Ocorrências da Sessão (35ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

OBSERVAÇÕES: Permanecem em Pauta, devido ausência do autor: REQUERIMENTOS NºS 1386, 1387, 1388, 1389, 1390/2022, Ver. EZEQUIAS CARVALHO. REQUERIMENTOS NºS 1440, 1441, 1442, 1443, 1444/2022, Ver. ZÉ LUÍS. REQUERIMENTOS NºS 1344, 1345, 1346, 1347, 1348, 1398/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Foram Retirados De Pauta para arquivamento, devido duplicidade de assunto: PARECER Nº 115/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 092/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do programa Empreendedor Rural, destinado a promover a educação financeira e empreendedora rural no âmbito do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 092/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do programa Empreendedor Rural, destinado a promover a educação financeira e empreendedora rural no âmbito do município de Manacapuru”. Permanece em pauta para segunda discussão e votação (globalizada) – 2º Turno: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2022, dos Vereadores: Willace Sapo, Sassá Jefferson, Ezequias Carvalho, José Luís, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Sérgio Ferreira, Lindynês Leite, Paulo da Pesca, Tchuco Benício, Pedro Henrique, Ivan Ribeiro, Wanderley Barroso, Júnior de Paula e Gerson D’Ângelo, que “Acrescenta o Art. 139 -B a Lei Orgânica do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Permanecem em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 080/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui no âmbito do Município de Manacapuru a Honraria Policial destaque do ano e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 082/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a Criação de Espaço para amamentação em Creches e prédios públicos do Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 083/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Garante ao paciente que apresenta sintomas persistentes e repercussão funcional pós-Covid-19 o acesso à assistência terapêutica integral no SUS no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 084/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar – FMAF, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 085/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre passeios turísticos voltados à população idosa no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 086/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a criação do Programa Empreendedor Rural (Proer), destinado a promover a educação financeira e empreendedora rural no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 087/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Programa Craque na Escola, Craque no Esporte, no âmbito do Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 088/2022, do Vereador Ivan Moreira, “Dispõe sobre a interrupção ou degradação da qualidade de serviço de conexão à internet, no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 089/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Cria o Centro de Referência de Política de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, no município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 090/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos; e dá providência correlata”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 091/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a proibição de utilização de verba pública na promoção de eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 093/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Autoriza a terapia assistida por cães Cinoterapia para crianças e idosos nos locais que se especifica e dá outras providências no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 094/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Determina que a fresa de asfalto dos programas de asfaltamento e de recapeamento do Município de Manacapuru seja reaproveitada e destinada às vias das áreas rurais”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 095/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a criação de Campanha de Prevenção, Controle e Orientação à Hepatite “C” no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 096/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Institui o Programa Educação no Trânsito nas escolas da rede municipal de ensino do município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 097/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a criação do Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19 no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 098/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Permanece em pauta para única discussão e votação (globalizada): PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022, do Vereador Willace Sapo, “Concede Título de cidadão Manacapuruense, ao senhor José Da Silva Mendes”. Projeto de Lei Municipal 2022: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 099/2022, do Executivo Municipal, que "Institui o Programa Meu Imóvel, que regulamenta os instrumentos de Regularização Fundiária no Município e dá outras providências". PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 100/2022, da Mesa Diretora que “Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 101/2022, do Executivo Municipal, que ‘Altera a Lei Municipal nº 398 de 13 de setembro de 2017 que “Dispõe sobre a estrutura organizacional, o quadro de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Manacapuru e adota outras providências”’. Projeto de Resolução Legislativa 2022: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002/2022, da Mesa Diretora, que “Altera os arts. 157, 158 e 159, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Sassá Jefferson, encerrou a sessão ordinária do dia dois de agosto do ano em curso, as dez horas e vinte e um minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.