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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Fica instituído no calendário oficial do Município o evento denominado “Festa do Sempre Viva”, realizado na Comunidade Divino Espírito Santo, Paraná do Paratari II, Zona Rural, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Paulinho Teixeira
Relatorias:
Dr. Adonay Monteiro (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o Dia Municipal do Adventista, no municipio de Manacapuru e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ivan Moreira
Relatorias:
Dr. Adonay Monteiro (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o Dia Municipal da Liderança Comunitária, no Município de Manacapuru e dá outras providências
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Dr. Adonay Monteiro
Relatorias:
Professor Conde (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2026
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manacapuru, a Cantata de Natal, e dá outras providências
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Professor Conde
Relatorias:
Dr. Adonay Monteiro (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o programa Municipal de Cultura nas feiras livres do Município de Manacapuru, e dá outras providências
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Júnior de Paula
Relatorias:
Dr. Adonay Monteiro (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.945, de 04 de maio de 2026
Matéria Anexadora:
Parecer CLJRF/CMM nº 15 de 2026
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.945, de 04 de maio de 2026
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PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Alienação Parental no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Dr. Adonay Monteiro
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PLO 41/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do dia municipal da luta antimanicomial no calendário oficial do município de Manacapuru.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
Enfermeiro Fellipe
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando distribuição para as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário
Texto Original
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