Indicação Legislativa nº 91 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2026
Número
91
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE GOVERNO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR, SUGERINDO: AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO E REBAIXAMENTO DE MEIO-FIO NAS VIAS PÚBLICAS, ESPECIALEMENTE NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE E ORGÃOS PÚBLICOS E ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO.
Indexação
Observação