SAPL - Câmara Municipal de Manacapuru

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 14/09/2021 - 08:30

Encerramento: 14/09/2021 - 10:11

Conteúdo Multimídia

Audio: https://fb.watch/aSfxCTQ7NR/

Video: https://fb.watch/aSfyJDlWZC/

Mesa Diretora

Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos

Secretário em Exercício: Zé Luís / CIDADANIA

Lista de Presença na Sessão

Dr. Léo / CIDADANIA

Ezequias Carvalho / MDB

Gerson D'Ângelo / Republicanos

Ivan Ribeiro / Republicanos

Jaziel Alencar / PSC

Paulo da Pesca / PP

Sassá Jefferson / Republicanos

Wanderley Barroso / PSC

Willace Sapo / CIDADANIA

Zé Luís / CIDADANIA

Expedientes

1Abertura da Sessão: Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um (14/09/2021), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pelo vereador Zé Luís. Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Eclesiástico 20, 24-26 (Decreto Legislativo nº 003/1994).
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior: NÃO HOUVE
3Expedientes Recebidas: Oficio n. 144/2021-PRESIDENTE – Sindicato dos Médicos do Amazonas; Documento do Bradesco, em resposta ao Oficio n. 566/2021-CMM.
4Expedientes Expedido: Projeto de Lei Municipal Nº 178/2021, do Ver. SASSÁ JEFFERSON, “Dispõe sobre a criação de campanha permanente de orientação, informação, prevenção, tratamento e combate ao transtorno misto ansioso e depressivo”. Projeto de Lei Municipal Nº 179/2021, do Ver. SASSÁ JEFFERSON, “Dispõe sobre atendimento prioritário a fim de minimizar o sofrimento dos portadores de fibromialgia”. REQUERIMENTOS Nºs 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 1548/2021, Vereador DR. LÉO. construção de quadra poliesportiva na Escola Zoraida Ribeiro Alexandre, São José. compra de medicamentos controlados para o CAPS Maçaroca. reforma ou aquisição de novas longarinas para UBSF José dos Santos Ventura, União. construção de quadra poliesportiva na Escola Senador Feijó, Vila Sião, Distrito de Campinas do Norte. perfuração de poço artesiano na Comunidade Cristo Salvador, Lago do Patauá, Rio Manacapuru, que também beneficiará as Comunidades Indígenas Fortaleza e São Francisco. implantação de redutor de velocidade (lombada), nas proximidades do retorno em frente ao Conjunto Eduardo Braga II, Morada do Sol. limpeza e manutenção dos condicionadores de ar da arena esportiva situada na Vila de Manairão, km 34, Rodovia Am/352. construção em alvenaria, da rotatória na Aparecida. limpeza, manutenção e troca da fiação elétrica dos condicionadores de ar da UBS José dos Santos Ventura. perfuração de poço artesiano na localidade de São Lourenço, Rio Manacapuru. REQUERIMENTOS Nºs 1334, 1335, 1336, 1545/2021, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando: calçada e meio fio em toda a extensão da Rua Jose da Luz - Biribiri. pavimentação asfáltica, calçamento e meio fio em toda a extensão do Beco Beatriz Xavier - Correnteza. capina e retirada de entulho em toda a extensão da Rua Afonso Pena - Correnteza. Contratação de um dentista para que possa prestar serviço odontológico na Comunidade Repartimento do Tuiué, zona rural do município de Manacapuru. REQUERIMENTOS Nºs 1504, 1505, 1506, 1507, 1508, 1509/2021, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: Implantação do programa rua de lazer, show de talentos, show gospel e feira de artesanatos, mensalmente. Construção de casa de farinha comunitária, com equipamentos devidos, para a comunidade do Jaiteua do Meio, Paraná do Anamã. Construção e funcionamento de UBS para atender a Comunidade do Lago Preto, Bujaru. Contratação de oftalmologista, urologista e endocrinologista para atender às demandas do município na policlínica. Aquisição de aparelho de aferir pressão arterial, para auxiliar nas atividades dos Agente de Saúde Comunitário (ACS). Revitalização da Escola Municipal Cremilda Barros no Lago do Timbó. REQUERIMENTOS NºS 1517, 1518, 1519/2021, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: Que seja criado e instalado letreiro turístico com a inscrição "Eu Amo Manacapuru", em locais a serem definidos, tendo como sugestão: Praça da Bandeira (em frente a Matriz N. Sra. de Nazaré); caís na Av. Eduardo Ribeiro próximo ao TRE/AM; Balneário Miriti; Orla do Miriti. Implantação de meio-fio na Rua Bela Vista (antiga Rua 6), bairro Liberdade. Construção de canaleta de escoamento de água pluvial e bocas de lobo na Rua Zoraida Alexandre, bairro Nova Manacá. REQUERIMENTOS NºS 1531, 1532, 1533/2021, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: Pavimentação asfáltica nas Ruas: Lúcio Jaíro e Rua: Maxwell, Morada do Sol. cadeira odontológica para o consultório da Comunidade Manairão. Informações sobre falta de água nas Ruas Lúcio Jaíro e Rua Maxwell - Morada do Sol. REQUERIMENTOS NºS 1562, 1563, 1564/2021, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: Iluminação pública e serviço de retirada de entulhos da Rua Raimundo. Oliveira Silva, antiga Rua “E” bairro da Liberdade. Coleta de lixo na Comunidade do Ramal do Japonês, Km 7 da estrada de Novo Airão. Construção de uma Unidade Básica de Saúde, na Comunidade do Ramal Vai Quem Quer, na Comunidade Bela Vista. MOÇÕES NºS 082, 102/2021, Ver. EZEQUIAS CARVALHO: congratulações ao sr. Rosinaldo Cavalcante Moura Secretário Municipal de Assistência Social e a toda equipe de profissionais, pelos relevantes trabalhos realizados a frente desta Secretaria no município de Manacapuru. congratulações a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) pela realização do I concurso de curta metragem, onde foram premiadas escolas da zona urbana e zona rural, do município de Manacapuru –Am. MOÇÕES NºS 093, 098, 099/2021, Ver. SASSÁ JEFFERSON: votos de parabenizações ao sr. José Carlos Amaral, por assumir o cargo de Subsecretário da Secretaria Municipal de Saúde, e desejar-lhe sucesso. congratulações ao Cap. QOPM, senhor Sidnilson Martins de Holanda Junior, pela posse como Subcomandante do CMPM IX. congratulações ao Maj. QOPM, senhor – Carlos Savio Malheiros Lisboa, pela posse como Comandante do CMPM IX. MOÇÕES NºS 093, 098, 099, 103/2021, Ver. SASSÁ JEFFERSON: votos de parabenizações ao sr. José Carlos Amaral, por assumir o cargo de Subsecretário da Secretaria Municipal de Saúde, e desejar-lhe sucesso. congratulações ao Cap. QOPM, senhor – Sidnilson Martins de Holanda Junior, pela posse como Subcomandante do CMPM IX. congratulações ao Maj. QOPM, senhor – Carlos Savio Malheiros Lisboa, pela posse como Comandante do CMPM IX. votos de parabenização a primeira - dama – Laura Nicolau D’ângelo, pela passagem de seu aniversário e desejar-lhe muitos anos de vida. MOÇÃO Nº 097/2021, Ver. WANDERLEY BARROSO: parabenização e aplausos a todos os biólogos e biólogas, pela data festiva, comemorada anualmente em 03 de setembro, dia do biólogo. MOÇÃO Nº 100/2021, Ver. PEDRO HENRIQUE: parabenização aos condutores de ambulância, maqueiros, técnicos de enfermagem e seguranças pelos relevantes serviços prestados no período de enfrentamento e combate a pandemia do covid-19, realizado em nosso município. MOÇÃO Nº 101/2021, Ver. WILLACE SAPO: congratulações ao dia nacional dos surdos - libras, comemorado no dia 26 de setembro, em especial a todos os professores de libras do município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 357/2021, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, sugerindo: construção de praça e academia de saúde na área ao lado da Escola Estadual Agra Reis - Biribiri. INDICAÇÕES NºS 412, 413, 414/2021, Ver. WANDERLEY BARROSO, sugerindo: Construção de passarelas em frente à Escola N. Sra. de Nazaré, Parque do Ingá, Escola Jamil Seffair e em frente o bairro Nova Manacá. criteriosos e união de esforços para transformar o Estádio Gilbertão em Vila Olímpica. Informações oficiais sobre o transporte universitário de Manacapuru (Manacapuru-Manaus).
6Tribuna Popular: NÃO HOUVE
7Grande Expediente: Primeiro orador, vereador WILLACE SAPO: “Eu queria deixar registrado nesta Casa, a gente que tem feito um papel também, e é um dos papeis dos vereadores cobrar do governador, do presidente da república, ou seja, dos poderes em todas as suas esferas, a melhoria da qualidade de vida, através de políticas públicas para a nossa população, estou aqui muito entusiasmado com o que foi lançado ontem pelo governo do estado, será uma ajuda muito significante ao povo do Amazonas, que é o auxílio estadual permanente. Evidente que gostaríamos de está falando de valores bem mais robusto, mas sabemos das limitações dos nossos governos, não podemos cobrar aquilo que a prefeitura não pode fazer. Quem dera, nós pudéssemos ter um salário mínimo de três mil reais, mas, sabemos que o governo federal não poderia suportar, muito menos o governo do estado e as prefeituras que teriam que pagar esse valor. No dia de ontem o governo estadual lançou o auxílio estadual permanente que vai atender trezentas mil famílias que estão em situação de vulnerabilidade social, particularmente aqui em Manacapuru, será entorno de dez mil famílias, atendidas, que representa uma economia de um milhão e meio, por mês que será injetado aqui no município de Manacapuru. Estamos ainda dentro de uma pandemia, aonde a geração de emprego foi diminuída, aonde tudo aumentou. Esse recurso vai ajudar a fortalecer essas famílias que estão em vulnerabilidade social, e aquece também o mercado. A gente agradece a quantidade que está sendo disponibilizada para o município de Manacapuru, é bem-vindo e a gente torce para que logo, logo essa receita entre no município”. O orador foi aparteado pelo vereador Jaziel Alencar: “Parabenizar a vossa excelência pelo importante assunto que traz nessa Casa no dia de hoje, essa conquista para o povo amazonense, são trezentas mil pessoas que serão