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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Pastor Yojer Jehú Tovar Pernia.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Zé Luís
Relatorias:
Enfermeiro Fellipe (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data Votação:
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor Jesus Alves dos Santos.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Zé Luís
Relatorias:
Enfermeiro Fellipe (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data Votação:
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede o Título de cidadão de Manacapuru ao senhor João Batista Flores de Moraes.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Dr. Adonay Monteiro
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data Votação:
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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor Dalmir Pacheco De Souza
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Professor Conde
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data Votação:
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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a senhora Sandra Maira Magalhães de Moura, professora aposentada da secretaria de educação do Estado do Amazonas
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Sérgio Ferreira
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data Votação:
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PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Título de Cidadã Manacapuruense a Senhora Zenita Rodrigues Moreira
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Professor Conde
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data Votação:
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PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Manacapuru ao Professor Alessandro Narciso da Silva Guimarães
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Willace Sapo
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Última Ação: Encaminhado a comissão de justiça
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PDL 8/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao Senhor Tenente Coronel, Comandante do 9° Batalhão de Polícia Militar, Igor Martins Batista Reis, e dá outras providências
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autor:
Paulinho Teixeira
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2026
Última Ação: Encaminhado a comissão de justiça
Documentos Acessórios:
1
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PDL 9/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao Pastor José Ribamar De Lima, da Igreja Pentecostal Unida do Brasil, e dá outras providências
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autor:
Paulinho Teixeira
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2026
Última Ação: Encaminhado a comissão de justiça
Documentos Acessórios:
1
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PDL 10/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede o Título de cidadã de Manacapuru a senhora Yamile Viana de Souza Queiroz, advogada
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:
Dr. Adonay Monteiro
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Encaminhado a comissão de justiça
Documentos Acessórios:
1
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