Resumo (18ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/04/2023 - 09:00
Encerramento: 17/04/2023 - 10:47



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Secretário Geral: Lindynês Leite / DEM
Presidente em Exercício: Willace Sapo / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Dr. Léo / CIDADANIA
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Solimões / Republicanos
Willace Sapo / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três (17/04/2023), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Willace Sapo, secretariado pela vereadora Lindynês Leite. Obs.: Encontram-se afastado para assumir secretaria Municipal: Vereador (05) Sassá Jefferson – PRB na Secretaria Municipal de Governo; vereador (12) Paulinho Teixeira – PRB, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. (15) Pedro Henrique – PRB na Secretaria Municipal da Infância e Juventude. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, João 4, 20 (Decreto Legislativo nº 003/1994). 

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Atas da Sessão Ordinária dos dias 03, 10 e 11/04/2023, aprovadas por unanimidade, sem alteração.

3Expedientes Recebidas:

Oficio nº 226/2023/GAB/PMM. DO: Gabinete do Prefeito. Assunto: Informar o Poder Legislativo Municipal que no dia 14 de março de 2023, foi entregue um trator de pneus com tração 4x4, cabinado com ar condicionado e potência mínima de 80cv (Item 1). Oficio nº 227/2023/GAB/PMM. DO: Gabinete do Prefeito. Assunto: Informar o Poder Legislativo Municipal que no dia 19 de janeiro de 2023, foi entregue uma grade aradora com mínimo 18 discos (Item 2) e duas grades niveladoras com o mínimo 28 discos (Item 3). Oficio nº 228/2023/GAB/PMM. DO: Gabinete do Prefeito. Assunto: Informar o Poder Legislativo Municipal que no dia 27 de janeiro de 2023, foi entregue 05 motocicletas, aquisição de veículos administrativos, oriundo do Convênio nº 914303/2021 entre o Ministério da Defesa - Programa Calha Norte e a Prefeitura Municipal de Manacapuru. Solicitação de cópias dos expedientes recebidos vereadores: Lindynês Leite e Willace Sapo. 

4Expedientes Expedido:

REQUERIMENTOS NºS 1039, 1040, 1041, 1089/2023, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: reparos em todas as luminárias que estão danificadas no bloco 83 Conjunto Ataliba. tapa buraco asfáltico em um trecho, que corresponde a Travessa Álvaro Maia esquina com a Avenida Padre Rafael ao lado da Igreja Testemunha De Jeová. serviço urgente de limpeza publica em todo o Bairro Nova Veneza – localizado depois do Stop Lanche AM-070. Que faça valer o cumprimento da lei nº799 de 23 de junho de 2020, “que dispõe sobre a criação do espaço da fauna, flora e bem-estar animal”. REQUERIMENTOS NºS 1042, 1081, 1082, 1083, 1084/2023, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: implantação de lixeira publica no Beco Carneiro-Bairro: Correnteza. limpeza pública e retirada de entulhos da Rua: Mauricio Da Cunha Freire- São José. realização de audiência pública, até o mês de junho de 2023, para debater sobre: os desafios para implementação do cadastro nacional da agricultura familiar (CAF) no município de Manacapuru; o RGP como ferramenta de legitimação de direitos do pescador artesanal. recuperação de calçadas na Rua: Maurício Da Cunha Freire, Bairro: São José. limpeza pública e retirada de entulhos da Rua: Bento Aranha-Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049/2023, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: estudos de engenharia de esgoto, na Rua Tenente Edilson, com proximidades da Travessa Alcântara Figueira, Bairro São José, no município de Manacapuru. serviços de drenagem e pavimentação no Beco São José - Bairro Do São José I, ao lado da igreja assembleia de deus tradicional, cidade de Manacapuru. segue fotos em anexo. que o poder executivo encaminhe a esta câmara legislativa um projeto de lei criando o auto de vistoria do corpo de bombeiros em prédios públicos e comerciais que possuem grande circulação de pessoas, com objetivo de garantir à população segurança mínima referente à prevenção de incêndios no município de Manacapuru. informações sobre os dias e horários da realização da coleta de lixo em todos os bairros do município de Manacapuru. implantação da guarda municipal nas escolas e creches municipais na cidade de Manacapuru.  serviços de limpeza e capina nas ruas da comunidade da bela vista – zona rural do município de Manacapuru. aquisição de equipamentos de proteção individual aos profissionais coletores de lixo, bem como oferecer orientações para que os mesmos utilizem os EPIS da maneira correta. REQUERIMENTOS NºS 1056, 1070, 1071/2023, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando: perfuração e funcionamento de poço artesiano para atender a comunidade vale da benção na Costa do Paratari, zona rural de Manacapuru. construção de uma rede de esgoto na Rua Benjamim Roberto, Bairro São José. emenda parlamentar para custeio de bolsas de estudos para os acadêmicos de instituições de ensino superior, instaladas no município de Manacapuru, para que possa atender a lei municipal de n° 599 de 17 de junho de 2019, que dispõe sobre o programa bolsa universidade municipal. REQUERIMENTOS NºS 1057, 1058, 1059, 1060, 1061, 1062, 1063, 1064, 1065/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: recuperação do asfalto localizado na Rua Pedro Rates, Bairro Novo Manacá, zona urbana de Manacapuru. limpeza pública na travessa pardal, localizado no Loteamento Parque Novo Veneza, zona urbana de Manacapuru. infraestrutura e saneamento básico na Rua Avenida Jamil Seffair, localizada no Bairro Novo Manacá- zona urbana de Manacapuru. limpeza pública na Rua Raimundo De Aquino, localizado no Bairro Manacá, zona urbana de Manacapuru. serviço de capina na rua do campo, localizado no bairro novo manacá, zona urbana de Manacapuru. infraestrutura e saneamento básico na Rua Mario De Almeida, localizada no Bairro Novo Manacá- zona urbana de Manacapuru. pavimentação asfáltica na rua 04 localizado no bairro vale verde, zona urbana de Manacapuru. coleta de lixo na Rua Avenida Veneza, localizada no Loteamento Parque Novo Veneza, zona urbana de Manacapuru. infraestrutura