Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 830, de 11 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
830
Ano
2021
Data
11/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/02/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 323, de 1º de junho de 2015, que “Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015–2025, e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação; Cultura; Arte; Desporto e Lazer
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica