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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(32ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1Abertura da Sessão
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Aos trinta e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois (31/05/2022), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em <strong>Sessão Ordinária</strong> a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador <strong>Sassá Jefferson,</strong> <a name="_Hlk103065642"></a>secretariado pelo vereador <strong>Tchuco Benício</strong><strong>. </strong></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-style: italic;">O vereador <em>(12) <strong>Paulinho Teixeira</strong> – PRB, </em>encontra-se de licença automática para </span><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">desempenhar Cargo Público em Comissão de Secretário Municipal de Governo – SEGOV. <strong>Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus</strong>, o Presidente <strong>declarou</strong> aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Deuteronômio 6, 1-2 (Decreto Legislativo nº 003/1994). </span></div>
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior
NÃO HOUVE
3Expedientes Recebidas
NÃO HOUVE
4Expedientes Expedido
<div style="text-align: justify;"><u><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2022</span></u><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">, dos Vereadores: <em>Willace Sapo, Sassá Jefferson, Ezequias Sabãozinho, José Luís, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Sérgio Ferreira, Lindynês Leite, Paulo da Pesca, Tchuco Benício, Pedro Henrique, Ivan Ribeiro, Wanderley Barroso, Júnior de Paula e Gerson D’Ângelo</em>, que “</span><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold;">Acrescenta o Art. 139 -B</span><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> a Lei Orgânica do Município de Manacapuru, e dá outras providências</span><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">”. </span><u><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTOS NºS<span style="letter-spacing: .05pt;"> 1142, 1143, 1144, 1163, 1164/2022</span>,</span></u><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Ver. DR. LÉO, solicitando:</span><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> um s.o.s. fluvial para a Comunidade Lua Nova, Rio Manacapuru. Terraplanagem e piçarragem no Ramal Monte Sinai e vicinais do Abrão E Naldo, km-17 da Rodovia 352. Construção de um suporte de alvenaria com caixa d’agua de 2 mil litros e distribuição de água encanada para a Comunidade Lua Nova - Rio Manacapuru. Recapeamento na Trav. Padre Rafael no centro da cidade. Serviço de capina e retirada de entulhos no final da Rua Idalina Coelho, Bairro Monte Cristo. </span><u><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTOS NºS<span style="letter-spacing: .05pt;"> 1222, 1223, 1224/2022</span>,</span></u><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Ver. WANDERLEY BARROSO, </span><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">solicitando: revitalização da Academia de Saúde Charlie Brown. Substituição de carro de mão pop caçamba, por carro gari, a exemplo da capital do estado que já é utilizado. Estudos criteriosos e união de esforços para a construção do prédio próprio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM), de acordo com as normas técnicas brasileira, dotado de toda infraestrutura operacional necessária, para atender satisfatoriamente a demanda Manacapuruense. </span><u><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTO Nº<span style="letter-spacing: .05pt;"> 1254/2022</span>,</span></u><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ver</span><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">. WILLACE SAPO, </span><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">solicitando: iluminação pública na entrada do bairro Vale Verde. </span><u><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTOS NºS<span style="letter-spacing: .05pt;"> 1255, 1256, 1257, 1258, 1259, 1260, 1261, 1262, 1263, 1264/2022</span>,</span></u><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando:</span><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> retirada de entulhos na Rua A, Residencial Manacapuru, Manacapuru. Cadeira, manutenção de ar-condicionado para sala de vacina e sala de enfermagem, para a Unidade de Saúde Funasa I, Manacapuru. Ar-condicionado para sala de reunião e corredor, cadeiras para o salão de espera, arquivo e dois armários para a Unidade Básica de Saúde Gaspar Fernandes, Manacapuru. Cadeiras para a Unidade Básica de Saúde Noêmia Maciel, Manacapuru. Manutenção de ar-condicionado, cadeira, geladeira, fogão e manutenção do forro PVC, para a Unidade de Saúde Funasa II, Manacapuru. Manutenção de ar-condicionado na sala de enfermagem da Unidade Básica de Saúde Rangel Ruiz, Manacapuru. Computador para a recepção e manutenção da cadeira odontológica, da Unidade Básica de Saúde Orlando Martha, Manacapuru. Cadeiras para o salão, biombo, mesa e ar-condicionado para recepção, 1 kit de caneta e um