Resumo (55ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/12/2022 - 08:30
Encerramento: 19/12/2022 - 11:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos
Secretário Geral: Tchuco Benício / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Dr. Léo / CIDADANIA
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Jaziel Alencar / PSC
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA






Correspondências
Mens Nº 013/2022 - Mensagem do Executivo
Data: 07/12/2022 - Interessado: Presidente da Câmara Jefferson Batalha
Assunto: Mensagem nº 022 de 07 Novembro de 2022. DA: Prefeitura Municipal de Manacapuru/ Gabinete do Prefeito. Assunto: Submeto à elevada deliberação de Vossa Senhorias o presente Projeto de Lei, que visa a alteração da Lei nº 089 de 15 de Dezembro de 2003, que "Estabelece o Estatuto dos servidores públicos do Município de Manacapuru."
Mens Nº 014/2022 - Mensagem do Executivo
Data: 07/12/2022 - Interessado: Presidente da Câmara Jefferson Batalha
Assunto: Mensagem nº 023 de 07 Novembro de 2022. DA: Prefeitura Municipal de Manacapuru/ Gabinete do Prefeito. Assunto: Submeto à elevada deliberação de Vossa Senhorias o presente Projeto de Lei, que visa a alteração da Lei Orgânica de Manacapuru- Lei Municipal nº 005/1990.
Mens Nº 015/2022 - Mensagem do Executivo
Data: 13/12/2022 - Interessado: Presidente da Câmara Jefferson Batalha
Assunto: Mensagem nº 019 de 07 Novembro de 2022. DA: Prefeitura Municipal de Manacapuru/ Gabinete do Prefeito. Assunto: Submeto à elevada deliberação de Vossa Senhorias o presente Projeto de Lei, que visa a Unificação das Leis Municipais de nº 395 de 04 de setembro de 2017, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa e sobre a organização do Quatro de Pessoal (cargos e salários) do Instituto Municipal de Engenharia, Fiscalização, Segurança e Educação no Trânsito e Transporte de Manacapuru-INTRANS e dá outras providências." 0
Mens Nº 016/2022 - Mensagem do Executivo
Data: 13/12/2022 - Interessado: Presidente da Câmara Jefferson Batalha
Assunto: Mensagem nº 020 de 07 Novembro de 2022. DA: Prefeitura Municipal de Manacapuru/ Gabinete do Prefeito. Assunto: Submeto à elevada deliberação de Vossa Senhorias o presente Projeto de Lei, que visa a alteração da Lei a nº 435 de 04 de abril de 2018, que "Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários dos Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Manacapuru e adota outra providências."
Mens Nº 017/2022 - Mensagem do Executivo
Data: 13/12/2022 - Interessado: Presidente da Câmara Jefferson Batalha
Assunto: Mensagem nº 021 de 07 de Novembro de 2022. DO: Gabinete do Prefeito. Assunto: Dispõe sobre a estrutura administrativa e sobre a organização do Quatro de Pessoal (Cargos e salários) do Fundo de Previdência Social do Município de Manacapuru- FUNPREVIM -Manacapuru, e dá outras providências.
VT Nº 005/2022 - Veto do Executivo
Data: 02/12/2022 - Interessado: Presidente da Câmara Jefferson Batalha
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei nº 130, de 22 de Novembro de 2021. DO: Gabinete do Prefeito. Assunto: Acusamos o recebimento do Projeto de Lei nº 130, de 22 de Novembro de 2022 que: "Dispõe sobre a distribuição gratuita de protetor solar e repelentes para população de baixa renda, gestantes e trabalhadores expostos ao sol no município de Manacapuru e dá outras providências."



Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois (19/12/2022), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pelo vereador Tchuco Benício.

Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Isaias 9, 5-6 (Decreto Legislativo nº 003/1994).

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Atas da Sessão Ordinária dos dias 21 e 22/11; e 12/12/2022, aprovadas por unanimidade, sem alteração.

Foi rejeitada por nove votos contrários (Ezequias Carvalho; Ivan Moreira; Lindynês Leite; Tchuco Benício; Mirian Trindade; Sérgio Ferreira; Pedro Henrique; Wanderley Barroso; Willace Sapo) a quatro votos favoráveis (Gerson D’Ângelo; Jaziel Alencar; Dr. Léo, Paulo da Pesca), a Ata da Sessão Ordinária do dia 05/12/2022.

3Expedientes Recebidas:

VETO TOTAL ao Projeto de Lei N. 130, de 22 de novembro de 2022 que: “Dispõe sobre a distribuição gratuita de protetor solar e repelentes para a população de baixa renda, gestantes e trabalhadores expostos ao sol no município de Manacapuru e dá outras providências.” Mensagem nº 019 de 07 Novembro de 2022. DA: Prefeitura Municipal de Manacapuru/ Gabinete do Prefeito. Assunto: Submeto à elevada deliberação de Vossa Senhorias o presente Projeto de Lei, que visa a Unificação das Leis Municipais de nº 395 de 04 de setembro de 2017, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa e sobre a organização do Quatro de Pessoal (cargos e salários) do Instituto Municipal de Engenharia, Fiscalização, Segurança e Educação no Trânsito e Transporte de Manacapuru-INTRANS e dá outras providências." PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 182/2022, do Ver. Executivo Municipal, “Dispõe sobre a estrutura administrativa e sobre a organização do Quadro de Pessoal (Cargos e Salários) do Instituto Municipal de Engenharia, Fiscalização, Segurança e Educação no Trânsito e Transportes de Manacapuru – IMTRANS e dá outras providências”. Mensagem nº 020 de 07 Novembro de 2022. DA: Prefeitura Municipal de Manacapuru/ Gabinete do Prefeito. Assunto: Submeto à elevada deliberação de Vossa Senhorias o presente Projeto de Lei, que visa a alteração da Lei a nº 435 de 04 de abril de 2018, que "Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários dos Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Manacapuru e adota outras providências." PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 184/2022, do Ver. Executivo Municipal, “Altera a Lei Municipal nº 435 de 04 de abril de 2018, e dá outras providencias”. Mensagem nº 022 de 07 Novembro de 2022. DA: Prefeitura Municipal de Manacapuru/ Gabinete do Prefeito. Assunto: Submeto à elevada deliberação de Vossa Senhorias o presente Projeto de Lei, que visa a alteração da Lei nº 089 de 15 de Dezembro de 2003, que "Estabelece o Estatuto dos servidores públicos do Município de Manacapuru." PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 180/2022, do Ver. Executivo Municipal, “Altera a Lei Municipal nº 089 de 15 de dezembro de 2003, que ‘Estabelece o Estatuto dos servidores públicos do Município de Manacapuru’”. Mensagem nº 023 de 07 Novembro de 2022. DA: Prefeitura Municipal de Manacapuru/ Gabinete do Prefeito. Assunto: Submeto à elevada deliberação de Vossa Senhorias o presente Projeto de Lei, que visa a alteração da Lei Orgânica de Manacapuru- Lei Municipal nº 005/1990. PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2022, do Ver. Executivo Municipal, “Altera a Lei Orgânica do Município de Manacapuru e dá outras providências”. Mensagem nº 021 de 07 Novembro de 2022. DA: Prefeitura Municipal de Manacapuru/ Gabinete do Prefeito. Assunto: Submeto à elevada deliberação de Vossas Senhorias o presente Projeto de Lei, que visa a unificação das Leis Municipais nº 396 de 04 de setembro de 2017 que “Dispõe sobre a estrutura administrativa e sobre a organização do quadro de pessoal (cargos e salários) do Fundo de Previdência Social do Município de Manacapuru - FUMPREVIM – Manacapuru, e dá outras providências” e nº 416 de 22 de setembro de 2017, que “Altera a Lei Municipal nº 396 de 04 de setembro de 2017.” PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 183/2022, do Ver. Executivo Municipal, “Dispõe sobre a estrutura administrativa e sobre a organização do Quadro de Pessoal (Cargos e Salários) do Fundo de Previdência Social do Município de Manacapuru - FUNPREVIM – Manacapuru, e dá outras providências”. 

4Expedientes Expedido:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 173/2022, do Ver. Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a criação do Programa de conscientização do Descarte Responsável do Lixo doméstico, para proteção do Gari ou Coletor de Lixo no Município de Manacapuru e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 174/2022, do Ver. Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a criação e implantação do Programa Jovem Financista na rede Pública de ensino do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 175/2022, do Ver. Ezequias Carvalho, “Institui o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede municipal de ensino e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 176/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Institui, no âmbito do município de Manacapuru, o Selo de Responsabilidade Social denominado Parceiros da Juventude e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 177/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Cria o Índice de Segurança das Escolas Municipais do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 178/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Institui a criação do Programa Permanente de Incentivo à Produção Literária nas escolas do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 179/2022, do Ver. Ezequias Carvalho, “Institui o programa “Em Prol da Cidadania” no Município de Manacapuru e dá outras providencias”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 181/2022, do Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe da Política Municipal de Prevenção, Controle e Manejo Integrado do Fogo, com o Objetivo de Disciplinar e Promover Políticas Públicas na Proteção do Meio Ambiente contra Incêndios Florestais com a criação de uma Brigada de Emergência composta por Bombeiros Civis nos termos da Lei Federal N°13.425 de 30 de março de 2017 e Lei Federal 11.901 de 12 de janeiro de 2009, com o uso de Recursos de Materiais e Equipamentos, e dá outras providências”.  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022, do Ver. Sassá Jefferson, “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor Chistian Galvão da Silva, Advogado Procurador Geral do Município de Manacapuru’; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2022, do Ver. Sassá Jefferson, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Advogado José Marconi Moreira Filho”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2022 do Ver. Tchuco Benício, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, ao senhor Joaquim Antônio de Mello, no Município de Manacapuru”. 