e saneamento básico na travessa tucano, localizada no Loteamento Parque Nova Veneza- zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1077, 1078, 1079, 1080/2023, Ver. DR. LÉO, solicitando: limpeza e retirada de entulhos na Rua Rio Madeira No Bairro Lago Azul. um novo computador  completo para o setor da recepção para UBS FUNASA I. compra de um novo compressor para a sala odontológica da FUNASA I. ações de saúde para saúde do homem com médico especialistas urologista. REQUERIMENTO Nº 1085/2023, Ver. IVAN RIBEIRO, solicitando: serviços de aterro, asfalto e calçada, na Rua Bela Vista no Bairro Da Correnteza na cidade Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1086, 1087, 1088/2023, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: construção de corrimãos para descida do Beco Novo Airão, Bairro União, no município de Manacapuru-Am. aquisição de um S.O.S fluvial (ambulancha), para a Comunidade Jaiteua De Cima, zona rural de Manacapuru. perfuração e instalação de um poço artesiano no Loteamento Novo Canaã. REQUERIMENTO Nº 1093/2023, Ver. JAZIEL ALENCAR, solicitando: reforma do monumento denominado “bíblia”, localizado na rotatória do bairro novo manacá. MOÇÕES NºS 079, 080, 081/2023, Ver. DR. LÉO: congratulações pela passagem do dia 12 de abril que se comemora o dia do médico obstetra. parabenização ao grupo movimento juventude por Manacapuru pela iniciativa e desempenho para os trabalhos relacionados ao esporte Manacapuruense. congratulações a senhora Raimunda Macena Cavalcante, pelo o seu trabalho desenvolvido com ética, dedicação, seriedade e responsabilidade à frente a coordenação do Vigiagua. INDICAÇÕES NºS 220, 221, 222/2023, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: instalação de câmeras de segurança nos departamentos internos e externos das escolas estaduais no município de Manacapuru. aquisição de um veículo tipo caminhão guincho rebocador para o IMTRANS, para realização de serviços de remoções e rebocamentos e guinchamentos de veículos leves e médios no município de Manacapuru. criação da feira anual de história do município de Manacapuru, de modo especial com a participação de toda a rede municipal de ensino e população em geral.  INDICAÇÃO Nº 223/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: estudos para a criação da subvenção da produção de farinha de macaxeira e mandioca. INDICAÇÃO Nº 225/2023, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando: que seja realizado um mutirão itinerante de assistência social e saúde básica, para a comunidade paraná do periquito e Ilha Do Ajaratuba zona rural do município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 227, 228/2023, Ver. DR. LÉO, solicitando: aquisição de novos equipamentos para o laboratório de análises clínicas do Hospital Lázaro Reis no município de Manacapuru. instalação de uma cadeira odontológica na UBS FUNASA I. INDICAÇÃO Nº 229/2023, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: implantação de torneiras públicas na área externa da Escola Estadual Regina Fernandes – Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 230, 231/2023, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: proibição de uso de guindastes para elevação de alegorias com cirandeiros, bem como fiscalização e avaliação técnica nas alegorias (parte estrutural móvel) das cirandas de Manacapuru, nos próximos festivais. que a secretaria de educação possa oferecer curso de cavaquinho com intuito  de suprir a carência em diversos setores da arte e cultura, principalmente nas agremiações de cirandas de Manacapuru. 

5Pequeno Expediente:

REVOGADO

6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE

7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador KENNEDY SOLIMÕES: “Agradeço a cada vereador que disponibilizou ajuda nesse primeiro mandado do vereador Solimões. Nós só temos a somar com essa casa. Botar nosso gabinete estar à disposição. O Betanael o prefeito eu conheço desde a época em que era taxista junto com ele. E tenho olhado esse cuidado dele olhar a educação e a saúde que tem feito a diferença nesse município de Manacapuru. E eu me sinto honra em hoje levar esse nome de vereador defendendo a população Manacapuruense. Me sinto honrado em participar desse pleito que o prefeito Beto D’Ângelo está levando nesse momento. Tenho uma amiga lá do Castanho da família Aquino e Nascimento. São pessoas oriundas da comunidade do Castanha, que nós tivemos a perca dela no sábado, o falecimento da irmã Lucilene Nascimento de Aguiar de setenta e três anos, uma serva de Deus que ficava ali no André Vidal todos os dias evangelizando, falando um pouco da palavra de Jesus. Tivemos a perca dela e fica a minha condolência a todas as famílias. Eu tive oportunidade de ter uma reunião em Manaus com o deputado João Luiz, ficou dito uma emenda impositiva para o hospital Lázaro Reis, uma pequena contribuição de insumo para o hospital Lázaro Reis. Essa é a primeira de muitas que vão vim através do nosso gabinete. É o que tenho para hoje”. Segundo orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Mais uma vez usamos a tribuna dessa Casa para defender o povo de Manacapuru. E é daqui que o vereador tem voz e vez e dar vez o povo de Manacapuru aonde nós cobramos das autoridades competentes os benefícios para o nosso povo. Incluindo zona rural e zona urbana. Nós temos uma logística muito difícil, município que cresce muito e que hoje tem mais de cem mil habitantes. Cem mil habitantes que precisam ser assistidos pelo prefeito e também pelos seus representantes que estão nessa Casa. Nesse dia especial de segunda-feira, não podemos deixar de parabenizar mais uma obra educacional construída pelo prefeito Beto D’Ângelo. Nós devemos reconhecer o trabalho feito na educação de Manacapuru e consequentemente na vida dos nossos filhos. Nós não podemos deixar de parabenizar uma administração que tem compromisso com esse seguimento que é a educação das nossas crianças. É um investimento que o retorno é certo. Quero parabenizar uma grande mulher, educadora, uma grande guerreira de Manacapuru, professora por mais de trinta anos, gestora por mais de dezoito anos, eu falo da professora Eliane Ferreira, minha