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Resumo (17ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2022 - 08:30
Encerramento: 11/04/2022 - 10:23



Conteúdo Multimídia
Audio: https://fb.watch/cvGwd-tPO5/
Video: https://fb.watch/cvGEkemciQ/



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos
Secretário Geral: Tchuco Benício / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Dr. Léo / CIDADANIA
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos onze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois (11/04/2022), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pelo vereador Tchuco Benício.
O vereador (12) Paulinho Teixeira – PRB, encontra-se de licença automática para desempenhar Cargo Público em Comissão de Secretário Municipal de Governo – SEGOV. Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Salmos 37, 39-40 (Decreto Legislativo nº 003/1994).  
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Atas da Sessão Ordinária dos dias 28 e 29/03/2022, aprovada por unanimidade, sem alteração. 
3Expedientes Recebidas:

Mensagem nº 006 de 06 de abril de 2022, do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei que "Dispõe sobre o reajuste do valor nominal das tarifas de serviços público de mototáxi no Município de Manacapuru". PROJETO DE LEI N° 030 DE 06 DE ABRIL DE 2022, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre o reajuste do valor nominal das tarifas de serviço público de moto-taxi no Município de Manacapuru”. 
4Expedientes Expedido:

REQUERIMENTOS NºS 600, 601, 602, 603, 612, 613/2022, Ver. DR. LÉO, solicitando: castração cirúrgica de cães e gatos machos em situação de rua. Limpeza e capina no Conjunto Residencial Ataliba David Antônio. Normalização do abastecimento de água no bairro de São José. Manutenção e limpeza dos reservatórios de água das escolas do nosso município. Instalação de semáforo e manutenção das pinturas de sinalização horizontal nos encontros das Ruas Carolina Fernandes e Luís da Cunha Freire no bairro de São José. Construção de um ponto de apoio de saúde na comunidade Lua Nova - Rio Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 695, 696, 697, 698, 699/2022, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: lancha SOS para atender na vila do Mundurucus, zona rural de Manacapuru-Am. Tapa buraco no ramal do Acajatuba, Km 70 da Rodovia Am – 070, Manacapuru-Am. Iluminação pública da Rua Dom Pedro, bairro São Jose, Manacapuru. Reposição de luminárias na Rua Karolina Fernandes, bairro da Terra Preta, Manacapuru-Am. Serviço de capina na Rua Ezanor Athayde, bairro São José - Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 707, 708, 709, 710/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: construção de uma passarela para pedestres, interligando o bairro Novo Manacá ao bairro Lago Azul. Criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Iluminação pública para a Rua Projetada 9. Iluminação pública para Rua André Vidal, bairro do Figueirinha. REQUERIMENTOS NºS 712, 713/2022, Ver. PEDRO PALMEIRA, solicitando: obras de infraestrutura e saneamento, com asfaltamento, meio fio e bueiros na Rua José Gadelha, localizada no bairro de Terra Preta. Serviços de limpeza, capina, meio-fio, calçadas e iluminação pública em toda a extensão da Rua Jatobá, localizada no bairro Lago Azul. REQUERIMENTOS NºS 714, 715, 716, 717, 718, 719/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: Implantação do EJA, para atender a comunidade escolar do bairro São João do Miriti.  Iluminação pública da Travessa Massaranduba e Travessa Andiroba, bairro São José.  Rede de energia elétrica para atender 15 (quinze) famílias na estrada do repartimento de Tuiué (P.A/AQUIDABAM). Implantação de rede de internet nas UBS/Unidade Básica de Saúde, de Manacapuru, para o melhor desenvolvimento na questão administrativa. Sessão solene para homenagear os 20 anos do programa educacional de resistência às drogas e a violência (PROERD), Manacapuru. Construção e funcionamento de UBS para atender a comunidade do Lago Preto, Bujaru. REQUERIMENTOS NºS 723, 724, 725/2022, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: mutirão de limpeza às margens do rio miriti. Serviço de limpeza no igarapé da Avenida Getúlio Vargas, Centro de Manacapuru.  Recapeamento na Travessa Armando Mendes, bairro São José. REQUERIMENTOS NºS 730, 731, 732, 733/2022, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: iluminação pública da Rua Dom Bosco, bairro São José, Manacapuru. Iluminação pública da Rua Ezequiel Ruiz, bairro São José, Manacapuru.  Construção de meio fio na Rua Dom Bosco, bairro São José, Manacapuru. Serviço de capina na Rua Dom Bosco, bairro São José, Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 734, 735, 736/2022, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: reforma nas escolas estaduais do município de Manacapuru-Am. Reintegração de posse dos imóveis que estão fechados, e priorizar o próximo da fila de espera do programa minha casa minha vida, Residencial Ataliba Manacapuru-am. Construção de academias ao ar livre, nos bairros que ainda não dispõem do benefício. REQUERIMENTO Nº 737/2022, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: recapeamento asfáltico e construção de calçadas e meio fio, na Rua 16 de Julho – bairro São Francisco. REQUERIMENTOS NºS 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745/2022, Ver. IVAN MOREIRA, solicitando: Iluminação pública na Rua Paulo Freire, Novo Manacá, Manacapuru. Serviço de limpeza na Rua Jonatas Bastos, no bairro Terra Preta, Manacapuru. Iluminação pública na