1ª Ordinária da 79ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/02/2026 - 09:00 Encerramento: 03/02/2026 -
Correspondências
Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis (03/02/2026), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos.

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 09/12/2025, aprovada por unanimidade, sem alteração.

3Expedientes Recebidas:

NÃO HOUVE

4Expedientes Expedido:

REQUERIMENTOS NºS 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008/2026, Verª. TAINÁ VASCONCELOS, solicitando: tapa buraco e construção de galeria pluvial na Rua José Afonso, Bairro de Terra Preta. tapa buraco na Avenida Barão do Rio Branco próximo a Travessa Álvaro Maia, Centro. limpeza retirada de entulho na Rua Amazonino Mendes, Bairro de Correnteza. limpeza retirada de entulho na Travessa Ubim, Bairro de Correnteza. tapa buraco na Avenida Eduardo Ribeiro próximo a Rua Solimões, Bairro de Correnteza. retirada de entulho na Rua Paulo Jacob, próximo a Escola Estadual Agra Reis, Bairro Biribiri. capina e retirada de entulho no rip rap (enrocamento), da Rua do Aterro com a Getúlio Vargas, Centro. tapa buraco na Rua Amazonino Mendes, Bairro de Correnteza. REQUERIMENTOS NºS 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018/2026, Ver. PAULINHO TEIXEIRA, solicitando: tampa para o bueiro, que fica de esquina com a feira do produtor, na Avenida Eduardo Ribeiro, Centro. desentupimento e limpeza do bueiro na Travessa Andiroba, Bairro São José. recapeamento asfáltico, limpeza, capina e desentupimento do bueiro na Rua Vasconcelos, Bairro Novo Manacá. construção de canaleta no cruzamento da Boulevard Pedro Rates com a Rua Carolina Fernandes no Bairro de São José. construção de bueiro, limpeza e retirada de entulhos, na rua 05 de setembro, Bairro São José; conserto de crateras abertas no lado da Escola Estadual José Seffair, Bairro Terra Preta. implantação de uma lixeira pública na Rua Almirante Tamandaré, Bairro Figueirinha. recapeamento asfáltico e capina ao lado da quadra da Escola Municipal Beatriz Bezerra, na Rua Daniel Simões, Bairro São José. implantação de uma lixeira pública, na Rua Vasconcelos, Bairro Novo Manacá. implantação de uma lixeira pública no Beco do Boto, Bairro Terra Preta. REQUERIMENTOS NºS 019, 020, 021/2026, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: tapa buraco na Rua Auxiliadora Vasconcelos, localizada no Bairro Liberdade. serviços de iluminação pública, calçada e meio fio em toda a extensão da Rua Anamã (Portelinha) localizado no Bairro União. iluminação pública em toda a extensão da Rua Paulo Freire, localizado no Bairro do Manacá. REQUERIMENTOS NºS 022, 023, 024, 025, 026, 027/2026, Ver. IVAN 19, solicitando: serviço de capina e limpeza de todas as vias transversas da Comunidade Santa Maria Km 69 da Rodovia Am-070, no município de Manacapuru. revitalização da pintura interna do Hospital Lázaro Reis, no município de Manacapuru. mutirão de limpeza em todas as vias transversais da Comunidade Santa Maria Km 69 da Rodovia Am-070, no município de Manacapuru. implantação de redutores de velocidade na Rua Waldemar Pedrosa (Rua do Sesc), no município de Manacapuru. instalação de iluminação pública em todas as ruas da Comunidade Santa Maria Km 69 da Rodovia Am-070, no município de Manacapuru. implantação do serviço de coleta de lixo na Comunidade Santa Maria Km 69 da Rodovia Am-070, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036/2026, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: desobstrução e limpeza de rede de esgoto entre a Rua Coronel Juvêncio Soriano e a Rua Coronel Júlio Roberto, Bairro São José, no município de Manacapuru. tapa-buraco na Rua Dom Bosco, Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. tapa-buraco na estrada Manoel Urbano, na imediação da autoescola