Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foi encontrada 1 matéria.

Resultados

PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 323, de 1º de junho de 2015, que “Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015 – 2025, e dá outras providências.”

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Betanael D'ângelo - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer da Comissão: Favorável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   APROVADO PELA COMISSÃO
Matéria Anexadora:   Parecer CLJRF/CMM nº 1 de 2021  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexadora:   Parecer CESASPF/CMM nº 1 de 2021  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Matéria Anexadora:   Requerimento de Urgência nº 2 de 2021  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Betanael D'ângelo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 830, de 11 de fevereiro de 2021