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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1Abertura da Sessão
<p>Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três (08/05/2023), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Willace Sapo, secretariado pelo vereador Wanderley Barroso.</p> <p>Obs.: Encontram-se afastado para assumir secretaria Municipal: Vereador (05) Sassá Jefferson – PRB na Secretaria Municipal de Governo; vereador (12) Paulinho Teixeira – PRB, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. (15) Pedro Henrique – PRB na Secretaria Municipal da Infância e Juventude. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Lucas 10, 25 a 27 (Decreto Legislativo nº 003/1994).</p>
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>NÃO HOUVE</p>
3Expedientes Recebidas
<p>Oficio Circular SEI nº 390/2023/MGI; OFÍCIO N° 0369_2 – CSP/GABCMTDAN/2023; Mensagem nº 09 de 02 de Maio de 2023. DO: Gabinete do Prefeito. Assunto: O presente Projeto de Lei, que "Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos pertencentes aos quatros Administração Pública Direita e dá outras providências." PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 086/2023, do Executivo Municipal, “Dispões sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos pertencentes aos quadros Administração Pública Direta e dá outras providências”. </p>
4Expedientes Expedido
<p>PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 087/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação Dia da Superação no município da Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 088/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre o combate à discriminação político-eleitoral contra a mulher no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 089/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Estabelece a adoção de critérios para a criação de um concurso de música gospel no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE DECERETO LEGISLATIVO Nº 014/2023, do Vereador Willace Sapo, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Policial Militar, membro do Honrado 9° Batalhão de Polícia Militar de Manacapuru, ao senhor Daniel Gomes de Aguiar”. PROJETO DE DECERETO LEGISLATIVO Nº 015/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Concede Título de Cidadã Manacapuruense a Senhora Silva Batista Nery, Médica Psiquiatra”. REQUERIMENTOS NºS 1222, 1223, 1224, 1225, 1226, 1227, 1228, 1229, 1230/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: terraplanagem do Ramal Ezequiel Rui, localizada no km 12 de Novo Airão, zona rural, no município de Manacapuru. terraplanagem do Ramal Manairão, localizada no km 35 de Novo Airão, zona rural, no município de Manacapuru. terraplanagem do ramal 19, localizada no km 19 de Novo Airão, zona rural, no município de Manacapuru. terraplanagem do ramal Caapiranga, localizada no km 38 de Novo Airão, zona rural, no município de Manacapuru. terraplanagem do Ramal Uga Uga, localizada no km 26 de Novo Airão, zona rural, no município de Manacapuru. terraplanagem do ramal do Diamantina, localizada no km 36 de Novo Airão, zona rural, no município de Manacapuru. terraplanagem do ramal Salmo 91, localizada no km 31 de Novo Airão, zona rural, no município de Manacapuru. terraplanagem e o asfaltamento do ramal do 25, localizada no km 25 de Novo Airão, zona rural, no município de Manacapuru. terraplanagem do ramal do 18, localizada no km 18 de Novo Airão, zona rural, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1262, 1263, 1264, 1265, 1266, 1267/2023, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: serviços de capina e limpeza na rua 02, no Residencial Manacapuru – Estrada Novo Airão (Am-352). construção de calçada na Rodovia Manoel Urbano. trecho que liga o bairro Morada Do Sol ao Conjunto Eduardo Braga II município de Manacapuru. serviço de infraestrutura com: limpeza, calçamento e meio – fio na Rua Benjamin Roberto no bairro de São José no município de Manacapuru. construção de calçada na Rua Principal Pedro Moura no Bairro Terra Preta município de Manacapuru. serviços de manutenção e reparos na iluminação pública, serviços de limpeza e capina no cemitério municipal, localizada na estrada de Novo Airão, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e retirada de entulho nas proximidades do campo operário, no bairro da terra preta município de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 1268/2023, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: iluminação pública na comunidade palestina - lago do calado. REQUERIMENTOS NºS 1269, 1270, 1271, 1272, 1273, 1305, 1306, 1307, 1308/2023, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: aquisição de um bebedouro para a UBS N.S. Do Perpétuo Socorro, localizada no bairro do Biribiri. aquisição de caneta odontológica para a UBS N.S. Do Perpétuo Socorro, localizada no bairro do Biribiri. instalação de lixeira pública para a feira do Bairro Novo Manacá. aquisição de caneta odontológica para a UBS São Pedro, localizada na comunidade de Ajaratubinha, zona rural do município. serviço de capina no trecho da Estrada Manoel Urbano, entrada do Bairro Novo Horizonte. iluminação pública para a Rua Juruá, Bairro Lago Azul. iluminação pública para a Rua Rio Javari, Bairro Lago Azul. serviço de capina e retirada de entulho na Travessa 5, Loteamento Deus É Fiel. instalação de lixeira pública para a Rua Madeira, Bairro Lago Azul. REQUERIMENTOS NºS 1274, 1275, 1276/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: arborização e jardinagem em áreas públicas disponíveis na sede do município. rede de extensão de água para atender o ramal do cipoal - sub-Ramal do Santo Antônio, km 59 da rodovia Manoel Urbano. troca de poste elétrico entre as Comunidades do Águia e Botafogo, e a substituição do transformador por outro com mais potência (atual 45 KVA), na comunidade Nova Vitória/Sacambú. REQUERIMENTOS NºS 1277, 1278, 1279, 1280/2023, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: construção de uma pracinha com duas lanchonetes em frente à Escola Municipal Adelina – Manairão Km30 Am-352. perfuração de um poço artesiano para atender os moradores da região próximo a Extramar, conhecida como rua das mangueiras. construção de 04 box para lanchonetes na rua principal do Bairro Morada Do Sol. perfuração de um poço artesiano em cada comunidade abaixo relacionadas. REQUERIMENTOS NºS 1281, 1282/2023, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando: construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Morada Do Sol. tampa de bueiro na Rua Horácio Barroso Bairro Da Aparecida. REQUERIMENTO Nº 1283/2023, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: serviço urgente de limpeza publica em um trecho da Avenida Eduardo Ribeiro próximo a SEMAS – centro. REQUERIMENTOS NºS 1288, 1289/2023, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: canaletas para águas pluviais e serviços de tapa buracos na Rua Rio Madeira- Bairro: Lago Azul. construção de uma rede de esgoto, em toda extensão da rua 5 de setembro e Travessa Dom Milton- Bairro: São José. REQUERIMENTOS NºS 1293, 1294, 1295, 1296/2023, Ver. JAZIEL ALENCAR, solicitando: construção de uma unidade básica de saúde, na Comunidade Monte Sião, localizada no Paraná do Supiá. construção de meio-fio e calçada na Travessa Miriti no bairro da Correnteza. tapa buraco na rua projetada, localizada no Bairro São João do Miriti. tapa buraco na Rua Galo da Serra, localizada no Bairro São João do Miriti. REQUERIMENTOS NºS 1309, 1310, 1311/2023, Ver. SOLIMÕES, solicitando: serviços de drenagem e bueiros da Rua Conceição Bastos, localizada no bairro de liberdade. serviços de drenagem e bueiros da Rua Conceição Bastos, localizada no bairro de Liberdade. serviços de drenagem e desobstrução de bueiros na Avenida Ribeiro Junior ao lado do antigo prédio ibe, Bairro Centro. REQUERIMENTO Nº 1312, 1313, 1314/2023, Ver. IVAN RIBEIRO, solicitando: construção de um posto de saúde na Comunidade Nossa Senhora De Aparecida, Costa do Cabaleana II-zona rural. construção de 01 (uma) nova escola flutuante, a Escola Bom Jesus na Comunidade Betel no Paraná Do Piranha, zona rural de Manacapuru-Am. construção de uma nova escola, a escola Eduardo Ribeiro localizada lago do Pesqueiro - zona rural de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 1315, 1316/2023, Ver. HENDERSON LIMA, solicitando: melhorias no transporte escolar na Comunidade São Paulo, no Lago do Calado, zona rural de Manacapuru. criação de ramal ligando a Comunidade São Paulo a estrada do calado. PARECER Nº 089/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 076/2023, Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre o Programa Brigada Escolar de Defesa Civil na rede Municipal de ensino no município de Manacapuru”. PARECER Nº 090/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 077/2023, Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a criação do projeto Envelhecimento Ativo no município de Manacapuru”. PARECER Nº 091/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 078/2023, do Vereador Tchuco Benício “Institui a Campanha Bom Pagador no município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 092/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 079/2023, do Vereador Tchuco Benício “Institui ações municipais integradas intituladas De Volta ao Trabalho, direcionada à população idosa, no município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 093/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023, autoria do Ver. Júnior de Paula “Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Senhora Sônia Maria de Almeida Santana, Diretora do Hospital Geral de Manacapuru – HGM”. PARECER Nº 094/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 070/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato no Município de Manacapuru/AM e dá outras providências”. PARECER Nº 095/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 071/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Concede Título de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Acajatuba, Comunidade