5Pequeno Expediente:

REVOGADO

6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE

7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Quero sempre agradecer a Deus nosso Pai criador pela vida. Estarmos aqui mais uma manhã nesta Casa legislativa e hoje a nossa ultima sessão deliberativa desse biênio vinte e um e vinte e dois. Estamos aí fazendo a transição para a segunda parte do nosso mandato, que é o segundo biênio que se aproxima o biênio de vinte e três e vinte e quatro. Eu não poderia deixar de vir a essa tribuna, primeiro para agradecer muito a Deus pela a oportunidade de nos ter mantido de pé, com saúde e firmeza para lutar cada vez mais pela melhoria da qualidade de vida da nossa sociedade. Agradecer a minha família por todo o apoio, por todo o incentivo nos momentos alegres nos momentos difíceis, aqui na pessoa do Caio que está hoje aqui prestigiando a nossa sessão. Agradecer a todos os amigos, agradecer a minha assessoria na pessoa da Vânia, na pessoa do Oziel, para que nós pudéssemos ter as nossas produções, sejam requerimentos, indicações, moções, projetos de leis, os nossos pronunciamentos, os reclames da população, eles com certeza me ajudaram, eu quero deixar aqui os meus agradecimentos. A todos os funcionários de forma geral desta Casa, pela educação, pela forma como sempre me receberam. Agradecer a cada colega. Agradecer a mesa diretora que está encerrando o biênio. Tenho certeza que o vereador Sassá Jefferson se esforçou para cumprir tudo aquilo que ele colocou na mente dele e no coração, mas eu creio que muita coisa não foi possível ele concluir por uma serie de razões pertencente a ele. Mas desejo boa sorte nas próximas investiduras que com certeza ele vai ter. Desejar boa sorte a nova mesa diretora que foi eleita no último dia doze, na pessoa do vereador Tchuco Benício, desejar êxito, sucesso, que cada vez mais o parlamento possa está presente no debate da discussão da melhoria da qualidade de vida da nossa sociedade. Quem sabe nós possamos junto realizar sessões itinerantes, levando esta Câmara até as comunidades rurais, as vilas, aos ramais, fazer aqui as nossas audiências públicas, realizar aqui grandes encontros com autoridades de cargos municipais, estaduais e federais que prestam serviço no nosso município e que nós precisamos ter essa aproximação essa conversa, como representante aqui na Casa, tanto aqui na casa como em visita nas instituições, possa trazer sugestões para melhorar a qualidade de vida da nossa população. Tem uma coisa aqui que todos os dias me deixar triste quando passo ali em frente a caixa econômica, aquilo ali é uma agressão, particularmente, eu digo a vocês, pra mim, em ver aquelas filas intermináveis e parece que assim a gerencia da caixa continua dormente. Porque esta Casa, nós já fizemos aqui vários pronunciamentos, vários requerimentos. Está na hora da gente montar uma comissão e ir pessoalmente com a gerência da caixa, para debatermos e encontramos uma forma de resolver. Eu tenho certeza vereador Tchuco que na sua juventude e na sua força e vossa excelência mostrou muito bem o zelo o cuidado, nesses dois anos quando foi secretário e está sendo secretário geral dessa Casa. E eu não tenho dúvida que fará um grande mandato. Conte com a nossa força, com o nosso pequeno conhecimento pra ajudar no engrandecimento do dia a dia do legislativo. Na sua pessoa eu parabenizo e desejo muito boa sorte a toda nova mesa diretora que a parti do dia primeiro de janeiro, terão o compromisso de cuidar do futuro do dia a dia e do futuro desta Casa. Tenho certeza que de mão dadas, olhando para frente, olhando para o futuro, visando uma Manacapuru melhor, uma Manacapuru pujante, nós vamos está dando as mãos e buscando os meios e os caminhos para que dia melhores possam ter para o nosso município. Aproveito a oportunidade para desejar um feliz natal de muita saúde, muita paz e prosperidade, em todos os lares Manacapuruense. Muito obrigado”. Segundo orador, vereador PEDRO HENRIQUE: “Nós chegamos em um momento em que o natal traz aquele sentimento de paz. E é com esse sentimento de paz, que eu estendo os meus sentimentos de paz, em nome da nobre colega vereadora Lindynês e Mirian, para que a paz a cima de tudo a paz, a humildade e o respeito, continuem prevalecendo no próximo biênio que está por vir. Eu sou grato a Deus por todas as oportunidades da vida, principalmente pelo dom da vida.  Dois mil e vinte e dois está chegando ao fim, o natal ele já se aproxima, dia primeiro de janeiro também já está na porta. Eu quero parabenizar a todos os colegas vereadores da décima oitava legislatura sem exceção de colega algum. Eu fiz parte de um grupo de uma chapa ao qual se sagrou campeã na eleição do dia doze de dezembro. Eu quero estender aqui os agradecimentos a vossa excelência vereador Tchuco Benício parabéns. Parabéns ao nobre colega vereador Sérgio Ferreira, vereador amigo e irmão. Também essas parabenizações ao vereador Willace Sapo, um grande guerreiro. A vereadora Lindynês que nos aproximamos muito durante esse período. É uma menina que tem o nosso respeito, de grande futuro. Quero também agradecer a vereadora Mirian, sensível, simpática, sorridente, carinhosa, que Deus abençoe a sua caminhada. De igual modo estendo as parabenizações, ao nobre colega vereador Sabãozinho, um menino que tem muito futuro na política Manacapuruense, está no seu primeiro mandato, desejo vereador Sabão, que Deus abençoe irmão, fortaleça a sua caminhada. Estendo esses meus cumprimentos ao meu amigo vereador Ivan 19 um cara supersimpático animado, cortes de uma sensibilidade e uma generosidade grandiosa. De igual modo, ao nosso querido amigo, um professor, Wanderley Barroso um cidadão Manacapuruense que veio lá do Repartimento do Tuiué. E tem construído diariamente uma linda história na vida pública. Vereador Tchuco Benício, vossa excelência terá uma importante missão, a missão de comandar a casa do povo Manacapuruense durante o biênio dois mil e vinte e três e dois mil e vinte e quatro. Que vossa excelência coloque sempre Deus na sua vida, nas suas decisões. Peça ele sabedoria, porque é muito difícil sim, está aqui representar o povo, as pessoas têm a gente como muitas das vezes super-heróis, como alguém que pode resolver tudo no seu tempo, todas as demandas possíveis e todos nós sabemos aqui que não é tão simples, a gente pede, a gente corre atrás a gente vai para cima. E que vossa excelência vereador Tchuco, considero, vossa excelência um amigo, tenha muita habilidade de comandar o destino do povo Manacapuruense. Porque muitas coisas passam aqui pela câmara o destino o futuro, as melhorias do nosso município elas passam por aqui. Que vossa excelência, atenda, dentro das suas possibilidades, a cada colega vereador a conduzir o seu mandato, aprovando sempre, principalmente os projetos dos colegas referentes a melhoria da Princesinha do Solimões. Fica aqui o meu desejo de muito sucesso, para que a vossa excelência conduza os nossos trabalhos durante o ano de dois mil e vinte e três, dois mil e vinte quadro. Quero agradecer também. Meus agradecimentos a todos os meus amigos e meus assessores que trabalham comigo e me ajudam a conduzir o nosso mandato. Sou muito grato a Deus pela vida de vocês, vocês são amigos verdadeiros, amigos de verdade. Então as meninas que trabalham comigo aqui no gabinete da Câmara. Eu quero agradecer de público e mandar um abraço e desejar um feliz natal e muito obrigado pela parceria e nós continuaremos assim sempre defendendo os interesses da população. Quero agradecer o deputado federal Saulo Viana, que tem sido não só um amigo, mas um irmão de verdade que tem me ajudado muito a conduzir o nosso mandato de vereador, sempre pensando no bem estar da população. Ao povo Manacapuruense eu desejo um feliz natal que Deus abençoe as famílias da nossa cidade, o ano de dois mil e vinte e três com as bênçãos do nosso querido pai celestial será um ano ainda melhor de muitas vitórias, nós precisamos sim pensar nas vitórias, porque a gente atrai aquilo que pensa. Quero registrar aqui a presença de meu pai, que é o meu braço direito, meu pai é quem resolve as minhas demandas diárias é um cidadão trabalhador, sem vaidade alguma. Meu pai muito obrigado por tudo. Deixo aqui registrado todo o apoio de sempre. Muito obrigado a todos que esteve no processo. Desejo ao presidente Sassá, que teve quatro anos cuidando do destino da casa do povo Manacapuruense, muito sucesso na continuidade do seu mandato. Presidente Sassá, que Deus continue abençoando a sua jornada. A todos os colega, vereador Paulo da Pesca, vereador Leonardo, vereador Gerson D’Ângelo, vereador Jefferson Sassá, vereador Tororó, desejo muitas bênçãos de Deus e sucesso em suas caminhadas.  Deus abençoe a todos um forte abraço e vamos em frente sempre”. Terceiro orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Eu gosto muito da palavra esperança, como a palavra amor é uma das mais bonitas, que mexe com você, que mexe com o seu eu. E eu sou prova viva disso. Eu sempre aconselho os amigos, as pessoas que não conheço que tenham esperança. Que não aceitem de maneira nenhuma, dizer que você não pode. Porque quando se tem esperança e fé, as coisas acontecem. E hoje, nós somos muitos gratos, no final desta legislatura, nós estaremos completando dez anos de parlamento, dez anos de luta, pelo povo. Mas senhores, quando comecei na vida pública, muitas pessoas diziam que não tinha chance de chegar, diziam que eu não podia. Mas eu sempre eu tive esperança na minha vida. Sempre tive a esperança de que o povo um dia me daria a oportunidade de estar aqui hoje. Graças a Deu eu tive a minha primeira oportunidade como vereador suplente desta casa, tive a oportunidade de mostrar o meu trabalho. Naquele momento com seiscentos e dezenove votos. Na outra eleição o povo me mandou para cá e me fez vereador o segundo mais votado de Manacapuru, com mil e duzentos e cinquenta e quatro votos. Nesta legislatura que estamos agora, o povo me mandou de volta, com mil setecentos e onze votos. Na história do parlamento o vereador mais votado numa reeleição. Dito isso, estou de alma lavada tranquilo e se o povo de Manacapuru, não me quiser mais como vereador em dois mil e vinte e quatro, eu posso sair feliz agradecendo ao meu povo, que me deu a oportunidade de estar aqui e poder trabalhar durante dez anos ajudando a melhorar a vida do povo de Manacapuru. O vereador Pedro tocou numa ferida que foi o ano de dois mil e vinte e um muito difícil, onde nós tivemos a oportunidade de estar aqui de volta. Ficamos internados durante doze dias, mas Deus quis nos dar uma nova oportunidade. Ai, eu abracei essa oportunidade para fazer melhor para ser o melhor amigo, o melhor parlamentar, o melhor pai, o melhor marido. É por isso que eu faço todos os dias da minha vida como se fosse o último e isso vou levar, até o fim. Conheci pessoas nesses dias, que tinham um pensamento diferente, conheci nova família, novos amigos. Eu quero citar alguns, como o vereador Ivan 19. Olhava um pouco diferente para ele, mas esse cara, vossa excelência, é um menino grande que nos momentos mais difíceis, estava lá para nos alegrar com as suas brincadeiras. Você meu irmão, mostrou ser um amigo e é um amigo. Que depois que passar tudo isso ficará nas nossas vidas para sempre. Vereador Wanderley que apesar de ter sido vereador nesta Casa junto comigo, não tivemos a oportunidade de compartilhar do mesmo local durante tanto tempo. Vossa excelência mostrou que é um amigo também junto com a sua família seu filho e sua esposa. Claro o seu filho é um menino prodígio. Também o vereador Sabãozinho mostrou que é um bom amigo. O vereador Sapo, que a gente tinha como turrão, olha rapaz! Que cara legal! Que cara bacana! Apesar de ter me dando muita porrada naquele campo. A vereadora Mirian, essa menina amável, dócil, que muitas vezes a gente tem uma imagem diferente, mas é uma grande mulher, uma grande amiga, parabéns minha amiga, eu tive a honra de conhecer você. A Linda com a sua irreverencia, mostrou que é uma mulher aguerrida e que luta pelos seus direitos. Parabéns minha amiga. Vereador Tchuco Benício, não tinha tanta afinidade, mas um homem lutador que tem esperança e nem um momento fraquejou com a sua esposa. Parabéns! Até então secretário futuro presidente desta Casa. Tenho certeza que vossa excelência fará o melhor por Manacapuru e o melhor pelo parlamento municipal. É isso que nós esperamos por isso depositamos o nosso voto em vossa excelência. Você excelência terá todo o nosso apoio para que o senhor se torne o melhor presidente de todos os tempos. Que Deus possa abençoar você com a sua família. Aos nossos colegas vereadores que Deus possa abençoar cada um. Temos as nossas diferenças, mas não levamos para a vida. Quero parabenizar a cada um, pelo seu trabalho e todos os colegas vereadores.  