Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 58
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 63 |
Moção Legislativa nº 99 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES A PROFESSORA ÂNGELA REGINA DE SOUZA, POR TER ASSUMIDO A GESTÃO DA ESCOLA ESTADUAL GILBERTO MESTRINHO EM REPARTIMENTO DE TUIUÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 62 |
Moção Legislativa nº 98 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARABENIZAÇOES A TODOS OS PROFESSORES, ACADÊMICOS, LICENCIADOS E BACHARELADOS DE GEOGRAFIA, PELA CELEBRAÇÃO DO DIA DO GEÓGRAFO, QUE ACONTECE ANUALMENTE EM 29 DE MAIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 61 |
Requerimento Legislativo nº 1277 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE SOCIAL E UMA CASA DE FARINHA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE SÃO TOMÉ, NO RAMAL DIAMANTE, PARA ATENDER OS EXERCÍCIOS DA REFERIDA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 60 |
Requerimento Legislativo nº 1276 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) – DR. MARCELO FADUL, COM CÓPIA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO PEREIRA, AO GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA – BRUNO ABREU, SOLICITANDO, SOLICITANDO REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A COMUNIDADE SÃO TOMÉ, NO RAMAL DO DIAMANTE, KM 37, DA ESTRADA DE AIRÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 59 |
Requerimento Legislativo nº 1275 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC) - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO LAGO AZUL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 58 |
Requerimento Legislativo nº 1274 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA SAMAUNA, BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 57 |
Requerimento Legislativo nº 1273 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EDMILSON TELES, BAIRRO MANACÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 56 |
Requerimento Legislativo nº 1272 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARY ANTUNES, BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 55 |
Requerimento Legislativo nº 1271 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VALCILÉIA MACIEL, BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 54 |
Requerimento Legislativo nº 1270 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA ARY ANTUNES, BAIRRO MANACÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 1269 de 2022
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO PARA DRENAGEM NA RUA RIO SOLIMÕES COM A TRAVESSA RIO BRANCO NO BAIRRO LAGO AZUL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 1268 de 2022
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DO LIXO NO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 1267 de 2022
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO MONTE CRISTO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 1266 de 2022
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITARIO E UM S.O.S PARA TRANSLADO DE PACIENTES, NO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 1265 de 2022
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARATER DE URGÊNCIA MANUTENÇÃO EM TAMPAS DOS BUEIROS DA RUA JOÃO XXIII, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 1264 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO, A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NA ESCOLA CAMPOS SALES, ANEXO DA ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO ARAPAPÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 1263 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FABIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA SALA DE DIGITAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ DOS SANTOS VENTURA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 1262 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FABIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, CADEIRAS PARA O SALÃO, BIOMBO, MESA E AR-CONDICIONADO PARA RECEPÇÃO, 1 KIT DE CANETA E UM FOTOPOLIMERIZADOR PARA PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 1261 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FABIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, COMPUTADOR PARA A RECEPÇAO E MANUTENÇÃO DA CADEIRA ODONTOLÓGICA, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ORLANDO MARTHA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 1260 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FABIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO NA SALA DE ENFERMAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RANGEL RUIZ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 1259 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FABIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO, CADEIRA, GELADEIRA, FOGÃO E MANUTENÇÃO DO FORRO PVC, PARA A UNIDADE DE SAÚDE FUNASA II, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 1258 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FABIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, CADEIRAS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOEMIA MACIEL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 1257 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FABIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, AR-CONDICIONADO PARA SALA DE REUNIÃO E CORREDOR, CADEIRAS PARA O SALÃO DE ESPERA, ARQUIVO E DOIS ARMÁRIOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GASPAR FERNANDES, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 1256 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FABIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, CADEIRA, MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO PARA SALA DE VACINA E SALA DE ENFERMAGEM, PARA A UNIDADE DE SAÚDE FUNASA I, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 1255 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA A, RESIDENCIAL MANACAPURU, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 1254 de 2022
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO BAIRRO VALE VERDE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 1224 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – MARIA JOSEPLA CHAVES, AO PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS (CETAM) – DR. JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO, A GERENTE LOCAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS (CETAM) – GUIRLENE DA SILVA PINHEIRO, AO DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, SOLICITANDO ESTUDOS CRITERIOSOS E UNIÃO DE ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS (CETAM), DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRA, DOTADO DE TODA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL NECESSÁRIA, PARA ATENDER SATISFATORIAMENTE A DEMANDA MANACAPURUENSE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 1223 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DE CARRO DE MÃO POP CAÇAMBA, POR CARRO GARI, A EXEMPLO DA CAPITAL DO ESTADO QUE JÁ É UTILIZADO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 1222 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE CHARLIE BROWN. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 1190 de 2022
