Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4795 matérias.

Resultados

IND 502/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO REVISÃO E MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS E RAMPAS DE ACESSO LOCALIZADAS EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS ÁREAS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. Léo
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 503/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SUGERINDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, COM BASE EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL, EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Ivan Moreira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 504/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO JAZIEL NUNES DE ALENCAR, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS PARA AVALIAÇÃO CIRÚRGICA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Ivan Moreira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 505/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – MAURÍCIO MACENA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ¬– ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – ALEXANDRE FERREIRA DE QUEIROZ, SUGERINDO REALIZAÇÕES DE AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NOS BAIRROS E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Paulinho Teixeira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 506/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS WILSON MIRANDA LIMA, A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PAULO ONETY – SUGERINDO: A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA EMEF ZORAIDA RIBEIRO ALEXANDRE NO BAIRRO SÃO JOSÉ EM MANACAPURU.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Sassá Jefferson
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 507/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS WILSON MIRANDA LIMA, A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PAULO ONETY, SUGERINDO: A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA OLÍMPICA DE ATLETISMO NO ESTÁDIO GILBERTO MESTRINHO (GILBERTÃO) NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Sassá Jefferson
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 508/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO O SERVIÇO DE CAPINA NA PRAÇA DO ATERRO BAIRRO CENTRO.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Júnior de Paula
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 509/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE–DAVID TAYAH, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO À AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA UBS (UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE), NOÊMIA MACIEL NO BAIRRO MORADA DO SOL. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Sérgio Ferreira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 510/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO O SERVIÇO DE REPARAÇÃO DO ASFALTO DA RUA CEL. JÚLIO ROBERTO.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Enfermeiro Fellipe
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 511/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CLETO BARROSO - BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Enfermeiro Fellipe
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 512/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA, E COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA FAUSTO AFONSO, BAIRRO TERRA PRETA.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Enfermeiro Fellipe
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 513/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PROFISIONAL GRATUITA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. Adonay Monteiro
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 514/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO EXELETÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL - CRISTIANO DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SUGERINDO A DESTINAÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO, OU A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE ESPECÍFICA, PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES DE MANACAPURU.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. Léo
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 515/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – JOSÉ CARLOS COSTA AMARAL, AO SENHOR GERENTE DO PAC – MANACAPURU – MARCELINO SANTOS DA SILVA, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES ITINERANTES DE SAÚDE, CULTURA E LAZER NOS BAIRROS E COMUNIDADES RIBEIRINHAS, BEM COMO SERVIÇOS DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, PENSÃO ENTRE OUTROS, NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Paulinho Teixeira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 516/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO DUQUE DE OURO.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Pedro Henrique
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 517/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, IMPLANTAÇÃO DE CASA DE PASSAGEM PARA GESTANTES VINDAS DA ZONA RURAL E MUNICÍPIOS ADJACENTES.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Amiraldo Pereira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 518/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS - MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JÚNIOR, SUGERINDO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE FARDAMENTO COMPLETO, COM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), PARA OS TRABALHADORES DA LIMPEZA PÚBLICA, DE ACORDO COM O GRAU DE SALUBRIDADE DA FUNÇÃO E EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 6 (NR-6).