contempladas, e Manacapuru com dez mil pessoas que serão contempladas com esse programa, um milhão e meio de reais que irão circular diretamente no nosso município. Isso é um motivo de grande alegria e esperança para o nosso povo. Parabenizar o governo do estado pela iniciativa”. Retomando a palavra, o orador: “Quero nesta manhã dar as boas-vindas ao nobre vereador Dr. Léo, que retorna a esta Casa, vereador competente que tem uma história trabalhador, batalhador, ora na zona rural, ora na cidade. Desejamos bom retorno, mas em nenhum momento o senhor deixou de atuar, porque a gente acompanhava as suas publicações nas redes sociais. No dia de ontem eu falava aqui do PROERD, da formatura que nós tivemos a oportunidade de participar, e eu dizia que tinha tido a honra de ter participado, e de ter levado um abraço de vossa excelência. E eu fiquei devendo ontem a redação do aluno Samuel Rosa de Souza, dez anos de idade. E eu disse que eu ia encontrar essa redação e ia trazer, que eu havia feito o compromisso de registrar aqui nesses microfones. Vou reproduzir aqui agora para registro aqui nesta Casa. Ele disse assim: ‘com PROERD aprendemos muito mais do que só dizer não as drogas. Aprendemos muitas coisas de um jeito bem divertido, aprendemos a identificar situações de risco, problemas e resolvermos. Aprendemos que a nossa família é a nossa prioridade, aprendemos mais sobre a nossa saúde. Além disso percebemos que é melhor pensar nas consequências das nossas atitudes, pois podemos magoar ou até mesmo machucar alguém. Também percebemos que as vezes é difícil, mas temos que dizer não aos nossos amigos. Aprendemos como lidar com a pressão nos acalmando e também aprendemos que é bom ser positivo. Pois poderemos, nos sentir melhor e ter uma vida bem mais feliz. Que temos que prestar a atenção no que falam porque pode ser importante, além do jeito de lidar com o bullying e que não devemos ter vergonha de pedir ajuda, porque isso é normal. Enfim, com o PROERD aprendemos muitas coisas de um jeito bem divertido, espero que mais pessoas o conheçam, então sem mais delongas, hoje foi mais um dia de PROERD. Essa foi a redação do aluno Samuel Rosas de Souza, de apenas dez anos que nos deixou deveras emocionados. Gostaria de deixar registrado algumas proposituras que tramitam nesta Casa, estão na ordem do dia para serem votadas, então, peço apoio, dos colegas vereadores, que sempre tivemos aqui essa relação respeitosa em relação as matérias que todos têm aqui. Era o que eu tinha para esta manhã, muito obrigado”. Segundo orador, vereador WILLACE SAPO: “Ontem nós recebemos aqui o coronel Jander, o qual explanou aqui a respeito da segurança pública. Eu queria mais uma vez, dessa tribuna reforçar aqui as palavras do coronel, me reportar aos deputados que na eleição passada vieram e levaram votos nessa cidade, assim como o governador do estado, as autoridades que podem nos ajudar nesse momento que o município tanto precisa. A segurança simplesmente sumiu das ruas da nossa cidade, quem está caminhando durante o dia pela cidade, eu acredito que todos dias os vereadores recebem informações a respeito da segurança pública no município de Manacapuru. Agora a pouco estava vindo de casa, e vi ali enfrente o quartel do Corpo de Bombeiro, uma cinco ou seis viaturas, eu acho que é um lava jato que tem ali. E essas viaturas depois vão lá para dentro do quartel, a gente não ver mais nas ruas. Estão ocorrendo assaltos durante o dia nas ruas de Manacapuru. Eu acredito o que está faltando é a polícia na rua. Então, eu acredito que o comandante, eu não sei se ele já tomou providencia a respeito disso. Mas, eu venho aqui nessa tribuna pedir que os deputados, que foram votados no município de Manacapuru, olhem para o nosso município, procurem fazer alguma coisa para nos ajudar, falando com o governador, procure ajudar de alguma forma. Quando é período de eleição, todo mundo vem a Manacapuru, são várias promessas, depois que passa ninguém, mais ver esse pessoal. Eles já estão para aparecer aqui de novo, é por isso que eu defendo aqui nessa tribuna que o município de Manacapuru tem que ter um representante da nossa cidade. Uma pessoa que a gente saiba aonde é o endereço que a gente possa ir lá cobrar. Eu queria me reportar me reportar ao governador do estado a respeito das pessoas que foram afetadas pelas enchentes, o vereador Wanderley trouxe uma notícia muito boa para o nosso município. Que vai ser essa ajuda que o governador vai dar, que vai ajudar o município de Manacapuru, são dez famílias, já é uma grande ajuda, estamos aqui para solicitar que o governo do estado pudesse ajudar as famílias que foram afetadas pela enchente com a reforma das suas casas. Na parte que é ribeirinha da cidade, várias casas que não foram danificadas, foram quase que totalmente destruídas, e as pessoas não tem condições de reformar as suas casas. Fica aqui o nosso pedido para as autoridades que olhem com carinho para a população principalmente a população ribeirinha que está saindo dessa situação. Eu nunca vi qualquer governador que já passou por este estado, estar preparado para enfrentar uma enchente, seja ela pequena grande, sempre as providências são tomadas no decorrer da enchente. Eu acho que já era o momento, governo do Amazonas junto com os prefeitos dos municípios fazerem um estudo no sentido de ter uma saída para isso aí. Procurar fazer uma logística para quando enchente for se aproximando as pessoas já terem esse atendimento. Porque causa muito transtorno, a gente ver os bairros que estavam alagados de Manacapuru, quase totalmente destruído. E a ajuda vem em forma de uma cesta básica, uma ajuda humanitária, mas isso aí vai passar mais a dificuldade vai continuar e as pessoas precisam ser ajudadas não só num período, mas, essas pessoas precisam ser tratadas de forma respeitosa, tem que buscar oportunidade para essas pessoas para eles saírem desses locais, tem que ser feito esse tipo de estudo. Porque todos os anos o governo gasta milhões e milhões, com a enchente e não é tomada uma providência definitiva. Quero fazer um pedido diretamente para o prefeito Beto D’Ângelo, para que ele faça um estudo juntamente com o secretário de terra, no sentido de ajudar as pessoas carentes a tirarem o documento definitivo de suas terras. Muita gente, as vezes precisam ir ao banco fazer um financiamento, chega lá esbarra na burocracia. Quando procura o serviço de terra é um serviço caro, fica inviável para as pessoas carentes legalizarem suas terras. E eu estou pedindo aqui para que o prefeito Beto, faça esse estudo juntamente com o secretário de terra para que a gente possa atingir essas pessoas carentes. Então eu acho que as coisas têm que ser desburocratizada”. O orador foi aparteado pelos vereadores: Wanderley Barroso: “Cumprimentar pela sua fala, primeiro em relação a recuperação das casas, sobretudo as que foram atingidas, pela grande cheia, é uma boa lembrança, é uma boa pauta que o senhor traz para esta Casa, a gente sabe que existe todo um esforço do governo para fazer novas residências, mas, isso não é o suficiente, o nosso município é muito grande, e grande parte da população vive em área alagadas, todo o ano já que não temos um planejamento permanente, um planejamento de estado. Normalmente nós só temos planejamento de governo, e aí faz que todo ano a população fique numa situação complicada. Nós precisamos encontrar meios para sensibilizar nossas autoridades para que seja revista essa situação”. Vereador Zé Luís: “Estive ontem na secretaria de obras, conversando com o secretário sobre essa questão de títulos para o povo de Manacapuru, está muito burocrático, as pessoas quando correm na secretaria de obras para conseguir os títulos dessas casas em Manacapuru, passam de seis oito meses e ainda tem que desembolsar um bom dinheiro para conseguir. Eu não concordo como estar sendo, alguém que precise financiar a sua casa, precisa melhorar os seus negócios e não consegue porque encontra muita dificuldade e aonde o valor está sendo cobrado que não pode existir. Espero que o prefeito seja sensível a esta causa e atenda o pedido de vossa excelência para que seja mais fácil conseguir esse título das casas da população de Manacapuru. Obrigado vereador”. Retomando a palavra, o orador: “Essa questão ela tem que ser olhada com carinho, porque as pessoas muitas vezes não têm condições, não é questão de querer. Nós temos agências bancárias em Manacapuru que fazem financiamentos de casas, muitas vezes as pessoas querem vender as suas casas através de financiamento e não conseguem, por falta de documentação. Então a gente está fazendo essa propositura, vamos adentrar nesta Casa, e eu acredito que o prefeito Beto D’Ângelo que é uma pessoa sensível a estes assuntos, tem procurado ajudar a população carente de Manacapuru, não irá fazer diferente. Muito obrigado fiquem todos com Deus”. Segundo orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Hoje a gente tem um assunto que já foi debatido várias vezes nessa Casa, com relação a segurança pública do nosso município, agora a pouco o vereador Willace Sapo falou, e falou com propriedade. A situação está caótica, a gente recebe reclamação de todos os cantos e a gente sabe quando a dificuldade é quando bate na porta da gente. Eu mesmo fui assaltado essa semana na minha residência lá no meu sítio, levaram tudo que tinha, e a gente fica inercio não sabe para quem recorrer. A gente que é um agente público não sabe para quem recorrer, porque a polícia, não tem condições de resolver. Eu vejo que o governador tem abandonado a segurança pública do nosso estado, do município, Manacapuru é um município com mais de cem mil habitantes, e a gente não tem condições, falo aqui aos ouvintes das redes