São Francisco”. MOÇÕES NºS 103, 104, 105/2023, Ver. EZEQUIAS CARVALHO: congratulações a escola estadual Nossa Senhora De Nazaré, pelo seu aniversário de 72 anos de relevantes serviços prestados a educação de Manacapuru, comemorado anualmente no dia 03 de maio. congratulações a todos os profissionais oftalmologistas Manacapuruenses, pela passagem do dia desta importante categoria, celebrado anualmente no dia 07 de maio. congratulações a Escola Estadual José Kallil Assaf, pelo seu aniversário de 51 anos de relevantes serviços prestados a educação de Manacapuru. MOÇÕES NºS 106, 107/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO: congratulações a secretaria de estado de educação (SEDUC) em Manacapuru, pelas atividades desenvolvidas, em referência a execução da educação básica, ensino fundamental e médio e modalidade de ensino. congratulações a universidade do estado amazonas (UEA) unidade Manacapuru, pelas atividades desenvolvidas, em referência a formação profissional. MOÇÃO Nº 117/2023, Ver. JAZIEL ALENCAR: pesar pelo falecimento da sra. Francisca Pereira Da Silva, ocorrido no dia 06 de maio de 2023. INDICAÇÃO Nº 254/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: ampliação de rede elétrica de distribuição rural de tensão media para atender as residências do Ramal Ezequiel Rui- km 12 de Novo Airão, Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 263, 264/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: criação do projeto biblioteca itinerante municipal, para atender os alunados do município. união de esforços para que o município de Manacapuru seja beneficiado com um ponto de atendimento avançado da secretaria de estado de assistência social (SEAS). INDICAÇÃO Nº 265/2023, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: construção de uma quadra poliesportiva na escola estadual Vigília Alexandre Maddy. INDICAÇÃO Nº 266/2023, Verª. LINDYNÊS LEITE, sugerindo: execução de rede elétrica de distribuição rural, de tensão média do programa luz para todos, para atender uma residência no Ramal Novo Amanhecer ao lado da granja do Sr. Nato - Km 17 Am-352 que ficou fora do programa. INDICAÇÃO Nº 271/2023, Ver. PAULO DA PESCA, sugerindo: construção de uma quadra no bairro São João Do Miriti. </p>
5Pequeno Expediente
<p>REVOGADO</p>
6Tribuna Popular
<p>NÃO HOUVE</p>
7Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">Primeiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Obrigado pela presença professora Ester, capitão Felix, todos do querido colégio militar, os nossos alunos do terceiro ano, foi uma surpresa para nós. Mas o nosso presidente vereador Willace, que é vice-presidente, hoje está na função de presidente. Está aos poucos explicando o funcionamento da casa. Numa outra oportunidade se alguém quiser se inscrever, sejam os professores, sejam os próprios alunos para fazer um treino aqui nesta tribuna é só chegar meio hora antes e se inscrever na tribuna popular e ouvir um pouco de vocês também. Se algumas perguntas quiserem fazer para mim no particular, eu terei muita honra em interagir com todos vocês para aprender um pouco mais com vocês. Eu estava numa conversa creio que na quinta-feira, com o novo gerente da caixa econômica federal, que é uma das coisas que nos agride muito aqui a questão daquela fila, nós por vezes já falamos aqui nessa tribuna, já fizemos proposituras. Já reunimos inclusive com a gerencia da caixa e agora a vereadora Lindynês está articulando uma reunião em Manaus com a gerencia geral para que nós possamos encontrar alternativas para tirar ali a nossa população daquela fila que não termina nunca. Então, ele me dizia vereador nós temos uma demanda que tem dias de nós atendemos seiscentas pessoas e que não são somente de Manacapuru. A caixa econômica absorve demanda diretamente de sete municípios dessa região. Nós temos aqui buscado ter uma conversa de forma respeitosa, mas eu penso que está na hora de a gente sair do âmbito da caixa econômica e buscar mais forças. Nós precisamos colocar no papel, fazer um relatório, essa realidade do atendimento em Manacapuru e encaminhar a assembleia legislativa, ao congresso nacional, falando dessa quantidade enorme de atendimento que a caixa econômica federal faz diariamente em Manacapuru e atende os municípios em torno que não tem agencia ainda”. O orador foi aparteado pelo vereador Willace Sapo: “Eu também tive uma conversa com o gerente da caixa econômica Gilberto Mato que por sinal é daqui de Manacapuru. Ele me perguntava a respeito da solicitação que eu havia feito à caixa econômica a respeito dos banheiros químicos, aquele pessoal que ficam nas filas ali porque eles ficam batendo nas portas ali, por que não tem uma estrutura da caixa do lado de fora. Ele demonstrou muita boa vontade em ajudar, mas infelizmente não depende dele. Eu acredito que essa casa precisa reunir em conjunto e fazermos uma visita na assembleia, alguém que possa ter uma voz lá em cima em Brasília um deputado federal, um senador também. Não dá para a gente ficar fazendo vista grossa para aquela fila o