Um abraço aos nossos amigos das redes sociais que Deus possa abençoar cada um de vocês. Um abraço aos meus eleitores, ao povo do interior. A minha mãe que me dar todo suporte que hoje se encontra em Manacapuru, a minha esposa que estar sempre comigo, as minhas filhas que são os meus suportes para que a gente possa continuar nessa luta. Ao prefeito de Manacapuru, que Deus possa abençoa-lo, que possa dar força e fé, para que esses dois anos que ainda tem de mandato, possa fazer mais e melhor pelo nosso município. Aos funcionários desta Casa que tem nos aturado, um feliz natal e um próspero ano novo cheio de saúde e paz. A única coisa que precisamos é de saúde, porque quando se tem saúde, você tem coragem para lutar pelos objetivos, por aquilo que almejamos.  Tenho dito muito obrigado”. Quarto orador, vereador WILLACE SAPO: “Simplesmente vim a tribuna para endossar as palavras do caro vereador Sérgio Ferreira, uma pessoa que muitas vezes achava que a gente era turrão e tudo e o Sérgio também a gente tinha essa impressão do Sérgio, mas a gente durante esses dias a gente viu muitas vezes o Sérgio emocionado, o Sérgio se sensibilizando com tudo que vem acontecendo. A gente sabe que na essência esse cara tem um coração enorme. Assim como os demais colegas que participaram com a gente desse verdadeiro reality, como diz o nosso vereador Ivan 19. A minha mensagem eu quero apenas ressaltar aqui e dizer que muitas vezes a gente tem que crescer um pouco, para saber absorver as coisas. Umas delas é no sentido de saber que o fato de eu discordar com ‘a’ ou ‘b’ não nos torna inimigo. Apenas a gente não tem a mesma ideia. A gente escolheu esse grupo, a gente apostou no grupo do vereador Tchuco Benício, não foi uma aposta em cima da hora, já tínhamos esse grupo a mais de um ano já víamos conversando, planejando coisas para os anos que estão por vir. E muitas vezes não fomos entendidos por isso. O fato de não concordar com o outro grupo não nos torna inimigo. Quero que essa casa supere esse momento que se passou aqui. Que as pessoas possam relevar as coisas. Ali é como se fosse uma partida de futebol, no calor ali da emoção, muitas vezes você acaba soltando palavras, algumas coisas que chega até a ofender as pessoas, mas a gente tem que aprender a crescer também, aprender a pedir desculpas, aceitar as desculpas, porque não leva ninguém a lugar nenhum. Viver aí com raiva de biquinho com o outro, até porque todos nós aqui temos o mesmo proposito que é de trabalhar em prol do município de Manacapuru, da população de Manacapuru. Não vai ser aqui uma briga interna que vá prejudicar o andamento desse município. Espero que seja superado. Eu da minha parte não tenho mágoa de ninguém. O que aconteceu, aconteceu e a gente tem que tocar a bola pra frente porque as pessoas ai fora o que eles querem da gente é trabalho. Graças a Deus, aqui são pessoas capacitadas e que tem condições de superar tudo isso, trazer para o município de Manacapuru o que a população tanto almeja que é o crescimento. Realmente, é muito difícil a gente conviver com pessoas que a gente nunca conviveu antes, durante um período, a gente tem que aprender a respeitar o espaço de todos. Buscar sempre a linha do entendimento. Mas graças a Deus esse grupo sempre se manteve unido, eu vi ali muitas pessoas que a gente não tinha tido a oportunidade de sentar para conversar, conhecer as famílias das pessoas e eu acho que isso fortaleceu muito esse grupo. Isso mostra que quando as pessoas se unem num proposito o resultado é sempre positivo. Eu quero agradecer a todos os colegas do grupo que estiveram junto com a gente, durante esse período aí. E dizer para vocês que vocês são verdadeiros guerreiros, que vocês superarma esse momento são capazes de superar qualquer coisa. A união desse grupo traz uma coisa muito forte para essa casa, o que a gente ver é a união do grupo, não só de estar ali naquele momento, mas no sentido de buscar, de trabalhar, a gente sempre tinha lá a orientação do professor Wanderley Barroso, um cara que sempre foi mediador, um cara que nunca esteve ali para puxar a sardinha para o lado dele. Sempre estava no meio intermediando as conversas e sempre trazendo um conselho bom. Wanderley eu te agradeço meu irmão, a todos os colegas vereadores, que fizeram parte desse nosso momento. E aqui eu quero pedir a Deus que nos capacite para a gente fazer um trabalho bom na frente da Câmara Municipal. Quero aproveitar o momento e já de antemão aqui, desejar a todos os funcionários desta Casa um feliz natal, que o ano novo seja de prosperidade, que as pessoas que nos acompanham através das redes sociais, que podem esperar que a gente, com certeza, irá realizar um grande trabalho na frente da câmara municipal de Manacapuru. Desejar um feliz natal a minha família, as pessoas que ficaram aqui esperando a gente, a gente causou um sofrimento muito grande para a nossa família ficamos ausente, os nossos eleitores, aquelas pessoas que estavam acostumados com a gente nas redes sociais, a gente sumiu por um tempo. A gente já estar ativo nas redes sociais e o trabalho continua. Desejo a você presidente que Deus lhe abençoe, que lhe capacite cada vez mais. Parabéns presidente, parabéns colegas vereadores e muito obrigado”. Quinto orador, vereador JAZIEL ALENCAR: “Obrigado pela oportunidade que nos traz mais uma vez na tribuna do povo de Manacapuru, para relatarmos nesse final de período e trazer nossos agradecimentos e um breve histórico do que nós tivemos a oportunidade de conviver e vivenciar nesse poder. Deus tem sido muito bondoso comigo e me fez secretário de saúde, me fez estar no SAAE, presidente de Câmara por duas vezes, fui vice-prefeito e depois tive a oportunidade de ser prefeito por três anos de nossa cidade, privilegio que poucos tiveram e sou muito grato a Deus e ao povo de Manacapuru que nos conduziram até agora, porque é um histórico que muito me orgulha de poder representar essa cidade e na qual nós amamos e não tive nenhuma dificuldade e vaidade quando fui convidado a voltar ser vereador em minha cidade e representar esse povo, porque eu sei que poderia ajudar. Conviver com os colegas vereadores é sempre um desafio e uma oportunidade sempre. Eu tive derrotas e vitorias que marcaram a minha vida, como perder uma eleição para prefeito onde juntamente com o vereador Wanderley que era meu vice-prefeito naquela época, disputamos uma eleição dura e era um momento difícil que dos sessenta e dois prefeitos que tentaram a reeleição, apenas um se reelegeu que foi o prefeito de Manaus que foi o Arthur, porque viviam um momento econômico e de dificuldades em uma política muito difícil, no meio do nosso mandato caiu uma presidente, onde as coisas ficaram cada vez pior naquele momento, agora existem as emendas que ficam muito mais rápido. Vivi momentos difíceis e aprendi com a derrota, hoje estamos vivenciando um novo tempo, hoje vai ter uma nova mesa diretora no qual eu desejo uma boa sorte e um bom mandato, eu que já participei de tantas coisas e Deus me deu oportunidade de participar e aprender com a derrota na minha vida pública, eu fico muito feliz quando o vereador Wanderley Barroso cita seu filho aqui, que já é quase um advogado, essa foi a minha maior conquista. Eu me considero uma pessoa vitoriosa, porque dos meus quatros filhos, tem um que é piloto de avião, outro é Odontólogo, outro que é professor e tenho uma criança de quatro anos que ainda carrego sobre meus ombros e tenho a responsabilidade de educar e criar, isso me traz cada vez mais a responsabilidade e o agradecimento a Deus por me permitir ter criado pessoas com respeito e estão formados e não vivem a mercê. Um momento em que estamos vivendo, onde no esporte torcer para nosso maior rival, torcer para nossos Hermanos porque não temos opção de termos uma final com o Brasil, porque vivemos esse momento e é diferente que estamos vivenciando no nosso povo. Na política do nosso estado estamos recebendo calado e morrendo aos poucos vendo umas notícias terríveis que estão se presenciando para o ano de dois mil e vinte três com aumento de vinte por cento no ICMS, onde até o IPVA vai aumentar, energia vai subir, gasolina vai subir, mas o estado está calado. São momentos que estão vivenciando e as perspectivas para o futuro que acabamos de presentear ao governador com uma votação expressiva no estado do Amazonas, recebemos esse presente de Natal dolorido, para uma perspectiva dura para um futuro sóbrio. Esperamos que as coisas possam se normalizar e que dois mil e vinte três possa ter a viabilidade de administrarmos todos esses problemas, avanços e percas e essa dificuldade que cada vez mais sobra para o povo. Na politica nacional depois de quinhentos anos, vemos índios ser preso e Cabral ser solto, que pais é esse que nos espera para o futuro? O futuro a Deus pertence, mas é um futuro preocupante e tive a oportunidade de estar nesta Casa e vou citar apenas dois atos, vou falar da minha propositura que é de trazer um centro para Manacapuru que é para cuidarmos das pessoas que sofrem com a hemodiálise, quero falar apenas de conquistas. A zona rural de Manacapuru vai ser contemplada com grandes poços de minha autoria, eu aqui quero agradecer ao prefeito Beto por reconhecer a sua humildade e parceria que conseguimos com o senador Plinio Valério, o Jacaré vai resolver o seu problema de agua definitivo, Campinas do Norte que vai resolver o sistema de agua definitivo. Outra propositura é de uma luta de mais de cem mil reais para comprar cestas básicas que já chegou em Manacapuru, são conquistas de um vereador que não veio somente para falar, porque falar da boca para fora é muito fácil, falar de atos é muito fácil, difícil é mostra-los e essa é minha função de estar aqui, para poder servir a um publico e a um povo, que possamos viver momentos que realmente Manacapuru merece e um futuro melhor para todos nós, muito obrigado”. Sexto orador, vereador IVAN MOREIRA: “Hoje é um momento de alegria e comemoração, como eu vi o vereador Tororo falar agora, sou muito grato a Deus pelas bênçãos pelas vitorias que alcançamos ao longo de nossas vidas, para quem me conhece eu sou um garoto que vim da zona rural e morei vinte e cinco anos em Manaus e fui à busca de novas grandes conquistas. Quero agradecer ao meu papai do céu que eu sou muito grato a ele, são muitas conquistas e minha mãe não se encontra mais aqui, mas se ela estivesse aqui o coração dela transbordaria de felicidade, por ter a oportunidade de ver o filho dela aqui e seria um momento de muito orgulho. Da mesma forma que vocês me conheceram lá no reality, eu sou esse mesmo cara aqui que sou transparente, parceiro e amigo de uma só palavra. Nós vereadores estamos muitos felizes, fizemos o nosso jantar de confraternização e todos vocês puderam estar lá presenciando, fizemos comida para duzentas pessoas e acredito que umas duzentas e cinquenta pessoas foram lá. Quero agradecer em primeira mão também nosso amigo Anderson, que é o proprietário do banho Sempre Viva que nos cedeu a sua estrutura para que pudéssemos fazer essa nossa noite especial que foi nosso jantar de confraternização, fica aqui o meu respeito e minha estima pela vossa senhoria e vamos estar juntos ate o tempo que Deus permitir. Não podemos deixar de agradecer aos meus parceiros e amigos, aqui o Ulisses, levante que tem alguns que não lhe conhece, esse é um cara que abraçou essa causa comigo quando eu era candidato e veio zero oitocentos. Quero agradecer a minha família também e a minha esposa, irmãos, irmãs e todos eles têm uma importância muito grande e estavam torcendo por nós, quando eu dou a minha palavra é um papel assinado. Então no dia do confinamento o primeiro a desligar o celular foi eu, porque tinha dado minha palavra e tomado o meu partido e não queria interferência de ninguém. Quero parabenizar ao nosso prefeito Beto e ele disse que não teria candidato e não