SAPL - Câmara Municipal de Manacapuru

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 27/10/2020 - 08:30

Encerramento: 27/10/2020 - 09:24

Conteúdo Multimídia

Audio: https://youtu.be/bDLJyqlmwis

Video: https://youtu.be/I-GfvLJm5OQ

Mesa Diretora

Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos

1º Vice-Presidente: Paulinho Teixeira / Republicanos

1º Secretário: Zé Luís / CIDADANIA

2º Secretário: Valciléia / MDB

Secretário Geral: Tchuco Benício / CIDADANIA

Lista de Presença na Sessão

Alex Bezerra / AVANTE

Dr. Léo / CIDADANIA

Francisca Coroca / MDB

Francisco Coelho / PSD

Natan Nogueira / MDB

Paulinho Teixeira / Republicanos

Robson Nogueira / DEM

Sassá Jefferson / Republicanos

Tchuco Benício / CIDADANIA

Valciléia / MDB

Zé Luís / CIDADANIA

Expedientes

1Abertura da Sessão: Aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte (27/10/2020), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, conforme ATO LEGISLATIVO Nº 019/2020 (Art. 8º A realização de sessões nas dependências da Câmara, com presença física dos parlamentares em Plenário, ocorrerá semanalmente por um período nunca superior as três horas, e serão realizadas semanalmente na Terça-feira, iniciando obrigatoriamente as 08h30min, conforme determina o Regimento Interno). Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, 1 João 4, 7-9 (Decreto Legislativo nº 003/1994).
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Ata da Sessão Ordinária do dia 20/10/2020, aprovada por unanimidade, sem alteração.
3Expedientes Recebidas: NÃO HOUVE
4Expedientes Expedido:
5Pequeno Expediente: Primeiro orador, vereador FRANCISCO COELHO: “A minha vinda hoje nesta manhã, simplesmente é para defender duas indicações. Que é de fundamental importância para aproximadamente cinco mil moradores que habitam na região do Castanha, Jaiteua, Sacambú e Campinas. Primeira indicação é que estou solicitando para o governo do estado, que ele possa imediatamente em caráter emergencial, possa construir e pavimentar a estrada que liga Macumiri no Rio Manacapuru com a Vila do Grêmio no Castanha, aproximadamente quase nove quilômetros que liga essas duas localidades. Por conta disto eu gostaria de merecer a atenção da mesa diretora, que pudesse fazer esse encaminhamento imediatamente para que pudéssemos sensibilizar o governo do estado, haverei de juntar fotografias que realmente mais de cinco mil Manacapuruenses e brasileiros, estão nesse momento padecendo por conta de o rio não dar condições de navegação, muito obrigado a todos”. Segundo orador, vereador NATAN NOGUEIRA: “O que nos traz aqui neste momento é destinado a defesa das proposituras, trazer mais uma demanda do povo de Manacapuru. Solicitando um estudo de viabilidade econômica financeira, para que o poder público municipal e através da sua equipe técnica, possa adotar recursos para uma quadra coberta de esportes na comunidade Monte Sião no Paraná do Supiá. O prefeito de Manacapuru no início do seu mandato, estendeu-se para a zona rural do nosso município polos do JEMPU, e com isso o sonho de muita gente tem sido realizado no que se refere a questão do esporte em Manacapuru. Para que isso possa ser efetivamente realizado, se faz necessário que o poder público vá de encontro aos anseios da população, levando essas instalações e esses aparelhos para as comunidades. Beto D’Ângelo foi o prefeito que construiu escolas ao longo da nossa zona rural ribeirinha e escolas de padrão que atende o MEC e escolas acima do nível do rio. Pedimos o voto favorável para que o prefeito do município possa está incluindo na sua programação de obras, muito obrigado”.
6Tribuna Popular: NÃO HOUVE
7Grande Expediente: Primeiro orador, vereador NATAN NOGUEIRA: “Como falávamos sobre os anseios da comunidade e da população de Manacapuru, graças ao bom Deus a administração do prefeito Beto, tem conseguido realizar muitos sonhos, tanto na Zona Rural como na sede do nosso município. Manacapuru tem vivenciado momentos especiais, quando o prefeito Beto entrega uma obra na Zona Rural de Manacapuru no mesmo padrão das escolas construídas aqui na sede do município, ele tem levado essas obras também a nossa Zona Rural e principalmente a zona ribeirinha que precisa da mão amiga do poder público. O prefeito Beto construiu escolas no padrão MEC, como é a obra da escola Manoel Urbano, que está lá aquela bela obra servindo a comunidade e o residencial Manacapuru e servindo as crianças que moram na periferia do nosso município. Neste sentido que trazíamos agora apouco no pequeno expediente, o sonho do povo e da comunidade estudantil de uma Manacapuru, onde eles veem se destacando nas competições do JEMPU em Manacapuru. Foi uma abertura da administração do prefeito Beto, instituindo diversas comunidades como polo, para que pudesse ser realizado o JEMPU na Zona Rural também. Então trazemos nesta manhã a solicitação do povo do Supiá, para que possa ser construído no monte Sião uma escola em alvenaria e também com um ginásio coberto. Nós haveremos nesta manhã, deliberar está matéria para que a prefeitura municipal de Manacapuru, possa está programando para que no exercício vindouro de dois mil e vinte um, possa ser executado está obra que é um anseio da população. Então nós gostaríamos de ver com certeza este sonho acalentado, este sonho a ser realizado naquela comunidade. Comunidade está próxima de Manacapuru, que tem ajudado na produção no engrandecimento e no desenvolvimento da nossa cidade, daí que sai muitas produções e todas as quartas-feiras os nossos irmãos estão trazendo riquezas, para que possas suprir as necessidades do homem da nossa cidade. Então gostaria de enaltecer aqui o trabalho na área de educação e de infraestrutura capaz de suprir a necessidade do homem ribeirinho, era isso que tínhamos para esse momento e muito obrigado”.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 69 de 2020 Turno: Suplementar Autor: Zé Luís	Cria o Pipódromo no âmbito do município de Manacapuru.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 70 de 2020 Turno: Suplementar Autor: Júnior de Paula	Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Manacapuru.	Matéria não votada
3 - Emenda a Projeto nº 7 de 2020 Turno: Deliberação Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Modificativa ao Projeto de Lei Municipal Nº 065/2020, de autoria do Vereador Júnior De Paula, “Determina que seja fixado em local visível, a última data de dedetização em todas as Escolas Municipais”.	Matéria não votada
4 - Parecer CLJRF/CMM nº 72 de 2020 Turno: Final Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 065/2020, de autoria do Vereador Júnior De Paula, que “Determina que seja fixado em local visível, a última data de dedetização em todas as Escolas Municipais”.	Matéria não votada
5 - Parecer CLJRF/CMM nº 73 de 2020 Turno: Final Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 063/2020, Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre o Monitoramento Remoto dos munícipes diagnosticados com o (COVID-19) em situação de Isolamento Domiciliar no Município de Manacapuru”.	Matéria não votada
6 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 19 de 2020 Turno: Final Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo	Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 008/2020, Vereador Natan Nogueira, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, ao senhor Marcos Francisco Bastos Alexandre, preparador físico, treinador e desportista”.	Matéria não votada
7 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 20 de 2020 Turno: Final Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo	Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 009/2020, Vereador Francisco Coelho, que “Concede Título de Cidadã de Manacapuru a senhora Nilceana Melo Bringel”.	Matéria não votada
8 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 21 de 2020 Turno: Final Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo	Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 064/2020, Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre estabelecimento de uma Linha de Apoio aos Profissionais de Saúde – LAPS e seus familiares no âmbito do município de Manacapuru”.	Matéria não votada
9 - Parecer CESASPF/CMM nº 13 de 2020 Turno: Final Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária	Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 068/2020, Vereador Tchuco Benicio, que “Dispõe sobre o Programa Crianças Seguras nas escolas da rede pública de ensino do Município de Manacapuru”	Matéria não votada
10 - Parecer CESASPF/CMM nº 14 de 2020 Turno: Final Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária	Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 067/2020, Executivo Municipal, “Dispõe sobre a implantação do programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes no Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – SAICA, e dá outras providências”.	Matéria não votada
11 - Parecer CESASPF/CMM nº 15 de 2020 Turno: Final Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária	Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 064/2020, Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre estabelecimento de uma Linha de Apoio aos Profissionais de Saúde – LAPS e seus familiares no âmbito do município de Manacapuru”.	Matéria não votada
12 - Requerimento Legislativo nº 897 de 2020 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – ELVIS LEMOS MARTINS, - SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO RM, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Matéria não lida
13 - Requerimento Legislativo nº 898 de 2020 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO- SOLICITANDO - SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ SORIANO COM A RUA JOÃO DE DEUS PRÓXIMO A FEIRA 2.000, NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Matéria não lida
14 - Requerimento Legislativo nº 899 de 2020 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA BENTO ARANHA, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Matéria não lida
15 - Requerimento Legislativo nº 900 de 2020 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO- SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PLANEJAMENTO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, NA RUA WALDEMAR VENTURA COM CRUZAMENTO COM A RUA DANIEL SIMÕES, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Matéria não lida
16 - Requerimento Legislativo nº 901 de 2020 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA ANDRÉ VIDAL, NO BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Matéria não lida
17 - Requerimento Legislativo nº 902 de 2020 Autor: Sérgio Ferreira	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAROLINA FERNANDES NO BAIRRO TERRA PRETA- MANACAPURU.	Retirado de Pauta pela Ausência do autor Obs.: EXPEDIENTE
18 - Requerimento Legislativo nº 903 de 2020 Autor: Sérgio Ferreira	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DR. FRANCISCO NO BAIRRO VALE VERDE - MANACAPURU.	Retirado de Pauta pela Ausência do autor Obs.: EXPEDIENTE
19 - Requerimento Legislativo nº 904 de 2020 Autor: Sérgio Ferreira	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TROCA DE LÃMPADAS DO POSTE NA RUA ZENAIDE NA RUA CORRENTEZA- MANACAPURU.	Retirado de Pauta pela Ausência do autor Obs.: EXPEDIENTE
20 - Requerimento Legislativo nº 905 de 2020 Autor: Valciléia	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO, FELIPE ANDERSON MOREIRA TORRES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA.	Matéria não lida
