Resumo (32ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/05/2022 - 08:30
Encerramento: 31/05/2022 - 09:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos
1º Secretário: Tchuco Benício / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Dr. Léo / CIDADANIA
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Sassá Jefferson / Republicanos
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos trinta e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois (31/05/2022), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pelo vereador Tchuco Benício
O vereador (12) Paulinho Teixeira – PRB, encontra-se de licença automática para desempenhar Cargo Público em Comissão de Secretário Municipal de Governo – SEGOV. Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Deuteronômio 6, 1-2 (Decreto Legislativo nº 003/1994). 

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

NÃO HOUVE

3Expedientes Recebidas:

NÃO HOUVE

4Expedientes Expedido:

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2022, dos Vereadores: Willace Sapo, Sassá Jefferson, Ezequias Sabãozinho, José Luís, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Sérgio Ferreira, Lindynês Leite, Paulo da Pesca, Tchuco Benício, Pedro Henrique, Ivan Ribeiro, Wanderley Barroso, Júnior de Paula e Gerson D’Ângelo, que “Acrescenta o Art. 139 -B a Lei Orgânica do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. REQUERIMENTOS NºS 1142, 1143, 1144, 1163, 1164/2022, Ver. DR. LÉO, solicitando: um s.o.s. fluvial para a Comunidade Lua Nova, Rio Manacapuru. Terraplanagem e piçarragem no Ramal Monte Sinai e vicinais do Abrão E Naldo, km-17 da Rodovia 352. Construção de um suporte de alvenaria com caixa d’agua de 2 mil litros e distribuição de água encanada para a Comunidade Lua Nova - Rio Manacapuru. Recapeamento na Trav. Padre Rafael no centro da cidade. Serviço de capina e retirada de entulhos no final da Rua Idalina Coelho, Bairro Monte Cristo. REQUERIMENTOS NºS 1222, 1223, 1224/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: revitalização da Academia de Saúde Charlie Brown. Substituição de carro de mão pop caçamba, por carro gari, a exemplo da capital do estado que já é utilizado. Estudos criteriosos e união de esforços para a construção do prédio próprio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM), de acordo com as normas técnicas brasileira, dotado de toda infraestrutura operacional necessária, para atender satisfatoriamente a demanda Manacapuruense. REQUERIMENTO Nº 1254/2022, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: iluminação pública na entrada do bairro Vale Verde. REQUERIMENTOS NºS 1255, 1256, 1257, 1258, 1259, 1260, 1261, 1262, 1263, 1264/2022, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: retirada de entulhos na Rua A, Residencial Manacapuru, Manacapuru. Cadeira, manutenção de ar-condicionado para sala de vacina e sala de enfermagem, para a Unidade de Saúde Funasa I, Manacapuru. Ar-condicionado para sala de reunião e corredor, cadeiras para o salão de espera, arquivo e dois armários para a Unidade Básica de Saúde Gaspar Fernandes, Manacapuru. Cadeiras para a Unidade Básica de Saúde Noêmia Maciel, Manacapuru. Manutenção de ar-condicionado, cadeira, geladeira, fogão e manutenção do forro PVC, para a Unidade de Saúde Funasa II, Manacapuru. Manutenção de ar-condicionado na sala de enfermagem da Unidade Básica de Saúde Rangel Ruiz, Manacapuru. Computador para a recepção e manutenção da cadeira odontológica, da Unidade Básica de Saúde Orlando Martha, Manacapuru. Cadeiras para o salão, biombo, mesa e ar-condicionado para recepção, 1 kit de caneta e um fotopolimerizador para procedimentos odontológicos, da Unidade