teria chapa e assim foi feito, não tivemos nenhuma interferência por parte dele, parabéns e quero aqui reforçar essa parceria. Não posso deixar de agradecer meus setecentos e setenta e oito votos que eu tive na minha eleição, nós só temos a agradecer e fica aqui o meu respeito e lealdade. Agradecer os nobres vereadores e queremos uma cara nova para essa Câmara, uma Câmara mais comprometida com a população e que vai levar as nossas sessões itinerantes para os interiores, visitar umas comunidades ao qual o vereador é representante, vamos nos unir com o vereador Wanderley Barroso para nós fazermos sessões itinerantes. Quero desejar a todos os vereadores e colaboradores um feliz natal, muita prosperidade, saúde, amor e acima de tudo inteligência para todos nós, muito obrigado a todos”. Sétimo orador, vereador TCHUCO BENÍCIO: “Hoje todos os discursos colocados aqui nesta tribuna, companheiro Vivaldo Azevedo que acompanha o decimo oitavo vereador. Todos os discursos foram de paz, gratidão e precisamos seguir a mesma linha porque é um sentimento de todos aqui, ultima sessão do ano de dois mil e vinte dois e entraremos dois mil e vinte e três com novos planos e projetos buscando novas conquistas e muitos desafios como sempre foi. Estamos no segundo mandato e graças a Deus aos eleitores e as pessoas que acreditaram em nós, graças à família e equipe. Então a nossa meta é continuar tentando fazer o melhor e tentando fazer com que o resultado chegue a quem precisa, esse é o nosso objetivo e ao nosso proposito. Quando eu olho para está mesa e vejo a quantidade de matérias que temos para votar hoje, observamos a atuação de cada vereador, o comprometimento e a busca de cada um em buscar melhorias para quem está precisando. Eu tenho que agradecer a Deus por permitir que conseguirmos conduzir todo esse cenário da eleição da Câmara com muita tranquilidade, paz, sinceridade acima de tudo e sem passar por cima de ninguém e tudo o que buscamos foi aliança com os próprios vereadores e ter poder de falar aqui nesta tribuna que somos gratos por terem conversado com todos, aqueles que aceitaram fazer parte do projeto, mas eu conversei com todos e até com o próprio presidente Sassá, que sentamos algumas vezes e conversamos tentando fazer as coisas da melhor forma possível, sem passar nunca e jamais por cima de ninguém. Nesses momentos em que passamos fora de Manacapuru, eu revelo que foram vinte e um dias que passamos em famílias, naqueles dias poderíamos ainda ter um relacionamento maior com os vereadores e com as famílias dos vereadores nos tornando assim mais unidos, fazendo com que o sentimento de união, paz e confraternização fosse cada vez maior a cada dia que passava. Vereador Willace, um grande companheiro que muito contribuiu e conversamos naqueles dias, tanto com os vereadores quanto com as famílias deles, então foi muito bom conhecer a família melhor. Vereadora Mirian, uma pessoa extremamente sensível e forte que é a mãe da família dela, cuida de tanta gente e eu pude observar isso, parabéns por esse jeito de ser. Vereadora Lindynês Leite, força, garra e determinação, não baixou a cabeça um minuto se quer e não se deu por vencida em momento algum, pelo contrario, ainda com todos os problemas se manteve de pé e cabeça erguida e transparecendo para nós toda a força dela, parabéns. Vereador Sabãozinho, eu compreendi muito porque do seu apelido, o homem realmente é liso, nos distrairmos um pouco e ele desaparecia muito rápido. Mas é uma pessoa família, que cuida demais de sua família, tem um compromisso muito grande com a esposa e seus filhos e pude ver no momento em que o filho chegou, o abraço e o carinho que ele tem com sua família, isso é muito grande e é sensacional. Vereador Wanderley Barroso nosso mestre da sabedoria, sempre nos aconselhando e dando a nós a direção que deveríamos seguir e tomar. Isso eu tenho certeza que é dom de Deus na sua cabeça toda essa sabedoria, vossa excelência não tem dificuldade em ganhar eleição pelo seu entendimento e pela sua mente, cabeça e seu compromisso pelas pessoas e já observei que vossa excelência já voltou dos dias que passamos fora e vossa excelência já voltou para zona rural trabalhar. Não baixou a cabeça e seguiu rumo, parabéns por ser quem vossa excelência é. Vereador Ivan dezenove, não tinham ideia de quem era ele até passarmos esses dias juntos, uma pessoa sensacional e vossa excelência animou nossos dias com toda sua alegria mesmo com dificuldades pessoais, porque sabíamos o que estava acontecendo lá, mas você se manteve firme e determinado, parabéns por ser quem você é. Vereador Pedro Henrique é o explosivo, juntamente com a família lá conosco que contribuiu muito e nos deu muitas direções e ideias e acabamos em alguns momentos que eu tinha que pedir calma para ele, ele entrou no clima e contribuiu muito. Vereador Sérgio é sem palavras, sua mulher é uma mulher determinada e que busca os objetivos e pudemos conviver naquele dia e vossa excelência é um gigante e um grande pai, parabéns. Eu quero agradecer toda a equipe que ficou nos auxiliando e a minha família não tenho palavras para agradecer, todos os dias as três e às cinco horas da manhã, minha mãe mesmo não estando aqui, ela não estava bem de saúde mais todos os dias a oração dela chegava ao meu celular. Aos companheiros que estavam em uma disputa saudável conosco que são os vereadores desta Casa, que fazem esse resultado que está encima desta mesa muitas cobranças de melhorias da nossa população, eu digo que a paz estará sempre acima de qualquer coisa entre nós e de nossa amizade vai prevalecer sempre acima de tudo. A nossa amizade prossegue, porque um parlamento precisa caminhar junto, apesar de cada um ter as suas ideologias de trabalho, nós precisamos caminhar juntos sempre em prol de um único objetivo que é a melhoria do nosso município. Então a nossa gratidão acima de tudo a Deus, boas festas e que a paz esteja presente na vida de vocês, que Deus abençoe”. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wanderley Barroso
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Pedro Henrique
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Sérgio Ferreira
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Jaziel Alencar
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Ivan Moreira
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Tchuco Benício
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Léo / CIDADANIA
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Jaziel Alencar / PSC
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 131 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Institui o Programa de Reabilitação Social das Pessoas com Deficiência Auditiva e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda Discussão e votação, maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 132 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a instituição de Políticas Públicas de Apoio às Pessoas Obesas no município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda Discussão e votação, maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 133 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Autoriza o Programa Casa com Ambiente Seguro, no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda Discussão e votação, maioria simples
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 140 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a instituição de Campanha Educativa de Prevenção a Incêndios Domésticos no município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda Discussão e votação, maioria simples
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 141 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Assegura à pessoa com deficiência recursos de tecnologia assistiva e todas as formas de comunicação no acesso aos serviços de saúde, nos termos que especifica.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda Discussão e votação, maioria simples
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 149 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
Institui o Projeto Turismo Educativo e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda Discussão e votação, maioria simples
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 150 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas municipais de educação básica, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação, maioria simples
8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 151 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença do profissional de Psicologia e Serviço Social nas Unidades Básicas de Saúde.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação, maioria simples
9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 152 de 2022
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Dispõe do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal de Turismo no âmbito do Município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Única discussão e votação, maioria simples
10 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 157 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre incentivo fiscal a ser concedido a empresas que realizarem o tratamento térmico de resíduos sólidos para a geração de energia elétrica para uso próprio ou de terceiros.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação, maioria simples
11 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 158 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Institui a Semana Municipal da Atividade Física, no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação, maioria simples
12 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 159 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
Estabelece o sistema QR Code de informações gerais do setor turístico do município de Manacapuru e dá outras providencias.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação, maioria simples
13 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 160 de 2022
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Estima a receita e fixa a despesa do município de Manacapuru, para o exercício de 2023.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Única discussão e votação, maioria simples
14 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 162 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
Autoriza o Poder Executivo a instituir um período entre os meses de agosto a novembro a saúde oftalmológica nas escolas do ensino fundamental, do município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação, maioria simples
15 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 163 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de artistas locais em shows, musicais e ou eventos culturais em geral, patrocinados pela Prefeitura Municipal de Manacapuru e dá outras providencias.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação, maioria simples
16 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 164 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre institui o projeto valorização da cultura Municipal, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de grupos de dança, bandas, cantores, instrumentos e artistas locais na abertura de eventos musicais que contém com financiamento público municipal e das outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação, maioria simples
17 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 165 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
Dispõe sobre as diretrizes para ações da dignidade menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no município de Manacapuru e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação, maioria simples
18 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 166 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
Dispõe sobre a autorização da existência de enfermaria e a permanência de técnico de enfermagem em redes de ensino, incluindo creches (abrangendo as terceirizadas) no município de Manacapuru e das outras providências”.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação, maioria simples
19 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 180 de 2022
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Altera a Lei Municipal nº 089 de 15 de dezembro de 2003, que “Estabelece o Estatuto dos servidores públicos do Município de Manacapuru”
Aprovado por todos presentes

