Ato Legislativo-GABPRES nº 11, de 29 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Ato Legislativo
Número
11
Ano
2021
Data
29/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/10/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o retorno das atividades Prorroga da Câmara Municipal de
Manacapuru e revoga o Ato Legislativo nº 004/2021-GP/CMMPU.
Manacapuru e revoga o Ato Legislativo nº 004/2021-GP/CMMPU.
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara; recesso; sessões
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Ato Legislativo-GABPRES nº 4, de 05 de fevereiro de 2021
Norma correlata
Ato Legislativo-GABPRES nº 1, de 03 de janeiro de 2022
Anexos Norma Jurídica