Travessa Silves, bairro União, Manacapuru. Serviço de limpeza na Rua Anamã, no bairro União, Manacapuru. Serviço de limpeza na Rua Rio Amazonas, no bairro Lago Azul, Manacapuru. Serviço de limpeza na Rua Beira Rio, no bairro Terra Preta, de Manacapuru. Iluminação pública na Rua Jamil Seffair, bairro Novo Manacá, Manacapuru. Iluminação pública na Rua Carmen de Souza, bairro Morada do Sol, Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 746, 747/2022, Ver. IVAN RIBEIRO, solicitando: iluminação pública nas ruas do bairro da correnteza. Recuperação de ramal, no km 12, da Am 352, Manacapuru-Am. REQUERIMENTO Nº 748/2022, Ver. JAZIEL ALENCAR, solicitando: serviço de vistoria na rede de esgoto da Rua Regina Fernandes, na aparecida. REQUERIMENTOS NºS 749, 750/2022, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: remoção de entulho na Rua Ezanor Ataíde no bairro da Terra Preta - Manacapuru-Am. Limpeza pública no bairro residencial Manacapuru, Manacapuru-Am. PARECER Nº 037/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Nº 022/2022,  do vereador Willace Sapo, que “Dispõe sobre a sinalização das estradas do município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 038/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 023/2022, do vereador Júnior de Paula, que “Institui o projeto Vizinho Solidário no município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 039/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 024/2022, do vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a destinação às mulheres vítimas de violência doméstica, de 5% das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular”. PARECER Nº 040/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 025/2022, do vereador Tchuco Benício, que “Obriga os hospitais públicos e privados a comunicarem às delegacias de polícia, quando do atendimento em suas unidades de pronto atendimento, os casos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas”. PARECER Nº 041/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 026/2022, do vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água a notificar previamente o consumidor, por meio de carta com aviso de recebimento (AR), da necessidade de se fazer inspeção ou vistoria técnica no medidor”. PARECER Nº 042/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 027/2022, do vereador Tchuco Benício, que “Institui o Fundo Municipal de Socorro às Pessoas Atingidas por Enchentes e Deslizamentos na Cidade de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 044/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 029/2022, do vereador Wanderley Barroso, que “Dispõe sobre a política Municipal de Fomento e Apoio ao Desenvolvimento Local e a Economia Solidária no Município de Manacapuru, e dá outras providencias”. MOÇÕES NºS 038, 039/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA, congratulações a Guarda Municipal, pela providencial ação diante ao conflito de torcedores no estádio Gilbertão na partida entre Princesa do Solimões e Fast Clube em 27/03/2022, neste município. Congratulações a equipe do Princesa do Solimões na pessoa do seu presidente Modesto Alexandre, pelo excelente trabalho desenvolvido frente ao clube que representa nosso município. MOÇÃO Nº 040/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, parabenizações ao Dia da Abolição da Escravidão dos índios, comemorado em 01/04. MOÇÃO Nº 042/2022, Ver. TCHUCO BENÍCIO, congratulações ao dia do jornalista, comemorado no dia 7/04, em especial aos jornalistas do município de Manacapuru.  MOÇÃO Nº 043/2022, Ver. SASSÁ JEFFERSON, parabenizações ao senhor Mateus Moraes, por assumir o cargo de coordenador municipal do programa de segurança alimentar e nutricional pela secretaria de assistência social, e desejar-lhe sucesso. INDICAÇÕES NºS 176, 177/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA, sugerindo: construção de um ponto de ônibus na Rua estrada da Extramar próximo a subestação, bairro Novo Manacá.  Que seja estudado junto ao órgão competente da administração municipal a possibilidade de viabilizar a criação de um centro comunitário móvel de formação continuada, a ser direcionada, sobretudo em comunidades rurais e vilas longínquas do município. INDICAÇÕES NºS 178, 179/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, sugerindo: informações sobre os andamentos dos procedimentos para a construção do novo Hospital Regional de Manacapuru. Implantação de viveiro municipal de formação e distribuição de mudas frutíferas, florestal e ornamental. INDICAÇÕES NºS 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191/2022, Verª. LINDYNÊS LEITE, sugerindo: implantação de torneiras públicas na área externa da Escola Estadual Regina Fernandes – Manacapuru. Construção e implantação de uma escola estadual de ensino médio e um ginásio poliesportivo para atender as comunidades do Rio Manacapuru - zona rural de Manacapuru. Reforma da Escola Estadual Januário Santana, localizada na Vila Rica de Caviana – zona rural de Manacapuru. Construção e implantação de uma escola estadual de ensino médio na Vila do Jacaré, zona rural de Manacapuru. Estudos para a implantação da UAB – Universidade Aberta do Brasil para atender a comunidade do Sacambú e Castanho – zona rural de Manacapuru.  Estudos para a construção e implantação de uma escola estadual de ensino médio na Vila Rica de Caviana, zona rural de Manacapuru. Estudos para a construção e implantação de uma escola estadual CETI – Centro de Educação de Tempo Integral, para atender a comunidade do Sacambú e Castanho – zona rural de Manacapuru. 