Manacapuru, Bairro Nova Vitória, no município de Manacapuru. manutenção da iluminação da quadra de basquete localizada na Rua Itacoatiara, ao lado do CRAS União, Bairro União, no município de Manacapuru. implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Waldemar Ventura, Bairro Aparecida, no município de Manacapuru. remoção de entulhos e rota de coleta de lixo para o final da Rua Inácio Coelho e suas Travessas, localizadas no Bairro Monte Cristo, no município de Manacapuru. manutenção de iluminação na Rua Rio Solimões, Bairro Lago Azul, no município de Manacapuru. tapa-buraco na Rua Rio Solimões, Bairro Lago Azul, no município de Manacapuru. construção de rede de esgoto entre a Rua José Pereira e Rua Gilberto Mestrinho, Bairro da Liberdade, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043/2026, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: iluminação pública na lateral direita da Rodovia Manoel Urbano, até o Balneário Miriti, sentido Manaus. intensificação da fiscalização do serviço de mototáxi no município, como prevê a lei municipal de nº. 160 de 10 de agosto de 2011, principalmente e especificamente no quanto ao cumprimento da exigência de apresentação de documento de sanidade física e mental mediante o atestado médico atualizado pelos condutores. colocação das placas denominativas dos nomes das ruas desta cidade. intensificação da fiscalização dos veículos do tipo caminhão que realizam o transporte de materiais a granel (areia, entulhos, etc.) sem a utilização de lona de cobertura ou equipamento similar, em desacordo com a legislação de trânsito vigente .no município de Manacapuru-Am. implantação e instalação de cestos em todos os bueiros do Condomínio Habitacional Ataliba para coleta de lixos. serviço de infraestrutura com: asfalto, calçamento e meio – fio no Bairro Monte Cristo no município de Manacapuru-Am. limpeza e capina no CRAS - Antônio Maciel de Souza, localizado no Bairro da Terra Preta. REQUERIMENTOS NºS 044, 045, 046/2026, Ver. PROFESSOR CONDE, solicitando: construção da Escola Emef Nossa Senhora do Carmo, na Comunidade de Macu-Miri, zona rural de Manacapuru-Am. construção da Escola Emef Cezarina, na Comunidade Divino Espirito Santo localizado no Lago do Cururu, zona rural de Manacapuru-Am. limpeza na Travessa João Paulo, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056/2026, Ver. ENF. FELLIPE MEDEIROS, solicitando: manutenção e reconstrução da calçada da UBS FUNASA 1 – Bairro Aparecida. implantação de uma escola de alvenaria na Comunidade Adventista do Sétimo Dia – Paraná do Mundurucus. limpeza dos poços já existentes que atendem a Comunidade Boa Esperança - Sacambu, no município de Manacapuru. construção de uma UBS para a localidade do Loteamento Deus É Fiel. implantação de uma UBS rural no município de Manacapuru. construção de uma creche no Novo Manacá. construção de galerias pluviais atrás da Feira do Manacá, localizada no município de Manacapuru. construção de uma UBS para a Localidade Vale Verde. concretagem dos buracos na rua do Sesc, atrás do Condomínio Ataliba. colocação de lixeiras públicas a cada 2 quilômetros ao longo da Estrada Manuel Urbano até o Balneário Miriti. REQUERIMENTOS NºS 057, 058, 059/2026, Ver. MARCONDES OLIVEIRA, solicitando: asfaltamento no Beco Projetada, Bairro São João do Miriti. serviço de tapa buraco e manutenção nas ruas do residencial Ataliba; manutenção corretiva na estrada do Sesc, via ainda não pavimentada, consistindo em reaterro, nivelamento de buracos, aplicação de cascalho e patrolamento, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade e garantir a segurança dos usuários. REQUERIMENTOS NºS 060, 061, 062, 063/2026, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: estudos técnicos para implantação de semáforo com temporizador na avenida principal da cidade de