Logo Câmara Municipal de Manacapuru - AM
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/02/2021 - 08:30
Encerramento: 09/02/2021 - 11:15



Conteúdo Multimídia
Audio: https://fb.watch/3ysECWJHmR/
Video: https://fb.watch/3ysFMXVqkw/



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos
1º Vice-Presidente: Júnior de Paula / MDB
2º Secretário: Sérgio Ferreira / CIDADANIA
2º Vice-Presidente: Paulinho Teixeira / Republicanos
Secretário Geral: Tchuco Benício / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Dr. Léo / CIDADANIA
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Mirian Trindade / PP
Paulinho Teixeira / Republicanos
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Lindynês Leite Declaração de Acompanhamento de Dependente Sessão
Zé Luís Enfermidade Sessão



Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um (09/02/2021), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pelo vereador Tchuco Benício. 
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 03/02/2021, aprovada por unanimidade, sem alteração. 
3Expedientes Recebidas:

MENSAGEM Nº 001/2021 do EXECUTIVO MUNICIPAL, encaminhando para discussão e votação em regime de urgência, o Projeto de Lei Municipal que “Altera a Lei nº 323, de 1º de junho de 2015, que ‘Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015 – 2025, e dá outras providências’”.
Projeto de Lei Municipal Nº 003/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei nº 323, de 1º de junho de 2015, que ‘Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015 – 2025, e dá outras providências’”.
OFÍCIO N. 001/2021/AJ/PMM da Assessoria Jurídica da Prefeitura de Manacapuru Encaminha Lei sancionada: LEI MUNICIPAL Nº 829 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Altera a Lei Municipal nº 789 de 08 de junho de 2020, que “Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para contenção do Coronavírus e torna o uso obrigatório de máscaras pela população”.
Declaração de acompanhamento, da Vereadora Lindynês Leite. 
4Expedientes Expedido:

· Projeto de Lei Municipal Nº 004/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, que “Cria a Patrulha Maria da Penha Municipal de Manacapuru e dá outras providências”.

· Projeto de Resolução Legislativa Nº 001/2021, da MESA DIRETORA, “Estabelece orientações e procedimentos a Câmara Municipal de Manacapuru, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional pandêmica, e dá outras providências”.

· MOÇÃO Nº 006/2021, do Vereador SASSÁ JEFFERSON.

· MOÇÕES NºS 009 E 010/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO.

· REQUERIMENTOS NºS 005, 006, 007 E 008/2021, do Vereador PEDRO HENRIQUE.

· REQUERIMENTOS Nºs 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 064, 065, 066/2021, do Vereador TCHUCO BENÍCIO.

· REQUERIMENTOS Nºs 029, 030 e 031/2021, da Vereadora MIRIAM NAZARÉ.

· REQUERIMENTOS Nºs 032 E 033/2021, do Vereador GERSON D’ÂNGELO.

· REQUERIMENTOS Nºs 034, 035, 036, 037, 038, 050, 051/2021, do Vereador PAULINHO TEIXEIRA.

· REQUERIMENTOS Nºs 039, 040, 041/2021, do Vereador WILLACE SAPO.

· REQUERIMENTOS Nºs 042, 043, 044, 045, 046/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA.

· REQUERIMENTOS Nºs 047, 048, 049/2021, do Vereador SÉRGIO FERREIRA.

· REQUERIMENTO Nº 052/2021, do Vereador SASSÁ JEFFERSON.

· REQUERIMENTOS Nºs 053, 054/2021, do Vereador JAZIEL ALENCAR.

· REQUERIMENTOS Nºs 055, 056, 057/2021, do Vereador PAULO DA PESCA. 

· REQUERIMENTOS Nºs 058, 059, 060, 061, 062, 063/2021, do Vereador DR. LÉO.

· INDICAÇÕES Nºs 005, 006, 007, 008, 009, 010, 018, 019, 020, 021, 022/2021, do Vereador PEDRO HENRIQUE.

· INDICAÇÕES Nºs Nº 023, 034, 035/2021, do Vereador TCHUCO BENÍCIO.

· INDICAÇÕES Nºs 024, 025/2021, da Vereadora MIRIAN TRINDADE.

· INDICAÇÃO Nº 026/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO.  

· INDICAÇÕES Nºs 027, 028, 029/2021 do Vereador GERSON D’ÂNGELO.

· INDICAÇÃO Nº 030/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA.

· INDICAÇÕES Nºs 031, 032/2021 do Vereador JAZIEL ALENCAR.

· INDICAÇÃO Nº 033/2021, do Vereador DR. LÉO.
5Pequeno Expediente:

Primeiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Eu gostaria de destacar uma propositura de nossa autoria que está tramitando, que na verdade é uma indicação que com certeza a mesa irá apreciar e será encaminhada ao representante maior do estado, para que o município de Manacapuru seja contemplado com o posto do SINE, que é o sistema nacional de emprego. Nós ainda não temos em nosso município, esse posto é uma referência ao trabalhador, porque ele ajuda a capacitar o trabalhador e a orientar o trabalhador a voltar ao mercado de trabalho, esse posto também tira a carteira do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, promovendo diversos cursos e dando orientação ao nosso trabalhador. Portanto a minha passada na tribuna é para destacar esta indicação no dia de hoje, que o município de Manacapuru possa ser contemplado com mais esse serviço, muito obrigado”. Segundo orador, vereador WILLACE SAPO: “A minha passagem aqui é para falar um pouco do requerimento que adentramos nesta Casa, solicitando um aparelho de contenção no Beco do Boto naquele esgoto, onde já tivemos problemas sérios e hoje está comprometendo as residências que lá se encontram. A queda da parede do esgoto já está por baixo das casas, ameaçando assim aquelas famílias que moram naquele local. Também estamos solicitando a construção do piso em concreto no beco projetado dois também no Beco do Boto, para melhorar o acesso daquelas pessoas. Outro requerimento é onde pede que os funcionários sejam capacitados com a língua brasileira de sinais em libras, para atender melhor as pessoas que tem essa deficiência. Então a nossa passagem no pequeno expediente era para dar uma ênfase nesses três requerimentos e muito obrigado”. Terceiro orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Trazemos nesta tribuna três requerimentos onde tem o mesmo seguimento, nós pedimos a iluminação das ruas e principalmente em especial da rua Claudionor Vasconcelos, onde tivemos várias denúncias que precisa de iluminação pública nos postes. Sabemos que infelizmente nós vivemos em uma pandemia e mesmo assim existe delinquentes que se aproveitam da falta de iluminação pública para afugentar o nosso povo. Outro requerimento é para a rua quatro no residencial Manacapuru, onde fomos informados que delinquentes estão se aproveitando da falta de iluminação para afugentar nosso povo. O terceiro requerimento é até uma forma de respeito as nossas vítimas da Covid19, que vem matando e abatendo muitas vítimas em nossa cidade, infelizmente com todo esforço que a administração pública está fazendo, mesmo assim essa doença tem abatido muitas pessoas. Eu falo do cemitério Canto da Saudade, que também recebemos uma denúncia que precisa urgentemente de iluminação pública, tenho a certeza que daremos uma resposta muito breve a estas pessoas que estão nos solicitando, muito obrigado”. Quarto orador, vereador TCHUCO BENÍCIO: “Eu gostaria de destacar alguns requerimentos de suma importância também, entre esses requerimentos nós estamos solicitando atendimento psicológico virtual aos profissionais habilitados da saúde e aos pacientes acometidos do Corona vírus que estão em recuperação domiciliar. Muitas das vezes a doença está em nosso psicológico e não conseguimos superar a força do vírus, por causa do psicológico. Não podemos esquecer também a solicitação em forma de requerimento de testes rápidos de IGG e IGM, no meu ponto de vista o segredo está em detectar a doença, se nós soubermos quem está com o vírus nós podemos controlar o vírus que hoje está incontrolável. Com o teste passado a toda a população, nós já teremos esse quadro e esses números, se a pessoa estiver acometida com o Covid19, ela já vai para a sua casa e já entra na quarentena e se guarda, a pessoa muita das vezes está com o Covid19 e não sabe que está, as vezes conversa com centenas de pessoas durante o dia sem saber que está positivo, então fica passando a doença sem saber deste erro. Pedimos aqui uma construção de uma UBS no residencial Manacapuru e o asfaltamento do ramal da comunidade Palestina e do Calado, que a muito tempo os moradores sofrem naquela área, muito obrigado”. 
6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE
7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “A minha vinda é fazer um encaminhamento a mesa diretora, para que o legislativo municipal possa criar uma comissão temporária ou até mesmo uma frente parlamentar, para acompanhar o combate ao Covid19 em Manacapuru. Nós sabemos que aqui nesta Casa será trabalhado, já está pautado e já está apresentado vários assuntos de vários segmentos de nossa cidade. O assunto hoje é o enfrentamento ao Covid19, governo federal tem feito a sua parte, governo estadual tem feito a parte dele, sei que até para o acompanhamento das ações nós não podemos estar aglomerando, mas seria interessante que a Câmara de Manacapuru pudesse sair na frente e criasse essa comissão temporária, para que possamos acompanharmos esse dia a dia. A vacinação iniciou-se no Brasil no dia dezoito de janeiro, de lá para cá são quase vinte dias, o que acontece é que o governo federal compra as vacinas repassa para os governos estaduais e os governos estaduais repassam para as prefeituras para fazer a aplicação da vacinação, então o seu próprio município cuida do seu próprio povo. Até o dia de ontem o Brasil todo, em torno dos seus cinco mil municípios ainda não teria vacinado quatro milhões de pessoas, que não dar dois por cento da população. Então quando nós trazemos a esta Casa a possibilidade da Câmara, oficialmente contribuir na frente com uma comissão é porque nós temos nossas ideias também. A minha fala nesta manhã é para fazer esse encaminhamento a vossa excelência e aos senhores vereadores que a Câmara de Manacapuru seja a primeira a sair na frente mesmo de forma virtual, mas que possa acompanhar direito os recursos que entra no município e como estão sendo empregadas, por tanto era o que eu tinha para apresentar nesta manhã, muito obrigado”. Segundo orador, vereador WILLACE SAPO: “Hoje vamos tratar aqui um assunto que comentamos na semana passada que foi a respeito daquelas placas da estrada, que nós não estávamos mais conseguindo ver a paisagem até o Miriti. Os outdoors anoiteceram e sábado não estavam mais na estrada, eu só queria saber se foi pago ou não esse serviço, porque se foi pago foi jogado fora, eles poderiam muito bem ter aproveitado a estrutura e colocado algum texto que fosse ajudar a população no combate ao Covid19, seria uma maneira de aproveitar a besteira que ele fez. Eu aqui em Manacapuru não conheço nada que ele tenha feito ao combate a essa doença, tudo que o governador fez em Manacapuru e no estado do Amazonas foi obrigado. É o governo dá carona, vem pegando carona em tudo que é decreto federal, pega carona dizendo que foi ele que fez e está trazendo, o benefício do estado do Amazonas foi uma determinação do governo federal, que ele repassasse o benefício e eles estava fazendo era mídia. De uns dias para cá quando começou a vacinação tudo mudou, está tudo bem e tudo tranquilo, mas não está nada bem na casa daquelas pessoas que perderam entes queridos. Nós não podemos deixar cair no esquecimento tudo o que esse governador deixou de fazer para Manacapuru, porque isso para mim é ser hipócrita, porque a pessoa que bate palmas para um governador que não fez nada para o município, isso para mim simplesmente é hipocrisia. Manacapuru já tem uma determinação da justiça para ele fazer oito UTIS para adultos e duas para crianças, ele não fez porque é mais barato transportar para Manaus onde também não tem UTI”. O orador foi aparteado pelo vereador Gerson D’Ângelo: “Eu tive visitando a UBS que guarda as nossas vacinas, eu estive conversando com a diretora e ela nos disse que temos a melhor equipe do estado do Amazonas. Nós somos os únicos que consegue vacinar mais de noventa por cento quando é época de vacinação, eles são altamente treinados, tem ganhado prêmios com relação aos serviços que tem prestado e o que está faltando é vacina. O município tem aplicado toda a vacina que vem do estado, o que está faltando é vacina em Manacapuru. Porque a nossa equipe de vacinação é a melhor equipe do estado do Amazonas, muito obrigado”. Retomando a palavra o orador: “É mais um motivo para aplaudir as pessoas que são envolvidas no tratamento do Covid19 e demais doenças que combatemos nesse município, pessoal da saúde está de parabéns por esta na frente deste combate. Então eu não tenho motivos nenhum para vim na tribuna fazer elogios ao governador Wilson Lima, não por motivos políticos, mas por achar que ele como administrador ele é um bom apresentador de televisão, muito obrigado”. Terceiro orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Ontem estive na zona rural e fomos visitar algumas propriedades que receberam investimento da prefeitura em relação aquisição de tanques, para a criação de peixes em cativeiro. Conversando com alguns agricultores, a dificuldade que eles estão encontrando para a aquisição é a ração que deu uma elevada de preço muito grande e hoje está quase inviável a criação do pescado com a elevação do preço da ração. Assim mesmo nossos produtores estão enfrentando, porque tem compromisso em fornecer esses peixes em vários mercados que consomem aqui em Manacapuru. Estão enfrentando uma dificuldade muito grande com a criação deste pescado, mas quero parabenizar aqui a equipe que trabalha na escavação de tanque, nossa equipe tem trabalhado nesse inverno, mas tem feito algumas propriedades e ramais. Eu quero registrar que eu tinha uma reunião no Arapapá, quando fui na casa de um comunitário para uma reunião em relação ao Covid19, eles queriam saber depois dos idosos qual seria a prioridade na zona rural. Encontrei o prefeito no Arapapá e não foi uma inauguração, só foi uma entrega daquela obra de quase um milhão de reais e ficou para uma próxima data uma churrascada oferecida pela população em agradecimento aquela obra que vai melhorar muito o trafego dali. Eu quero deixar um comunicado que terça-feira ele vai estar aqui nesta Casa fazendo a explanação de toda a programação para o ano de dois mil e vinte um. Ele disse que está com a maior vontade de vim na Câmara explanar toda a atividade que ele tem programado para o ano de dois mil e vinte um. Quanto mais agradeço aos amigos pelas felicitações e infelizmente não vamos poder comemorar esse ano”. O orador foi aparteado pelo vereador Júnior de Paula: “Só referente a vinda do prefeito, eu conversando com o presidente Sassá para que nós possamos oficializar um convite ao prefeito, para que não seja feito de forma extraoficial, a Câmara estará enviando ao prefeito em uma data oportuna, o prefeito poderá se programar e ter um tempo necessário para que ele possa explanar as metas para dois mil e vinte um, só para esclarecer para vossa excelência”. Retomando a palavra o orador: “Obrigado vereador, certamente será muito melhor a Câmara enviar o convite porque ele está se preparando para vim aqui explanar seu projeto de trabalho do ano de dois mil e vinte um, muito obrigado”. Quarto orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Quero parabenizar vossas excelências pelos excelentes pronunciamentos que os senhores fizeram nesta tribuna, nós ficamos muito feliz pelo alto nível de todos os vereadores desta Casa. Hoje o assunto é sobre Covid19, alguns países saíram na frente, outros estão em andamentos e como já sabemos Israel hoje é o país que praticamente já vacinou quase toda a sua população. Estou fazendo uma referência ao comprometimento dos governos de outros países frente ao nosso governo do Brasil, que trata infelizmente essa doença maldita como uma gripezinha. Só agora parece-me que ele está caindo na real, um pouco tarde, porque um país que nem o nosso com mais de duzentos milhões de habitantes, era para nós estarmos muito avançados na questão da vacina. Nós ainda não chegamos a dois por cento do nosso povo, infelizmente muitos brasileiros ainda vão tombar, por falta de planejamento e responsabilidade do nosso presidente da república, mas hoje a grande decepção com essa doença e essa pandemia no Brasil, chamasse Jair Bolsonaro. Como líder maior desta nação, seria o primeiro soldado a dar uma resposta ao povo e mostrar vontade, mas infelizmente todos os senhores sabem que não é isso que acontece. Não dá para entender como o nosso estado é tão rico, tem tanto recurso e nós estamos passando uma situação que estamos passando hoje que é de humilhação. Hoje o nosso Amazonas está sofrendo, digamos que faltou planejamento com nossa capital, municípios e o povo Amazonense acreditou no novo, nós não podemos de maneira alguma não aceitar a sua ajuda por mais que não esteja vindo. O prefeito aqui de Manacapuru é um prefeito democrático, jamais o prefeito vai hostilizar de maneira nenhuma se o governador tiver um pacote de medidas eficiente para ajudar nossa cidade, com certeza será bem-vindo”. O orador foi aparteado pelo vereador Willace Sapo: “As nossas críticas são exatamente para caminhar nessa direção, é para ver se o governador tome uma decisão e faz esse pacote tão esperado que a gente espera aqui na tribuna, aí sim nós iremos elogiá-lo, porque estamos aqui para aplaudir quando for certo, quando for errado nós vamos criticar sempre”. Retomando a palavra o orador: “O que nós esperamos é isso, nós somos apenas uma agulha no palheiro, mas todos nós estamos fazendo nossa parte, seja com doação de alimentos, medicamento ou doações da metade dos nossos salários, só sei que somos muito pequenos. Precisamos aqui parabenizar atuação do prefeito de Manacapuru, com esse apoio que tenho que o governador vai olhar para Manacapuru, a presença do prefeito será mais eficaz para que possamos resolver o problema desta doença maldita que mata todo dia um pai de família, muito obrigado”. Quinto orador, vereador DR. LÉO: “Hoje nosso assunto principal sem dúvidas é a questão do enfrentamento ao Covid19 e nesse momento coloquei uma moção de pesar para o amigo Odemir Guerreiro, um grande amigo e em todos os eventos ele estava presente. A grande questão nossa é sabermos ser gratos as pessoas em vida que puderam nos ajudar, hoje faço voto de restabelecimento da saúde do enfermeiro Edmar. Quero parabenizar o vereador Wanderley Barroso, pela questão da comissão temporária ou qualquer forma que seja de a Câmara estar próxima, mas que possamos ter as informações para que possamos postar, somos dezessete na Câmara, então se todos nós tivermos nas nossas redes sociais ou nas pessoas que nos cercam informando nossos grupos de WhatsApp. Hoje se não me engano em torno de duas mil e trezentas pessoas vacinadas de Manacapuru, então a vacina como bem disse o vereador Willace, elas estão chegando e vacinando, não está tendo procrastinação em Manacapuru, muito contrário de Manaus e a tendência em Manaus é que demore mais, vocês sabem que quanto mais demora mais tem possibilidade de errar ou subtrair. Na primeira vez que se vacinou acima de oitenta anos, muitas pessoas ficavam mandando mensagens no WhatsApp, perguntando como iria vacinar algumas pessoas idosas que estavam em casa, então nós ligávamos para quem realmente entendia e rapidamente conseguimos contornar algumas situações e realmente eu acredito até que foi rápida, porque pela quantidade que foram trazidas, nós esperamos para o Amazonas nessa semana que chegue mais cem mil vacinas. A questão das cestas básicas que o vereador Sérgio falou, a questão da aquisição e da economia, se mós temos a saúde prejudicada em todos os sentidos, seja sistema de saúde em colapso e a parte econômica em colapso, o Amazonas vai deixar de ser um lugar proveitoso para empresa que queiram vim e queiram se estabelecer. Então é muito interessante que tivéssemos essa leitura do governo do estado que o custo dele em procurar uma vacinação até junto com governo do estado São Paulo, seria muito mais baixo do que todas essas ações do ministério público mandando botar UTI em Manacapuru”. O orador foi aparteado pelo vereador Sérgio Ferreira: “Quero parabenizar o pronunciamento de vossa excelência que foi na mesma direção de todos os pares, mas só para colocar na nossa fala da nossa indicação direcionada ao governo federal ao ministro da saúde ao governo do estado, pedindo a vacinação em massa até como teste para nós termos uma ideia da eficácia desta vacina. Só para parabenizar vossa excelência pelo discurso de excelência e para nós comunicarmos a mesa da nossa indicação”. Retomando a palavra o orador: “Obrigado vereador Sérgio, é muito importante e quero parabenizar a ponte do Arapapá, não foi uma inauguração e sim uma entrega. Parabenizar a equipe de vacinação por este trabalho muito rápido e veloz, estão realmente dando vazão a tudo que se demanda. Agradeço a todos e muito obrigado”. Quinto orador, vereador JAZIEL ALENCAR: “O assunto que nos traz aqui não poderia ser diferente do que estamos convivendo, aqui quero parabenizar os demais colegas que me antecederam com um discurso brilhante sobre a Covid19. Estive CICC, onde está sendo discutido o centro nervoso da questão da pandemia que assola nosso estado, infelizmente hoje o mundo está com medo do Amazonas e já se fala em uma terceira onda que pode vim assolar nosso Amazonas, e aqui chega o motivo do nosso discurso, venho aqui nessa humilde Casa do povo, trazer um grito de alerta e pedir cada vez mais se irmanar na questão de nós podermos pedir ao governo, que possa ter uma cota extra para o interior do estado do Amazonas. Manaus está tendo muitas vacinas, mas os interiores onde não tem capacidade de ter uma UTI a vacina está muito lenta. Com essa suposta nova onda, qual será o número dessa letalidade, portanto é desesperador, mas é um grito de alerta e de imediato vacinar toda a população Amazonense. O orador foi aparteado pelo vereador Dr. Léo: “O enfermeiro Edmar que ontem internou, havia sido vacinado a dez dias atrás, quando chegou a vacina para quem estava no enfrentamento e mesmo assim foi acometido pelo Covid19, seja pela importância não só da vacinação, mas da vacinação urgente e que para que traga resultado a imunidade. Então é muito importante essa cobrança agora que é a questão de sobrevivência, não é calamidade e sim a sobrevivência, muito obrigado”. Retomando a palavra o orador: “Com certeza é o que nós vivemos e estamos sofrendo, eu tenho aqui no dia de hoje e também tenho a oportunidade de colocar e daqui apouco será votado, onde se discuti a possibilidade de trazer para Manacapuru uma ambulância completa com UTI para que possamos ter acesso, já que temos dificuldades grandes de ter UTI no município, que possa ter a oportunidade de as pessoas terem direito a vida do seu ir e vim com uma ambulância. Tenho a certeza que será aprovado pelos nobres colegas, muito obrigado”.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 3 de 2021
Turno: Final
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Altera a Lei nº 323, de 1º de junho de 2015, que “Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015 – 2025, e dá outras providências.”
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 4 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Cria a Patrulha Maria da Penha Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
 Matéria não lida
3 - Projeto de Resolução Legislativa Municipal nº 1 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Estabelece orientações e procedimentos a Câmara Municipal de Manacapuru, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional pandêmica, e dá outras providências.
 Matéria não lida
4 - Indicação Legislativa nº 5 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO RESIDENCIAL MANACAPURU LOCALIZADA NO KM 03 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
 Matéria não lida
5 - Indicação Legislativa nº 6 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO RAMAL DA ÁGUA BRANCA, LOCALIZADA NO KM 04 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
 Matéria não lida
6 - Indicação Legislativa nº 7 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE SANTA MARIA, LOCALIZADA NO KM 53 DA AM-070, EM FRENTE A EXATA.
 Matéria não lida
7 - Indicação Legislativa nº 8 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SUGERINDO; A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA COMUNIDADE ARAPAPÁ - ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
8 - Indicação Legislativa nº 9 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SUGERINDO: DOAÇÃO TEMPORÁRIA DE CESTAS BÁSICAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE CARÊNCIA, AFETADAS PELOS IMPACTOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
 Matéria não lida
9 - Indicação Legislativa nº 10 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, NO CONJUNTO HABITACIONAL DAVID ATALIBA, DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA EM MANACAPURU.
 Matéria não lida
10 - Indicação Legislativa nº 18 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: QUE SEJA DISPONIBILIZADO A UBS FUNASA II, LOCALIZADA NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO CENTRO, PARA ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS MORADORES DA ZONA RURAL DE MANACAPURU, COM SUSPEITAS DE COVID 19, COMO FORMA DE COMBATE AO CORONAVÍRUS.
 Matéria não lida
11 - Indicação Legislativa nº 19 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: DISPONIBILIZAÇÃO DE EPIS – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUE TRABALHAM NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DE MANACAPURU, COMO FORMA DE MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS.
 Matéria não lida
12 - Indicação Legislativa nº 20 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS –, PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NOS CEMITÉRIOS, COMO FORMA DE MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS.
 Matéria não lida
13 - Indicação Legislativa nº 21 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E ÁLCOOL GEL, PARA PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COMO FORMA DE MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS.
 Matéria não lida
14 - Indicação Legislativa nº 22 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: DISPONIBILIZAÇÃO DE EPIS – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA ÁREA DA LIMPEZA PÚBLICA (GARIS), COMO FORMA DE MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS.
 Matéria não lida
15 - Indicação Legislativa nº 23 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA DE LIMA, A SECRETÁRI DA SAÚDE DO ESTADO – MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPELO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA CENTENAS DE TESTES RÁPIDO IGG e IGM PARA TODA A POPULAÇÃO, PARA DETECÇÃO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA SEREM COLETADOS EM PONTOS ESPECÍFICOS DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
16 - Indicação Legislativa nº 24 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO - MILTON RIBEIRO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – LUÍS FABIAN PEREIRA BARBOSA E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO DO ESTADO, COM QUADRA COBERTA ONDE POSSA FUNCIONAR O ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA VILA DO ENA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU - AM.
 Matéria não lida
17 - Indicação Legislativa nº 25 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO – MILTON RIBEIRO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO DO ESTADO, COM QUADRA COBERTA ONDE POSSA FUNCIONAR O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO BAIRRO DO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM, COMPATÍVEL COM A DEMANDA DE ALUNOS DAS ÁREAS MENCIONADAS.
 Matéria não lida
18 - Indicação Legislativa nº 26 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO, A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO DOUTORA - NEILA AZRAK, A DEPUTADA ESTADUAL - ALESSANDRA CAMPÊLO, AO DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, SOLICITANDO ESTUDOS URGENTES E LEGAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SINE/SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
19 - Indicação Legislativa nº 27 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS– SEINFRA - CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO ARAPAPÁ A COMUNIDADE DO SÃO RAIMUNDO E JANDIRA NO IRANDUBA.
 Matéria não lida
20 - Indicação Legislativa nº 28 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE 2 KMS E MEIO DA ESTRADA QUE LIGA A VILA DO SACAMBÚ COM O CASTANHO.
 Matéria não lida
21 - Indicação Legislativa nº 29 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO REPARTIMENTO DO TUIUÉ.
 Matéria não lida
22 - Indicação Legislativa nº 30 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL- JAIR MESSIAS BOLSONARO, AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA SURGERINDO A INCLUSÃO DOS POLICIAIS MILITARES NA PRIORIDADE DA VACINA.
 Matéria não lida
23 - Indicação Legislativa nº 31 de 2021
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO - WILSSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE - MARCELLUS CAMPÊLO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
24 - Indicação Legislativa nº 32 de 2021
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A INSTALAÇAO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE DE BELA VISTA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
25 - Indicação Legislativa nº 33 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UM ENFERMEIRO PARA ATUAR EXCLUSIVAMENTE NA UBS LOCALIZADA RAMAL DO LARANJAL, KM 59 DA RODOVIA AM-070.
 Matéria não lida
26 - Indicação Legislativa nº 34 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO O ASFALTAMENTO DO RAMAL DA COMUNIDADE DA PALESTINA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
27 - Indicação Legislativa nº 35 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO O ASFALTAMENTO DO RAMAL DA COMUNIDADE DO CALADO, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
28 - Requerimento Legislativo nº 5 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CONCRETAGEM DO RAMAL DO JAPONÊS, LOCALIZADO NO KM 7 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
 Matéria não lida
29 - Requerimento Legislativo nº 6 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL VAI QUEM QUER, LOCALIZADO NA COMUNIDADE BELA VISTA.
 Matéria não lida
30 - Requerimento Legislativo nº 7 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE REFORMA DO FLUTUANTE DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, LOCALIZADO NO PORTO DA EXTRAMAR, DO BAIRRO NOVO MANACÁ.
 Matéria não lida
31 - Requerimento Legislativo nº 8 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO UM S.O.S FLUVIAL MOTOR 40, PARA A COMUNIDADE NOVA CANAÃ, LOCALIZADA NO SUPIAZINHO – ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
32 - Requerimento Legislativo nº 20 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO VIRTUAL POR PROFISSIONAIS HABILITADOS AOS PACIENTES ACOMETIDOS DE CORONAVÍRUS (COVID-19) QUE ESTÃO EM RECUPERAÇÃO DOMICILIAR, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
33 - Requerimento Legislativo nº 21 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA CENTENAS DE TESTES RÁPIDO IGG e IGM PARA TODA A POPULAÇÃO, PARA DETECÇÃO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA SEREM COLETADOS EM PONTOS ESPECÍFICOS DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
34 - Requerimento Legislativo nº 22 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO PESQUEIRO, NO BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
35 - Requerimento Legislativo nº 23 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BEIRA RIO, BAIRRO TERRA PRETA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
36 - Requerimento Legislativo nº 24 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CARIOLANO DURAND, NO BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
37 - Requerimento Legislativo nº 25 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CONCEIÇÃO BASTOS, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
38 - Requerimento Legislativo nº 26 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBY SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE (01) UMA (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO RESIDENCIAL MANACAPURU, AM-352, KM-04, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
39 - Requerimento Legislativo nº 27 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA FAUSTO AFONSO, BAIRRO DE TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