5Pequeno Expediente:

REVOGADO
6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE
7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Hoje nesse dia de segunda-feira, onde estamos de volta mais uma vez aqui na augusta casa de Manacapuru, que nós chamamos de caixa de ressonância do nosso povo. Trazemos ao conhecimento dos nossos pares, também do público de Manacapuru, alguns dos nossos trabalhos, requerimentos, projetos, todos devidamente ajustados frutos do nosso trabalho na zona rural e na zona urbana. Nós falamos das mulheres que são vítimas de violência e essas mulheres muitas vezes não são amparadas, não são ouvidas como deveriam. Todos nós sabemos que existem leis como a Maria da Penha, como a lei do feminicídio, todas essas leis vieram para dar força, para podermos dar vez e voz a mulher brasileira. Mas infelizmente cada dia que passa esse tipo de crime só aumenta. E nas nossas andanças infelizmente, nos bairros de Manacapuru, nós ouvimos muitos relatos de mulheres que são vítimas de violência doméstica no nosso município. Para os senhores terem uma ideia senhores vereadores, oitenta e três por cento das mulheres vítimas de violência, elas são as primeiras atacadas pelo próprio marido. Veja bem, o tamanho dos absurdos, que nós homens de bem temos que engolir. São socos, no estomago da justiça do nosso país, oitenta e três por cento são homens que maltratam as suas mulheres e sessenta e seis por cento são parentes, dar para acreditar nisso? É uma realidade não só no nosso município, mas também em todo o Brasil. Apenas dois pontos dois por cento são pessoas comuns que agridem mulheres. Quando eu falo em agressão, eu falo em agressão física, eu falo em agressão sexual. E fala também na pior agressão que tem de um homem para com a mulher, que é a agressão psicológica. Nós visitando os bairros de Manacapuru, conversando com o nosso povo, nós podemos observar a revolta das mulheres que muitas vezes não tem para onde correr. Como foi o caso de uma mulher que mora no Ataliba que tem câncer, mãe de cinco filhos, é agredida pelo marido, psicologicamente, fisicamente é essa mulher suporta todos esses abusos, pensando não nela e sim nos filhos. Nós que somos parlamentares representantes legítimos desse povo. Nós precisamos senhores, trazer essa pauta e denunciar, esses canalhas esses cafajestes que usam desses atributos para açoitar, para maltratar, as mulheres de Manacapuru. Nós entramos com uma PL nessa Casa e foi aprovada nesta Casa, por unanimidade pelos senhores vereadores, um projeto que trata justamente desse assunto. Onde lá no projeto diz que essas mulheres, nós precisamos divulgar isso, porque a nossa Câmara Municipal não tem um alcance grande para que essas mulheres saibam dos seus direitos. Esse projeto diz que a mulher vítima de violência doméstica ela precisa ser acolhida pelo poder público, com psicólogos, assistentes sociais, acompanhamento médico e tudo isso comprovado, será encaminhado também para um emprego, para um trabalho para que ela possa ter dignidade e se livrar e se libertar do agressor. Aqui um desabafo desse humilde vereador que se revolta com tanta injustiça, cometido com as nossas mulheres, que são batalhadoras, lutaras, que são mãe de família, avós e nós precisamos ter um respeito muito grande por essas mulheres. Trago também, da nossa visita ao residencial Manacapuru, onde nós ouvimos vários relatos com relação a esse tema, um requerimento pedindo capina, retirada de entulhos, tampa buracos. Nós precisamos trazer essas demandas vida do nosso povo, para que a nossa voz e a voz deles sejam ouvidas pelo poder público. O nosso outro requerimento, vem do bairro da Terra Preta, a rua Ezanor Athayde a retirada de entulhos daquela rua, pois com as chuvas, torrenciais que acontece na nossa cidade, estão entupindo canaletas bueiros. O nosso requerimento, tenho a certeza que será apreciado pelos pares, aprovado e levado ao conhecimento ao nosso secretário, que de imediato dará uma resposta a esta Casa. Muito obrigado”. Segundo orador, vereador WILLACE SAPO: “Quero agradecer ao prefeito Beto D’Ângelo que tem atendido os nossos pedidos, nós que estivemos ali no Ataliba a pouco tempo, no sentido do tapa buraco ali no Ataliba, eu pedi e está sendo feito. Mas, não foi o pedido somente do vereador Sapo, já vi outros vereadores aqui, vim a essa tribuna, através das suas proposituras fazer esse pedido e é bom a gente ver o prefeito atendendo os nossos pedidos. Também estamos solicitando hoje a caixa econômica federal, a desapropriação daqueles imóveis que continuam fechado ali no residencial Ataliba, eu fiz uma pesquisa rápida e se eu não me engano, oito cidades no Brasil, já aconteceu reintegração de posse. Tem apartamento ali com mais de dois anos fechado. Tem tantas pessoas ali aguardando na fila pessoas que realmente tem necessidade, de ter a sua casa de ter o seu local, pessoas que ainda sonham com um apartamento ali. A gente ver se a pessoa tivesse necessidade estaria morando lá. O residencial Ataliba, tem uma rede de tratamento de esgoto que não serve para nada. Mas quando chove o esgoto ao invés de segui o fluxo dele na direção do rio Manacapuru, ele sai pelo bueiro, as crianças brincam ali na rua, é um caso até de saúde pública. E muitas vezes a culpa é jogada nas costas do executivo municipal. A caixa econômica deixou de cumprir todas as normas do meio ambiente. Quem