Ocorrências da Sessão (17ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Vereador Tchuco Benício informou que o vereador Ezequias Carvalho estava ausente devido falecimento de familiar (Art. 116-A, §1°, §2° do Regimento Interno).
Solicitação de cópias: Vereador Tchuco Benício: “Sugiro a vossa excelência que fosse destinado a todos vereadores para que tivesse acesso”.
Foi ENCAMINHADO à comissão de justiça: PROJETO DE LEI N° 030 DE 06 DE ABRIL DE 2022, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre o reajuste do valor nominal das tarifas de serviço público de moto-taxi no Município de Manacapuru”.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção Nº 040/2022 de autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Ivan Moreira, Ivan Ribeiro, Willace Sapo, Sassá Jefferson, Zé Luís e Pedro Henrique. Moção Nº 042/2022 de autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Dr. Léo, Mirian Trindade, Ivan Ribeiro, Ivan Moreira e Jaziel Alencar. Moção Nº 043/2022 de autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Pedro Henrique, Mirian Trindade, Willace Sapo, Ivan Ribeiro e Dr. Léo. Requerimentos Nº 601, 602, 603, 612 e 613/2022 de autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Sérgio Ferreira, Pedro Henrique e Ivan Ribeiro. Requerimentos Nº 695, 696, 697, 698 e 699/2022 de autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Sérgio Ferreira, Pedro Henrique, Dr. Léo, Willace Sapo, Ivan Ribeiro e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 712 e 713/2022 de autoria do vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 714, 715, 716, 717, 718 e 719/2022 de autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 730, 731, 732 e 733/2022 de autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 734, 735 e 736/2022 de autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimento Nº 737/2022 de autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744 e 745/2022 de autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 746 e 747/2022 de autoria do vereador Ivan Ribeiro. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimento Nº 748 /2022 de autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 749 e 750 /2022 de autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicações Nº 178 e 179/2022 de autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Willace Sapo, Dr. Léo, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar e Mirian Trindade. Indicações Nº 185, 186, 187, 188, 189, 190 e 191/2022 de autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. OBSERVAÇÃO: Permanecem em pauta devido ausência do autor: REQUERIMENTOS NºS 637, 638/2022, Ver. GERSON D’ÂNGELO. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Projeto de Lei Municipal 2022: Projeto De Lei Municipal Nº 022/2022, Vereador Willace Sapo, que “Dispõe sobre a sinalização das estradas do município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 023/2022, Vereador Júnior de Paula, que “Institui o projeto Vizinho Solidário no município de Manacapuru e dá outras providências.” Projeto De Lei Municipal Nº 024/2022, Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a destinação às mulheres vítimas de violência doméstica, de 5% das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular”. Projeto De Lei Municipal Nº 025/2022, Vereador Tchuco Benício, que “Obriga os hospitais públicos e privados a comunicarem às delegacias de polícia, quando do atendimento em suas unidades de pronto atendimento, os casos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas”. Projeto De Lei Municipal Nº 026/2022, Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água a notificar previamente o consumidor, por meio de carta com aviso de recebimento (AR), da necessidade de se fazer inspeção ou vistoria técnica no medidor”. Projeto De Lei Municipal Nº 027/2022, Vereador Tchuco Benício, que “Institui o Fundo Municipal de Socorro às Pessoas Atingidas por Enchentes e Deslizamentos na Cidade de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 028/2022, Vereador Gerson D’Ângelo, que “Institui a Semana Municipal da Mulher no município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 029/2022, Vereador Wanderley Barroso, que “Dispõe sobre a política Municipal de Fomento e Apoio ao Desenvolvimento Local e a Economia Solidária no Município de Manacapuru, e dá outras providencias”. Projeto de Lei Municipal N° 030/2022, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre o reajuste do valor nominal das tarifas de serviço público de mototaxi no Município de Manacapuru”.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção Nº 040/2022 de autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Ivan Moreira, Ivan Ribeiro, Willace Sapo, Sassá Jefferson, Zé Luís e Pedro Henrique. Moção Nº 042/2022 de autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Dr. Léo, Mirian Trindade, Ivan Ribeiro, Ivan Moreira e Jaziel Alencar. Moção Nº 043/2022 de autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Pedro Henrique, Mirian Trindade, Willace Sapo, Ivan Ribeiro e Dr. Léo. Requerimentos Nº 601, 602, 603, 612 e 613/2022 de autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Sérgio Ferreira, Pedro Henrique e Ivan Ribeiro. Requerimentos Nº 695, 696, 697, 698 e 699/2022 de autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Sérgio Ferreira, Pedro Henrique, Dr. Léo, Willace Sapo, Ivan Ribeiro e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 712 e 713/2022 de autoria do vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 714, 715, 716, 717, 718 e 719/2022 de autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 730, 731, 732 e 733/2022 de autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 734, 735 e 736/2022 de autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimento Nº 737/2022 de autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744 e 745/2022 de autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 746 e 747/2022 de autoria do vereador Ivan Ribeiro. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimento Nº 748 /2022 de autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 749 e 750 /2022 de autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicações Nº 178 e 179/2022 de autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Willace Sapo, Dr. Léo, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar e Mirian Trindade. Indicações Nº 185, 186, 187, 188, 189, 190 e 191/2022 de autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. OBSERVAÇÃO: Permanecem em pauta devido ausência do autor: REQUERIMENTOS NºS 637, 638/2022, Ver. GERSON D’ÂNGELO. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Projeto de Lei Municipal 2022: Projeto De Lei Municipal Nº 022/2022, Vereador Willace Sapo, que “Dispõe sobre a sinalização das estradas do município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 023/2022, Vereador Júnior de Paula, que “Institui o projeto Vizinho Solidário no município de Manacapuru e dá outras providências.” Projeto De Lei Municipal Nº 024/2022, Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a destinação às mulheres vítimas de violência doméstica, de 5% das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular”. Projeto De Lei Municipal Nº 025/2022, Vereador Tchuco Benício, que “Obriga os hospitais públicos e privados a comunicarem às delegacias de polícia, quando do atendimento em suas unidades de pronto atendimento, os casos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas”. Projeto De Lei Municipal Nº 026/2022, Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água a notificar previamente o consumidor, por meio de carta com aviso de recebimento (AR), da necessidade de se fazer inspeção ou vistoria técnica no medidor”. Projeto De Lei Municipal Nº 027/2022, Vereador Tchuco Benício, que “Institui o Fundo Municipal de Socorro às Pessoas Atingidas por Enchentes e Deslizamentos na Cidade de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 028/2022, Vereador Gerson D’Ângelo, que “Institui a Semana Municipal da Mulher no município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 029/2022, Vereador Wanderley Barroso, que “Dispõe sobre a política Municipal de Fomento e Apoio ao Desenvolvimento Local e a Economia Solidária no Município de Manacapuru, e dá outras providencias”. Projeto de Lei Municipal N° 030/2022, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre o reajuste do valor nominal das tarifas de serviço público de mototaxi no Município de Manacapuru”.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício, vereador Sérgio Ferreira, encerrou a sessão ordinária do dia onze de abril do ano em curso, as dez horas e vinte e três minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.