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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Fica instituído no calendário oficial do Município o evento denominado “Festa do Sempre Viva”, realizado na Comunidade Divino Espírito Santo, Paraná do Paratari II, Zona Rural, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Paulinho Teixeira
Relatorias:
Dr. Adonay Monteiro (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o Dia Municipal do Adventista, no municipio de Manacapuru e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ivan Moreira
Relatorias:
Dr. Adonay Monteiro (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando na Pauta para Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o Dia Municipal da Liderança Comunitária, no Município de Manacapuru e dá outras providências
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Dr. Adonay Monteiro
Relatorias:
Professor Conde (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando na Pauta para Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando primeira discussão e votação
Matéria Anexadora:
Parecer CLJRF/CMM nº 11 de 2026
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manacapuru, a Cantata de Natal, e dá outras providências
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Professor Conde
Relatorias:
Dr. Adonay Monteiro (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado a comissão de justiça
Matéria Anexadora:
Parecer CLJRF/CMM nº 10 de 2026
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o programa Municipal de Cultura nas feiras livres do Município de Manacapuru, e dá outras providências
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Júnior de Paula
Relatorias:
Dr. Adonay Monteiro (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado a comissão de justiça
Matéria Anexadora:
Parecer CLJRF/CMM nº 15 de 2026
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Alienação Parental no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Dr. Adonay Monteiro
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado a comissão de justiça
Matéria Anexadora:
Parecer CLJRF/CMM nº 19 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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