já passou na saída do bueiro pelo rio Manacapuru pode ver o desastre que está acontecendo lá. O residencial Manacapuru, não é diferente. Quem visita o residencial Manacapuru, pode ver no meio do residencial quando começa a descer, já tem uma cachoeira que transborda toda hora ali, causando um acúmulo de água, ali onde as crianças brincam vereador Sérgio. Então, é uma falta de responsabilidade. A caixa econômica já jogou nas costas do município quando teve aquele vendaval lá, que arrancou a cobertura inteira, ainda estava dentro do prazo do seguro da caixa econômica e quem arcou com a despesa, foi o município. Peço o apoio de todos os colegas, para que a gente possa fazer uma visita ao gerente da caixa, mostra para ele, que em outros municípios já aconteceu a reintegração de posse. A gente não quer aqui fazer a reintegração de posse com fins politiqueiros não, a gente quer que as pessoas que estejam na fila de espera, sejam pessoas que realmente tenham necessidade. O que não pode é ficar lá mais de duzentos apartamentos de portas fechadas e muita gente aqui fora pagando aluguel, muitas vezes aluguel social, dando essa despesa para o município, que é só uma questão de boa vontade. Quero pedir apoio dos colegas no que diz respeito essa matéria. Também recebemos aqui a resposta do comandante da polícia, nós solicitamos ronda policial para o bairro de São Francisco e no Ataliba. O comandante da polícia, o major Alcimar Alves Góes, ele me deu o retorno, a polícia está fazendo ronda normal, está na rua, em todos os bairros. É meio complicado, eu não sei, a população não acha que está acontecendo isso. Ontem estive na igreja no domingo de ramo, o próprio padre que estava fazendo a missa ele falou para todo mundo abertamente da preocupação dele com a zona rural. Com a onda de assaltos nos rios, assassinatos, ocorrência violentas, por falta de policiamento”. O orador foi aparteado pelo vereador Sérgio Ferreira: “Vossa excelência trouxe um assunto muito importante. Nós ouvimos o nosso governador, eu digo nosso que é de todos nós independente de quem voltou nele ou não, a parti do momento que você passa a ser a governador, prefeito, você passa a ser de toda a população, ostentando viaturas e nós observamos que Manacapuru até agora, não chegou nada. E vossa excelência fala muito bem quando diz que a própria comunidade não está enxergando essa presença da polícia militar, tanto é que nós tivemos no residencial Manacapuru e uma das maiores reivindicações é justamente a ronda ostensiva da polícia militar. Muito obrigado”. Retomando a palavra, o orador: “Eu estive em Manaus com o vereador Tchuco, quase a gente não passa ali na compensa com uma logística imensa de tantas viaturas. Tem coisa que é difícil entender. Nós moramos num estado todo cercado por água, onde as pessoas das comunidades têm maior dificuldade na questão de saúde na questão de segurança, os governos entram e saem e não existe uma logística voltada para a zona rural na questão de segurança. Muito obrigado”. Terceiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Nós temos buscado marcar o nosso mandato na apresentação de proposituras isso tem sido intenso por parte de todos os colegas vereadores. Na medida que a gente conversa, visita, nós adquirimos novos elementos para trazer a discursão nesta Casa. Porque aqui, é o nosso foro de debates dos vereadores, que é o plenário desta Casa. Assim a gente vai trabalhando e construindo a história da nossa legislatura. Quando fala nessa questão de geração de emprego, a importância do município fazer um estudo rapidamente para o concurso público que é uma pauta que está parada e precisa encaminhar a prefeitura de Manacapuru, através da nossa secretaria de governo e planejamento hoje liderado pelo vereador Paulo Teixeira que está licenciado, eu tenho certeza que esses passos estão sendo tomados e até peço que a mesa diretora peça informações e encaminhe o expediente a prefeitura pedindo informações sobre o concurso público em Manacapuru que é uma pauta que está parada e a gente precisa colocar  à tona por conta da necessidade de oportunizar mais pessoas que estejam realmente preparadas a prestar seus serviços no poder público. Peço a mesa diretora que nós possamos fazer uma reunião com o polo industrial de Manaus, isso precisa ser pautado o mais rápido possível para que nós possamos conhecer a dinâmica da superintendência da SUFRAMA a possibilidade da instalação de fábricas aqui no nosso município. Muita coisa pode ser implantada aqui no nosso município. Tem possibilidade? O município precisa diminuir os impostos, o município precisa entrar com uma área de doação como contrapartida, ou seja, colocar o famoso preto no branco. E depois a gente conversar com o próprio chefe do executivo e dizer o poder legislativo estivemos em Manaus e tratamos assim, é possível ou, não é? Manacapuru faz parte da região metropolitana. Hoje o polo industrial de Manaus, ele está previsto para atender toda a região metropolitana, não é só Manaus, precisa expandir para o interior, então entendo que nós precisamos sair na frente, Manacapuru precisa trabalhar essa pauta urgente. Está havendo uma explosão demográfica muito grande, porque estamos recebendo pessoas de outras regiões. Que a assessoria da mesa diretora possa providenciar uma agenda o mais rápido possível, com o polo industrial de Manaus para que nós possamos levar essas reivindicações levar por escrito e também estarmos lá pessoalmente para que nós possamos ter essa conversa dessa possibilidade. O que o poder público pode fazer para ajudar a viabilizar para com que essas empresas venham a se instalar no nosso município. Quero pedir apoio dos nobres pares para que a nossa matéria que tramita nesta Casa, como sempre, elas sejam aprovadas e encaminhadas as autoridades competentes para as providencias cabíveis. Quero destacar aqui quatro, uma delas é a implantação do EJA no São João do Miriti. São João do Miriti vive a expectativa de uma construção de uma escola, por enquanto as aulas lá estão sendo trabalhadas de forma improvisada, no centro comunitário do bairro, eles clamam e sonham com a possibilidade do EJA. Estamos enviando esse requerimento para que seja viabilizado pela secretaria viabilidade e a possibilidade da implantação do EJA para os moradores do querido bairro São João do Miriti. A outra propositura que nós trazemos para esta Casa é o pedido de rede de internet em todas as UBS em todas da cidade como também da zona rural, para facilitar a comunicação com o hospital, para facilitar a comunicação com a secretaria de saúde, principalmente quando acontecer uma emergência. A outra pauta é um pedido de sessão solene para homenagear os vinte anos de PROERD em Manacapuru, que é o programa educacional de resistência as drogas, que trouxe nesse bojo durante esses vinte anos uma grande contribuição para Manacapuru. Para finalizar solicito a implantação de um canteiro de mudas frutífera, florestal e ornamental, no nosso município. É imprescindível que o município de Manacapuru tenha esse braço, esse apoio. Muito obrigado a todos. 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Léo / CIDADANIA
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 30 de 2022
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Dispõe sobre o reajuste do valor nominal das tarifas de serviço público de moto-taxi no Município de Manacapuru.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado a CLJRF
2 - Parecer CLJRF/CMM nº 37 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 022/2022, do vereador Willace Sapo, que “Dispõe sobre a sinalização das estradas do município de Manacapuru e dá outras providências”.
 Aprovado por todos presentes
3 - Parecer CLJRF/CMM nº 38 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 023/2022, do vereador Júnior de Paula, que “Institui o projeto Vizinho Solidário no município de Manacapuru e dá outras providências”.
 Aprovado por todos presentes
4 - Parecer CLJRF/CMM nº 39 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 024/2022, do vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a destinação às mulheres vítimas de violência doméstica, de 5% das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular”.
 Aprovado por todos presentes
5 - Parecer CLJRF/CMM nº 40 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 025/2022, do vereador Tchuco Benício, que “Obriga os hospitais públicos e privados a comunicarem às delegacias de polícia, quando do atendimento em suas unidades de pronto atendimento, os casos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas”.
 Aprovado por todos presentes
6 - Parecer CLJRF/CMM nº 41 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 026/2022, do vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água a notificar previamente o consumidor, por meio de carta com aviso de recebimento (AR), da necessidade de se fazer inspeção ou vistoria técnica no medidor”.
 Aprovado por todos presentes
7 - Parecer CLJRF/CMM nº 42 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 027/2022, do vereador Tchuco Benício, que “Institui o Fundo Municipal de Socorro às Pessoas Atingidas por Enchentes e Deslizamentos na Cidade de Manacapuru e dá outras providências”.
 Aprovado por todos presentes
8 - Parecer CLJRF/CMM nº 44 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE Projeto de Lei Municipal N° 029/2022, do vereador Wanderley Barroso, que “Dispõe sobre a política Municipal de Fomento e Apoio ao Desenvolvimento Local e a Economia Solidária no Município de Manacapuru, e dá outras providencias”.
 Aprovado por todos presentes
9 - Indicação Legislativa nº 176 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DE SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO PAULO ONETY DE SUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RAIMUNDO CONDE, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ESTRADA DA EXTRAMA PRÓXIMO A SUBESTAÇÃO, BAIRRO NOVO MANACÁ.
 Aprovado por todos presentes
10 - Indicação Legislativa nº 177 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DE SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RAIMUNDO CONDE, SUGERINDO QUE SEJA ESTUDADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO MÓVEL DE FORMAÇÃO CONTINUADA, A SER DIRECIONADA SOBRETUDO EM COMUNIDADES RURAIS E VILAS LONGÍNQUAS DO MUNICÍPIO.
 Aprovado por todos presentes
11 - Indicação Legislativa nº 178 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE – ANOAR SAMAD, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS ANDAMENTOS DOS PROCEDIMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL REGIONAL DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
12 - Indicação Legislativa nº 179 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS, FLORESTAL E ORNAMENTAL.
