{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20499, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 150 de 2025", "autor": "Amiraldo Pereira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cA Arte de Educar\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Manacapuru, destinado \u00e0 forma\u00e7\u00e3o continuada de professores e auxiliares que atuam no atendimento de pessoas com defici\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando distribui\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 20625, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 152 de 2025", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Digital, estabelecendo medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as da rede p\u00fablica de ensino e assegurando a integridade digital da rede de educa\u00e7\u00e3o municipal, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manacapuru e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando distribui\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 20635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 153 de 2025", "autor": "Tain\u00e1 Vasconcelos", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Artigo 139 da Lei Municipal n\u00ba 089/2003 (Estatuto dos Servidores P\u00fablicos de Manacapuru), ampliando o per\u00edodo de afastamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando distribui\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 20638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 156 de 2025", "autor": "Amiraldo Pereira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Meu Rem\u00e9dio em Casa, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Manacapuru, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando distribui\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 20639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 157 de 2025", "autor": "Marcondes Oliveira", "ementa": "Institui diretrizes para a prote\u00e7\u00e3o do peixe-boi amaz\u00f4nico (Trichechus inunguis) e o incentivo ao manejo sustent\u00e1vel pelas comunidades ribeirinhas no Munic\u00edpio de Manacapuru.", "situacao": "Aguardando distribui\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 20484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CLJRF/CMM n\u00ba 165 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 140/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que \u201cDisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de ru\u00eddos excessivos por escapamentos de motocicletas e similares no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manacapuru e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CLJRF/CMM n\u00ba 166 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 141/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que \u201cInstitui o programa \u201cFaixa Segura, Passo Seguro\u201d no munic\u00edpio de Manacapuru e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20487, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CLJRF/CMM n\u00ba 168 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 143/2025, autoria do Vereador Willace Sapo, que \u201cInstitui o Programa Idiomas para o Turismo Comunit\u00e1rio, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Manacapuru, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20489, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CLJRF/CMM n\u00ba 170 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Favoravel ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 022/2025, autoria do Vereador Amiraldo Pereira, que \u201cConcede Diploma de Honra ao M\u00e9rito Legislativo, ao senhor \u00c2ngelo Macedo Ribeiro, m\u00e9dico no Munic\u00edpio de Manacapuru\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CLJRF/CMM n\u00ba 171 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Favoravel ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 023/2025, autoria do Vereador Edj\u00f3ias, que \u201cConcede Medalha de Honra Ao M\u00e9rito Municipal Jamil Seffair, a Gestora Ros\u00e2ngela da Silva Trindade, da EMEF Ezequiel Ruiz II\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20853, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 101 de 2025", "autor": "Dr. L\u00e9o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELOS 203 ANOS DA MA\u00c7ONARIA NO BRASIL COMEMORADO EM 20 DE AGOSTO DE 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20854, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 102 de 2025", "autor": "Tain\u00e1 Vasconcelos", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE ALUS\u00c3O A SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20855, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 103 de 2025", "autor": "Marcondes Oliveira", "ementa": "VOTOS DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, NA PESSOA DO COORDENADOR DR. PAULO ITACIOMAR TELES BASTOS, PELA 1\u00aa FEIRA ACAD\u00caMICA INTEGRADA: CONEX\u00d5ES DE SABERES, QUE OCORREU NO DIA 21/08/2025(QUINTA-FEIRA). A EDUCA\u00c7\u00c3O \u00c9 A PRINCIPAL FERRAMENTA PARA A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O SOCIAL, E A UAB TEM SE DESTACADO COMO UM PILAR FUNDAMENTAL NESSE PROCESSO. SUA ATUA\u00c7\u00c3O VAI MUITO AL\u00c9M DA SALA DE AULA, ELA LEVA O ENSINO SUPERIOR DE QUALIDADE A CIDAD\u00c3OS QUE, MUITAS VEZES, N\u00c3O TERIAM A OPORTUNIDADE DE ACESS\u00c1-LO. AO OFERECER CURSOS PROFISSIONALIZANTES, SUPERIORES E DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O A DIST\u00c2NCIA, A UAB DEMOCRATIZA O CONHECIMENTO, CAPACITA PROFISSIONAIS E, CONSEQUENTEMENTE, IMPULSIONA O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL DA NOSSA REGI\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20526, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2109 