SAPL - Câmara Municipal de Manacapuru

1Abertura da Sessão

<div style="text-align: justify;">Aos quatorze dias do m&ecirc;s de setembro do ano de dois mil e vinte e um (14/09/2021), precisamente &agrave;s oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria a C&acirc;mara Municipal de Manacapuru, no plen&aacute;rio Crist&oacute;v&atilde;o Nunes Mendes, Pal&aacute;cio Edmilton Maddy, em sua sede pr&oacute;pria, na Av. Eduardo Ribeiro, n&ordm; 1161 &ndash; centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sass&aacute; Jefferson, secretariado pelo vereador Z&eacute; Lu&iacute;s.&nbsp; Havendo qu&oacute;rum regimental e invocando a prote&ccedil;&atilde;o de Deus, o Presidente declarou aberta a reuni&atilde;o. Ato seguinte o secret&aacute;rio, fez a leitura do texto da B&iacute;blia Sagrada, Eclesi&aacute;stico 20, 24-26 (Decreto Legislativo n&ordm; 003/1994). </div>

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior

3Expedientes Recebidas

4Expedientes Expedido

<div style="text-align: justify;">Projeto de Lei Municipal N&ordm; 178/2021,<span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; letter-spacing: .2pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> do Ver. SASS&Aacute; JEFFERSON, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o de campanha permanente de orienta&ccedil;&atilde;o, informa&ccedil;&atilde;o, preven&ccedil;&atilde;o, tratamento e combate ao transtorno misto ansioso e depressivo&rdquo;. Projeto de Lei Municipal N&ordm; 179/2021, do Ver. SASS&Aacute; JEFFERSON, &ldquo;Disp&otilde;e sobre atendimento priorit&aacute;rio a fim de minimizar o sofrimento dos portadores de fibromialgia&rdquo;. REQUERIMENTOS N&ordm;s 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 1548/2021, Vereador DR. L&Eacute;O.&nbsp; constru&ccedil;&atilde;o de quadra poliesportiva na Escola Zoraida Ribeiro Alexandre, S&atilde;o Jos&eacute;. compra de medicamentos controlados para o CAPS Ma&ccedil;aroca. reforma ou aquisi&ccedil;&atilde;o de novas longarinas para UBSF Jos&eacute; dos Santos Ventura, Uni&atilde;o. constru&ccedil;&atilde;o de quadra poliesportiva na Escola Senador Feij&oacute;, Vila Si&atilde;o, Distrito de Campinas do Norte. perfura&ccedil;&atilde;o de po&ccedil;o artesiano na Comunidade Cristo Salvador, Lago do Patau&aacute;, Rio Manacapuru, que tamb&eacute;m beneficiar&aacute; as Comunidades Ind&iacute;genas Fortaleza e S&atilde;o Francisco. implanta&ccedil;&atilde;o de redutor de velocidade (lombada), nas proximidades do retorno em frente ao Conjunto Eduardo Braga II, Morada do Sol. limpeza e manuten&ccedil;&atilde;o dos condicionadores de ar da arena esportiva situada na Vila de Manair&atilde;o, km 34, Rodovia Am/352. constru&ccedil;&atilde;o em alvenaria, da rotat&oacute;ria na Aparecida. limpeza, manuten&ccedil;&atilde;o e troca da fia&ccedil;&atilde;o el&eacute;trica dos condicionadores de ar da UBS Jos&eacute; dos Santos Ventura. perfura&ccedil;&atilde;o de po&ccedil;o artesiano na localidade de S&atilde;o Louren&ccedil;o, Rio Manacapuru. REQUERIMENTOS N&ordm;s 1334, 1335, 1336, 1545/2021, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando: cal&ccedil;ada e meio fio em toda a extens&atilde;o da Rua Jose da Luz - Biribiri. pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica, cal&ccedil;amento e meio fio em toda a extens&atilde;o do Beco Beatriz Xavier - Correnteza. capina e retirada de entulho em toda a extens&atilde;o da Rua Afonso Pena - Correnteza. Contrata&ccedil;&atilde;o de um dentista para que possa prestar servi&ccedil;o odontol&oacute;gico na Comunidade Repartimento do Tuiu&eacute;, zona rural do munic&iacute;pio de Manacapuru. REQUERIMENTOS N&ordm;s 1504, 1505, 1506, 1507, 1508, 1509/2021, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: Implanta&ccedil;&atilde;o do programa rua de lazer, show de talentos, show gospel e feira de artesanatos, mensalmente. Constru&ccedil;&atilde;o de casa de farinha comunit&aacute;ria, com equipamentos devidos, para a comunidade do Jaiteua do Meio, Paran&aacute; do Anam&atilde;. Constru&ccedil;&atilde;o e funcionamento de UBS para atender a Comunidade do Lago Preto, Bujaru. Contrata&ccedil;&atilde;o de oftalmologista, urologista e endocrinologista para atender &agrave;s demandas do munic&iacute;pio na policl&iacute;nica. Aquisi&ccedil;&atilde;o de aparelho de aferir press&atilde;o arterial, para auxiliar nas atividades dos Agente de Sa&uacute;de Comunit&aacute;rio (ACS). Revitaliza&ccedil;&atilde;o da Escola Municipal Cremilda Barros no Lago do Timb&oacute;. REQUERIMENTOS N&ordm;S 1517, 1518, 