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Amiraldo Pereira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 519/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. Adonay Monteiro
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 520/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. Adonay Monteiro
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 521/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO HOSPITAL GERAL DE MANACAPURU, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. Adonay Monteiro
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 522/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LAZER, NO CONJUNTO RESIDENCIAL BRISA DO SOLIMÕES, CONHECIDO COMO RESIDENCIAL FRAZÃO.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Paulinho Teixeira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 523/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, SENADOR PELO AMAZONAS – FRANCISCO PLÍNIO VALÉRIO TOMAZ, A SECRETARIA DE SAÚDE DO AMAZONAS - NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SUGERINDO QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. UM HOSPITAL PSIQUIÁTRICO.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Lindynês Leite
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 524/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, ESTUDO E VIABILIZAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE BOXES COMERCIAIS DESTINADOS AO INCENTIVO DO EMPREGO E DA GERAÇÃO DE RENDA, NO BAIRRO DO MANACÁ, EM ÁREA LOCALIZADA PRÓXIMA À QUADRA DE VÔLEI, EM FRENTE À CONSTRUSHOP E À FARMÁCIA POPULAR.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Amiraldo Pereira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 525/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA Á SECRETÁRIA DA SEJUSC (SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA) – MIRTES SALLES, COM CÓPIA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DO PAC – PRONTO ATENDIMENTO AO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Amiraldo Pereira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 526/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, COM CÓPIA A SENHORA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA – FLAVIANE DA SILVA GOMES, COM CÓPIA A SENHORA COORDENADORA DA SAÚDE DO TRABALHADOR – KAMILA ALVES ALENCAR, SUGERINDO UMA AÇÃO DE SAÚDE ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR PARA OS DIGITADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. Léo
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 527/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA DO AMAZONAS CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA, COM CÓPIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO INSTITUIR UMA BOLSA CULTURAL OU AJUDA DE CUSTO PARA OS DANÇARINOS (CIRANDEIROS) QUE PARTICIPAM DO FESTIVAL DE CIRANDAS DE MANACAPURU, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Ivan Moreira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 528/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁUTICA NA TRAVESSA 3, DO BAIRRO VALE VERDE.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Pedro Henrique
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 529/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA, COM CÓPIAS AO SECRETARIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO AMAZONAS - CARLOS ALBERTO MANSUR, AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO AMAZONAS CEL. QOPM. KLINGER PAIVA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO, INSTALAÇÃO DE POSTOS FIXOS DOS PAREDÕES DE MONITORAMENTO DA POLÍCIA MILITAR EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A SEGURANÇA PÚBLICA, AUMENTAR A PRESENÇA POLICIAL E GARANTIR MAIOR PROTEÇÃO À POPULAÇÃO.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Amiraldo Pereira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 530/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO BAIRRO DO MANACÁ, MANACAPURU-AM.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Amiraldo Pereira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 531/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA INDEPENDENTE BOMBEIRO MILITAR MANACAPURU – 2º TEM. QOABM - EMERSON DE OLIVEIRA SILVA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMMADS – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DE COMBATE A INCÊNDIO TIPO AUTO BOMBA TANQUE – ABT DE 5.000 LITROS PARA O CORPO DE BOMBEIRO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Lindynês Leite
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 532/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, COM CÓPIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS – SRA. NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANACAPURU – DR. DAVID TAYAH, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL NA ÁREA DA SAÚDE, COMO: DERMATOLOGISTA E OTORRINO. PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Lindynês Leite
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 533/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA TAPAJÓS, DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Júnior de Paula
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 534/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO EXELETÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL - CRISTIANO DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO NA LOCALIDADE DA VILA DO JACARÉ.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Dr. Léo
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 535/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM COPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, COM COPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY SOUZA FILHO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DA VILA DO JACARÉ.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Dr. Léo
