Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 395, de 04 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
395
Ano
2017
Data
04/09/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/09/2017
Veículo de Publicação
Diário oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
21/12/2022
Pg. Início
1
Pg. Fim
12
Ementa
Dispõe sobre a estrutura administrativa e dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal (Cargos e Salários) do Instituto Municipal de Engenharia, Fiscalização, Segurança e Educação no Trânsito e Transporte de Manacapuru - IMTRANS e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Estrutura administrativa
- SAAE; IMTRANS; FUNPREVIM
- Subsídio; Remuneração; Gratificação; Diária;
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 304, de 25 de março de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 414, de 22 de dezembro de 2017
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.174, de 21 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica