Ordem do Dia/Expediente: 19 - Parecer CLJRF/CMM nº 120 de 2022 em 35ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (35ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Matéria

Parecer CLJRF/CMM nº 120 de 2022

Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 097/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a criação do Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19 no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação