43ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (25/08/2025), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos.

Ata da Sessão Ordinária do dia 19/08/2025, aprovada por unanimidade, sem alteração.

OFÍCIO Nº7362/2025-GTE-CP-TCE/AM que encaminha o PARECER PRÉVIO Nº 19/2025 – TCE – TRIBUNAL PLENO - Processo TCE - AM nº 11904/2023 que aprova com ressalvas as Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2022, de responsabilidade do Sr. Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 150/2025, autoria do Vereador Amiraldo Pereira, que “Dispõe sobre a criação do Projeto “A Arte de Educar” no âmbito do Município de Manacapuru, destinado à formação continuada de professores e auxiliares que atuam no atendimento de pessoas com deficiência, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 152/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Digital, estabelecendo medidas de proteção às crianças da rede pública de ensino e assegurando a integridade digital da rede de educação municipal, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 153/2025, autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Dispõe sobre a alteração do Artigo 139 da Lei Municipal nº 089/2003 (Estatuto dos Servidores Públicos de Manacapuru), ampliando o período de afastamento e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 156/2025, autoria do Vereador Amiraldo Pereira, que “Dispõe sobre a criação do Programa "Meu Remédio em Casa", no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 157/2025, autoria do Vereador Francisco Marcondes, que “Institui diretrizes para a proteção do peixe-boi amazônico (Trichechus inunguis) e o incentivo ao manejo sustentável pelas comunidades ribeirinhas no Município de Manacapuru”. REQUERIMENTOS NºS 2109, 2110/2025, Ver. AMIRALDO PEREIRA, solicitando: criação de calçadas por toda extensão do Bairro São João do Miriti. limpeza e remoção de entulhos, na Rua Antônio Sofim, conhecida como antiga Rua “E”. REQUERIMENTOS NºS 2140, 2141, 2142, 2143, 2199, 2200/2025, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: manutenção de canaleta para o escoamento de águas, na Avenida Getúlio Vargas, Bairro Centro, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Avenida Getúlio Vargas, Bairro Centro, no município de Manacapuru. limpeza pública na Rua Benjamin Roberto, Bairro São José, no município de Manacapuru. manutenção de canaleta para o escoamento de águas, na Rua Coronel Madeira, Bairro Liberdade, no município de manacapuru. iluminação pública, na rua daniel simões, bairro liberdade, no município de manacapuru. pintura de solo de marcas transversais “redução de velocidade”, na rodovia manoel urbano, próximo à entrada do bairro vale verde, no município de manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2178, 2179, 2180, 2181, 2182, 2183, 2184, 2185, 2186/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: manutenção de iluminação da Rua Beatriz Xavier, Bairro Correnteza, no município de Manacapuru. manutenção de iluminação da Travessa José Bonifácio, Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. tampas de bueiros na Rua Pastor José Pereira, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. tapa-buraco na Travessa José Bonifácio, Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e capina na Rua Projetada III, Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. tampas de bueiros na Rua Projetada III, Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. manutenção de iluminação na Rua Terezinha Teles, Bairro Vale Verde, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e capina na Rua Duque De Caxias, Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. manutenção de iluminação na Avenida Novo Horizonte, Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2187, 2188, 2189, 2207, 2208, 2209, 2217/2025, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: iluminação pública na Travessa Projetada no Bairro da Terra Preta, no município de Manacapuru-Am. serviço de asfalto, calçada e sarjeta, no beco do SESC, Bairro Figueirinha, na cidade de Manacapuru-Am. construção de parada de ônibus (abrigos) na Entrada Manuel Urbano em frente ao posto de combustível Manacá, no município de Manacapuru-Am. resposta aos requerimentos nº 2097/2023 e 2029/2024 e 941/2025 os quais solicitavam providencias urgentemente para que fossem refeitos: canteiro central nas proximidades da entrada do Bairro Nova Vitória e próximos ao antigo Premier Pousada, evitando assim retornos proibidos. reforma da tampa da lixeira da UBS Noemia Maciel e colocação de placa proibido jogar lixo neste local, localizada no Bairro Morada Do Sol. construção de uma unidade básica de saúde (UBS) no Bairro Monte Cristo. reparos das luminárias que estão apagadas no trecho que corresponde entre a Empresa Company e próximas a entrada da AM-352. REQUERIMENTOS NºS 2194, 2215, 