Básica de Saúde São Francisco, Manacapuru. Melhorias e manutenção da sala de digitação da Unidade Básica de Saúde José dos Santos Ventura, Manacapuru. Implantação da educação de jovens e adultos – EJA, na Escola Campos Sales, anexo da Escola São Francisco de Assis, no Arapapá, Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1265, 1266, 1267/2022, Ver. IVAN MOREIRA, solicitando: manutenção em tampas dos bueiros da Rua João XXIII, Manacapuru. Construção de um Centro Comunitário e um S.O.S para translado de pacientes, no bairro Vale Verde, Manacapuru. Construção de uma UBS no bairro Monte Cristo, Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1268, 1269/2022, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: informações sobre a coleta do lixo no município. Instalação de canaleta de concreto para drenagem na Rua Rio Solimões com a Travessa Rio Branco no bairro Lago Azul. REQUERIMENTOS NºS 1270, 1271, 1272, 1273, 1274/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: serviço de capina na Rua Ary Antunes, bairro Manacá. Iluminação pública na Rua Valciléia Maciel, bairro Novo Manacá. Iluminação pública na Rua Ary Antunes, bairro Novo Manacá. Iluminação pública na Rua Edmilson Teles, bairro Manacá. Iluminação pública para a Rua Samaúma, bairro da Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 1275, 1276, 1277/2022, Ver. ZÉ LUÍS, solicitando: construção de um ginásio poliesportivo para a Vila do Timbó, Manacapuru. Recapeamento asfáltico para a Rua Jovana Ricardo, bairro Vale Verde, Manacapuru. Torre telefônica para a Vila do Timbó, zona rural de Manacapuru. PARECER Nº 092/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 070/2022, do Vereador Gerson D’Ângelo, “Denomina de Jaime Jerônimo Teles Bastos, a Creche/Pré-Escola localizada na Rua Costa e Silva, Vale Verde – Manacapuru”. PARECER Nº 093/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 072/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a Central Municipal de Arrecadação Voluntária (Cemav), no município de Manaus, e dá outras providências”. PARECER Nº 094/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 073/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui Políticas Públicas de Garantias à Pessoas com Câncer e dá outras providências”. PARECER Nº 095/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 074/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Cria a Campanha Permanente de Conscientização, Diagnóstico e Tratamento da Puberdade Precoce no Município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 096/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 081/2022, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências”. MOÇÕES NºS 098, 099/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO: parabenizações a todos os professores, acadêmicos, licenciados e bacharelados de geografia, pela celebração do dia do geógrafo, que acontece anualmente em 29/05. Congratulações a professora Ângela Regina de Souza, por ter assumido a gestão da Escola Estadual Gilberto Mestrinho em Repartimento de Tuiué. INDICAÇÃO Nº 271/2022, Ver. DR. LÉO, sugerindo: instalação de rede elétrica através do “programa luz para todos” na Localidade Lua Nova, Rio Manacapuru, zona rural de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 284, 285/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, sugerindo: união de esforços para que as escolas da Rede Estadual Nossa Senhora do Rosário no Rosarinho e Eurico Gaspar Dutra na Vila do Campinas do Norte sejam revitalizadas. Estudos para implantação de rede de energia elétrica e iluminação pública em todas as comunidades rurais que ainda não dispõem deste serviço no município de Manacapuru. 

5Pequeno Expediente:

REVOGADO

6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE

7Grande Expediente:

NÃO HOUVE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Léo / CIDADANIA
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Sassá Jefferson / Republicanos
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2022
Autor: Júnior de Paula
Institui no âmbito do município de Manacapuru o Teste do Bracinho para diagnosticar hipertensão em crianças e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação (globalizada)
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 44 de 2022
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas para os deficientes visuais e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação (globalizada)
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 45 de 2022
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a inclusão social e emancipação econômica das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação (globalizada)
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 48 de 2022
Autor: Júnior de Paula
Institui, nas escolas de ensino fundamental e médio, a Semana da Internet Segura, no âmbito do município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação (globalizada)
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 49 de 2022
Autor: Júnior de Paula
Institui o Programa “Uniforme Escolar Solidário”.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação (globalizada)
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 58 de 2022
Autor: Júnior de Paula
Institui o Programa “Adote uma Placa”.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação (globalizada)
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 60 de 2022
Autor: Mirian Trindade
Institui a Campanha “Check-up Feminino” para orientação e prevenção de doenças, no Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo)
8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 63 de 2022
Autor: Júnior de Paula
Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de movimentação de contas bancárias com as informações vertidas em caracteres de identificação tátil em braile.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação (globalizada)
9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 65 de 2022
Autor: Mirian Trindade
Dispõe sobre a criação da Central de Achados e Perdidos – CAP, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo)
10 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 66 de 2022
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre diretrizes para a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, em caso de falecimento destas, no âmbito do município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação (globalizada)
11 - Parecer CLJRF/CMM nº 92 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO ao Projeto de Lei Municipal Nº 070/2022, do Vereador Gerson D’Ângelo, “Denomina de Jaime Jerônimo Teles Bastos, a Creche/Pré-Escola localizada na Rua Costa e Silva, Vale Verde – Manacapuru”.
Aprovado por todos presentes
14 - Parecer CLJRF/CMM nº 93 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO Projeto de Lei Municipal N° 072/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Institui a Central Municipal de Arrecadação Voluntária (Cemav), no município de Manaus, e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
15 - Parecer CLJRF/CMM nº 94 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO Projeto de Lei Municipal N° 073/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Institui Políticas Públicas de Garantias à Pessoas com Câncer e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
17 - Parecer CLJRF/CMM nº 95 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO Projeto de Lei Municipal N° 074/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Cria a Campanha Permanente de Conscientização, Diagnóstico e Tratamento da Puberdade Precoce no Município de Manacapuru e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
19 - Parecer CLJRF/CMM nº 96 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO Projeto de Lei Municipal N° 081/2022, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
21 - Parecer CFO/CMM nº 2 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável pela continuação do processo de discussão do Projeto de Lei Municipal Nº 081/2022, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
22 - Indicação Legislativa nº 271 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN, COM CÓPIAS AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA – BENTO COSTA LIMA LEITE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, AO DIRETOR LOCAL DE GERAÇÃO E OPERAÇÃO DA AMAZONAS ENERGIA – MAURÍCIO FERREIRA LIMA, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA ATRAVÉS DO “PROGRAMA LUZ PARA TODOS” NA LOCALIDADE LUA NOVA, RIO MANACAPURU, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
23 - Indicação Legislativa nº 275 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA ATUAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
24 - Indicação Legislativa nº 276 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS - DR. ANOAR ABDUL SAMAD, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E ECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANACAPURU – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE, COMO: OTORRINO E NEFROLOGISTA. PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
25 - Indicação Legislativa nº 284 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – MARIA JOSEPLA CHAVES, AO COORDENADOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MANACAPURU (SEDUC) – MESSIAS FURTADO, SUGERINDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA QUE AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NO ROSARINHO E EURICO GASPAR DUTRA NA VILA DO CAMPINAS DO NORTE SEJAM REVITALIZADAS.
Aprovado por todos presentes
26 - Indicação Legislativa nº 285 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO PEREIRA, COM CÓPIA AO COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) – MARCELO FADUL, AO GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA – BRUNO ABREU, SUGERINDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS COMUNIDADES RURAIS QUE AINDA NÃO DISPÕEM DESTE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
27 - Requerimento Legislativo nº 1142 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO UM S.O.S. FLUVIAL PARA A COMUNIDADE LUA NOVA, RIO MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
28 - Requerimento Legislativo nº 1143 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PIÇARRAGEM NO RAMAL MONTE SINAI E VICINAIS DO ABRÃO E NALDO, KM - 17 DA RODOVIA 352.
Aprovado por todos presentes
29 - Requerimento Legislativo nº 1144 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A CONSTUÇÃO DE UM SUPORTE DE ALVENARIA COM CAIXA D’AGUA DE 2 MIL LITROS E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ENCANADA PARA A COMUNIDADE LUA NOVA - RIO MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
30 - Requerimento Legislativo nº 1163 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO NA TRAV. PADRE RAFAEL LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE.
Aprovado por todos presentes
31 - Requerimento Legislativo nº 1164 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NO FINAL DA RUA IDALINA COELHO, BAIRRO MONTE CRISTO.
Aprovado por todos presentes
32 - Requerimento Legislativo nº 1188 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO NO SÃO JOÃO DO MIRITI, MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
Aprovado por todos presentes
33 - Requerimento Legislativo nº 1189 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NAS RUAS DO BAIRRO DEUS É FIEL, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
34 - Requerimento Legislativo nº 1190 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NAS RUAS DO BAIRRO DA UNIÃO, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
35 - Requerimento Legislativo nº 1222 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE CHARLIE BROWN.
Aprovado por todos presentes
36 - Requerimento Legislativo nº 1223 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DE CARRO DE MÃO POP CAÇAMBA, POR CARRO GARI, A EXEMPLO DA CAPITAL DO ESTADO QUE JÁ É UTILIZADO.
Aprovado por todos presentes
37 - Requerimento Legislativo nº 1224 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – MARIA JOSEPLA CHAVES, AO PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS (CETAM) – DR. JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO, A GERENTE LOCAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS (CETAM) – GUIRLENE DA SILVA PINHEIRO, AO DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, SOLICITANDO ESTUDOS CRITERIOSOS E UNIÃO DE ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS (CETAM), DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRA, DOTADO DE TODA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL NECESSÁRIA, PARA ATENDER SATISFATORIAMENTE A DEMANDA MANACAPURUENSE.
Aprovado por todos presentes
38 - Requerimento Legislativo nº 1254 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO BAIRRO VALE VERDE.
Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 1255 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA A, RESIDENCIAL MANACAPURU, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
40 - Requerimento Legislativo nº 1256 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FABIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, CADEIRA, MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO PARA SALA DE VACINA E SALA DE ENFERMAGEM, PARA A UNIDADE DE SAÚDE FUNASA I, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 1257 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FABIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, AR-CONDICIONADO PARA SALA DE REUNIÃO E CORREDOR, CADEIRAS PARA O SALÃO DE ESPERA, ARQUIVO E DOIS ARMÁRIOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GASPAR FERNANDES, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
42 - Requerimento Legislativo nº 1258 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FABIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, CADEIRAS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOEMIA MACIEL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