Obs.: Única discussão e votação, maioria simples
20 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 182 de 2022
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Dispõe sobre a estrutura administrativa e sobre a organização do Quadro de Pessoal (Cargos e Salários) do Instituto Municipal de Engenharia, Fiscalização, Segurança e Educação no Trânsito e Transportes de Manacapuru – IMTRANS e dá outras providências.
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: Única discussão e votação, maioria absoluta
21 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 183 de 2022
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Dispõe sobre a estrutura administrativa e sobre a organização do Quadro de Pessoal (Cargos e Salários) do Fundo de Previdência Social do Município de Manacapuru - FUNPREVIM – Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: Única discussão e votação, maioria absoluta
22 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 184 de 2022
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Altera a Lei Municipal nº 435 de 04 de abril de 2018, e dá outras providencias.
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: Única discussão e votação, maioria absoluta
23 - Parecer CLJRF/CMM nº 211 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto De Lei Municipal Nº 180/2022, de autoria do Ver. Executivo Municipal, “Altera a Lei Municipal nº 089 de 15 de dezembro de 2003, que ‘Estabelece o Estatuto dos servidores públicos do Município de Manacapuru’”.
Aprovado por todos presentes
24 - Parecer CLJRF/CMM nº 212 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto De Lei Municipal Nº 182/2022, de autoria do Ver. Executivo Municipal, “ Dispõe sobre a estrutura administrativa e sobre a organização do Quadro de Pessoal (Cargos e Salários) do Instituto Municipal de Engenharia, Fiscalização, Segurança e Educação no Trânsito e Transportes de Manacapuru – IMTRANS e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
25 - Parecer CLJRF/CMM nº 213 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto De Lei Municipal Nº 183/2022, de autoria do Ver. Executivo Municipal, “Dispõe sobre a estrutura administrativa e sobre a organização do Quadro de Pessoal (Cargos e Salários) do Fundo de Previdência Social do Município de Manacapuru - FUNPREVIM – Manacapuru, e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
26 - Parecer CLJRF/CMM nº 214 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto De Lei Municipal Nº 184/2022, de autoria do Ver. Executivo Municipal, “Altera a Lei Municipal nº 435 de 04 de abril de 2018, e dá outras providencias”.
Aprovado por todos presentes
27 - Parecer CFO/CMM nº 3 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer pela continuação do processo de discussão do Projeto De Lei Municipal Nº 160/2022, de autoria do Executivo Municipal, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manacapuru para o exercício de 2023”.
Aprovado por todos presentes
28 - Requerimento de Urgência nº 11 de 2022
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Mensagem nº 019 de 07 Novembro de 2022. DA: Prefeitura Municipal de Manacapuru/ Gabinete do Prefeito. Assunto: Submeto à elevada deliberação de Vossa Senhorias o presente Projeto de Lei, que visa a Unificação das Leis Municipais de nº 395 de 04 de setembro de 2017, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa e sobre a organização do Quatro de Pessoal (cargos e salários) do Instituto Municipal de Engenharia, Fiscalização, Segurança e Educação no Trânsito e Transporte de Manacapuru-INTRANS e dá outras providências."
Aprovado por todos presentes
29 - Requerimento de Urgência nº 12 de 2022
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Mensagem nº 020 de 07 Novembro de 2022. DA: Prefeitura Municipal de Manacapuru/ Gabinete do Prefeito. Assunto: Submeto à elevada deliberação de Vossa Senhorias o presente Projeto de Lei, que visa a alteração da Lei a nº 435 de 04 de abril de 2018, que "Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários dos Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Manacapuru e adota outra providências."
Aprovado por todos presentes
30 - Requerimento de Urgência nº 13 de 2022
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Mensagem nº 021 de 07 de Novembro de 2022. DO: Gabinete do Prefeito. Assunto: Dispõe sobre a estrutura administrativa e sobre a organização do Quatro de Pessoal (Cargos e salários) do Fundo de Previdência Social do Município de Manacapuru- FUNPREVIM -Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes
31 - Requerimento de Urgência nº 14 de 2022
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Mensagem nº 022 de 07 Novembro de 2022. DA: Prefeitura Municipal de Manacapuru/ Gabinete do Prefeito. Assunto: Submeto à elevada deliberação de Vossa Senhorias o presente Projeto de Lei, que visa a alteração da Lei nº 089 de 15 de Dezembro de 2003, que "Estabelece o Estatuto dos servidores públicos do Município de Manacapuru."
Aprovado por todos presentes
32 - Requerimento de Urgência nº 15 de 2022
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Mensagem nº 023 de 07 Novembro de 2022. DA: Prefeitura Municipal de Manacapuru/ Gabinete do Prefeito. Assunto: Submeto à elevada deliberação de Vossa Senhorias o presente Projeto de Lei, que visa a alteração da Lei Orgânica de Manacapuru- Lei Municipal nº 005/1990.
Aprovado por todos presentes
33 - Requerimento de Urgência nº 16 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Ao incluso Projeto de Lei que orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manacapuru para o exercício de 2023.
Aprovado por todos presentes
34 - Requerimento de Urgência nº 17 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Ao incluso Projeto de Lei que "Dispõe do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal de Turismo no âmbito do Município de Manacapuru."
Aprovado por todos presentes
35 - Moção Legislativa nº 181 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS BIOMÉDICOS, ESPECIALMENTE AOS DO MUNÍCIPIO DE MANACAPURU, PELA DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA EM 20 (VINTE) DE NOVEMBRO, DIA DO BIOMÉDICO.
Aprovado por todos presentes
36 - Moção Legislativa nº 182 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
CONGRATULAÇÕES A TODOS TEÓLOGOS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, EM RAZÃO DO DIA DESSA IMPORTANTE CATEGORIA, ANUALMENTE CELEBRADO EM 30 DE NOVEMBRO.
Aprovado por todos presentes
37 - Moção Legislativa nº 183 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, EM RAZÃO DO DIA DESSA IMPORTANTE CATEGORIA, ANUALMENTE CELEBRADO EM 27 DE NOVEMBRO.
Aprovado por todos presentes
38 - Moção Legislativa nº 184 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES AOS CRISTÃOS EVANGÉLICOS, ESPECIALMENTE AOS DO MUNÍCIPIO DE MANACAPURU, PELA DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA EM 30 (TRINTA) DE NOVEMBRO, DIA DO EVANGÉLICO.
Aprovado por todos presentes
39 - Moção Legislativa nº 185 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DE FONOAUDIÓLOGIA EM COMEMORAÇÃO AO SEU DIA, COMEMORADO NACIONALMENTE TODO DIA 09 DE DEZEMBRO DE CADA ANO.
Aprovado por todos presentes
40 - Moção Legislativa nº 186 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS SOCIÓLOGOS, ESPECIALMENTE AOS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, PELA DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA EM 10 (DEZ) DE DEZEMBRO, DIA DO SOCIÓLOGO.
Aprovado por todos presentes
54 - Requerimento Legislativo nº 2049 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, LIMPEZA PÚBLICA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA: RIO PURUS-BAIRRO: LAGO AZUL.
Aprovado por todos presentes
57 - Requerimento Legislativo nº 2085 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA MARIA MENDONÇA, NA MORADA DO SOL.
Aprovado por todos presentes
58 - Requerimento Legislativo nº 2086 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE TAMPAS OU GRADES NOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA PAULO JACOB, NO BAIRRO BIRIBIRI.
Aprovado por todos presentes
59 - Requerimento Legislativo nº 2087 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA ZAME DOS REIS, NA TERRA PRETA.
Aprovado por todos presentes
60 - Requerimento Legislativo nº 2088 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA PROFESSOR BEZERRA FILHO, NO BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
61 - Requerimento Legislativo nº 2089 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NA RUA MANOEL G. BASTOS, NA TERRA PRETA.
Aprovado por todos presentes
62 - Requerimento Legislativo nº 2090 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA MANOEL G. BASTOS, NA TERRA PRETA.
Aprovado por todos presentes
63 - Requerimento Legislativo nº 2091 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA ADELAÍDE CABRAL, NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO.
Aprovado por todos presentes
64 - Requerimento Legislativo nº 2092 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA ADELAÍDE CABRAL, NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO.
Aprovado por todos presentes
65 - Requerimento Legislativo nº 2093 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES: COSTA DO ARRAIA, SEMPRE VIVA E BOTA FOGO DO PARANÁ DO PARATARÍ.
Aprovado por todos presentes
66 - Requerimento Legislativo nº 2094 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO ESTUDOS CRITERIOSOS PARA CONTRATAÇÃO DE BARCOS E VEÍCULOS PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
Aprovado por todos presentes
67 - Requerimento Legislativo nº 2095 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PLANO DE EXECUÇÃO SOBRE O MELHORAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DA EXTRAMAR, BAIRRO NOVO MANACÁ.
Aprovado por todos presentes
68 - Requerimento Legislativo nº 2096 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO LAGO PRETO, BUJARU.
Aprovado por todos presentes
69 - Requerimento Legislativo nº 2119 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA DA QUADRA NO BIRIBIRI.
Aprovado por todos presentes
70 - Requerimento Legislativo nº 2120 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA TUIUE, NO BAIRRO DA CORRENTEZA.
Aprovado por todos presentes
71 - Requerimento Legislativo nº 2121 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NA RUA MODESTO BARROSO ALEXANDRE, NO BAIRRO DO BIRIBIRI.
Aprovado por todos presentes
72 - Requerimento Legislativo nº 2122 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA IAUARA, NO BAIRRO DA CORRENTEZA.
Aprovado por todos presentes
73 - Requerimento Legislativo nº 2123 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA PAULO JACOB, NO BAIRRO BIRIBIRIRI.
Aprovado por todos presentes
74 - Requerimento Legislativo nº 2124 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA RAIMUNDO OLIVEIRA E SILVA NA LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
75 - Requerimento Legislativo nº 2125 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA IAUARA, NO BAIRRO DA CORRENTEZA.
Aprovado por todos presentes
76 - Requerimento Legislativo nº 2126 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA NAS LATERAIS DA ESTRADA MANOEL URBANO, DE MANACAPURU AO ACAJATUBA.
Aprovado por todos presentes
77 - Requerimento Legislativo nº 2127 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO NO SÃO JOÃO DO MIRITI, MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
Aprovado por todos presentes
78 - Requerimento Legislativo nº 2128 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO NOVO MANACÁ NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
79 - Requerimento Legislativo nº 2129 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA COM: LIMPEZA, CALÇAMENTO E MEIO – FIO NA RUA BEJAMIN ROBERTO PRÓXIMO AO LANCHE CIDADE NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
80 - Requerimento Legislativo nº 2130 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM TORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DA TERRA PRETA. NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
83 - Requerimento Legislativo nº 2139 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO CURSOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO A TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO.
Aprovado por todos presentes
84 - Requerimento Legislativo nº 2140 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E O FUNCIONAMENTO, EM TODAS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
85 - Requerimento Legislativo nº 2141 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – ROMUALDO FIGUEREIDO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM PORTO FLUTUANTE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, EXCLUSIVO PARA OS AGRICULTORES DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
86 - Requerimento Legislativo nº 2142 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC) – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RUA DE LAZER, SHOW DE TALENTOS, SHOW GOSPEL E FEIRA DE ARTESANATOS, MENSALMENTE.
Aprovado por todos presentes