2216/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA, solicitando: iluminação pública no estacionamento do Estádio Olímpico Municipal Gilberto Mestrinho, conhecido como “Gilbertão”, na Rua Itacoatiara, Bairro União. retirada de entulhos, na Rua Raimunda Ruiz, (Rua C), Liberdade. iluminação pública e limpeza na Rua Anizio Jobim, Bairro Terra Preta. REQUERIMENTOS NºS 2195, 2196, 2197, 2198/2025, Verª. SÔNIA ALMEIDA, solicitando: recapeamento asfáltico para a Travessa Padre Rafael Bairro Centro. recapeamento asfáltico para Rua Bem-Te-Vi, Bairro Novo Horizonte. serviços de limpeza e retirada de entulhos da Rua Bem-Te-Vi, Bairro Novo Horizonte. iluminação pública para a Rua Nazaré Cavalcante, Loteamento Dona Ely, Bairro Morada Do Sol. REQUERIMENTOS NºS 2210, 2238, 2239/2025, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: construção de um ponto de apoio para a Comunidade Sagrado Coração de Jesus, localizado na Ilha do Ajaratuba, zona rural de Manacapuru. serviços de limpeza e retirada de entulhos da Rua Virgilio Barroso Alexandre, localizada no Bairro São José. instalação de redutor de velocidade (quebra – molas) na Rua Ipixuna, localizada no Bairro União. REQUERIMENTOS NºS 2211, 2212, 2213, 2214/2025, Ver. IVAN 19, solicitando: limpeza e capina, na travessa do quartel, Bairro Da Terra Preta, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes na travessa do quartel, no Bairro Da Terra Preta, no município de Manacapuru. limpeza e capina, na Rua Projetada II, Bairro Vale Verde, no município de Manacapuru. limpeza e capina, na Rua Projetada II, Bairro Da Terra Preta, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2218, 2219, 2220/2025, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: iluminação pública no final da Rua Caapiranga no Bairro Da União. construção de uma creche no Bairro Novo Manacá em Manacapuru. colocação de um bueiro na Rua Coronel Madeira com a Rua Manuel Barroso no Bairro da Liberdade. REQUERIMENTO Nº 2221/2025, Ver. LUCAS FONSECA, solicitando: serviços de limpeza pública e a conclusão asfáltica da Rua Coronel Júlio Roberto, no Bairro São José, no município de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 2225/2025, Ver. DR. LÉO, solicitando: implantação de um redutor de velocidade, nas proximidades do quartel do corpo de bombeiros. REQUERIMENTO Nº 2226/2025, Ver. EDJÓIAS, solicitando: troca e manutenção da iluminação pública da Comunidade do Arapapá, localidade zona rural do município de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 2227/2025, Verª. TAINÁ VASCONCELOS, solicitando: fixação do corrimão que dá acesso a secretaria municipal de infância e da juventude, localizada na rodoviária de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2230, 2231, 2232, 2233, 2234/2025, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: reforma da Unidade Básica de Saúde Noêmia Maciel, localizada no Bairro Morada Do Sol - zona urbana de Manacapuru. manutenção e limpeza do poço existente que atende na Comunidade Cristo Ressuscitado-Canabuoca III, zona rural de Manacapuru. construção de uma estrutura de concreto para sustentar uma caixa d’agua e canalização para as residências da Comunidade Nossa Senhora do Rosarinho - Localizado no Igarapé do Rosarinho - Rio Manacapuru, zona rural de Manacapuru. coleta de lixo na Rua Projetada 3, localizada na Rua Projetada 3– zona urbana de Manacapuru. retirada de entulhos na Rua José Soriano, localizado no Bairro Liberdade- Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2235, 2236, 2237/2025, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: serviços de capina e limpeza urbana na Rua Maria Bezerra de Souza, localizada no Bairro Terra Preta. retirada de entulhos da Rua Caapiranga N: 3042 Bairro União. substituição das lâmpadas queimadas nos postes da Rua Pesqueiro, localizada no Bairro da Correnteza, considerando que a referida via apresenta déficit de iluminação pública. REQUERIMENTOS NºS 2240, 2241, 2242, 2243, 2244/2025, Ver. PROFESSOR CONDE, solicitando: pavimentação asfaltica na Rua Geraldo Valente, Bairro Correnteza municipio de Manacapuru-Am. serviço de limpeza na Travessa Laranjal, Bairro Correnteza, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na Travessa Miriri, Bairro Correnteza, no município de Manacapuru. tapa-buracos Rua Dois, Bairro Correnteza, no municipio de Manacapuru-Am. tapa-buracos Rua Bela Vista, Bairro Correnteza no municipio de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 2245, 2246/2025, Ver. MARCONDES OLIVEIRA, solicitando: tapa buraco, no Rua Jose Afonso, próximo do nº 1028, Bairro Terra Preta-Manacapuru. tapa buraco, Travessa Alcântara Figueira, em frente a quadra do Mutirão- São José /Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 2247/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE, solicitando: manutenção e reparação da rede de iluminação pública para a Rua Arthur Malaquias Bairro Liberdade. PARECER