sociais, que assiste pelas redes sociais a TV Câmara, mas a situação está caótica, eu vejo que é uma situação que atinge toda a população. Não tem escolha é de todas as classes, os roubos de celulares de residências têm estourado em Manacapuru. Precisamos de uma decisão enérgica do governador. Se a polícia não tem condução para fazer a ronda, eu acho que a polícia não tem nem armamento e nem munição para fazer o combate e o enfrentamento a criminalidade, que é uma situação caótica uma situação de desespero. Foi aprovado um requerimento meu aqui nessa Casa pedindo que incluísse Manacapuru no PROSAMIM, que está sendo feito no estado do Amazonas, na capital do estado, infelizmente o governo do estado respondeu que Manacapuru, não será contemplado. Agora a pouco o vereador Willace Sapo, pede no seu requerimento que seja recuperada todas as casas que foram afetadas pela enchente. Parece que Manacapuru não existe para o governo do estado. Primeiro é a arrecadação recorde do governo do estado. Recurso para fazer essa atividade não vai faltar. Eu vejo que a ajuda que o governo do estado vai dar a trezentas e poucas mil famílias é uma ajuda muito pequena, comparado com arrecadação que o estado está tendo. Então, eu vejo que o governo do estado não está aliado com os problemas do estado que ele governa”. O orador foi aparteado pelo vereador Willace Sapo: “Eu tenho uma visão a respeito dessa situação do governo do estado, nosso estado ele passou por quase um ano, em briga entre a assembleia legislativa e o governo do estado, os deputados estaduais do Amazonas, eles mais atrapalharam o estado do Amazonas do que o governador. Vossa excelência ver hoje no município de Manacapuru, com a união dos vereadores e o poder executivo, como o município está caminhando. Muitas coisas ficaram paradas durante o período em que eles se preocupavam com CPI com não sei o que, que não deu em nada. Então essas coisas a gente têm que observar. Por isso que agora a pouco eu estava falando a respeito de um representante de Manacapuru. Os deputados estaduais nos atrapalharam muito. Era isso que queria deixar registrado na sua fala, obrigado”. Retomando a palavra, o orador: “Eu não vejo falta de recurso, para que o governo do estado faça o estado andar. Principalmente os produtores rurais que aqui eu defendo, nessa Casa. Eu tenho recebido diversas reclamações de produtores rurais, que a burocracia que está tendo para eles chegarem até um financiamento através da AFEAM. O produtor rural vai lá, faz o seu projeto tudo bonitinho, com toda a documentação que é preciso, para tirar um financiamento esbarra na burocracia do IPAAM. No dia seguinte a fiscalização do IPAAM está lá para ver multando até o produtor rural. O produtor rural está saindo de uma situação caótica que é a enchente, vai entrar agora no verão que a gente não sabe como vai ser, só esperando pra ver o resultado. E o atrapalho do próprio governo, eu acho que é para não liberar o dinheiro, que tem disponível na AFEAM para o produtor rural. Só tem uma forma de fazer este estado andar, é começar pelo setor primário que aqui eu não vou abrir mão de defender os produtores rurais. Eu fiquei abismado o governador anunciar um recurso de nove milhões para recuperação de ramais em todo estado do Amazonas. Eu acho que ele está sendo mal orientado, ele não tem noção do que é fazer ramais. Eu quero aqui convidar os vereadores, quinta-feira o prefeito vai ao Repartimento Tuiué. Ele vai começar a iluminação pública pelas vilas, o Repartimento está sendo feito dezessete quilometro de ramais, todo o maquinário da prefeitura está lá no Repartimento do Tuiué. Vai emendar o Repartimento do Tuiué com o Timbó. Além do Repartimento, vai ser feito a Vila do Caviana, dezoito quilômetros, nos Mundurucus três quilômetros. No Sacambú doze quilômetros, no Campinas dezoito quilômetros. Só aí, se o governo do estado for fazer a soma de quantos quilômetros, tem só na zona rural do nosso município, com aluguel de balsa, maquinário, nove milhões vai se gastar metade aqui para beneficiar as vilas do nosso município. Quero parabenizar o vereador Tororó, que pediu a presidência uma reunião com o pessoal da fundação de saúde do município. Veja o porquê que tem uma importância muito grande, porque ontem fui na feira do produtor e a reclamação geral. O peixe é a base alimentar do amazonense, eu não vejo o governo do estado se pronunciar em nada com relação a defesa da nossa base alimentar. Uma notícia boa foi dada pelo governo do estado que não posso deixar de registrar, nós recebemos aqui a confirmação que vai entrar em pauta, de audiências públicas do governo do estado uma solicitação que nós fizemos aqui que foi aprovada por esta Casa, uma audiência pública com relação a internet do estado do Amazonas. Principalmente o município de Manacapuru que a internet prejudica todas as pessoas”. O orador foi aparteado pelo vereador Jaziel Alencar: “Essa preocupação sobre a urina preta, eu tenho trazido a esta Casa, falava no dia de ontem que a fundação de vigilância sanitária precisa dar uma resposta. Não se sabe nem da onde é a origem disso, ainda hoje eu ouvia na rádio difusora, um cientista que descobriu a Zika, dizendo que não tem nada a ver com o peixe, isso é uma questão viral. Essa questão nós temos que ter uma responsabilidade muito grande, porque sabemos do impacto econômico que pode acontecer no estado do Amazonas, como já está tendo como o vereador Gerson muito bem colocou, isso aí é uma questão emergencial”. Quarto orador, vereador DR. LEO: “Voltando ao trabalho voltando ao oficio, agradecer aos amigos colegas vereadores. Wanderley muito obrigado pelas suas palavras, difícil voltar ao oficio, tinha esquecido até de assinar o ponto. Vereador Wanderley, faço coro ao seu requerimento com relação aos aparelhos de PA como os de glicose, isso aí já está ousado na secretaria de saúde, só que na verdade, só que o PA é geral, os ACS da zona urbana e da zona rural. E o de glicose mais o ACS da zona rural porque tem dificuldade da distância de fazer essa medição. Aqui como está na zona urbana é mais fácil chegar numa UBS e fazer todo esses exames. Ao vereador Sapo, que comentou sobre a regularização fundiária, é uma situação muito difícil que a gente está passando no município, primeiro por conta de gestão anteriores, que não se preocupavam em regularizar nada. A preocupação era saber o que poderia fazer com o dinheiro do erário público. E essa gestão veio para ajeitar não só a questão das terras, mas a questão de bueiros da cidade que viviam alagando com qualquer chuva, hoje foram reformados para se ter um exemplo. A Bela Vista já está totalmente mapeada, inclusive com topógrafos, os títulos já estão na eminencia de sair. Todos os títulos da parte central da Bela Vista vão ser entregues de uma vez só. Acredito que esse mesmo trabalho deveria ser feito em outras vilas grandes como vossa excelência falou. Manairão a gente sabe da briga de terras que existe lá inclusive perdemos escolas do MEC por não ter a documentação do terreno da escola. Lá foi feito um documento de posse, inclusive da própria prefeitura fez a documentação para que aqueles que estão na área, possam procurar a justiça e fazer as suas vezes, porque existe um problema muito grande na área. A vila do Maniquara, inclusive é uma solicitação que eu vou fazer junto ao governo do estado, na secretaria de estado e criação de territórios, para que seja regularizada a área, eles estão na eminencia de todo tempo de alguém tirá-los da sua casa. Todo o tempo aquela notícia, olha vai vir uma liminar nós vamos ter que sair daqui. E o Maniquara hoje é um ramal muito produtivo quem quiser conhecer vai saber a situação. A situação do pescado, está se criando uma situação em que os próprios pescadores estão negando ir para rio pescar com medo de não vender. Porque alguns que levaram para Manaus tiveram que praticamente doar os seus pescados. A gente precisa esclarecer a população que não se sabe nem o motivo, nem da onde vem. E aí já estão colocando quais são os peixes, já estão dizendo para não consumir, vou dar um exemplo, o tambaqui que é do viveiro não tem nem acesso ao rio e ele também está no meio. Fica para a próxima a gente solicitar um posto de apoio flutuante lá na comunidade do Macumiri, o vereador da Paulo da Pesca sabe da dificuldade de acesso a uma UBS lá, e a gente vai pedir, espero na próxima semana, conto com o apoio de vossas excelências. Eu acredito que na Cajazeira a gente vai ter também. E requerer os reparos, melhorias e reforma dos SOS do Marrecão e também do Paratari, esses é o nosso pedido para a próxima. Passei cento e cinquenta dias fora da Câmara, foi um período de muita saudade daqui muita vontade de ter voz, muita vontade de está aqui na tribuna, requerer as demandas de Manacapuru, mas como o vereador Wanderley falou, a gente está fora daqui da Câmara, mas a gente não para de trabalhar, na minha casa sempre atendendo as pessoas. Visitei Anamã, Manicoré, Iranduba, em nenhum outro município do interior do estado a gente tem uma estrutura, como está funcionando aqui em Manacapuru. Aqui você chega a um vereador e ao prefeito com uma facilidade muito grande. Aqui você consegue ter retorno muito rápido de situações públicas. A vereança ela é estabelecida para que a gente fiscalize e para que a gente tende ajudar o executivo a resolver os problemas do povo. Se eu não consigo levar um problema ao prefeito para que ele resolva de que adianta a gente ser vereador. Parabenizo o governo do estado com relação a este auxilio permanente e o povo precisa disso, a terceira dose da vacina começou a ser feita acima de setenta anos no governo”. O orador foi aparteado pelo vereador Willace Sapo: “Essa questão da assembleia legislativa, a briga lá na assembleia eles tinham um objetivo, o afastamento do governador para eles não era o que o estado do Amazonas queria, um objetivo interesse particular dos deputados estaduais. Então isso aí interferiu diretamente naquela situação da covid. Hoje Manacapuru é diferente. Hoje a união é pelo povo. Não existe briga por interesse particular”. Retomando a palavra, o orador: “E essa Casa do povo aqui eu tenho muito orgulho, eu achava que a passada era atuante. Mas esse ano a gente está muito forte. Muito atuante em resolver o problema. Ontem não vim, mas parabenizei pelo telefone a nossa primeira dama. Parabeniza-la que ela saiba do carinho que a gente tem por ela. A todos um bom dia”.