de 2025", "autor": "Amiraldo Pereira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A CRIA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS POR TODA EXTENS\u00c3O DO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O DO MIRITI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20527, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2110 de 2025", "autor": "Amiraldo Pereira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, LIMPEZA E REMO\u00c7\u00c3O DE ENTULHOS, NA RUA ANT\u00d4NIO SOFIM, CONHECIDA COMO ANTIGA RUA \u201cE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20626, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2178 de 2025", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA BEATRIZ XAVIER, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2179 de 2025", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO, BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2180 de 2025", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE REPARO DE TAMPAS DE BUEIROS NA RUA PASTOR JOS\u00c9 PEREIRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2181 de 2025", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO NA TRAVESSA JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO, BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2182 de 2025", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA PROJETADA III, BAIRRO NOVO MANAC\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2183 de 2025", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE REPARO DE TAMPAS DE BUEIROS NA RUA PROJETADA III, BAIRRO NOVO MANAC\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2184 de 2025", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA TEREZINHA TELES, BAIRRO VALE VERDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2185 de 2025", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2186 de 2025", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA NOVO HORIZONTE, BAIRRO NOVO MANAC\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2187 de 2025", "autor": "Lindyn\u00eas Leite", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA TRAVESSA PROJETADA NO BAIRRO DA TERRA PRETA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU-AM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20667, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2188 de 2025", "autor": "Lindyn\u00eas Leite", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE ASFALTO, CAL\u00c7ADA E SARJETA, NO BECO DO SESC, BAIRRO FIGUEIRINHA, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20668, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2189 de 2025", "autor": "Lindyn\u00eas Leite", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL E SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICO \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARADA DE \u00d4NIBUS (ABRIGOS) NA ENTRADA MANUEL URBANO EM FRENTE AO POSTO DE COMBUST\u00cdVEL MANAC\u00c1. NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU-AM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2195 de 2025", "autor": "S\u00f4nia Almeida", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO PARA A TRAVESSA PADRE RAFAEL BAIRRO CENTRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20675, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2196 de 2025", "autor": "S\u00f4nia Almeida", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO PARA RUA BEM-TE-VI, BAIRRO NOVO HORIZONTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20676, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2197 de 2025", "autor": "S\u00f4nia Almeida", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO RESPONS\u00c1VEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVI\u00c7OS- MAJOR AFR\u00c2NIO PEREIRA JUNIOR, SOLICITANDO SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA BEM-TE-VI, BAIRRO NOVO HORIZONTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2198 de 2025", "autor": "S\u00f4nia Almeida", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA A RUA NAZAR\u00c9 CAVALCANTE, LOTEAMENTO DONA ELY, BAIRRO MORADA DO SOL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20686, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2207 de 2025", "autor": "Lindyn\u00eas Leite", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR CLEITMAN RABELO COELHO - DIRETOR DO IMTRANS, AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS N\u00ba 2097/2023 E 2029/2024 E 941/2025 OS QUAIS SOLICITAVAM PROVIDENCIAS URGENTEMENTE PARA QUE FOSSEM REFEITOS: CANTEIRO CENTRAL NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO BAIRRO NOVA VIT\u00d3RIA E PR\u00d3XIMOS AO ANTIGO PREMIER POUSADA, EVITANDO ASSIM RETORNOS PROIBIDOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20687, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2208 de 2025", "autor": "Lindyn\u00eas Leite", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA \u00c1 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE\u2013DAVID TAYAH, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: URGENTE REFORMA DA TAMPA DA LIXEIRA DA  UBS NOEMIA MACIEL E COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA PROIBIDO JOGAR LIXO NESTE LOCAL, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20688, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2209 de 2025", "autor": "Lindyn\u00eas Leite", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA \u00c1 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE\u2013DAVID TAYAH, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) NO BAIRRO MONTE CRISTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20689, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2210 de 2025", "autor": "Pedro