esposa que ontem foi contemplada, alcançar mais um ano é dádiva de Deus e a gente tem que agradecer. Mais um ano de vida completando sessenta anos de muita história e que deixa um legado aos nossos munícipes, as crianças de Manacapuru e é dito pela professora por onde andar juntamente comigo no interior. Que muitas vezes ela encontra o aluno que é professor. Um aluno que já é engenheiro e isso não tem preço para um educador. Quero apresentar alguns requerimentos de nossa autoria todos eles voltados ao nosso povo de Manacapuru, nosso trabalho incansável nos bairros da nossa cidade, das nossas andanças, ouvindo povo de Manacapuru e trazendo a essa Casa os seus reclames para que os senhores possam aprovar e chegar até as autoridades competentes para que eles possam dar uma resposta ao povo que tanto necessita da mão amiga dos seus representantes que são todos nós. Pedimos aqui senhores, limpeza pública na Rua Pardal localizada na Nova Veneza, infraestrutura e saneamento básico na Rua Jamil Seffair, localizado no Manacá, pedimos também limpeza pública na Rua Raimundo Aquino no bairro Manacá, pedimos serviço de capina na Rua do Campo, no bairro Manacá. Pavimentação asfáltica lá na Rua Veneza no loteamento Veneza e infraestrutura e saneamento básico no loteamento Veneza. O problema estar sendo dito através dessa tribuna e com certeza os pares dessa Casa aprovarão com certeza esse requerimento solicitado pelo povo de Manacapuru, representado pelo vereador Sérgio. Muito obrigado e vamos em frente”. Terceiro orador, vereador IVAN RIBEIRO: “Hoje é mais um dia para agradecer pela oportunidade de todos nós estarmos com saúde. Nesse final sempre na zona rural, apesar do nosso parceiro Wanderley estar com o pai dele no hospital, mas na quinta-feira ele já tinha passado na minha frente no Jaiteua, um grande guerreiro. Lá no Jaiteua de Cima, o vereador Léo conhece bem, que é um grande pescador, eu só não fui no Jaiteua de Baixo, mas Jaiteua de Cima, Assembleia de Deus Tradicional, Betel, Perpetuo Socorro, aonde tivemos a oportunidade de falar com o prefeito e levar a iluminação em LED. O prefeito que é um grande guerreiro junto com a equipe BG elétrica tiveram conosco. Serviço para três dias fizeram em um dia. Esse é um trabalho que a gente vem fazendo. Não posso deixar de agradecer a polícia que hoje se faz presente na frente das escolas, tanto estadual como municipal, isso traz segurança para os nossos filhos, para os filhos dos nossos amigos e isso é um grande trabalho que o nosso prefeito vem fazendo junto com a secretaria de educação que tem os seguranças municipais que além dar apoio agora nas escolas e na zona rural, são grandes guerreiros. Então a gente tem que elogiar o trabalho que eles vêm fazendo. Peço apoio de todos os colegas para que seja aprovado mais um requerimento dessa vez lá para a Rua Bela Vista, que ali tem uma ponte de madeira e os moradores ali sempre vem sofrendo. Mas estive conversando com o nosso secretário Paulo Oneti e pedi que desse mais um pouco de atenção e agora vai falar com o prefeito que possa aterrar fazer o asfalto com o meio fio. Quero contar com o apoio de vocês”. Quarto orador, vereador DR. LÉO: “Cumprimentar o movimento da juventude de Manacapuru na pessoa do nosso amigo Tayson e da Estefani. E foi um movimento que durante a eleição fez muito barulho e movimentou muitos jovens.  Esse elo entre escola, aluno, família, política ele tem que existir. Hoje a gente vê uma separação muito grande, quem está ali como aluno por muitas vezes se vê subserviente a política em s i. As coisas acontecem e eles não têm voz e vez para poder requerer e se colocar como meio disso e não seja subversivo, mas sempre fazer participação. Nós temos que trabalhar mudança da política a mudança da política ela só vai vim com a oxigenação dos jovens. Historicamente desde a colonização muitos hábitos iguais, seja na política, seja nos tratos”. O orador foi aparteado pelo vereador Willace Sapo: “Só para enfatizar o que vossa excelência estar falando na questão da mudança da política. Só para lembrar aqui de um projeto de lei que a gente adentrou na Casa, criando o vereador mirim. Onde cada um de nós vereadores vai poder trazer aqui um jovem para ser vereador por um dia ou por um mês. Dentro do projeto nós vamos receber desses jovens projetos diferentes, para que a gente possa aplicar ou não, nessa Casa. É um pensamento de futuro”. Retomando a palavra, o orador: “É exatamente isso é a gente ter a noção do que acontece com o jovem, com a criança e que nós tenhamos ouvido e ele fala o que está acontecendo. A política é arena central da construção de um futuro coletivo. Querendo ou não, o que hoje o movimento juventude Manacapuru faz é trazer o conceito de brasilidade, de amazônida e de ser um Manacapuruense atuante. Em movimento nas ruas de Manacapuru quando eles se reúnem é sempre para solicitar alguma coisa para o coletivo. Porque hoje a maior facilidade para um jovem é ser puxado para o rumo das drogas. Muitas vezes não tem em volta deles pessoas que puxem para outra atividade. Seja estar perto da família, fazer esporte, perto da política e se o jovem puder ter esse acesso mais fácil a políticas públicas e também ser meio de solicitar como hoje a juventude de Manacapuru requer. Ele vai ser tirado facilmente para qualquer lado, como diz o ditado, cabeça vazia oficina do diabo. A gente vem aqui fazer essa moção de parabenização, eu falo aqui em nome do Tayson Monteiro, Estefani Nascimento, Eduardo Maximiano, Laís Clementino, Maria Eduarda, José Carlos Willian, Melissa de Matos e Leonardo Brandão, parabeniza-los, que estendam para os demais, que eu sei que vocês são quase uns trezentos. Mostrando para Manacapuru o que é juventude, o que pode melhorar. Todas as vezes que converso com vocês o que vem o assunto são questões coletivas da juventude. A juventude sendo inserida. A oxigenação só existe plantando semente. E a semente são vocês. Ficam os parabéns a juventude de Manacapuru e que daqui para frente vocês possam semear mais e mais colegas. Queria parabenizar com uma moção a nossa amiga Ray Bezerra, ela cuida da qualidade da água que temos em Manacapuru. E também das doenças