Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 77
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Altera a Lei nº 323, de 1º de junho de 2015, que “Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015 – 2025, e dá outras providências.” - - ENCAMINHAR PARA COMISSÃO
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Aprovado por todos presentes Votação Globalizada em Regime de Urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a Patrulha Maria da Penha Municipal de Manacapuru e dá outras providências. - - ENCAMINHAR PARA COMISSÃO
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Matéria lida Encaminhado a comissão de justiça |
| 3 |
Projeto de Resolução Legislativa Municipal nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece orientações e procedimentos a Câmara Municipal de Manacapuru, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional pandêmica, e dá outras providências. - - ENCAMINHAR PARA COMISSÃO
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Matéria lida Encaminhado a comissão de justiça |
| 4 |
Parecer CLJRF/CMM nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 003/2021, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei nº 323, de 1º de junho de 2015, que ‘Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015 – 2025, e dá outras providências’”. - - |
Aprovado por todos presentes Regime de Urgência |
| 5 |
Parecer CESASPF/CMM nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 003/2021, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei nº 323, de 1º de junho de 2015, que ‘Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015 – 2025, e dá outras providências’”. - - |
Aprovado por todos presentes Regime de Urgência |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO RESIDENCIAL MANACAPURU LOCALIZADA NO KM 03 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO. - - |
Encaminhado |
| 7 |
Indicação Legislativa nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO RAMAL DA ÁGUA BRANCA, LOCALIZADA NO KM 04 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO. - - |
Encaminhado |
| 8 |
Indicação Legislativa nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE SANTA MARIA, LOCALIZADA NO KM 53 DA AM-070, EM FRENTE A EXATA. - - |
Matéria lida Encaminhado |
| 9 |
Indicação Legislativa nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SUGERINDO; A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA COMUNIDADE ARAPAPÁ - ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Matéria lida Encaminhado |
| 10 |
Indicação Legislativa nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SUGERINDO: DOAÇÃO TEMPORÁRIA DE CESTAS BÁSICAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE CARÊNCIA, AFETADAS PELOS IMPACTOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. - - |
Matéria lida Encaminhado |
| 11 |
Indicação Legislativa nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, NO CONJUNTO HABITACIONAL DAVID ATALIBA, DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA EM MANACAPURU. - - |
Matéria lida Encaminhado |
| 12 |
Indicação Legislativa nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: QUE SEJA DISPONIBILIZADO A UBS FUNASA II, LOCALIZADA NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO CENTRO, PARA ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS MORADORES DA ZONA RURAL DE MANACAPURU, COM SUSPEITAS DE COVID 19, COMO FORMA DE COMBATE AO CORONAVÍRUS. - - |
Matéria lida Encaminhado |
| 13 |
Indicação Legislativa nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: DISPONIBILIZAÇÃO DE EPIS – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUE TRABALHAM NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DE MANACAPURU, COMO FORMA DE MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS. - - |
Matéria lida Encaminhado |
| 14 |
Indicação Legislativa nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS –, PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NOS CEMITÉRIOS, COMO FORMA DE MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS. - - |
Matéria lida Encaminhado |
| 15 |
Indicação Legislativa nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E ÁLCOOL GEL, PARA PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COMO FORMA DE MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS. - - |
Matéria lida Encaminhado |
| 16 |
Indicação Legislativa nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: DISPONIBILIZAÇÃO DE EPIS – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA ÁREA DA LIMPEZA PÚBLICA (GARIS), COMO FORMA DE MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS. - - |
Matéria lida Encaminhado |
| 17 |
Indicação Legislativa nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA DE LIMA, A SECRETÁRI DA SAÚDE DO ESTADO – MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPELO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA CENTENAS DE TESTES RÁPIDO IGG e IGM PARA TODA A POPULAÇÃO, PARA DETECÇÃO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA SEREM COLETADOS EM PONTOS ESPECÍFICOS DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Matéria lida Encaminhado |
| 18 |
Indicação Legislativa nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO - MILTON RIBEIRO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – LUÍS FABIAN PEREIRA BARBOSA E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO DO ESTADO, COM QUADRA COBERTA ONDE POSSA FUNCIONAR O ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA VILA DO ENA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU - AM. - - |
Matéria lida Encaminhado |
| 19 |
Indicação Legislativa nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO – MILTON RIBEIRO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO DO ESTADO, COM QUADRA COBERTA ONDE POSSA FUNCIONAR O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO BAIRRO DO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM, COMPATÍVEL COM A DEMANDA DE ALUNOS DAS ÁREAS MENCIONADAS. - - |