Manacapuru. recuperação asfáltica na Rua Pastor José Pereira no Bairro da Liberdade. iluminação pública na Rua Joana Darc no Bairro da Liberdade- Manacapuru. iluminação pública no final da Rua Gilberto Mestrinho próximo a Orla da Liberdade- Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 068, 069/2026, Ver. AMIRALDO PEREIRA, solicitando: cronograma oficial com os dias e horários da coleta de lixo em todos os bairros do município, e que esse cronograma seja amplamente divulgado nas redes sociais oficiais da prefeitura, no site institucional e demais canais de comunicação pública. implantação de lombadas ou outros redutores de velocidade ao longo de toda a extensão da Rua Waldemar Ventura, neste município. REQUERIMENTOS NºS 070, 071, 072, 073, 074/2026, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: limpeza, retirada de entulhos e desobstrução de bueiro, na Rua Rei Salomão, Bairro São Jose. reparo em uma vala na Rua Valinda Gomes Afonso, localizado no Bairro da Terra Preta. iluminação pública na Rua Dom Gutemberg localizada no Bairro da União. pintura horizontal de PARE, no cruzamento da Rua Virgílio Barroso Alexandre com Travessa Acariquara, Bairro São José, no município de Manacapuru-AM. vistoria técnica e execução de recapeamento asfáltico/recuperação viária, em diversos trechos e pontos críticos do acesso e das vias principais da Comunidade do Laranjal, no município de Manacapuru /AM. REQUERIMENTO Nº 080/2026, Ver. LUCAS FONSECA, solicitando: implantação do sistema de esgotamento sanitário para atender os moradores da Rua Otávio Araújo, localizada no Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 097, 098, 099/2026, Verª. SÔNIA ALMEIDA, solicitando: instalação de rede de proteção na cobertura da quadra de vôlei Joelma Aguiar, localizada na praça da Cohabam. serviços de limpeza e retiradas de podas de árvores acumuladas na calçada da Rua Benedito Caggy Bairro São José. reposição da tampa da caixa de drenagem pluvial localizada na calçada da Rua Benedito Caggy, nas imediações do Hospital Geral de Manacapuru. MOÇÃO Nº 001/2026, Ver. GERSON D’ÂNGELO, moção de congratulações e parabenização aos policiais militares ST PM Dernilson Nascimento Barros, 2º SGT PM Fábio Vieira Batista, 3º SGT PM Marconde Ferreira Da Silveira e SD PM Thainan Jorge da Silva Tavares, pelo resgate de duas vítimas de naufrágio no Rio Solimões, nas proximidades da localidade Canabuoca, no município de Anori/Am. INDICAÇÕES NºS 001, 002/2026, Verª. TAINÁ VASCONCELOS: pintura da sinalização horizontal de travessia de pedestre em pontos estratégicos e locais com constante fluxo de pedestre, como escolas, supermercados, agências bancárias, entre outros; repasse do incentivo financeiro anual (IFA) para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). INDICAÇÕES Nº 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019/2026, Ver. PEDRO HENRIQUE: construção de uma academia ao ar livre na Praça de Alimentação do Riachuelo. construção de uma praça pública em frente à Igreja São Pedro, localizada na Comunidade Lago do Castanho, zona rural de Manacapuru. instalação de uma ala materno - infantil para o Hospital Lázaro da Silva Reis. aquisição de uma ambulância que fique à disposição da Comunidade Ramal do Laranjal, com o objetivo de transportar enfermos até o hospital de Manacapuru. construção de uma academia ao ar livre na Vila do Caviana, zona rural de Manacapuru. construção de uma academia ao ar livre no Bairro União. construção de uma unidade básica de saúde na Comunidade São Lázaro II, localizada no Laguinho, Rio Manacapuru zona rural de Manacapuru. INDICAÇÕES Nº 020, 021, 022, 023/2026, Ver. SASSÁ JEFFERSON: sinalização de solo e faixa de pedestre em toda Boulevard Pedro Rates de Oliveira. instalação de placas denominativas indicando os nomes dos bairros da cidade, principalmente