que advém dessa água que não estiverem bem cuidadas. Muitas vezes não é vista, mas é uma área muito acionada dentro da secretaria de saúde. É uma pessoa maravilhosa, formada em ciência biológica, trabalhadora. Fica aqui nossa moção para ela. Terminando nosso discurso pedindo para as pessoas que sejamos mais gratos. Que comecemos essa semana com muitos agradecimentos em poder trabalhar e poder fazer mais por Manacapuru”. Quinto orador, vereador WILLACE SAPO: “O último final de semana fizemos uma live com o Ivan Oliveira, comunicador muito conhecido nessa cidade, uma pessoa de responsabilidade que sempre estar trazendo os temas atualizados. Onde abordamos o tema controle de natalidade. Com a participação do doutor Lourivaldo, ginecologista a mais de quarenta e cinco anos, muito experiente e com os alunos acadêmicos de medicina do município de Manacapuru. Quero fazer esse breve comentário para dizer da importância dos alunos de medicina no município de Manacapuru. Nós já tivemos aqui nesta Casa alguns alunos do curso de medicina que fizeram um trabalho voltado ao meio ambiente no município de Manacapuru, trazendo informações importantes e trazendo algumas soluções para os problemas desse município e agora essa equipe que participou da live falando sobre o controle de natalidade. Até pedi para a professora que pudesse entrar em contato com gestores de escola para que a gente pudesse abordar esse tema com os jovens nas escolas fazendo palestras e orientando. Nós que somos vereadores que estamos todos os dias nas ruas da cidade visitando as UBS, o hospital, a gente pode ver lá quantas pessoas doentes, quantas muitas vezes meninas com dezoito anos, já tem quatro cinco filhos. Sem condição muitas vezes de ter o que comer em casa para manter essas crianças. Foi uma divulgação muito importante para as pessoas que assistiram. Quero falar a respeito da inauguração da escola Adelina Menezes, mais uma obra prefeito Beto D’Ângelo, mais uma obra que foi entregue para a população e mais uma vez enfatizar e dizer que as obras que tem sido feitas por esse município são obras, não só obras bonitas e grandes, mas a importância delas é muito maior do que isso. A importância de você ter uma escola no Manairão, uma escola daquela dimensão, com aquela estrutura com ginásio, assim como tem sido feito na zona rural nesse município. Quero agradecer o prefeito Beto D’Ângelo pelo trabalho, pela competência de estar fazendo um trabalho que eu acho que não é feito em município nenhum no estado do Amazonas. Fizemos algumas visitas ao hospital durante o final de semana e eu recebi ligações quase na madrugada de pessoas que estavam precisando ir a Manaus, ser transferido. Estava com a transferência assinada pelo médico para ir para Manaus, mas nós continuamos com aquele problema de regulação de leito. Eu até sugeri ao Ivan Oliveira para que a gente possa fazer uma live, levar o enfermeiro Lucas, levar as pessoas que são envolvidas na saúde para que a gente possa fazer alguns esclarecimentos. Não é o hospital Lázaro Reis que não quer encaminhar a pessoa para Manaus. É que lá em Manaus não tem vaga para a pessoa ser recebida numa UTI. Muitas vezes a crítica ela cai sobre os nossos ombros, mas precisa ser esclarecido isso aí. Nós temos que aguardar a regulação de um leito para poder encaminhar as pessoas. O vereador Jaziel pediu uma moção de pesar pela passagem da dona Auxiliadora, nossa querida amiga dona Dodôra muito amiga do meu pai. Não poderia deixar de registrar nessa Casa o nosso sentimento a todos os familiares e amigos. Pedimos a Deus que possa confortar os corações dos amigos dos filhos nesse momento de dor. Parabenizar a professora Eliane Ferreira, esposa do nosso querido amigo Sérgio Ferreira, pelo seu aniversário. Como bem falou aqui o vereador Sérgio, uma pessoa dedicada ao trabalho com mais de trinta anos de trabalho à frente da educação desse município. Pedir a Deus que possa cada vez mais abençoar essa família e essa pessoa que hoje faz aniversário. Agradeço o prefeito Beto mais uma vez aqui pela segurança nas escolas, foi um tema muito abordado na semana que passou, com muitas ameaças e falando de invasão de escolas. O prefeito Beto, fez uma força tarefa, reuniu com a guarda municipal, com o IMTRANS e reforçou a segurança nas escolas. Era o que tinha para hoje e fiquem todos com Deus. Sexto orador vereador JAZIEL ALENCAR: “Senhor presidente, vossa excelência me antecedeu e falou muito bem dessa moção de pesar da dona Maria Auxiliadora, mãe do ex-vereador Castelo, uma pessoa de uma história em Manacapuru, teve a passagem agora e foi descansar e hoje trago para esta Casa, essa moção de pesar e quero agradecer a compreensão e sensibilidade de colocar em votação para que possa ser alcançadas a família e tentar amenizar um pouco, com solidariedade esse momento difícil que está família está passando. Eu também trago para esta Casa uma propositura, para que possamos trazer a reforma daquele monumento da bíblia na frente do Novo Manacá, que o prefeito Beto que tanto tem feito pelo município de Manacapuru, fazer a reforma desse prédio para que possa ser alcançado de forma mais rápida possível, é um momento que possa ser motivo de orgulho para nossa cidade. Antes quero me reportar a mais uma inauguração feita pelo prefeito Beto D’Ângelo, uma escola belíssima onde tive a oportunidade de participar da inauguração e parabenizar o prefeito pelo belíssimo prédio com recurso próprio, lamentavelmente ainda tem algumas pessoas que encistem em olhar pelo retrovisor e querer ficar fazendo comparação com o passado e cada um sabe como foi as administrações. As pessoas cada uma teve seus ganhos e suas dificuldades também, não dá para comparar o momento de um recurso ou FUNDEB de agora com recursos daquela época, se tem uma ideia das dificuldades de ter sido prefeito e o próprio prefeito Beto com a sua humildade e a sua capacidade e inteligência de alcançar, a dificuldade que eu tive de ser prefeito durante três anos, foi um momento tão difícil dos sessenta e dois prefeitos que foram para uma reeleição e apenas um se reelegeu, que foi Manaus que tem um poder aquisitivo muito grande. Esses tipos de pessoas que