43 - Requerimento Legislativo nº 1259 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FABIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO, CADEIRA, GELADEIRA, FOGÃO E MANUTENÇÃO DO FORRO PVC, PARA A UNIDADE DE SAÚDE FUNASA II, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
44 - Requerimento Legislativo nº 1260 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FABIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO NA SALA DE ENFERMAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RANGEL RUIZ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
45 - Requerimento Legislativo nº 1261 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FABIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, COMPUTADOR PARA A RECEPÇAO E MANUTENÇÃO DA CADEIRA ODONTOLÓGICA, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ORLANDO MARTHA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
46 - Requerimento Legislativo nº 1262 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FABIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, CADEIRAS PARA O SALÃO, BIOMBO, MESA E AR-CONDICIONADO PARA RECEPÇÃO, 1 KIT DE CANETA E UM FOTOPOLIMERIZADOR PARA PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
47 - Requerimento Legislativo nº 1263 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FABIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA SALA DE DIGITAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ DOS SANTOS VENTURA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
48 - Requerimento Legislativo nº 1264 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO, A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NA ESCOLA CAMPOS SALES, ANEXO DA ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO ARAPAPÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
49 - Requerimento Legislativo nº 1265 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARATER DE URGÊNCIA MANUTENÇÃO EM TAMPAS DOS BUEIROS DA RUA JOÃO XXIII, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
50 - Requerimento Legislativo nº 1266 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITARIO E UM S.O.S PARA TRANSLADO DE PACIENTES, NO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
51 - Requerimento Legislativo nº 1267 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO MONTE CRISTO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
52 - Requerimento Legislativo nº 1268 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DO LIXO NO MUNICÍPIO.
Aprovado por todos presentes
53 - Requerimento Legislativo nº 1269 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO PARA DRENAGEM NA RUA RIO SOLIMÕES COM A TRAVESSA RIO BRANCO NO BAIRRO LAGO AZUL.
Aprovado por todos presentes
54 - Requerimento Legislativo nº 1270 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA ARY ANTUNES, BAIRRO MANACÁ.
Aprovado por todos presentes
55 - Requerimento Legislativo nº 1271 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VALCILÉIA MACIEL, BAIRRO NOVO MANACÁ.
Aprovado por todos presentes
56 - Requerimento Legislativo nº 1272 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARY ANTUNES, BAIRRO NOVO MANACÁ.
Aprovado por todos presentes
57 - Requerimento Legislativo nº 1273 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EDMILSON TELES, BAIRRO MANACÁ.
Aprovado por todos presentes
58 - Requerimento Legislativo nº 1274 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA SAMAUNA, BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
59 - Requerimento Legislativo nº 1275 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC) - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO LAGO AZUL.
Aprovado por todos presentes
60 - Requerimento Legislativo nº 1276 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) – DR. MARCELO FADUL, COM CÓPIA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO PEREIRA, AO GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA – BRUNO ABREU, SOLICITANDO, SOLICITANDO REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A COMUNIDADE SÃO TOMÉ, NO RAMAL DO DIAMANTE, KM 37, DA ESTRADA DE AIRÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
61 - Requerimento Legislativo nº 1277 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE SOCIAL E UMA CASA DE FARINHA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE SÃO TOMÉ, NO RAMAL DIAMANTE, PARA ATENDER OS EXERCÍCIOS DA REFERIDA.
Aprovado por todos presentes
62 - Moção Legislativa nº 98 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
PARABENIZAÇOES A TODOS OS PROFESSORES, ACADÊMICOS, LICENCIADOS E BACHARELADOS DE GEOGRAFIA, PELA CELEBRAÇÃO DO DIA DO GEÓGRAFO, QUE ACONTECE ANUALMENTE EM 29 DE MAIO.
Aprovado por todos presentes
63 - Moção Legislativa nº 99 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES A PROFESSORA ÂNGELA REGINA DE SOUZA, POR TER ASSUMIDO A GESTÃO DA ESCOLA ESTADUAL GILBERTO MESTRINHO EM REPARTIMENTO DE TUIUÉ.
Aprovado por todos presentes



Ocorrências da Sessão

Pela ordem, Vereador Jaziel Alencar: “Ontem foi discutido nesta Casa uma solicitação minha, para que os enfermeiros como hoje é o último dia do mês de maio e que se comemora o mês da enfermagem. Solicitaram um momento aqui nesta Casa e estamos aguardando a chegada e sugiro a vossa excelência que possa fazer a inversão da pauta, que pudéssemos fazer as votações que é o tempo que eles possam chegar”. 
Foram ENCAMINHADOS a comissão de Justiça: PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2022, dos Vereadores: Willace Sapo, Sassá Jefferson, Ezequias Sabãozinho, José Luís, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Sérgio Ferreira, Lindynês Leite, Paulo da Pesca, Tchuco Benício, Pedro Henrique, Ivan Ribeiro, Wanderley Barroso, Júnior de Paula e Gerson D’Ângelo, que “Acrescenta o Art. 139 -B a Lei Orgânica do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção Nº 098 e 099/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1142, 1143, 1144, 1163 e 1164/2022, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1188, 1189 e 1190/2022, autoria da vereadora Miriam Trindade. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1222, 1223 e 1224/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimento Nº 1254/2022, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1255, 1256, 1257, 1258, 1259, 1260, 1261, 1262, 1263 e 1264/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1265, 1266 e 1267/2022, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1268 e 1269/2022, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1270, 1271, 1272, 1273 e 1274/2022, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1275, 1276 e 1277/2022, autoria do vereador Zé Luís. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicações Nº 275 e 276/2022, autoria da vereadora Miriam Trindade. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicação Nº 271/2022, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicações Nº 284 e 285/2022, autoria da vereadora Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Pela ordem, Vereador Jaziel Alencar: “Apenas para que possamos formalizar a questão das nossas sessões que serão na próxima semana na terça-feira, até mesmo para que não possamos constar falta, porque se for só verbal. Vamos oficializar para que não possamos estar pegando falta e termos o controle”. OBSERVAÇÕES: PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Permanece em pauta, para segunda discussão e votação (globalizada): PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 060/2022, da Vereadora Mirian Trindade, “Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 065/2022, da Vereadora Mirian Trindade, “Dispõe sobre a criação da Central de Achados e Perdidos – CAP, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Permanece em pauta, para primeira discussão e votação (artigo por artigo): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 069/2022, do Vereador Sérgio Ferreira, “Denomina de Profª. Elcimar Machado da Silva, a Creche/Pré-Escola localizada no bairro Correnteza”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 070/2022, do Vereador Gerson D’Ângelo, “Denomina de Jaime Jerônimo Teles Bastos, a Creche/Pré-Escola localizada na Rua Costa e Silva, Vale Verde – Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 072/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a Central Municipal de Arrecadação Voluntária (Cemav), no município de Manaus, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 073/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui Políticas Públicas de Garantias à Pessoas com Câncer e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 074/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Cria a Campanha Permanente de Conscientização, Diagnóstico e Tratamento da Puberdade Precoce no Município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 075/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a possibilidade de contratação de pessoas em situação de rua ou em situação de desemprego por mais de 03 (três) anos, por empresas vencedoras de licitação pública em Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 076/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara (CIPDR), no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 077/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Cria o centro municipal de referência em doenças Raras com um programa de mapeamento, identificação e cadastro das pessoas com doenças raras no município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 078/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre o projeto “Incentivo ao Artesanato Regional Sustentável” que corresponde o feitio de artesanato produzido pelo não utilizável do peixe e da fruta, no Município de Manacapuru, e dá outras providencias”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 079/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Reconhece a Prática Esportiva Eletrônica Denominada “eSports”, como Modalidade Esportiva no Município de Manacapuru-AM, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 081/2022, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências”. Seguem para SANÇÃO ou VETO do Executivo Municipal: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 039/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui no âmbito do município de Manacapuru o Teste do Bracinho para diagnosticar hipertensão em crianças e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 044/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas para os deficientes visuais e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 045/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a inclusão social e emancipação econômica das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 048/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui, nas escolas de ensino fundamental e médio, a Semana da Internet Segura, no âmbito do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 049/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Programa “Uniforme Escolar Solidário”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 058/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Institui o Programa Adote uma Placa”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 063/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de movimentação de contas bancárias com as informações vertidas em caracteres de identificação tátil em braile”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 066/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre diretrizes para a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, em caso de falecimento destas, no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal 2022: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 056/2022, do Vereador SASSÁ JEFFERSON, “Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Desporto e Artes Marciais Leão de Judá Manacapuru – Amazonas”. Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 2022: PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2022, dos Vereadores: Willace Sapo, Sassá Jefferson, Ezequias Sabãozinho, José Luís, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Sérgio Ferreira, Lindynês Leite, Paulo da Pesca, Tchuco Benício, Pedro Henrique, Ivan Ribeiro, Wanderley Barroso, Júnior de Paula e Gerson D’Ângelo, que “Acrescenta o Art. 139 -B a Lei Orgânica do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Sassá Jefferson, encerrou a sessão ordinária do dia trinta e um de maio do ano em curso, as nove horas e quarenta minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.