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NAS RUAS DO BAIRRO DA UNIÃO, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 1189 de 2022
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NAS RUAS DO BAIRRO DEUS É FIEL, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 1188 de 2022
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO NO SÃO JOÃO DO MIRITI, MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 1164 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NO FINAL DA RUA IDALINA COELHO, BAIRRO MONTE CRISTO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 1163 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO NA TRAV. PADRE RAFAEL LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 1144 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A CONSTUÇÃO DE UM SUPORTE DE ALVENARIA COM CAIXA D’AGUA DE 2 MIL LITROS E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ENCANADA PARA A COMUNIDADE LUA NOVA - RIO MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 1143 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PIÇARRAGEM NO RAMAL MONTE SINAI E VICINAIS DO ABRÃO E NALDO, KM - 17 DA RODOVIA 352. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 1142 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO UM S.O.S. FLUVIAL PARA A COMUNIDADE LUA NOVA, RIO MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 26 |
Indicação Legislativa nº 285 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO PEREIRA, COM CÓPIA AO COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) – MARCELO FADUL, AO GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA – BRUNO ABREU, SUGERINDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS COMUNIDADES RURAIS QUE AINDA NÃO DISPÕEM DESTE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 25 |
Indicação Legislativa nº 284 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – MARIA JOSEPLA CHAVES, AO COORDENADOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MANACAPURU (SEDUC) – MESSIAS FURTADO, SUGERINDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA QUE AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NO ROSARINHO E EURICO GASPAR DUTRA NA VILA DO CAMPINAS DO NORTE SEJAM REVITALIZADAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 24 |
Indicação Legislativa nº 276 de 2022
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS - DR. ANOAR ABDUL SAMAD, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E ECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANACAPURU – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE, COMO: OTORRINO E NEFROLOGISTA. PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 23 |
Indicação Legislativa nº 275 de 2022
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA ATUAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 22 |
Indicação Legislativa nº 271 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN, COM CÓPIAS AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA – BENTO COSTA LIMA LEITE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, AO DIRETOR LOCAL DE GERAÇÃO E OPERAÇÃO DA AMAZONAS ENERGIA – MAURÍCIO FERREIRA LIMA, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA ATRAVÉS DO “PROGRAMA LUZ PARA TODOS” NA LOCALIDADE LUA NOVA, RIO MANACAPURU, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 21 |
Parecer CFO/CMM nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável pela continuação do processo de discussão do Projeto de Lei Municipal Nº 081/2022, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 19 |
Parecer CLJRF/CMM nº 96 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO Projeto de Lei Municipal N° 081/2022, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 17 |
Parecer CLJRF/CMM nº 95 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FAVORÁVEL AO Projeto de Lei Municipal N° 074/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Cria a Campanha Permanente de Conscientização, Diagnóstico e Tratamento da Puberdade Precoce no Município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 15 |
Parecer CLJRF/CMM nº 94 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FAVORÁVEL AO Projeto de Lei Municipal N° 073/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Institui Políticas Públicas de Garantias à Pessoas com Câncer e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 14 |
Parecer CLJRF/CMM nº 93 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FAVORÁVEL AO Projeto de Lei Municipal N° 072/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Institui a Central Municipal de Arrecadação Voluntária (Cemav), no município de Manaus, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 11 |
Parecer CLJRF/CMM nº 92 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FAVORÁVEL AO ao Projeto de Lei Municipal Nº 070/2022, do Vereador Gerson D’Ângelo, “Denomina de Jaime Jerônimo Teles Bastos, a Creche/Pré-Escola localizada na Rua Costa e Silva, Vale Verde – Manacapuru”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre diretrizes para a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, em caso de falecimento destas, no âmbito do município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação (globalizada) |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Central de Achados e Perdidos – CAP, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação (artigo por artigo) |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de movimentação de contas bancárias com as informações vertidas em caracteres de identificação tátil em braile. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação (globalizada) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha “Check-up Feminino” para orientação e prevenção de doenças, no Município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação (artigo por artigo) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “Adote uma Placa”. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação (globalizada) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “Uniforme Escolar Solidário”. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação (globalizada) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, nas escolas de ensino fundamental e médio, a Semana da Internet Segura, no âmbito do município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação (globalizada) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão social e emancipação econômica das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação (globalizada) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas para os deficientes visuais e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação (globalizada) |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do município de Manacapuru o Teste do Bracinho para diagnosticar hipertensão em crianças e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação (globalizada) |