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IND 77/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ivan Moreira
Resultado: Aprovado por todos presentes
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IND 78/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SUGERINDO, A CRIAÇÃO DE ECOPONTOS PARA O DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Amiraldo Pereira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 79/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO. SUGERINDO, IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO E APOIO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES QUE ENVOLVAM ALTERAÇÕES SENSORIAIS, EMOCIONAIS OU DE DESENVOLVIMENTO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Amiraldo Pereira
Resultado: Aprovado por todos presentes
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IND 80/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO- JAZIEL NUNES DE ALENCAR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA O PRODUTOR RURAL E PESCADORES ARTESANAIS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ivan Moreira
Resultado: Aprovado por todos presentes
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IND 81/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE FILTROS E SISTEMAS DE PROTEÇÃO FÍSICA E ELÉTRICA NAS BOMBAS DOS POÇOS ARTESIANOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lindynês Leite
Resultado: Aprovado por todos presentes
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IND 82/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE MINAS ENERGIA – ALEXANDRE SILVEIRA, AO SENADOR PELO AMAZONAS – OMAR ABDEL AZIZ E AO DIRETOR TÉCNICO DO INTERIOR DA AMAZONAS ENERGIA - RADYR GOMES DE OLIVEIRA, SUGERINDO ESTUDOS E INVESTIMENTOS PARA A MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, VISANDO MITIGAR AS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO E AUMENTAR A CAPACIDADE PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lindynês Leite
Resultado: Aprovado por todos presentes
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IND 83/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE – NAYARA MAKSOUD, A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DR. DAVID TAYAH, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CIRURGIÃO PEDIATRA PARA ATENDER A POPULAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lindynês Leite
Resultado: Aprovado por todos presentes
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IND 84/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA INDEPENDENTE BOMBEIRO MILITAR DE MANACAPURU – TEN. MARCELO SOARES E COM CÓPIA AO CHEFE DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – BRUNO HENRIQUE MEDEIROS DE AGUIAR, SUGERINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE DE MERGULHADORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Enfermeiro Fellipe
Texto Original
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IND 85/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR PELO AMAZONAS – OMAR ABDEL AZIZ, SUGERINDO QUE DIRECIONE VERBAS FEDERAIS ATRAVÉS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, PARA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ENFRENTE À CRECHE PRÉ-ESCOLA EDELBERTA DA CUNHA CONDE, NA VILA DO REPARTIMENTO DO TUIUÉ. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lindynês Leite
Resultado: Aprovado por todos presentes
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IND 86/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR PELO AMAZONAS – OMAR ABDEL AZIZ, SUGERINDO QUE DIRECIONE VERBAS FEDERAIS ATRAVÉS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS ANTÔNIO DOS SANTOS MONTEIRO NA VILA DO REPARTIMENTO DO TUIUÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lindynês Leite
Resultado: Aprovado por todos presentes
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IND 87/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU, CORONEL CLETMAN RABELO COELHO SUGERINDO QUEBRA-MOLAS, NA AVENIDA RIBEIRO JÚNIOR, CENTRO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulinho Teixeira
Resultado: Aprovado por todos presentes
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IND 88/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE SUGERINDO COM URGÊNCIA UMA “PLACA DE SINALIZAÇÃO PROIBIDO JOGAR LIXO” NA ENTRADA DO MONTE CRISTO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulinho Teixeira
Resultado: Aprovado por todos presentes
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IND 89/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DA SEMFRA – CARLOS HENRIQUE LIMA, COM CÓPIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, REDUTOR DE VELOCIDADE E ACOSTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO AM-352, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulinho Teixeira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 90/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LAZER, NO BAIRRO VALE VERDE.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulinho Teixeira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 91/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE GOVERNO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR, SUGERINDO: AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO E REBAIXAMENTO DE MEIO-FIO NAS VIAS PÚBLICAS, ESPECIALEMENTE NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE E ORGÃOS PÚBLICOS E ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Sassá Jefferson
Resultado: Aprovado por todos presentes
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IND 92/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO – SUGERINDO O REFORÇO ALIMENTAR NA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE FLUVIAL.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Sérgio Ferreira
Resultado: Aprovado por todos presentes
