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Resumo (3ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/02/2021 - 08:30
Encerramento: 16/02/2021 - 11:01



Conteúdo Multimídia
Audio: https://fb.watch/3HD1SbjQKO/
Video: https://fb.watch/3HCZMtO6lp/



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos
1º Vice-Presidente: Júnior de Paula / MDB
2º Secretário: Sérgio Ferreira / CIDADANIA
2º Vice-Presidente: Paulinho Teixeira / Republicanos
Secretário Geral: Tchuco Benício / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Dr. Léo / CIDADANIA
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Mirian Trindade / PP
Paulinho Teixeira / Republicanos
Paulo da Pesca / PP
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Lindynês Leite Declaração de Acompanhamento de Dependente Sessão



Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um (16/02/2021), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pelo vereador Tchuco Benício. 
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 09/02/2021, aprovada por unanimidade, sem alteração.
3Expedientes Recebidas:

NÃO HOUVE.
4Expedientes Expedido:

Projeto de Lei Municipal Nº 005/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, que “Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Manacapuru, visando o incentivo a realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas municipais”. Projeto de Lei Municipal Nº 006/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, que “Dispõe sobre a cobrança de multa para quem fura fila da vacina da COVID-19 no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 002/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO, “Altera o art. 81 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 003/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO, “Altera o art. 84 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. PARECER Nº 002/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 002/2021, Vereador Júnior de Paula, que “Determina a obrigatoriedade do município desenvolver uma campanha para orientar a população da importância de fazer exame de concentração de vitamina D no sangue e fornecer suplementação, na dosagem necessária, conforme orientação médica, quando for necessário”. PARECER Nº 003/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Resolução Legislativa Nº 001/2021, da Mesa Diretora, “Estabelece orientações e procedimentos a Câmara Municipal de Manacapuru, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional pandêmica, e dá outras providências”. MOÇÕES NºS 011, 012/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO. MOÇÃO Nº 014/2021, do Vereador EZEQUIAS CARVALHO. MOÇÃO Nº 015/2021, do Vereador DR. LÉO. Foram APROVADOS por todos os vereadores presentes: REQUERIMENTOS Nºs 067, 068, 069, 070, 071, 072, 117/2021, do Vereador DR. LÉO. REQUERIMENTOS Nºs 074, 075, 076, 077, 078, 088, 089, 090/2021, do Vereador PAULINHO TEIXEIRA. REQUERIMENTOS Nºs 079, 080, 081, 082, 083, 084, 092, 103/2021, Vereador GERSON D’ÂNGELO. REQUERIMENTOS Nºs 085, 086, 087/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO. REQUERIMENTOS Nºs 091, 097, 098, 099, 100, 101, 102/2021, Vereador JÚNIOR DE PAULA. REQUERIMENTOS Nºs 093, 094, 095, 096/2021, da Vereadora MIRIAM NAZARÉ. REQUERIMENTOS Nºs 104, 105/2021, do Vereador SÉRGIO FERREIRA. REQUERIMENTOS Nºs 106, 107, 108/2021, do Vereador SASSÁ JEFFERSON. REQUERIMENTOS Nºs 109, 110, 111, 112, 113/2021, do Vereador PAULO DA PESCA. REQUERIMENTOS Nºs 114, 115, 116/2021, do Vereador JAZIEL ALENCAR. REQUERIMENTOS Nºs 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127/2021, do Vereador TCHUCO BENÍCIO. REQUERIMENTOS Nºs 128, 129, 130/2021, do Vereador WILLACE SAPO. Foram ENCAMINHADAS aos destinatários: INDICAÇÕES Nºs 036, 037, 038/2021 do Vereador GERSON D’ÂNGELO. INDICAÇÕES Nºs 044, 045, 046, 047/2021, da Vereadora MIRIAN TRINDADE. INDICAÇÕES Nºs Nº 048, 049/2021, do Vereador SÉRGIO FERREIRA. INDICAÇÃO Nº 050/2021, do Vereador EZEQUIAS CARVALHO. INDICAÇÃO Nº 051/2021, do Vereador SASSÁ JEFFERSON. INDICAÇÃO Nº 052/2021 do Vereador JAZIEL ALENCAR.  
5Pequeno Expediente:

NÃO HOUVE
6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE
7Grande Expediente:

Informo ainda aos senhores vereadores, de acordo com o Regimento Interno (art. 273, §1º) que “durante a exposição do Prefeito, não são permitidos apartes, questões estranhas ao temário previamente fixado, comentários ou divagações sobre a matéria [...]”. Desta forma, conforme Regimento Interno deste Poder (art. 273, §3º), convido o Excelentíssimo Senhor BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, Prefeito Municipal de Manacapuru, a ocupar a tribuna para fazer seus devidos esclarecimentos: “Quero agradecer por compreender que o momento previsto em regimento da abertura dos trabalhos, nossa presença não podemos estar uma vez que estava acometido do Covid19. Tentarei ser sucinto na minha fala, no trabalho que desenvolvemos ao longo desses quatro anos com a forma de prestação de contas e as perspectivas para o quadriênio dois mil e vinte um e dois mil e vinte quatro, das quais trazemos boas novas e trazemos frutos semeados, na verdade para ser colhido agora, é a oportunidade que temos de dar continuidade ao trabalho, muitas obras iriam paralisar e iam aguardar abrir orçamentos como segue o rito no governo federal, estadual e o municipal também não é diferente. Chegamos aqui com muitos ganhos ao longo desses anos e pretendemos manter essa mesma pegada e compromisso com o povo de Manacapuru. Sempre tenho dito que a harmonia ao longo desses dois últimos anos que esta Casa teve entre seus pares, onde não houve o protagonismo de um único vereador e sim de toda a Casa, fez com o que a maioria dos vereadores retornassem a esta Casa, acredito que isso é um novo caminho e um novo momento para a política Manacapuruense, onde os escárnios e ódios precisam ser deixados de lado e sim as propostas e as ideias que visam a melhoria da qualidade de vida do Manacapuruense. Essa harmonia foi respeitada e transformada em votos, fazendo dos senhores a maioria retornar. E os que chegam para o primeiro mandato, desejo sorte, sucesso e saúde, são essas três palavras que temos que carregar na vida, certamente se você conseguir ter essas três palavras você conseguira ir bem distante. Eu irei ler alguns feitos durante os quatro anos, mas eu queria entrar de início pautando sobre uma discursão que cotidianamente as pessoas insistem em tocar e é necessário que a população saiba. Porque o município de Manacapuru não tem UTI, não tem o Hospital, o prefeito recebeu recurso para o Covid19, porque não construiu um Hospital. Gente o recurso que veio para o Covid19, veio para o combate ao Covid19, para ações do Covid19 e não para investimentos, não para construção de hospital, é um recurso que vem com um proposito e um destino e assim foi aplicado. Lembrar também que aquele hospital de campanha não é uma caixinha de bombons, fazer saúde tem um custo e é um custo muito alto, parece que algumas pessoas insistem em achar que o recurso é infinito, infinito são os problemas e os desafios. O recurso que veio já foi utilizado e será prestado conta, mas vale lembrar que nós fomos e somos o único município do estado do Amazonas a montar um hospital de campanha. Vale lembrar que dos sessenta e dois municípios do estado do Amazonas, nenhum incluindo a capital mantem leitos de UTI. Todas as UTIS que funcionam no estado do Amazonas, são mantidas pelo governo do estado e atribuição do governo do estado que é alta complexidade. Nós enquanto município fazemos ainda o nosso papel que muitas das vezes não é atribuição nossa. Manacapuru é o único município do estado do Amazonas que mantem o hospital de campanha em funcionalidade, volto a repetir que nenhum município no estado do Amazonas, incluindo a capital que é detentora da maior parte dos recursos distribuídos através do ICMS e do FPM seja do governo federal ou do governo do estado. Nós vamos continuar lutando e acreditando que podemos fazer muito mais por nosso povo. Construção do hospital, os senhores têm consciência do processo que passamos durante esses quatro anos, Manacapuru tem um convenio firmado entre governo federal e governo estadual para a construção de um hospital. Convenio este que já está desde dois mil e doze firmado e até os dias de hoje não foi iniciado, convenio esse que é um montante de quinze milhões e que na conta se tem cinquenta mil reais, que só irá ser feito repasses à medida que essa obra comece e as medições das obras sejam executadas. Ontem estive com o secretário Carlos Henrique, ele me mostrou via vídeos o projeto do hospital do município de Manacapuru, como todos os Manacapuruenses desejam eu como prefeito também desejo que esse projeto saia do papel, não falo no tom de crítica eu faço as minhas palavras aqui de esclarecimento para que não tentem fazer dessa questão discursos políticos, porque para achar culpados fatalmente, o montante de culpados é muito grande. Quando em dois mil e dezoito o governador Amazonino, na época assumiu o mandato temporário dois mil e dezoito, dois mil e dezenove ele me fez uma pergunta, se eu queria o hospital novo ou o velho e eu disse que preferia o hospital velho reformado e ampliado, atendendo as necessidades do município. Assim foi feito o projeto e mantendo esse paralelo junto ao governo do estado, licitamos e iniciamos a obra no valor de oito milhões de reais. Desse montante apenas trezentos e noventa e três mil foram pagos, uma obra que foi executado quase dois milhões.  