na Estrada Manuel Urbano. fiscalização do trânsito da Boulevard Pedro Rates de Oliveira, compreendida entre a rotatória da entrada da cidade com a Av Cristo Rei até a Av Eduardo Ribeiro no Centro da cidade; instalação de semáforo para pedestres com botoeira de acionamento manual (sistema inteligente) na faixa de pedestre na Estrada Manuel Urbano em frente ao Bairro Morada do Sol e Novo Manacá. INDICAÇÕES NºS 024, 025, 026, 027/2026, Ver. IVAN 19: contratação de profissionais especialistas em análise aplicada do comportamento (ABA) para suporte na rede municipal de ensino, visando atender alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras dificuldades de desenvolvimento, no município de Manacapuru. implantação de sinal de internet gratuita (wi-fi) nos espaços públicos do município de Manacapuru. contratação de profissionais com formação em magistério para atuarem como professores auxiliares na rede pública municipal de ensino, no município de Manacapuru. isenção da taxa de iluminação pública para famílias de baixa renda beneficiárias do programa bolsa família, município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 028, 047/2026, Ver. MARCONDES OLIVEIRA: implantação de uma unidade básica de saúde (UBS) na comunidade auta de souza, localizada no Ramal do Japonês km 07 da Estrada De Novo Airão. extensão de um bueiro no Bairro Nova Veneza, localizado na Avenida Veneza, próximo a residência de nº 154. INDICAÇÕES NºS 039, 040/2026, Verª. LINDYNÊS LEITE: implantação do bueiro inteligente como forma de prevenção às enchentes no município de Manacapuru–Am. ações no âmbito do município, especialmente aquelas voltadas à prevenção e ao enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no ambiente escolar da rede municipal de ensino. INDICAÇÕES NºS 041, 042, 043, 044, 045, 046/2026, Ver. PROFESSOR CONDE: continuação da pavimentação do Ramal do Acajatuba zona rural de Manacapuru-Am. limpeza na caixa de água do Bairro Novo Manacá zona urbana de Manacapuru. limpeza na caixa de água do Bairro Centro zona urbana de Manacapuru. manutenção no ramal do Repartimento do Tuiué, zona rural de Manacapuru. construção de uma unidade básica de saúde (UBS) na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré - Botafogo - Sacambú - localizada na zona rural de Manacapuru-Am. perfuração de um poço artesiano no Bairro Aparecida, zona urbana de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 054, 055/2026, Ver. AMIRALDO PEREIRA: reforma, revitalização e estruturação do campo, localizado no Bairro Vale Verde, Manacapuru - AM. realização de palestras e rodas de conversa sobre plantas medicinais destinadas aos idosos atendidos pelo Centro de Convivência do Idoso do município, com foco na troca de experiências e valorização do saber popular. INDICAÇÃO Nº 056/2026, Ver. WILLACE SAPO: vistoria e estudo técnico e posterior apoio/execução de serviços de recapeamento asfáltico e recuperação viária, em diversos trechos e pontos críticos do acesso e das vias principais da Comunidade do Laranjal. INDICAÇÃO Nº 057/2026, Ver. LUCAS FONSECA: implantação de uma seção de votação com urna eletrônica na Comunidade Santa Maria, localizada no km 70 da AM-070, área rural de Manacapuru-AM. INDICAÇÃO Nº 060/2026, Verª. SÔNIA ALMEIDA: pavimentação asfáltica para o Ramal Três Marias, localizado no km 04 do Ramal do Calado, no município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 062, 063/2026, Ver. EDJOIAS: aquisição de um terreno para a construção de um novo cemitério na Comunidade de Bela Vista, localizada na zona rural do município de Manacapuru. construção de um terminal fluvial para a jatos e lanchas, embarque e desembarque de passageiros no cais do município de Manacapuru.

5Pequeno Expediente:

REVOGADO

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