1519/2021, Ver. SASS&Aacute; JEFFERSON, solicitando: Que seja criado e instalado letreiro tur&iacute;stico&nbsp;com a inscri&ccedil;&atilde;o "Eu Amo Manacapuru", em locais a serem definidos, tendo como sugest&atilde;o: Pra&ccedil;a da Bandeira (em frente a Matriz N. Sra. de Nazar&eacute;); ca&iacute;s na Av. Eduardo Ribeiro pr&oacute;ximo ao TRE/AM; Balne&aacute;rio Miriti; Orla do Miriti. Implanta&ccedil;&atilde;o de meio-fio na Rua Bela Vista (antiga Rua 6), bairro Liberdade. Constru&ccedil;&atilde;o de canaleta de escoamento de &aacute;gua pluvial e bocas de lobo na Rua Zoraida Alexandre, bairro Nova Manac&aacute;. REQUERIMENTOS N&ordm;S 1531, 1532, 1533/2021, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: Pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica nas Ruas: L&uacute;cio Ja&iacute;ro e Rua: Maxwell, Morada do Sol. cadeira odontol&oacute;gica para o consult&oacute;rio da Comunidade Manair&atilde;o. Informa&ccedil;&otilde;es sobre falta de &aacute;gua nas Ruas L&uacute;cio Ja&iacute;ro e Rua Maxwell - Morada do Sol. REQUERIMENTOS N&ordm;S 1562, 1563, 1564/2021, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: Ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e servi&ccedil;o de retirada de entulhos da Rua Raimundo. Oliveira Silva, antiga Rua &ldquo;E&rdquo; bairro da Liberdade. Coleta de lixo na Comunidade do Ramal do Japon&ecirc;s, Km 7 da estrada de Novo Air&atilde;o.&nbsp;Constru&ccedil;&atilde;o de uma Unidade B&aacute;sica de Sa&uacute;de, na Comunidade do Ramal Vai Quem Quer, na Comunidade Bela Vista. MO&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm;S 082, 102/2021, Ver. EZEQUIAS CARVALHO: congratula&ccedil;&otilde;es ao sr. Rosinaldo Cavalcante Moura Secret&aacute;rio Municipal de Assist&ecirc;ncia Social e a toda equipe de profissionais, pelos relevantes trabalhos realizados a frente desta Secretaria no munic&iacute;pio de Manacapuru. congratula&ccedil;&otilde;es a Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o (SEMED) pela realiza&ccedil;&atilde;o do I concurso de curta metragem, onde foram premiadas escolas da zona urbana e zona rural, do munic&iacute;pio de Manacapuru &ndash;Am. MO&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm;S 093, 098, 099/2021, Ver. SASS&Aacute; JEFFERSON: votos de parabeniza&ccedil;&otilde;es ao sr. Jos&eacute; Carlos Amaral, por assumir o cargo de Subsecret&aacute;rio da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, e desejar-lhe sucesso. congratula&ccedil;&otilde;es ao Cap. QOPM, senhor Sidnilson Martins de Holanda Junior, pela posse como Subcomandante do CMPM IX. congratula&ccedil;&otilde;es ao Maj. QOPM, senhor &ndash; Carlos Savio Malheiros Lisboa, pela posse como Comandante do CMPM IX. MO&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm;S 093, 098, 099, 103/2021, Ver. SASS&Aacute; JEFFERSON: votos de parabeniza&ccedil;&otilde;es ao sr. Jos&eacute; Carlos Amaral, por assumir o cargo de Subsecret&aacute;rio da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, e desejar-lhe sucesso. congratula&ccedil;&otilde;es ao Cap. QOPM, senhor &ndash; Sidnilson Martins de Holanda Junior, pela posse como Subcomandante do CMPM IX. congratula&ccedil;&otilde;es ao Maj. QOPM, senhor &ndash; Carlos Savio Malheiros Lisboa, pela posse como Comandante do CMPM IX. <span lang="PT" style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">votos de parabeniza&ccedil;&atilde;o a primeira - dama &ndash; Laura Nicolau D&rsquo;&acirc;ngelo, pela passagem de seu anivers&aacute;rio e desejar-lhe muitos anos de vida. MO&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 097/2021, Ver. WANDERLEY BARROSO: parabeniza&ccedil;&atilde;o e aplausos a todos os bi&oacute;logos e bi&oacute;logas, pela data festiva, comemorada anualmente em 03 de setembro, dia do bi&oacute;logo. MO&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 100/2021, Ver. PEDRO HENRIQUE: parabeniza&ccedil;&atilde;o aos condutores de ambul&acirc;ncia, maqueiros, t&eacute;cnicos de enfermagem e seguran&ccedil;as pelos relevantes servi&ccedil;os prestados no per&iacute;odo de enfrentamento e combate a pandemia do covid-19, realizado em nosso munic&iacute;pio. MO&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 101/2021, Ver. WILLACE SAPO: congratula&ccedil;&otilde;es ao dia nacional dos surdos - libras, comemorado no dia 26 de setembro, em especial a todos os professores de libras do munic&iacute;pio de Manacapuru. INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 357/2021, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, sugerindo: constru&ccedil;&atilde;o de pra&ccedil;a e academia de sa&uacute;de na &aacute;rea ao lado da Escola Estadual Agra Reis - Biribiri. INDICA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm;S 412, 413, 414/2021, Ver. WANDERLEY BARROSO, sugerindo: Constru&ccedil;&atilde;o de passarelas em frente &agrave; Escola N. Sra. de Nazar&eacute;, Parque do Ing&aacute;, Escola Jamil Seffair e em frente o bairro Nova Manac&aacute;. criteriosos e uni&atilde;o de esfor&ccedil;os para transformar o Est&aacute;dio Gilbert&atilde;o em Vila Ol&iacute;mpica. Informa&ccedil;&otilde;es oficiais sobre o transporte universit&aacute;rio de Manacapuru (Manacapuru-Manaus).&nbsp;</div>

5Pequeno Expediente

6Tribuna Popular

7Grande Expediente

<div style="text-align: justify;">Primeiro orador, vereador WILLACE SAPO: &ldquo;Eu queria deixar registrado nesta Casa, a gente que tem feito um papel tamb&eacute;m, e &eacute; um dos papeis dos vereadores cobrar do governador, do presidente da rep&uacute;blica, ou seja, dos poderes em todas as suas esferas, a melhoria da qualidade de vida, atrav&eacute;s de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas para a nossa popula&ccedil;&atilde;o, estou aqui muito entusiasmado com o que foi lan&ccedil;ado ontem pelo governo do estado, ser&aacute; uma ajuda muito significante ao povo do Amazonas, que &eacute; o aux&iacute;lio estadual permanente. Evidente que gostar&iacute;amos de est&aacute; falando de valores bem mais robusto, mas sabemos das limita&ccedil;&otilde;es dos nossos governos, n&atilde;o podemos cobrar aquilo que a prefeitura n&atilde;o pode fazer. Quem dera, n&oacute;s pud&eacute;ssemos ter um sal&aacute;rio m&iacute;nimo de tr&ecirc;s mil reais, mas, sabemos que o governo federal n&atilde;o poderia suportar, muito menos o governo do estado e as prefeituras que teriam que pagar esse valor. No dia de ontem o governo estadual lan&ccedil;ou o aux&iacute;lio estadual permanente que vai atender trezentas mil fam&iacute;lias que est&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade social, particularmente aqui em Manacapuru, ser&aacute; entorno de dez mil fam&iacute;lias, atendidas, que representa uma economia de um milh&atilde;o e meio, por m&ecirc;s que ser&aacute; injetado aqui no munic&iacute;pio de Manacapuru. Estamos ainda dentro de uma pandemia, aonde a gera&ccedil;&atilde;o de emprego foi diminu&iacute;da, aonde tudo aumentou. Esse recurso vai ajudar a fortalecer essas fam&iacute;lias que est&atilde;o em vulnerabilidade social, e aquece tamb&eacute;m o mercado. A gente agradece a quantidade que est&aacute; sendo disponibilizada para o munic&iacute;pio de Manacapuru, &eacute; bem-vindo e a gente torce para que logo, logo essa receita entre no munic&iacute;pio&rdquo;. O orador foi aparteado pelo vereador Jaziel Alencar: &ldquo;Parabenizar a vossa excel&ecirc;ncia pelo importante assunto que traz nessa Casa no dia de hoje, essa conquista para o povo amazonense, s&atilde;o trezentas mil pessoas que ser&atilde;o contempladas, e Manacapuru com dez mil pessoas que ser&atilde;o contempladas com esse programa, um milh&atilde;o e meio de reais que ir&atilde;o circular diretamente no nosso munic&iacute;pio. Isso &eacute; um motivo de grande alegria e esperan&ccedil;a para o nosso povo. Parabenizar o governo do estado pela iniciativa&rdquo;. Retomando a palavra, o orador: &ldquo;Quero nesta manh&atilde; dar as boas-vindas ao nobre vereador Dr. L&eacute;o, que retorna a esta Casa, vereador competente que tem uma hist&oacute;ria trabalhador, batalhador, ora na zona rural, ora na cidade. Desejamos bom retorno, mas em nenhum momento o senhor deixou de atuar, porque a gente acompanhava as suas publica&ccedil;&otilde;es nas redes sociais. No dia de ontem eu falava aqui do PROERD, da formatura que n&oacute;s tivemos a oportunidade de participar, e eu dizia que tinha tido a honra de ter participado, e de ter levado um abra&ccedil;o de vossa excel&ecirc;ncia. E eu fiquei devendo ontem a reda&ccedil;&atilde;o do aluno Samuel Rosa de Souza, dez anos de idade. E eu disse que eu ia encontrar essa reda&ccedil;&atilde;o e ia trazer, que eu havia feito o compromisso de registrar aqui nesses microfones. Vou reproduzir aqui agora para registro aqui nesta Casa. Ele disse assim: &lsquo;com PROERD aprendemos muito mais do que s&oacute; dizer n&atilde;o as drogas. Aprendemos muitas coisas de um jeito bem divertido, aprendemos a identificar situa&ccedil;&otilde;es de risco, problemas e resolvermos. Aprendemos que a nossa fam&iacute;lia &eacute; a nossa prioridade, aprendemos mais sobre a nossa sa&uacute;de. Al&eacute;m disso percebemos que &eacute; melhor