21 - Requerimento Legislativo nº 906 de 2020 Autor: Valciléia	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, FRANCISCO FREDSON COSTA LEITE, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS E SERVOÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO , SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA O BAIRRO TERRA PRETA.	Matéria não lida
22 - Requerimento Legislativo nº 907 de 2020 Autor: Valciléia	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO RAMAL DA FAMÍLIA.	Matéria não lida
23 - Requerimento Legislativo nº 911 de 2020 Autor: Lindynês Leite	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO BALBE, SOLICITANDO UM AGENTE DE SAÚDE PERMANENTE PARA ATENDER A TODOS DA COMUNIDADE MONTE HOREBE ESTRADA DO CALADO – ZONA RURAL.	Retirado de Pauta pela Ausência do autor Obs.: EXPEDIENTE
24 - Requerimento Legislativo nº 912 de 2020 Autor: Lindynês Leite	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA EM ALVENARIA PARA SUPORTE DA CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE MONTE HOREBE, ESTRADA DO CALADO.	Retirado de Pauta pela Ausência do autor Obs.: EXPEDIENTE
25 - Requerimento Legislativo nº 913 de 2020 Autor: Lindynês Leite	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO EM TODA EXTENSÃO DO BECO SÃO LUIZ - CENTRO.	Retirado de Pauta pela Ausência do autor Obs.: EXPEDIENTE
26 - Requerimento Legislativo nº 914 de 2020 Autor: Lindynês Leite	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO PARA QUE OS MORADORES DA COMUNIDADE MONTE HOREBE - ESTRADA DO CALADO, TENHAM ACESSO DEFINITIVO PELO RAMAL QUE JÁ EXISTE A MAIS DE 32 ANOS COM BASE NO Art. Nº 1285 DA LEI Nº10.406 DE 10 DE JANEIRO DE 2002.	Retirado de Pauta pela Ausência do autor Obs.: EXPEDIENTE
27 - Requerimento Legislativo nº 917 de 2020 Autor: Valciléia	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO FELIPE ANDERSON MOREIRA TORRES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGENCIA, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO RAMAL ADVENTISTA.	Matéria não votada
28 - Requerimento Legislativo nº 918 de 2020 Autor: Valciléia	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO FELIPE ANDERSON MOREIRA TORRES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGENCIA, A REFORMA DA PONTE DO RAMAL DO ACAJATUBA.	Matéria não votada
29 - Requerimento Legislativo nº 919 de 2020 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JUVENCIO SORIANO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Matéria não votada
30 - Requerimento Legislativo nº 920 de 2020 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSE SORIANO, BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Matéria não votada
31 - Requerimento Legislativo nº 921 de 2020 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MANILHA DE CONCRETO PARA NOS CÓRREGOS EXISTENTES NO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI, KM 17 DA AM-352, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Matéria não votada
32 - Requerimento Legislativo nº 922 de 2020 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTES NOS TRECHOS ONDE À AGUAS FLUVIAIS NO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI, KM 17 DA AM-352, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Matéria não votada
33 - Requerimento Legislativo nº 923 de 2020 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA BEATRIZ XAVIER, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Matéria não votada
34 - Requerimento Legislativo nº 924 de 2020 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA TENENTE GONÇALVES, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Matéria não lida
35 - Requerimento Legislativo nº 925 de 2020 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM NO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI, SITUADA NO KM 17 DA AM-352, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Matéria não lida