Matéria lida Encaminhado |
| 20 |
Indicação Legislativa nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO, A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO DOUTORA - NEILA AZRAK, A DEPUTADA ESTADUAL - ALESSANDRA CAMPÊLO, AO DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, SOLICITANDO ESTUDOS URGENTES E LEGAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SINE/SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Encaminhado |
| 21 |
Indicação Legislativa nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS– SEINFRA - CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO ARAPAPÁ A COMUNIDADE DO SÃO RAIMUNDO E JANDIRA NO IRANDUBA. - - |
Encaminhado |
| 22 |
Indicação Legislativa nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE 2 KMS E MEIO DA ESTRADA QUE LIGA A VILA DO SACAMBÚ COM O CASTANHO. - - |
Encaminhado |
| 23 |
Indicação Legislativa nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO REPARTIMENTO DO TUIUÉ. - - |
Encaminhado |
| 24 |
Indicação Legislativa nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL- JAIR MESSIAS BOLSONARO, AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA SURGERINDO A INCLUSÃO DOS POLICIAIS MILITARES NA PRIORIDADE DA VACINA. - - |
Encaminhado |
| 25 |
Indicação Legislativa nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO - WILSSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE - MARCELLUS CAMPÊLO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Encaminhado |
| 26 |
Indicação Legislativa nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A INSTALAÇAO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE DE BELA VISTA, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Encaminhado |
| 27 |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UM ENFERMEIRO PARA ATUAR EXCLUSIVAMENTE NA UBS LOCALIZADA RAMAL DO LARANJAL, KM 59 DA RODOVIA AM-070. - - |
Encaminhado |
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| 28 |
Indicação Legislativa nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO O ASFALTAMENTO DO RAMAL DA COMUNIDADE DA PALESTINA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Encaminhado |
| 29 |
Indicação Legislativa nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO O ASFALTAMENTO DO RAMAL DA COMUNIDADE DO CALADO, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Encaminhado |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CONCRETAGEM DO RAMAL DO JAPONÊS, LOCALIZADO NO KM 7 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL VAI QUEM QUER, LOCALIZADO NA COMUNIDADE BELA VISTA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE REFORMA DO FLUTUANTE DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, LOCALIZADO NO PORTO DA EXTRAMAR, DO BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO UM S.O.S FLUVIAL MOTOR 40, PARA A COMUNIDADE NOVA CANAÃ, LOCALIZADA NO SUPIAZINHO – ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO VIRTUAL POR PROFISSIONAIS HABILITADOS AOS PACIENTES ACOMETIDOS DE CORONAVÍRUS (COVID-19) QUE ESTÃO EM RECUPERAÇÃO DOMICILIAR, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA CENTENAS DE TESTES RÁPIDO IGG e IGM PARA TODA A POPULAÇÃO, PARA DETECÇÃO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA SEREM COLETADOS EM PONTOS ESPECÍFICOS DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO PESQUEIRO, NO BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BEIRA RIO, BAIRRO TERRA PRETA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CARIOLANO DURAND, NO BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CONCEIÇÃO BASTOS, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBY SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE (01) UMA (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO RESIDENCIAL MANACAPURU, AM-352, KM-04, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA FAUSTO AFONSO, BAIRRO DE TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA MANAQUIRI, BAIRRO SÃO JOSE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER O BAIRRO NOVO HORIZONTE NA CIDADE DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MIRITI NO BAIRRO DA CORRENTEZA NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO DE LED PARA O BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO DE LED NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO ARAPAPÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE TAMPAS PARA O BUEIRO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL VIRGÍLIA ALEXANDRE MADDY, NA RUA GASPAR FERNANDES, BAIRRO APARECIDA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO LAGO AZUL, QUE IRÁ ATENDER AS DEMANDAS DOS MORADORES, NOVA VITÓRIA E DEUS É FIEL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO RAMAL QUE LIGA VILA DO ENA AO CAMPINAS NA ZONA RURAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE CABINE DE DESINFECÇÃO CONTRA O CORONA VÍRUS NA ENTRADA DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO AM-352. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO: GEALISON DE OLIVEIRA PEREIRA: COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO: RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE SANTA MARIA, EM FRENTE A EXATA NA AM 070 PARA ATENDER AS CRIANÇAS DAQUELAS MEDIAÇÕES. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PAREDE DE CONTENÇÃO NO ESGOTO LOCALIZADO NO BECO DO BOTO, BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 54 |
Requerimento Legislativo nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CALÇAMENTO (PISO) NA VIA DE ACESSO NO BECO PROJETADO II, (BECO DO BOTO), BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 55 |
