Ocorrências da Sessão (32ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção Nº 098 e 099/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1142, 1143, 1144, 1163 e 1164/2022, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1188, 1189 e 1190/2022, autoria da vereadora Miriam Trindade. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1222, 1223 e 1224/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimento Nº 1254/2022, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1255, 1256, 1257, 1258, 1259, 1260, 1261, 1262, 1263 e 1264/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1265, 1266 e 1267/2022, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1268 e 1269/2022, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1270, 1271, 1272, 1273 e 1274/2022, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1275, 1276 e 1277/2022, autoria do vereador Zé Luís. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicações Nº 275 e 276/2022, autoria da vereadora Miriam Trindade. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicação Nº 271/2022, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicações Nº 284 e 285/2022, autoria da vereadora Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Pela ordem, Vereador Jaziel Alencar: “Apenas para que possamos formalizar a questão das nossas sessões que serão na próxima semana na terça-feira, até mesmo para que não possamos constar falta, porque se for só verbal. Vamos oficializar para que não possamos estar pegando falta e termos o controle”. OBSERVAÇÕES: PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Permanece em pauta, para segunda discussão e votação (globalizada): PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 060/2022, da Vereadora Mirian Trindade, “Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 065/2022, da Vereadora Mirian Trindade, “Dispõe sobre a criação da Central de Achados e Perdidos – CAP, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Permanece em pauta, para primeira discussão e votação (artigo por artigo): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 069/2022, do Vereador Sérgio Ferreira, “Denomina de Profª. Elcimar Machado da Silva, a Creche/Pré-Escola localizada no bairro Correnteza”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 070/2022, do Vereador Gerson D’Ângelo, “Denomina de Jaime Jerônimo Teles Bastos, a Creche/Pré-Escola localizada na Rua Costa e Silva, Vale Verde – Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 072/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a Central Municipal de Arrecadação Voluntária (Cemav), no município de Manaus, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 073/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui Políticas Públicas de Garantias à Pessoas com Câncer e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 074/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Cria a Campanha Permanente de Conscientização, Diagnóstico e Tratamento da Puberdade Precoce no Município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 075/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a possibilidade de contratação de pessoas em situação de rua ou em situação de desemprego por mais de 03 (três) anos, por empresas vencedoras de licitação pública em Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 076/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara (CIPDR), no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 077/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Cria o centro municipal de referência em doenças Raras com um programa de mapeamento, identificação e cadastro das pessoas com doenças raras no município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 078/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre o projeto “Incentivo ao Artesanato Regional Sustentável” que corresponde o feitio de artesanato produzido pelo não utilizável do peixe e da fruta, no Município de Manacapuru, e dá outras providencias”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 079/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Reconhece a Prática Esportiva Eletrônica Denominada “eSports”, como Modalidade Esportiva no Município de Manacapuru-AM, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 081/2022, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências”. Seguem para SANÇÃO ou VETO do Executivo Municipal: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 039/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui no âmbito do município de Manacapuru o Teste do Bracinho para diagnosticar hipertensão em crianças e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 044/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas para os deficientes visuais e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 045/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a inclusão social e emancipação econômica das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 048/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui, nas escolas de ensino fundamental e médio, a Semana da Internet Segura, no âmbito do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 049/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Programa “Uniforme Escolar Solidário”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 058/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Institui o Programa Adote uma Placa”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 063/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de movimentação de contas bancárias com as informações vertidas em caracteres de identificação tátil em braile”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 066/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre diretrizes para a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, em caso de falecimento destas, no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal 2022: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 056/2022, do Vereador SASSÁ JEFFERSON, “Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Desporto e Artes Marciais Leão de Judá Manacapuru – Amazonas”. Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 2022: PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2022, dos Vereadores: Willace Sapo, Sassá Jefferson, Ezequias Sabãozinho, José Luís, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Sérgio Ferreira, Lindynês Leite, Paulo da Pesca, Tchuco Benício, Pedro Henrique, Ivan Ribeiro, Wanderley Barroso, Júnior de Paula e Gerson D’Ângelo, que “Acrescenta o Art. 139 -B a Lei Orgânica do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Sassá Jefferson, encerrou a sessão ordinária do dia trinta e um de maio do ano em curso, as nove horas e quarenta minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.