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 161 de 2021 Autor: Tchuco Benício	Dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóveis que tenham sistema de captação de água da chuva para sua reutilização e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 163 de 2021 Autor: Tchuco Benício	Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bulling infantil e a pedofilia".	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 166 de 2021 Autor: Tchuco Benício	Cria o Programa Ambulatorial de Fisioterapia Respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram Covid-19 e dá outras providências.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 167 de 2021 Autor: Tchuco Benício	Institui o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Manacapuru.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 168 de 2021 Autor: Tchuco Benício	Institui o Programa Rua Verde Solidária no município de Manacapuru e dá outras providências.	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 176 de 2021 Autor: Tchuco Benício	Dispõe sobre medidas de segurança para as mulheres de Manacapuru, em locais públicos e privados, visando disponibilizar meios de prevenção, orientação, proteção e/ou encaminhamento de possíveis casos de violência, de assédio ou situação de perigo/vulnerabilidade.	Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 177 de 2021 Autor: Tchuco Benício	Dispõe sobre a instalação de equipamentos solares para geração de energia nos prédios públicos do Município de Manacapuru.	Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 178 de 2021 Autor: Sassá Jefferson	Dispõe sobre a criação de campanha permanente de orientação, informação, prevenção, tratamento e combate ao transtorno misto ansioso e depressivo.	Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 179 de 2021 Autor: Sassá Jefferson	Dispõe sobre atendimento prioritário a fim de minimizar o sofrimento dos portadores de fibromialgia.	Matéria não votada
10 - Indicação Legislativa nº 357 de 2021 Autor: Ezequias Carvalho	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY, SUGERINDO: ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ACADEMIA DE SAÚDE NA ÁREA AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL AGRA REIS, BAIRRO BIRIBIRI.	Matéria não votada
11 - Indicação Legislativa nº 406 de 2021 Autor: Mirian Trindade	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A ANATEL – AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – LEONARDO EULER DE MORAIS, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO, INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL PARA A COMUNIDADE DE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.	Matéria não votada
12 - Indicação Legislativa nº 407 de 2021 Autor: Mirian Trindade	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DE SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO INCLUIR AULAS DE “CIDADANIA” NAS ESOLAS MUNICIPAIS. MANACAPURU-AM.	Matéria não votada
13 - Indicação Legislativa nº 408 de 2021 Autor: Mirian Trindade	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SUGERINDO ESFORÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS APROPRIADOS PARA QUE O CORPO DE BOMBEIROS POSSA ATUAR NO BALNEÁRIO MIRITI ATRAVÉS DE EQUIPES SALVA-VIDAS, COM OBJETIVO DE EVITAR RISCOS DE AFOGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – AM.	Matéria não votada
14 - Indicação Legislativa nº 412 de 2021 Autor: Wanderley Barroso	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM FRENTE À ESCOLA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, PARQUE DO INGÁ, ESCOLA JAMIL SEFFAIR E EM FRENTE O BAIRRO NOVA MANACÁ.	Matéria não votada
15 - Indicação Legislativa nº 413 de 2021 Autor: Wanderley Barroso	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (SEMNJ) – CRISTIANE MORAES, SOLICITANDO ESTUDOS CRITERIOSOS E UNIÃO DE ESFORÇOS PARA TRANSFORMAR O ESTÁDIO GILBERTÃO EM VILA OLÍMPICA.	Matéria não votada
16 - Indicação Legislativa nº 414 de 2021 Autor: Wanderley Barroso	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – PAULO TEIXEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE MANACAPURU (MANACAPURU-MANAUS).	Matéria não votada
17 - Requerimento Legislativo nº 427 de 2021 Autor: Dr. Léo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ZORAIDA RIBEIRO ALEXANDRE, BAIRRO DE SÃO JOSÉ.	Matéria não votada
18 - Requerimento Legislativo nº 428 de 2021 Autor: Dr. Léo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A COMPRA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA O CAPS MAÇAROCA.	Matéria não votada
19 - Requerimento Legislativo nº 429 de 2021 Autor: Dr. Léo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A REFORMA OU AQUISIÇÃO DE NOVAS LONGARINAS PARA A UBSF JOSÉ DOS SANTOS VENTURA, NO BAIRRO DA UNIÃO.	Matéria não votada
20 - Requerimento Legislativo nº 430 de 2021 Autor: Dr. Léo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA SENADOR FEIJÓ, VILA SIÃO, DISTRITO DE CAMPINAS DO NORTE.	Matéria não votada
21 - Requerimento Legislativo nº 431 de 2021 Autor: Dr. Léo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE CRISTO SALVADOR, NO LAGO DO PATAUÁ, RIO MANACAPURU, QUE TAMBÉM BENEFICIARÁ AS COMUNIDADES INDÍGENAS FORTALEZA E SÃO FRANCISCO NA MESMA LOCALIDADE.	Matéria não votada
22 - Requerimento Legislativo nº 432 de 2021 Autor: Dr. Léo	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NAS PROXIMIDADES DO RETORNO EM FRENTE AO CONJUNTO EDUARDO BRAGA II, BAIRRO MORADA DO SOL.	Matéria não votada
23 - Requerimento Legislativo nº 433 de 2021 Autor: Dr. Léo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CONDICIONADORES DE AR DA ARENA ESPORTIVA SITUADA NA VILA DE MANAIRÃO, KM 34, DA RODOVIA AM – 352.	Matéria não votada
24 - Requerimento Legislativo nº 434 de 2021 Autor: Dr. Léo	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CEL. CLEITMAN COELHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA, DA ROTATÓRIA NO BAIRRO DE APARECIDA.	Matéria não votada
25 - Requerimento Legislativo nº 435 de 2021 Autor: Dr. Léo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E TROCA DA FIAÇÃO ELÉTRICA DOS CONDICIONADORES DE AR DA UBS JOSÉ DOS SANTOS VENTURA.	Matéria não votada
26 - Requerimento Legislativo nº 1334 de 2021 Autor: Ezequias Carvalho	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: CALÇADA E MEIO FIO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSE DA LUZ BAIRRO BIRIBIRI.	Matéria não votada
27 - Requerimento Legislativo nº 1335 de 2021 Autor: Ezequias Carvalho	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E MEIO FIO EM TODA A EXTENSÃO DO BECO BEATRIZ XAVIER NO BAIRRO DA CORRENTEZA.	Matéria não votada
28 - Requerimento Legislativo nº 1336 de 2021 Autor: Ezequias Carvalho	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AFONSO PENA BAIRRO CORRENTEZA.	Matéria não votada
29 - Requerimento Legislativo nº 1435 de 2021 Autor: Júnior de Paula	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA OLÍMPIO CAMPOS, BAIRRO DO BIRIBIRI.	Matéria não votada
30 - Requerimento Legislativo nº 1436 de 2021 Autor: Júnior de Paula	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA TEN.GONÇALVES, BAIRRO DE SÃO JOSÉ.	Matéria não votada
31 - Requerimento Legislativo nº 1437 de 2021 Autor: Júnior de Paula	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA O RAMAL DO KM 09, ESTRADA DE NOVO AIRÃO.	Matéria não votada
32 - Requerimento Legislativo nº 1438 de 2021 Autor: Júnior de Paula	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA FEIRA 2000, BAIRRO DE SÃO JOSÉ.	Matéria não votada
33 - Requerimento Legislativo nº 1439 de 2021 Autor: Júnior de Paula	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA ANÍZIO JOBIM, BAIRRO DE TERRA PRETA.	Matéria não votada
34 - Requerimento Legislativo nº 1500 de 2021 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Matéria não votada
35 - Requerimento Legislativo nº 1504 de 2021 Autor: Wanderley Barroso	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA (SEMTUR) – ALILSON PORTELA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RUA DE LAZER, SHOW DE TALENTOS, SHOW GOSPEL E FEIRA DE ARTESANATOS, MENSALMENTE.	Matéria não votada
36 - Requerimento Legislativo nº 1505 de 2021 Autor: Wanderley Barroso	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA COMUNITÁRIA, COM EQUIPAMENTOS DEVIDOS, PARA A COMUNIDADE DO JAITEUA DO MEIO, PARANÁ DO ANAMÃ.	Matéria não votada
37 - Requerimento Legislativo nº 1506 de 2021 Autor: Wanderley Barroso	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UBS PARA ATENDER A COMUNIDADE DO LAGO PRETO, BUJARU.	Matéria não votada
38 - Requerimento Legislativo nº 1507 de 2021 Autor: Wanderley Barroso	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO ESTUDOS CRITERIOSOS PARA A CONTRATAÇÃO DE OFTALMOLOGISTA, UROLOGISTA E ENDOCRINOLOGISTA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO NA POLICLÍNICA.	Matéria não votada
39 - Requerimento Legislativo nº 1508 de 2021 Autor: Wanderley Barroso	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AFERIR PRESSÃO ARTERIAL, PARA AUXILIAR NAS ATIVIDADES DOS AGENTE DE SAÚDE COMUNITÁRIO (ACS).	Matéria não votada
40 - Requerimento Legislativo nº 1509 de 2021 Autor: Wanderley Barroso	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CREMILDA BARROS NO LAGO DO TIMBÓ.	Matéria não votada
41 - Requerimento Legislativo nº 1510 de 2021 Autor: Júnior de Paula	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA O RAMAL DO BUJARU.	Matéria não votada
42 - Requerimento Legislativo nº 1511 de 2021 Autor: Júnior de Paula	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A LIMPEZA NA RUA GETÚLIO VARGAS, CENTRO DA CIDADE.	Matéria não votada
43 - Requerimento Legislativo nº 1517 de 2021 Autor: Sassá Jefferson	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - ALILSON DE PINHO PORTELA, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO E INSTALADO LETREIRO TURÍSTICO COM A INSCRIÇÃO "EU AMO MANACAPURU", EM LOCAIS A SEREM DEFINIDOS, TENDO COMO SUGESTÃO: PRAÇA DA BANDEIRA (EM FRENTE A MATRIZ N. SRA. DE NAZARÉ); CAÍS NA AV. EDUARDO RIBEIRO PRÓXIMO AO TRE/AM; BALNEÁRIO MIRITI; ORLA DO MIRITI.	Matéria não votada
44 - Requerimento Legislativo nº 1518 de 2021 Autor: Sassá Jefferson	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA BELA VISTA (ANTIGA RUA 6), BAIRRO LIBERDADE.	Matéria não votada
45 - Requerimento Legislativo nº 1519 de 2021 Autor: Sassá Jefferson	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL E BOCAS DE LOBO NA RUA ZORAIDA ALEXANDRE, BAIRRO NOVA MANACÁ.	Matéria não votada
46 - Requerimento Legislativo nº 1520 de 2021 Autor: Júnior de Paula	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA BENJAMIM ROBERTO, BAIRRO DE SÃO JOSÉ.	Matéria não votada
47 - Requerimento Legislativo nº 1521 de 2021 Autor: Júnior de Paula	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA ENCANADA NA VILA DO CAMPINAS.	Matéria não votada
48 - Requerimento Legislativo nº 1522 de 2021 Autor: Júnior de Paula	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA C, RESIDENCIAL MANACAPURU.	Matéria não votada
49 - Requerimento Legislativo nº 1524 de 2021 Autor: Sérgio Ferreira	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, LAGO DO MIRITI- MANACAPURU.	Matéria não votada
50 - Requerimento Legislativo nº 1525 de 2021 Autor: Sérgio Ferreira	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TROCA DE PORTES DA RUA VASCONCELOS BAIRRO NOVO MANACÁ- MANACAPURU.	Matéria não votada
51 - Requerimento Legislativo nº 1526 de 2021 Autor: Sérgio Ferreira	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TAMPA BURACO DA RUA TEFÉ, BAIRRO UNIÃO ZONA URBANA DE MANACAPURU.	Matéria não votada
52 - Requerimento Legislativo nº 1531 de 2021 Autor: Paulo da Pesca	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: LÚCIO JAÍRO E RUA: MAXWELL- BAIRO MORADA DO SOL.	Matéria não votada
53 - Requerimento Legislativo nº 1532 de 2021 Autor: Paulo da Pesca	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO UMA CADEIRA ODONTOLOGICA PARA O CONSULTORIO DA COMUNIDADE MANAIRÃO.	Matéria não votada
54 - Requerimento Legislativo nº 1533 de 2021 Autor: Paulo da Pesca	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE)- MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ÁGUA NAS RUAS: LÚCIO JAÍRO E RUA: MAXWELL- BAIRO MORADA DO SOL.	Matéria não votada
55 - Requerimento Legislativo nº 1545 de 2021 Autor: Ezequias Carvalho	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE – RODRIGO BALBI. SOLICITANDO: CONTRATAÇÃO DE UM DENTISTA PARA QUE POSSA PRESTAR SERVIÇO ODONTOLÓGICO NA COMUNIDADE REPARTIMENTO DO TUIUÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Matéria não votada
56 - Requerimento Legislativo nº 1548 de 2021 Autor: Dr. Léo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE SÃO LOURENÇO LOCALIZADO NO RIO MANACAPURU.	Matéria não votada
57 - Requerimento Legislativo nº 1549 de 2021 Autor: Sérgio Ferreira	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO SOLICITANDO, DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA RUA TENENTE EDILSON LOCALIZADO NO BAIRRO DA CORRENTEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.	Matéria não votada
58 - Requerimento Legislativo nº 1550 de 2021 Autor: Sérgio Ferreira	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA PÚBLICA NA RUA ÂNGELUS FIGUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA CORRENTEZA- MANACAPURU.	Matéria não votada
59 - Requerimento Legislativo nº 1551 de 2021 Autor: Sérgio Ferreira	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO SOLICITANDO, DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA RUA AMAZONINO MENDES LOCALIZADO NO BAIRRO DA CORRENTEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.	Matéria não votada
60 - Requerimento Legislativo nº 1552 de 2021 Autor: Mirian Trindade	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, BAIRRO SÃO JOSÉ NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.	Matéria não votada
61 - Requerimento Legislativo nº 1553 de 2021 Autor: Mirian Trindade	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO DE FORMA URGENTE CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA BENEDITO GAGGI, BAIRRO SÃO JOSÉ, DESTE MUNICÍPIO.	Matéria não votada
62 - Requerimento Legislativo nº 1554 de 2021 Autor: Mirian Trindade	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA PIRANHA, BAIRRO DA LIBERDADE, DESTE MUNICÍPIO.	Matéria não votada
63 - Requerimento Legislativo nº 1555 de 2021 Autor: Mirian Trindade	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS LED NAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.	Matéria não votada
64 - Requerimento Legislativo nº 1556 de 2021 Autor: Mirian Trindade	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE BELA VISTA.	Matéria não votada
65 - Requerimento Legislativo nº 1557 de 2021 Autor: Mirian Trindade	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO REMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA ESTRADA MANOEL URBANO EM FRENTE À MORADA DO SOL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.	Matéria não votada
66 - Requerimento Legislativo nº 1562 de 2021 Autor: Willace Sapo	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA RAIMUNDO OLIVEIRA SILVA, ANTIGA RUA “E” BAIRRO DA LIBERDADE.	Matéria não votada
67 - Requerimento Legislativo nº 1563 de 2021 Autor: Willace Sapo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE. SOLICITANDO: COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DO RAMAL DO JAPONÊS, KM 7 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.	Matéria não votada
68 - Requerimento Legislativo nº 1564 de 2021 Autor: Willace Sapo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- RODRIGO BALBI, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DO RAMAL VAI QUEM QUER, LOCALIZADO NA COMUNIDADE BELA VISTA.	Matéria não votada
69 - Moção Legislativa nº 82 de 2021 Autor: Ezequias Carvalho	CONGRATULAÇÕES AO SR. ROSINALDO CAVALCANTE MOURA SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E A TODA A SUA EQUIPE DE PROFISSIONAIS, PELOS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS A FRENTE DESTA SECRETARIA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Matéria não votada
70 - Moção Legislativa nº 93 de 2021 Autor: Sassá Jefferson	VOTOS DE PARABENIZAÇÕES AO SENHOR JOSÉ CARLOS AMARAL, POR ASSUMIR O CARGO DE SUBCRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DESEJAR-LHE SUCESSO.	Matéria não votada
71 - Moção Legislativa nº 95 de 2021 Autor: Tchuco Benício	CONGRATULAÇÕES AOS MÉDICOS VETERINÁRIOS PELO DIA NACIONAL DO MÉDICO VETERINÁRIO CELEBRADO NO DIA 9 DE SETEMBRO, EM ESPECIAL AOS MÉDICOS VETERINÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Matéria não votada
72 - Moção Legislativa nº 96 de 2021 Autor: Tchuco Benício	CONGRATULAÇÕES AO DIA MUNDIAL DA ALFABETIZAÇÃO, COMEMORADO NO DIA 8 DE SETEMBRO, EM ESPECIAL A TODOS OS ALFABETIZADORES DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Matéria não votada
73 - Moção Legislativa nº 97 de 2021 Autor: Wanderley Barroso	PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS A TODOS OS BIÓLOGOS E BIÓLOGAS, PELA DATA FESTIVA, COMEMORADA ANUALMENTE EM 03 DE SETEMBRO, DIA DO BIÓLOGO.	Matéria não votada
74 - Moção Legislativa nº 98 de 2021 Autor: Sassá Jefferson	CONGRATULAÇÕES AO CAP QOPM, SENHOR – SIDNILSON MARTINS DE HOLANDA JUNIOR, PELA POSSE COMO SUBCOMANDANTE DO CMPM IX.	Matéria não votada
75 - Moção Legislativa nº 99 de 2021 Autor: Sassá Jefferson	CONGRATULAÇÕES AO MAJ QOPM, SENHOR – CARLOS SAVIO MALHEIROS LISBOA, PELA POSSE COMO COMANDANTE DO CMPM IX.	Matéria não votada
76 - Moção Legislativa nº 100 de 2021 Autor: Pedro Henrique	PARABENIZAÇÃO AOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA, MAQUEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E SEGURANÇAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19, REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO.	Matéria não votada
77 - Moção Legislativa nº 101 de 2021 Autor: Willace Sapo	CONGRATULAÇÕES AO DIA NACIONAL DOS SURDOS - LIBRAS, COMEMORADO NO DIA 26 DE SETEMBRO, EM ESPECIAL A TODOS OS PROFESSORES DE LIBRAS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Matéria não votada
78 - Moção Legislativa nº 102 de 2021 Autor: Ezequias Carvalho	CONGRATULAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) PELA REALIZAÇÃO DO I CONCURSO DE CURTA METRAGEM, ONDE FORAM PREMIADAS ESCOLAS DA ZONA URBANA E ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU -AM	Matéria não votada
79 - Moção Legislativa nº 103 de 2021 Autor: Sassá Jefferson	VOTOS DE PARABENIZAÇÃO A ILUSTRÍSSIMA PRIMEIRA - DAMA SENHORA – LAURA NICOLAU D’ÂNGELO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO E DESEJAR-LHE MUITOS ANOS DE VIDA.	Matéria não lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Wanderley Barroso

GRANDE EXPEDIENTE

2 - Willace Sapo

GRANDE EXPEDIENTE

3 - Gerson D'Ângelo

GRANDE EXPEDIENTE

4 - Dr. Léo

GRANDE EXPEDIENTE

Lista de Presença na Ordem do Dia

Dr. Léo / CIDADANIA

Ezequias Carvalho / MDB

Gerson D'Ângelo / Republicanos

Ivan Ribeiro / Republicanos

Paulo da Pesca / PP

Sassá Jefferson / Republicanos

Wanderley Barroso / PSC

Willace Sapo / CIDADANIA

Zé Luís / CIDADANIA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 30 de 2021 Autor: Wanderley Barroso	Institui, no âmbito Municipal, o Programa MANACAPURU AMIGA DO IDOSO, e dá outras providências.	Aprovado por todos presentes Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 100 de 2021 Autor: Zé Luís	Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do programa meia-consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e dá outras providências	Aprovado por todos presentes Obs.: segunda discussão e votação (globalizada)
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 129 de 2021 Autor: Willace Sapo	Dispõe sobre a Criação de Escolinhas de Futebol e Futsal no âmbito do Município de Manacapuru.	Aprovado por todos presentes Obs.: segunda discussão e votação (globalizada)
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 178 de 2021 Autor: Sassá Jefferson	Dispõe sobre a criação de campanha permanente de orientação, informação, prevenção, tratamento e combate ao transtorno misto ansioso e depressivo.	Matéria lida Obs.: ENCAMINHADOS a comissão de justiça
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 179 de 2021 Autor: Sassá Jefferson	Dispõe sobre atendimento prioritário a fim de minimizar o sofrimento dos portadores de fibromialgia.	Matéria lida Obs.: ENCAMINHADOS a comissão de justiça
6 - Parecer CESASPF/CMM nº 56 de 2021 Autores:	FAVORÁVEL ao Projeto De Lei Municipal Nº 089/2021, do Vereador Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a inclusão dos profissionais bancários e vigilantes atuantes na segurança privada de bancos como grupo prioritário no plano de vacinação contra a Covid-19 no município de Manacapuru”.	Aprovado por todos presentes
7 - Indicação Legislativa nº 151 de 2021 Autor: Dr. Léo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO - ALILSON PORTELA, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO TURISMO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO.	Aprovado por todos presentes
8 - Indicação Legislativa nº 152 de 2021 Autor: Dr. Léo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE PROVEDOR DE INTERNET NA UBS DA VILA RICA DE CAVIANA.	Aprovado por todos presentes
9 - Indicação Legislativa nº 153 de 2021 Autor: Dr. Léo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE PROVEDOR DE INTERNET NA UBS DA BELA VISTA.	Aprovado por todos presentes
10 - Indicação Legislativa nº 154 de 2021 Autor: Dr. Léo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 CONDICIONADOR DE AR PARA A UBS JOSÉ DOS SANTOS VENTURA, NO BAIRRO DA UNIÃO.	Aprovado por todos presentes
11 - Indicação Legislativa nº 156 de 2021 Autor: Dr. Léo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS TÉCNICOS-VACINADORES ENVOLVIDOS NO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO DA COVID-19.	Aprovado por todos presentes
12 - Indicação Legislativa nº 157 de 2021 Autor: Dr. Léo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO VICE-PRESIDENTE E DIRETOR TÉCNICO DO INTERIOR DA CONCESSIONÁRIA AMAZONAS ENERGIA – RADYR GOMES DE OLIVEIRA, SUGERINDO QUE SEJA INSTALADO UM TRANSFORMADOR PARA ATENDER A UBS SITUADA NA COMUNIDADE DO CANABUOCA.	Aprovado por todos presentes
13 - Indicação Legislativa nº 158 de 2021 Autor: Dr. Léo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 03 CONDICIONADORES DE AR PARA A UBS DO UBIM, ZONA RURAL DO MUNICIPIO.	Aprovado por todos presentes
14 - Indicação Legislativa nº 159 de 2021 Autor: Dr. Léo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SALA DE ODONTOLOGIA DA UBS “DONA NÊGA”, LOCALIZAÇÃO NA VILA DE MANAIRÃO.	Aprovado por todos presentes
15 - Indicação Legislativa nº 357 de 2021 Autor: Ezequias Carvalho	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY, SUGERINDO: ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ACADEMIA DE SAÚDE NA ÁREA AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL AGRA REIS, BAIRRO BIRIBIRI.	Aprovado por todos presentes
16 - Indicação Legislativa nº 400 de 2021 Autor: Sassá Jefferson	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM NOMES DAS RUAS, PLACAS DE LIMITE DE VELOCIDADE E DE PREFERÊNCIA NOS BAIRROS E RUAS DO CENTRO DA CIDADE.	Aprovado por todos presentes
17 - Indicação Legislativa nº 412 de 2021 Autor: Wanderley Barroso	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM FRENTE À ESCOLA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, PARQUE DO INGÁ, ESCOLA JAMIL SEFFAIR E EM FRENTE O BAIRRO NOVA MANACÁ.	Aprovado por todos presentes
18 - Indicação Legislativa nº 413 de 2021 Autor: Wanderley Barroso	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (SEMNJ) – CRISTIANE MORAES, SOLICITANDO ESTUDOS CRITERIOSOS E UNIÃO DE ESFORÇOS PARA TRANSFORMAR O ESTÁDIO GILBERTÃO EM VILA OLÍMPICA.	Aprovado por todos presentes
19 - Indicação Legislativa nº 414 de 2021 Autor: Wanderley Barroso	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – PAULO TEIXEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE MANACAPURU (MANACAPURU-MANAUS).	Aprovado por todos presentes
20 - Requerimento Legislativo nº 390 de 2021 Autor: Dr. Léo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, OS SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇAGEM NO ENTORNO DA UBS “DONA NÊGA”, LOCALIZADA NA VILA DE MANAIRÃO, KM 52 DA RODOVIA AM – 352.	Aprovado por todos presentes
21 - Requerimento Legislativo nº 427 de 2021 Autor: Dr. Léo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ZORAIDA RIBEIRO ALEXANDRE, BAIRRO DE SÃO JOSÉ.	Aprovado por todos presentes
22 - Requerimento Legislativo nº 428 de 2021 Autor: Dr. Léo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A COMPRA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA O CAPS MAÇAROCA.	Aprovado por todos presentes
23 - Requerimento Legislativo nº 429 de 2021 Autor: Dr. Léo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A REFORMA OU AQUISIÇÃO DE NOVAS LONGARINAS PARA A UBSF JOSÉ DOS SANTOS VENTURA, NO BAIRRO DA UNIÃO.	Aprovado por todos presentes
24 - Requerimento Legislativo nº 430 de 2021 Autor: Dr. Léo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA SENADOR FEIJÓ, VILA SIÃO, DISTRITO DE CAMPINAS DO NORTE.	Aprovado por todos presentes
25 - Requerimento Legislativo nº 431 de 2021 Autor: Dr. Léo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE CRISTO SALVADOR, NO LAGO DO PATAUÁ, RIO MANACAPURU, QUE TAMBÉM BENEFICIARÁ AS COMUNIDADES INDÍGENAS FORTALEZA E SÃO FRANCISCO NA MESMA LOCALIDADE.	Aprovado por todos presentes
26 - Requerimento Legislativo nº 432 de 2021 Autor: Dr. Léo	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NAS PROXIMIDADES DO RETORNO EM FRENTE AO CONJUNTO EDUARDO BRAGA II, BAIRRO MORADA DO SOL.	Aprovado por todos presentes
27 - Requerimento Legislativo nº 433 de 2021 Autor: Dr. Léo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CONDICIONADORES DE AR DA ARENA ESPORTIVA SITUADA NA VILA DE MANAIRÃO, KM 34, DA RODOVIA AM – 352.	Aprovado por todos presentes
28 - Requerimento Legislativo nº 434 de 2021 Autor: Dr. Léo	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CEL. CLEITMAN COELHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA, DA ROTATÓRIA NO BAIRRO DE APARECIDA.	Aprovado por todos presentes
29 - Requerimento Legislativo nº 435 de 2021 Autor: Dr. Léo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E TROCA DA FIAÇÃO ELÉTRICA DOS CONDICIONADORES DE AR DA UBS JOSÉ DOS SANTOS VENTURA.	Aprovado por todos presentes
30 - Requerimento Legislativo nº 1290 de 2021 Autor: Ezequias Carvalho	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHO NO BECO MONTEIRO BAIRRO TERRA PRETA.	Aprovado por todos presentes
31 - Requerimento Legislativo nº 1291 de 2021 Autor: Ezequias Carvalho	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: TAMPA DE BUEIRO NA RUA RAIMUNDO PACHECO TELLES EM FRENTE A RESIDÊNCIA N° 581 BAIRRO SÃO JOSÉ.	Aprovado por todos presentes
32 - Requerimento Legislativo nº 1292 de 2021 Autor: Ezequias Carvalho	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA TENENTE EDILSON EM FRENTE A RESIDÊNCIA N° 2070 BAIRRO SÃO JOSÉ.	Aprovado por todos presentes
33 - Requerimento Legislativo nº 1299 de 2021 Autor: Ezequias Carvalho	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA A IMPLATAÇÃO DE CANALETAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA PASTOR JOSÉ PEREIRA ESQUINA CCOM A RUA A.	Aprovado por todos presentes
34 - Requerimento Legislativo nº 1300 de 2021 Autor: Ezequias Carvalho	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REPOSIÇÃO DE LÃMPADAS NA RUA 8 EM FRENTE A RESIDÊNCIA No 1474 BAIRRO LIBERDADE.	Aprovado por todos presentes
35 - Requerimento Legislativo nº 1334 de 2021 Autor: Ezequias Carvalho	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: CALÇADA E MEIO FIO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSE DA LUZ BAIRRO BIRIBIRI.	Aprovado por todos presentes
36 - Requerimento Legislativo nº 1335 de 2021 Autor: Ezequias Carvalho	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E MEIO FIO EM TODA A EXTENSÃO DO BECO BEATRIZ XAVIER NO BAIRRO DA CORRENTEZA.	Aprovado por todos presentes
37 - Requerimento Legislativo nº 1336 de 2021 Autor: Ezequias Carvalho	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AFONSO PENA BAIRRO CORRENTEZA.	Aprovado por todos presentes
38 - Requerimento Legislativo nº 1480 de 2021 Autor: Sassá Jefferson	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIDADE LAGO DO PESQUEIRO, ZONA RURAL.	Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 1481 de 2021 Autor: Sassá Jefferson	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE, BAIRRO LIBERDADE.	Aprovado por todos presentes
40 - Requerimento Legislativo nº 1504 de 2021 Autor: Wanderley Barroso	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA (SEMTUR) – ALILSON PORTELA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RUA DE LAZER, SHOW DE TALENTOS, SHOW GOSPEL E FEIRA DE ARTESANATOS, MENSALMENTE.	Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 1505 de 2021 Autor: Wanderley Barroso	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA COMUNITÁRIA, COM EQUIPAMENTOS DEVIDOS, PARA A COMUNIDADE DO JAITEUA DO MEIO, PARANÁ DO ANAMÃ.	Aprovado por todos presentes
42 - Requerimento Legislativo nº 1506 de 2021 Autor: Wanderley Barroso	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UBS PARA ATENDER A COMUNIDADE DO LAGO PRETO, BUJARU.	Aprovado por todos presentes
43 - Requerimento Legislativo nº 1507 de 2021 Autor: Wanderley Barroso	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO ESTUDOS CRITERIOSOS PARA A CONTRATAÇÃO DE OFTALMOLOGISTA, UROLOGISTA E ENDOCRINOLOGISTA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO NA POLICLÍNICA.	Aprovado por todos presentes
44 - Requerimento Legislativo nº 1508 de 2021 Autor: Wanderley Barroso	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AFERIR PRESSÃO ARTERIAL, PARA AUXILIAR NAS ATIVIDADES DOS AGENTE DE SAÚDE COMUNITÁRIO (ACS).	Aprovado por todos presentes
45 - Requerimento Legislativo nº 1509 de 2021 Autor: Wanderley Barroso	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CREMILDA BARROS NO LAGO DO TIMBÓ.	Aprovado por todos presentes
46 - Requerimento Legislativo nº 1517 de 2021 Autor: Sassá Jefferson	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - ALILSON DE PINHO PORTELA, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO E INSTALADO LETREIRO TURÍSTICO COM A INSCRIÇÃO "EU AMO MANACAPURU", EM LOCAIS A SEREM DEFINIDOS, TENDO COMO SUGESTÃO: PRAÇA DA BANDEIRA (EM FRENTE A MATRIZ N. SRA. DE NAZARÉ); CAÍS NA AV. EDUARDO RIBEIRO PRÓXIMO AO TRE/AM; BALNEÁRIO MIRITI; ORLA DO MIRITI.	Aprovado por todos presentes
47 - Requerimento Legislativo nº 1518 de 2021 Autor: Sassá Jefferson	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA BELA VISTA (ANTIGA RUA 6), BAIRRO LIBERDADE.	Aprovado por todos presentes
48 - Requerimento Legislativo nº 1519 de 2021 Autor: Sassá Jefferson	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL E BOCAS DE LOBO NA RUA ZORAIDA ALEXANDRE, BAIRRO NOVA MANACÁ.	Aprovado por todos presentes
49 - Requerimento Legislativo nº 1524 de 2021 Autor: Sérgio Ferreira	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, LAGO DO MIRITI- MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
50 - Requerimento Legislativo nº 1525 de 2021 Autor: Sérgio Ferreira	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TROCA DE PORTES DA RUA VASCONCELOS BAIRRO NOVO MANACÁ- MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
51 - Requerimento Legislativo nº 1526 de 2021 Autor: Sérgio Ferreira	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TAMPA BURACO DA RUA TEFÉ, BAIRRO UNIÃO ZONA URBANA DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
52 - Requerimento Legislativo nº 1531 de 2021 Autor: Paulo da Pesca	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: LÚCIO JAÍRO E RUA: MAXWELL- BAIRO MORADA DO SOL.	Aprovado por todos presentes
53 - Requerimento Legislativo nº 1532 de 2021 Autor: Paulo da Pesca	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO UMA CADEIRA ODONTOLOGICA PARA O CONSULTORIO DA COMUNIDADE MANAIRÃO.	Aprovado por todos presentes
54 - Requerimento Legislativo nº 1533 de 2021 Autor: Paulo da Pesca	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE)- MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ÁGUA NAS RUAS: LÚCIO JAÍRO E RUA: MAXWELL- BAIRO MORADA DO SOL.	Aprovado por todos presentes
55 - Requerimento Legislativo nº 1545 de 2021 Autor: Ezequias Carvalho	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE – RODRIGO BALBI. SOLICITANDO: CONTRATAÇÃO DE UM DENTISTA PARA QUE POSSA PRESTAR SERVIÇO ODONTOLÓGICO NA COMUNIDADE REPARTIMENTO DO TUIUÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
56 - Requerimento Legislativo nº 1548 de 2021 Autor: Dr. Léo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE SÃO LOURENÇO LOCALIZADO NO RIO MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
57 - Requerimento Legislativo nº 1549 de 2021 Autor: Sérgio Ferreira	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO SOLICITANDO, DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA RUA TENENTE EDILSON LOCALIZADO NO BAIRRO DA CORRENTEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
58 - Requerimento Legislativo nº 1550 de 2021 Autor: Sérgio Ferreira	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA PÚBLICA NA RUA ÂNGELUS FIGUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA CORRENTEZA- MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
59 - Requerimento Legislativo nº 1551 de 2021 Autor: Sérgio Ferreira	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO SOLICITANDO, DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA RUA AMAZONINO MENDES LOCALIZADO NO BAIRRO DA CORRENTEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
60 - Requerimento Legislativo nº 1562 de 2021 Autor: Willace Sapo	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA RAIMUNDO OLIVEIRA SILVA, ANTIGA RUA “E” BAIRRO DA LIBERDADE.	Aprovado por todos presentes
61 - Requerimento Legislativo nº 1563 de 2021 Autor: Willace Sapo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE. SOLICITANDO: COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DO RAMAL DO JAPONÊS, KM 7 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.	Aprovado por todos presentes
62 - Requerimento Legislativo nº 1564 de 2021 Autor: Willace Sapo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- RODRIGO BALBI, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DO RAMAL VAI QUEM QUER, LOCALIZADO NA COMUNIDADE BELA VISTA.	Aprovado por todos presentes
63 - Moção Legislativa nº 82 de 2021 Autor: Ezequias Carvalho	CONGRATULAÇÕES AO SR. ROSINALDO CAVALCANTE MOURA SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E A TODA A SUA EQUIPE DE PROFISSIONAIS, PELOS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS A FRENTE DESTA SECRETARIA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
64 - Moção Legislativa nº 93 de 2021 Autor: Sassá Jefferson	VOTOS DE PARABENIZAÇÕES AO SENHOR JOSÉ CARLOS AMARAL, POR ASSUMIR O CARGO DE SUBCRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DESEJAR-LHE SUCESSO.	Aprovado por todos presentes
65 - Moção Legislativa nº 97 de 2021 Autor: Wanderley Barroso	PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS A TODOS OS BIÓLOGOS E BIÓLOGAS, PELA DATA FESTIVA, COMEMORADA ANUALMENTE EM 03 DE SETEMBRO, DIA DO BIÓLOGO.	Aprovado por todos presentes
66 - Moção Legislativa nº 98 de 2021 Autor: Sassá Jefferson	CONGRATULAÇÕES AO CAP QOPM, SENHOR – SIDNILSON MARTINS DE HOLANDA JUNIOR, PELA POSSE COMO SUBCOMANDANTE DO CMPM IX.	Aprovado por todos presentes
67 - Moção Legislativa nº 99 de 2021 Autor: Sassá Jefferson	CONGRATULAÇÕES AO MAJ QOPM, SENHOR – CARLOS SAVIO MALHEIROS LISBOA, PELA POSSE COMO COMANDANTE DO CMPM IX.	Aprovado por todos presentes
68 - Moção Legislativa nº 101 de 2021 Autor: Willace Sapo	CONGRATULAÇÕES AO DIA NACIONAL DOS SURDOS - LIBRAS, COMEMORADO NO DIA 26 DE SETEMBRO, EM ESPECIAL A TODOS OS PROFESSORES DE LIBRAS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
69 - Moção Legislativa nº 102 de 2021 Autor: Ezequias Carvalho	CONGRATULAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) PELA REALIZAÇÃO DO I CONCURSO DE CURTA METRAGEM, ONDE FORAM PREMIADAS ESCOLAS DA ZONA URBANA E ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU -AM	Aprovado por todos presentes
70 - Moção Legislativa nº 103 de 2021 Autor: Sassá Jefferson	VOTOS DE PARABENIZAÇÃO A ILUSTRÍSSIMA PRIMEIRA - DAMA SENHORA – LAURA NICOLAU D’ÂNGELO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO E DESEJAR-LHE MUITOS ANOS DE VIDA.	Aprovado por todos presentes