pensar nas consequ&ecirc;ncias das nossas atitudes, pois podemos magoar ou at&eacute; mesmo machucar algu&eacute;m. Tamb&eacute;m percebemos que as vezes &eacute; dif&iacute;cil, mas temos que dizer n&atilde;o aos nossos amigos. Aprendemos como lidar com a press&atilde;o nos acalmando e tamb&eacute;m aprendemos que &eacute; bom ser positivo. Pois poderemos, nos sentir melhor e ter uma vida bem mais feliz. Que temos que prestar a aten&ccedil;&atilde;o no que falam porque pode ser importante, al&eacute;m do jeito de lidar com o bullying e que n&atilde;o devemos ter vergonha de pedir ajuda, porque isso &eacute; normal. Enfim, com o PROERD aprendemos muitas coisas de um jeito bem divertido, espero que mais pessoas o conhe&ccedil;am, ent&atilde;o sem mais delongas, hoje foi mais um dia de PROERD. Essa foi a reda&ccedil;&atilde;o do aluno Samuel Rosas de Souza, de apenas dez anos que nos deixou deveras emocionados. Gostaria de deixar registrado algumas proposituras que tramitam nesta Casa, est&atilde;o na ordem do dia para serem votadas, ent&atilde;o, pe&ccedil;o apoio, dos colegas vereadores, que sempre tivemos aqui essa rela&ccedil;&atilde;o respeitosa em rela&ccedil;&atilde;o as mat&eacute;rias que todos t&ecirc;m aqui. Era o que eu tinha para esta manh&atilde;, muito obrigado&rdquo;. Segundo orador, vereador WILLACE SAPO: &ldquo;Ontem n&oacute;s recebemos aqui o coronel Jander, o qual explanou aqui a respeito da seguran&ccedil;a p&uacute;blica. Eu queria mais uma vez, dessa tribuna refor&ccedil;ar aqui as palavras do coronel, me reportar aos deputados que na elei&ccedil;&atilde;o passada vieram e levaram votos nessa cidade, assim como o governador do estado, as autoridades que podem nos ajudar nesse momento que o munic&iacute;pio tanto precisa. A seguran&ccedil;a simplesmente sumiu das ruas da nossa cidade, quem est&aacute; caminhando durante o dia pela cidade, eu acredito que todos dias os vereadores recebem informa&ccedil;&otilde;es a respeito da seguran&ccedil;a p&uacute;blica no munic&iacute;pio de Manacapuru. Agora a pouco estava vindo de casa, e vi ali enfrente o quartel do Corpo de Bombeiro, uma cinco ou seis viaturas, eu acho que &eacute; um lava jato que tem ali. E essas viaturas depois v&atilde;o l&aacute; para dentro do quartel, a gente n&atilde;o ver mais nas ruas. Est&atilde;o ocorrendo assaltos durante o dia nas ruas de Manacapuru. Eu acredito o que est&aacute; faltando &eacute; a pol&iacute;cia na rua. Ent&atilde;o, eu acredito que o comandante, eu n&atilde;o sei se ele j&aacute; tomou providencia a respeito disso. Mas, eu venho aqui nessa tribuna pedir que os deputados, que foram votados no munic&iacute;pio de Manacapuru, olhem para o nosso munic&iacute;pio, procurem fazer alguma coisa para nos ajudar, falando com o governador, procure ajudar de alguma forma. Quando &eacute; per&iacute;odo de elei&ccedil;&atilde;o, todo mundo vem a Manacapuru, s&atilde;o v&aacute;rias promessas, depois que passa ningu&eacute;m, mais ver esse pessoal. Eles j&aacute; est&atilde;o para aparecer aqui de novo, &eacute; por isso que eu defendo aqui nessa tribuna que o munic&iacute;pio de Manacapuru tem que ter um representante da nossa cidade. Uma pessoa que a gente saiba aonde &eacute; o endere&ccedil;o que a gente possa ir l&aacute; cobrar. Eu queria me reportar me reportar ao governador do estado a respeito das pessoas que foram afetadas pelas enchentes, o vereador Wanderley trouxe uma not&iacute;cia muito boa para o nosso munic&iacute;pio. Que vai ser essa ajuda que o governador vai dar, que vai ajudar o munic&iacute;pio de Manacapuru, s&atilde;o dez fam&iacute;lias, j&aacute; &eacute; uma grande ajuda, estamos aqui para solicitar que o governo do estado pudesse ajudar as fam&iacute;lias que foram afetadas pela enchente com a reforma das suas casas. Na parte que &eacute; ribeirinha da cidade, v&aacute;rias casas que n&atilde;o foram danificadas, foram quase que totalmente destru&iacute;das, e as pessoas n&atilde;o tem condi&ccedil;&otilde;es de reformar as suas casas. Fica aqui o nosso pedido para as autoridades que olhem com carinho para a popula&ccedil;&atilde;o principalmente a popula&ccedil;&atilde;o ribeirinha que est&aacute; saindo dessa situa&ccedil;&atilde;o. Eu nunca vi qualquer governador que j&aacute; passou por este estado, estar preparado para enfrentar uma enchente, seja ela pequena grande, sempre as provid&ecirc;ncias s&atilde;o tomadas no decorrer da enchente.&nbsp; Eu acho que j&aacute; era o momento, governo do Amazonas junto com os prefeitos dos munic&iacute;pios fazerem um estudo no sentido de ter uma sa&iacute;da para isso a&iacute;. Procurar fazer uma log&iacute;stica para quando enchente for se aproximando as pessoas j&aacute; terem esse atendimento. Porque causa muito transtorno, a gente ver os bairros que estavam alagados de Manacapuru, quase totalmente destru&iacute;do. E a ajuda vem em forma de uma cesta b&aacute;sica, uma ajuda humanit&aacute;ria, mas isso a&iacute; vai passar mais a dificuldade vai continuar e as pessoas precisam ser ajudadas n&atilde;o s&oacute; num per&iacute;odo, mas, essas pessoas precisam ser tratadas de forma respeitosa, tem que buscar oportunidade para essas pessoas para eles sa&iacute;rem desses locais, tem que ser feito esse tipo de estudo. Porque todos os anos o governo gasta milh&otilde;es e milh&otilde;es, com a enchente e n&atilde;o &eacute; tomada uma provid&ecirc;ncia definitiva. Quero fazer um pedido diretamente para o prefeito Beto D&rsquo;&Acirc;ngelo, para que ele fa&ccedil;a um estudo juntamente com o secret&aacute;rio de terra, no sentido de ajudar as pessoas carentes a tirarem o documento definitivo de suas terras. Muita gente, as vezes precisam ir ao banco fazer um financiamento, chega l&aacute; esbarra na burocracia. Quando procura o servi&ccedil;o de terra &eacute; um servi&ccedil;o caro, fica invi&aacute;vel para as pessoas carentes legalizarem suas terras. E eu estou pedindo aqui para que o prefeito Beto, fa&ccedil;a esse estudo juntamente com o secret&aacute;rio de terra para que a gente possa atingir essas pessoas carentes. Ent&atilde;o eu acho que as coisas t&ecirc;m que ser desburocratizada&rdquo;. O orador foi aparteado pelos vereadores: Wanderley Barroso: &ldquo;Cumprimentar pela sua fala, primeiro em rela&ccedil;&atilde;o a recupera&ccedil;&atilde;o das casas, sobretudo as que foram atingidas, pela grande cheia, &eacute; uma boa lembran&ccedil;a, &eacute; uma boa pauta que o senhor traz para esta Casa, a gente sabe que existe todo um esfor&ccedil;o do governo para fazer novas resid&ecirc;ncias, mas, isso n&atilde;o &eacute; o suficiente, o nosso munic&iacute;pio &eacute; muito grande, e grande parte da popula&ccedil;&atilde;o vive em &aacute;rea alagadas, todo o ano j&aacute; que n&atilde;o temos um planejamento permanente, um planejamento de estado. Normalmente n&oacute;s s&oacute; temos planejamento de governo, e a&iacute; faz que todo ano a popula&ccedil;&atilde;o fique numa situa&ccedil;&atilde;o complicada. N&oacute;s precisamos encontrar meios para sensibilizar nossas autoridades para que seja revista essa situa&ccedil;&atilde;o&rdquo;. Vereador Z&eacute; Lu&iacute;s: &ldquo;Estive ontem na secretaria de obras, conversando com o secret&aacute;rio sobre essa quest&atilde;o de t&iacute;tulos para o povo de Manacapuru, est&aacute; muito burocr&aacute;tico, as pessoas quando correm na secretaria de obras para conseguir os t&iacute;tulos dessas casas em Manacapuru, passam de seis oito meses e ainda tem que desembolsar um bom dinheiro para conseguir. Eu n&atilde;o concordo como estar sendo, algu&eacute;m que precise financiar a sua casa, precisa melhorar os seus neg&oacute;cios e n&atilde;o consegue porque encontra muita dificuldade e aonde o valor est&aacute; sendo cobrado que n&atilde;o pode existir. Espero que o prefeito seja sens&iacute;vel a esta causa e atenda o pedido de vossa excel&ecirc;ncia para que seja mais f&aacute;cil conseguir esse t&iacute;tulo das casas da popula&ccedil;&atilde;o de Manacapuru. Obrigado vereador&rdquo;. Retomando a palavra, o orador: &ldquo;Essa quest&atilde;o ela tem que ser olhada com carinho, porque as pessoas muitas vezes n&atilde;o t&ecirc;m condi&ccedil;&otilde;es, n&atilde;o &eacute; quest&atilde;o de querer. N&oacute;s temos ag&ecirc;ncias banc&aacute;rias em Manacapuru que fazem financiamentos de casas, muitas vezes as pessoas querem vender as suas casas atrav&eacute;s de financiamento e n&atilde;o conseguem, por falta de documenta&ccedil;&atilde;o. Ent&atilde;o a gente est&aacute; fazendo essa propositura, vamos adentrar nesta Casa, e eu acredito que o prefeito Beto D&rsquo;&Acirc;ngelo que &eacute; uma pessoa sens&iacute;vel a estes assuntos, tem procurado ajudar a popula&ccedil;&atilde;o carente de Manacapuru, n&atilde;o ir&aacute; fazer diferente. Muito obrigado fiquem todos com Deus&rdquo;. Segundo orador, vereador GERSON D&rsquo;&Acirc;NGELO: &ldquo;Hoje a gente tem um assunto que j&aacute; foi debatido v&aacute;rias vezes nessa Casa, com rela&ccedil;&atilde;o a seguran&ccedil;a p&uacute;blica do nosso munic&iacute;pio, agora a pouco o vereador Willace Sapo falou, e falou com propriedade. A situa&ccedil;&atilde;o