insistem em fazer isso, querem puxar saco do prefeito a qualquer preço e não sabem falar das novas conquistas e falar de um passado que está tão distante. Eu fico apenas lamentando esse ato, mas aqui um reconhecimento pelo o que tem sido feito pela educação do nosso município muito grande. Eu estive no São João do Miriti essa semana com o sargento Pires e nosso amigo Carlos, a pedido da população consegui com o prefeito Beto D’Ângelo, agradecer a intervenção o auxílio e a ponte feita pelo nosso querido Franz, nós levamos uma caixa d’água de cinco mil litros para aquela área que estavam solicitando e já tinham tudo levantado e muito em breve estarei voltando para ver como será feita a instalação daquela caixa d’água para melhorar o abastecimento de água do São João do Miriti que é um problema crônico daquela comunidade. Tive também a convite do nosso presidente Itamar, frequentei e ir à reunião junto com o Franz e a Maysa para discutirmos novas conquistas. Aqui é motivo que estou colocando no dia de hoje que deve ser votado amanhã um pedido para UBS, um posto de saúde para aquela comunidade, uma comunidade que não tem, imagine uma mãe gestante que tem que ir ao posto e não tem, na Morada do Sol já está carregada e a uma necessidade, nossa cidade está avançando e tem muitas conquistas para serem feitas. Eu trago aqui e é uma luta nossa para que possamos muito em breve entregar um posto de saúde para aquela comunidade. Eu encerro sobre um assunto que eu tenho trago para cá, já trousse várias vezes para essa tribuna, certo período vieram cadastramento do governo do estado para esse auxilio permanente de cento e cinquenta reais, foi cadastrado somente em Manacapuru quase dez mil pessoas e no estado do Amazonas foram cinquenta mil pessoas, criaram uma perspectiva e essas pessoas estão no aguardo esperando. Se esse recurso chega é mais um milhão e meio que irá circular em nosso município e cento cinquenta reais para que não tem é muito dinheiro. Ainda mais, para criar uma perspectiva nessas cinquenta mil pessoas teria que ter um aumento de duzentos e dez, isso é fato é programa do governo do estado, mas está estacionado e amanhã se estivermos na assemblei vou procurar o deputado Cristiano D’Ângelo, vou falar para que eles possam acelerar e cutucar para que esse recurso possa chegar lá na ponta e as pessoas possam ser assistida com esse auxilio permanente de cento e cinquenta reais que será um ganho para essa população, tenho dito e agradeço a Deus pela oportunidade”. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Solimões
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Sérgio Ferreira
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Ivan Ribeiro
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Dr. Léo
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Jaziel Alencar
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Léo / CIDADANIA
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Solimões / Republicanos
Willace Sapo / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução Legislativa Municipal nº 4 de 2023
Autor: Willace Sapo
Dispõe sobre a implantação do programa "Vereador Mirim".
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 38 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa aos estabelecimentos que forem flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubou outro tipo de ilícito, no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
Dispõe sobre a autorização de uso não onerosa de instalações físicas das instituições de ensino da rede pública do Município de Manacapuru para o funcionamento de cursinhos pré-vestibulares e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 40 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
Dispõe sobre instituição da Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Glaucoma.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 55 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
Dispõe sobre a criação da semana da saúde oftalmológica nas escolas públicas da rede municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Moção Legislativa nº 74 de 2023
Autor: Plenário - PLEN
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO VEREADOR MARINHO NETO, PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAQUIRI, EM DETRIMENTO DE SEU FALECIMENTO NO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI.
Aprovada por unanimidade
7 - Moção Legislativa nº 79 de 2023
Autor: Dr. Léo
CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA 12 DE ABRIL QUE SE COMEMORA O DIA DO MÉDICO OBSTETRA.
Aprovada por unanimidade
8 - Moção Legislativa nº 80 de 2023
Autor: Dr. Léo
PARABENIZAÇÃO AO GRUPO MOVIMENTO JUVENTUDE POR MANACAPURU PELA INICIATIVA E DESEMPENHO PARA OS TRABALHOS RELACIONADOS AO ESPORTE MANACAPURUENSE.
Aprovada por unanimidade
9 - Moção Legislativa nº 81 de 2023
Autor: Dr. Léo
CONGRATULAÇÕES A SENHORA RAIMUNDA MACENA CAVALCANTE, PELO O SEU TRABALHO DESENVOLVIDO COM ÉTICA, DEDICAÇÃO, SERIEDADE E RESPONSABILIDADE À FRENTE A COORDENAÇÃO DO VIGIAGUA.
Aprovada por unanimidade
10 - Moção Legislativa nº 84 de 2023
Autor: Jaziel Alencar
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA AUXILIADORA BARROSO, CORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2023.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento Legislativo nº 1039 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO REPAROS EM TODAS AS LUMINÁRIAS QUE ESTÃO DANIFICADAS NO BLOCO 83 CONJUTO ATALIBA.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento Legislativo nº 1040 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. SERVIÇO URGENTE DE TAPA BURACO ASFÁLTICO EM UM TRECHO, QUE CORRESPONDE A TRAVESSA ÁLVARO MAIA ESQUINA COM A AVENIDA PADRE RAFAEL AO LADO DA IGREJA TESTEMUNHA DE JEOVÁ.
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento Legislativo nº 1041 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. SERVIÇO URGENTE DE LIMPEZA PUBLICA EM TODO O BAIRRO NOVA VENEZA – LOCALIZADO DEPOIS DO ESTOP LANCHE AM-070.
Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento Legislativo nº 1042 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA PUBLICA NO BECO CARNEIRO-BAIRRO: CORRENTEZA.