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 536/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELETÍSSIMA SENHORA PREFEITA – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO EXELETÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL - CRISTIANO DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SUGERINDO IMPLANTAÇÃO DE UMA AMPLA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NAS GRANDES VILAS, COMO: CAVIANA, REPARTIMENTO, JACARÉ, CAMPINAS, SACAMBU, LARANAJAL, BELA VISTA E NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Dr. Léo
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 537/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELETÍSSIMA SENHORA PREFEITA – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, COM COPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO VOLTADOS À PREVENÇÃO E COMBATE ÀS ZOONOSES.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Dr. Léo
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 538/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SUGERINDO REFORMA GERAL DA UBS DOUTOR RANGEL RUIZ, NO CONJUNTO RESIDENCIAL ATALIBA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Paulinho Teixeira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 539/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS – PAULO ONETY, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO DE GRANDE PORTE, NOS MESMOS MOLDES DO GINÁSIO GERALDO DANGELO EM MANACAPURU.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Sassá Jefferson
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 540/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS – PAULO ONETY, SUGERINDO: A REFORMA DE TODA A EXTENSÃO DA ORLA DO MIRITI.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Sassá Jefferson
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 541/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE – ALEXANDRE PADILHA, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO DOTAR A UNIDADE HOSPITALAR LÁZARO REIS, COM SEIS SALAS EQUIPADAS COM UTI, DISTRIBUINDO DUAS PARA CADA ÁREA: ENFERMARIA DOS ADULTOS, ENFERMARIA DAS CRIANÇAS E MATERNIDADE. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Lindynês Leite
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 542/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO, A CRIAÇÃO DE DISTRITOS AGRÍCOLAS EDUCACIONAIS PARA MENORES INFRATORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Lindynês Leite
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 543/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, QUE SEJA FEITA A CONCRETAGEM DO BECO LOCALIZADO NA RUA CAROLINA FERNANDES, LOGO ABAIXO DA LOJA VOLKAR, NO BAIRRO APARECIDA, EM MANACAPURU-AM.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Amiraldo Pereira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 544/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SUGERINDO, A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA O PERÍODO NOTURNO, NA UNIDADE DE SAÚDE GASPAR FERNANDES BAIRRO DA LIBERDADE, DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Amiraldo Pereira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 545/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – JOSÉ CARLOS COSTA AMARAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, CONSTRUÇÃO DE CASA DE APOIO PARA OS MUNICÍPES DA ZONA RURAL EM TRATAMENTO DE SAUDE NA SEDE DO MUNICIPIO.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Amiraldo Pereira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 546/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS- WILSON MIRANDA LIMA , À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS E À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, SUGERINDO: INSTALAÇÃO DE BARREIRAS E ESTRUTURA ADEQUADA DE FISCALIZAÇÃO NA RODOVIA QUE LIGA MANACAPURU A MANAUS, NO ARIAÚ, POUCO ANTES DA PONTE, APROXIMADAMENTE NA ÁREA ONDE HÁ UM POSTO DE COMBUSTÍVEL.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Willace Sapo
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 547/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE MINAS ENERGIA – ALEXANDRE SILVEIRA, AO DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO ZIMMERMANN, AO DIRETOR TÉCNICO DO INTERIOR DA AMAZONAS ENERGIA - RADYR GOMES DE OLIVEIRA, SUGERINDO MELHORIAS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE FAIXA NA REDE ELÉTRICA EM TODA A REGIÃO DO CANABUOCA I, II E III. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Lindynês Leite
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 548/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE MINAS ENERGIA – ALEXANDRE SILVEIRA, AO DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO ZIMMERMANN, AO DIRETOR TÉCNICO DO INTERIOR DA AMAZONAS ENERGIA - RADYR GOMES DE OLIVEIRA, SUGERINDO MELHORIAS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE FAIXA NA REDE ELÉTRICA EM TODA A REGIÃO DO PESQUEIRO. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Lindynês Leite
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 549/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE MINAS ENERGIA – ALEXANDRE SILVEIRA, AO DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO ZIMMERMANN, AO DIRETOR TÉCNICO DO INTERIOR DA AMAZONAS ENERGIA - RADYR GOMES DE OLIVEIRA, SUGERINDO MELHORIAS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE FAIXA NA REDE ELÉTRICA EM TODA A REGIÃO DO GUARIBA. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Lindynês Leite
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 550/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA FEIRA DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Dr. Adonay Monteiro
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 551/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A ANATEL-AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES-CARLOS BAIGORRI, COM CÓPIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU-VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO: ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE TORRES DE TELEFONIA MÓVEL NA COMUNIDADE DO CALADO, COMUNIDADE BELA VISTA E COMUNIDADE DO UBIM NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Sassá Jefferson
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original