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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 049/2025, autoria do Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a garantia da participação popular através das associações de bairro na administração pública do Município de Manacapuru”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 056/2025, autoria do Júnior de Paula, que “Cria, denomina e oficializa a Vila Vale Da Benção no Ramal Acajatuba, km 69 Estrada Manoel Urbano município de Manacapuru, e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 058/2025, autoria do Vereador Paulinho Teixeira, que “Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos com água potável em praças, e demais espaços públicos e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 053/2025, autoria do Vereador Willace Sapo, que “Dispõe sobre a regulamentação da transparência e do direito à negociação antes do protesto de contas de energia elétrica no município de Manacapuru e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 060/2025, autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Proíbe que, em eventos de entretenimento custeados por dinheiro público no Município de Manacapuru, haja a contratação de artistas acusados de violência doméstica”.

favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 070/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a preferência ao comerciante local para venda de produtos e serviços nas festas públicas municipais realizadas sob o regime de terceirização ou de parcerias”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 072/2025, autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 084/2025, autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Disciplina a oferta de serviços do tipo “couvert artístico” no munícipio de Manacapuru e adota outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 088/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 095/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação pública dos laudos de vistoria e manutenção dos veículos das frotas de ônibus em circulação no Município de Manacapuru pelas empresas de transporte coletivo municipal e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 098/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui o Selo “Empresa Amiga da Juventude” no município de Manacapuru e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 108/2025, autoria do Vereador Willace Sapo, que “Institui o Programa Municipal Praça Viva no Município de Manacapuru”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 109/2025, autoria do Vereador Willace Sapo, que “Cria o Programa Municipal Luz no Bairro, estabelece cronograma de manutenção preventiva da iluminação pública e institui obrigação de resposta imediata em áreas prioritárias do Município de Manacapuru.”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2025, do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Dispõe sobre a criação de galpões de reciclagem e tratamento de resíduos sólidos no Município de Manacapuru e dá outras providências”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2025, do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Dispõe sobre a criação do Mercado Interno Verde com a utilização da moeda social Miriti para troca de resíduos sólidos recicláveis nas escolas da rede pública municipal de educação de Manacapuru e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre “Programa Municipal de Prevenção contra Atentados Violentos praticados nas dependências das Escolas Municipais de Ensino”, no município de Manacapuru e da outras providencias”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 048/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a assistência integral à mulher em estado de climatério ou menopausa e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Estabelece diretriz para o Incentivo e Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura e o desenvolvimento de produtos e serviços apícolas e meliponicolas de qualidade no município de Manacapuru/AM e da outras providencias”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 065/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Obriga as empresas de grande e pequeno porte, que possuam em seus quadros 60% (sessenta por cento) ou mais de funcionários do sexo masculino, a oferecerem, anualmente, palestra sobre o tema violência doméstica, e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre a instalação de totens de segurança em pontos de ônibus para proteção dos usuários do transporte coletivo e dá outras providências”.