Lei Ordinária Municipal nº 1.174, de 21 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1174
Ano
2022
Data
21/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/12/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
34
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a estrutura administrativa e sobre a organização do Quadro de Pessoal (Cargos e Salários) do Instituto Municipal de Engenharia, Fiscalização, Segurança e Educação no Trânsito e Transportes de Manacapuru – IMTRANS e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- SAAE; IMTRANS; FUNPREVIM
- Servidor Público; Admissão: Exoneração; Demissão
- Subsídio; Remuneração; Gratificação; Diária;
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 395, de 04 de setembro de 2017
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 414, de 22 de dezembro de 2017
Anexos Norma Jurídica