Requerimento Legislativo nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE: RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIRA; TURISMO: ALILSON DE PINHO PORTELA E ADMINISTRAÇÃO: ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SOLICITANDO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 785 DE 08 DE JUNHO DE 2020. QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DANDO CONDIÇÕES DE COMUNICAR-SE ATRAVÉS DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS). - - |
Aprovado por todos presentes |
| 56 |
Requerimento Legislativo nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE O PODER PÚBLICO FISCALIZE O LOCAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA QUE OS DONOS DAS EMBARCAÇÕES DE BARCOS NÃO ATRAQUEM NA RAMPA DE ACESSO A ORLA DO MIRITI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 57 |
Requerimento Legislativo nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE: MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO PLACA DE PROIBIÇÃO DE BARCOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE POSTE DE ATRACAR NA RAMPA DE ACESSO NA ORLA DO MIRITI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 58 |
Requerimento Legislativo nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS EM TODO O BAIRRO BRISA DO SOLIMÕES. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 59 |
Requerimento Legislativo nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO - WILSSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE - MARCELLUS CAMPÊLO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO O ENVIO DE UMA COTA EXTRA DE VACINAS CONTRA A COVID-19 PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 60 |
Requerimento Legislativo nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - BETANAEL DA SILVA D'ANGELO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL - FAUSTO JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO NA DESCIDA AO FINAL DA RUA RIO GRANDE DO SUL, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 61 |
Requerimento Legislativo nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITAR INFORMAÇÕES DOS PLANOS DE AÇÕES DE SAÚDE NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 62 |
Requerimento Legislativo nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA LIMA, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO, ESTRUTURA PARA CAIXA D’ÁGUA E CAIXA D’ÁGUA DE 10.000 LITROS NA COMUNIDADE BOM JESUS LAGO DO CASTANHO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 63 |
Requerimento Legislativo nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO, SANITIZAÇÃO DIÁRIA DAS VIAS PÚBLICAS: RUAS, CALÇADAS, DAS FACHADAS, NAS PROXIMIDADES ONDE O SERVIÇO É ESSENCIAL, COMO REFORÇOS ÀS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONA VÍRUS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 64 |
Requerimento Legislativo nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONCRETAÇÃO DAS VIAS DA VILA VERDE DO UBIM, LOCALIZADA NO KM 47 DA RODOVIA AM-070. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 65 |
Requerimento Legislativo nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONCRETAÇÃO DAS VIAS DA VILA DO MANIQUARA, LOCALIZADA NO KM 43 DA RODOVIA AM-070. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 66 |
Requerimento Legislativo nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONCRETAÇÃO DA VICINAL DO BARRO BRANCO, LOCALIZADA RAMAL DO LARANJAL, KM 59 DA RODOVIA AM-070. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 67 |
Requerimento Legislativo nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONCRETAÇÃO DA VICINAL DO SANT’ANA, LOCALIZADA RAMAL DO LARANJAL, KM 59 DA RODOVIA AM-070. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 68 |
Requerimento Legislativo nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PIÇARRAGEM E TERRAPLANAGEM NO RAMAL DO PARU, ACESSO PELA VICINAL NOVA ESPERANÇA NO KM 62, DA RODOVIA AM – 070. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 69 |
Requerimento Legislativo nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PIÇARRAGEM E TERRAPLANAGEM NO RAMAL DO PARU, ACESSO PELA VICINAL LARANJAL NO KM 59, DA RODOVIA AM – 070. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 70 |
Requerimento Legislativo nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DO RAMAL DA COMUNIDADE DA PALESTINA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 71 |
Requerimento Legislativo nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DO RAMAL DA COMUNIDADE DO CALADO, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 72 |
Requerimento Legislativo nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA JUVENCIO SORIANO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 73 |
Requerimento de Urgência nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PEDIDO DE URGÊNCIA, através da Mensagem Nº 001/2021 do EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando discussão e votação em regime de urgência do Projeto de Lei Municipal Nº 003/2021 que “Altera a Lei nº 323, de 1º de junho de 2015, que ‘Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015 – 2025, e dá outras providências’”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 74 |
Moção Legislativa nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONGRATULAÇÕES AO MAJOR QOPM, SENHOR – PEDRO HENRIQUE DE ABREU ALENCAR, PELA POSSE COMO NOVO COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 75 |
Moção Legislativa nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO RAMOS POR TER SIDO ELEITO E ASSUMIDO A VICE PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA FEDERAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 76 |
Moção Legislativa nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO PASTOR DA IGREJA PENTECOSTAL UNIDA DO BRASIL, FRANCISCO PREDROSO DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2021. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 77 |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ODEMIR ALVES GUERREIRO. - - |
Aprovado por todos presentes |