36 - Requerimento Legislativo nº 926 de 2020 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA BEATRIZ XAVIER, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Matéria não lida
37 - Requerimento Legislativo nº 927 de 2020 Autor: Robson Nogueira	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E MEIO FIO EM TODA A EXTENSÃO DO BECO BEATRIZ XAVIER NO BAIRRO DA CORRENTEZA.	Matéria não votada
38 - Requerimento Legislativo nº 928 de 2020 Autor: Robson Nogueira	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO GERENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE(FUNASA), AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) - MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: POÇO ARTESIANO COM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR ZEÓLITA (SALTA-Z), COM EQUIPAMENTO QUE GARANTE ÁGUA TRATADA PARA A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANACAPURU.	Matéria não votada
39 - Requerimento Legislativo nº 929 de 2020 Autor: Júnior de Paula	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE -FÁBIO RODRIGO BALBI, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DAS MACAS ELETRÔNICAS DO HOSPITAL GERAL DE MANACAPURU.	Retirado de Pauta pela Ausência do autor Obs.: EXPEDIENTE
40 - Requerimento Legislativo nº 930 de 2020 Autor: Júnior de Paula	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO PÚBLICO NA QUADRA DO BIRIBIRI.	Retirado de Pauta pela Ausência do autor Obs.: EXPEDIENTE
41 - Requerimento Legislativo nº 931 de 2020 Autor: Júnior de Paula	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHO NA AV. RIBEIRO JR. PRÓXIMO A ANTIGA CEAM, BAIRRO SÃO FRANCISCO.	Retirado de Pauta pela Ausência do autor Obs.: EXPEDIENTE
42 - Requerimento Legislativo nº 932 de 2020 Autor: Júnior de Paula	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO A COMPRA DE NOVOS APARELHOS ( P. A) PARA A UBS N.S PERPÉTUO SOCORRO, BAIRRO DO BIRIBIRI.	Retirado de Pauta pela Ausência do autor Obs.: EXPEDIENTE
43 - Requerimento Legislativo nº 933 de 2020 Autor: Júnior de Paula	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHO NA RUA GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO A ANTIGA SEDE DO PRINCESA.	Retirado de Pauta pela Ausência do autor Obs.: EXPEDIENTE
44 - Requerimento Legislativo nº 934 de 2020 Autor: Júnior de Paula	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO DESEMPENHO DO (ACS) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE RESPONSÁVEL PARA ATENDER AS COMUNIDADES SÃO FRANCISCO, MONTE HOREBE, DIVINO ESPIRITO SANTO, COSTA DO AJARATUBA III.	Retirado de Pauta pela Ausência do autor Obs.: EXPEDIENTE
45 - Requerimento Legislativo nº 935 de 2020 Autor: Júnior de Paula	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – FÁBIO RODRIGO BALBI, SOLICITANDO A COMPRA DE NOVOS GLICOSÍMETROS PARA OS SETORES DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO, EMERGÊNCIA, PEDIATRIA, MATERNIDADE, E CLÍNICAS DO HOSPITAL GERAL DE MANACAPURU.	Retirado de Pauta pela Ausência do autor Obs.: EXPEDIENTE
46 - Requerimento Legislativo nº 936 de 2020 Autor: Natan Nogueira	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA COM QUADRA DE ESPORTES, NA COMUNIDADE MONTE SIÃO, LOCALIZADO NO PARANÁ DO SUPIÁ, ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM.	Matéria não votada
47 - Indicação Legislativa nº 146 de 2020 Autor: Francisco Coelho	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA, -SEINF- CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, COM COPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS ESTRADAS QUE LIGA A VILA DO CASTANHA AO MACUMIRI; E O ENA AO CAMPINAS DO NORTE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.	Matéria não lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Francisco Coelho

PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Robson Nogueira

PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Natan Nogueira

PEQUENO EXPEDIENTE

4 - Tchuco Benício

PEQUENO EXPEDIENTE

5 - Francisco Coelho

GRANDE EXPEDIENTE

6 - Robson Nogueira

GRANDE EXPEDIENTE

7 - Natan Nogueira

GRANDE EXPEDIENTE

8 - Tchuco Benício

GRANDE EXPEDIENTE

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alex Bezerra / AVANTE

Francisca Coroca / MDB

Francisco Coelho / PSD

Natan Nogueira / MDB

Paulinho Teixeira / Republicanos

Robson Nogueira / DEM

Sassá Jefferson / Republicanos

Tchuco Benício / CIDADANIA

Valciléia / MDB

Zé Luís / CIDADANIA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Parecer CLJRF/CMM nº 72 de 2020 Turno: Final Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 065/2020, de autoria do Vereador Júnior De Paula, que “Determina que seja fixado em local visível, a última data de dedetização em todas as Escolas Municipais”.	Aprovado por todos presentes
2 - Parecer CLJRF/CMM nº 73 de 2020 Turno: Final Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 063/2020, Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre o Monitoramento Remoto dos munícipes diagnosticados com o (COVID-19) em situação de Isolamento Domiciliar no Município de Manacapuru”.	Aprovado por todos presentes
3 - Parecer CESASPF/CMM nº 13 de 2020 Turno: Final Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária	Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 068/2020, Vereador Tchuco Benicio, que “Dispõe sobre o Programa Crianças Seguras nas escolas da rede pública de ensino do Município de Manacapuru”	Aprovado por todos presentes
4 - Parecer CESASPF/CMM nº 14 de 2020 Turno: Final Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária	Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 067/2020, Executivo Municipal, “Dispõe sobre a implantação do programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes no Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – SAICA, e dá outras providências”.	Aprovado por todos presentes
5 - Parecer CESASPF/CMM nº 15 de 2020 Turno: Final Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária	Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 064/2020, Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre estabelecimento de uma Linha de Apoio aos Profissionais de Saúde – LAPS e seus familiares no âmbito do município de Manacapuru”.	Aprovado por todos presentes
6 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 19 de 2020 Turno: Final Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo	Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 008/2020, Vereador Natan Nogueira, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, ao senhor Marcos Francisco Bastos Alexandre, preparador físico, treinador e desportista”.	Aprovado por todos presentes
7 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 20 de 2020 Turno: Final Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo	Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 009/2020, Vereador Francisco Coelho, que “Concede Título de Cidadã de Manacapuru a senhora Nilceana Melo Bringel”.	Aprovado por todos presentes
8 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 21 de 2020 Turno: Final Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo	Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 064/2020, Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre estabelecimento de uma Linha de Apoio aos Profissionais de Saúde – LAPS e seus familiares no âmbito do município de Manacapuru”.	Aprovado por todos presentes
9 - Emenda a Projeto nº 7 de 2020 Turno: Deliberação Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Modificativa ao Projeto de Lei Municipal Nº 065/2020, de autoria do Vereador Júnior De Paula, “Determina que seja fixado em local visível, a última data de dedetização em todas as Escolas Municipais”.	Aprovado por todos presentes
10 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 54 de 2020 Turno: 1ª Votação Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito	Cria a Política Municipal de Inclusão Social para às Pessoa com Deficiência, institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. (NOVA REDAÇÃO, PROJETO N. 054-A)	Aprovada por maioria simples Obs.: Primeira discussão e votação.
11 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 55 de 2020 Turno: 1ª Votação Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito	Cria os componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências. (NOVA REDAÇÃO, PROJETO N. 055-A)	Aprovada por maioria simples Obs.: Primeira discussão e votação.
12 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 66 de 2020 Turno: 1ª Votação Autor: Júnior de Paula	Denomina de Pedro Honório de Oliveira, a Ponte que interliga o Bairro do Biribiri ao Bairro de Correnteza.	Aprovado por quórum qualificado 2/3 Obs.: Primeira discussão e votação, 2/3 para aprovação
13 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 69 de 2020 Turno: Suplementar Autor: Zé Luís	Cria o Pipódromo no âmbito do município de Manacapuru.	Matéria lida Obs.: ENCAMINHADA A COMISSÃO DE JUSTIÇA
14 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 70 de 2020 Turno: Suplementar Autor: Júnior de Paula	Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Manacapuru.	Matéria lida Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
15 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 10 de 2020 Turno: Final Autor: Mesa Diretora - MD	Concede Aposentadoria por Invalidez em decorrência doença grave de neoplasia maligna, ao senhor JOSE BRAGA PAIVA, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru.	Aprovado por maioria absoluta Obs.: Única discussão e votação
16 - Requerimento Legislativo nº 897 de 2020 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – ELVIS LEMOS MARTINS, - SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO RM, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
17 - Requerimento Legislativo nº 898 de 2020 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO- SOLICITANDO - SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ SORIANO COM A RUA JOÃO DE DEUS PRÓXIMO A FEIRA 2.000, NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
