Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 55
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Resolução Legislativa Municipal nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação do programa "Vereador Mirim". - - |
Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa aos estabelecimentos que forem flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou
revendendo produtos oriundos de furto, roubou outro tipo de ilícito, no Município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização de uso não onerosa de instalações físicas das instituições de ensino da rede pública do Município de Manacapuru para o
funcionamento de cursinhos pré-vestibulares e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituição da Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Glaucoma. - - |
Não há resultado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação da semana da saúde oftalmológica nas escolas públicas da rede municipal de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
6 |
Moção Legislativa nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO VEREADOR MARINHO NETO, PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAQUIRI, EM DETRIMENTO DE SEU FALECIMENTO NO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI. - - |
Aprovada por unanimidade |
7 |
CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA 12 DE ABRIL QUE SE COMEMORA O DIA DO MÉDICO OBSTETRA. - - |
Aprovada por unanimidade |
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8 |
PARABENIZAÇÃO AO GRUPO MOVIMENTO JUVENTUDE POR MANACAPURU PELA INICIATIVA E DESEMPENHO PARA OS TRABALHOS RELACIONADOS AO ESPORTE MANACAPURUENSE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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9 |
CONGRATULAÇÕES A SENHORA RAIMUNDA MACENA CAVALCANTE, PELO O SEU TRABALHO DESENVOLVIDO COM ÉTICA, DEDICAÇÃO, SERIEDADE E RESPONSABILIDADE À FRENTE A COORDENAÇÃO DO VIGIAGUA. - - |
Aprovada por unanimidade |
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10 |
Moção Legislativa nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA AUXILIADORA BARROSO, CORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
11 |
Requerimento Legislativo nº 1039 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO REPAROS EM TODAS AS LUMINÁRIAS QUE ESTÃO DANIFICADAS NO BLOCO 83 CONJUTO ATALIBA. - - |
Aprovada por unanimidade |
12 |
Requerimento Legislativo nº 1040 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. SERVIÇO URGENTE DE TAPA BURACO ASFÁLTICO EM UM TRECHO, QUE CORRESPONDE A TRAVESSA ÁLVARO MAIA ESQUINA COM A AVENIDA PADRE RAFAEL AO LADO DA IGREJA TESTEMUNHA DE JEOVÁ. - - |
Aprovada por unanimidade |
13 |
Requerimento Legislativo nº 1041 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. SERVIÇO URGENTE DE LIMPEZA PUBLICA EM TODO O BAIRRO NOVA VENEZA – LOCALIZADO DEPOIS DO ESTOP LANCHE AM-070. - - |
Aprovada por unanimidade |
14 |
Requerimento Legislativo nº 1042 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA PUBLICA NO BECO CARNEIRO-BAIRRO: CORRENTEZA. - - |
Aprovada por unanimidade |
15 |
Requerimento Legislativo nº 1043 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ESTUDOS DE ENGENHARIA DE ESGOTO, NA RUA TENENTE EDILSON, COM PROXIMIDADES DA TRAVESSA ALCÂNTARA FIGUEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM - - |
Aprovada por unanimidade |
16 |
Requerimento Legislativo nº 1044 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BECO SÃO JOSÉ - BAIRRO DO SÃO JOSÉ I, AO LADO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TRADICIONAL, CIDADE DE MANACAPURU-AM. SEGUE FOTOS EM ANEXO - - |
Aprovada por unanimidade |
17 |
Requerimento Legislativo nº 1045 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIAS AO COMANDANTE DA 2ª CIBM/CBI/CBMAM, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI CRIANDO O AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS E COMERCIAIS QUE POSSUEM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, COM OBJETIVO DE GARANTIR À POPULAÇÃO SEGURANÇA MÍNIMA REFERENTE À PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
18 |
Requerimento Legislativo nº 1046 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS DIAS E HORÁRIOS DA REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
19 |
Requerimento Legislativo nº 1047 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
20 |
Requerimento Legislativo nº 1048 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DA COMUNIDADE DA BELA VISTA – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
21 |
Requerimento Legislativo nº 1049 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS PROFISSIONAIS COLETORES DE LIXO, BEM COMO OFERECER ORIENTAÇÕES PARA QUE OS MESMOS UTILIZEM OS EPIS DA MANEIRA CORRETA. - - |
Aprovada por unanimidade |
22 |
Requerimento Legislativo nº 1056 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO: PERFURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A COMUNIDADE VALE DA BENÇÃO NA COSTA DO PARATARI, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
23 |
Requerimento Legislativo nº 1057 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO LOCALIZADO NA RUA PEDRO RATES, BAIRRO NOVO MANACA, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
24 |
Requerimento Legislativo nº 1058 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA TRAVESSA PARDAL, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO VENEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
25 |
Requerimento Legislativo nº 1059 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA AVENIDA JAMIL SEFFAIR, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO MANACÁ- ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
26 |
Requerimento Legislativo nº 1060 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA RAIMUNDO DE AQUINO, LOCALIZADO NO BAIRRO MANACA, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
27 |
Requerimento Legislativo nº 1061 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA DO CAMPO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MANACÁ, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
28 |
Requerimento Legislativo nº 1062 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARIO DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO MANACÁ- ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
29 |
Requerimento Legislativo nº 1063 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 04 LOCALIZADO NO BAIRRO VALE VERDE, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
30 |
Requerimento Legislativo nº 1064 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO NA RUA AVENIDA VENEZA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO VENEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
31 |
Requerimento Legislativo nº 1065 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NA TRAVESSA TUCANO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE NOVA VENEZA- ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
32 |
Requerimento Legislativo nº 1070 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) - MAYSA PINHEIRO MONTEIRO SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NA RUA BENJAMIM ROBERTO, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
33 |
Requerimento Legislativo nº 1071 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR – FRANCISCO PLINIO VALÉRIO TOMAZ, SOLICITANDO: EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA OS ACADÊMICOS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, PARA QUE POSSA ATENDER A LEI MUNICIPAL DE N° 599 DE 17 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE MUNICIPAL. - - |
Aprovada por unanimidade |
34 |
Requerimento Legislativo nº 1077 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, SOLICITANDO LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA RIO MADEIRA NO BAIRRO LAGO AZUL. - - |
Aprovada por unanimidade |
35 |
Requerimento Legislativo nº 1078 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, UM NOVO COMPUTADOR COMPLETO PARA O SETOR DA RECEPÇÃO PARA UBS FUNASA I. - - |
Aprovada por unanimidade |
36 |
Requerimento Legislativo nº 1079 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO – COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA SOLICITANDO A COMPRA DE UM NOVO COMPRESSOR PARA A SALA ODONTOLÓGICA DA FUNASA I. - - |
Aprovada por unanimidade |
37 |
Requerimento Legislativo nº 1080 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AÇÕES DE SAÚDE PARA SAÚDE DO HOMEM COM MÉDICO ESPECIALISTAS UROLOGISTA. - - |
Aprovada por unanimidade |
38 |
Requerimento Legislativo nº 1081 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, LIMPEZA PÚBLICA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA: MAURICIO DA CUNHA FREIRE- SÃO JOSÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
39 |
Requerimento Legislativo nº 1082 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO- BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL –CRISTIANO DA SILVA D’ANGELO, A SUPERINTENDENTE FEDERAL DA PESCA JAQUELINE PENHALOSA, AO SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA- VINÍCIUS PICANÇO LOPES, SUPERINTENDENTE REGIONAL- (CONAB)- LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, AO GERENTE LOCAL DO IDAM-MANACAPURU- AMARILDO GAMA OLIVEIRA- AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA (SEMPA) – RAIMUNDO CONDERA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO-ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS – AO PRESIDENTE DA COLONIA DOS PESCADORES/Z9- MARCOS BINDÁ- A COORDENADORA DO MDA NO AMAZONAS- MARIA JOSELMA RODRIGUES-, A FETAGRI–EDJANE RODRIGUES- MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ATÉ O MÊS DE JUNHO DE 2023, PARA DEBATER SOBRE: - - |
Aprovada por unanimidade |
40 |
Requerimento Legislativo nº 1083 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA RUA: MAURÍCIO DA CUNHA FREIRE, BAIRRO: SÃO JOSÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
41 |
Requerimento Legislativo nº 1084 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, LIMPEZA PÚBLICA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA: BENTO ARANHA-LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
42 |
Requerimento Legislativo nº 1085 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE ATERRO, ASFALTO E CALÇADA, NA RUA BELA VISTA NO BAIRRO DA CORRENTEZA NA CIDADE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
43 |
Requerimento Legislativo nº 1086 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ASSUNTO: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE CORRIMÃOS PARA DESCIDA DO BECO NOVO AIRÃO, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
44 |
Requerimento Legislativo nº 1087 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO: AQUISIÇÃO DE UM S.O.S FLUVIAL (AMBULANCHA), PARA A COMUNIDADE JAITEUA DE CIMA, ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
45 |
Requerimento Legislativo nº 1088 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO: PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO LOTEAMENTO NOVO CANAÃ. - - |
Aprovada por unanimidade |
46 |
Requerimento Legislativo nº 1093 de 2023
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, REFORMA DO MONUMENTO DENOMINADO “BIBLIA”, LOCALIZADO NA ROTATÓRIA DO BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovada por unanimidade |
47 |
Indicação Legislativa nº 220 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – MARIA JOSEPHA PAMELLA PÊGAS CHAVES, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS DEPARTAMENTOS INTERNOS E EXTERNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM - - |
Aprovada por unanimidade |
48 |
Indicação Legislativa nº 221 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR- PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS- CLEITMAN RABELO COELHO, SUGERINDO AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO GUINCHO REBOCADOR PARA O INTRANS, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÕES E REBOCAMENTOS E GUINCHAMENTOS DE VEÍCULOS LEVES E MÉDIOS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM - - |
Aprovada por unanimidade |
49 |
Indicação Legislativa nº 222 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO A CRIAÇÃO DA FEIRA ANUAL DE HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, DE MODO ESPECIAL COM A PARTICIPAÇÃO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E POPULAÇÃO EM GERAL. - - |
Aprovada por unanimidade |
50 |
Indicação Legislativa nº 225 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO MOURA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SUGERINDO: QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO ITINERANTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE BÁSICA, PARA A COMUNIDADE PARANÁ DO PERIQUITO E ILHA DO AJARATUBA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
51 |
Indicação Legislativa nº 227 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – CRISTIANO DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HOSPITAL LÁZARO REIS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
52 |
Indicação Legislativa nº 228 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – CRISTIANO DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA NA UBS FUNASA I. - - |
Aprovada por unanimidade |
53 |
Indicação Legislativa nº 229 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES, AO COORDENADOR DA SEDUC-MANACAPURU – MESSIAS FURTADO COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SOLICITANDO: ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE TORNEIRAS PÚBLICAS NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA ESTADUAL REGINA FERNANDES – MANACAPURU - - |
Aprovada por unanimidade |
54 |
Indicação Legislativa nº 230 de 2023
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA (SEMTUR) – ALILSON PORTELA, SUGERINDO PROIBIÇÃO DE USO DE GUINDASTES PARA ELEVAÇÃO DE ALEGORIAS COM CIRANDEIROS, BEM COMO FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO TÉCNICA NAS ALEGORIAS (PARTE ESTRUTURAL MÓVEL) DAS CIRANDAS DE MANACAPURU, NOS PRÓXIMOS FESTIVAIS. - - |
Aprovada por unanimidade |
55 |
Indicação Legislativa nº 231 de 2023
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTATUAL – CRISTIANO D’ANGELO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA (SEMTUR) – ALILSON PORTELA, SOLICITANDO, QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO POSSA OFERECER CURSO DE CAVAQUINHO COM INTUITO DE SUPRIR A CARÊNCIA EM DIVERSOS SETORES DA ARTE E CULTURA, PRINCIPALMENTE NAS AGREMIAÇÕES DE CIRANDAS DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |