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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Extraordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1Abertura da Sessão
<strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; color: #1f4e79; mso-themecolor: accent5; mso-themeshade: 128; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Havendo quórum regimental </span></strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; color: #1f4e79; mso-themecolor: accent5; mso-themeshade: 128; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">e <strong>invocando</strong> <strong>a proteção de Deus</strong>, o Presidente <strong>declarou </strong>aberta a reunião. <br />Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, 2Cronicas 7,14 (Decreto Legislativo nº 003/1994). </span>
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior
Não há atas.
3Expedientes Recebidas
<u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; color: #1f4e79; mso-themecolor: accent5; mso-themeshade: 128; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Mensagem n. 003 de 26 de março de 2020</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; color: #1f4e79; mso-themecolor: accent5; mso-themeshade: 128; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">, encaminhando para votacao em regime de urgneica, o projeto de lei, de 26 de março de 2020<strong> "</strong>Institui regime excepcional e temporário de cobrança das taxas de fornecimento de água pelo Serviço Autônomo de Abastecimento e Esgoto – SAAE, em decorrência da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)".</span>
4Expedientes Expedido
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; tab-stops: 7.1pt;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: #1f4e79; mso-themecolor: accent5; mso-themeshade: 128;">MEMO/CIRC/Nº 002/2020 – CMM de 27 de março de 2020. <br /><u>EMENDA A PROJETO DE LEI Nº. 002/2020</u>, autoria da Mesa Diretora, natureza Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei Municipal n° 043/2020. <br /><u>PARECER Nº 035/2020 – CLJRF/CMM</u> da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favoravel ao Projeto de Lei Municipal nº 043/2020. <br /><u>PARECER Nº 004/2020 – CFO/CMM</u> da Comissão de Finanças e Orçamentos, favoravel ao Projeto de Lei Municipal nº 043/2020. <br /><u>PARECER Nº 010/2020 – COSPTSUT/CMM</u> da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favoravel ao Projeto de Lei Municipal nº 043/2020. </span></p>
5Pequeno Expediente
Não há.
6Tribuna Popular
Não há.
7Grande Expediente
Não há.
Explicações Pessoais