87 - Requerimento Legislativo nº 2143 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO FUNCIONAMENTO DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), DE SEGUNDA A SÁBADO ATÉ ÀS 21H, COM CONRATAÇÃO DE NOVAS EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA, EM MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
88 - Requerimento Legislativo nº 2144 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PARA ATENDER A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO NO RAMAL SÃO FRANCISCO, KM 07, CABECEIRA DO LAGO DO MIRITI.
Aprovado por todos presentes
89 - Requerimento Legislativo nº 2145 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO PEREIRA, AO GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA – BRUNO ABREU, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO NO PERÍMETRO QUE COMPREENDE O RESIDENCIAL DONA MIMOSA E RESIDENCIAL MANACAPURU, NA ESTRADA DE AIRÃO.
Aprovado por todos presentes
90 - Requerimento Legislativo nº 2146 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA A EXCELENTÍSSIMA DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO E ÁGUA E ESGOTO) - MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO VISTORIA NO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DA AVENIDA CORRENTEZA.
Aprovado por todos presentes
91 - Requerimento Legislativo nº 2147 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA BEIRA RIO, NO CENTRO DA CIDADE.
Aprovado por todos presentes
92 - Requerimento Legislativo nº 2148 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE TAMPAS OU GRADES NOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA CORRENTEZA.
Aprovado por todos presentes
93 - Requerimento Legislativo nº 2149 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA BEIRA RIO, NO CENTRO DA CIDADE.
Aprovado por todos presentes
94 - Requerimento Legislativo nº 2150 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO CENTRO DA CIDADE.
Aprovado por todos presentes
95 - Requerimento Legislativo nº 2151 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MARIA BEZERRA DE SOUZA, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
96 - Requerimento Legislativo nº 2152 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA RUA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
97 - Requerimento Legislativo nº 2153 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA RAIMUNDO DIAS CRUZAMENTO COM A AVENIDA GILBERTO MESTRINHO, AMBAS NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
98 - Requerimento Legislativo nº 2154 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA MARIA BEZERRA DE SOUZA, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
99 - Requerimento Legislativo nº 2155 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA MARIA BEZERRA DE SOUZA, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
100 - Requerimento Legislativo nº 2156 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO RUA JONATAS BASTOS, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
101 - Requerimento Legislativo nº 2157 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA JONATAS BASTOS, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
102 - Requerimento Legislativo nº 2158 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – IVAN RIBEIRO DE SOUZA COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICIPIO.
Aprovado por todos presentes
103 - Requerimento Legislativo nº 2159 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO - IVAN RIBEIRO DE SOUZA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA II BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
104 - Requerimento Legislativo nº 2160 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PARINTINS, NO BAIRRO DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
105 - Requerimento Legislativo nº 2161 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CRAS DO BAIRRO DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
106 - Requerimento Legislativo nº 2162 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO DA COMPENSA, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
107 - Requerimento Legislativo nº 2163 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAPA BURACO NA RUA EZANOR ATAÍDE COM A AVENIDA PEDRO MOURA, BAIRRO TERRA PRETA.
Aprovado por todos presentes
108 - Requerimento Legislativo nº 2164 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DO LIXO NO MUNICÍPIO.
Aprovado por todos presentes
109 - Requerimento Legislativo nº 2165 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA ESTRADA MANOEL URBANO APARTIR DA BOLA DO CIRANDEIRO ATÉ O BAIRRO MORADA DO SOL.
Aprovado por todos presentes
110 - Requerimento Legislativo nº 2166 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO E A INTERLIGAÇÃO À REDE PRINCIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA A RUA JOSÉ GADELHA, NO BAIRRO DE TERRA PRETA.
Aprovado por todos presentes
111 - Requerimento Legislativo nº 2167 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A NORMALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
Aprovado por todos presentes
112 - Requerimento Legislativo nº 2168 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A COMPRA DE MATERIAS ODONTOLÓGICO PARA AS UNIDADES BASÍCAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Aprovado por todos presentes
113 - Requerimento Legislativo nº 2169 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO- SOLICITANDO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA MANOEL URBANO EM FRENTE AO PARQUE DO INGÁ "CIRANDÓDROMO", BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
114 - Requerimento Legislativo nº 2170 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA TRAVESSA ARMANDO MENDES, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
115 - Requerimento Legislativo nº 2171 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA PROFESSOR BEZERRA FILHO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
116 - Requerimento Legislativo nº 2172 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA EZEQUIEL RUIZ, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
117 - Requerimento Legislativo nº 2173 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA ARMANDO MENDES, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
118 - Requerimento Legislativo nº 2174 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
119 - Requerimento Legislativo nº 2175 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO- SOLICITANDO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA MANOEL URBANO EM FRENTE AO BAIRRO NOVA MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
120 - Requerimento Legislativo nº 2176 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NO GINÁSIO GERALDO DANGELO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
121 - Requerimento Legislativo nº 2177 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE ENTULHO NO PARQUE RESIDENCIAL MANACAPURU, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
125 - Requerimento Legislativo nº 2181 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS QUADRAS DE AREIA DO MUNICÍPIO.
Aprovado por todos presentes
126 - Requerimento Legislativo nº 2182 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – IVAN RIBEIRO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NAS PRINCIPAIS RUAS DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
Aprovado por todos presentes
127 - Requerimento Legislativo nº 2183 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM CORPO TÉCNICO, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA APOIAR AS ENTIDADES DO SETOR PRIMÁRIO (ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS, SINDICATOS E SIMILARES) NA ORGANIZAÇÃO BUROCRÁTICA, PARA TORNAREM-SE APTAS A PARTICIPAREM DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, TAIS COMO AS CHAMADAS PÚBLICAS, EDITAIS DE CREDENCIAMENTO E ETC. A POPULAR OUVIDORIA RURAL EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS.
Aprovado por todos presentes
128 - Requerimento Legislativo nº 2184 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – IVAN RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DE REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO.
Aprovado por todos presentes
129 - Requerimento Legislativo nº 2185 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DOS CORREIOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ELIAS DE ARAÚJO VIEIRA, COM CÓPIA A GERENTE DOS CORREIOS – SÂMIA MAIA DE SOUSA, SOLICITANDO QUE OS SERVIÇOS DE CORREIOS SEJAM DISPONÍVEL ATÉ O CONJUNTO RESIDENCIAL ATALIBA DAVID ANTÔNIO¸ RESIDENCIAL MANACAPURU E ADJACÊNCIAS.
Aprovado por todos presentes
130 - Requerimento Legislativo nº 2186 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ATENDER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA VILA DO TIMBÓ.
Aprovado por todos presentes
131 - Requerimento Legislativo nº 2187 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO NA RUA RIO AMAZONAS LOCALIZADO NO BAIRRO LAGO AZUL, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
132 - Requerimento Legislativo nº 2188 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O ATERRO E A TERRAPLANAGEM NO NOVO HORIZONTE II COM O SÃO JOÃO DO MIRITI, RUAS QUE SÃO INTERLIGADAS, LOCALIZADA NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
133 - Requerimento Legislativo nº 2189 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
134 - Requerimento Legislativo nº 2190 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE ENTULHO NO BAIRRO DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
135 - Requerimento Legislativo nº 2191 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE ENTULHO NO BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
136 - Requerimento Legislativo nº 2192 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE ENTULHO NO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
137 - Requerimento Legislativo nº 2193 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
138 - Requerimento Legislativo nº 2194 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO PREMIAÇÕES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM OS MELHORES ÍNDICES ESCOLARES.
Aprovado por todos presentes
139 - Requerimento Legislativo nº 2195 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO MOURA, SOLICITANDO MAIS ABRIGOS PARA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM TODO MUNÍCIPIO.
Aprovado por todos presentes
140 - Requerimento Legislativo nº 2196 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO- SOLICITANDO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO “FAIXA DE PEDESTRE” E “REDUÇÃO DE VELOCIDADE” NA ENTRADA DO BAIRRO VALE, AVENIDA PRINCIPAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
141 - Requerimento Legislativo nº 2197 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA ANGELINA, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
142 - Requerimento Legislativo nº 2198 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS EM MANILHAS DE CONCRETO PARA O ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS, NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
143 - Requerimento Legislativo nº 2199 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA ACACU, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
144 - Requerimento Legislativo nº 2200 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPAROS NA CALÇADA DE TODA EXTENÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
145 - Requerimento Legislativo nº 2201 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE REPAROS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA, NA AVENIDA PRINCIAL DO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
146 - Requerimento Legislativo nº 2202 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARA O ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
147 - Requerimento Legislativo nº 2203 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA HORÁCIO BARROSO, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
148 - Requerimento Legislativo nº 2204 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA TRAVESSA ANGELINA, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
149 - Requerimento Legislativo nº 2205 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS EM MANILHAS DE CONCRETO SOB CALCADA PARA O ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS, NA RUA BENTO ARANHA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
150 - Requerimento Legislativo nº 2206 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇADAS NA RUA: AUXILIADORA VASCONCELOS- BAIRRO: LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
151 - Requerimento Legislativo nº 2207 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DA TUBULAÇÃO PARA REDE DE ESGOTO NA RUA FRANCISCO DAS ALMAS, (ANTIGA RU 13), BAIRRO LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
152 - Requerimento Legislativo nº 2208 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA VIABILIZAÇÃO DE MAIS TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO PARA INCLUIR HORÁRIOS DE ÔNIBUS PARA ATENDER OS MORADORES DO RESIDÊNCIAL MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
153 - Requerimento Legislativo nº 2209 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – ORSINE RUFINO DE OLIVEIRA, AO SUPERVISOR DE UNIDADE DA AMAZONAS ENERGIA – BRUNO REINERT DE ABREU, SOLICITANDO TROCA DO POSTEAMENTO EM MADEIRA POR CONCRETO, AO LONGO DA RUA BELA VISTA, BAIRRO LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