Ocorrências da Sessão

Vereador Wanderley Barroso: “Apenas para justificar a ausência da vereadora Mirian, que foi acometida de mal subido, aí o motivo de sua ausência”.

Foram ENCAMINHADOS a comissão de justiça: Projeto de Lei Municipal Nº 178/2021, do Ver. SASSÁ JEFFERSON, “Dispõe sobre a criação de campanha permanente de orientação, informação, prevenção, tratamento e combate ao transtorno misto ansioso e depressivo”. Projeto de Lei Municipal Nº 179/2021, do Ver. SASSÁ JEFFERSON, “Dispõe sobre atendimento prioritário a fim de minimizar o sofrimento dos portadores de fibromialgia”.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moções Nºs 093, 098 e 099/2021, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Zé Luís, Ivan Ribeiro e Willace Sapo. Moção Nºs 097/2021, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Zé Luís, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Ezequias Carvalho e Ivan Ribeiro. Moção Nºs 101/2021, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Zé Luís, Ivan Ribeiro e Sassá Jefferson. Requerimentos Nºs 390, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435 e 1548/2021, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Gerson D’Ângelo, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Zé Luís e Sassá Jefferson. Requerimentos Nºs 1290, 1291, 1292, 1299, 1300, 1334, 1335, 1336 e 1545/2021, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Willace Sapo, Dr. Léo e Sassá Jefferson. Requerimentos Nºs 1480, 1481, 1517, 1518 e 1519/2021, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Dr. Léo, Willace Sapo, Ivan Ribeiro e Zé Luís. Requerimentos Nºs 1504, 1505, 1506, 1507, 1508 e 1509/2021, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Gerson D’Ângelo, Ivan Ribeiro e Willace Sapo. Requerimentos Nºs 1531, 1532 e 1533/2021, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Gerson D’Ângelo, Ivan Ribeiro, Willace Sapo e Zé Luís. Requerimentos Nºs 1562, 1563 e 1564/2021, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Paulo da Pesca, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Ivan Ribeiro e Zé Luís. Indicações Nºs 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158 e 159/2021, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Zé Luís, Ivan Ribeiro, Willace Sapo e Sassá Jefferson. Indicação Nºs 357/2021, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Wanderley Barroso, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Ivan Ribeiro e Zé Luís.
OBSERVAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO: Seguem para SANÇÃO ou VETO do Executivo Municipal: Projeto De Lei Municipal Nº 100/2021, do Ver. Zé Luís, “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do programa meia-consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 129/2021, Ver. Willace Sapo, que “Dispõe sobre a Criação de Escolinhas de Futebol e Futsal no âmbito do Município de Manacapuru”. Permanecem em pauta, para segunda discussão e votação (globalizada): Projeto De Lei Municipal Nº 074/2021, do Ver. Júnior De Paula, “Assegura à criança ou adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam Pessoas com Deficiência ou Pessoa Idosa, a prioridade de matrícula em escola da rede pública de ensino de Manacapuru mais próxima de sua residência”. Projeto De Lei Municipal Nº 080/2021, do Ver. Júnior De Paula, “Institui o programa Farmácia Social no município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 085/2021, do Ver. Junior de Paula, “Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforo no município”. Projeto De Lei Municipal Nº 121/2021, Verª Lindynês Leite, “Dispõe sobre a proibição de pessoas que foram contempladas em programas sociais de moraria de retornarem para as áreas de risco de onde foram retiradas no município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 132/2021, Ver. Sérgio Ferreira, que “Concede título de Utilidade Pública a Associação América Sport Clube”. Permanecem em pauta, para primeira discussão e votação (artigo por artigo): Projeto de Lei Municipal Nº 043/2021, Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a oferta do serviço e sobre o atendimento de pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde”. Projeto De Lei Municipal Nº 075/2021, do Ver. Júnior De Paula, “Assegura a inserção de mensagens de incentivo à doação de sangue em notificações, boletos e demais correspondências emitidas pela Administração direta e indireta, pelas concessionárias municipais e pelas empresas terceirizadas prestadoras de serviço públicos para o município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 086/2021, do Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre a criação do programa Composta Manacá, que incentiva a prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios e condomínios residenciais”. Projeto De Lei Municipal Nº 089/2021, do Vereador Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a inclusão dos profissionais bancários e vigilantes atuantes na segurança privada de bancos como grupo prioritário no plano de vacinação contra a Covid-19 no município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 091/2021, do Ver. Júnior De Paula, “Institui a Campanha Vacina Contra a Fome, para doação espontânea de gêneros alimentícios não perecíveis junto ao serviço de vacinação contra a COVID-19”. Projeto De Lei Municipal Nº 092/2021, do Ver. Júnior De Paula, “Cria a Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 095/2021, do Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre o direito à informação e com transparência, dos registros de dados epidemiológicos nas redes públicas e privadas do Município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 096/2021, do Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre os contratos celebrados pela Administração Pública Municipal com pessoas jurídicas para execução de obras, prestação de serviço, que assegure a reserva das vagas para mão de obra a pessoas em situação de rua”. Projeto De Lei Municipal Nº 098/2021, do Ver. Júnior De Paula, “Institui política municipal de incentivo e fomento para a criação de Cooperativas de Trabalho no Município de Manacapuru, de modo a combater os nefastos impactos da pandemia do Covid-19, nos postos de trabalho, e, por conseguinte no sustento das famílias”. Projeto De Lei Municipal Nº 117/2021, Ver. Júnior De Paula, “Cria o Dossiê da Mulher Manacapuruense e dá outras providências”; Projeto De Lei Municipal Nº 118/2021, Ver. Júnior De Paula, “Institui na Secretaria Municipal de Saúde, ações de capacitação dos profissionais, na rede pública de atenção primária para o transtorno de ansiedade mutismo seletivo”. Projeto De Lei Municipal Nº 124/2021, Ver. Tchuco Benício, que “Estabelece a obrigatoriedade de fechamento de portões das Escolas Municipais”. Projeto De Lei Municipal Nº 125/2021, Ver. Tchuco Benício, que “Institui a Campanha Permanente de Incentivo às Cooperativas de Catadores de Material Reciclável e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 126/2021, Ver. Tchuco Benício, que “Autoriza a criação da Unidade Básica de Saúde Animal (UBASA) no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 127/2021, Ver. Tchuco Benício, que “Cria o programa de saúde AM, que institui a obrigatoriedade de exame teste molecular de DNA em recém-nascidos para a detecção da atrofia muscular espinhal - AME e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 128/2021, Ver. Tchuco Benício, que “Institui campanha Check Up Geral nos homens para alerta e prevenção de todas as doenças e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 130/2021, Ver. Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a adoção de programa de prevenção à sepse e de protocolo de diagnóstico e tratamento, por hospitais, clínicas, e unidades de saúde, públicos e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 131/2021, Ver. Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a criação de Centros Municipais de Diagnóstico e Tratamento de pessoas com sequelas de doenças virais e bacterianas”. Permanecem em pauta, devido ausência do autor: MOÇÃO Nº 100/2021, Ver. PEDRO HENRIQUE. Pedido de vista, do Vereador Júnior de Paula, aprovado por todos vereadores presentes: Projeto De Lei Municipal Nº 108/2021, da Verª Mirian Trindade, “Dispõe sobre a proibição de venda, compra, e a utilização de penas, plumas e outros assessórios de origem animal para a produção de fantasias, alegorias, ornamentações e decorações e dá outras providências”. Permanece em pauta, para promulgação: Projeto De Decreto Legislativo Nº 009/2021, Ver. Júnior De Paula, “Concede Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair, ao Sr Raimundo Ferreira Conde, Secretário Municipal de Educação”.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Projetos de Lei Municipal 2021: Projeto De Lei Municipal Nº 079/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Torna obrigatória a destinação do percentual da receita bruta arrecadada proveniente de multas por infração do regulamento de trânsito para os Centros Municipais da Pessoa Idosa do município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 087/2021, do Vereador Jaziel Alencar, “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia na rede pública de educação do município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 093/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa de Proteção Cerebral para Prevenção de Sequelas Neurológicas em Bebês no Município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 114/2021, Ver. Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade Funcional dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 116/2021, Ver. Wanderley Barroso, “Cria o seguro-cheia para os agricultores familiares atingidos pelas cheias dos rios”. Projeto De Lei Municipal Nº 134/2021, da Verª Mirian Trindade que “Institui o Programa Melhor Idade com Visão no município de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto De Lei Municipal Nº 135/2021, da Verª Mirian Trindade que “Dispõem sobre a criação do “Projeto Colhendo Frutos na Cidade”, que consiste no plantio de árvores frutíferas no Município de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto De Lei Municipal Nº 136/2021, do Ver. Tchuco Benício que “Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto De Lei Municipal Nº 137/2021, do Ver. Tchuco Benício “Institui a Virada Odontológica Permanente no Município de Manacapuru, a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de outubro - Dia do Dentista, e dá outras providências”; Projeto De Lei Municipal Nº 138/2021, Ver. Tchuco Benício que “Dispõe sobre a prestação dos serviços de atividades educacionais no Município de Manacapuru antes, durante e após tempos de crises ocasionados por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”; Projeto De Lei Municipal Nº 139/2021, do Ver. Tchuco Benício que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de Supermercados, Hipermercados e Atacadões, possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; Projeto De Lei Municipal Nº 140/2021, do Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a instituição do Programa de Trabalho Emergencial Mãos à Obra Manacapuru”; Projeto De Lei Municipal Nº 141/2021, do Ver. Tchuco Benício que “Dispõe sobre Campanha de Incentivo e Conscientização sobre a Logística Reversa MPU no âmbito da Cidade de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto De Lei Municipal Nº 142/2021, do Ver. Tchuco Benício que “Dispõe sobre a criação do Registro Digital de Imunização MPU no âmbito da cidade de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto De Lei Municipal Nº 143/2021, do Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a inclusão de conceito de empreendedorismo na rede municipal de ensino”; Projeto De Lei Municipal Nº 144/2021, do Ver. ZÉ RICARDO que “Dispõe sobre a criação do Projeto Informática para todos, que visa o incentivo e a realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com Prefeitura do Município de Manacapuru, onde irá formar jovens na área da informática, e dá outras providências”; Projeto De Lei Municipal Nº 145/2021, do Ver. Júnior De Paula que “Institui o Programa Manacapuru Vive, de apoio as vítimas sequeladas do Covd-19 na cidade de Manacapuru”; Projeto De Lei Municipal Nº 146/2021, do Ver. Sassá Jefferson que “Denomina de Manoel Rodrigues Da Silva, Manoel Chicó a Praça de Alimentação, localizada no Parque do Ingá, no Município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 147/2021, do Ver. Tchuco Benício que “Dispõe sobre a Obrigação de todas as crianças que frequentam escolas e creches municipais a fazer, no mínimo, um teste de visão anualmente”. Projeto de Lei Municipal Nº 148/2021, do Ver. Júnior De Paula, que “Institui o Selo Qualidade de Vida no Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 149/2021, do Ver. Júnior De Paula, que “Estabelece como permanente, no âmbito do município de Manacapuru, o Programa Sinal Vermelho”. Projeto de Lei Municipal Nº 150/2021, do Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a implantação do Museu da Ciranda no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 151/2021, do Ver. Gerson D’Ângelo, “Denomina de Rua Irenilson Campos da Costa, via pública que liga a Rodovia Manuel Urbano e Rua Antônio Afonso - Terra Preta”. Projeto de Lei Municipal Nº 152/2021, do Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 153/2021, do Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre a criação do Observatório da Violência contra a Mulher, com a organização de banco de dados municipal em Manacapuru e divulgação periódica para nortear políticas de proteção e inclusão social de mulheres”. Projeto de Lei Municipal Nº 154/2021, do Ver. Sérgio Ferreira, “Autoriza a implantação da Unidade Veterinária Municipal para atendimento veterinário gratuito e caracteriza esterilização gratuita de caninos e felinos, como função de Saúde Pública”. Projeto de Lei Municipal Nº 155/2021, do Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre a criação do Restaurante Popular e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 156/2021, do Ver. Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade Funcional dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 157/2021, do Ver. Júnior De Paula, que “Altera a Lei Municipal nº 155 de 24 de Maio de 2011, que ‘Constitui Normas para Declaração de Utilidade Pública no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências’”. Projeto de Lei Municipal Nº 158/2021, do Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a construção e implantação de uma pista municipal de Skate no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 159/2021, da Verª Mirian Trindade, “Institui o programa de qualificação de Mão de Obra Feminina no Município de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 160/2021, da Verª Mirian Trindade: “Dispõe sobre a promoção da saúde através da limpeza de terrenos baldios ou não, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências’. Projeto de Lei Municipal Nº 162/2021, do Ver. Gerson D’Ângelo, “Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de destruição, deterioração e depredação do patrimônio público e privado no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 164/2021, do Ver. Sérgio Ferreira, “Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Manacapuru em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais’. Projeto de Lei Municipal Nº 165/2021, do Ver. Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a criação de Abrigo Municipal de Cães e Gatos, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 169/2021, do Ver. Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a criação do Passe Livre nas linhas de transporte coletivo para os membros do conselho tutelar do município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 170/2021, do Ver. Júnior De Paula, que “Assegura, ao membro do Conselho Tutelar, o livre acesso, aos locais em que especifica, para fins de fiscalização”. Projeto de Lei Municipal Nº 171/2021, do Ver. Gerson D’Ângelo, “Denomina de Praça de Alimentação Geraldo Martins Monteiro, praça localizada na área externa do Parque do Ingá ‘Cirandodrómo’ Anfiteatro”. Projeto de Lei Municipal Nº 172/2021, do Ver. Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a utilização de avisos sonoros para atendimento de pessoas com deficiência visual no Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 173/2021, da Verª Mirian Trindade, “Institui o Programa Remédio em Casa, destinado a criar mecanismos necessários à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais e/ou portadores de doenças crônicas, regularmente inscritos nos programas Municipais de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 174/2021, do Ver. Willace Sapo, “Autoriza a criação de projeto para medida de coleta de óleo vegetal (cozinha) e seus resíduos e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 175/2021, do Ver. Willace Sapo, “Autoriza o município de Manacapuru a criar o projeto Crédito Verde, para incentivar a separação do resíduo orgânico e diminuir os custos com destinação final dos resíduos domésticos e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 178/2021, do Ver. Sassá Jefferson, “Dispõe sobre a criação de campanha permanente de orientação, informação, prevenção, tratamento e combate ao transtorno misto ansioso e depressivo”. Projeto de Lei Municipal Nº 179/2021, do Ver. Sassá Jefferson, “Dispõe sobre atendimento prioritário a fim de minimizar o sofrimento dos portadores de fibromialgia”. Projetos de Resolução Legislativa 2021: Projeto De Resolução Legislativa Nº 010/2021, dos Vereadores: Lindynês Leite, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Paulo Da Pesca, Mirian Trindade, Zé Ricardo, Ezequias Carvalho, Ivan Ribeiro, que “Altera a Resolução N° 022, de 02 de abril de 2013 e determina outas providencias”. Projeto de Decreto Legislativo 2021: Projeto De Decreto Legislativo Nº 010/2021, do Ver. Wanderley Barroso, que “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Senhor Wilson Miranda Lima, 50º Governador do Estado do Amazonas”. Projeto de Decreto Legislativo Nº 011/2021, do Ver. Júnior De Paula: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo, a Senhora Maysa Pinheiro Monteiro, Diretora Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Manacapuru – SAAE.

Resumo (33ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)