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento Legislativo nº 1043 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ESTUDOS DE ENGENHARIA DE ESGOTO, NA RUA TENENTE EDILSON, COM PROXIMIDADES DA TRAVESSA ALCÂNTARA FIGUEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM
Aprovada por unanimidade
16 - Requerimento Legislativo nº 1044 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BECO SÃO JOSÉ - BAIRRO DO SÃO JOSÉ I, AO LADO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TRADICIONAL, CIDADE DE MANACAPURU-AM. SEGUE FOTOS EM ANEXO
Aprovada por unanimidade
17 - Requerimento Legislativo nº 1045 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIAS AO COMANDANTE DA 2ª CIBM/CBI/CBMAM, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI CRIANDO O AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS E COMERCIAIS QUE POSSUEM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, COM OBJETIVO DE GARANTIR À POPULAÇÃO SEGURANÇA MÍNIMA REFERENTE À PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
18 - Requerimento Legislativo nº 1046 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS DIAS E HORÁRIOS DA REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
19 - Requerimento Legislativo nº 1047 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
20 - Requerimento Legislativo nº 1048 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DA COMUNIDADE DA BELA VISTA – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
21 - Requerimento Legislativo nº 1049 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS PROFISSIONAIS COLETORES DE LIXO, BEM COMO OFERECER ORIENTAÇÕES PARA QUE OS MESMOS UTILIZEM OS EPIS DA MANEIRA CORRETA.
Aprovada por unanimidade
22 - Requerimento Legislativo nº 1056 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO: PERFURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A COMUNIDADE VALE DA BENÇÃO NA COSTA DO PARATARI, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
23 - Requerimento Legislativo nº 1057 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO LOCALIZADO NA RUA PEDRO RATES, BAIRRO NOVO MANACA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
24 - Requerimento Legislativo nº 1058 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA TRAVESSA PARDAL, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO VENEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
25 - Requerimento Legislativo nº 1059 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA AVENIDA JAMIL SEFFAIR, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO MANACÁ- ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
26 - Requerimento Legislativo nº 1060 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA RAIMUNDO DE AQUINO, LOCALIZADO NO BAIRRO MANACA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
27 - Requerimento Legislativo nº 1061 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA DO CAMPO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MANACÁ, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
28 - Requerimento Legislativo nº 1062 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARIO DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO MANACÁ- ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
29 - Requerimento Legislativo nº 1063 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 04 LOCALIZADO NO BAIRRO VALE VERDE, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
30 - Requerimento Legislativo nº 1064 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO NA RUA AVENIDA VENEZA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO VENEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
31 - Requerimento Legislativo nº 1065 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NA TRAVESSA TUCANO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE NOVA VENEZA- ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
32 - Requerimento Legislativo nº 1070 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) - MAYSA PINHEIRO MONTEIRO SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NA RUA BENJAMIM ROBERTO, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovada por unanimidade
33 - Requerimento Legislativo nº 1071 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR – FRANCISCO PLINIO VALÉRIO TOMAZ, SOLICITANDO: EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA OS ACADÊMICOS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, PARA QUE POSSA ATENDER A LEI MUNICIPAL DE N° 599 DE 17 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE MUNICIPAL.
Aprovada por unanimidade
34 - Requerimento Legislativo nº 1077 de 2023
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, SOLICITANDO LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA RIO MADEIRA NO BAIRRO LAGO AZUL.
Aprovada por unanimidade
35 - Requerimento Legislativo nº 1078 de 2023
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, UM NOVO COMPUTADOR COMPLETO PARA O SETOR DA RECEPÇÃO PARA UBS FUNASA I.
Aprovada por unanimidade
36 - Requerimento Legislativo nº 1079 de 2023
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO – COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA SOLICITANDO A COMPRA DE UM NOVO COMPRESSOR PARA A SALA ODONTOLÓGICA DA FUNASA I.
Aprovada por unanimidade
37 - Requerimento Legislativo nº 1080 de 2023
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AÇÕES DE SAÚDE PARA SAÚDE DO HOMEM COM MÉDICO ESPECIALISTAS UROLOGISTA.
Aprovada por unanimidade
38 - Requerimento Legislativo nº 1081 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, LIMPEZA PÚBLICA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA: MAURICIO DA CUNHA FREIRE- SÃO JOSÉ.
Aprovada por unanimidade
39 - Requerimento Legislativo nº 1082 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO- BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL –CRISTIANO DA SILVA D’ANGELO, A SUPERINTENDENTE FEDERAL DA PESCA JAQUELINE PENHALOSA, AO SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA- VINÍCIUS PICANÇO LOPES, SUPERINTENDENTE REGIONAL- (CONAB)- LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, AO GERENTE LOCAL DO IDAM-MANACAPURU- AMARILDO GAMA OLIVEIRA- AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA (SEMPA) – RAIMUNDO CONDERA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO-ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS – AO PRESIDENTE DA COLONIA DOS PESCADORES/Z9- MARCOS BINDÁ- A COORDENADORA DO MDA NO AMAZONAS- MARIA JOSELMA RODRIGUES-, A FETAGRI–EDJANE RODRIGUES- MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ATÉ O MÊS DE JUNHO DE 2023, PARA DEBATER SOBRE:
Aprovada por unanimidade
40 - Requerimento Legislativo nº 1083 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA RUA: MAURÍCIO DA CUNHA FREIRE, BAIRRO: SÃO JOSÉ.
Aprovada por unanimidade
41 - Requerimento Legislativo nº 1084 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, LIMPEZA PÚBLICA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA: BENTO ARANHA-LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
42 - Requerimento Legislativo nº 1085 de 2023
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE ATERRO, ASFALTO E CALÇADA, NA RUA BELA VISTA NO BAIRRO DA CORRENTEZA NA CIDADE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
43 - Requerimento Legislativo nº 1086 de 2023
Autor: Willace Sapo
ASSUNTO: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE CORRIMÃOS PARA DESCIDA DO BECO NOVO AIRÃO, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
44 - Requerimento Legislativo nº 1087 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO: AQUISIÇÃO DE UM S.O.S FLUVIAL (AMBULANCHA), PARA A COMUNIDADE JAITEUA DE CIMA, ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
45 - Requerimento Legislativo nº 1088 de 2023
Autor: Willace Sapo
: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO: PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO LOTEAMENTO NOVO CANAÃ.
