Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 71 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária Municipal

Ano

2023

Número

71

Data de Apresentação

05/04/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede Título de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Acajatuba, Comunidade São Francisco.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Maio de 2023
    15 de Maio de 2023