est&aacute; ca&oacute;tica, a gente recebe reclama&ccedil;&atilde;o de todos os cantos e a gente sabe quando a dificuldade &eacute; quando bate na porta da gente. Eu mesmo fui assaltado essa semana na minha resid&ecirc;ncia l&aacute; no meu s&iacute;tio, levaram tudo que tinha, e a gente fica inercio n&atilde;o sabe para quem recorrer. A gente que &eacute; um agente p&uacute;blico n&atilde;o sabe para quem recorrer, porque a pol&iacute;cia, n&atilde;o tem condi&ccedil;&otilde;es de resolver. Eu vejo que o governador tem abandonado a seguran&ccedil;a p&uacute;blica do nosso estado, do munic&iacute;pio, Manacapuru &eacute; um munic&iacute;pio com mais de cem mil habitantes, e a gente n&atilde;o tem condi&ccedil;&otilde;es, falo aqui aos ouvintes das redes sociais, que assiste pelas redes sociais a TV C&acirc;mara, mas a situa&ccedil;&atilde;o est&aacute; ca&oacute;tica, eu vejo que &eacute; uma situa&ccedil;&atilde;o que atinge toda a popula&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o tem escolha &eacute; de todas as classes, os roubos de celulares de resid&ecirc;ncias t&ecirc;m estourado em Manacapuru. Precisamos de uma decis&atilde;o en&eacute;rgica do governador. Se a pol&iacute;cia n&atilde;o tem condu&ccedil;&atilde;o para fazer a ronda, eu acho que a pol&iacute;cia n&atilde;o tem nem armamento e nem muni&ccedil;&atilde;o para fazer o combate e o enfrentamento a criminalidade, que &eacute; uma situa&ccedil;&atilde;o ca&oacute;tica uma situa&ccedil;&atilde;o de desespero. Foi aprovado um requerimento meu aqui nessa Casa pedindo que inclu&iacute;sse Manacapuru no PROSAMIM, que est&aacute; sendo feito no estado do Amazonas, na capital do estado, infelizmente o governo do estado respondeu que Manacapuru, n&atilde;o ser&aacute; contemplado. Agora a pouco o vereador Willace Sapo, pede no seu requerimento que seja recuperada todas as casas que foram afetadas pela enchente. Parece que Manacapuru n&atilde;o existe para o governo do estado. Primeiro &eacute; a arrecada&ccedil;&atilde;o recorde do governo do estado. Recurso para fazer essa atividade n&atilde;o vai faltar. Eu vejo que a ajuda que o governo do estado vai dar a trezentas e poucas mil fam&iacute;lias &eacute; uma ajuda muito pequena, comparado com arrecada&ccedil;&atilde;o que o estado est&aacute; tendo. Ent&atilde;o, eu vejo que o governo do estado n&atilde;o est&aacute; aliado com os problemas do estado que ele governa&rdquo;. O orador foi aparteado pelo vereador Willace Sapo: &ldquo;Eu tenho uma vis&atilde;o a respeito dessa situa&ccedil;&atilde;o do governo do estado, nosso estado ele passou por quase um ano, em briga entre a assembleia legislativa e o governo do estado, os deputados estaduais do Amazonas, eles mais atrapalharam o estado do Amazonas do que o governador. Vossa excel&ecirc;ncia ver hoje no munic&iacute;pio de Manacapuru, com a uni&atilde;o dos vereadores e o poder executivo, como o munic&iacute;pio est&aacute; caminhando. Muitas coisas ficaram paradas durante o per&iacute;odo em que eles se preocupavam com CPI com n&atilde;o sei o que, que n&atilde;o deu em nada. Ent&atilde;o essas coisas a gente t&ecirc;m que observar. Por isso que agora a pouco eu estava falando a respeito de um representante de Manacapuru. Os deputados estaduais nos atrapalharam muito. Era isso que queria deixar registrado na sua fala, obrigado&rdquo;.&nbsp; Retomando a palavra, o orador: &ldquo;Eu n&atilde;o vejo falta de recurso, para que o governo do estado fa&ccedil;a o estado andar. Principalmente os produtores rurais que aqui eu defendo, nessa Casa. Eu tenho recebido diversas reclama&ccedil;&otilde;es de produtores rurais, que a burocracia que est&aacute; tendo para eles chegarem at&eacute; um financiamento atrav&eacute;s da AFEAM. O produtor rural vai l&aacute;, faz o seu projeto tudo bonitinho, com toda a documenta&ccedil;&atilde;o que &eacute; preciso, para tirar um financiamento esbarra na burocracia do IPAAM. No dia seguinte a fiscaliza&ccedil;&atilde;o do IPAAM est&aacute; l&aacute; para ver multando at&eacute; o produtor rural. O produtor rural est&aacute; saindo de uma situa&ccedil;&atilde;o ca&oacute;tica que &eacute; a enchente, vai entrar agora no ver&atilde;o que a gente n&atilde;o sabe como vai ser, s&oacute; esperando pra ver o resultado. E o atrapalho do pr&oacute;prio governo, eu acho que &eacute; para n&atilde;o liberar o dinheiro, que tem dispon&iacute;vel na AFEAM para o produtor rural. S&oacute; tem uma forma de fazer este estado andar, &eacute; come&ccedil;ar pelo setor prim&aacute;rio que aqui eu n&atilde;o vou abrir m&atilde;o de defender os produtores rurais. Eu fiquei abismado o governador anunciar um recurso de nove milh&otilde;es para recupera&ccedil;&atilde;o de ramais em todo estado do Amazonas. Eu acho que ele est&aacute; sendo mal orientado, ele n&atilde;o tem no&ccedil;&atilde;o do que &eacute; fazer ramais. Eu quero aqui convidar os vereadores, quinta-feira o prefeito vai ao Repartimento Tuiu&eacute;. Ele vai come&ccedil;ar a ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica pelas vilas, o Repartimento est&aacute; sendo feito dezessete quilometro de ramais, todo o maquin&aacute;rio da prefeitura est&aacute; l&aacute; no Repartimento do Tuiu&eacute;. Vai emendar o Repartimento do Tuiu&eacute; com o Timb&oacute;. Al&eacute;m do Repartimento, vai ser feito a Vila do Caviana, dezoito quil&ocirc;metros, nos Mundurucus tr&ecirc;s quil&ocirc;metros. No Sacamb&uacute; doze quil&ocirc;metros, no Campinas dezoito quil&ocirc;metros. S&oacute; a&iacute;, se o governo do estado for fazer a soma de quantos quil&ocirc;metros, tem s&oacute; na zona rural do nosso munic&iacute;pio, com aluguel de balsa, maquin&aacute;rio, nove milh&otilde;es vai se gastar metade aqui para beneficiar as vilas do nosso munic&iacute;pio. Quero parabenizar o vereador Toror&oacute;, que pediu a presid&ecirc;ncia uma reuni&atilde;o com o pessoal da funda&ccedil;&atilde;o de sa&uacute;de do munic&iacute;pio. Veja o porqu&ecirc; que tem uma import&acirc;ncia muito grande, porque ontem fui na feira do produtor e a reclama&ccedil;&atilde;o geral. O peixe &eacute; a base alimentar do amazonense, eu n&atilde;o vejo o governo do estado se pronunciar em nada com rela&ccedil;&atilde;o a defesa da nossa base alimentar. Uma not&iacute;cia boa foi dada pelo governo do estado que n&atilde;o posso deixar de registrar, n&oacute;s recebemos aqui a confirma&ccedil;&atilde;o que vai entrar em pauta, de audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas do governo do estado uma solicita&ccedil;&atilde;o que n&oacute;s fizemos aqui que foi aprovada por esta Casa, uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica com rela&ccedil;&atilde;o a internet do estado do Amazonas. Principalmente o munic&iacute;pio de Manacapuru que a internet prejudica todas as pessoas&rdquo;.&nbsp; O orador foi aparteado pelo vereador Jaziel Alencar: &ldquo;Essa preocupa&ccedil;&atilde;o sobre a urina preta, eu tenho trazido a esta Casa, falava no dia de ontem que a funda&ccedil;&atilde;o de vigil&acirc;ncia sanit&aacute;ria precisa dar uma resposta. N&atilde;o se sabe nem da onde &eacute; a origem disso, ainda hoje eu ouvia na r&aacute;dio difusora, um cientista que descobriu a Zika, dizendo que n&atilde;o tem nada a ver com o peixe, isso &eacute; uma quest&atilde;o viral. Essa quest&atilde;o n&oacute;s temos que ter uma responsabilidade muito grande, porque sabemos do impacto econ&ocirc;mico que pode acontecer no estado do Amazonas, como j&aacute; est&aacute; tendo como o vereador Gerson muito bem colocou, isso a&iacute; &eacute; uma quest&atilde;o emergencial&rdquo;. Quarto orador, vereador DR. LEO: &ldquo;Voltando ao trabalho voltando ao oficio, agradecer aos amigos colegas vereadores. Wanderley muito obrigado pelas suas palavras, dif&iacute;cil voltar ao oficio, tinha esquecido at&eacute; de assinar o ponto. Vereador Wanderley, fa&ccedil;o coro ao seu requerimento com rela&ccedil;&atilde;o aos aparelhos de PA como os de glicose, isso a&iacute; j&aacute; est&aacute; ousado na secretaria de sa&uacute;de, s&oacute; que na verdade, s&oacute; que o PA &eacute; geral, os ACS da zona urbana e da zona rural. E o de glicose mais o ACS da zona rural porque tem dificuldade da dist&acirc;ncia de fazer essa medi&ccedil;&atilde;o. Aqui como est&aacute; na zona urbana &eacute; mais f&aacute;cil chegar numa UBS e fazer todo esses exames. Ao vereador Sapo, que comentou sobre a regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria, &eacute; uma situa&ccedil;&atilde;o muito dif&iacute;cil que a gente est&aacute; passando no munic&iacute;pio, primeiro por conta de gest&atilde;o anteriores, que n&atilde;o se preocupavam em regularizar nada. A preocupa&ccedil;&atilde;o era saber o que poderia fazer com o dinheiro do er&aacute;rio p&uacute;blico. E essa gest&atilde;o veio para ajeitar n&atilde;o s&oacute; a quest&atilde;o das terras, mas a quest&atilde;o de bueiros da cidade que viviam alagando com qualquer chuva, hoje foram reformados para se ter um exemplo. A Bela Vista j&aacute; est&aacute; totalmente mapeada, inclusive com top&oacute;grafos, os t&iacute;tulos j&aacute; est&atilde;o na eminencia de sair. Todos os t&iacute;tulos da parte central da Bela Vista v&atilde;o ser entregues de uma vez s&oacute;. Acredito que esse mesmo trabalho deveria ser feito em outras vilas grandes como vossa excel&ecirc;ncia falou. Manair&atilde;o a gente sabe da briga de terras que existe l&aacute; inclusive perdemos escolas do MEC por n&atilde;o ter a documenta&ccedil;&atilde;o do terreno da escola. L&aacute; foi feito um documento de posse, inclusive da pr&oacute;pria prefeitura fez a documenta&ccedil;&atilde;o para que aqueles que est&atilde;o na &aacute;rea, possam procurar a justi&ccedil;a e fazer as suas vezes, porque existe um problema muito grande na &aacute;rea. A vila do Maniquara, inclusive &eacute; uma solicita&ccedil;&atilde;o que eu vou fazer junto ao governo do estado, na secretaria de estado e cria&ccedil;&atilde;o de territ&oacute;rios, para que seja regularizada a &aacute;rea, eles est&atilde;o na eminencia de todo tempo de algu&eacute;m tir&aacute;-los da sua casa. Todo o tempo aquela not&iacute;cia, olha vai vir uma liminar n&oacute;s vamos ter que sair daqui.&nbsp; E o Maniquara hoje &eacute; um ramal muito produtivo quem quiser conhecer vai saber a situa&ccedil;&atilde;o. A situa&ccedil;&atilde;o do pescado, est&aacute; se criando uma situa&ccedil;&atilde;o em que os pr&oacute;prios pescadores est&atilde;o negando ir para rio pescar com medo de n&atilde;o vender. Porque alguns que levaram para Manaus tiveram que praticamente doar os seus pescados. A gente precisa esclarecer a popula&ccedil;&atilde;o que n&atilde;o se sabe nem o motivo, nem da onde vem. E a&iacute; j&aacute; est&atilde;o colocando quais s&atilde;o os peixes, j&aacute; est&atilde;o dizendo para n&atilde;o consumir, vou dar um exemplo, o tambaqui que &eacute; do viveiro n&atilde;o tem nem acesso ao rio e ele tamb&eacute;m est&aacute; no meio. Fica para a pr&oacute;xima a gente solicitar um posto de apoio flutuante l&aacute; na comunidade do Macumiri, o vereador da Paulo da Pesca sabe da dificuldade de acesso a uma UBS l&aacute;, e a gente vai pedir, espero na pr&oacute;xima semana, conto com o apoio de vossas excel&ecirc;ncias. Eu acredito que na Cajazeira a gente vai ter tamb&eacute;m. E requerer os reparos, melhorias e reforma dos SOS do Marrec&atilde;o e tamb&eacute;m do Paratari, esses &eacute; o nosso pedido para a pr&oacute;xima. Passei cento e cinquenta dias fora da C&acirc;mara, foi um per&iacute;odo de muita saudade daqui muita vontade de ter voz, muita vontade de est&aacute; aqui na tribuna, requerer as demandas de Manacapuru, mas como o vereador Wanderley falou, a gente est&aacute; fora daqui da C&acirc;mara, mas a gente n&atilde;o para de trabalhar, na minha casa sempre atendendo as pessoas. Visitei Anam&atilde;, Manicor&eacute;, Iranduba, em nenhum outro munic&iacute;pio do interior do estado a gente tem uma estrutura, como est&aacute; funcionando aqui em Manacapuru. Aqui voc&ecirc; chega a um vereador e ao prefeito com uma facilidade muito grande. Aqui voc&ecirc; consegue ter retorno muito r&aacute;pido de situa&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas. A verean&ccedil;a ela &eacute; estabelecida para que a gente fiscalize e para que a gente tende ajudar o executivo a resolver os problemas do povo. Se eu n&atilde;o consigo levar um problema ao prefeito para que ele resolva de que adianta a gente ser vereador. Parabenizo o governo do estado com rela&ccedil;&atilde;o a este auxilio permanente e o povo precisa disso, a terceira dose da vacina come&ccedil;ou a ser feita acima de setenta anos no governo&rdquo;. O orador foi aparteado pelo vereador Willace Sapo: &ldquo;Essa quest&atilde;o da assembleia legislativa, a briga l&aacute; na assembleia eles tinham um objetivo, o afastamento do governador para eles n&atilde;o era o que o estado do Amazonas queria, um objetivo interesse particular dos deputados estaduais. Ent&atilde;o isso a&iacute; interferiu diretamente naquela situa&ccedil;&atilde;o da covid. Hoje Manacapuru &eacute; diferente. Hoje a uni&atilde;o &eacute; pelo povo. N&atilde;o existe briga por interesse particular&rdquo;.&nbsp; Retomando a palavra, o orador: &ldquo;E essa Casa do povo aqui eu tenho muito orgulho, eu achava que a passada era atuante. Mas esse ano a gente est&aacute; muito forte. Muito atuante em resolver o problema. Ontem n&atilde;o vim, mas parabenizei pelo telefone a nossa primeira dama. Parabeniza-la que ela saiba do carinho que a gente tem por ela. A todos um bom dia&rdquo;.&nbsp;</div>

Explicações Pessoais

Expediente Diversos (33ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)