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PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Deputado Estadual Álvaro João Campelo Da Mata.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2020
Processo: 2 / 2020
Autor:
Tchuco Benício
Relatorias:
Lindynês Leite (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado: Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data Votação:
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PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao locutor, senhor José Roque da Silva Garcia.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2020
Processo: 3 / 2020
Autor:
Tchuco Benício
Relatorias:
Lindynês Leite (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado: Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data Votação:
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PDL 4/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao locutor, senhor José Alberto de Lima.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2020
Processo: 4 / 2020
Autor:
Tchuco Benício
Relatorias:
Lindynês Leite (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado: Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data Votação:
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PDL 5/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Título de Cidadã Manacapuruense, a Senhora Mayara Monique Figueiredo Pinheiro Reis, Deputada Estadual do Amazonas.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2020
Processo: 5 / 2020
Autor:
Robson Nogueira
Relatorias:
Lindynês Leite (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2020
Resultado: Rejeitado maioria dos presentes
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PDL 7/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Medalha e Diploma de honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair à Professora Maria Madalena Campelo do Nascimento.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Setembro de 2020
Autor:
Francisco Coelho
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Júnior de Paula (COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por quórum qualificado 2/3
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PDL 8/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito legislativo, ao senhor Marcos Francisco Bastos Alexandre, Preparador Físico, Treinador e Desportista.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Natan Nogueira
Relatorias:
Dr. Léo (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Alex Bezerra (COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado por todos presentes
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PDL 9/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Título de Cidadã de Manacapuru a Senhora Nilceana Melo Bringel.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Francisco Coelho
Relatorias:
Alex Bezerra (COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado por todos presentes
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PCLJR 10/2020 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de decreto legislativo n° 010/2019, do Vereador Tchuco Benício, “Concede Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, ao Deputado Estadual Álvaro João Campelo da Mata”.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
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PCLJR 12/2020 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 011/2019, Vereador Francisco Coelho, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Empresarial, a Empresa Volkar da Amazônia Ltda”.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Março de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:
Lindynês Leite (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
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PCLJR 13/2020 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2020, Vereador Tchuco Benício, “Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Deputado Estadual Álvaro João Campelo Da Mata”.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Março de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:
Lindynês Leite (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
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PCLJR 14/2020 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao locutor, Senhor José Roque da Silva Garcia”.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Março de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:
Lindynês Leite (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
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PCLJR 15/2020 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao locutor, Senhor José Alberto de Lima”.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Março de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:
Lindynês Leite (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
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PCLJR 24/2020 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2020, do Vereador Robson Nogueira, “Concede Título de Cidadã de Manacapuru a senhora, Mayara Monique Figueiredo Pinheiro Reis, Deputada Estadual do Amazonas”.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:
Lindynês Leite (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
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PCLJR 64/2020 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2020, Vereador Francisco Coelho que “Concede Medalha e Diploma de honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair à Professora Maria Madalena Campelo do Nascimento”.
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por todos presentes
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PCLJR 69/2020 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 008/2020, Vereador Natan Nogueira, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, ao senhor Marcos Francisco Bastos Alexandre, preparador físico, treinador e desportista”.
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Outubro de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:
Dr. Léo (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PCLJR 70/2020 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 009/2020, Vereador Francisco Coelho, que “Concede Título de Cidadã de Manacapuru a senhora Nilceana Melo Bringel”.
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Outubro de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PCOSP 16/2020 - Parecer COSPTSUT/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2020, Vereador Francisco Coelho que “Concede Medalha e Diploma de honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair à Professora Maria Madalena Campelo do Nascimento”.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Relatorias:
Júnior de Paula (COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por todos presentes
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PCOSP 19/2020 - Parecer COSPTSUT/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 008/2020, Vereador Natan Nogueira, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, ao senhor Marcos Francisco Bastos Alexandre, preparador físico, treinador e desportista”.
Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Outubro de 2020
Autor:
COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Relatorias:
Alex Bezerra (COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PCOSP 20/2020 - Parecer COSPTSUT/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 009/2020, Vereador Francisco Coelho, que “Concede Título de Cidadã de Manacapuru a senhora Nilceana Melo Bringel”.
Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Outubro de 2020
Autor:
COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Relatorias:
Alex Bezerra (COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos presentes
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