Henrique", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE- DAVID TAYAH E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS  \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE APOIO PARA A COMUNIDADE SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, LOCALIZADO NA ILHA DO AJARATUBA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20690, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2211 de 2025", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA TRAVESSA DO QUARTEL, BAIRRO DA TERRA PRETA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20691, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2212 de 2025", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DOS POSTES NA TRAVESSA DO QUARTEL, NO BAIRRO DA TERRA PRETA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20692, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2213 de 2025", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA PROJETADA II, BAIRRO VALE VERDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20693, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2214 de 2025", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA PROJETADA II, BAIRRO DA TERRA PRETA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20694, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2215 de 2025", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA RAIMUNDA RUIZ, (RUA C), LIBERDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20695, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2216 de 2025", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E LIMPEZA NA RUA ANIZIO JOBIM, BAIRRO TERRA PRETA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20696, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2217 de 2025", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR CHARLINHO GOMES \u2013 RESPONS\u00c1VEL PELA EMPRESA BG EL\u00c9TRICA LDTA SOLICITANDO URGENTES REPAROS DAS LUMIN\u00c1RIAS QUE EST\u00c3O APAGADAS NO TRECHO QUE CORRESPONDE ENTRE A EMPRESA COMPANY E PR\u00d3XIMAS A ENTRADA DA AM-352.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20700, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2221 de 2025", "autor": "Lucas Fonseca", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA P\u00daBLICA E A CONCLUS\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA CORONEL J\u00daLIO ROBERTO, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20704, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2225 de 2025", "autor": "Dr. L\u00e9o", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS  \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZA\u00c7\u00c3O, SEGURAN\u00c7A E EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU \u2013 IMTRANS \u2013 CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NAS PROXIMIDADES DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20705, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2226 de 2025", "autor": "Edjoias", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVI\u00c7O DE TROCA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA COMUNIDADE DO ARAPAP\u00c1, LOCALIDADE ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2227 de 2025", "autor": "Tain\u00e1 Vasconcelos", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VACIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A FIXA\u00c7\u00c3O DO CORRIM\u00c3O QUE D\u00c1 ACESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INF\u00c2NCIA E DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NA RODOVI\u00c1RIA DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20709, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2230 de 2025", "autor": "S\u00e9rgio Ferreira", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA \u00c1 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013VALCIL\u00c9IA MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE\u2013DAVID TAYAH, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REFORMA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NO\u00caMIA MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL- ZONA URBANA DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2231 de 2025", "autor": "S\u00e9rgio Ferreira", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA \u00c1 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013VALCIL\u00c9IA MACIEL, COM A C\u00d3PIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO (SAAE) \u2013 MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRET\u00c1RIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO PO\u00c7O EXISTENTE QUE ATENDE NA COMUNIDADE CRISTO RESSUSCITADO-CANABUOCA III, ZONA RURAL DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2232 de 2025", "autor": "S\u00e9rgio Ferreira", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA \u00c1 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013VALCIL\u00c9IA MACIEL, COM A C\u00d3PIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO (SAAE) \u2013 MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS EM MANACAPURU \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESTRUTURA DE CONCRETO PARA SUSTENTAR UMA CAIXA D\u2019AGUA E CANALIZA\u00c7\u00c3O PARA AS RESID\u00caNCIAS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO ROSARINHO- LOCALIZADO NO IGARAP\u00c9 DO ROSARINHO- RIO MANACAPURU, ZONA RURAL DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2233 de 2025", "autor": "S\u00e9rgio Ferreira", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA \u00c1 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013VALCIL\u00c9IA MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO NA RUA PROJETADA 3, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 3\u2013 ZONA URBANA DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20713, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2234 de 2025", "autor": "S\u00e9rgio Ferreira", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA \u00c1 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013VALCIL\u00c9IA MACIEL, C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JOS\u00c9 SORIANO, LOCALIZADO NO BAIRRO LIBERDADE- MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20714, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2235 de 2025", "autor": "Willace Sapo", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO \u00c1 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU\u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO RESPONS\u00c1VEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVI\u00c7OS- MAJOR AFR\u00c2NIO PEREIRA JUNIOR, SOLICITANDO: SERVI\u00c7OS DE CAPINA E LIMPEZA URBANA NA RUA MARIA BEZERRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO TERRA PRETA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20715, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2236 de 2025", "autor": "Willace Sapo", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO \u00c1 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU\u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO RESPONS\u00c1VEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVI\u00c7OS- MAJOR AFR\u00c2NIO PEREIRA JUNIOR, SOLICITANDO: RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA CAAPIRANGA N: 3042 BAIRRO UNI\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20716, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2237 de 2025", "autor": "Willace Sapo", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU\u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA RUA PESQUEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CORRENTEZA, CONSIDERANDO QUE A REFERIDA VIA APRESENTA D\u00c9FICIT DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20717, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2238 de 2025", "autor": "Willace Sapo", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA  PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, AO RESPONS\u00c1VEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVI\u00c7OS- MAJOR AFR\u00c2NIO PEREIRA JUNIOR, SOLICITANDO  OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS  DA RUA VIRGILIO BARROSO ALEXANDRE, LOCALIZADA  NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20718, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2239 de 2025", "autor": "Willace Sapo", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA  PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZA\u00c7\u00c3O, SEGURAN\u00c7A E EDUCA\u00c7\u00c3O NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU \u2013 IMTRANS \u2013 CLEITMAN RABELO COELHO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS  \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO,  SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA \u2013 MOLAS) NA RUA IPIXUNA, LOCALIZADA NO BAIRRO UNI\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20719, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2240 de 2025", "autor": "Professor Conde", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO : SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA NA RUA GERALDO VALENTE, BAIRRO CORRENTEZA MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2241 de 2025", "autor": "Professor Conde", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVI\u00c7O DE LIMPEZA NA TRAVERSA LARANJAL, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20721, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2242 de 2025", "autor": "Professor Conde", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVI\u00c7O DE LIMPEZA NA TRAVESA MIRIRI, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20722, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2243 de 2025", "autor": "Professor Conde", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVI\u00c7O DE  TAPA-BURACOS RUA DOIS , BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2244 de 2025", "autor": "Professor Conde", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVI\u00c7O DE  TAPA-BURACOS RUA BELA VISTA, BAIRRO CORRENTEZA NO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2245 de 2025", "autor": "Marcondes Oliveira", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO, NO RUA JOSE AFONSO, PROXIMO DO N\u00ba1028, BAIRRO TERRA PRETA-MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20725, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2246 de 2025", "autor": "Marcondes Oliveira", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO, TRAVESSA ALCANTRA FIGUEIRA, EM FRENTE A QUADRA DO MULTIRAO- S\u00c3O JOS\u00c9 /MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20726, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 2247 de 2025", "autor": "Enfermeiro Fellipe", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO CHARLINHO GOMES \u2013 RESPONS\u00c1VEL PELA EMPRESA BG EL\u00c9TRICA LDTA, E COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA A RUA ARTHUR MALAQUIAS BAIRRO LIBERDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 480 de 2025", "autor": "Amiraldo Pereira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, CRIA\u00c7\u00c3O DE SALA DE APOIO PSICOL\u00d3GICO PARA M\u00c3ES DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E CRIAN\u00c7AS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO CENTRO DE EQUOTERAPIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 481 de 2025", "autor": "Amiraldo Pereira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, IMPLANTA\u00c7\u00c3O E CRIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daCLEO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DA