Ocorrências da Sessão (3ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Pela ordem, Vereador Jaziel Alencar: “Apenas como sugestão caso a liderança concorde, que pudéssemos reverter as matérias e que hoje não pudéssemos ter o pequeno expediente, em virtude a presença do excelentíssimo senhor prefeito na Câmara, temos muita matéria no dia de hoje, apenas uma sugestão”. Vereador Júnior de Paula: “Só para contribuir com o vereador Jaziel, na verdade eu queria solicitar que incluísse os discursos do pequeno expediente na votação, tendo em vista que eu entendo que quase todos os colegas iram querer se manifestar após a fala do prefeito, para não termos dois discursos, nós passaríamos direto a votação das matérias sem as defesas das matérias na tribuna, apenas na discursão de matéria”. Vereador Sérgio Ferreira: “Tendo em vista que depois da fala do prefeito, nós iremos querer nos pronunciar pelo menos cinco minutos cada um, meu voto é favorável”. Solicitaram cópia das atas e dos áudios correspondentes: Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Miriam Trindade e Gerson D’Ângelo. Vereador Tchuco Benício: “Registrar a ausência do vereador Pedro Henrique, que está com a garganta inflamada e o vereador Zé Luís com resfriado”.
O Presidente, vereador Sassá Jefferson: “Nos termos do Regimento Interno (art. 272), após solicitação espontânea e verbal do Excelentíssimo Senhor Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito Municipal de Manacapuru, confirmada através do OFÍCIO/Nº. 074/2021-CMM de 11/02/2021, informo aos senhores vereadores, que o comparecimento espontâneo do prefeito, tem o objetivo prestar esclarecimentos em relação a Mensagem do Executivo Municipal apresentada no dia 02/02/2021, ausente naquele ato, por motivo de saúde. Informo ainda aos senhores vereadores, de acordo com o Regimento Interno (art. 273, §1º) que “durante a exposição do Prefeito, não são permitidos apartes, questões estranhas ao temário previamente fixado, comentários ou divagações sobre a matéria [...]”.
Foi ENCAMINHADO à comissão de justiça: Projeto de Lei Municipal Nº 005/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, que “Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Manacapuru, visando o incentivo a realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas municipais”. Projeto de Lei Municipal Nº 006/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, que “Dispõe sobre a cobrança de multa para quem fura fila da vacina da COVID-19 no âmbito do município de Manacapuru”. Foram ENCAMINHADOS a Comissão Temporária destinada a proceder estudos dos Projetos de Resolução Legislativa Nºs 002 e 003/2021, do Vereador Wanderley Barroso, criada pela resolução legislativa nº 062, de 16 de fevereiro de 2021: Projeto de Resolução Legislativa Nº 002/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO, “Altera o art. 81 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 003/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO, “Altera o art. 84 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Requerimentos Nºs 067, 068, 069, 070, 071, 072, 017/2021, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Sérgio Ferreira, Paulo Teixeira, Júnior de Paula, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Jaziel Alencar, Tchuco Benício e Sassá Jefferson. Requerimentos Nºs 074, 075, 076, 077, 078, 088, 089 e 090/2021, autoria do vereador Paulo Teixeira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Dr. Léo, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade, Júnior de Paula, Sassá Jefferson e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nºs 079, 080, 081, 082, 083, 084, 092 e 103/2021, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Sérgio Ferreira, Dr. Léo, Willace Sapo, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Paulo Teixeira, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Mirian Trindade, Tchuco Benício, Júnior de Paula e Sassá Jefferson. Requerimentos Nºs 085, 086 e 087/2021, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Dr. Léo, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Júnior de Paula, Mirian Trindade, Sérgio Ferreira, Paulo Teixeira e Sassá Jefferson. Requerimentos Nºs 091, 097, 098, 099, 100, 101 e 102/2021, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Paulo Teixeira, Dr. Léo, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Sassá Jefferson e Tchuco Benício. Requerimentos Nºs 093, 094, 095 e 096/2021, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo Teixeira, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Dr. Léo, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Sassá Jefferson e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nºs 104 e 105/2021, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Willace Sapo, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Paulo Teixeira e Sassá Jefferson. Requerimentos Nºs 106, 107 e 108/2021, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Paulo Teixeira, Tchuco Benício, Dr. Léo, Sérgio Ferreira, Jaziel Alencar, Willace Sapo, Mirian Trindade, Paulo da Pesca, Gerson D’Ângelo, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Ivan Moreira e Júnior de Paula. Requerimentos Nºs 109, 110, 111, 112 e 113/2021, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Jaziel Alencar, Ivan Moreira, Mirian Trindade, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Paulo Teixeira, Júnior de Paula, Dr. Léo, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo e Sassá Jefferson. Requerimentos Nºs 114, 115 e 116/2021, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo Teixeira, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade, Paulo da Pesca, Dr. Léo, Willace Sapo, Sérgio Ferreira e Sassá Jefferson. Requerimentos Nºs 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126 e 127/2021, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Paulo Teixeira, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Júnior de Paula, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Dr. Léo, Willace Sapo, Sérgio Ferreira e Sassá Jefferson. Requerimentos Nºs 130, 129 e 128/2021, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Sérgio Ferreira, Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Paulo Teixeira, Sassá Jefferson, Jaziel Alencar, Mirian Trindade e Gerson D’Ângelo. Moções Nºs 011 e 012/2021, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Mirian Trindade, Dr. Léo, Willace Sapo, Paulo Teixeira, Júnior de Paula e Sassá Jefferson. Moção Nº 015/2021, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Jaziel Alencar, Paulo Teixeira e Sassá Jefferson. Indicação Nºs 036, 037 e 038/2021, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sérgio Ferreira, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Dr. Léo, Jaziel Alencar, Mirian Trindade, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Paulo Teixeira e Sassá Jefferson. Indicação Nºs 044, 045, 046 e 047/2021, autoria da vereadora Mirian trindade. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Paulo Teixeira, Júnior de Paula, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Gerson D’Ângelo, Sérgio Ferreira, Dr. Léo, Willace Sapo e Tchuco Benício. Indicação Nºs 048 e 049/2021, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Mirian trindade, Gerson D’Ângelo, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Ivan Moreira e Sassá Jefferson. Indicação Nº 050/2021, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso e Ivan Moreira. Indicação Nº 051/2021, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Mirian Trindade, Jaziel Alencar e Willace Sapo. Moção Nº 014/2021, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Júnior de Paula, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Sérgio Ferreira, Dr. Léo, Paulo Teixeira e Sassá Jefferson. Indicação Nº 052/2021, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Paulo Teixeira, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Sérgio Ferreira e Tchuco Benício.
OBSERVAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS: Permanece em pauta para única discussão e votação (globalizada): Projeto de Resolução Legislativa em pauta 2021: Projeto de Resolução Legislativa Nº 001/2021, da MESA DIRETORA, “Estabelece orientações e procedimentos a Câmara Municipal de Manacapuru, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional pandêmica, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal em pauta 2021: Projeto de Lei Municipal N° 002/2021, Vereador Júnior De Paula, que “Determina a obrigatoriedade do município desenvolver uma campanha para orientar a população da importância de fazer exame de concentração de vitamina D no sangue e fornecer suplementação, na dosagem necessária, conforme orientação médica, quando for necessário”. Projeto de Lei Municipal Nº 004/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Cria a Patrulha Maria da Penha Municipal de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 005/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Manacapuru, visando o incentivo a realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas municipais”. Projeto de Lei Municipal Nº 006/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a cobrança de multa para quem fura fila da vacina da COVID-19 no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 002/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Altera o art. 81 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 003/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Altera o art. 84 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”.
OBSERVAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS: Permanece em pauta para única discussão e votação (globalizada): Projeto de Resolução Legislativa em pauta 2021: Projeto de Resolução Legislativa Nº 001/2021, da MESA DIRETORA, “Estabelece orientações e procedimentos a Câmara Municipal de Manacapuru, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional pandêmica, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal em pauta 2021: Projeto de Lei Municipal N° 002/2021, Vereador Júnior De Paula, que “Determina a obrigatoriedade do município desenvolver uma campanha para orientar a população da importância de fazer exame de concentração de vitamina D no sangue e fornecer suplementação, na dosagem necessária, conforme orientação médica, quando for necessário”. Projeto de Lei Municipal Nº 004/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Cria a Patrulha Maria da Penha Municipal de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 005/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Manacapuru, visando o incentivo a realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas municipais”. Projeto de Lei Municipal Nº 006/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a cobrança de multa para quem fura fila da vacina da COVID-19 no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 002/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Altera o art. 81 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 003/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Altera o art. 84 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”.