Parecer CESASPF/CMM nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CESASPF/CMM
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
09/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 003/2021, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei nº 323, de 1º de junho de 2015, que ‘Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015 – 2025, e dá outras providências’”.
Indexação
Observação