SA\u00daDE \u2013 NATS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20607, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 489 de 2025", "autor": "Amiraldo Pereira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL \u2013 MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SUGERINDO, IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 433/2018 NOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE INSTITUI A SEPARA\u00c7\u00c3O DOS RES\u00cdDUOS RECICL\u00c1VEIS DESCARTADOS PELOS \u00d3RG\u00c3OS MUNICIPAIS, ENTIDADES, INSTITUI\u00c7\u00d5ES, EMPRESAS DE PEQUENO, M\u00c9DIO E GRANDE PORTE, DIRETA E INDIRETAMENTE NA FONTE GERADORA, E SUA DESTINA\u00c7\u00c3O \u00c0S ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20823, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 497 de 2025", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E A GERENTE LOCAL DO SISTEMA DE ABSTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO \u2013 SAAE \u2013 MAYSA PINHEIRO, SUGERIR A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O E FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA ENCANAMENTO NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O DO MIRITI, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20824, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 498 de 2025", "autor": "Lindyn\u00eas Leite", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZA\u00c7\u00c3O, SEGURAN\u00c7A E EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU \u2013 IMTRANS \u2013 CLEITMAN RABELO COELHO, SUGERINDO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA CICLISTAS E PEDESTRES QUE CAMINHAM E CORREM ESTRADA MANOEL URBANO, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20825, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 499 de 2025", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS P\u00daBLICAS NOS PONTOS ESPEC\u00cdFICOS DE LIXEIRAS VICIADAS EM TODA A EXTENS\u00c3O DO BAIRRO NOVO MANAC\u00c1 E BAIRRO VALE VERDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20826, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 500 de 2025", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SUGERINDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS PO\u00c7OS ARTESIANOS DE 220 METROS PARA O BAIRRO DA LIBERDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20827, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 501 de 2025", "autor": "Dr. L\u00e9o", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 DAVID TAYAH, , COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA \u2013 ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHAS PERMANENTES E CONT\u00cdNUAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE OS DIREITOS E O RESPEITO \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20828, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 502 de 2025", "autor": "Dr. L\u00e9o", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO REVIS\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS E RAMPAS DE ACESSO LOCALIZADAS EM VIAS E ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO, COM ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0S \u00c1REAS DE MAIOR CIRCULA\u00c7\u00c3O DE PEDESTRES E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20829, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 503 de 2025", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA, VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SUGERINDO POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS \u00c0 PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, COM BASE EM CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O SUSTENT\u00c1VEL, EM BENEF\u00cdCIO DA POPULA\u00c7\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20830, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 504 de 2025", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA, VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE GOVERNO JAZIEL NUNES DE ALENCAR, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PLATAFORMA DIGITAL PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS M\u00c9DICAS ESPECIALIZADAS PARA AVALIA\u00c7\u00c3O CIR\u00daRGICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20831, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 505 de 2025", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER \u2013 MAUR\u00cdCIO MACENA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u00ac\u2013 ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA \u2013 ALEXANDRE FERREIRA DE QUEIROZ, SUGERINDO  REALIZA\u00c7\u00d5ES DE A\u00c7\u00d5ES DE ESPORTE E LAZER NOS BAIRROS E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20836, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 510 de 2025", "autor": "Enfermeiro Fellipe", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO O SERVI\u00c7O DE REPARA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DA RUA CEL. J\u00daLIO ROBERTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20837, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 511 de 2025", "autor": "Enfermeiro Fellipe", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO O SERVI\u00c7O DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA CLETO BARROSO - BAIRRO APARECIDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20838, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 512 de 2025", "autor": "Enfermeiro Fellipe", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO CHARLINHO GOMES \u2013 RESPONS\u00c1VEL PELA EMPRESA BG EL\u00c9TRICA LDTA, E COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA A RUA FAUSTO AFONSO, BAIRRO TERRA PRETA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}