Aprovada por unanimidade
46 - Requerimento Legislativo nº 1093 de 2023
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, REFORMA DO MONUMENTO DENOMINADO “BIBLIA”, LOCALIZADO NA ROTATÓRIA DO BAIRRO NOVO MANACÁ.
Aprovada por unanimidade
47 - Indicação Legislativa nº 220 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – MARIA JOSEPHA PAMELLA PÊGAS CHAVES, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS DEPARTAMENTOS INTERNOS E EXTERNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM
Aprovada por unanimidade
48 - Indicação Legislativa nº 221 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR- PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS- CLEITMAN RABELO COELHO, SUGERINDO AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO GUINCHO REBOCADOR PARA O INTRANS, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÕES E REBOCAMENTOS E GUINCHAMENTOS DE VEÍCULOS LEVES E MÉDIOS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM
Aprovada por unanimidade
49 - Indicação Legislativa nº 222 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO A CRIAÇÃO DA FEIRA ANUAL DE HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, DE MODO ESPECIAL COM A PARTICIPAÇÃO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E POPULAÇÃO EM GERAL.
Aprovada por unanimidade
50 - Indicação Legislativa nº 225 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO MOURA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SUGERINDO: QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO ITINERANTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE BÁSICA, PARA A COMUNIDADE PARANÁ DO PERIQUITO E ILHA DO AJARATUBA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
51 - Indicação Legislativa nº 227 de 2023
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – CRISTIANO DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HOSPITAL LÁZARO REIS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
52 - Indicação Legislativa nº 228 de 2023
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – CRISTIANO DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA NA UBS FUNASA I.
Aprovada por unanimidade
53 - Indicação Legislativa nº 229 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES, AO COORDENADOR DA SEDUC-MANACAPURU – MESSIAS FURTADO COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SOLICITANDO: ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE TORNEIRAS PÚBLICAS NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA ESTADUAL REGINA FERNANDES – MANACAPURU
Aprovada por unanimidade
54 - Indicação Legislativa nº 230 de 2023
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA (SEMTUR) – ALILSON PORTELA, SUGERINDO PROIBIÇÃO DE USO DE GUINDASTES PARA ELEVAÇÃO DE ALEGORIAS COM CIRANDEIROS, BEM COMO FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO TÉCNICA NAS ALEGORIAS (PARTE ESTRUTURAL MÓVEL) DAS CIRANDAS DE MANACAPURU, NOS PRÓXIMOS FESTIVAIS.
Aprovada por unanimidade
55 - Indicação Legislativa nº 231 de 2023
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTATUAL – CRISTIANO D’ANGELO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA (SEMTUR) – ALILSON PORTELA, SOLICITANDO, QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO POSSA OFERECER CURSO DE CAVAQUINHO COM INTUITO DE SUPRIR A CARÊNCIA EM DIVERSOS SETORES DA ARTE E CULTURA, PRINCIPALMENTE NAS AGREMIAÇÕES DE CIRANDAS DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

Jaziel Alencar: “Apenas para pedir a benevolência da mesa e dos colegas vereadores para que possa ser incluso para aprovação a nota de pesar para a senhora Maria Auxiliadora Barroso no dia de hoje”.  O Presidente em exercício vereador Willace Sapo: “Como não havia mais tempo para entrar a matéria no dia de hoje a gente coloca ao plenário para que seja tomada essa decisão. As pessoas que são de acordo com a moção permaneçam como se encontra os que não são se manifeste, por favor. A moção foi aprovada em nome do vereador Jaziel Alencar”.

OBSERVAÇÕES: Permanecem em pauta devido ausência do autor: MOÇÕES NºS 075, 077/2023, Ver. JÚNIOR DE PAULA. REQUERIMENTOS NºS 1033, 1034, 1035, 1036/2023, Ver. JÚNIOR DE PAULA. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção Nº 084/2023, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Dr. Léo, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Gerson D’Ângelo, Solimões, Ezequias Carvalho, Mirian Trindade e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 1042, 1081, 1082, 1083 e 1084/2023, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Gerson D’Ângelo, Sérgio Ferreira, Ezequias Carvalho, Solimões, Ivan Ribeiro, Dr. Léo e Mirian Trindade. Requerimentos Nº 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048 e 1049/2023, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Dr. Léo, Ezequias Carvalho, Sérgio Ferreira, Solimões e Ivan Ribeiro. Requerimentos Nº 1056, 1070 e 1071/2023, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Jaziel Alencar, Gerson D’Ângelo, Solimões, Dr. Léo, Lindynês Leite e Mirian Trindade. Requerimentos Nº 1057, 1058, 1059, 1060, 1061, 1062, 1063, 1064 e 1065/2023, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho e Solimões. Requerimentos Nº 1077, 1078, 1079 e 1080/2023, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Paulo da Pesca, Solimões, Gerson D’Ângelo, Ivan Ribeiro, Ezequias Carvalho, Mirian Trindade e Sérgio Ferreira. Requerimento Nº 1085/2023, autoria do vereador Ivan Ribeiro. Apoiado pelos vereadores: Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Dr. Léo, Ezequias Carvalho, Solimões, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo, Sérgio Ferreira e Willace Sapo. Requerimentos Nº 1086, 1087 e 1088/2023, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Dr. Léo, Solimões, Sérgio Ferreira, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Mirian Trindade e Jaziel Alencar. Indicações Nº 220, 221 e 222/2023, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Gerson D’Ângelo, Ivan Ribeiro, Paulo da Pesca, Sérgio Ferreira, Ezequias Carvalho e Solimões. Indicação Nº 225/2023, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Jaziel Alencar, Sérgio Ferreira, Solimões e Mirian Trindade. Indicações Nº 227 e 228/2023, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Paulo da Pesca, Gerson D’Ângelo, Solimões, Mirian Trindade, Ezequias Carvalho, Sérgio Ferreira e Ivan Ribeiro. Indicação Nº 229/2023, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Willace Sapo, Mirian Trindade e Jaziel Alencar. Indicações Nº 230 e 231/2023, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Willace Sapo, Paulo da Pesca, Solimões, Ivan Ribeiro, Sérgio Ferreira, Ezequias Carvalho e Mirian Trindade. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Permanecem em pauta para Promulgação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2023, do Ver. Ezequias Carvalho, que “Concede Título de Cidadã Manacapuruense, a Senhora Marta Regina Silva Pereira, Professora da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)”. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 004/2023, autoria da Willace Sapo, ‘Dispõe sobre a implantação do programa Vereador Mirim’. Seguem para sanção ou veto do Executivo: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2023, do Vereador Sérgio Ferreira, que “Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa aos estabelecimentos que forem flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubou outro tipo de ilícito, no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039/2023, do Vereador Sérgio Ferreira, que “Dispõe sobre a autorização de uso não onerosa de instalações físicas das instituições de ensino da rede pública do Município de Manacapuru para o funcionamento de cursinhos pré-vestibulares e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040/2023, do Vereador Sérgio Ferreira, que “Dispõe sobre instituição da Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Glaucoma”; Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2023, autoria do Vereador Sérgio Ferreira, que “Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Prof. Gerdião Cabral Nunes para Escola Municipal Profª Maria Valdenize Guimarães da Silva, localizada na Rua Virgílio Barroso Alexandre, bairro São José I”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a proibição do aumento de preços sem justa causa nas situações de emergência social, calamidade pública e epidemia”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 042/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui o Projeto Manacapuru Legal para a realização de aulas sobre a Constituição Federal aos alunos da rede pública municipal de ensino de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 055/2023, autoria do Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre a criação da semana da saúde oftalmológica nas escolas públicas da rede municipal de Manacapuru e dá outras providências”. Permanece em pauta para única discussão e votação (globalizada): Veto Total ao Projeto de Lei nº 175, de 19 de Novembro de 2022. DO: Gabinete do Prefeito, ao Projeto de Lei nº 175 de 19 de Novembro de 2022 que: "Institui o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede municipal de ensino e dá outras providências", de autoria do Vereador Ezequias Carvalho. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023, autoria da Ezequias Carvalho, ‘Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Pastor Antônio Batista de Oliveira, Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão no Amazonas’. Permanecem em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Institui a Semana da Cidadania na Rede de Ensino no Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a criação do Banco Comunitário de Cadeira de Rodas, a fim de contemplar pessoas com locomoção reduzida e ou acamadas no âmbito do Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Estabelece diretrizes para a proteção e atenção integral aos órfãos do feminicídio no Município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 049/2023, autoria do Ver. Wanderley Barroso, “Autoriza a criação do Centro de Referência Especializada à Pessoa com Transtorno Espectro Autista CRE-TEA, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050/2023, autoria do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do Município de Manacapuru, priorizando o bem-estar animal, suplementando a legislação federal vigente e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 051/2023, autoria do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a concessão de redução na carga horária de trabalho para servidores públicos municipais que possuem filhos com deficiência e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052/2023, autoria do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a garantia da acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual, vítima de violência doméstica e familiar, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 053/2023, autoria do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a proibição da instalação do sistema de medição de energia elétrica, externos ou centralizado fixados nos postes pela empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Manacapuru”. Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2023, autoria do Vereador Pedro Henrique, que “Autoriza o Poder Executivo a dispor de no mínimo um veículo com motorista, para transportar Pessoas com Deficiência – PCD que realizam tratamentos em Manaus, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Cria o protocolo Todos Por Todas, que institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privativos para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Dispõe sobre a inclusão de Esportes Paraolímpicos na grade curricular das escolas públicas, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; Permanece em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2023, do Vereador Pedro Henrique, que “Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2023, do Vereador Sassá Jefferson, que “Institui no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru, o mês de conscientização da endometriose, a ser realizado em março, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal 2023: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 057/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos farmacêuticos e drogarias estabelecidas no município de Manacapuru- AM afixarem cartaz para esclarecer as hipóteses de substituição de medicamento prescrito por médico e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 058/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH ou com outros transtornos de aprendizagem no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 059/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre o Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 060/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Estabelece a obrigatoriedade de realização do exame de glicemia capilar-ponta de dedo, no atendimento feito pelas unidades de saúde que fazem atendimento de urgência e emergência no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 061/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para Pessoas com Surdez e de Guias-Intérpretes para Surdocegos no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 062/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Projeto Ruas de Lazer no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 063/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 064/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Plano de Resiliência no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 065/2023, do Vereador Gerson D’ângelo, “Dispõe sobre a denominação de logradouro públicos em diferentes bairros no munícipio de Manacapuru, Zona Urbana”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 066/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Autoriza o Poder Executivo a criar na Rede Municipal de Saúde de Manacapuru, a Farmácia 24 horas e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 067/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Programa Escola contra a Alienação Parental no âmbito do Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 068/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre proibição das concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água a realizar a instalação de medidores do Sistema de Medição Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 069/2023, do Vereador Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas médicas e postos de atendimento ambulatorial públicos e privados disponibilizar macas adaptadas para atendimento a pacientes cadeirantes, no município de Manacapuru e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 070/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato no Município de Manacapuru/AM e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 071/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Concede Título de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Acajatuba, Comunidade São Francisco”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 072/2023, do Vereador Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a criação do Programa “Horta Escolar”, com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das unidades escolares do município de Manacapuru e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 073/2023, do Vereador Ezequias Carvalho, “Institui o programa municipal de saúde mental preventiva para professores da rede municipal de educação e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 074/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a proibição da instalação do sistema de medição de energia elétrica, externos ou centralizado fixados nos postes pela empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 075/2023, Ver. Ivan Moreira, Dispõe sobre a autorização de segurança armada nas escolas da rede de ensino público e privada de educação no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto De Resolução Legislativa 2023: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2023, autoria da Willace Sapo, ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal da lista de presença dos vereadores da Câmara municipal’. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 006/2023, Ver. Wanderley Barroso, “Dá nome as galerias de fotos da Câmara Municipal de Manacapuru”. Projeto de Decreto Legislativo 2023:  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023, Ver. Willace Sapo, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, aos Fundadores da Academia de Literatura e Artes de Manacapuru-AM”. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício, vereador Willace Sapo, encerrou a sessão ordinária do dia dezessete de abril do ano em curso, as dez horas e quarenta e sete minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.