fotopolimerizador para procedimentos odontológicos, da Unidade Básica de Saúde São Francisco, Manacapuru. Melhorias e manutenção da sala de digitação da Unidade Básica de Saúde José dos Santos Ventura, Manacapuru. Implantação da educação de jovens e adultos – EJA, na Escola Campos Sales, anexo da Escola São Francisco de Assis, no Arapapá, Manacapuru. </span><u><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTOS NºS<span style="letter-spacing: .05pt;"> 1265, 1266, 1267/2022</span>,</span></u><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Ver. IVAN MOREIRA, </span><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">solicitando: manutenção em tampas dos bueiros da Rua João XXIII, Manacapuru. Construção de um Centro Comunitário e um S.O.S para translado de pacientes, no bairro Vale Verde, Manacapuru. Construção de uma UBS no bairro Monte Cristo, Manacapuru. </span><u><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTOS NºS<span style="letter-spacing: .05pt;"> 1268, 1269/2022</span>,</span></u><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Ver. SASSÁ JEFFERSON, </span><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">solicitando: informações sobre a coleta do lixo no município. Instalação de canaleta de concreto para drenagem na Rua Rio Solimões com a Travessa Rio Branco no bairro Lago Azul. </span><u><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTOS NºS<span style="letter-spacing: .05pt;"> 1270, 1271, 1272, 1273, 1274/2022</span>,</span></u><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando:</span><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> serviço de capina na Rua Ary Antunes, bairro Manacá. Iluminação pública na Rua Valciléia Maciel, bairro Novo Manacá. Iluminação pública na Rua Ary Antunes, bairro Novo Manacá. Iluminação pública na Rua Edmilson Teles, bairro Manacá. Iluminação pública para a Rua Samaúma, bairro da Liberdade. </span><u><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTOS NºS<span style="letter-spacing: .05pt;"> 1275, 1276, 1277/2022</span>,</span></u><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Ver. ZÉ LUÍS</span><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">, solicitando: construção de um ginásio poliesportivo para a Vila do Timbó, Manacapuru. Recapeamento asfáltico para a Rua Jovana Ricardo, bairro Vale Verde, Manacapuru. Torre telefônica para a Vila do Timbó, zona rural de Manacapuru.<a name="_Hlk79434618"></a> </span><u><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">PARECER Nº 092/2022 – CLJRF/CMMPU</span></u><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;"> </span><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 070/2022, do Vereador Gerson D’Ângelo, “Denomina de Jaime Jerônimo Teles Bastos, a Creche/Pré-Escola localizada na Rua Costa e Silva, Vale Verde – Manacapuru”. <u>PARECER Nº 093/2022 – CLJRF/CMMPU</u> da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 072/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a Central Municipal de Arrecadação Voluntária (Cemav), no município de Manaus, e dá outras providências”. <u>PARECER Nº 094/2022 – CLJRF/CMMPU</u> da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 073/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui Políticas Públicas de Garantias à Pessoas com Câncer e dá outras providências”. <u>PARECER Nº 095/2022 – CLJRF/CMMPU</u> da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 074/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Cria a Campanha Permanente de Conscientização, Diagnóstico e Tratamento da Puberdade Precoce no Município de Manacapuru e dá outras providências”. <u>PARECER Nº 096/2022 – CLJRF/CMMPU</u> da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 081/2022, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências”. <u>MOÇÕES NºS 098, 099/2022</u>, Ver. WANDERLEY BARROSO:</span><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> parabenizações a todos os professores, acadêmicos, licenciados e bacharelados de geografia, pela celebração do dia do geógrafo, que acontece anualmente em 29/05. Congratulações a professora Ângela Regina de Souza, por ter assumido a gestão da Escola Estadual Gilberto Mestrinho em Repartimento de Tuiué. </span><u><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">INDICAÇÃO Nº 271/2022</span></u><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">, Ver. DR. LÉO, sugerindo: instalação de rede elétrica através do “programa luz para todos” na Localidade Lua Nova, Rio Manacapuru, zona rural de Manacapuru. <u>INDICAÇÕES NºS 284, 285/2022</u>, Ver. WANDERLEY BARROSO, </span><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">sugerindo: união de esforços para que as escolas da Rede Estadual Nossa Senhora do Rosário no Rosarinho e Eurico Gaspar Dutra na Vila do Campinas do Norte sejam revitalizadas. Estudos para implantação de rede de energia elétrica e iluminação pública em todas as comunidades rurais que ainda não dispõem deste serviço no município de Manacapuru. </span></div>
5Pequeno Expediente
REVOGADO
6Tribuna Popular
NÃO HOUVE
7Grande Expediente
NÃO HOUVE
Explicações Pessoais