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IND 93/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO – SUGERINDO O REFORÇO ALIMENTAR NA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE FLUVIAL.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lucas Fonseca
Resultado: Aprovado por todos presentes
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IND 94/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO COM URGÊNCIA LIXEIRA PÚBLICA, NA RUA PASTOR JOSÉ PEREIRA, BAIRRO LIBERDADE.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulinho Teixeira
Resultado: Aprovado por todos presentes
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IND 95/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SENHOR AO DIRETOR-PRESIDENTE DO IMTRANS – CORONEL CLEITMAN RABELO CÔELHO, SUGERINDO A INSTALÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS JOAQUINA ALEXANDRE E DANIEL SIMÕES.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulinho Teixeira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 96/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – MAURÍCIO MACENA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ¬– ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – ALEXANDRE FERREIRA DE QUEIROZ, SUGERINDO REALIZAÇÕES DE AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NOS BAIRROS E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulinho Teixeira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 97/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM MURETA DE PROTEÇÃO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE GUARDA-RAIL DE SEGURANÇA NO TRECHO QUE INTERLIGA O BAIRRO MORADA DO SOL E À FEIRA DO EDUARDO BRAGA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Amiraldo Pereira
Resultado: Aprovado por todos presentes
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IND 98/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CEL CLEITMAN RABELO COELHO, SUGERINDO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA TORNAR PREFERENCIAL A PASSAGEM DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA AVENIDA GILBERTO MESTRINHO NO CRUZAMENTO COM A RUA MANOEL BARROSO, ESQUINA DO POSTO EQUADOR.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Amiraldo Pereira
Resultado: Aprovado por todos presentes
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IND 99/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) – JOSÉ CARLOS COSTA AMARAL,COM CÓPIA AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESPORTO E LAZER (SEMUD) – MAURICIO MACENA DA SILVEIRA, COM CÓPIA A SECRETARIA EXECUTIVA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (SEMINJ) – CRISTIANE GOMES MORAES, SUGERINDO, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DESTINADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Amiraldo Pereira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 100/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETARIO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO SEGURAÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU- CEL CLEITIMAN RABELO COELHO. SOLICITANDO: SERVIÇO DE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA BOLEVAR PEDRO RATES, NA FRENTE DA DO PARQUE DO INGÁ.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Conde
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 101/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETARIO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO SEGURAÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU- CEL CLEITIMAN RABELO COELHO. SOLICITANDO: SERVIÇO DE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA EDUARDO RIBEIRO, NA FRENTE DA ESCOLA JOSÉ KALLIL ASSAF.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Conde
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 102/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETARIO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO SEGURAÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU- CEL CLEITIMAN RABELO COELHO. SOLICITANDO: SERVIÇO DE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA BOLEVAR PEDRO RATES, NA FRENTE DA BORRACHARIA 24H E HOTEL MARANATA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Conde
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 103/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA. SOLICITANDO: POLICIAMENTO NA COMUNIDADE VILA DO CAVIANA ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Conde
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 104/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA. SOLICITANDO: POLICIAMENTO NA COMUNIDADE VILA DO TUIUÉ ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Conde
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 105/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA. SOLICITANDO: POLICIAMENTO NA COMUNIDADE VILA DO JACARÉ ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Conde
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 106/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CEL CLEITMAN RABELO COELHO, SUGERINDO, A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO LOMBADA, NA RUA JOSÉ SORIANO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO NAS IMEDIAÇÕES DA RUA RAIMUNDA RUIZ, COM A DEVIDA OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS TÉCNICAS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO E À LEGISLAÇÃO VIGENTE, VISANDO À ADEQUADA ORDENAÇÃO DO FLUXO VIÁRIO E AO REFORÇO DA SEGURANÇA NO LOCAL.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 107/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, MANOEL CHICÓ, PRAÇA DO RIACHUELO, PRAÇA MARIA DO CARMO MADDY E A PRAÇA DA COHABAM NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Amiraldo Pereira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 108/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, MANOEL CHICÓ, PRAÇA DO RIACHUELO, PRAÇA MARIA DO CARMO MADDY E A PRAÇA DA COHABAM NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Amiraldo Pereira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 109/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SEMMADS – MARCELO ANDRADE DE ALBURQUEQUE, SUGERINDO ESTUDOS TÉCNICOS NO ATUAL LIXÃO PARA QUE NA ÁREA POSSA SER CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA. CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lindynês Leite
