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PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Inclusão da disciplina história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas da rede municipal de ensino de Manacapuru/AM.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tainá Vasconcelos
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Enfermeiro Fellipe (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2026
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 24/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos Estudantes do Sistema Municipal de Ensino do Município de Manacapuru – SADEM, e dá outras providências
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Enfermeiro Fellipe (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PLO 25/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui, no âmbito do Sistema Público Municipal de Ensino de Manacapuru/AM, o Programa Ler +, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Enfermeiro Fellipe (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PLO 26/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o Programa Municipal de Formação Continuada “Saberes” para gestores escolares e professores do Sistema Público Municipal de Ensino de Manacapuru e estabelece diretrizes para o desenvolvimento profissional, melhoria da aprendizagem e fortalecimento da gestão educacional.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Enfermeiro Fellipe (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2026
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 31/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1.817 de 04 de julho de 2025, que “Dispõe sobre a instituição da gestão democrática e sobre a participação da sociedade civil no acompanhamento, controle e fiscalização das politicas públicas no âmbito da rede municipal de ensino do município de Manacapuru/AM, e dá outras providências.”
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Enfermeiro Fellipe (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2026
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 59/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Sistema Público Municipal de Ensino de Manacapuru/AM, estabelece diretrizes para a garantia da alfabetização na idade adequada e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2026
Autor:
Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando distribuição para as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário
Documentos Acessórios:
1
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PLO 60/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o Programa Municipal Ajuri Escolar – PROAJE, no âmbito do sistema público municipal de ensino de Manacapuru, estabelece sua estrutura, finalidades, eixos de atuação, mecanismos de monitoramento, reconhecimento ins9tucional e premiação, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2026
Autor:
Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando distribuição para as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário
Documentos Acessórios:
1
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