18 - Requerimento Legislativo nº 899 de 2020 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA BENTO ARANHA, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
19 - Requerimento Legislativo nº 900 de 2020 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO- SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PLANEJAMENTO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, NA RUA WALDEMAR VENTURA COM CRUZAMENTO COM A RUA DANIEL SIMÕES, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
20 - Requerimento Legislativo nº 901 de 2020 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA ANDRÉ VIDAL, NO BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
21 - Requerimento Legislativo nº 919 de 2020 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JUVENCIO SORIANO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
22 - Requerimento Legislativo nº 920 de 2020 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSE SORIANO, BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
23 - Requerimento Legislativo nº 921 de 2020 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MANILHA DE CONCRETO PARA NOS CÓRREGOS EXISTENTES NO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI, KM 17 DA AM-352, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
24 - Requerimento Legislativo nº 922 de 2020 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTES NOS TRECHOS ONDE À AGUAS FLUVIAIS NO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI, KM 17 DA AM-352, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
25 - Requerimento Legislativo nº 923 de 2020 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA BEATRIZ XAVIER, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
26 - Requerimento Legislativo nº 924 de 2020 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA TENENTE GONÇALVES, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
27 - Requerimento Legislativo nº 925 de 2020 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM NO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI, SITUADA NO KM 17 DA AM-352, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
28 - Requerimento Legislativo nº 926 de 2020 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA BEATRIZ XAVIER, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
29 - Requerimento Legislativo nº 905 de 2020 Autor: Valciléia	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO, FELIPE ANDERSON MOREIRA TORRES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA.	Aprovado por todos presentes
30 - Requerimento Legislativo nº 906 de 2020 Autor: Valciléia	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, FRANCISCO FREDSON COSTA LEITE, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS E SERVOÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO , SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA O BAIRRO TERRA PRETA.	Aprovado por todos presentes
31 - Requerimento Legislativo nº 907 de 2020 Autor: Valciléia	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO RAMAL DA FAMÍLIA.	Aprovado por todos presentes
32 - Requerimento Legislativo nº 917 de 2020 Autor: Valciléia	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO FELIPE ANDERSON MOREIRA TORRES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGENCIA, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO RAMAL ADVENTISTA.	Aprovado por todos presentes
33 - Requerimento Legislativo nº 918 de 2020 Autor: Valciléia	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO FELIPE ANDERSON MOREIRA TORRES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGENCIA, A REFORMA DA PONTE DO RAMAL DO ACAJATUBA.	Aprovado por todos presentes
34 - Requerimento Legislativo nº 927 de 2020 Autor: Robson Nogueira	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E MEIO FIO EM TODA A EXTENSÃO DO BECO BEATRIZ XAVIER NO BAIRRO DA CORRENTEZA.	Aprovado por todos presentes
35 - Requerimento Legislativo nº 928 de 2020 Autor: Robson Nogueira	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO GERENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE(FUNASA), AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) - MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: POÇO ARTESIANO COM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR ZEÓLITA (SALTA-Z), COM EQUIPAMENTO QUE GARANTE ÁGUA TRATADA PARA A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
36 - Requerimento Legislativo nº 936 de 2020 Autor: Natan Nogueira	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA COM QUADRA DE ESPORTES, NA COMUNIDADE MONTE SIÃO, LOCALIZADO NO PARANÁ DO SUPIÁ, ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM.	Aprovado por todos presentes
37 - Indicação Legislativa nº 146 de 2020 Autor: Francisco Coelho	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA, -SEINF- CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, COM COPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS ESTRADAS QUE LIGA A VILA DO CASTANHA AO MACUMIRI; E O ENA AO CAMPINAS DO NORTE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.	Matéria lida

Ocorrências da Sessão

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Indicação Nº 146/2020, autoria do vereador Francisco Coelho. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson.

Em seguida, o Presidente, vereador Sassá Jefferson, passou aos trabalhos para PROMULGAÇÃO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 196, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 - Concede Aposentadoria por Invalidez em decorrência doença grave de neoplasia maligna, ao senhor José Braga Paiva, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru.

Observação: Vereador Pedro Henrique, chegou em plenário na hora da aprovação da ata, e não assinou o livro de ponto (Art. 200. A hora do início dos trabalhos, feita a chamada dos Vereadores e, havendo número legal, o Presidente declarará aberta à sessão. [...] §4º O Vereador presente em plenário para o início da Sessão, poderá assinar o livro de presença até a aprovação da Ata da Sessão anterior, e não havendo ata, poderá assinar até quinze minutos após o início da Sessão Ordinária e Extraordinária).

Resumo (40ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)