospital Geral de Manacapuru – HGM”. Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2023, autoria do Vereador Sérgio Ferreira, que “Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Prof. Gerdião Cabral Nunes para Escola Municipal Profª Maria Valdenize Guimarães da Silva, localizada na Rua Virgílio Barroso Alexandre, bairro São José I”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 057/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos farmacêuticos e drogarias estabelecidas no município de Manacapuru- AM afixarem cartaz para esclarecer as hipóteses de substituição de medicamento prescrito por médico e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 058/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH ou com outros transtornos de aprendizagem no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 059/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre o Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 060/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Estabelece a obrigatoriedade de realização do exame de glicemia capilar-ponta de dedo, no atendimento feito pelas unidades de saúde que fazem atendimento de urgência e emergência no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 061/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para Pessoas com Surdez e de Guias-Intérpretes para Surdocegos no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 062/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Projeto Ruas de Lazer no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 063/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 064/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Plano de Resiliência no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 069/2023, do Vereador Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas médicas e postos de atendimento ambulatorial públicos e privados disponibilizar macas adaptadas para atendimento a pacientes cadeirantes, no município de Manacapuru e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 072/2023, do Vereador Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a criação do Programa “Horta Escolar”, com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das unidades escolares do município de Manacapuru e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 073/2023, do Vereador Ezequias Carvalho, “Institui o programa municipal de saúde mental preventiva para professores da rede municipal de educação e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 075/2023, Ver. Ivan Moreira, “Dispõe sobre a autorização de segurança armada nas escolas da rede de ensino público e privada de educação no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”. Permanecem em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 066/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Autoriza o Poder Executivo a criar na Rede Municipal de Saúde de Manacapuru, a Farmácia 24 horas e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 067/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Programa Escola contra a Alienação Parental no âmbito do Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 068/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre proibição das concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água a realizar a instalação de medidores do Sistema de Medição Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 074/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a proibição da instalação do sistema de medição de energia elétrica, externos ou centralizado fixados nos postes pela empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 070/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato no Município de Manacapuru/AM e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 071/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Concede Título de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Acajatuba, Comunidade São Francisco”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 076/2023, autoria do Ver. Willace Sapo “Dispõe sobre o “Programa Brigada Escolar de Defesa Civil na rede Municipal de ensino” no município de Manacapuru.”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 077/2023, autoria do Ver. Willace Sapo “Dispõe sobre a criação do projeto Envelhecimento Ativo no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 078/2023, autoria do Ver. Tchuco Benício “Institui a Campanha Bom Pagador no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 079/2023, autoria do Ver. Tchuco Benício “Institui ações municipais integradas intituladas De Volta ao Trabalho, direcionada à população idosa, no município de Manacapuru, e dá outras providências”. Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2023, autoria do Vereador Pedro Henrique, que “Autoriza o Poder Executivo a dispor de no mínimo um veículo com motorista, para transportar Pessoas com Deficiência – PCD que realizam tratamentos em Manaus, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Cria o protocolo Todos Por Todas, que institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privativos para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Dispõe sobre a inclusão de Esportes Paraolímpicos na grade curricular das escolas públicas, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; Permanece em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2023, do Vereador Pedro Henrique, que “Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2023, do Vereador Sassá Jefferson, que “Institui no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru, o mês de conscientização da endometriose, a ser realizado em março, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal 2023: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 065/2023, do Vereador Gerson D’Ângelo, “Dispõe sobre a denominação de logradouro públicos em diferentes bairros no munícipio de Manacapuru, Zona Urbana”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 080/2023, autoria do Vereador Wanderley Barroso, “Faculta a criação do Conselho Municipal dos Pastores Evangélicos da cidade de Manacapuru/AM, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 081/2023, autoria do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a divulgação do horário de funcionamento ampliado das farmácias existentes nas unidades municipais de saúde e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 082/2023, autoria do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Semana de Prevenção contra as Hepatites, a ser realizada na última semana do mês de julho, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 083/2023, autoria do Executivo Municipal, “Regulamenta o uso da Rodoviária de Manacapuru, Institui a Taxa de uso do Terminal Rodoviário Municipal, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 084/2023, autoria do Vereador Zé Luís, “Denomina de Raimundo Geraldo Saraiva Pereira, a Escola Municipal de Ensino Fundamental no Bairro da Liberdade, Município de Manacapuru/AM”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 085/2023, autoria do Executivo Municipal, “Aprova o Plano Municipal de Cultura de Manacapuru para o decênio 2022-2032”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 086/2023, do Executivo Municipal, “Dispões sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos pertencentes aos quadros Administração Pública Direta e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 087/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação Dia da Superação no município da Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 088/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre o combate à discriminação político-eleitoral contra a mulher no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 089/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Estabelece a adoção de critérios para a criação de um concurso de música gospel no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”; Projeto De Resolução Legislativa 2023: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2023, autoria da Willace Sapo, ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal da lista de presença dos vereadores da Câmara municipal’. Projeto de Decreto Legislativo 2023:  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2023, autoria do Vereador Sérgio Ferreira, “Concede Título de Cidadão de Manacapuru, ao senhor Célio Eduardo Machado, no Município de Manacapuru”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023, autoria do Vereador Willace Sapo, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, aos mentores do PROERD, os senhores, Marcelo Roberto Oliveira de Carvalho - 1° sargento, Gessijânio da Encarnação - 1° sargento, Aliandro Menezes Coutinho - Sargento da polícia militar”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023, autoria do Vereador Tchuco Benício, “Concede Título de Cidadão de Manacapuru, a Adson Manoel bulhões da silva, no Município de Manacapuru”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2023, autoria do Vereador Tchuco Benício, “Concede Título de Cidadã de Manacapuru, a Maria Tadiane da Costa Freitas, no Município de Manacapuru”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2023, autoria do Vereador Sérgio Ferreira, “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair, a Senhora Ivanete Martins de Souza, Professora da Rede Municipal de Ensino”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2023, autoria do Vereador Sérgio Ferreira, “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo JAMIL SEFFAIR, a Senhora Maria de Souza Braga, Professora da Rede Municipal de Ensino”. PROJETO DE DECERETO LEGISLATIVO Nº 014/2023, do Vereador Willace Sapo, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Policial Militar, membro do Honrado 9° Batalhão de Polícia Militar de Manacapuru, ao senhor Daniel Gomes de Aguiar”. PROJETO DE DECERETO LEGISLATIVO Nº 015/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Concede Título de Cidadã Manacapuruense a Senhora Silva Batista Nery, Médica Psiquiatra”. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício, vereador Willace Sapo, encerrou a sessão ordinária do dia oito de maio do ano em curso, as dez horas e cinquenta e quatro minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.