Passados dois anos nós não temos o hospital velho reformado, que teria um novo pavilhão de urgência e emergência, construção da maternidade, dois centros cirúrgicos, necrotério e ampliação de leitos para que nós possamos atender a população Manacapuruense. Tudo o que eu estou expondo aqui, tenho como provar, comprovar e deixo o meu mandato a disposição caso alguém consiga provar o contrário, não coloco aqui em tom de discursão política, porque eu acredito que o governador vá fazer o hospital e eu acredito nisso, mas eu preciso deixar claro a esta Casa e que chegue a população que nós fizemos o nosso papel e que no transcorrer desse processo a alternância de governos foi um fator preponderante para que os trabalhos não fossem concluídos. Agora qualquer pessoa que venha insistir com esse mesmo assunto e que não prove, ele falta com a verdade e passa a ser leviano, então são pontos que eu queria esclarecer antes de iniciar, são pontos que estão à baila e está atual, preciso deixar isso bem claro, volto a dizer que somos o único município com o hospital de campanha montado e que em momento nenhum foi desmontado. Temos apoio do governo com mão de obra, a instalação do tanque tem apoio do governo como também a manutenção daquele prédio tem ajuda do deputado Sidnei Leite, deputado Alberto Neto e Senador Eduardo Braga, porque sem a ajuda desses parlamentarem nós não teríamos como manter ele funcionando. Em uma reunião ontem com o ministro e o governador, onde nós estávamos discutindo a questão da vacinação, estávamos discutindo esses hospitais de campanha que estão funcionando, esses municípios polos que precisam ser olhados com muito cuidado para manutenção da saúde, porque não somos saúde somente de Manacapuru. Então desta forma eu acredito que tenho colocado aqui ao conhecimento dos senhores vereadores para que nós não sejamos desleais com nossos pares ou com o próprio executivo. Nós acreditamos nos nossos servidores, nós demos fé pública a eles para que eles possam atender e atender bem, porque essa é a missão deles, não sou eu que estou na ponta dando bom dia a um cidadão que procurou uma unidade básica de saúde, escola ou a secretaria de produção. Nós delegamos pessoas e essas pessoas nós não orientamos a tratar mal quem quer que seja e sem essa questão de bandeira partidária, o nosso propósito é desmontar essas bandeiras partidárias por um único motivo, o município de Manacapuru o crescimento dele. Eu insisto a dizer para todos os colegas vereadores, eu estou saindo não estou chegando, daqui a quatro anos espero que seja uma transição tão positiva, para que possamos fazer um evento para o prefeito que sai e o que entra, para que não haja mais nenhum tipo de ódio e rancor que esses anos foram propagados, onde tinha duas bandeiras e o povo se odiava. Eu não carrego esse sentimento, meu sentimento é que essa Câmara seja unida e seja propositiva como foi e continue, porque certamente o trabalho dos senhores irá aparecer, a cidade vai estar melhor, as cobranças e exigências será menor, porque nós fizemos os serviços funcionarem e conseguimos destravar ao longo desses anos investimentos que não aconteciam. Então feito esse relato, espero ter transmitido o meu sentimento verdadeiro que estou aqui nesta Casa pedindo oportunidade para falar e apresentar o nosso trabalho, Manacapuru precisa de todos nós e de pessoas que verdadeiramente somem e contribuem, que se juntado forças certamente irá ajudar no desenvolvimento de nossa cidade. Queria fazer um resumo do que fizemos durante esses quatro anos. Na educação fizemos vinte e uma novas escolas, das quais escolas em alvenarias sobre lajes, isso nunca aconteceu e somos pioneiros no sentido de construir escolas. Construção de duas quadras cobertas, construção de duas creches, implantação do Colégio Militar, educação conectada que são escolas de lugares remotos, que agora estão recebendo antenas via satélite para ajudar no auxílio dos materiais pedagógicos e do ensino das escolas. A figura do prefeito é importante, mas ele tem que ser um cooptado de recursos, ele tem que ir atrás para que esses recursos visem a chegar e nossos recursos chegaram a benefício da população. Todas as construções elas geram empregos a famílias, oportunidades para pais de famílias que estavam na beira da rua, que estavam na informalidade, incerteza e insegurança, passam a ter um local para trabalhar e isso é uma forma que o poder público encontrou para ajudar essas pessoas. Esse papel que a Câmara exerce é muito importante, se a Câmara não quer que o prefeito ande, ela não vai andar e vai ficar difícil, mas se a relação for boa e republicana certamente o retorno chega a quem precisa e a quem merece que é o povo Manacapuruense. Revitalização da Orla do Miriti, aquele local não estava mais para a prática familiar, conseguimos revitalizar. Realização do Peladão, é uma continuidade do trabalho do ex-vereador Azevedo. SAAE, mais de cinquenta poços artesianos perfurados em comunidades rurais, perfuração de um poço profundo na caixa de água dos padres, perfuração de um novo poço no bairro de São José, Monte Cristo, Exata, Bela Vista e Lago do Calado. Projeto SALTA-z, projeto esse que quando fizemos a primeira entrega da unidade, houve um certo comentário que nós estávamos inaugurando caixas, muito pelo contrário, nós estávamos levando dignidade as comunidades saúde e respeito a elas. As pessoas desinformadas estavam tentando deturpar o grandioso projeto que é o SALTA-z, entendemos que é um grande desafio levar água potável para área de várzea. Isso é de suma importância e é uma luta que vamos ter que travar ao longo desses quatro anos, para tentar levar água potável a várzea, porque tem lugares que tem que armazenar agua por quatro meses por causa da praia, essa agua é para beber, lavar roupa e outros serviços. Assim já vamos nos programar para quando a água subir mais um pouco, vamos fazer dez poços de dezoito metros para que eles possam utilizar para lavar a suas coisas. UBS com horários estendidos atendimento até as vinte horas, Gaspar Fernandes, Funasa I, Funasa II, Gabriel Victor, José Ventura e Sebastiana de Melo, essas são as nossas unidades básicas que funcionam até as vinte horas, antes tinham horário até as dezessete, conseguimos através do programa do governo federal, que nós pudéssemos estender esse horário até as vinte horas. Aquisição de concentradores de oxigênio, no momento de pandemia onde estava faltando oxigênio, conseguimos identificar este aparelho que no momento de muita incerteza trouxemos e resolveu muito, adquirimos esse equipamento e hoje está atendendo os nossos irmãos da zona rural também, porque lá é mais difícil e deixamos duas unidades no Repartimento e duas no Jacaré e assim fazemos nas unidades básicas de saúde para que os pacientes que procuram auxilio do oxigênio tenham esse aparelho, até que haja remoção ou não haja necessidade de internação. Terceira etapa de pavimentação asfáltica, Manacapuru recebeu o primeiro projeto via governo do estado, cinquenta e oito quilômetros de pavimentação, posteriormente conseguimos um aditivo e chegamos a sessenta e seis. Posteriormente conseguimos um recurso governo federal através do senador Eduardo Braga, esse recurso contemplou Manacapuru em quase quarenta quilômetros e o terceiro projeto vem novamente através do senador Eduardo Braga que vai pavimentar e fazer a parte de drenagem, calçada e sarjeta dos bairros Novo Horizonte, Dona Eli e Deus é Fiel. Está previsto, ainda não é certo e não está conveniado uma parcela de quase cinco do senador Eduardo Braga, que nós ainda estamos em tratativas, se vir a contemplar nós iremos levar ao ramal Rei Davi, Santa Ana e Barro Branco. Sendo desta forma contemplando quase toda a AM 070, faltando ainda Terra Preta, Bujaru e Ramal Terra Santa, então é um trabalho continue, longo e de busca. Aterro sanitário, senador Eduardo destinou quatro milhões para o aterro sanitário, Manacapuru já tem o terreno aprovado, o projeto já está em andamento junto à Caixa, é uma questão burocrática até chegarmos a licitação, mas Manacapuru passará a ser o único no Amazonas, até o momento a ter coleta seletiva e o aterro sanitário, sanando o problema que o ex-prefeito vinha enfrentando e outros prefeitos também. Terminal Rodoviário, agora recentemente conseguimos licitar, vamos aguardar o Ministério da Defesa autorizar o início da obra, lá será um entro comercial, demoliremos toda a parte debaixo, vamos construir o segundo piso, vamos construir uma praça de alimentação e um centro comercial naquela região e manter os serviços rodoviários como tem, mas ali será uma área modernizada e uma área para gerar emprego e uma nova área de laser. Revitalização da frente da cidade, essa obra está em duas etapas, a primeira do deputado Iça Abraão que nem está mais na função e a segunda do Alfredo Nascimento que também não está mais na função, para ver como é difícil as coisas. Acredito que por esses dias estaremos lançando o edital de um murro de arrimo de trezentos e trinta metros no valor de quatorze milhões do senador Eduardo Braga, esse projeto será do finado arruda para cima, aquela área já teve desmoronamento e é uma área de contenção e será feito um murro de arrimo. A missão é longa, difícil e quero aqui falar um pouco de pessoas que já estiveram aqui nesta Casa, que é o vereador Amorim que faleceu por Covid19, vereadora Francisca Coroca que faleceu, vereador Natan Nogueira que faleceu por Covid19 e também ao prefeito Paulo Freire que também veio a óbito pelo Covid19. Quero fazer menção a essas pessoas que também deram a sua contribuição para o município, quero me solidarizar ao vereador Paulinho pelo falecimento de seu pai. Então a todos o meu bom dia e o meu muito obrigado a todos que acompanharam através da Câmara Municipal via rede social, muito obrigado”.
Seguinte, usaram a tribuna: Primeiro orador, vereador EZEQUIAS CARVALHO: “No dia de ontem estivemos na Defesa Civil de Manaus, atrás de alguns projetos no qual eu me senti que fomos mal atendido e no qual o secretário falou para nós, ele não acha muito importante a gente tratar esse assunto sobre Covid19 e atrás de cestas básicas ao nosso povo de Manacapuru. Eu fiquei um pouco constrangido com o que ele falou e me solidarizo com a família Manacapuruense, que são mais de cinco mil famílias de baixa renda na total pobreza e pela conversa isso não é importante para eles. Quero agradecer ao nosso amigo Daniel, que é uma pessoa que tem feito tudo que está ao alcance dele para ajudar a família Manacapuruense. Ontem eu recebi um ofício de um pastor missionário que ele solicita a reabertura das igrejas evangélicas (leu a carta). Eu solicito ao senhor prefeito que possa olhar essa possibilidade de nós abrirmos os templos evangélicos pelo menos em trinta por cento das pessoas que participam, muito obrigado”. Segundo orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Hoje é um momento diferente no qual mais uma vez quero cumprimentar o prefeito pela sua harmonia e disposição de vim a esta Casa, fazer um pouco do relato do que foi as ações do seu governo nos últimos anos e as metas para dois mil e vinte um. Quero que vossa excelência saiba que o que depender de nós e da minha parte nós já vamos querer que esteja tudo pronto e executada pelo bem do nosso município e que o senhor já esteja aqui apresentando novas metas para dois mil e vinte dois. Acredito muito no retorno deste trabalho e harmonia com este parlamento, porque vossa excelência foi vereador e a vice-prefeita também foi vereadora, então eu creio que os nossos requerimentos serão vistos com muito carinho, intensidade por parte da prefeitura e saiba que esta Casa já passa mais de duzentas proposituras em menos de um mês, significa dizer que atuação dos vereadores está muito forte e muito das metas que o senhor apresentou aqui, tem vereador que já apresentou requerimento e já foi até aprovado. Quero parabenizar como o presidente vem conduzindo esta Casa, que vossa excelência possa dar uma enxugada com muito carinho no orçamento e estudar a possibilidade de Manacapuru termos uma UTI, porque tem um clamor e emergência e que vai marcar o mandato de vossa excelência como o primeiro município do estado do Amazonas a ter leitos de UTI, muito obrigado”. Terceiro orador, vereador JAZIEL ALENCAR: “Atentamente estava observando cada detalhe e já anotei aqui para fazer vários requerimentos, eu tenho a convicção que o prefeito irá executar isso mais breve possível, porque a população está necessitando. Senhores o Amazonas e em especial Manacapuru não está tendo sossego, basta a pandemia que veio e já veio a segunda onda e agora já sinaliza uma grande cheia, onde vossa excelência irá ficar com os cabelos mais brancos, porque não é fácil enfrentar esse momento. Então é o que estamos vivendo e quero deixar aqui nesse pequeno tempo, quero deixar uma frase do saudoso Ulysses Guimarães para vossa excelência (leu o texto). Que todos tenham um bom trabalho e muito obrigado”. Quarto orador, vereador WILLACE SAPO: “Hoje é um dia especial, recebendo o excelentíssimo senhor prefeito de Manacapuru e sua vice-prefeita. A minha vinda a tribuna é parabenizá-lo, o senhor enviou aqui o secretario Adanor Porto, que esteve aqui conosco no dia que era para o senhor estar conosco, mas o senhor estava doente e não pode vim. Vossa senhoria fez questão de voltar a esta Casa para apresentar a sua meta de trabalho para o ano que estamos começando e apresentar o que o senhor já fez anteriormente. Quero dizer que estamos aqui como representante do povo de Manacapuru, para apoiá-lo em tudo que o senhor fizer que seja bom para esta cidade. O senhor tem feito muito pela cidade de Manacapuru, o povo tem reconhecido e tanto é que o senhor retornou ao seu cargo de prefeito. Estamos aqui para lhe dar apoio e muito obrigado a todos”. Quinto orador, vereador JÚNIOR DE PAULA: “Quero parabenizar a atitude do prefeito municipal, por ter voluntariamente se manifestado no sentido favorável de se manifestar a esta Casa, trazer uma prestação de conta do que foi realizado e também das metas para dois mil e vinte um. Quero parabenizar por tudo o que foi mostrado aqui, acho que os colegas vereadores que estavam no passado, nós somos todos testemunhas do trabalho de vossa excelência durante o mandato, da preocupação em executar os requerimentos que saiam deste parlamento, das indicações e também das conversas que cada vereador tinha com vossa excelência. Quero trazer um comentário no que desrespeito as igrejas, na verdade o que impede hoje as igrejas de estarem funcionando, é o toque de recolher da noite. Ontem nós tivemos também na Defesa Civil e discordo do vereador Sabãozinho, pelo contrário nós fomos bem recebidos, uma boa vontade do Coronel Máximos em nos receber, mesmo em saber que os órgãos públicos estão funcionando não nas suas totalidades devido a pandemia e aos decretos estaduais, recebeu as nossas demandas, nos ouviu e se prontificou em estar acompanhando não só a questão da Covid19, mas também da enchente. Não mais quero parabenizar aos colegas vereadores e parabenizar a vice-prefeita e ao prefeito, muito obrigado”. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 5 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Manacapuru, visando o incentivo a realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas municipais.
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 6 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a cobrança de multa para quem fura fila da vacina da COVID-19 no âmbito do município de Manacapuru.
 Matéria não lida
3 - Projeto de Resolução Legislativa Municipal nº 2 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
Altera o art. 81 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica.
 Matéria não lida
4 - Projeto de Resolução Legislativa Municipal nº 3 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
Altera o art. 84 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica.
 Matéria não lida
5 - Parecer CLJRF/CMM nº 2 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 002/2021, Vereador Júnior de Paula, que “Determina a obrigatoriedade do município desenvolver uma campanha para orientar a população da importância de fazer exame de concentração de vitamina D no sangue e fornecer suplementação, na dosagem necessária, conforme orientação médica, quando for necessário”.
 Matéria não lida
6 - Parecer CLJRF/CMM nº 3 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Resolução Legislativa Nº 001/2021, da Mesa Diretora, “Estabelece orientações e procedimentos a Câmara Municipal de Manacapuru, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional pandêmica, e dá outras providências”.
 Matéria não lida
7 - Indicação Legislativa nº 36 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 10 SALAS E GINÁSIO COBERTO PARA A COMUNIDADE DE SACAMBÚ.
 Matéria não lida
8 - Indicação Legislativa nº 37 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DOS RAMAIS DO SANTANA, CEMITÉRIO E BARRO BRANCO.
 Matéria não lida
9 - Indicação Legislativa nº 38 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS– SEINFRA - CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PARA A COMUNIDADE BELA VISTA.
 Matéria não lida
10 - Indicação Legislativa nº 44 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIAS AO MINISTRO DA SAÚDE – EDUARDO PAZUELLO, AO SECRETARIO DE SAÚDE DO AMAZONAS – MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO E SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO AQUISIÇÃO DE UM S.O.S FLUVIAL (AMBULANCHA) PARA A ILHA DO ARRAIA I ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não lida
11 - Indicação Legislativa nº 45 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIAS AO MINISTRO DA SAÚDE – EDUARDO PAZUELLO, AO SECRETARIO DE SAÚDE DO AMAZONAS – MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO E SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO AQUISIÇÃO DE UM S.O.S FLUVIAL (AMBULANCHA) PARA A VILA DO CAVIANA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não lida
12 - Indicação Legislativa nº 46 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO, A CRIAÇÃO DE DISTRITOS AGRÍCOLAS EDUCACIONAIS PARA MENORES INFRATORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não lida
13 - Indicação Legislativa nº 47 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIAS AO MINISTRO DA SAÚDE – EDUARDO PAZUELLO, AO SECRETARIO DE SAÚDE DO AMAZONAS – MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO E SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO AQUISIÇÃO DE UM S.O.S FLUVIAL (AMBULANCHA) PARA VILA DO JACARÉ NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não lida
14 - Indicação Legislativa nº 48 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO INTERINO ESTADUAL DE SAÚDE – MARCELLUS CAMPÊLO E AO SECRETÁRIO DA SEMSA RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA - SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UM FISIOTERAPEUTA PARA O HOSPITAL DE CAMPANHA DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
15 - Indicação Legislativa nº 49 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO INTERINO ESTADUAL DE SAÚDE – MARCELLUS CAMPÊLO E AO SECRETÁRIO DA SEMSA RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA - SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO MASTOLOGISTA PARA O HOSPITAL LÁZARO REIS.
 Matéria não lida
16 - Indicação Legislativa nº 50 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SUGERINDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO RAMAL DO ACAJATUBA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
17 - Indicação Legislativa nº 51 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO: INSTALAÇÃO DE TENDAS DE HIGIENIZAÇÃO PRÓXIMO AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS OU LOTÉRICAS COM GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, COMO MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS.
 Matéria não lida
18 - Indicação Legislativa nº 52 de 2021
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL - FAUSTO JÚNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA MÓVEL DA OPERADORA VIVO, NA COMUNIDADE DE BELA VISTA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
19 - Requerimento Legislativo nº 67 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, GEALISON DE OLIVEIRA PINHEIRO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E LUMINÁRIAS PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE COSTA DO LARANJAL.
 Matéria não lida
20 - Requerimento Legislativo nº 68 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, GEALISON DE OLIVEIRA PINHEIRO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E LUMINÁRIAS PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO RAMAL DO LARANJAL, QUILÔMETRO 59 DA RODOVIA AM – 070.
 Matéria não lida
21 - Requerimento Legislativo nº 69 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO QUILÔMETRO 59 DA RODOVIA AM – 070.
 Matéria não lida
22 - Requerimento Legislativo nº 70 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO CONDE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA EMEF BENEDITO GOMES E QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO QUILÔMETRO 59 DA RODOVIA AM -070.
 Matéria não lida
23 - Requerimento Legislativo nº 71 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS À DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO CONDE, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A ALDEIA INDÍGENA TSURÁ, LOCALIZADA NO QUILÔMETRO 07 DA RODOVIA AM – 352.
 Matéria não lida
24 - Requerimento Legislativo nº 72 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLISMO DA PONTE DO MIRITI ATÉ A ENTRADA DO RAMAL DO ACAJATUBA, LOCALIZADA NO QUILÔMETRO 70 DA RODOVIA AM – 070.
 Matéria não lida
25 - Requerimento Legislativo nº 74 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DO BUEIRO NA TRAVESSA ANDIROBA, BAIRRO SÃO JOSÉ.
 Matéria não lida
26 - Requerimento Legislativo nº 75 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DAS TAMPAS DA GALERIA SITUADA NA RUA ITELVINA GADELHA, ESQUINA COM A RUA MARIA BEZERRA DE SOUZA, BAIRRO TERRA PRETA.
 Matéria não lida
27 - Requerimento Legislativo nº 76 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O ASFALTO NO RAMAL DO JAPONÊS NO KM 07, NA ESTRADA DE NOVO AIRÃO, AM 352.
 Matéria não lida
28 - Requerimento Legislativo nº 77 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO: ALESSANDRA ORTER AZEVEDO: COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO: RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO LAGO AZUL, PARA ATENDER AS CRIANÇAS ENTRE AS RUAS NOVA VITÓRIA E DEUS É FIEL.
 Matéria não lida
29 - Requerimento Legislativo nº 78 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SANTA MARIA, EM FRENTE A EXATA NA AM 070.
 Matéria não lida
30 - Requerimento Legislativo nº 79 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO RAMAL DO MARIANO.
 Matéria não lida
31 - Requerimento Legislativo nº 80 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER AS PESSOAS DEBILITADAS EM CONSEQUENCIA DA COVID-19.
 Matéria não lida
32 - Requerimento Legislativo nº 81 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COMPRA DE 02 (DOIS) TRATORES COM ARADOR E GRADE NIVELADORA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE NOVO AIRÃO E A ESTRADA MANUEL URBANO.
 Matéria não lida
33 - Requerimento Legislativo nº 82 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO CRAS NA COMUNIDADE DO SACAMBÚ.
 Matéria não lida
34 - Requerimento Legislativo nº 83 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADAS EM TODAS AS RUAS NO RESIDENCIAL MANACAPURU KM3 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
 Matéria não lida
35 - Requerimento Legislativo nº 84 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS O CONDOMÍNIO DO ATALIBA.
 Matéria não lida
36 - Requerimento Legislativo nº 85 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET EM TODAS AS ESCOLAS DA ZONA RUAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
37 - Requerimento Legislativo nº 86 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO AÇÃO DE DESINFECÇÃO EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DE MANACAPURU E NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO.
 Matéria não lida
38 - Requerimento Legislativo nº 87 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS PRIORITARIAMENTE NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO, OS TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PESCADORES E PISCICULTORES DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
39 - Requerimento Legislativo nº 88 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PRÓXIMO A VILA DO ENA NA ZONA RURAL.
 Matéria não lida
40 - Requerimento Legislativo nº 89 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPOSICÃO DE LUMINÁRIA NA ENTRADA DA AVENIDA PEDRO MOURA, BAIRRO TERRA PRETA.
 Matéria não lida
41 - Requerimento Legislativo nº 90 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL: DANIEL GOMES AGUIAR, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA DE MADEIRA, NO PORTO DE ESTALEIROS PARA ACESSO AOS RIBEIRINHOS E DEMAIS TRABALHADORES, QUE NECESSITAM URGENTEMENTE DESSE SERVIÇO, NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO, AO LADO DO CETAM – CENTRO.
 Matéria não lida
42 - Requerimento Legislativo nº 91 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE –RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.
 Matéria não lida
43 - Requerimento Legislativo nº 92 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REFORMA DO MINI ESTÁDIO DA COMUNIDADE DO REPATIMENTO DO TUIUÉ.
 Matéria não lida
44 - Requerimento Legislativo nº 93 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETARIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL SEMED – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA, NA COMUNIDADE JATUARANA NO RIO MANACAPURU - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
45 - Requerimento Legislativo nº 94 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA - MAURÍCIO FERREIRA LIMA, SOLICITAÇÃO SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE FIBRA NO FIM DA RUA MEDEIROS, NO BAIRRO DO VALE VERDE NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
 Matéria não lida
46 - Requerimento Legislativo nº 95 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CORONEL JÚLIO ROBERTO, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não lida
47 - Requerimento Legislativo nº 96 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALAMEDA RIO SOLIMÕES NO LAGO AZUL NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não lida
48 - Requerimento Legislativo nº 97 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SRVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PARA O RIP- RAP SITUADO NA RUA DO ATERRO, CENTRO DA CIDADE.
 Matéria não lida
49 - Requerimento Legislativo nº 98 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR– MAJOR PM PEDRO HENRIQUE, SOLICITANDO RONDA POLICIAL OSTENSIVA NOS ARREDORES DA QUADRA DO BIRIBIRI.
 Matéria não lida
50 - Requerimento Legislativo nº 99 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLICÍA MILITAR– MAJOR PM PEDRO HENRIQUE, SOLICITANDO RONDA POLICIAL OSTENSIVA NAS DUAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
 Matéria não lida
51 - Requerimento Legislativo nº 100 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SRVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA ARTHUR MALAQUIAS, BAIRRO DA LIBERDADE.
 Matéria não lida
52 - Requerimento Legislativo nº 101 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SRVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A TRAV. LARANJAL, BAIRRO DA CORRENTEZA.
 Matéria não lida
53 - Requerimento Legislativo nº 102 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SRVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVO MANACÁ.
 Matéria não lida
54 - Requerimento Legislativo nº 103 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO DE LED NA COMUNIDADE REPATIMENTO DO TUIUÉ.
 Matéria não lida
55 - Requerimento Legislativo nº 104 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CODAJÁS BAIRRO UNIÃO- MANACAPURU.
 Matéria não lida
56 - Requerimento Legislativo nº 105 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TEFÉ BAIRRO UNIÃO- MANACAPURU.
 Matéria não lida
57 - Requerimento Legislativo nº 106 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ANÁLISE NA RUA ITACOATIARA, BAIRRO UNIÃO, QUANTO A INADEQUAÇÃO NO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, CAUSANDO ALAGAMENTO DAS RESIDÊNCIAS.
 Matéria não lida
58 - Requerimento Legislativo nº 107 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: REVITALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, NA VILA DO CUMÃ, RIO MANACAPURU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
 Matéria não lida
59 - Requerimento Legislativo nº 108 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA PRINCIPAL NO ATALIBA.
 Matéria não lida
60 - Requerimento Legislativo nº 109 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DEUS É FIEL.
 Matéria não lida
61 - Requerimento Legislativo nº 110 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS RUA: C, BAIRRO DEUS É FIEL.
 Matéria não lida
62 - Requerimento Legislativo nº 111 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA LIMA, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE ROSA MÍSTICA.
 Matéria não lida
63 - Requerimento Legislativo nº 112 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSISTENCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E ÁLCOOL EM GEL PARA FAMÍLIAS DA ZONA RURAL QUE TAMBÉM ESTÃO EM ISOLAMENTO SOCIAL.
 Matéria não lida
64 - Requerimento Legislativo nº 113 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE DO 9o BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PEDRO HENRIQUE DE ABREU ALENCAR, SOLICITANDO RONDA OSTENSIVA NOS BAIRROS LAGO AZUL, DEUS É FIEL E SÃO JOÃO DO MIRITI DURANTE O DIA.
 Matéria não lida
65 - Requerimento Legislativo nº 114 de 2021
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA SERVIÇO DE VISTORIA NA REDE DE ESGOTO DA RUA VASCONCELOS, NO BAIRRO NOVO MANACÁ, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
66 - Requerimento Legislativo nº 115 de 2021
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA SERVIÇO DE VISTORIA NA REDE DE ESGOTO DA RUA CLETO BARROSO, NO BAIRRO APARECIDA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
67 - Requerimento Legislativo nº 116 de 2021
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POLO BASE CASA DE APOIO A SAÚDE DO ÍNDIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
68 - Requerimento Legislativo nº 117 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NA VILA DE BELA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
 Matéria não lida
69 - Requerimento Legislativo nº 118 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA FEITA EM SISTEMA DE DRIVE THRU A VACINAÇÃO CONTRA O COMBATE O CORONA VÍRUS (COVID-19) DE IDOSOS COM A DEVIDA PRIORIDADE QUANTO A FAIXA ETÁRIA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
70 - Requerimento Legislativo nº 119 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PRIORIDADE NA VACINAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE ATUANTES EM LINHA E FRETE AO COMBATE O CORONA VÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
71 - Requerimento Legislativo nº 120 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PRIORIDADE NA VACINAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO QUADRO LABORAL DA ÁREA DE LIMPEZA PUBLICA CONTRA O CORONA VÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
72 - Requerimento Legislativo nº 121 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PRIORIDADE NA VACINAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO QUADRO LABORAL DA ÁREA DA EDUCAÇÃO CONTRA O CORONA VÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
73 - Requerimento Legislativo nº 122 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA BEATRIZ BEZERRA, BAIRRO LIBERADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
74 - Requerimento Legislativo nº 123 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSE SORIANO, BAIRRO LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
75 - Requerimento Legislativo nº 124 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PRIORIDADE NA VACINAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SEGURANÇA ATUANTES DE TODOS OS SETORES DO MUNICIPIO CONTRA O CORONA VÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
76 - Requerimento Legislativo nº 125 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA JOÃO DE DEUS, BAIRRO LIBERADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
77 - Requerimento Legislativo nº 126 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOAO DE DEUS, BAIRRO LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
78 - Requerimento Legislativo nº 127 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BEATRIZ BEZERRA, BAIRRO LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
79 - Requerimento Legislativo nº 128 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA: ALILSON DE PINHO PORTELA; E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÕES E DE IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
80 - Requerimento Legislativo nº 129 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSIMO SENHOR GERENTE LOCAL EM MANACAPURU DA AMAZONAS ENERGIA, MAURÍCIO FERREIRA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA RADYR GOMES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ISENÇÃO DA TAXA DE ENTRADA IMEDIATA DE 25% QUE É COBRADA, AOS COMERCIANTES, PARA PODER GERAR O PARCELAMENTO DA DÍVIDA DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
 Matéria não lida
81 - Requerimento Legislativo nº 130 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO, FARDAMENTOS E MATERIAIS DE TRABALHO PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
83 - Moção Legislativa nº 12 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÃO AO ATLETA DE LANÇAMENTO DE DARDO, EDUARDO MAXIMIANO FERNANDES, POR TER SIDO TRÊS VEZES CAMPEÃO AMAZONENSE PELA EQUIPE DA ASSOCIAÇÃO MANACAPURUENSE DE ATLETISMO E ESPORTE AMADORES.
 Matéria não lida
84 - Moção Legislativa nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Ezequias Carvalho
votos de pesar aos familiares do saudoso senhor Lourival Lima Paes, pastor da IEADAM/Manacapuru, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 janeiro de 2021. Vítima do covid 19
 Matéria não lida
85 - Moção Legislativa nº 14 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSA SERZEDELO PAES, PASTORA DA IEADAM/MANACAPURU, OCORRIDO NO DIA 08 FEVEREIRO DE 2021. VÍTIMA DO COVID 19.
 Matéria não lida
86 - Moção Legislativa nº 15 de 2021
Autor: Dr. Léo
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS PARTICIPANTES DO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO DO COVID-19
 Matéria não lida
87 - Moção Legislativa nº 16 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES, AMIGOS E MEMBRASIA DA IEADAM EM MANACAPURU, PELO FALECIMENTO DO PASTOR LOURIVAL PAES, OCORRIDO NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2021.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Léo / CIDADANIA
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Mirian Trindade / PP
Paulinho Teixeira / Republicanos
Paulo da Pesca / PP
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 5 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Manacapuru, visando o incentivo a realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas municipais.
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 6 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a cobrança de multa para quem fura fila da vacina da COVID-19 no âmbito do município de Manacapuru.
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
3 - Projeto de Resolução Legislativa Municipal nº 2 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
Altera o art. 81 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica.
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO ESPECIAL, ESPECIFICA
4 - Projeto de Resolução Legislativa Municipal nº 3 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
Altera o art. 84 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica.
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO ESPECIAL, ESPECIFICA
5 - Parecer CLJRF/CMM nº 2 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 002/2021, Vereador Júnior de Paula, que “Determina a obrigatoriedade do município desenvolver uma campanha para orientar a população da importância de fazer exame de concentração de vitamina D no sangue e fornecer suplementação, na dosagem necessária, conforme orientação médica, quando for necessário”.
 Aprovado por todos presentes
6 - Parecer CLJRF/CMM nº 3 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Resolução Legislativa Nº 001/2021, da Mesa Diretora, “Estabelece orientações e procedimentos a Câmara Municipal de Manacapuru, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional pandêmica, e dá outras providências”.
 Aprovado por todos presentes
7 - Indicação Legislativa nº 36 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 10 SALAS E GINÁSIO COBERTO PARA A COMUNIDADE DE SACAMBÚ.
 Matéria lida
8 - Indicação Legislativa nº 37 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DOS RAMAIS DO SANTANA, CEMITÉRIO E BARRO BRANCO.
 Matéria lida
9 - Indicação Legislativa nº 38 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS– SEINFRA - CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PARA A COMUNIDADE BELA VISTA.
 Matéria lida
15 - Indicação Legislativa nº 44 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIAS AO MINISTRO DA SAÚDE – EDUARDO PAZUELLO, AO SECRETARIO DE SAÚDE DO AMAZONAS – MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO E SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO AQUISIÇÃO DE UM S.O.S FLUVIAL (AMBULANCHA) PARA A ILHA DO ARRAIA I ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Matéria lida
16 - Indicação Legislativa nº 45 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIAS AO MINISTRO DA SAÚDE – EDUARDO PAZUELLO, AO SECRETARIO DE SAÚDE DO AMAZONAS – MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO E SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO AQUISIÇÃO DE UM S.O.S FLUVIAL (AMBULANCHA) PARA A VILA DO CAVIANA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Matéria lida
17 - Indicação Legislativa nº 46 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO, A CRIAÇÃO DE DISTRITOS AGRÍCOLAS EDUCACIONAIS PARA MENORES INFRATORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Matéria lida
18 - Indicação Legislativa nº 47 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIAS AO MINISTRO DA SAÚDE – EDUARDO PAZUELLO, AO SECRETARIO DE SAÚDE DO AMAZONAS – MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO E SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO AQUISIÇÃO DE UM S.O.S FLUVIAL (AMBULANCHA) PARA VILA DO JACARÉ NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Matéria lida
19 - Indicação Legislativa nº 48 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO INTERINO ESTADUAL DE SAÚDE – MARCELLUS CAMPÊLO E AO SECRETÁRIO DA SEMSA RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA - SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UM FISIOTERAPEUTA PARA O HOSPITAL DE CAMPANHA DE MANACAPURU.
 Matéria lida
20 - Indicação Legislativa nº 49 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO INTERINO ESTADUAL DE SAÚDE – MARCELLUS CAMPÊLO E AO SECRETÁRIO DA SEMSA RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA - SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO MASTOLOGISTA PARA O HOSPITAL LÁZARO REIS.
 Matéria lida
21 - Indicação Legislativa nº 50 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SUGERINDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO RAMAL DO ACAJATUBA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Matéria lida
22 - Indicação Legislativa nº 51 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO: INSTALAÇÃO DE TENDAS DE HIGIENIZAÇÃO PRÓXIMO AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS OU LOTÉRICAS COM GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, COMO MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS.
 Matéria lida
23 - Indicação Legislativa nº 52 de 2021
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL - FAUSTO JÚNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA MÓVEL DA OPERADORA VIVO, NA COMUNIDADE DE BELA VISTA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Matéria lida
24 - Requerimento Legislativo nº 67 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, GEALISON DE OLIVEIRA PINHEIRO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E LUMINÁRIAS PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE COSTA DO LARANJAL.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
25 - Requerimento Legislativo nº 68 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, GEALISON DE OLIVEIRA PINHEIRO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E LUMINÁRIAS PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO RAMAL DO LARANJAL, QUILÔMETRO 59 DA RODOVIA AM – 070.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
26 - Requerimento Legislativo nº 69 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO QUILÔMETRO 59 DA RODOVIA AM – 070.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
27 - Requerimento Legislativo nº 70 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO CONDE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA EMEF BENEDITO GOMES E QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO QUILÔMETRO 59 DA RODOVIA AM -070.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
28 - Requerimento Legislativo nº 71 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS À DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO CONDE, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A ALDEIA INDÍGENA TSURÁ, LOCALIZADA NO QUILÔMETRO 07 DA RODOVIA AM – 352.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
29 - Requerimento Legislativo nº 72 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLISMO DA PONTE DO MIRITI ATÉ A ENTRADA DO RAMAL DO ACAJATUBA, LOCALIZADA NO QUILÔMETRO 70 DA RODOVIA AM – 070.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
31 - Requerimento Legislativo nº 74 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DO BUEIRO NA TRAVESSA ANDIROBA, BAIRRO SÃO JOSÉ.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
32 - Requerimento Legislativo nº 75 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DAS TAMPAS DA GALERIA SITUADA NA RUA ITELVINA GADELHA, ESQUINA COM A RUA MARIA BEZERRA DE SOUZA, BAIRRO TERRA PRETA.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
33 - Requerimento Legislativo nº 76 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O ASFALTO NO RAMAL DO JAPONÊS NO KM 07, NA ESTRADA DE NOVO AIRÃO, AM 352.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
34 - Requerimento Legislativo nº 77 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO: ALESSANDRA ORTER AZEVEDO: COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO: RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO LAGO AZUL, PARA ATENDER AS CRIANÇAS ENTRE AS RUAS NOVA VITÓRIA E DEUS É FIEL.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
35 - Requerimento Legislativo nº 78 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SANTA MARIA, EM FRENTE A EXATA NA AM 070.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
36 - Requerimento Legislativo nº 79 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO RAMAL DO MARIANO.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
37 - Requerimento Legislativo nº 80 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER AS PESSOAS DEBILITADAS EM CONSEQUENCIA DA COVID-19.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
38 - Requerimento Legislativo nº 81 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COMPRA DE 02 (DOIS) TRATORES COM ARADOR E GRADE NIVELADORA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE NOVO AIRÃO E A ESTRADA MANUEL URBANO.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
39 - Requerimento Legislativo nº 82 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO CRAS NA COMUNIDADE DO SACAMBÚ.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
40 - Requerimento Legislativo nº 83 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADAS EM TODAS AS RUAS NO RESIDENCIAL MANACAPURU KM3 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
41 - Requerimento Legislativo nº 84 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS O CONDOMÍNIO DO ATALIBA.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
42 - Requerimento Legislativo nº 85 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET EM TODAS AS ESCOLAS DA ZONA RUAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
43 - Requerimento Legislativo nº 86 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO AÇÃO DE DESINFECÇÃO EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DE MANACAPURU E NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
44 - Requerimento Legislativo nº 87 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS PRIORITARIAMENTE NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO, OS TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PESCADORES E PISCICULTORES DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
45 - Requerimento Legislativo nº 88 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PRÓXIMO A VILA DO ENA NA ZONA RURAL.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
46 - Requerimento Legislativo nº 89 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPOSICÃO DE LUMINÁRIA NA ENTRADA DA AVENIDA PEDRO MOURA, BAIRRO TERRA PRETA.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
47 - Requerimento Legislativo nº 90 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL: DANIEL GOMES AGUIAR, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA DE MADEIRA, NO PORTO DE ESTALEIROS PARA ACESSO AOS RIBEIRINHOS E DEMAIS TRABALHADORES, QUE NECESSITAM URGENTEMENTE DESSE SERVIÇO, NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO, AO LADO DO CETAM – CENTRO.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
48 - Requerimento Legislativo nº 91 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE –RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
49 - Requerimento Legislativo nº 92 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REFORMA DO MINI ESTÁDIO DA COMUNIDADE DO REPATIMENTO DO TUIUÉ.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
50 - Requerimento Legislativo nº 93 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETARIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL SEMED – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA, NA COMUNIDADE JATUARANA NO RIO MANACAPURU - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
51 - Requerimento Legislativo nº 94 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA - MAURÍCIO FERREIRA LIMA, SOLICITAÇÃO SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE FIBRA NO FIM DA RUA MEDEIROS, NO BAIRRO DO VALE VERDE NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
52 - Requerimento Legislativo nº 95 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CORONEL JÚLIO ROBERTO, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
53 - Requerimento Legislativo nº 96 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALAMEDA RIO SOLIMÕES NO LAGO AZUL NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
54 - Requerimento Legislativo nº 97 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SRVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PARA O RIP- RAP SITUADO NA RUA DO ATERRO, CENTRO DA CIDADE.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
55 - Requerimento Legislativo nº 98 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR– MAJOR PM PEDRO HENRIQUE, SOLICITANDO RONDA POLICIAL OSTENSIVA NOS ARREDORES DA QUADRA DO BIRIBIRI.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
56 - Requerimento Legislativo nº 99 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLICÍA MILITAR– MAJOR PM PEDRO HENRIQUE, SOLICITANDO RONDA POLICIAL OSTENSIVA NAS DUAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
57 - Requerimento Legislativo nº 100 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SRVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA ARTHUR MALAQUIAS, BAIRRO DA LIBERDADE.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
58 - Requerimento Legislativo nº 101 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SRVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A TRAV. LARANJAL, BAIRRO DA CORRENTEZA.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
59 - Requerimento Legislativo nº 102 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SRVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVO MANACÁ.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
60 - Requerimento Legislativo nº 103 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO DE LED NA COMUNIDADE REPATIMENTO DO TUIUÉ.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
61 - Requerimento Legislativo nº 104 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CODAJÁS BAIRRO UNIÃO- MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
62 - Requerimento Legislativo nº 105 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TEFÉ BAIRRO UNIÃO- MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
63 - Requerimento Legislativo nº 106 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ANÁLISE NA RUA ITACOATIARA, BAIRRO UNIÃO, QUANTO A INADEQUAÇÃO NO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, CAUSANDO ALAGAMENTO DAS RESIDÊNCIAS.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
64 - Requerimento Legislativo nº 107 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: REVITALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, NA VILA DO CUMÃ, RIO MANACAPURU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
65 - Requerimento Legislativo nº 108 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA PRINCIPAL NO ATALIBA.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
66 - Requerimento Legislativo nº 109 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DEUS É FIEL.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
67 - Requerimento Legislativo nº 110 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS RUA: C, BAIRRO DEUS É FIEL.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
68 - Requerimento Legislativo nº 111 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA LIMA, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE ROSA MÍSTICA.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
69 - Requerimento Legislativo nº 112 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSISTENCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E ÁLCOOL EM GEL PARA FAMÍLIAS DA ZONA RURAL QUE TAMBÉM ESTÃO EM ISOLAMENTO SOCIAL.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
70 - Requerimento Legislativo nº 113 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE DO 9o BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PEDRO HENRIQUE DE ABREU ALENCAR, SOLICITANDO RONDA OSTENSIVA NOS BAIRROS LAGO AZUL, DEUS É FIEL E SÃO JOÃO DO MIRITI DURANTE O DIA.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
71 - Requerimento Legislativo nº 114 de 2021
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA SERVIÇO DE VISTORIA NA REDE DE ESGOTO DA RUA VASCONCELOS, NO BAIRRO NOVO MANACÁ, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
72 - Requerimento Legislativo nº 115 de 2021
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA SERVIÇO DE VISTORIA NA REDE DE ESGOTO DA RUA CLETO BARROSO, NO BAIRRO APARECIDA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
73 - Requerimento Legislativo nº 116 de 2021
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POLO BASE CASA DE APOIO A SAÚDE DO ÍNDIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
74 - Requerimento Legislativo nº 117 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NA VILA DE BELA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
75 - Requerimento Legislativo nº 118 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA FEITA EM SISTEMA DE DRIVE THRU A VACINAÇÃO CONTRA O COMBATE O CORONA VÍRUS (COVID-19) DE IDOSOS COM A DEVIDA PRIORIDADE QUANTO A FAIXA ETÁRIA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
76 - Requerimento Legislativo nº 119 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PRIORIDADE NA VACINAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE ATUANTES EM LINHA E FRETE AO COMBATE O CORONA VÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
77 - Requerimento Legislativo nº 120 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PRIORIDADE NA VACINAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO QUADRO LABORAL DA ÁREA DE LIMPEZA PUBLICA CONTRA O CORONA VÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
78 - Requerimento Legislativo nº 121 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PRIORIDADE NA VACINAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO QUADRO LABORAL DA ÁREA DA EDUCAÇÃO CONTRA O CORONA VÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
79 - Requerimento Legislativo nº 122 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA BEATRIZ BEZERRA, BAIRRO LIBERADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
80 - Requerimento Legislativo nº 123 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSE SORIANO, BAIRRO LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
81 - Requerimento Legislativo nº 124 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PRIORIDADE NA VACINAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SEGURANÇA ATUANTES DE TODOS OS SETORES DO MUNICIPIO CONTRA O CORONA VÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
82 - Requerimento Legislativo nº 125 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA JOÃO DE DEUS, BAIRRO LIBERADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
83 - Requerimento Legislativo nº 126 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOAO DE DEUS, BAIRRO LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
84 - Requerimento Legislativo nº 127 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BEATRIZ BEZERRA, BAIRRO LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
85 - Requerimento Legislativo nº 128 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA: ALILSON DE PINHO PORTELA; E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÕES E DE IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
86 - Requerimento Legislativo nº 129 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSIMO SENHOR GERENTE LOCAL EM MANACAPURU DA AMAZONAS ENERGIA, MAURÍCIO FERREIRA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA RADYR GOMES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ISENÇÃO DA TAXA DE ENTRADA IMEDIATA DE 25% QUE É COBRADA, AOS COMERCIANTES, PARA PODER GERAR O PARCELAMENTO DA DÍVIDA DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
87 - Requerimento Legislativo nº 130 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO, FARDAMENTOS E MATERIAIS DE TRABALHO PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
89 - Moção Legislativa nº 12 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÃO AO ATLETA DE LANÇAMENTO DE DARDO, EDUARDO MAXIMIANO FERNANDES, POR TER SIDO TRÊS VEZES CAMPEÃO AMAZONENSE PELA EQUIPE DA ASSOCIAÇÃO MANACAPURUENSE DE ATLETISMO E ESPORTE AMADORES.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
90 - Moção Legislativa nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Ezequias Carvalho
votos de pesar aos familiares do saudoso senhor Lourival Lima Paes, pastor da IEADAM/Manacapuru, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 janeiro de 2021. Vítima do covid 19
 Requerido pelo presidente CLR (inconstitucional)

Obs.: Documento repetido
91 - Moção Legislativa nº 14 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSA SERZEDELO PAES, PASTORA DA IEADAM/MANACAPURU, OCORRIDO NO DIA 08 FEVEREIRO DE 2021. VÍTIMA DO COVID 19.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
92 - Moção Legislativa nº 15 de 2021
Autor: Dr. Léo
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS PARTICIPANTES DO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO DO COVID-19
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios
93 - Moção Legislativa nº 16 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES, AMIGOS E MEMBRASIA DA IEADAM EM MANACAPURU, PELO FALECIMENTO DO PASTOR LOURIVAL PAES, OCORRIDO NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2021.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios



Ocorrências da Sessão

Pela ordem, Vereador Jaziel Alencar: “Apenas como sugestão caso a liderança concorde, que pudéssemos reverter as matérias e que hoje não pudéssemos ter o pequeno expediente, em virtude a presença do excelentíssimo senhor prefeito na Câmara, temos muita matéria no dia de hoje, apenas uma sugestão”. Vereador Júnior de Paula: “Só para contribuir com o vereador Jaziel, na verdade eu queria solicitar que incluísse os discursos do pequeno expediente na votação, tendo em vista que eu entendo que quase todos os colegas iram querer se manifestar após a fala do prefeito, para não termos dois discursos, nós passaríamos direto a votação das matérias sem as defesas das matérias na tribuna, apenas na discursão de matéria”. Vereador Sérgio Ferreira: “Tendo em vista que depois da fala do prefeito, nós iremos querer nos pronunciar pelo menos cinco minutos cada um, meu voto é favorável”. Solicitaram cópia das atas e dos áudios correspondentes: Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Miriam Trindade e Gerson D’Ângelo. Vereador Tchuco Benício: “Registrar a ausência do vereador Pedro Henrique, que está com a garganta inflamada e o vereador Zé Luís com resfriado”. 

O Presidente, vereador Sassá Jefferson: “Nos termos do Regimento Interno (art. 272), após solicitação espontânea e verbal do Excelentíssimo Senhor Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito Municipal de Manacapuru, confirmada através do OFÍCIO/Nº. 074/2021-CMM de 11/02/2021, informo aos senhores vereadores, que o comparecimento espontâneo do prefeito, tem o objetivo prestar esclarecimentos em relação a Mensagem do Executivo Municipal apresentada no dia 02/02/2021, ausente naquele ato, por motivo de saúde. Informo ainda aos senhores vereadores, de acordo com o Regimento Interno (art. 273, §1º) que “durante a exposição do Prefeito, não são permitidos apartes, questões estranhas ao temário previamente fixado, comentários ou divagações sobre a matéria [...]”.

Foi ENCAMINHADO à comissão de justiça:  Projeto de Lei Municipal Nº 005/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, que “Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Manacapuru, visando o incentivo a realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas municipais”. Projeto de Lei Municipal Nº 006/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, que “Dispõe sobre a cobrança de multa para quem fura fila da vacina da COVID-19 no âmbito do município de Manacapuru”. Foram ENCAMINHADOS a Comissão Temporária destinada a proceder estudos dos Projetos de Resolução Legislativa Nºs 002 e 003/2021, do Vereador Wanderley Barroso, criada pela resolução legislativa nº 062, de 16 de fevereiro de 2021: Projeto de Resolução Legislativa Nº 002/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO, “Altera o art. 81 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 003/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO, “Altera o art. 84 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Requerimentos Nºs 067, 068, 069, 070, 071, 072, 017/2021, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Sérgio Ferreira, Paulo Teixeira, Júnior de Paula, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Jaziel Alencar, Tchuco Benício e Sassá Jefferson. Requerimentos Nºs 074, 075, 076, 077, 078, 088, 089 e 090/2021, autoria do vereador Paulo Teixeira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Dr. Léo, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade, Júnior de Paula, Sassá Jefferson e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nºs 079, 080, 081, 082, 083, 084, 092 e 103/2021, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Sérgio Ferreira, Dr. Léo, Willace Sapo, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Paulo Teixeira, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Mirian Trindade, Tchuco Benício, Júnior de Paula e Sassá Jefferson. Requerimentos Nºs 085, 086 e 087/2021, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Dr. Léo, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Júnior de Paula, Mirian Trindade, Sérgio Ferreira, Paulo Teixeira e Sassá Jefferson. Requerimentos Nºs 091, 097, 098, 099, 100, 101 e 102/2021, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Paulo Teixeira, Dr. Léo, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Sassá Jefferson e Tchuco Benício. Requerimentos Nºs 093, 094, 095 e 096/2021, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo Teixeira, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Dr. Léo, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Sassá Jefferson e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nºs 104 e 105/2021, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Willace Sapo, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Paulo Teixeira e Sassá Jefferson. Requerimentos Nºs 106, 107 e 108/2021, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Paulo Teixeira, Tchuco Benício, Dr. Léo, Sérgio Ferreira, Jaziel Alencar, Willace Sapo, Mirian Trindade, Paulo da Pesca, Gerson D’Ângelo, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Ivan Moreira e Júnior de Paula. Requerimentos Nºs 109, 110, 111, 112 e 113/2021, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Jaziel Alencar, Ivan Moreira, Mirian Trindade, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Paulo Teixeira, Júnior de Paula, Dr. Léo, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo e Sassá Jefferson. Requerimentos Nºs 114, 115 e 116/2021, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo Teixeira, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade, Paulo da Pesca, Dr. Léo, Willace Sapo, Sérgio Ferreira e Sassá Jefferson. Requerimentos Nºs 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126 e 127/2021, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Paulo Teixeira, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Júnior de Paula, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Dr. Léo, Willace Sapo, Sérgio Ferreira e Sassá Jefferson. Requerimentos Nºs 130, 129 e 128/2021, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Sérgio Ferreira, Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Paulo Teixeira, Sassá Jefferson, Jaziel Alencar, Mirian Trindade e Gerson D’Ângelo. Moções Nºs 011 e 012/2021, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Mirian Trindade, Dr. Léo, Willace Sapo, Paulo Teixeira, Júnior de Paula e Sassá Jefferson. Moção Nº 015/2021, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Jaziel Alencar, Paulo Teixeira e Sassá Jefferson. Indicação Nºs 036, 037 e 038/2021, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sérgio Ferreira, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Dr. Léo, Jaziel Alencar, Mirian Trindade, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Paulo Teixeira e Sassá Jefferson. Indicação Nºs 044, 045, 046 e 047/2021, autoria da vereadora Mirian trindade. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Paulo Teixeira, Júnior de Paula, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Gerson D’Ângelo, Sérgio Ferreira, Dr. Léo, Willace Sapo e Tchuco Benício. Indicação Nºs 048 e 049/2021, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Mirian trindade, Gerson D’Ângelo, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Ivan Moreira e Sassá Jefferson. Indicação Nº 050/2021, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso e Ivan Moreira. Indicação Nº 051/2021, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Mirian Trindade, Jaziel Alencar e Willace Sapo. Moção Nº 014/2021, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Júnior de Paula, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Sérgio Ferreira, Dr. Léo, Paulo Teixeira e Sassá Jefferson. Indicação Nº 052/2021, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Paulo Teixeira, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Sérgio Ferreira e Tchuco Benício.
OBSERVAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS: Permanece em pauta para única discussão e votação (globalizada): Projeto de Resolução Legislativa em pauta 2021: Projeto de Resolução Legislativa Nº 001/2021, da MESA DIRETORA, “Estabelece orientações e procedimentos a Câmara Municipal de Manacapuru, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional pandêmica, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal em pauta 2021: Projeto de Lei Municipal N° 002/2021, Vereador Júnior De Paula, que “Determina a obrigatoriedade do município desenvolver uma campanha para orientar a população da importância de fazer exame de concentração de vitamina D no sangue e fornecer suplementação, na dosagem necessária, conforme orientação médica, quando for necessário”. Projeto de Lei Municipal Nº 004/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Cria a Patrulha Maria da Penha Municipal de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 005/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Manacapuru, visando o incentivo a realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas municipais”. Projeto de Lei Municipal Nº 006/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a cobrança de multa para quem fura fila da vacina da COVID-19 no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 002/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Altera o art. 81 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 003/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Altera o art. 84 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”.