Ato Legislativo-GABPRES nº 1, de 03 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Ato Legislativo
Número
1
Ano
2022
Data
03/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/01/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre novas regras e procedimentos para retorno as atividades da Câmara Municipal de Manacapuru, visando a prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19.
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara; recesso; sessões
- Servidor Público; Admissão: Exoneração; Demissão
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Resolução Legislativa Municipal nº 63, de 02 de março de 2021
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Ato Legislativo-GABPRES nº 2, de 03 de janeiro de 2022
Anexos Norma Jurídica