tempo inteiro. A gente precisa dar um resultado”. Retomando a palavra, o orador: “Nós temos lei que não é permitido passar mais de quinze minutos numa fila para o atendimento e muita das vezes a gente passa mais de uma hora, duas horas. Esse é o dia a dia do vereador com tantas das demandas. Eu sempre falo tem problemas de cem anos, tem problemas de cinquenta anos, entra uma gestão, sai, resolve os problemas, outros ficam sem resolver, porque a gente entende que a prefeitura tem limites financeiros. Gostaria de pedir apoio principalmente a biblioteca itinerante municipal que entendemos que nós precisamos cada vez mais nos fortalecermos, as nossas crianças, os nossos jovens, adolescentes, professores, pesquisadores, no ensino, na pesquisa. Na extensão que o papel que as faculdades fazem e que as grandes escolas que tem sonhos maiores estão fazendo. Entendo que uma biblioteca itinerante além de estar valorizando mais as nossas escolas, vão dar oportunidade aos bairros para aquelas pessoas que ainda apreciam a boa leitura e incentivar aqueles que porventura estão um pouco esquecidos de pegar um velho livro ali na prateleira, mas com esse projeto que fizemos a defesa na nossa propositura para que esse espaço seja concedido. Através da PL 089 nós estamos solicitando um concurso de música gospel, nós temos vários talentos espalhados em várias denominações evangélicas e está na hora do poder público abraçar e oportunizar melhor, esse público evangélico. Deixamos as nossas congratulações a SEDUC, a coordenadoria em Manacapuru por todas as atividades desenvolvidas, bem como a UEA. Eu agradeço desejando a todos muita saúde e muita paz”. Segundo orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Cumprimentando o nosso capital a nossa briosa polícia militar seja bem-vindo sempre a casa do povo de Manacapuru. Nós temos procurado fazer um trabalho diferenciado, chegar até onde o povo estar, porque entendemos que se faz necessário o vereador estar sempre presente nos bairros, fiscalizando ouvindo as pessoas e trazendo as suas demandas aqui para a casa do povo. Para que os senhores parlamentares que foram eleitos legalmente pelo povo possam se manifestar votando a favor. Aí eu parabenizo essa casa por sempre ter ficado do lado do povo de Manacapuru. Hoje a gente traz ao conhecimento dos pares algumas demandas do povo de Manacapuru. Começando pela estrada de Airão aonde nós pedimos através de uma indicação a extensão da rede elétrica do ramal Ezequiel Ruis no quilometro doze, assim como a terraplanagem também, ramal produtivo aonde precisa de reparos. Pedimos também para o ramal do dezenove, estrada de Airão, ramal do Caapiranga, ramal produtivo na estrada de Airão onde temos conhecimento do problema e recebemos muitas reclamações que precisa de reparos naquele ramal e eu tenho certeza com a atuação do nosso prefeito Beto D’Ângelo, com o compromisso que tem com o homem do campo, o nosso prefeito dará uma resposta imediatamente. Ramal do Uga Uga devido as chuvas também precisa de terraplanagem precisa de reparos e o vereador Sérgio está presente nesses ramais, conversando com o povo e também trazendo requerimentos a esta casa para que seja aprovado pelos pares. Ramal do Diamantino, outro ramal produtivo da estrada de Airão, que necessita de reparos e que também será aprovado o requerimento pelos pares desta Casa e o nosso prefeito dará uma resposta a este ramal que precisa de terraplanagem. O ramal do vinte e cinco, inclusive, recebemos mais de setenta pessoas no nosso gabinete trazendo as demandas desse ramal, para que o nosso prefeito possa dar uma resposta, necessita de uma piçarra, de uma máquina para que se possa fazer a terraplanagem. O ramal do Salmo 91, ramal também produtivo aonde mora mais de trinta famílias, um ramal que necessita da mão amiga do nosso poder executivo. O ramal do quilometro dezoito é logo aí na estrada de Airão onde nós visitamos e precisa que nós vereadores temos a responsabilidade de trazer através desse requerimento as necessidades daquele ramal. Nós não temos o poder de ir lá e contratar uma máquina que possa pavimentar este ramal. Mas nós temos um prefeito que sempre estar comprometido com o homem do campo que atua no interior muito bem. Não é à toa que foi eleito pela segunda vez sendo reconhecido pelo povo de Manacapuru, como prefeito muito atuante nos ramais e também na cidade. E a gente espera e tem certeza que com a aprovação desta casa, o nosso prefeito que é conhecedor deste problema rápido dará uma resposta aos moradores desses ramais que são seus eleitores que são seus admiradores e que são povo de Manacapuru e que precisa da nossa mão amiga. O trabalho não para a gente precisa ter força, fé, sabedoria e acima de tudo compromisso com o povo para poder enfrentar as adversidades que é nos imposta todos os dias. Por mais que nós temos um prefeito que é muito eficiente, trabalha muito mais parece que cada vez mais problemas para nós vereadores e mais problemas para o nosso prefeito resolver. Muito obrigado senhores”. </p>
Explicações Pessoais