154 - Requerimento Legislativo nº 2210 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS ENTRADAS DOS BAIRROS VALE VERDE, LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE, COMUNIDADE MONTE CRISTO E ENTRADA DO ATALIBA.
Aprovado por todos presentes
155 - Requerimento Legislativo nº 2211 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE REFAÇA A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE), NA RUA JUVÊNCIO SORIANO CRUZAMENTO COM A RUA PARINTINS, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovado por todos presentes
156 - Requerimento Legislativo nº 2212 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NO IGARAPÉ DA TRAVESSA VITÓRIA COM A RUA PERIMETRAL, BAIRRO UNIÃO.
Aprovado por todos presentes
157 - Requerimento Legislativo nº 2213 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO LIMPEZA E CAPINA NA RUA BEATRIZ XAVIER BAIRRO CORRENTEZA.
Aprovado por todos presentes
158 - Requerimento Legislativo nº 2214 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPAROS NOS BUEIROS E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA OLAVO BILAC, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Aprovado por todos presentes
159 - Requerimento Legislativo nº 2215 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE UM CANAL PARA O ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL, NA RUA ATRÁS DO CONDOMÍNIO ATALIBA, VIA DE ACESSO AO HOTEL SESC MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
160 - Requerimento Legislativo nº 2216 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA RUA VITÓRIA COM A RUA PERIMETRAL NO BAIRRO UNIÃO.
Aprovado por todos presentes
161 - Requerimento Legislativo nº 2217 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU-BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RIBEIRO JUNIOR, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
162 - Requerimento Legislativo nº 2218 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU-BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
163 - Requerimento Legislativo nº 2219 de 2022
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA MARGEM DIREITA DO CONJUNTO DONA MIMOSA, ESTRADA DE AIRÃO.
Aprovado por todos presentes
164 - Requerimento Legislativo nº 2220 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: OPERAÇÃO LIMPEZA E TAPA BURACO NO RESIDENCIAL MANACAPURU LOCALIZADO NA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
Aprovado por todos presentes
165 - Requerimento Legislativo nº 2221 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA ORLA DO MIRITI NO BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
166 - Requerimento Legislativo nº 2222 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: ASFALTAMENTO NA RUA CLETO BARROSO NO TRECHO QUE SAI PARA RUA WALDEMAR VENTURA.
Aprovado por todos presentes
167 - Requerimento Legislativo nº 2223 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE REPARO EM BUEIRO (ESGOTO) LOCALIZADO NA RUA BEATRIZ BEZERRA, ANTIGA RUA L, ESQUINA COM A RUA 11, POIS QUANDO CHOVE TRANSBORDA CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES.
Aprovado por todos presentes
168 - Indicação Legislativa nº 442 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO DISK LEGISLATIVO JUNTO A OUVIDORIA EM INTERAÇÃO COM AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO.
Aprovado por todos presentes
169 - Indicação Legislativa nº 443 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEPROR (SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS: PRÓ-CALCÁRIO, MECANIZAÇÃO E PRÓ-PISCICULTURA EM TODA ÁREA AGRICULTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
170 - Indicação Legislativa nº 444 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO ELIZA QUEIROZ MACIEL.
Aprovado por todos presentes
171 - Indicação Legislativa nº 445 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA SUGERINDO, A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE FICHAS DE ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
172 - Indicação Legislativa nº 450 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS (CETAM) – JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, A GERENTE LOCAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS (CETAM) – GUIRLENE PINHEIRO, SOLICITANDO CURSOS TÉCNICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS, INSTITUTOS, CLUBES, FUNDAÇÕES, SINDICATOS E SIMILARES.
Aprovado por todos presentes
173 - Indicação Legislativa nº 451 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, A ALEAM (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS), A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, SOLICITANDO ABRIGOS NAS ENTRADAS DE TODOS OS RAMAIS HABITADOS E PRODUTIVOS DA RODOVIA MANUEL URBANO E ESTRADA DE AIRÃO.
Aprovado por todos presentes
174 - Indicação Legislativa nº 452 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, A ALEAM (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS), MINISTRO DO MEIO AMBIENTE – JOAQUIM LEITE, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, SUGERINDO ESTUDOS E UNIÃO DE ESFORÇOS PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU SER CONTEMPLADO COM UM ATERRO SANITÁRIO DENTRO DOS PADRÕES EXIGIDO PELA ATUAL LEGISLAÇÃO.
Aprovado por todos presentes
175 - Indicação Legislativa nº 453 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA À DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – MARIA JOSEPLA CHAVES, AO COORDENADOR DA SEDUC-MANACAPURU – MESSIAS FURTADO, SOLICITANDO PREMIAÇÕES AOS EDUCANDOS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COM OS MELHORES ÍNDICES ESCOLARES.
Aprovado por todos presentes
176 - Indicação Legislativa nº 455 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA SUGERINDO, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO VASCULAR PARA ATUAR NO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
177 - Indicação Legislativa nº 456 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA SUGERINDO, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS COMUNIDADES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado por todos presentes
178 - Indicação Legislativa nº 457 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO GERIATRA, PARA ATUAR PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, NA UNIDADE HOSPITALAR DE MANACAPURU/AM. COM OBJETIVO DE ATENDER AS PESSOAS DA MELHOR IDADE.
Aprovado por todos presentes
179 - Indicação Legislativa nº 458 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA E DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL LÁZARO REIS, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE AGENDAMENTO POR TELEFONE, DE CONSULTAS MEDICAS E EXAMES LABORATORIAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, NAS UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
180 - Indicação Legislativa nº 459 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AOS SENADORES PELO AMAZONAS, AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PELO AMAZONAS, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SUGERINDO AQUISIÇÃO PARA OBTENÇÃO DE UMA BALSA E PONTES METÁLICAS, PARA O PORTO FLUVIAL, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, NO INTUITO DE ORGANIZAR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS DAS ZONAS RURAIS, DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
181 - Indicação Legislativa nº 460 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS (SEPROR) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS (IDAM) – DANIEL BORGES, AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL – FLÁVIO ANTONY FILHO, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA REVITALIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO DO IDAM NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA VILA DE VILA DE CAVIANA, MANACAPURU. E AQUISIÇÃO DE BARCO E LANCHA VOADEIRA PARA SUPORTE DAS EQUIPES TÉCNICAS RESPECTIVAMENTE.
Aprovado por todos presentes
182 - Indicação Legislativa nº 461 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO SOS AMBULANCHA PARA ATENDER OS COMUNITÁRIOS DA VILA DO CAMPINAS DO NORTE.
Aprovado por todos presentes
183 - Indicação Legislativa nº 462 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE MANACAPURU– JOAO MESSIAS DA SILVA FURTADO, SUGERINDO: QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM LOCAL BEM COMO UMA EQUIPE, PARA DIVULGAR, ACOMPANHAR E AUXILIAR OS JOVENS DO ENSINO MÉDIO, NA INSCRIÇÃO DOS VESTIBULARES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA (SISU), PROCESSO SELETIVO CONTÍNUO (PSC), PROCESSO SELETIVO INTERIOR (PSI), PROCESSO SELETIVO EXTRAMACRO (PSE), SISTEMA DE INGRESSO SERIADO (SIS).
Aprovado por todos presentes
184 - Indicação Legislativa nº 463 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEAS) – DRA. KELY, SUGERINDO: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CRÉDITO ROSA PARA MULHERES EMPREENDEDORAS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
185 - Indicação Legislativa nº 464 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - MARCOS APOLO MUNIZ, SUGERINDO: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LICEU DIGITAL, COM VAGAS PARA CURSOS DE PERCEPÇÃO E DANÇA, INICIAÇÃO TEATRAL, INICIAÇÃO VIOLÃO, MUSICALIZAÇÃO INFANTIL EM FLAUTA DOCE E DESENHO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
186 - Indicação Legislativa nº 465 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE SÃO CAETANO-LAGO DO CASTANHO-ZONA RURAL.
Aprovado por todos presentes
187 - Indicação Legislativa nº 467 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA AS ATIVIDADES DO POLO MOVELEIRO.
Aprovado por todos presentes
188 - Indicação Legislativa nº 468 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, SOLICITANDO QUE A ATIVIDADE DO PROGRAMA ‘ILUMINA + AMAZONAS’ NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, SEJA ESTENDIDO ÀS VILAS, DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS DO REFERIDO.
Aprovado por todos presentes
189 - Indicação Legislativa nº 469 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE – ANOAR SAMAD, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ‘MELHOR EM CASA’ NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
190 - Indicação Legislativa nº 470 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO: QUE SEJA GARANTIDO O ABONO DE FALTA AO TRABALHO DE PAIS E RESPONSÁVEIS POR ALUNOS, PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES BIMESTRAIS OFICIALIZADA NO CALENDÁRIO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
191 - Indicação Legislativa nº 471 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SUGERINDO: ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “EM PROL DA CIDADANIA” NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
192 - Indicação Legislativa nº 472 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – MARIA JOSEPLA CHAVES, AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL – FLÁVIO ANTONY FILHO, SUGERINDO ESTUDOS URGENTES PARA A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO, LAGO DO MIRITI, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
193 - Indicação Legislativa nº 473 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, A DEPUTADA ESTADUAL - ALESSANDRA CAMPÊLO, AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE – JOAQUIM LEITE, SUGERINDO ESTUDOS E UNIÃO DE ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS EM TODAS ÀS RESIDÊNCIAS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU COM MAIS DE 50 (CINQUENTA) DOMICÍLIOS.
Aprovado por todos presentes
194 - Indicação Legislativa nº 474 de 2022
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR – EDUARDO BRAGA, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO COMPLETA DO CANAL FLUVIAL, LOCALIZADO NO BAIRRO DA LIBERDADE QUE FAZ LIGAÇÃO DO PONTO MIRITI AO BAIRRO DA CORRENTEZA, MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
195 - Indicação Legislativa nº 475 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON LIMA, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) – MARIA JOSEPLA CHAVES, SUGERINDO TROCA DE AR CONDICIONADO COM DEFEITOS NA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ KALLIL ASSAF.
Aprovado por todos presentes
196 - Indicação Legislativa nº 476 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – RODRIGO BALBI, SUGERINDO: IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA DEZEMBRO VERDE”, DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
197 - Indicação Legislativa nº 477 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA”, VISANDO SENSIBILIZAR A COMUNIDADE ESCOLAR SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E, AINDA, DIVULGAR A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
198 - Indicação Legislativa nº 478 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO. COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, A COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – MESSIAS FURTADO. SUGERINDO: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ESCOLA VAI À CÂMARA”, DESTINADO À VISITA DE ESTUDANTES DOS NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO, À CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes



Ocorrências da Sessão

O Presidente vereador Sassá Jefferson: “Ás cópias das atas serão autorizadas a todos os vereadores presentes”. Vereador Tchuco Benício: “Somente para solicitar de vossa excelência, pode ser de forma virtual mesmo, as atas do ano de dois mil e vinte e dois, juntamente com os áudios das sessões de dois mil e vinte e dois, mesmo que de forma virtual se vossa excelência permitir”.  O Presidente vereador Sassá Jefferson: “Será autorizado vereador Tchuco”.

Questão de ordem: Vereador Wanderley Barroso: “É que tem dois projetos lei autoria do vereador Wanderley, que é o um meia nove e o cento e setenta, que inclusive consta aqui na pauta, mas não foi lido. Aí fiquei preocupado de não ir para a ordem do dia”.

PROMULGAÇÃO: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 082, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - Altera os arts. 127, 128, 153, 158, 164, 168, 205, 266, 287,294, acrescenta nova redação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moções Nº 181, 184 e 186/2022, autoria do vereador Willace Sapo. Moções Nº 182, 183 e 185/2022, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Requerimentos Nº 2085, 2086, 2087, 2088, 2089, 2090, 2091, 2092, 2119, 2120, 2121, 2122, 2123, 2124, 2125, 2146, 2147, 2148, 2149 e 2150/2022, autoria do vereador Jaziel Alencar. Requerimentos Nº 2093, 2094, 2095, 2096, 2139, 2140, 2141, 2142, 2143, 2144, 2145, 2182, 2183, 2184, 2185, 2186, 2194 e 2195/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Requerimentos Nº 2126, 2127, 2128, 2129 e 2130/2022, autoria da vereadora Mirian Trindade. Requerimentos Nº 2151, 2152, 2153, 2154, 2155, 2156, 2157, 2169, 2170, 2171, 2172, 2173, 2174, 2175, 2196, 2197, 2198, 2199, 2200, 2201, 2202, 2203, 2204 e 2205/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Requerimentos Nº 2158, 2159, 2166, 2167 e 2168/2022, autoria do vereador Dr. Léo. Requerimentos Nº 2160, 2161, 2162, 2176, 2177, 2178, 2179, 2180, 2181, 2182, 2183, 2184, 2185, 2186, 2187, 2188, 2189, 2190, 2191, 2192, 2193, 2217 e 2218/2022, autoria do vereador Ivan Moreira. Requerimentos Nº 2163, 2164, 2165, 2181, 2207, 2208, 2209, 2210, 2211, 2212, 2213, 2214, 2215 e 2216/2022, autoria do vereador Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 2187 e 2188/2022, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Requerimento Nº 2206/2022, autoria do vereador Paulo da Pesca. Requerimento Nº 2219/2022, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Requerimentos Nº 2220, 2221 e 2223/2022, autoria do vereador Willace Sapo. Indicações Nº 442, 443, 450, 451, 452, 453, 460, 461, 467, 468, 469, 472 e 473/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Indicações Nº 444, 445, 455 e 456/2022, autoria do vereador Jaziel Alencar. Indicações Nº 457, 458 e 459/2022, autoria da vereadora Mirian Trindade. Indicações Nº 462, 463, 464, 470, 471, 476, 477 e 478/2022, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Indicação Nº 465/2022, autoria do vereador Paulo da Pesca. Indicação Nº 474/2022, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Indicação Nº 475/2022, autoria do vereador Willace Sapo. Todos os documentos respectivamente aprovados por todos os vereadores presentes. OBSERVAÇÕES: Permanecem em pauta devido ausência dos autores: REQUERIMENTOS NºS 1945, 1946, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 2043/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: iluminação pública na rua Barcelos, Bairro Figueirinha. retirada de entulho na Rua Getúlio Vargas, Centro. Tapa buraco na esquina da Rua Gaspar Fernandes com a Waldemar Ventura. tapa buraco na esquina da Rua Gaspar Fernandes com a Waldemar Ventura. iluminação pública na Trav. Saboarana, Bairro De São José. serviço de capina e retirada de entulho na área do cais da correnteza, bairro da correnteza. iluminação pública para a Rua Osvaldo Cruz, Bairro De São José. instalação de uma academia ao ar livre na área livre no bairro do Biribiri. iluminação pública na Rua João XXIII, centro da cidade. iluminação pública na Estrada Manoel Urbano em frente ao bairro Deus É Fiel. iluminação pública na Estrada Manoel Urbano, em frente a Bairro Vale Verde. serviço de capina na Rua 03, Residencial Frazão Terra Preta. serviço de capina e retirada de entulho na Rua 05, Residencial Frazão Terra Preta. serviço de capina e retirada de entulho na Rua 04, Residencial Frazão Terra Preta. instalação de um semáforo em frente ao Bairro Novo Manacá. PARECER Nº 171/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 142/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a permanência de ambulância em eventos no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 172/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 143/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Institui a política pública municipal de psicologia escolar na rede pública de ensino, no âmbito do Município de Manacapuru”. PARECER Nº 173/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 144/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre o Programa de Navegação de Paciente para pessoas com Neoplasia Maligna de mama no âmbito do Município de Manacapuru”. PARECER Nº 174/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 145/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa S.O.S. Criança Desaparecida, e dá outras providências”. PARECER Nº 175/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 146/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Institui no Município de Manacapuru o Programa Médico Amigo da Escola nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências”. PARECER Nº 176/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 147/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Reconhece como atividade extracurricular o programa de ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas escolas municipais de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 177/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 148/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Institui no Município de Manacapuru Fevereiro Cinza como mês de conscientização e instrução da população sobre o Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG)”. PARECER Nº 190/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 153/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrantes públicos de incêndio pelos novos empreendimentos imobiliários e em novos loteamentos no Município de Manacapuru”. PARECER Nº 191/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 154/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do Programa Escola Aberta 365 e dá outras providências”. PARECER Nº 192/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 155/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio em unidades da rede pública e privada de ensino no Município de Manacapuru, conforme especifica”. PARECER Nº 193/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 156/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas creches e unidades de saúde do município de Manacapuru”. PARECER Nº 194/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 161/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Institui o Programa Mãe Empreendedora no âmbito do Município de Manacapuru”. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Seguem para Sanção ou Veto do Executivo Municipal: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 131/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Institui o Programa de Reabilitação Social das Pessoas com Deficiência Auditiva e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 132/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a instituição de Políticas Públicas de Apoio às Pessoas Obesas no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 133/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Autoriza o Programa Casa com Ambiente Seguro, no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 140/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a instituição de Campanha Educativa de Prevenção a Incêndios Domésticos no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 141/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Assegura à pessoa com deficiência recursos de tecnologia assistiva e todas as formas de comunicação no acesso aos serviços de saúde, nos termos que especifica”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 149/2022, do Ver. Sassá Jefferson, “Institui o Projeto Turismo Educativo e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 152/2022, do Executivo Municipal, “Dispõe do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal de Turismo no âmbito do Município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 160/2022, do Executivo Municipal, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manacapuru para o exercício de 2023”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 180/2022, do Executivo Municipal, “Altera a Lei Municipal nº 089 de 15 de dezembro de 2003, que ‘Estabelece o Estatuto dos servidores públicos do Município de Manacapuru’”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 182/2022, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a estrutura administrativa e sobre a organização do Quadro de Pessoal (Cargos e Salários) do Instituto Municipal de Engenharia, Fiscalização, Segurança e Educação no Trânsito e Transportes de Manacapuru – IMTRANS e dá outras providências”, maioria absoluta. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 183/2022, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a estrutura administrativa e sobre a organização do Quadro de Pessoal (Cargos e Salários) do Fundo de Previdência Social do Município de Manacapuru - FUNPREVIM – Manacapuru, e dá outras providências”, maioria absoluta. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 184/2022, do Executivo Municipal, “Altera a Lei Municipal nº 435 de 04 de abril de 2018, e dá outras providencias”. Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 102/2022, do Ver. Júnior de Paula, que “Institui o Programa de Valorização dos Profissionais do Sistema de Limpeza Pública Urbana (Garis) do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 103/2022, do Ver. Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a adoção de tratamento de Terapia Complementar Alternativa no atendimento à população nas UBS município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 104/2022, do Ver. Júnior de Paula, que “Dispõe sobre Campanhas e Ações Educativas para conscientização sobre a poluição nas galerias da rede de águas pluviais”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 111/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre o atendimento prioritário de pacientes portadores de doenças oncológicas, nas filas de espera e no efetivo atendimento, em equipamentos serviços públicos e instituições privadas no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 112/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Institui projeto de Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências”; Permanecem em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 119/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Institui a Política Municipal de Prevenção à Violência contra os Educadores do Magistério Público de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 120/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre o Programa Casa de Acolhida para a Terceira Idade (Cati)”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 122/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe acerca da Divulgação nas guias individuais emitidas pelo Município e no carnê do Imposto Urbano – IPTU, informações sobre denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 123/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do Programa Alimentação nas Férias sobre oferecimento de merendas escolares no período de férias, para alunos da rede municipal de ensino”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 134/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Veda o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos pornográficos em estabelecimentos comerciais e eventos realizados no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 135/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Institui a cédula Municipal de Identidade de Líder Comunitário e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 169/2022, do Ver. Wanderley Barroso, “Faculta a criação da Ação Emergencial de Geração de Emprego e Renda para requalificação de trabalhadores que se encontram em situação de vulnerabilidade em razão do desemprego, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 170/2022, do Ver. Wanderley Barroso, “Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores Familiares da Comunidade São Francisco-São Francisco do Miriti”. Projeto de Lei Municipal 2022: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 173/2022, do Ver. Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a criação do Programa de conscientização do Descarte Responsável do Lixo doméstico, para proteção do Gari ou Coletor de Lixo no Município de Manacapuru e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 174/2022, do Ver. Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a criação e implantação do Programa Jovem Financista na rede Pública de ensino do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 175/2022, do Ver. Ezequias Carvalho, “Institui o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede municipal de ensino e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 176/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Institui, no âmbito do município de Manacapuru, o Selo de Responsabilidade Social denominado Parceiros da Juventude e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 177/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Cria o Índice de Segurança das Escolas Municipais do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 178/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Institui a criação do Programa Permanente de Incentivo à Produção Literária nas escolas do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 179/2022, do Ver. Ezequias Carvalho, “Institui o programa “Em Prol da Cidadania” no Município de Manacapuru e dá outras providencias”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 181/2022, do Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe da Política Municipal de Prevenção, Controle e Manejo Integrado do Fogo, com o Objetivo de Disciplinar e Promover Políticas Públicas na Proteção do Meio Ambiente contra Incêndios Florestais com a criação de uma Brigada de Emergência composta por Bombeiros Civis nos termos da Lei Federal N°13.425 de 30 de março de 2017 e Lei Federal 11.901 de 12 de janeiro de 2009, com o uso de Recursos de Materiais e Equipamentos, e dá outras providências”. Projeto de Decreto Legislativo 2022: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022, do Ver. Sassá Jefferson, “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor Chistian Galvão da Silva, Advogado Procurador Geral do Município de Manacapuru’; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2022, do Ver. Sassá Jefferson, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Advogado José Marconi Moreira Filho”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2022 do Ver. Tchuco Benício, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, ao senhor Joaquim Antônio de Mello, no Município de Manacapuru”. Projeto de Emenda à Lei Orgânica 2022: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2022, do Executivo Municipal, “Altera a Lei Orgânica do Município de Manacapuru e dá outras providências”. Veto 2022: VETO TOTAL ao Projeto de Lei N. 130, de 22 de novembro de 2022 que: “Dispõe sobre a distribuição gratuita de protetor solar e repelentes para a população de baixa renda, gestantes e trabalhadores expostos ao sol no município de Manacapuru e dá outras providências.” Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Sassá Jefferson, encerrou a sessão ordinária do dia dezenove de dezembro do ano em curso, as onze horas e três minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.