Nº 165/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 140/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Dispõe sobre a proibição e fiscalização da emissão de ruídos excessivos por escapamentos de motocicletas e similares no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 166/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 141/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui o programa “Faixa Segura, Passo Seguro” no município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 168/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 143/2025, autoria do Vereador Willace Sapo, que “Institui o Programa Idiomas para o Turismo Comunitário, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 170/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 022/2025, autoria do Vereador Amiraldo Pereira, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, ao senhor Ângelo Macedo Ribeiro, médico no Município de Manacapuru”. PARECER Nº 171/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 023/2025, autoria do Vereador Edjóias, que “Concede Medalha de Honra Ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Gestora Rosângela da Silva Trindade, da EMEF Ezequiel Ruiz II”. MOÇÃO Nº 101/2025, Ver. DR. LÉO, moção de congratulações pelos 203 anos da maçonaria no brasil comemorado em 20 de agosto de 2025. MOÇÃO Nº 102/2025, Verª. TAINÁ VASCONCELOS, moção de alusão à semana nacional da pessoa com deficiência. MOÇÃO Nº 103/2025, Ver. MARCONDES OLIVEIRA, votos de parabenização a universidade aberta do brasil, na pessoa do coordenador Dr. Paulo Itaciomar Teles Bastos, pela 1ª feira acadêmica integrada: conexões de saberes, que ocorreu no dia 21/08/2025 (quinta-feira). INDICAÇÕES NºS 480, 481, 489/2025, Ver. AMIRALDO PEREIRA: criação de sala de apoio psicológico para mães de pessoas com deficiência e crianças com transtorno do espectro autista no centro de equoterapia. implantação e criação do Núcleo de Atendimento ao Trabalhador da Saúde – NATS. implementação da lei municipal nº 433/2018 nos órgãos públicos municipais que institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos municipais, entidades, instituições, empresas de pequeno, médio e grande porte, direta e indiretamente na fonte geradora, e sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências. INDICAÇÃO Nº 497/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO: perfuração de um poço e fornecimento de estrutura para encanamento no Bairro São João Do Miriti, no município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 498/2025, Verª. LINDYNÊS LEITE: instalação de placas de sinalização para ciclistas e pedestres que caminham e correm Estrada Manoel Urbano, na cidade de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 499, 500, 505/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA: implantação de lixeiras públicas nos pontos específicos de lixeiras viciadas em toda a extensão do Bairro Novo Manacá e Bairro Vale Verde. construção de dois poços artesianos de 220 metros para o Bairro Da Liberdade. realizações de ações de esporte e lazer nos bairros e escolas da rede municipal de ensino do município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 501, 502/2025, Ver. DR. LÉO: realização de campanhas permanentes e contínuas de conscientização sobre os direitos e o respeito às pessoas com deficiência no âmbito do município. revisão e manutenção das calçadas e rampas de acesso localizadas em vias e espaços públicos do município, com especial atenção às áreas de maior circulação de pedestres e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. INDICAÇÕES NºS 503, 504/2025, Ver. IVAN 19: políticas públicas voltadas à preservação ambiental, com base em ciência, tecnologia e inovação sustentável, em benefício da população, no município de Manacapuru. viabilidade de criação e implantação de uma plataforma digital para agendamento de consultas médicas especializadas para avaliação cirúrgica, no município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 506, 507/2025, Ver. SASSÁ JEFFERSON: implantação de uma quadra coberta na Emef Zoraida Ribeiro Alexandre no Bairro São José em Manacapuru. implantação de uma pista olímpica de atletismo no Estádio Gilberto Mestrinho (Gilbertão) no município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 496, 509/2025, Ver. SÉRGIO FERREIRA: construção de 5 mil casas populares no município de Manacapuru-Am. aquisição de um aparelho de ultrassonografia para UBS (unidades básica de saúde), Noêmia Maciel no Bairro Morada do Sol, município de Manacapuru-Am. INDICAÇÕES NºS 510, 511, 512/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE MEDEIROS: reparação do asfalto da Rua Cel. Júlio Roberto. recapeamento asfáltico na Rua Cleto Barroso - Bairro Aparecida, no município de Manacapuru. manutenção e reparação da rede de iluminação pública para a Rua Fausto Afonso, Bairro Terra Preta.

REVOGADO

Senhor MATEUS SILVA DE MORAIS: “Quero agradecer o nobre amigo e vereador Léo por essa moção. Para nós maçons é de grande valia. Um reconhecimento na qual a maçonaria ela se faz presente nos quatro cantos do nosso país e em Manacapuru não é diferente. A Maçonaria que teve grande contribuição para essa sociedade desde a sua independência aos dias de hoje. Dia vinte de agosto, dia do maçom Brasileiro. É uma oportunidade de reflexão sobre o papel da maçonaria na história do Brasil e no fortalecimento da sociedade. E o que se destaca é a relevância da ordem e momentos decisivo da nação e sua constante dedicação a construção de um mundo mais justo e fraterno. Instituída sobre os ideais de igualdade e fraternidade. A maçonaria tem como proposito maior o a aperfeiçoamento do homem. Funda-se nos princípios da moral, da razão e da justiça. Valores esses que conduzem a humanidade ao progresso a paz e ao bem comum. A maçonaria acompanha o desenvolvimento da civilização, sustentada pela filosofia, pela ciências e pela as artes. Sem se afastar da sua missão essencial que é praticar o bem e exercer a caridade a sociedade. Ser maçom é renunciar as vaidades excessivas colocando o bem coletivo acima dos interesses pessoais. É amar a sabedoria e a justiça. Ter compaixão pelos que sofrem e viver segundo os ensinamentos maior. Amai-vos uns aos outros, sede todos irmãos. Rogando ao grande arquiteto do universo para que ilumine todos os maçons amazonense e brasileiros, iluminando também o nosso município e sua sociedade e que posamos está fortalecido em uma só missão que é sermos instrumentos da justiça, da paz e da fraternidade universal. Agradeço o nobre amigo Dr. Léo. Enfatizar que a maçonaria ela estar lutando por justiça dos menos favorecidos, aqueles que sofrem diariamente sem ser muito vistos, mas nós estamos ali para estender as mãos. Só quem é maçom, sabe o dia a dia, sabe o que é estar lutando por uma sociedade justa e perfeita. Sabe o que é ajudar o próximo. Não desmerecendo os senhores, mas nós também fazemos o nosso papel diante da sociedade. Quero agradecer a todos”.

Vereador DR. LÉO: “Feliz de terem vindo aqui na casa do povo. O Mateus que fez um discurso muito firme. Dizer para vocês que esta casa está sempre de portas abertas. Sei da função que vocês têm perante a sociedade criada para ajudar as pessoas. A imagem como falou o nosso querido vereador Willace Sapo, uma imagem deturpada. Meu pai já foi maçom e eu sei como é que funciona essa questão de ajudar o próximo, ajudar sem mostrar sem que ninguém saiba, dar de coração. Primeiro que lá, existe um estudo muito profundo de filosofia. São homens que se unem para fazer o melhor e aprender mais e cada vez mais ajudar as pessoas. Um pouco atrasado que foi o dia vinte de agosto que foi o dia do maçom, mas que fique aqui nessa casa a moção de parabenização pelos duzentos e três anos de existência no Brasil. E em Manacapuru fica registrado o serviço a toda a sociedade, parabeniza-los que vocês possam continuar a fazer mais por Manacapuru de forma silenciosa, caridosa e que utilizem também da nossa força para fortalecer mais ainda e crescer o nosso município. Muito obrigado pela presença de vocês e fica registrado que o município de Manacapuru agradece muito o trabalho que vocês vêm fazendo de forma silenciosa e caridosa sempre. Venho também usar essa tribuna para parabenizar as nossas duas cirandas que fizeram eventos nesse final de semana no sábado a feijoada da matizada, sempre um grande evento. Ontem carreata da Guerreiros. Manacapuru é isso. É muita cultura, a gente gosta de eventos, nesse final de semana vamos ter o nosso grande festival folclórico. Cultura manacapuruense. Que a gente aprenda que a nossa cultura precisa está a frente de tudo que a gente pensa porque é o nosso município. Que tenhamos orgulho dessa cultura e que tenhamos essa cultura extravasada jogada para outros lugares. Que a pessoa que vem ao nosso município consiga comprar artesanato, qualquer brinde que relembre o cirandeiro ou alguma coisa ligada a nossa cultura. Que seja o maior festival de todos os tempo, que acredito que todos os investimentos, com toda propaganda acredito que a gente vai ter um festival maravilhoso. Bom dia a todos fiquem todos com Deus”.