 Aprovado por todos presentes
13 - Indicação Legislativa nº 185 de 2022
Autor: Lindynês Leite
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – LUIZ FABIAN PEREIRA BARBOSA, AO COORDENADOR DA SEDUC-MANACAPURU – MESSIAS FURTADO COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SUGERINDO: ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE TORNEIRAS PÚBLICAS NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA ESTADUAL REGINA FERNANDES – MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
14 - Indicação Legislativa nº 186 de 2022
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – LUIZ FABIAN PEREIRA BARBOSA, COORDENADOR DA SEDUC-MANACAPURU – MESSIAS FURTADO, SUGERINDO: ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO E UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO RIO MANACAPURU - ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
15 - Indicação Legislativa nº 187 de 2022
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – LUIZ FABIAN PEREIRA BARBOSA, COORDENADOR DA SEDUC-MANACAPURU – MESSIAS FURTADO, SUGERINDO: DE FORMA URGENTE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL JANUÁRIO SANTANA, LOCALIZADA NA VILA RICA DE CAVIANA – ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
16 - Indicação Legislativa nº 188 de 2022
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – LUIZ FABIAN PEREIRA BARBOSA, COORDENADOR DA SEDUC-MANACAPURU – MESSIAS FURTADO, SUGERINDO: ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NA VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
17 - Indicação Legislativa nº 189 de 2022
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO DIRETOR GERAL PRO TEMPORE CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU IFAM – PROF. ME. FÁBIO TEIXEIRA DE LIMA, A REITORIA DA UFAM E UEA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO: ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA UAB – UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL PARA ATENDER A COMUNIDADE DO SACAMBU E CASTANHO – ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
18 - Indicação Legislativa nº 190 de 2022
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – LUIZ FABIAN PEREIRA BARBOSA, COORDENADOR DA SEDUC-MANACAPURU – MESSIAS FURTADO, SUGERINDO: ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NA VILA RICA DE CAVIANA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
19 - Indicação Legislativa nº 191 de 2022
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – LUIZ FABIAN PEREIRA BARBOSA, COORDENADOR DA SEDUC-MANACAPURU – MESSIAS FURTADO, SUGERINDO: ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL CETI – CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, PARA ATENDER A COMUNIDADE DO SACAMBU E CASTANHO – ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
20 - Requerimento Legislativo nº 600 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO. A CASTRAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS MACHOS EM SITUAÇÃO DE RUA.
 Aprovado por todos presentes
21 - Requerimento Legislativo nº 601 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO –PAULO DA SILVA TEIXEIRA, SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINA NO CONJUNTO RESIDENCIAL ATALIBA DAVID NTÔNIO.
 Aprovado por todos presentes
22 - Requerimento Legislativo nº 602 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A NORMALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
 Aprovado por todos presentes
23 - Requerimento Legislativo nº 603 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS RESERVATÓRIO DE ÁGUA DAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICIPIO.v
 Aprovado por todos presentes
24 - Requerimento Legislativo nº 612 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, PAULO DA SILVA TEIXEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E MANUNTEÇÃO DAS PINTURAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NOS ENCONTROS DAS RUAS CAROLINA FERNANDES E RUA LUÍS DA CUNHA FREIRE NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
 Aprovado por todos presentes
25 - Requerimento Legislativo nº 613 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DE SAÚDE NA COMUNIDADE LUA NOVA - RIO MANACAPURU
 Aprovado por todos presentes
26 - Requerimento Legislativo nº 695 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO LANCHA SOS PARA ATENDER NA VILA DO MUNDURUCUS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
27 - Requerimento Legislativo nº 696 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO RAMAL DO ACAJATUBA, KM 70 DA RODOVIA AM – 070. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
28 - Requerimento Legislativo nº 697 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DOM PEDRO, BAIRRO SÃO JOSE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
29 - Requerimento Legislativo nº 698 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA KAROLINA FERNANDES, BAIRRO DA TERRA PRETA, MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
30 - Requerimento Legislativo nº 699 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA EZANOR ATHAIDE, BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
31 - Requerimento Legislativo nº 707 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES, INTERLIGANDO O BAIRRO NOVO MANACÁ AO BAIRRO LAGO AZUL.
 Aprovado por todos presentes
32 - Requerimento Legislativo nº 708 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
 Aprovado por todos presentes
33 - Requerimento Legislativo nº 709 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA PROJETADA 9.
 Aprovado por todos presentes
34 - Requerimento Legislativo nº 710 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA RUA ANDRÉ VIDAL, BAIRRO DO FIGUEIRINHA.
 Aprovado por todos presentes
35 - Requerimento Legislativo nº 712 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, COM ASFALTAMENTO, MEIO- FIO E BUEIROS NA RUA JOSÉ GADELHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TERRA PRETA.
 Aprovado por todos presentes
36 - Requerimento Legislativo nº 713 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, MEIO-FIO, CALÇADAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JATOBÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGO AZUL.