40 - Requerimento Legislativo nº 28 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA MANAQUIRI, BAIRRO SÃO JOSE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
41 - Requerimento Legislativo nº 29 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER O BAIRRO NOVO HORIZONTE NA CIDADE DE MANACAPURU/AM.
 Matéria não lida
42 - Requerimento Legislativo nº 30 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não lida
43 - Requerimento Legislativo nº 31 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MIRITI NO BAIRRO DA CORRENTEZA NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não lida
44 - Requerimento Legislativo nº 32 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO DE LED PARA O BAIRRO TERRA PRETA.
 Matéria não lida
45 - Requerimento Legislativo nº 33 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO DE LED NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO ARAPAPÁ.
 Matéria não lida
46 - Requerimento Legislativo nº 34 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE TAMPAS PARA O BUEIRO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL VIRGÍLIA ALEXANDRE MADDY, NA RUA GASPAR FERNANDES, BAIRRO APARECIDA.
 Matéria não lida
47 - Requerimento Legislativo nº 35 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO LAGO AZUL, QUE IRÁ ATENDER AS DEMANDAS DOS MORADORES, NOVA VITÓRIA E DEUS É FIEL.
 Matéria não lida
48 - Requerimento Legislativo nº 36 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO RAMAL QUE LIGA VILA DO ENA AO CAMPINAS NA ZONA RURAL.
 Matéria não lida
49 - Requerimento Legislativo nº 37 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE CABINE DE DESINFECÇÃO CONTRA O CORONA VÍRUS NA ENTRADA DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO AM-352.
 Matéria não lida
50 - Requerimento Legislativo nº 38 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO: GEALISON DE OLIVEIRA PEREIRA: COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO: RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE SANTA MARIA, EM FRENTE A EXATA NA AM 070 PARA ATENDER AS CRIANÇAS DAQUELAS MEDIAÇÕES.
 Matéria não lida
51 - Requerimento Legislativo nº 39 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PAREDE DE CONTENÇÃO NO ESGOTO LOCALIZADO NO BECO DO BOTO, BAIRRO TERRA PRETA.
 Matéria não lida
52 - Requerimento Legislativo nº 40 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CALÇAMENTO (PISO) NA VIA DE ACESSO NO BECO PROJETADO II, (BECO DO BOTO), BAIRRO TERRA PRETA.
 Matéria não lida
53 - Requerimento Legislativo nº 41 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE: RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIRA; TURISMO: ALILSON DE PINHO PORTELA E ADMINISTRAÇÃO: ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SOLICITANDO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 785 DE 08 DE JUNHO DE 2020. QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DANDO CONDIÇÕES DE COMUNICAR-SE ATRAVÉS DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS).
 Matéria não lida
54 - Requerimento Legislativo nº 42 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE –RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE LUVAS, MÁSCARAS, E ÁLCOOL EM GEL PARA OS AGENTES AMBIENTAIS (GARIS).
 Matéria não lida
55 - Requerimento Legislativo nº 43 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODO O BAIRRO DO BIRIBIRI.
 Matéria não lida
56 - Requerimento Legislativo nº 44 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA 5 DE SETEMBRO, BAIRRO DA UNIÃO.
 Matéria não lida
57 - Requerimento Legislativo nº 45 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAV. JOÃO PAULO, BAIRRO MORADA DO SOL.
 Matéria não lida
58 - Requerimento Legislativo nº 46 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE –RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE VITAMINA D PARA A POPULAÇÃO MANACAPURUENSE.
 Matéria não lida
59 - Requerimento Legislativo nº 47 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADAS DO POSTE NA RUA VASCONCELOS BAIRRO NOVO MANACÁ- MANACAPURU.
 Matéria não lida
60 - Requerimento Legislativo nº 48 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PORTES, LÂMPADAS E LUMINARIAS PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO CEMITÉRIO CAMPO DA SAUDADE, ESTRADA DE NOVO AIRÃO -MANACAPURU.
 Matéria não lida
61 - Requerimento Legislativo nº 49 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADAS DO POSTE NA RUA 04 NO RESIDENCIAL MANACAPAURU- MANACAPURU.
 Matéria não lida
62 - Requerimento Legislativo nº 50 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE O PODER PÚBLICO FISCALIZE O LOCAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA QUE OS DONOS DAS EMBARCAÇÕES DE BARCOS NÃO ATRAQUEM NA RAMPA DE ACESSO A ORLA DO MIRITI.
 Matéria não lida
63 - Requerimento Legislativo nº 51 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE: MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO PLACA DE PROIBIÇÃO DE BARCOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE POSTE DE ATRACAR NA RAMPA DE ACESSO NA ORLA DO MIRITI.
 Matéria não lida
64 - Requerimento Legislativo nº 52 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS EM TODO O BAIRRO BRISA DO SOLIMÕES.
 Matéria não lida
65 - Requerimento Legislativo nº 53 de 2021
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO - WILSSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE - MARCELLUS CAMPÊLO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO O ENVIO DE UMA COTA EXTRA DE VACINAS CONTRA A COVID-19 PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
66 - Requerimento Legislativo nº 54 de 2021
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - BETANAEL DA SILVA D'ANGELO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL - FAUSTO JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO NA DESCIDA AO FINAL DA RUA RIO GRANDE DO SUL, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
67 - Requerimento Legislativo nº 55 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITAR INFORMAÇÕES DOS PLANOS DE AÇÕES DE SAÚDE NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL.
 Matéria não lida
68 - Requerimento Legislativo nº 56 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA LIMA, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO, ESTRUTURA PARA CAIXA D’ÁGUA E CAIXA D’ÁGUA DE 10.000 LITROS NA COMUNIDADE BOM JESUS LAGO DO CASTANHO.
 Matéria não lida
69 - Requerimento Legislativo nº 57 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO, SANITIZAÇÃO DIÁRIA DAS VIAS PÚBLICAS: RUAS, CALÇADAS, DAS FACHADAS, NAS PROXIMIDADES ONDE O SERVIÇO É ESSENCIAL, COMO REFORÇOS ÀS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONA VÍRUS.
 Matéria não lida
70 - Requerimento Legislativo nº 58 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONCRETAÇÃO DAS VIAS DA VILA VERDE DO UBIM, LOCALIZADA NO KM 47 DA RODOVIA AM-070.
 Matéria não lida
71 - Requerimento Legislativo nº 59 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONCRETAÇÃO DAS VIAS DA VILA DO MANIQUARA, LOCALIZADA NO KM 43 DA RODOVIA AM-070.
 Matéria não lida
72 - Requerimento Legislativo nº 60 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONCRETAÇÃO DA VICINAL DO BARRO BRANCO, LOCALIZADA RAMAL DO LARANJAL, KM 59 DA RODOVIA AM-070.
 Matéria não lida
73 - Requerimento Legislativo nº 61 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONCRETAÇÃO DA VICINAL DO SANT’ANA, LOCALIZADA RAMAL DO LARANJAL, KM 59 DA RODOVIA AM-070.
 Matéria não lida
74 - Requerimento Legislativo nº 62 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PIÇARRAGEM E TERRAPLANAGEM NO RAMAL DO PARU, ACESSO PELA VICINAL NOVA ESPERANÇA NO KM 62, DA RODOVIA AM – 070.
 Matéria não lida
75 - Requerimento Legislativo nº 63 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PIÇARRAGEM E TERRAPLANAGEM NO RAMAL DO PARU, ACESSO PELA VICINAL LARANJAL NO KM 59, DA RODOVIA AM – 070.
 Matéria não lida
76 - Requerimento Legislativo nº 64 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DO RAMAL DA COMUNIDADE DA PALESTINA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
77 - Requerimento Legislativo nº 65 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DO RAMAL DA COMUNIDADE DO CALADO, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
78 - Requerimento Legislativo nº 66 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA JUVENCIO SORIANO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
79 - Moção Legislativa nº 6 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
CONGRATULAÇÕES AO MAJOR QOPM, SENHOR – PEDRO HENRIQUE DE ABREU ALENCAR, PELA POSSE COMO NOVO COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
80 - Moção Legislativa nº 9 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO RAMOS POR TER SIDO ELEITO E ASSUMIDO A VICE PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA FEDERAL.
 Matéria não lida
81 - Moção Legislativa nº 10 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO PASTOR DA IGREJA PENTECOSTAL UNIDA DO BRASIL, FRANCISCO PREDROSO DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2021.
 Matéria não lida
82 - Moção Legislativa nº 11 de 2021
Autor: Dr. Léo
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ODEMIR ALVES GUERREIRO.
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wanderley Barroso
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Willace Sapo
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Sérgio Ferreira
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - Tchuco Benício
PEQUENO EXPEDIENTE

5 - Wanderley Barroso
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Gerson D'Ângelo
GRANDE EXPEDIENTE

8 - Sérgio Ferreira
GRANDE EXPEDIENTE

9 - Dr. Léo
GRANDE EXPEDIENTE

12 - Jaziel Alencar
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Léo / CIDADANIA
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Mirian Trindade / PP
Paulinho Teixeira / Republicanos
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 3 de 2021
Turno: Final
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Altera a Lei nº 323, de 1º de junho de 2015, que “Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015 – 2025, e dá outras providências.”


Obs.: ENCAMINHAR PARA COMISSÃO 		Aprovado por todos presentes

Obs.: Votação Globalizada em Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 4 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Cria a Patrulha Maria da Penha Municipal de Manacapuru e dá outras providências.


Obs.: ENCAMINHAR PARA COMISSÃO 		Matéria lida

Obs.: Encaminhado a comissão de justiça
3 - Projeto de Resolução Legislativa Municipal nº 1 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Estabelece orientações e procedimentos a Câmara Municipal de Manacapuru, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional pandêmica, e dá outras providências.


Obs.: ENCAMINHAR PARA COMISSÃO 		Matéria lida

Obs.: Encaminhado a comissão de justiça
4 - Parecer CLJRF/CMM nº 1 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 003/2021, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei nº 323, de 1º de junho de 2015, que ‘Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015 – 2025, e dá outras providências’”.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Regime de Urgência
5 - Parecer CESASPF/CMM nº 1 de 2021
Turno: Final
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 003/2021, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei nº 323, de 1º de junho de 2015, que ‘Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015 – 2025, e dá outras providências’”.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Regime de Urgência
6 - Indicação Legislativa nº 5 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO RESIDENCIAL MANACAPURU LOCALIZADA NO KM 03 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
 Encaminhado
7 - Indicação Legislativa nº 6 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO RAMAL DA ÁGUA BRANCA, LOCALIZADA NO KM 04 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
 Encaminhado
8 - Indicação Legislativa nº 7 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE SANTA MARIA, LOCALIZADA NO KM 53 DA AM-070, EM FRENTE A EXATA.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado
9 - Indicação Legislativa nº 8 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SUGERINDO; A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA COMUNIDADE ARAPAPÁ - ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado
10 - Indicação Legislativa nº 9 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SUGERINDO: DOAÇÃO TEMPORÁRIA DE CESTAS BÁSICAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE CARÊNCIA, AFETADAS PELOS IMPACTOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado
11 - Indicação Legislativa nº 10 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, NO CONJUNTO HABITACIONAL DAVID ATALIBA, DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA EM MANACAPURU.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado
12 - Indicação Legislativa nº 18 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: QUE SEJA DISPONIBILIZADO A UBS FUNASA II, LOCALIZADA NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO CENTRO, PARA ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS MORADORES DA ZONA RURAL DE MANACAPURU, COM SUSPEITAS DE COVID 19, COMO FORMA DE COMBATE AO CORONAVÍRUS.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado
13 - Indicação Legislativa nº 19 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: DISPONIBILIZAÇÃO DE EPIS – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUE TRABALHAM NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DE MANACAPURU, COMO FORMA DE MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado
14 - Indicação Legislativa nº 20 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS –, PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NOS CEMITÉRIOS, COMO FORMA DE MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado
15 - Indicação Legislativa nº 21 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E ÁLCOOL GEL, PARA PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COMO FORMA DE MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado
16 - Indicação Legislativa nº 22 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: DISPONIBILIZAÇÃO DE EPIS – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA ÁREA DA LIMPEZA PÚBLICA (GARIS), COMO FORMA DE MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado
17 - Indicação Legislativa nº 23 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA DE LIMA, A SECRETÁRI DA SAÚDE DO ESTADO – MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPELO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA CENTENAS DE TESTES RÁPIDO IGG e IGM PARA TODA A POPULAÇÃO, PARA DETECÇÃO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA SEREM COLETADOS EM PONTOS ESPECÍFICOS DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado
18 - Indicação Legislativa nº 24 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO - MILTON RIBEIRO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – LUÍS FABIAN PEREIRA BARBOSA E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO DO ESTADO, COM QUADRA COBERTA ONDE POSSA FUNCIONAR O ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA VILA DO ENA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU - AM.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado
19 - Indicação Legislativa nº 25 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO – MILTON RIBEIRO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO DO ESTADO, COM QUADRA COBERTA ONDE POSSA FUNCIONAR O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO BAIRRO DO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM, COMPATÍVEL COM A DEMANDA DE ALUNOS DAS ÁREAS MENCIONADAS.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado
20 - Indicação Legislativa nº 26 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO, A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO DOUTORA - NEILA AZRAK, A DEPUTADA ESTADUAL - ALESSANDRA CAMPÊLO, AO DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, SOLICITANDO ESTUDOS URGENTES E LEGAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SINE/SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Encaminhado
21 - Indicação Legislativa nº 27 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS– SEINFRA - CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO ARAPAPÁ A COMUNIDADE DO SÃO RAIMUNDO E JANDIRA NO IRANDUBA.
 Encaminhado
22 - Indicação Legislativa nº 28 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE 2 KMS E MEIO DA ESTRADA QUE LIGA A VILA DO SACAMBÚ COM O CASTANHO.
 Encaminhado
23 - Indicação Legislativa nº 29 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO REPARTIMENTO DO TUIUÉ.
 Encaminhado
24 - Indicação Legislativa nº 30 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL- JAIR MESSIAS BOLSONARO, AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA SURGERINDO A INCLUSÃO DOS POLICIAIS MILITARES NA PRIORIDADE DA VACINA.
 Encaminhado
25 - Indicação Legislativa nº 31 de 2021
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO - WILSSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE - MARCELLUS CAMPÊLO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Encaminhado
26 - Indicação Legislativa nº 32 de 2021
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A INSTALAÇAO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE DE BELA VISTA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Encaminhado
27 - Indicação Legislativa nº 33 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UM ENFERMEIRO PARA ATUAR EXCLUSIVAMENTE NA UBS LOCALIZADA RAMAL DO LARANJAL, KM 59 DA RODOVIA AM-070.
 Encaminhado
28 - Indicação Legislativa nº 34 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO O ASFALTAMENTO DO RAMAL DA COMUNIDADE DA PALESTINA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Encaminhado
29 - Indicação Legislativa nº 35 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO O ASFALTAMENTO DO RAMAL DA COMUNIDADE DO CALADO, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Encaminhado
30 - Requerimento Legislativo nº 5 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CONCRETAGEM DO RAMAL DO JAPONÊS, LOCALIZADO NO KM 7 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
 Aprovado por todos presentes
31 - Requerimento Legislativo nº 6 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL VAI QUEM QUER, LOCALIZADO NA COMUNIDADE BELA VISTA.
 Aprovado por todos presentes
32 - Requerimento Legislativo nº 7 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE REFORMA DO FLUTUANTE DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, LOCALIZADO NO PORTO DA EXTRAMAR, DO BAIRRO NOVO MANACÁ.
 Aprovado por todos presentes
33 - Requerimento Legislativo nº 8 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO UM S.O.S FLUVIAL MOTOR 40, PARA A COMUNIDADE NOVA CANAÃ, LOCALIZADA NO SUPIAZINHO – ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
34 - Requerimento Legislativo nº 20 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO VIRTUAL POR PROFISSIONAIS HABILITADOS AOS PACIENTES ACOMETIDOS DE CORONAVÍRUS (COVID-19) QUE ESTÃO EM RECUPERAÇÃO DOMICILIAR, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
35 - Requerimento Legislativo nº 21 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA CENTENAS DE TESTES RÁPIDO IGG e IGM PARA TODA A POPULAÇÃO, PARA DETECÇÃO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA SEREM COLETADOS EM PONTOS ESPECÍFICOS DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
36 - Requerimento Legislativo nº 22 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO PESQUEIRO, NO BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
37 - Requerimento Legislativo nº 23 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BEIRA RIO, BAIRRO TERRA PRETA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
38 - Requerimento Legislativo nº 24 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CARIOLANO DURAND, NO BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 25 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CONCEIÇÃO BASTOS, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
40 - Requerimento Legislativo nº 26 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBY SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE (01) UMA (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO RESIDENCIAL MANACAPURU, AM-352, KM-04, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 27 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA FAUSTO AFONSO, BAIRRO DE TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
42 - Requerimento Legislativo nº 28 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA MANAQUIRI, BAIRRO SÃO JOSE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
43 - Requerimento Legislativo nº 29 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER O BAIRRO NOVO HORIZONTE NA CIDADE DE MANACAPURU/AM.
 Aprovado por todos presentes
44 - Requerimento Legislativo nº 30 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
45 - Requerimento Legislativo nº 31 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MIRITI NO BAIRRO DA CORRENTEZA NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
46 - Requerimento Legislativo nº 32 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO DE LED PARA O BAIRRO TERRA PRETA.
 Aprovado por todos presentes
47 - Requerimento Legislativo nº 33 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO DE LED NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO ARAPAPÁ.
 Aprovado por todos presentes
48 - Requerimento Legislativo nº 34 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE TAMPAS PARA O BUEIRO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL VIRGÍLIA ALEXANDRE MADDY, NA RUA GASPAR FERNANDES, BAIRRO APARECIDA.
 Aprovado por todos presentes
49 - Requerimento Legislativo nº 35 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO LAGO AZUL, QUE IRÁ ATENDER AS DEMANDAS DOS MORADORES, NOVA VITÓRIA E DEUS É FIEL.
 Aprovado por todos presentes
50 - Requerimento Legislativo nº 36 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO RAMAL QUE LIGA VILA DO ENA AO CAMPINAS NA ZONA RURAL.
 Aprovado por todos presentes
51 - Requerimento Legislativo nº 37 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE CABINE DE DESINFECÇÃO CONTRA O CORONA VÍRUS NA ENTRADA DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO AM-352.
 Aprovado por todos presentes
52 - Requerimento Legislativo nº 38 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO: GEALISON DE OLIVEIRA PEREIRA: COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO: RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE SANTA MARIA, EM FRENTE A EXATA NA AM 070 PARA ATENDER AS CRIANÇAS DAQUELAS MEDIAÇÕES.
 Aprovado por todos presentes
53 - Requerimento Legislativo nº 39 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PAREDE DE CONTENÇÃO NO ESGOTO LOCALIZADO NO BECO DO BOTO, BAIRRO TERRA PRETA.
 Aprovado por todos presentes
54 - Requerimento Legislativo nº 40 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CALÇAMENTO (PISO) NA VIA DE ACESSO NO BECO PROJETADO II, (BECO DO BOTO), BAIRRO TERRA PRETA.
 Aprovado por todos presentes
55 - Requerimento Legislativo nº 41 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE: RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIRA; TURISMO: ALILSON DE PINHO PORTELA E ADMINISTRAÇÃO: ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SOLICITANDO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 785 DE 08 DE JUNHO DE 2020. QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DANDO CONDIÇÕES DE COMUNICAR-SE ATRAVÉS DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS).
 Aprovado por todos presentes
56 - Requerimento Legislativo nº 50 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE O PODER PÚBLICO FISCALIZE O LOCAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA QUE OS DONOS DAS EMBARCAÇÕES DE BARCOS NÃO ATRAQUEM NA RAMPA DE ACESSO A ORLA DO MIRITI.
 Aprovado por todos presentes
57 - Requerimento Legislativo nº 51 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE: MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO PLACA DE PROIBIÇÃO DE BARCOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE POSTE DE ATRACAR NA RAMPA DE ACESSO NA ORLA DO MIRITI.
 Aprovado por todos presentes
58 - Requerimento Legislativo nº 52 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS EM TODO O BAIRRO BRISA DO SOLIMÕES.
 Aprovado por todos presentes
59 - Requerimento Legislativo nº 53 de 2021
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO - WILSSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE - MARCELLUS CAMPÊLO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO O ENVIO DE UMA COTA EXTRA DE VACINAS CONTRA A COVID-19 PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
60 - Requerimento Legislativo nº 54 de 2021
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - BETANAEL DA SILVA D'ANGELO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL - FAUSTO JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO NA DESCIDA AO FINAL DA RUA RIO GRANDE DO SUL, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
61 - Requerimento Legislativo nº 55 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITAR INFORMAÇÕES DOS PLANOS DE AÇÕES DE SAÚDE NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL.
 Aprovado por todos presentes
62 - Requerimento Legislativo nº 56 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA LIMA, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO, ESTRUTURA PARA CAIXA D’ÁGUA E CAIXA D’ÁGUA DE 10.000 LITROS NA COMUNIDADE BOM JESUS LAGO DO CASTANHO.
 Aprovado por todos presentes
63 - Requerimento Legislativo nº 57 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO, SANITIZAÇÃO DIÁRIA DAS VIAS PÚBLICAS: RUAS, CALÇADAS, DAS FACHADAS, NAS PROXIMIDADES ONDE O SERVIÇO É ESSENCIAL, COMO REFORÇOS ÀS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONA VÍRUS.
 Aprovado por todos presentes
64 - Requerimento Legislativo nº 58 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONCRETAÇÃO DAS VIAS DA VILA VERDE DO UBIM, LOCALIZADA NO KM 47 DA RODOVIA AM-070.
 Aprovado por todos presentes
65 - Requerimento Legislativo nº 59 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONCRETAÇÃO DAS VIAS DA VILA DO MANIQUARA, LOCALIZADA NO KM 43 DA RODOVIA AM-070.
 Aprovado por todos presentes
66 - Requerimento Legislativo nº 60 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONCRETAÇÃO DA VICINAL DO BARRO BRANCO, LOCALIZADA RAMAL DO LARANJAL, KM 59 DA RODOVIA AM-070.
 Aprovado por todos presentes
67 - Requerimento Legislativo nº 61 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONCRETAÇÃO DA VICINAL DO SANT’ANA, LOCALIZADA RAMAL DO LARANJAL, KM 59 DA RODOVIA AM-070.
 Aprovado por todos presentes
68 - Requerimento Legislativo nº 62 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PIÇARRAGEM E TERRAPLANAGEM NO RAMAL DO PARU, ACESSO PELA VICINAL NOVA ESPERANÇA NO KM 62, DA RODOVIA AM – 070.
 Aprovado por todos presentes
69 - Requerimento Legislativo nº 63 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PIÇARRAGEM E TERRAPLANAGEM NO RAMAL DO PARU, ACESSO PELA VICINAL LARANJAL NO KM 59, DA RODOVIA AM – 070.
 Aprovado por todos presentes
70 - Requerimento Legislativo nº 64 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DO RAMAL DA COMUNIDADE DA PALESTINA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
71 - Requerimento Legislativo nº 65 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DO RAMAL DA COMUNIDADE DO CALADO, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
72 - Requerimento Legislativo nº 66 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA JUVENCIO SORIANO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
73 - Requerimento de Urgência nº 2 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
PEDIDO DE URGÊNCIA, através da Mensagem Nº 001/2021 do EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando discussão e votação em regime de urgência do Projeto de Lei Municipal Nº 003/2021 que “Altera a Lei nº 323, de 1º de junho de 2015, que ‘Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015 – 2025, e dá outras providências’”.
 Aprovado por todos presentes
74 - Moção Legislativa nº 6 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
CONGRATULAÇÕES AO MAJOR QOPM, SENHOR – PEDRO HENRIQUE DE ABREU ALENCAR, PELA POSSE COMO NOVO COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
75 - Moção Legislativa nº 9 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO RAMOS POR TER SIDO ELEITO E ASSUMIDO A VICE PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA FEDERAL.
 Aprovado por todos presentes
76 - Moção Legislativa nº 10 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO PASTOR DA IGREJA PENTECOSTAL UNIDA DO BRASIL, FRANCISCO PREDROSO DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2021.
 Aprovado por todos presentes
77 - Moção Legislativa nº 11 de 2021
Autor: Dr. Léo
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ODEMIR ALVES GUERREIRO.
 Aprovado por todos presentes



