Indicação Legislativa nº 502 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2025
Número
502
Data de Apresentação
20/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO REVISÃO E MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS E RAMPAS DE ACESSO LOCALIZADAS EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS ÁREAS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
Indexação
Observação