 Aprovado por todos presentes
37 - Requerimento Legislativo nº 714 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC) – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DO EJA, PARA ATENDER A COMUNIDADE ESCOLAR DO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
 Aprovado por todos presentes
38 - Requerimento Legislativo nº 715 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL DA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CHARLES GOMES, SOLICITANDO REPAROS E MANUTENÇÕES NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA MASSARANDUBA E TRAVESSA ANDIROBA, BAIRRO SÃO JOSÉ.
 Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 716 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) – DR. MARCELO FADUL, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – ESTEFANO ROSA, AO GERENTE DA AMAZONAS ENERGIA – BRUNO ABREU, SOLICITANDO REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER 15 (QUINZE) FAMÍLIAS NA ESTRADA DO REPARTIMENTO DE TUIUÉ (P.A/AQUIDABAM).
 Aprovado por todos presentes
40 - Requerimento Legislativo nº 717 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE INTERNET NAS UBS/UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, PARA O MELHOR DESENVOLVIMENTO NA QUESTÃO ADMINISTRATIVA.
 Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 718 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, SOLICITANDO SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 20 ANOS DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA (PROERD), NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
42 - Requerimento Legislativo nº 719 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UBS PARA ATENDER A COMUNIDADE DO LAGO PRETO, BUJARU.v
 Aprovado por todos presentes
43 - Requerimento Legislativo nº 723 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MUTIRÃO DE LIMPEZA ÀS MARGENS DO RIO MIRITI.
 Aprovado por todos presentes
44 - Requerimento Legislativo nº 724 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NO IGARAPÉ DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, CENTRO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
45 - Requerimento Legislativo nº 725 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECAPEAMENTO NA TRAVESSA ARMANDO MENDES, BAIRRO SÃO JOSÉ.
 Aprovado por todos presentes
46 - Requerimento Legislativo nº 732 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA DOM BÔSCO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
47 - Requerimento Legislativo nº 733 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA DOM BÔSCO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
48 - Requerimento Legislativo nº 734 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – MARIA JOSEPLA CHAVES, AO COORDENADOR DA SEDUC-MANACAPURU – MESSIAS FURTADO, SOLICITANDO: REFORMA NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
49 - Requerimento Legislativo nº 735 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO SENHOR PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – PEDRO DUARTE GUIMARÃES, A SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA, RAIMUNDA CHAGAS COSTA SILVA E AO GERENTE GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – DAWYD DE CARRADINE DO CARMO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SOLICITANDO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE DOS IMÓVEIS QUE ESTÃO FECHADOS, E PRIORIZAR O PRÓXIMO DA FILA DE ESPERA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, RESIDENCIAL ATALIBA MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
50 - Requerimento Legislativo nº 736 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, NOS BAIRROS QUE AINDA NÃO DISPÕEM DO BENEFÍCIO.
 Aprovado por todos presentes
51 - Requerimento Legislativo nº 737 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, NA RUA 16 DE JULHO – BAIRRO SÃO FRANCISCO.
 Aprovado por todos presentes
52 - Requerimento Legislativo nº 738 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU-BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PAULO FREIRE, NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
53 - Requerimento Legislativo nº 739 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA JONATAS BASTOS, NO BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
54 - Requerimento Legislativo nº 740 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU-BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA SILVES, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
55 - Requerimento Legislativo nº 741 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA ANAMÃ, NO BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
56 - Requerimento Legislativo nº 742 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA RIO AMAZONAS, NO BAIRRO LAGO AZUL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
57 - Requerimento Legislativo nº 743 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA BEIRA RIO, NO BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
58 - Requerimento Legislativo nº 744 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU-BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JAMIL SEFAIR, BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
59 - Requerimento Legislativo nº 745 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU-BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CARMEN DE SOUZA, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
60 - Requerimento Legislativo nº 746 de 2022
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO BAIRRO DA CORRENTEZA.
 Aprovado por todos presentes
61 - Requerimento Legislativo nº 747 de 2022
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DE RAMAL, NO KM 12, DA AM 352, MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
62 - Requerimento Legislativo nº 748 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA SERVIÇO DE VISTORIA NA REDE DE ESGOTO DA RUA REGINA FERNANDES, NA APARECIDA.
 Aprovado por todos presentes
63 - Requerimento Legislativo nº 748 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA SERVIÇO DE VISTORIA NA REDE DE ESGOTO DA RUA REGINA FERNANDES, NA APARECIDA.
 Aprovado por todos presentes
64 - Requerimento Legislativo nº 749 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA EZANOR ATAÍDE NO BAIRRO DA TERRA PRETA- MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
65 - Requerimento Legislativo nº 750 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NO BAIRRO RESIDENCIAL MANACAPURU, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
66 - Moção Legislativa nº 38 de 2022
Autor: Júnior de Paula
CONGRATULAÇÕES Á GUARDA MUNICIPAL, PELA PROVIDENCIAL AÇÃO DIANTE AO CONFLITO DE TORCEDORES NO ESTÁDIO GILBERTÃO NA PARTIDA ENTRE PRINCESA DO SOLIMÕES E FAST CLUBE EM 27/03/2022, NESTE MUNICÍPIO.
 Aprovado por todos presentes
67 - Moção Legislativa nº 39 de 2022
Autor: Júnior de Paula
CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DO PRINCESA DO SOLIMÕES NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE MODESTO ALEXANDRE, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE AO CLUBE QUE REPRESENTA NOSSO MUNICÍPIO.
 Aprovado por todos presentes
68 - Moção Legislativa nº 40 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
PARABENIZAÇÕES AO DIA DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO DOS ÍNDIOS, COMEMORADO EM 01 DE ABRIL.
 Aprovado por todos presentes
69 - Moção Legislativa nº 42 de 2022
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES AO DIA DO JORNALISTA, COMEMORADO NO DIA 7 DE ABRIL, EM ESPECIAL AOS JORNALISTAS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
70 - Moção Legislativa nº 43 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
VOTOS DE PARABENIZAÇÕES AO SENHOR MATEUS MORAES, POR ASSUMIR O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DESEJAR-LHE SUCESSO.
 Aprovado por todos presentes



Ocorrências da Sessão

Vereador Tchuco Benício informou que o vereador Ezequias Carvalho estava ausente devido falecimento de familiar (Art. 116-A, §1°, §2° do Regimento Interno). 

Solicitação de cópias: Vereador Tchuco Benício: “Sugiro a vossa excelência que fosse destinado a todos vereadores para que tivesse acesso”. 
Foi ENCAMINHADO à comissão de justiça: PROJETO DE LEI N° 030 DE 06 DE ABRIL DE 2022, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre o reajuste do valor nominal das tarifas de serviço público de moto-taxi no Município de Manacapuru”.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção Nº 040/2022 de autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Ivan Moreira, Ivan Ribeiro, Willace Sapo, Sassá Jefferson, Zé Luís e Pedro Henrique. Moção Nº 042/2022 de autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Dr. Léo, Mirian Trindade, Ivan Ribeiro, Ivan Moreira e Jaziel Alencar. Moção Nº 043/2022 de autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Pedro Henrique, Mirian Trindade, Willace Sapo, Ivan Ribeiro e Dr. Léo. Requerimentos Nº 601, 602, 603, 612 e 613/2022 de autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Sérgio Ferreira, Pedro Henrique e Ivan Ribeiro. Requerimentos Nº 695, 696, 697, 698 e 699/2022 de autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Sérgio Ferreira, Pedro Henrique, Dr. Léo, Willace Sapo, Ivan Ribeiro e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 712 e 713/2022 de autoria do vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 714, 715, 716, 717, 718 e 719/2022 de autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 730, 731, 732 e 733/2022 de autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 734, 735 e 736/2022 de autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimento Nº 737/2022 de autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744 e 745/2022 de autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 746 e 747/2022 de autoria do vereador Ivan Ribeiro. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimento Nº 748 /2022 de autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 749 e 750 /2022 de autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicações Nº 178 e 179/2022 de autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Willace Sapo, Dr. Léo, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar e Mirian Trindade. Indicações Nº 185, 186, 187, 188, 189, 190 e 191/2022 de autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. OBSERVAÇÃO: Permanecem em pauta devido ausência do autor: REQUERIMENTOS NºS 637, 638/2022, Ver. GERSON D’ÂNGELO. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Projeto de Lei Municipal 2022:  Projeto De Lei Municipal Nº 022/2022, Vereador Willace Sapo, que “Dispõe sobre a sinalização das estradas do município de Manacapuru e dá outras providências”.  Projeto De Lei Municipal Nº 023/2022, Vereador Júnior de Paula, que “Institui o projeto Vizinho Solidário no município de Manacapuru e dá outras providências.” Projeto De Lei Municipal Nº 024/2022, Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a destinação às mulheres vítimas de violência doméstica, de 5% das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular”.  Projeto De Lei Municipal Nº 025/2022, Vereador Tchuco Benício, que “Obriga os hospitais públicos e privados a comunicarem às delegacias de polícia, quando do atendimento em suas unidades de pronto atendimento, os casos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas”.  Projeto De Lei Municipal Nº 026/2022, Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água a notificar previamente o consumidor, por meio de carta com aviso de recebimento (AR), da necessidade de se fazer inspeção ou vistoria técnica no medidor”.  Projeto De Lei Municipal Nº 027/2022, Vereador Tchuco Benício, que “Institui o Fundo Municipal de Socorro às Pessoas Atingidas por Enchentes e Deslizamentos na Cidade de Manacapuru e dá outras providências”.  Projeto De Lei Municipal Nº 028/2022, Vereador Gerson D’Ângelo, que “Institui a Semana Municipal da Mulher no município de Manacapuru e dá outras providências”.  Projeto De Lei Municipal Nº 029/2022, Vereador Wanderley Barroso, que “Dispõe sobre a política Municipal de Fomento e Apoio ao Desenvolvimento Local e a Economia Solidária no Município de Manacapuru, e dá outras providencias”. Projeto de Lei Municipal N° 030/2022, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre o reajuste do valor nominal das tarifas de serviço público de mototaxi no Município de Manacapuru”.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício, vereador Sérgio Ferreira, encerrou a sessão ordinária do dia onze de abril do ano em curso, as dez horas e vinte e três minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.