Ocorrências da Sessão

Vereador Tchuco Benício: “Justificando a ausência do vereador Zé Luís que está com problemas de saúde e por isso está ausente da sessão hoje”.
Foi ENCAMINHADO à comissão de justiça e de educação da Casa:  Projeto de Lei Municipal Nº 003/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei nº 323, de 1º de junho de 2015, que ‘Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015 – 2025, e dá outras providências’”.
Foram ENCAMINHADOS a comissão de justiça da Casa:  Projeto de Lei Municipal Nº 004/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, que “Cria a Patrulha Maria da Penha Municipal de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 001/2021, da MESA DIRETORA, “Estabelece orientações e procedimentos a Câmara Municipal de Manacapuru, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional pandêmica, e dá outras providências”. 

Segue para SANÇÃO do Executivo Municipal: Projeto de Lei Municipal Nº 003/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei nº 323, de 1º de junho de 2015, que ‘Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015 – 2025, e dá outras providências’”.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção Nº 006/2021, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sérgio Ferreira, Willace Sapo, Júnior de Paula, Dr. Léo, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Miriam Trindade, Gerson D’Ângelo, Pedro Henrique, Wanderley Barroso, Sabãozinho e Ivan Moreira.

Moções Nºs 009 e 010/2021, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Júnior de Paula, Sérgio Ferreira, Tchuco Benício, Willace Sapo, Dr. Léo, Gerson D’Ângelo, Jaziel Alencar, Miriam Trindade, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Sabãozinho, Pedro Henrique, Sassá Jefferson e Paulinho Teixeira. Moção Nº 011/2021, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Tchuco Benício, Ivan Moreira, Sabãozinho, Gerson D’Ângelo, Júnior de Paula, Sassá Jefferson, Pedro Henrique, Paulo da Pesca, Willace Sapo e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nºs 005, 006, 007 e 008/2021, autoria do vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sérgio Ferreira, Willace Sapo, Dr. Léo, Júnior de Paula, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Sabãozinho, Wanderley Barroso, Ivan Moreira e Miriam Trindade. Requerimentos Nºs 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 064, 065 e 066/2021, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Júnior de Paula, Sérgio Ferreira, Jaziel Alencar (020 e 021), Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Dr. Léo, Paulo da Pesca, Miriam Trindade, Sabãozinho, Willace Sapo e Sassá Jefferson. Requerimentos Nºs 029, 030 e 031/2021, autoria da vereadora Miriam Trindade. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sérgio Ferreira, Gerson D’Ângelo, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Dr. Léo, Willace Sapo, Pedro Henrique, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Sabãozinho e Sassá Jefferson. Requerimentos Nºs 032 e 033/2021, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sérgio Ferreira, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Dr. Léo, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Sabãozinho, Pedro Henrique e Sassá Jefferson. Requerimentos Nºs 034, 035, 036, 037, 038, 050 e 051/2021, autoria do vereador Paulinho Teixeira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sérgio Ferreira, Gerson D’Ângelo, Pedro Henrique, Sabãozinho, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Miriam Trindade, Dr. Léo, Willace Sapo e Sassá Jefferson. Requerimentos Nºs 039, 040 e 041/2021, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Dr. Léo, Júnior de Paula, Tchuco Benício, Sérgio Ferreira, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Sabãozinho, Pedro Henrique, Gerson D’Ângelo, Jaziel Alencar, Sassá Jefferson e Miriam Trindade. Requerimentos Nºs 042, 043, 044, 045 e 046/2021, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Pedro Henrique, Tchuco Benício, Sérgio Ferreira, Dr. Léo, Gerson D’Ângelo, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Sabãozinho, Sassá Jefferson, Jaziel Alencar e Miriam Trindade. Requerimentos Nºs 047, 048 e 049/2021, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Dr. Léo, Sabãozinho, Gerson D’Ângelo, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Miriam Trindade, Willace Sapo, Tchuco Benício, Paulo Teixeira, Junior de Paula e Sassá Jefferson. Requerimento Nº 052/2021, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Paulo Teixeira, Tchuco Benício, Sérgio Ferreira, Dr. Léo, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Miriam Trindade e Junior de Paula. Requerimentos Nºs 053 e 054/2021, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Gerson D’Ângelo, Pedro Henrique, Paulo Teixeira, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Sabãozinho, Junior de Paula, Paulo da Pesca, Miriam Trindade, Ivan Moreira e Sassá Jefferson. Requerimentos Nºs 055, 056 e 057/2021, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Pedro Henrique, Tchuco Benício, Sérgio Ferreira, Junior de Paula, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Sabãozinho, Gerson D’Ângelo, Dr. Léo, Jaziel Alencar, Sassá Jefferson, Willace Sapo e Paulo Teixeira. Requerimentos Nºs 058, 059, 060, 061, 062 e 063/2021, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Junior de Paula, Paulo Teixeira, Gerson D’Ângelo, Sérgio Ferreira, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Miriam Trindade, Sabãozinho, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Pedro Henrique e Sassá Jefferson.  Indicações Nºs 005, 006, 007, 008, 009, 010, 018, 019, 020, 021 e 022/2021, autoria do vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Tchuco Benício, Sérgio Ferreira, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Sabãozinho, Junior de Paula, Paulo Teixeira, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Gerson D’Ângelo, Miriam Trindade, Dr. Léo e Willace Sapo. Indicações Nºs 023, 034 e 035/2021, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Pedro Henrique, Sabãozinho, Wanderley Barroso, Gerson D’Ângelo, Miriam Trindade, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Sérgio Ferreira, Junior de Paula, Paulo Teixeira, Dr. Léo e Willace Sapo. Indicações Nºs 024 e 025/2021, autoria da vereadora Miriam Trindade. Apoiado pelos vereadores: Sérgio Ferreira, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Sabãozinho, Pedro Henrique, Paulo da Pesca, Dr. Léo, Tchuco Benício e Sassá Jefferson. Indicação Nº 026/2021, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Tchuco Benício, Junior de Paula, Paulo da Pesca, Dr. Léo, Willace Sapo, Jaziel Alencar, Miriam Trindade, Gerson D’Ângelo, Sabãozinho e Ivan Moreira. Indicações Nºs 027, 028 e 029/2021, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Pedro Henrique, Sabãozinho, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Miriam Trindade, Dr. Léo, Willace Sapo, Sérgio Ferreira, Paulo Teixeira, Junior de Paula e Sassá Jefferson. Indicação Nº 030/2021, autoria do vereador Junior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Tchuco Benício, Pedro Henrique, Sabãozinho, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Sérgio Ferreira, Dr. Léo, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Miriam Trindade e Paulo Teixeira. Indicações Nºs 031 e 032/2021, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Pedro Henrique, Sabãozinho, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Miriam Trindade, Dr. Léo, Willace Sapo, Sérgio Ferreira, Tchuco Benício, Paulo Teixeira e Junior de Paula. Indicação Nº 033/2021, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Tchuco Benício, Sérgio Ferreira, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Sabãozinho, Pedro Henrique, Junior de Paula, Paulo da Pesca, Paulo Teixeira, Miriam Trindade e Willace Sapo.