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 110/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU-VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, DEFESA E DIREITOS ANIMAIS. NA CIDADE DE MANACAPURU/AM.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lindynês Leite
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 111/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO DEPUTADO ESTADUAL - CRISTIANO D’ANGELO E A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DR. DAVID TAYAH E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE SANTA MARIA, LOCALIZADA NA AM070 KM072 ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Edjoias
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 112/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SUGERINDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA CICLISTAS E PEDESTRES QUE CAMINHAM E CORREM NA ESTRADA MANOEL URBANO. NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lindynês Leite
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 113/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA “INFORMÁTICA PARA A MELHOR IDADE”, A SER DESENVOLVIDO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dr. Adonay Monteiro
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 114/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS NORMATIVAS VISANDO TORNAR OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE COMANDA AO CONSUMIDOR E DISCIPLINAR A COBRANÇA DE TAXA PELO CONSUMO DE BEBIDAS TRAZIDAS PELO CLIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dr. Adonay Monteiro
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 115/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR LOCALIZADA NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO, CENTRO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Pedro Henrique
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 116/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁUTICA NA RUA FRANCISCO BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CRISTO II.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Pedro Henrique
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 117/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SUGERINDO REDE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E ASFALTAMENTO NAS RUAS 3,4 E 5, NO BAIRRO NOVA VITÓRIA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulinho Teixeira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 118/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulinho Teixeira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 119/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU, CORONEL CLETMAN RABELO COELHO SUGERINDO INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE AO 9º COLÉGIO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR, JAMIL SEFFAIR, NA AVENIDA BOULEVARD PEDRO RATES, BAIRRO TERRA PRETA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulinho Teixeira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 120/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO A PRESENÇA DO PROFESSOR MEDIADOR, NAS SALAS DE AULA DE ENSINO BÁSICO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulinho Teixeira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 121/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE GOVERNO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR, SUGERINDO: ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM ATENDIMENTO DE FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIOANL, ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E DEMAIS SERVIÇOS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Sassá Jefferson
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 122/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD) – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO – SUGERINDO UM CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Sérgio Ferreira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 123/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA À COMPANHIA INTERATIVA DE BOMBEIRO MILITAR (2° CIBM) – PRIMEIRO TENENTE RENATO ARAÚJO TEIXEIRA – SOLICITANDO VISTORIA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO ELISA QUEIROZ MACIEL.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Sérgio Ferreira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 124/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE CRISTO RESSUCITADO, LOCALIZADA NO CANABUOCA 3, ZONA RURAL DE MANACAPURU, VISANDO GARANTIR ACESSO DIGNO, CONTÍNUO E HUMANIZADO AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcondes Oliveira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 125/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – CRISTIANO DANGELO, SUGERINDO A ELABORAÇÃO DE LEI ESTADUAL ESPECÍFICA PARA REGULAMENTAR A CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS ACORDOS DE PESCA NO ESTADO DO AMAZONAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ivan Moreira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 126/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – INTRANS - CLEITMAN RABELO COELHO, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA, MODERNIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE ALTERNATIVAS VIÁRIAS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ivan Moreira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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